UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Mestrado em ...
PROFESSORA MARÍLIA FONSECA
• Possui licenciatura em Letras pela Universidade Federal
de Juiz de Fora (1964);
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Mestrado ...
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA:
ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E
A RESPONSABILIDADE SOCIAL
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Conceito de qualidade nos
planos brasileiros de educação
Valores que traduzem conceito de qualidade
A qualidade por diferentes
enfoques
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do acesso à
escola fundamental constitui ...
Qualidade nos primeiros planos
educacionais
1960- primeira LDB 1961 - primeiros planos
1930 – Pioneiros da educação
Estudo...
1931 – ABE –IV Conferência Nacional de Educação –
resultou proposta conhecida como o Manifesto dos
Pioneiros da Educação.
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Para garantir a qualidade estabeleceu-se:
vinculação de recursos com destinação de
fundos especiais para a educação (na es...
Instauração do Estado Novo
1937-1945
caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo,
anticomunismo e por seu auto...
- Inseriu o ensino religioso e a Moral e Cívica no
nível básico de ensino;
- Valores- hierarquia, disciplinamento do homen...
Schwartzman et al. (1984):
-A política educacional do Estado Novo
privilegiou:
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organizou o ens...
1945 -
A queda do Estado Novo (eleição de Gaspar Dutra);
Ainda que o PNE não ter sido aprovado, ele deu o tom da
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Educação – produzir competências técnicas para o
emprego – agregar valor aos recursos humanos no
mercado.
1950 (Final)
Educação – A economia ganha um enfoque central das reuniões
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Intelectuais contrapunham ao enfoque econômico
defendido pelo governo:
Deveria abrir a percepção do educando para compreee...
Os educadores resguardaram o enfoque cultural do
pioneiros:
Oferta educaional seria balizada pela demanda social coletiva ...
Articulação entre os planos educacionais e os
programas estratégicos para o
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A gestão educacional: Provocou uma reforma
administrativa em todo o serviço público.
No MEC as mudanças se estenderam ao...
Sistema educacional ajustou-se à estrutura da reforma
administrativa e ao modelo de crescimento implantado no país.
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I PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO
(1971)
- MOBRAL, Carta Escolar, CIEE, Programa Intensivo de Mão-deobra;
- Gestão descentraliz...
BASE DOUTRINÁRIA: I Plano Setorial
consolidou as teorizações do capital humano e
de mão-de-obra como bases doutrinárias.
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Na década de 1970, feitas reformas para atender ao apelo social:
 expansão de vagas (ampliação do E.F para 8 anos);
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II PLANO SETORIAL (1975-1979)
Viés doutrinário:
formação do homem útil ao país.
Mão-de-obra – recursos humanos para de...
Pragmantismo econômico:
“No caso particular do analfabetismo, a meta deve ser a
ação do MOBRAL, de esgotar em pouco tempo ...
- As demandas sociais foram fortalecidas pela criação de
fóruns científicos e acadêmios ( Associação Nacional de
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III PLANO SETORIAL (1980-1985)
Procurou espelhar a ambiência democrática que marcou o final
do governo militar.
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CONCLUSÃO DOS PLANOS SETORIAIS
-Os planos educacionais: adotaram majoritariamente a ideologia
dos governos estabelecidos....
NOVA REPÚBLICA – 1985
 Mais profícuo para as políticas sociais, mais democrático.
 As Conferências Brasileiras de Educaç...
I Plano setorial da Nova República
Objetivo: superar o déficit educacional da população
posta de lado na educação.
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 criação de uma sistemática de avaliação para medir o impacto
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No final da década de 1980 o MEC negociou com o Banco
Mundial outro acordo para o desenvolvimento do Ensino
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POLÍTICAS PÚBLICAS
-Provimento de insumos educacionais;
-Medidas para neutralizar a repetência e garantir a permanência
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1992
- Governo de Itamar Fanco
 Acordo Nacional da Educação configurado como um pacto
de qualidade.
A Organização das ...
Políticas que se configuraram nessa década:
- Sistema de avaliação da Educação Básica (SAEB).
- Prioridade conferida na av...
Planejamento escolar na
perspectiva da produtividade
1995-2002
(Fernando Henrique Cardoso)
Características: reestruturaç...
Primeiro mandato: ampliação do Ensino Fundamental
Segundo mandato: reforma do Ensino Médio ( conceitos gerais e
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 Criação do Plano Nacional de Educação- PNE (2001):
constituído em meio a discussões da União Nacional de
Dirigentes Muni...
FUNDEF: implantado em 1998, foi considerado uma
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principais políticas para fortalecimento da
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- Objeti...
MEC assinou acordo com o Banco Mundial para melhoria da
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2003-2007
( Luiz Inácio Lula da Silva)
Marco doutrinário – Justiça social
Políicas educacionais – compensar as fragilida...
 Plano de Desenvolvimento da Educação PDEfoi lançado em 2007, com 30 metas para enfrentar os desafios da
qualidade.
 Sa...
Pontos positivos:
- Nova modalidade de avaliação do desempenho escolar, com o
objetivo de levar assistência técnica aos mu...
Referências:
FONSECA, Marília. Políticas Públicas para a qualidade da
educação brasileira: entre o utilitarismo econômico ...
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

Slides apresentados na Disciplina de Estudos em Gestão Educacional do Programa de Mestrado da Faculdade de Educação da UFGD. É baseado no texto da professora Marília Fonseca: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL
Published on: Mar 4, 2016
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Transcripts - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU FACULDADE DE EDUCAÇÃO Mestrado em educação Disciplina: Estudos em Gestão Educacional Professores: Dra. Elisângela Alves da Silva Scaff Dr. Paulo Gomes Lima Dra. Ana Paula Mancini Dra. Maria Alice de Miranda Aranda Mestrandas: Adriana Valadão Vânia Lúcia Ruas Chelotti de Moraes
  • 2. PROFESSORA MARÍLIA FONSECA • Possui licenciatura em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1964); • Mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (1977); • Doutorado em Ciências da Educação - Universite de Paris V (Rene Descartes) (1992); • Atualmente é professora colaboradora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; • Tem experiência nas áreas de Políticas Públicas e Gestão Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação básica e superior; inovação e avaliação da educação brasileira.
  • 3. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL Marília Fonseca 2009
  • 4. Conceito de qualidade nos planos brasileiros de educação
  • 5. Valores que traduzem conceito de qualidade
  • 6. A qualidade por diferentes enfoques  Oliveira (2007): considera que a ampliação do acesso à escola fundamental constitui um indicador de que a qualidade educacional está melhorando porque beneficia a população historicamente excluída;  Cunha (2007): acredita que a escola atrai diferentes usuários, e por conseguinte, surgem novas exigências para qualidade;  Políticas governamentais: formação para o sistema, a avaliação externa, o financiamento público, a inovação tecnológica, a formação de quadros docentes e administrativos;  Instituições escolares: gestão institucional, a autoavaliação, o currículo.
  • 7. Qualidade nos primeiros planos educacionais 1960- primeira LDB 1961 - primeiros planos 1930 – Pioneiros da educação Estudos de Baia Horta (1982) - Pioneiros reunidos na Associação Brasileira de Educação (ABE ) valores democráticos e universalização do acesso à escola e de igualdade de ensino para todos: Qualidade metodológica da educação básica: -Adoção de uma pedagogia que facilitasse a individualização do educando pela atividade livre e espontânea; - Método ativo estimulando a criança por meio do exercício prático da criatividade.
  • 8. 1931 – ABE –IV Conferência Nacional de Educação – resultou proposta conhecida como o Manifesto dos Pioneiros da Educação. Objetivo: fundamentar o futuro Plano Nacional de Educação. 1934 – Constituição: -incorporou o sentido democrático do Manifesto, estabelecendo: - Ensino primário integral, gratuito, de frequência obrigatória e extensivo aos adultos.
  • 9. Para garantir a qualidade estabeleceu-se: vinculação de recursos com destinação de fundos especiais para a educação (na esfera da União e dos estados); Concurso magistério; público para cargos de Assegurou ao Conselho Nacional de Educação a competência para elaborar um futuro Plano Nacional de Educação.
  • 10. Instauração do Estado Novo 1937-1945 caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo -1937 – o Plano Nacional de Educação foi apresentado como projeto de lei, mas também não foi aprovado por causa do fechamento do congresso; -A infuência dos educadores foi desanimada pelo governo centralizador de Getúlio Vargas;o congresso foi fechado -Prevaleceu a diretriz imposta pelo governo com apoio de setores sociais (militares e católicos); -Os católicos fizeram parte da confederação Brasileira de Educação;
  • 11. - Inseriu o ensino religioso e a Moral e Cívica no nível básico de ensino; - Valores- hierarquia, disciplinamento do homens e da sociedade que serviriam aos objetivos do projeto governamental;
  • 12. Schwartzman et al. (1984): -A política educacional do Estado Novo privilegiou: a formação para o trabalho; organizou o ensino básico por ramos profissionais que correspondiam à divisão economico-social do trabalho e das classes sociais.
  • 13. 1945 - A queda do Estado Novo (eleição de Gaspar Dutra); Ainda que o PNE não ter sido aprovado, ele deu o tom da qualidade na educação do próximo governo. - Imprimiu um viés intervencionista que durou até a volta de Getúlio Vargas (1950-1954); 1956 – 1961- Jucelino Kubitschek (democrático) - a política de desenvolvimento foi sistematizada no chamado programa de metas; método de planejamento que consiste em determinar as metas de um plano de educação. - preparar pessoal técnico para implementação das indústrias de base; - educação e economia ganharam destaque internacional pela emergência da teoria do capital-humano e do enfoque de mão-de-obra.
  • 14. Educação – produzir competências técnicas para o emprego – agregar valor aos recursos humanos no mercado.
  • 15. 1950 (Final) Educação – A economia ganha um enfoque central das reuniões interamericanas de ministros de educação – OEA (Organização dos Estados Americanos) – recomendou que os países incorporassem a educação aos seus planos econômicos; 1956- 1963 (Jucelino Kubitschek e João Goulart) -Profícuo para os educadores (voltaram as discussões em fóruns nacionais); -Debates seguiram os compromissos assumidos nas conferências internacionais para integração da educação ao desenvolvimento econômico e social; -Estabeleceram metas decenais para a educação na América Latina.
  • 16. Intelectuais contrapunham ao enfoque econômico defendido pelo governo: Deveria abrir a percepção do educando para compreeender as condições políticas e ideológicas com que se defronta e prepará-lo para o empenho coletivo de superação do estado de atraso do país. Anísio Teixeira – membro do Conselho Federal de Educação: - criticava as indagações das metas internacionais às condições socioeconômicas de cada país; - contrariando ao enfoque economicista, imprimiu sentido filosófio-humanista ao plano de 1962:
  • 17. Os educadores resguardaram o enfoque cultural do pioneiros: Oferta educaional seria balizada pela demanda social coletiva que levasse em conta as condições econômicas, políticas e culturais do país. -As primeiras metas quantitativas dos primeiros planos de educação foram adaptados à realidade brasileira; -Viés doutrinário : capital humano e enfoque de mão-de-obra como forma de integração entre educação e desenvolvimento econômico.
  • 18. Articulação entre os planos educacionais e os programas estratégicos para o desenvolvimento 1964- 1985- instauração do governo militar (Ranieri Mazzilli, Humberto Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu, Ernesto Geisel, João Figueiredo). -O Plano de 1963-1965, foi revisto com o objetivo de adequá-lo à realidade brasileira. -Metas para educação: estabelecimento de ações e de recursos financeiros para vencer os deficits de educação plenamente justificáveis (BRASIL/MEC, 1965, p.21)
  • 19. A gestão educacional: Provocou uma reforma administrativa em todo o serviço público. No MEC as mudanças se estenderam ao longo das décadas de 1970 e 1980: ênfase aos processos organizacionais; organizações de ações por projetos prioritários e campanhas de caráter transitório; criação de grupos-tarefa para gerir as ações transitórias e descentralizadas; participação das empresas privadas e governamentais de consultoria no processo de modernização administrativa. Entre elas a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e posteriomente as agências de cooperação técnica e financiamento – o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial – (BIRD).
  • 20. Sistema educacional ajustou-se à estrutura da reforma administrativa e ao modelo de crescimento implantado no país. Prioridade para o desenvolvimento de recursos físicos, materiais e humanos: os planos educacionais foram incorporados aos programas estratégicos dos governos militares: enfoque da APO ( Administração por objetivos); - a ação por resultados; - pragmática e prescritiva; - planejava para eficiência e eficácia; - descentralização da ação para aumentar a eficiência; O MEC incorporou os preceitos da APO: Preceitos – servir ao aos objetivos da doutrina de segurança nacional: - Descentralizada e controladora; - Recusa o conflito ideológico; - Padronização da educação.
  • 21. I PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO (1971) - MOBRAL, Carta Escolar, CIEE, Programa Intensivo de Mão-deobra; - Gestão descentralizada: distritos geoeducacionais e orgãos especiais de gerência ( PRODEM, PREMEN) - para assegurar coesão e controle do Estado – gerentes indicados do poder federal
  • 22. BASE DOUTRINÁRIA: I Plano Setorial consolidou as teorizações do capital humano e de mão-de-obra como bases doutrinárias. saber das coisas e não sobre as coisas (educação tradicional) os projetos autônomos com ações descentralizadas reduziram-se a um conjunto de ações fragmentadas e sem impacto educacional. Sendo paulatinamente descartados.
  • 23. Na década de 1970, feitas reformas para atender ao apelo social:  expansão de vagas (ampliação do E.F para 8 anos);  exigências impostas pelo país ( sob influência do capital humano e enfoque de mão-de-obra, o ensino secndário, exigiu mudanças de disciplina mais eruditas e humanistas por técnicoprofissional); Continuidade do esnino secundário ( acesso pelo vestibular); Paralelamente aos movimentos sociais os organismos internacionais de crédito e financiamento passaram a interferir na agenda educacional. Banco Mundial- 1970-1990 – parceiro financeiro e político mais atuante, intensificando o financiamento para educação básica.
  • 24. II PLANO SETORIAL (1975-1979) Viés doutrinário: formação do homem útil ao país. Mão-de-obra – recursos humanos para desenvolvimento Adequar o ensino básico ao novo setor: - tecnologias avançadas nos planos técnicos, administrativos e organizacional. Foi complementado por uma proposta intitulada “Política Nacional de Educação Integrada”: financiamentos do Banco Mundial, investimento no Nordeste, com objetivo de articular o primeiro grau de áreas rurais ao mercado de trabalho.
  • 25. Pragmantismo econômico: “No caso particular do analfabetismo, a meta deve ser a ação do MOBRAL, de esgotar em pouco tempo o estoque de analfabetos adultos e, do sistema regular, de eliminar o reabastecimento desse estoque” ( BRASIL/ MEC, 1975b). Na transição MILITAR X CIVIL Atender as classes médias: Ensino secundário (profissionalizante)não tinha qualidade para acesso à educação superior; Criaram os cursinhos pré-vestibulares.
  • 26. - As demandas sociais foram fortalecidas pela criação de fóruns científicos e acadêmios ( Associação Nacional de Pesquisa em Educação – ANPEd e Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência – SBPC).
  • 27. III PLANO SETORIAL (1980-1985) Procurou espelhar a ambiência democrática que marcou o final do governo militar. Sua elaboração deu-se por processo participativo – entidade acadêmica e representativas do setor educacioal e técnicos das administrações estaduais e municipais. Substituição da profissionalização obrigatória por preparação para o trabalho.(exigência da classe média); Adequou os conteúdos, métodos e organização da escola às especificidades de cada grupo social. - Os mais pobres tinham formação antecipada para o trabalho (PRONASEC / PRODASEC). Incluia a formação para o trabalho nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
  • 28. CONCLUSÃO DOS PLANOS SETORIAIS -Os planos educacionais: adotaram majoritariamente a ideologia dos governos estabelecidos. -O período militar: desânimo da mobilização social, intensificação dos acordos de cooperação com agências de fomento econômico e Banco Mundial; -Política de Estado: discriminatória ao adequar a estrutura e os conteúdos do ensino à divisão econômimca do trabalho e das classe sociais.
  • 29. NOVA REPÚBLICA – 1985  Mais profícuo para as políticas sociais, mais democrático.  As Conferências Brasileiras de Educação e Fórum Brasileiro em defesa da escola pública, reuniam educadores em torno de propostas independentes para a educação pública. Segundo Saviani (2007b):  momento de maturidade para a reflexão acadêmica e importante para a qualidade da educação;  Ampliação da producão científica nesse campo;  Influência dos educadores na cosntituinte de 1988 e na LDB 1996.
  • 30. I Plano setorial da Nova República Objetivo: superar o déficit educacional da população posta de lado na educação. MEC – executou: EDUTEC, EDURURAL, Monhanjara – projetos do Banco mundial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Reforçou o desenvolvimento de “processos gerenciais e organizacionais, com vistas a facilitar e agilizar a utilização de insumos e produtos do setor e avaliação de resultados”(BRASIL/MEC, 1986, p.14-21)
  • 31.  criação de uma sistemática de avaliação para medir o impacto desses programas no desempenho escolar dos municípios atingidos; Esse plano – previa a preparação de planejadores e gestores nos âmbitos federal e estadual para facilitar e agilizar a utilização dos insumos e produtos do setor e avaliação dos seus resultados;  implantação do sistema de avaliação do Ensino Fundamental que se consolidou na década de 1990.
  • 32. No final da década de 1980 o MEC negociou com o Banco Mundial outro acordo para o desenvolvimento do Ensino Fundamental nos estados do Nordeste. - reforçam o sistema de avaliação externa, tornando-a principal referência para a qualidade educacional. PLANO DE GOVERNO DE 1990-1995 (Collor de Melo). Plano de ações – produção de documentos, diretrizes e metas para a educação; - Em seus princípios, afirmava o compromisso do Estado com a qualidade social da educação que passou a ser o elemento central para a cidadania e para fazer frente as demandas da modernidade.
  • 33. POLÍTICAS PÚBLICAS -Provimento de insumos educacionais; -Medidas para neutralizar a repetência e garantir a permanência na escola; -Conteúdos enriquecidos por contribuições regionais; -Implantação de um processo de avaliação dos currículos e desempenho da escola e dos alunos. MARCO DOUTRINÁRIO - Visão utilitária da década de 1970 focada na formação profissional adaptada ao mercado vigente, contrapondo ao enfoque social do conhecimento, onde o indivíduo transita não somente como trabalhador, mas como cidadão. - modelar a educação segundo a nova estrutura de Estado no qual se instalava a hegemonia política do neoliberalismo com suas estratégias de Estado mínimo. PLANOS EDUCACINAIS – tiveram pouco impacto; - Nova república: transição de regime - Governo democrático: conturbada e descontínua de Collor.
  • 34. 1992 - Governo de Itamar Fanco  Acordo Nacional da Educação configurado como um pacto de qualidade. A Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO) - pediu que os países membros elaborassem planos educacionais para a década de acordo com a Conferência Internacional de jontien, em 1990. Segundo a Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ações para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. MEC elaborou o Plano decenal de Educação para todos; - Ampliação do Ensino Fundamental; - Ações para qualidade do ensino, dentre elas, a implantação de um amplo sistema de avaliação da Educação Básica.
  • 35. Políticas que se configuraram nessa década: - Sistema de avaliação da Educação Básica (SAEB). - Prioridade conferida na avaliação nos textos da LDB (1996) e PNE (2001). Qualidade da educação: referência tomada a partir dos resultados da avaliação externa. Esta proposta não correspondia à proposta que os educadores almejaram na proposta da LDB/96 e que se confirmou no Plano Nacinal de Educação – PNE (2001). Qualidade no PNE: resultaria de um esforço para a construção coletiva de um projeto político-pedagógico que respeita a autonomia, a participação, a cultura e a identidade escolar.
  • 36. Planejamento escolar na perspectiva da produtividade 1995-2002 (Fernando Henrique Cardoso) Características: reestruturação do Sistema econômico mundial, demandas da chamada revolução tenológica ou revolução informacional. Reforma de Estado do FHC: -mudança da administração pública burocrática por administração gerencial; -elaboração do plano plurianual de governo; -ações organizadas em formas de projetos, interligados em uma rede nacional, com responsabiidade de gerentes).
  • 37. Primeiro mandato: ampliação do Ensino Fundamental Segundo mandato: reforma do Ensino Médio ( conceitos gerais e profissionalizantes). Viés controlador: a escola básica passou a ser avaliada (SAEB) pelo resultado de desempenho da escola e do aluno.
  • 38.  Criação do Plano Nacional de Educação- PNE (2001): constituído em meio a discussões da União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino (UNDIME) e o Conselho de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Legislativa. - Abriu oportunidades para elaboração de planos estaduais e municipais, além de constituir um instrumento de longo prazo, de modo que as metas educacionais não ficassem sujeitas às diretrizes orçamentárias e políticas dos Planos Plurianuais de Governo  Metas do Plano: - equalização de oportunidades, universalização da educação fundamental e expansão da educação infantil, do ensino médio e superior; - reorganização e ampliação do financiamento, pela constituição de fundos contábeis, tal como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
  • 39. FUNDEF: implantado em 1998, foi considerado uma das principais políticas para fortalecimento da educação Nacional - Objetivo: adequar o aprendizado ao conceito operacional de custo-aluno-qualidade – quantidade e variedade de insumos necessários ao processo de ensino-aprendizagem com um nível mínimo de despesas. Gestão escolar: atribuiu a escola a elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP. Esta visão traduzia a aspiração dos educadores comprometidos com uma educação de qualidade.
  • 40. MEC assinou acordo com o Banco Mundial para melhoria da qualidade das escolas fundamentais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Fundo de Desenvolvimento da Escola (FUNDESCOLA). Acordo previa: a adoção de modalidade de planejamento escolar conhecida como Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Qualidade nesse acordo: seria alcaçada pela adequada combinação de insumos escolares, pelo repasse de dinheiro à escola e por um modelo de gestão capaz de utilizar esse insumos de forma eficiente. PDE-escola: – teve como característica a racionalidade técnica, contradizendo o sentido político que os educadores queriam para uma escola de qualidade; -negociado como projeto de longo prazo teve seu término previsto para 2010.
  • 41. 2003-2007 ( Luiz Inácio Lula da Silva) Marco doutrinário – Justiça social Políicas educacionais – compensar as fragilidades no Campo econômico-social; Projeto educacional – reiterou o objetivo da gestão anterior: -universalização da Educação Básica; -ampliar a oferta da nível médio; Recursos para educação básica: FUNDEF foram estendidos ao ensino médio – FUNDEB. Plano plurianual: -viés economicista do governo anterior; -expressava uma tendência social mais acentudada: corrigir a histórica desigualdades entre regiões, pessoas, gêneros e raças;
  • 42.  Plano de Desenvolvimento da Educação PDEfoi lançado em 2007, com 30 metas para enfrentar os desafios da qualidade.  Saviani (2007): fragilidades Plano de Desenvolvimento da Educação: -suas metas se limitam à um conjunto de ações sem a organicidade necessária para se constituir em um plano político de governo. -Suas ações não interajem com o PNE (2001). O PNE não pode ser ignorado no atual PDE.
  • 43. Pontos positivos: - Nova modalidade de avaliação do desempenho escolar, com o objetivo de levar assistência técnica aos municípios com os mais baixos índices de qualiade educacional. -As propostas de melhoria de profissionalização docente; -Pelo estabelecimento de jornada integral de trabalho em uma única escola; -Destinação de tempo para atividades fora da sala de aula; -A formação de nível superior para os professores nãograduados.
  • 44. Referências: FONSECA, Marília. Políticas Públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Caderno Cedes, Campinas v. 29, n.78, p.153-177, maio/ago., 2009.