Atenção: substituir folha de rosto com Edson POLÍTICAS PÚBLICAS DE...
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EQUIPE DE ELABORAÇÃO Ernesto Rodríguez ...
SUMÁRIO Agradecimentos ....................................................................................
SEGUNDA PARTE: ................................................................................................... 59 ...
TERCEIRA PARTE: .................................................................................................101 ...
IV.3 – PRIORIDADES DA PRÓXIMA DÉCADA ..........................................142 A – A educaçã...
V.5 – ALGUMAS PERGUNTAS-CHAVE .........................................................198 A – Por...
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AGRADECIMENTOS Muitos foram os colegas que contribuíram, das mais diferentes formas...
APRESENTAÇÃO A UNESCO no Brasil obedecendo ao seu mandato como agência dissemina...
No entanto, conforme registrado nas pesquisas da UNESCO, os jovens têm vontade de participar como suje...
ABSTRACT “Public Policies To/For/With Youths” have the objective to contribute ...
INTRODUÇÃO O presente documento leva em consideração que os jovens enfrentam diver...
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1. VISÃO DE CONJUNTO Esta primeira parte apresenta e discute algun...
Para esclarecer o tema, um primeiro passo é o reconhecimento da crescente abrangência do âmbito juveni...
Do ponto de vista demográfico, os jovens são, principalmente, um grupo populacional que corresponde a um...
C – Condição juvenil Existem, pelo menos, cinco elementos cruciais para a definição da ...
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(iv) Outro setor, com características marcantes, e com uma tendência a adquirir maior visibilidade soc...
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Por sua vez, os grupos de jovens cumpriram sempre um papel decisivo na socialização. É difícil identific...
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consideráveis carências que ainda se registram em termos de eqüidade e qualidade. Essa combinação é expl...
destacam a importância de tais dimensões, tanto como direito dos jovens, como opções e alternativas de...
Finalmente, do ponto de vista institucional, as políticas públicas de juventudes têm enfrentado problema...
Desenvolvimento Humano 2001, salienta o avanço tecnológico a serviço do desenvolvimento humano e outro...
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QUADRO 2 – (continuação) O domínio das novas tecnologias não só abre oportunidades de trabalho e ...
se referem a essa questão de forma direta: “para que o aluno abra mais a mente, para conhecer mais as co...
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Políticas públicas de-para-com as juventudes

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Políticas públicas de-para-com as juventudes

  • 1. Atenção: substituir folha de rosto com Edson POLÍTICAS PÚBLICAS DE/ PARA/COM AS JUVENTUDES Jorge Werthein e Célio da Cunha (Orgs.) Brasília, julho de 2004Livro Politicas Publicas.p65 1 17/1/2005, 19:23
  • 2. edições UNESCO Conselho Editorial da UNESCO no Brasil Jorge Werthein Cecilia Braslavsky Juan Carlos Tedesco Adama Ouane Célio da Cunha Comitê para a Área de Desenvolvimento Social Julio Jacobo Waiselfisz Carlos Alberto Vieira Marlova Jovchelovitch Noleto Edna Roland Assistente Editorial: Rachel Gontijo de Araújo Revisão: Reinaldo Lima Diagramação: Fernando Brandão Projeto Gráfico: Edson Fogaça Apoio Técnico: Maria Luiza Monteiro Bueno e Silva, Mônica Noleto Políticas públicas de/para/com as juventudes. – Brasília: UNESCO, 2004. 304p. ISBN: 85-7652-017-6 1. Juventude – Condições Sociais – Brasil 2. Políticas Públicas – Juventude – Brasil 3. Participação Juvenil – Políticas Sociais – Brasil 4. Cultura de Paz – Jovens – Brasil I. UNESCO CDD 305.235 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5 Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar. 70070-914 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 322-4261 E-mail: grupoeditorial@unesco.org.brLivro Politicas Publicas.p65 4 17/1/2005, 19:23
  • 3. EQUIPE DE ELABORAÇÃO Ernesto Rodríguez Consultor Mary García Castro Pesquisadora Sênior – UNESCO Brasil Miriam Abramovay Pesquisadora – Universidade Católica de Brasília Fabiano Lima Pesquisador– UNESCO Brasil Leonardo Pinheiro Pesquisador – UNESCO Brasil Colaboração do Bureau of Strategic Planning/ Youth Coordination Unit – UNESCO ParisLivro Politicas Publicas.p65 5 17/1/2005, 19:23
  • 4. SUMÁRIO Agradecimentos ............................................................................................................. 13 Apresentação .................................................................................................................. 15 Abstract ........................................................................................................................... 17 Introdução ...................................................................................................................... 19 PRIMEIRA PARTE I.1 – ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS ........................................................... 23 A – Fronteiras da juventude ............................................................................ 23 B – Principais abordagens analíticas sobre juventudes ................................ 24 C – Condição juvenil ........................................................................................ 26 D – Participação de diferentes grupos juvenis ............................................. 26 I.2 – JUVENTUDES E SOCIEDADE: UM VÍNCULO COMPLEXO ... 30 A – Agentes de socialização juvenil ................................................................ 30 B – Os jovens como atores sociais e políticos ............................................. 31 C – As dificuldades da integração social ....................................................... 32 D – Juventudes e políticas públicas: enfoques, limitações e tensões ......... 34 I.3 – AS JUVENTUDES NA AMÉRICA LATINA: EXCLUSÕES E POTENCIALIDADES .................................................. 35 A – A institucionalização da mudança e a centralidade do conhecimento........................................................................................ 35 B – Desemprego, heterogeneidade de recursos e exclusão social entre os jovens ........................................................................................... 40 C – Isolamento social, vazio normativo e reprodução da pobreza ........ 43 D – Identidade juvenil, consumo de massa, grupos urbanos e violência ................................................................................................... 44 I.4 – JUVENTUDES E SOCIEDADE NO BRASIL: PROBLEMAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS ............................. 47 A – Índice de Desenvolvimento Juvenil 2003 .............................................. 47 B – Setores juvenis: os cortes sociais, de gênero, de raça, por quadro domiciliar e por região ........................................................ 50 C – Integração e exclusão social no acesso a serviços públicos ................ 53 D – Jovens que nem estudam nem trabalham: um grupo particularmente crítico .......................................................... 56Livro Politicas Publicas.p65 7 17/1/2005, 19:23
  • 5. SEGUNDA PARTE: ................................................................................................... 59 II.1 – BREVE HISTÓRICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFOQUE NA JUVENTUDE ......................................................... 59 A – Políticas de educação, lazer e crescimento econômico ........................ 59 B – Controle social de jovens mobilizados em um marco de crescentes tensões ................................................................................ 60 C – Enfrentamento da pobreza e o delito em um marco de crise generalizada ................................................................................. 61 D – Investimento em capital humano no marco da transformação produtiva ................................................................... 63 II.2 – AVALIAÇÃO PROGRAMÁTICA: AVANÇOS DESARTICULADOS............................................................... 63 A – Reforma educacional e juventude: conquistas alcançadas e temas pendentes ..................................................................................... 64 B – Juventudes e saúde: especificidades, experiências, obstáculos e desafios ..................................................................................................... 65 C – Inserção trabalhista: estratégias diversas e resultados parciais ............ 67 D – Organização e participação juvenil: novas formas .............................. 68 II.3 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................... 70 A – Instâncias públicas especializadas: debate entre pretensões e resultados .................................................................................................. 70 B – Órgãos setoriais: alguns problemas ........................................................ 71 C – Departamentos municipais de juventude: com que objetivos? ......... 72 D – Organizações juvenis, movimentos sociais e ONGs: questões sobre participação .................................................................... 73 II.4 – RECURSOS INVESTIDOS: QUANTO, EM QUE E COMO SÃO GASTOS .................................................................................. 75 A – Qual a proporção do investimento público na juventude? ................ 75 B – Inércias do passado e desafios do presente .......................................... 76 C – O que e como se financia? Vantagens e limites das práticas vigentes ......................................................................................... 78 II.5 – A VISÃO DOS ATORES: ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS ........ 79 A – O Discurso dos próprios jovens: os jovens são o presente .............. 79 B – O Discurso dominante: os jovens são o futuro ................................... 80 C – O Discurso das instituições públicas: a juventude passa ..................... 81 D – O Discurso dos adultos de referência: quem se ocupa dos jovens? ................................................................................................. 82 II.6 – Políticas de juventude no Brasil: anos noventa .............................................. 82 A – Antecedentes ............................................................................................... 82 B – Complicadores para a formulação de políticas de/para/com juventudes ................................................................................................... 91 C – Os Programas implementados em nível federal – anos noventa ..... 96 D – As Experiências realizadas em nível estadual e municipal .................. 98 E – Uma valorização do conjunto: avanços e matérias pendentes .......... 99Livro Politicas Publicas.p65 8 17/1/2005, 19:23
  • 6. TERCEIRA PARTE: .................................................................................................101 III.1 –BÔNUS DEMOGRÁFICO, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI .......................................101 A – As Tendências da população na América Latina: passado, presente e futuro .....................................................................................101 B – Os Enfoques dominantes: chaves para o debate ...............................102 C – Especificidades nacionais: situações diversas diante da transição demográfica .......................................................................104 D – Os principais desafios do século XXI .................................................106 III.2 – A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO ....107 A – As novas tecnologias da informação e da comunicação e o desenvolvimento humano ......................................................................107 B – Os jovens: atores estratégicos da sociedade do conhecimento .......109 C – As NTICs e as políticas públicas de juventude ..................................110 III.3 AS POLÍTICAS DE JUVENTUDE E A REFORMA DO ESTADO .... 113 A – A reforma institucional como prioridade política desta década .....113 B – A distribuição pactuada de papéis e de funções no âmbito de políticas públicas de juventudes ............................................................114 C – As mudanças nos modelos de gestão nas políticas públicas ............116 D – Os grupos de população, a transversalidade das políticas públicas e o enfoque geracional juvenil................................................117 III.4 – O CASO BRASILEIRO NO CONTEXTO MUNDIAL ..................120 A – A transição demográfica: cinqüenta milhões de jovens no ano 2010 ... 120 B – Brasil, uma localização intermediária no Índice de Avanço Tecnológico ...............................................................................124 C – Novas relações entre o Estado, o mercado e a sociedade civil ......124 D – Os problemas, as oportunidades e os desafios no início de um novo século ..................................................................................126 QUARTA PARTE: .....................................................................................................129 IV.1 – ALGUNS FUNDAMENTOS PARA O DESENHO DE POLÍTICAS ALTERNATIVAS: EXPERIÊNCIAS DA AMÉRICA LATINA .............................................................................129 A – Um novo paradigma para as políticas de juventudes .......................129 B – Fundamentos básicos ..............................................................................132 C – As respostas setoriais, centralizadas e universais .................................133 D – A necessidade de uma perspectiva geracional-juvenil para as políticas públicas .................................................................................135 IV.2 – INTEGRANDO ENFOQUES .................................................................138 A – Os jovens como “grupo de risco”.......................................................138 B – Os jovens como sujeitos de direito ......................................................139 C – Os jovens como atores estratégicos no desenvolvimento................140 D – Os jovens, a construção do capital social e o seu “empoderamento” ..................................................................................141Livro Politicas Publicas.p65 9 17/1/2005, 19:23
  • 7. IV.3 – PRIORIDADES DA PRÓXIMA DÉCADA ..........................................142 A – A educação, a ciência, a tecnologia e a saúde como chaves para a formação do capital humano ............................................................142 B – A inserção no trabalho ............................................................................146 C – A prevenção da violência, por uma cultura de paz. ..........................149 D – A participação cidadã .............................................................................153 IV.4 – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ JUVENIL E DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA .............................................................................154 A – Os jovens: atores estratégicos do desenvolvimento ..........................154 B – A extensão universitária, o serviço militar e a participação juvenil .....156 C – A participação cidadã juvenil e a pobreza: oportunidade e desafio ..... 158 D – Avaliar para transformar .......................................................................159 IV.5 – O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE .......161 A – O investimento em juventude: necessidades e possibilidades ..........161 B – Áreas a serem priorizadas nos investimentos ......................................162 C – Custos a arcar ...........................................................................................163 QUINTA PARTE: .....................................................................................................165 V.1 – OS JOVENS NO PLANO PLURIANUAL 2004-2007 .........................165 A – O enfoque predominante: os jovens são vistos como grupo vulnerável ......................................................................................165 B – As respostas programáticas: setoriais e desarticuladas .......................166 C – Modelos de gestão existentes: obstáculos a superar ..........................168 V.2 – AS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE NO ORÇAMENTO FEDERAL .......................................................................................................168 A – Esclarecimentos sobre o processo orçamentário ..............................169 B – Os Programas de Juventude: PPA 2004 – 2007 ................................171 C – Execução orçamentária: o planejado e o executado .........................185 D – Avanços e desafios ..................................................................................187 V.3 – A ELABORAÇAO DE UMA POLITICA PÚBLICA NACIONAL DE JUVENTUDE: ATORES NO PROCESSO ...................................188 A – Grupo de Trabalho Interministerial de políticas para a juventude ....188 B – Comissão Especial sobre políticas para a juventude da Câmara dos Deputados .........................................................................189 C – Instâncias institucionais estaduais e municipais da juventude ............190 D – Instituto Cidadania ..................................................................................192 V.4 – OBSTÁCULOS ...............................................................................................193 A – Meios de comunicação e opinião pública: os jovens como um problema ...........................................................................................193 B – O adultismo: assistencialismo, paternalismo e práticas de repressão .............................................................................................193 C – O juvenilismo: as políticas para a juventude como tema exclusivo dos jovens ...............................................................................195 D – O burocratismo: a soma de programas setoriais como resposta .....196Livro Politicas Publicas.p65 10 17/1/2005, 19:23
  • 8. V.5 – ALGUMAS PERGUNTAS-CHAVE .........................................................198 A – Por que os jovens estão no centro dos principais problemas do país? .....................................................................................................198 B – Por que a situação estrutural dos jovens não melhora? .....................199 C – Em que os jovens se diferenciam dos demais segmentos da população? ..........................................................................................200 D – Por que são necessárias respostas específicas diferentes das atuais? ...201 SEXTA PARTE: .........................................................................................................203 VI.1 –OBJETIVOS E METAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE ...............................................................................203 A – Facilitar o processo de emancipação e a construção de autonomia ..... 203 B – Favorecer a integração através de um maior acesso aos serviços ...205 C – Promover a construção da cidadania e a transmissão de valores ...206 D – Colaborar com a construção de capital social como contribuição ao desenvolvimento ................................................................................207 VI.2 –FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS INTEGRADOS ................................................................209 A – Integrando cultura jovem e cultura escolar .........................................209 B – Melhorando as mensagens sobre e para os jovens nos meios de comunicação ...........................................................................210 C – Incentivando a responsabilidade social e a participação dos jovens ..... 212 D – Inovando na gestão de programas prioritários: emprego e inserção .. 212 VI.3 – PROPOSTAS SETORIAIS ESPECÍFICAS – UNESCO....................214 A – Ensino médio: um espaço privilegiado para as políticas de juventude .............................................................................................214 B – Prevenção da violência: uma prioridade para as políticas públicas ....217 C – Sexualidade juvenil: chave para a construção da identidade e da auto-estima .......................................................................................223 D – Abrir Espaços por uma Cultura de Paz e investir na empregabilidade dos jovens ..................................................................226 E – Investir em cultura, lazer, esporte e cidadania, como direito, por construção de autonomia e por uma Cultura de Paz ...............229 VI.4 –O SISTEMA INSTITUCIONAL: CONSENSO E TRANSVERSALIDADE .............................................................................234 A – Mecanismos para a implementação e coordenação de uma política de juventudes..............................................................................234 B – Participação juvenil e Política Nacional de Juventudes ......................236 C – Ferramentas ...............................................................................................237 D –Consenso e transversalidade ...................................................................239Livro Politicas Publicas.p65 11 17/1/2005, 19:23
  • 9. Lista de tabelas .............................................................................................................241 Lista de quadros ..........................................................................................................243 VIII – ANEXOS ........................................................................................................245 VIII.1 – EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS NA AMÉRICA LATINA ..... 245 A – O programa de serviços integrados para os jovens da Colômbia ...... 245 B – Atividades curriculares optativas no ensino médio chileno ..............246 C – Serviço social universitário e combate à pobreza no México .........248 D – Capacitação para o trabalho e empregabilidade dos jovens no Uruguai e no Peru .............................................................................249 E – Condições de vida e participação cidadã dos jovens do Chile .......251 F – Chile: Instituto articulador e redes eficazes de operação ...................252 G – Colômbia: Programa Presidencial e Acordo Interinstitucional .......254 H – México: Geração de conhecimento e fortalecimento dos atores ...255 I – Considerações sobre três experiências latino-americanas ...................256 Referências bibliográficas ...........................................................................................259Livro Politicas Publicas.p65 12 17/1/2005, 19:23
  • 10. AGRADECIMENTOS Muitos foram os colegas que contribuíram, das mais diferentes formas, para a realização deste documento. Expressamos nossos agradecimentos a Marlova Jovchelovitch, Diretora Técnica da UNESCO no Brasil e a Rosana Sperandio Pereira pela contribuição na análise da Lei Orgânica da Assistência Social, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Programa Abrindo Espaços, utilizados no documento. A Maria Helena Müller, coordenadora da Youth Coordination Unit do Bureau of Strategic Planning da UNESCO sede, pela leitura crítica e contribuições ao texto. A Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Escritório-Antena da UNESCO em Pernambuco e sua equipe, pelas análises na série Mapas da Violência e no Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2003 e pelas informações a respeito do programa ABC Digital. A Maria Inês Bastos, coordenadora do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, por sua colaboração nas análises sobre as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. A Diana Barbosa, a Frederico Araújo e a Fábio Eon, pela colaboração na revisão do texto Ao Setor de Pesquisa e Avaliação da UNESCO no Brasil por sua colaboração as várias fases do estudo. 13Livro Politicas Publicas.p65 13 17/1/2005, 19:23
  • 11. APRESENTAÇÃO A UNESCO no Brasil obedecendo ao seu mandato como agência disseminadora e criadora de conhecimentos identifica a juventude como um dos principais locus estratégico para a ação de políticas públicas. A busca por uma “agenda jovem” é uma preocupação da UNESCO, manifestada já em documentos e conferências internacionais. Tais reflexões estimularam a Organização a investir de forma sistemática em pesquisas e aportes técnicos que abarcassem a totalidade da temática “juventudes” - aqui compreendida em seu plural, de modo a ilustrar a multiplicidade de enfoques e identidades inerentes à etapa da vida conhecida como juventude. No âmbito do Brasil, estudos realizados pela UNESCO, desde 1997, têm permitido construir um retrato dos jovens , seus anseios e necessidades, a partir de suas próprias palavras, subsidiando debates mais aprofundados sobre temas atuais que, direta ou indiretamente, se relacionam com as juventudes - , educação, ingresso no mercado de trabalho, vulnerabilidades, violências, sexualidade, drogas, entre outros. O interesse pela temática também tem respaldo no enorme contingente populacional compreendido pela população jovem no Brasil. Segundo dados do Censo Demográfico de 2000, a população de jovens entre 15 a 24 anos no Brasil é composta de mais de 34 milhões, número que por si só justifica, de forma incontestável, a necessidade de políticas específicas. Além disso, nos tempos atuais, os jovens têm se destacado como uma população vulnerável em várias dimensões, figurando com relevo nas estatísticas de violências, desemprego, gravidez não-desejada, falta de acesso a uma escola de qualidade e carências de bens culturais, lazer e esporte. Este quadro se mostra particularmente grave ao se considerar que os jovens, além de uma promessa de futuro, são uma geração com necessidades no presente e, fundamentalmente, uma geração estratégica no processo de desenvolvimento de um país. 15Livro Politicas Publicas.p65 15 17/1/2005, 19:23
  • 12. No entanto, conforme registrado nas pesquisas da UNESCO, os jovens têm vontade de participar como sujeitos e almejam ao reconhecimento de suas especificidades e identidades, as quais se singularizam em relação a outras populações. Tal situação requer, portanto, criatividade e inovação no plano de políticas públicas. Os jovens buscam ainda respostas continuadas às necessidades de atenção integral, daí que propostas de políticas de juventudes devem ultrapassar enfoques setoriais, pontuais, fragmentados, convencionais e avançar para imprimir uma perspectiva geracional-juvenil, enfatizando que a juventude é um tempo de estudar, de se formar cultural e fisicamente, de desenvolver valores éticos e espírito crítico, bem como de ter garantido os meios de subsistência. Em função da necessidade de continuar e aprofundar essas discussões na sociedade brasileira, a UNESCO tem grande satisfação trazer a público esta publicação, mais uma contribuição visando à busca de políticas voltadas para a juventude em suas mais diversas facetas. Para tanto, foram resgatadas experiências de países da América Latina - em especial do México, Chile e da Colômbia, o acervo internacional da Organização sobre o tema, além dos resultados de estudos e pesquisas com jovens no Brasil. Desse modo, o presente documento pretende contribuir para a construção de uma Política Nacional de Juventudes democrática e representativa dos desejos, anseios e capacidades dos jovens e brasileiros. Jorge Werthein Representante da UNESCO no Brasil 16Livro Politicas Publicas.p65 16 17/1/2005, 19:23
  • 13. ABSTRACT “Public Policies To/For/With Youths” have the objective to contribute with the Brazilian society in the formulation of a National Youth Policy, understanding that the youth more than a generation for the future is a generation with necessities on the present and, most importantly, a strategic generation for development. The document considers that the youth deals with a multitude of vulnerabilities, and are individuals with rights and strategic actors for development. The central argument analyses the necessity to overcome traditional frameworks linked to the creation of spaces to young people and the development of sector policies. A new framework from a public management perspective and with the participation of all actors involved implies in a profound change of popular paradigms of the 20th century. Thus, in order to all of these to be possible is necessary to equalize in a better and broader way the emphasis in four strategic vectors: the empowerment of young people; the development of integrated frameworks; the expansion of new public management practices; and the adoption, in the set of all public policies, of a juvenile-generational perspective. To better collaborate with the efforts to built a National Youth Policy, UNESCO researched experiences from Latin American countries, specially Mexico, Chile and Colombia; and from the collective of published work about the theme re-accessed studies and researches about the Brazilian youth, that are capable of subsiding a democratic and representative National Youth Policy, respecting the wishes and capabilities of all young persons in Brazil. 17Livro Politicas Publicas.p65 17 17/1/2005, 19:23
  • 14. INTRODUÇÃO O presente documento leva em consideração que os jovens enfrentam diversas vulnerabilidades, que são sujeitos de direitos e atores estratégicos do desenvolvimento. O argumento central gravita em torno da necessidade de superar os tradicionais enfoques ligados à geração de espaços específicos para as juventudes e ao desenvolvimento de políticas setoriais. Assumir esta perspectiva a partir da gestão pública, com a participação de todos os atores, implica uma profunda mudança dos paradigmas com os quais se trabalhou no século XX. Para que isso seja possível, é necessário equilibrar mais e melhor a ênfase em quatro vetores estratégicos: o “empoderamento” dos jovens; o desenvolvimento de enfoques integrados; a expansão de uma gestão moderna; e a adoção, no conjunto das políticas públicas, de uma perspectiva geracional-juvenil. Alerta-se que a coexistência dos vetores estratégicos anunciados pode apresentar sérias dificuldades à dinâmica do processo de construção e consolidação de políticas públicas de juventudes efetivamente articuladas e priorizadas na agenda pública. Passar do tradicional enfoque clientelista e burocrático – que tem os jovens como simples destinatários de políticas assistencialistas, para um enfoque centrado no “empoderamento” dos jovens e de sua participação efetiva em todos os níveis – pode deixar como saldo mais frustrações do que contribuições efetivas, ao reforçar o seu isolamento social e a independência das dinâmicas específicas das diferentes políticas setoriais de juventude. Portanto deve-se assumir um enfoque integrado e transversal, que permita somar os esforços institucionais e organizacionais oriundos da lógica setorial, trabalhando em conjunto com os próprios jovens, mas também e muito especialmente com os adultos que mantêm estreitas relações com eles, como: docentes, dirigentes comunitários, empresários, policiais, comunicadores sociais e pais. O sucesso de tal enfoque depende da capacidade que os atores envolvidos demonstrarão em 19Livro Politicas Publicas.p65 19 17/1/2005, 19:23
  • 15. relação ao desenho e à implementação de um sistema nacional para a juventude, sustentado por uma dinâmica de distribuição de papéis e funções, harmonizada e legitimada. O caráter de políticas integradas e transversais, defendidas neste documento, pede uma instância de coordenação em nível nacional central, também com o objetivo de garantir a participação e a representação dos jovens, nas diversas áreas que os tenham como beneficiários. Tais reflexões embasam a consideração de que políticas de juventudes compreendem de fato políticas de/para/com juventudes: • de – uma geração diversificada segundo sua inscrição racial, gênero e classe social, que deve ser considerada na formatação de políticas; • para – os jovens considerando o papel do Estado de garantir o lugar e bem-estar social na alocação de recursos; • com – considerando a importância de articulações entre instituições, o lugar dos adultos, dos jovens, a interação simétrica desses atores, e o investimento nos jovens para a sua formação e exercício do fazer política. Neste documento, se entende política de juventudes como políticas de/para/com juventudes, recor rendo aos ter mos de for ma intercambiável. O documento está organizado em partes e seções que permitem leitura independente e alternando-se análises que têm como referência a América Latina com outras mais especificamente relacionadas com o Brasil. Na primeira parte se discutem conceitos básicos, o lugar dos jovens na sociedade, o debate sobre exclusões e potencialidades dessa geração e um mapeamento dos jovens no Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Juvenil elaborado pela UNESCO (Waiselfisz 2004). Na segunda parte apresenta-se um histórico sobre as políticas públicas relacionadas a juventudes, destacam-se avanços e problemas e se discute o papel de diferentes agências institucionais. Também se explora o debate sobre recursos e discursos diversos sobre os jovens. Na terceira parte focaliza-se a oportunidade atual de políticas de juventudes, considerando-se a relação entre bônus demográfico e 20Livro Politicas Publicas.p65 20 17/1/2005, 19:23
  • 16. desenvolvimento, a construção da sociedade de conhecimento e a reforma do estado. Nessa parte também se discute o caso brasileiro no contexto mundial. Na quarta parte, a partir de experiências na América Latina, constituintes de políticas de juventudes. A quinta parte se refere ao Brasil hoje, quando se analisa o Plano Plurianual 2004-2007, o orçamento federal, os esforços em andamento para a elaboração de uma política nacional de juventudes, assim como obstáculos e perguntas-chaves. Na sexta parte toma corpo a proposta de políticas públicas de juventudes, referindo-se à implementação de programas integrados, propostas setoriais e específicas e sobre o sistema institucional. Em anexo, detalhamento de experiências consideradas bem sucedidas na América Latina no desenho de políticas públicas de juventudes. 21Livro Politicas Publicas.p65 21 17/1/2005, 19:23
  • 17. 1. VISÃO DE CONJUNTO Esta primeira parte apresenta e discute alguns conceitos básicos sobre juventude, analisa-se o vínculo entre juventudes e sociedade, faz-se uma caracterização dos jovens na América Latina, e se indicam as especificidades dos jovens brasileiros. I.1 ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS A – Fronteiras da juventude O termo “juventude” refere-se ao período do ciclo da vida em que as pessoas passam da infância à condição de adultos e, durante o qual, se produzem importantes mudanças biológicas, psicológicas, sociais e culturais, que variam segundo as sociedades, as culturas, as etnias, as classes sociais e o gênero. Convencionalmente, para comparar a situação de jovens em distintos contextos e fazer um acompanhamento da evolução no tempo, se estabelecem ciclos de idade. Sua mensuração não apresenta maiores problemas de confiabilidade e é uma informação investigada na maioria das fontes disponíveis de coleta periódica de dados. Mas, quais são esses ciclos? Apesar da diversidade de abordagens, o debate não é muito intenso em relação ao limite inferior. De fato, para estabelecer a idade de início da juventude se observa um razoável consenso em dar prioridade aos critérios derivados de um enfoque biológico e psicológico, no entendimento de que o desenvolvimento das funções sexuais e reprodutivas representa uma profunda transformação da dinâmica física, biológica e psicológica que diferencia o adolescente da criança. No entanto, no estabelecimento do limite superior surgem dúvidas. As fronteiras da juventude em relação à fase adulta são de fato difusas. 23Livro Politicas Publicas.p65 23 17/1/2005, 19:23
  • 18. Para esclarecer o tema, um primeiro passo é o reconhecimento da crescente abrangência do âmbito juvenil. De fato, à medida que as sociedades passam do rural ao urbano, do agrário ao industrial e do industrial à atual sociedade do conhecimento, esse âmbito vai-se alargando e assume dimensões que são inéditas na história da humanidade. Um segundo aspecto são as disputas interdisciplinares por desenvolver sua própria especialidade no campo da juventude. Um terceiro fator é a perda da nítida definição de características que identificam o que é ser um adulto, inclusive em termos de hábitos, uma vez que socialmente há uma tendência à “juvenilização” dos adultos, em particular quanto à aparência e costumes. Há que também considerar que os jovens de hoje experimentam um processo de “adultização” acelerado, estando expostos a grandes vulnerabilidades sociais e múltiplos desafios. São os jovens – talvez mais do que qualquer outro grupo populacional – que enfrentam as maiores incertezas e os riscos advindos do processo de globalização. Ainda que em algumas partes do mundo os níveis de escolarização tenham aumentado, questiona-se a qualidade do ensino e as dificuldades de permanência nas escolas, e os jovens experimentam grandes dificuldades de incorporação no mercado de trabalho. Apreciam-se na atualidade pelo menos quatro processos mais demarcados: i) são os jovens menos centrais na produção econômica; ii) assumem, ao mesmo tempo, papéis adultos e juvenis; iii) o significado de juventude perde delimitações únicas com as mudanças na constituição das famílias e na participação no trabalho; e iv) ambigüidade na representação social dos jovens. B – Principais abordagens analíticas sobre juventudes Os focos de atenção tradicionalmente predominantes nos estudos sobre juventudes na América Latina tiveram como eixo considerações demográficas, biológicas e psicológicas. Nas últimas duas décadas, no entanto, os enfoques sociológicos e políticos vêm sendo adotados de forma crescente, bem como outras contribuições provenientes de perspectivas culturais e antropológicas. 24Livro Politicas Publicas.p65 24 17/1/2005, 19:23
  • 19. Do ponto de vista demográfico, os jovens são, principalmente, um grupo populacional que corresponde a uma determinada faixa etária que varia segundo contextos particulares, mas que, geralmente, está localizada entre os 15 e os 24 anos de idade 1 . No caso de áreas rurais ou de pobreza extrema, o limite se desloca para baixo e inclui o grupo de 10 a 14 anos; em estratos sociais médios e altos urbanizados se amplia para cima para incluir o grupo de 25 a 29 anos. Segundo diversas circunstâncias particulares, identifica-se, como jovens, um conjunto de pessoas de idades variáveis que não pode ser tratado com começo e fim rígidos. A partir de enfoques biológicos e psicológicos, a juventude estaria definida como o período que vai desde o momento em que se atinge a maturidade fisiológica até a maturidade social. Mas, nem todas as pessoas de uma mesma idade percorrem esse período vital da mesma forma, nem atingem tal meta ao mesmo tempo, daí que a partir da sociologia e da ciência política se insiste na necessidade de se incorporarem outras dimensões de análise. A juventude tem significados distintos para pessoas de diferentes estratos socioeconômicos, e é vivida de maneira heterogênea, segundo contextos e circunstâncias. Esse é um dos embasamentos para a utilização do termo juventudes no plural. Contudo não se apela para uma visão fragmentada por tipos de jovens, e se ressalta que há elementos comuns a todos os jovens. Uma política de/para/com juventudes combina o plural com a unicidade dos jovens, em especial em relação a outras gerações. De fato, dando ênfase especial à identidade juvenil se considera que existem diferentes culturas juvenis, com características comuns, inclusive por influência da cultura de massas e dos processos de globalização. 1 A Assembléia Geral das Nações Unidas define “jovem” como sendo o grupo de pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Essa definição data de 1985, Ano Internacional da Juventude. 25Livro Politicas Publicas.p65 25 17/1/2005, 19:23
  • 20. C – Condição juvenil Existem, pelo menos, cinco elementos cruciais para a definição da condição juvenil em termos ideais-objetivo maior de políticas: i) a obtenção da condição adulta, como uma meta; ii) a emancipação e a autonomia, como trajetória; iii) a construção de uma identidade própria, como questão central, iv) as relações entre gerações, como um marco básico para atingir tais propósitos; e v) as relações entre jovens para modelar identidades, ou seja, a interação entre pares como processo de socialização. A expectativa de usufr uir a condição adulta, g a rantindo oportunidades de autodesenvolvimento, constitui meta social básica, processando da melhor maneira possível esse trânsito entre a infância e a condição adulta que todo jovem deve fazer. Já não se é criança, mas ainda não se é adulto e, por mais que se alongue a condição juvenil em ter mos de tempo, per manecendo mais anos no sistema educacional, adiando o ingresso ao mercado de trabalho e a constituição de novas famílias, é inevitável que os jovens se transformem em adultos. Por definição, a condição juvenil é transitória e se perde com a passagem dos anos. Nesse marco, a emancipação constitui um eixo central da trajetória que os jovens deverão recorrer entre a total dependência dos pais e responsáveis e a autonomia da condição adulta. Essa trajetória deverá enfrentar múltiplos e complexos desafios que dificultam a formação de identidade própria. Por uma parte, a natureza da transição em si supõe a existência de um processo contínuo de mudanças; por outra, tais mudanças implicam o risco de afetar as identidades construídas. Em outras palavras, o indivíduo está sujeito a uma tensão particular: deve mudar, mas, ao mesmo tempo, deve continuar sendo ele mesmo(Filgueira, 1998). D – Participação de diferentes grupos juvenis A juventude é uma construção social relacionada com formas de ver o outro/ a outra, inclusive por estereótipos, momentos históricos, 26Livro Politicas Publicas.p65 26 17/1/2005, 19:23
  • 21. referências diversificadas e situações de classe, gênero, raça, entre outras. Existem muitos e diversos grupos juvenis, com características particulares e específicas. Nesse sentido, a tipologia seguinte é apenas ilustrativa de alguns grupos que se destacam no imaginário social e por referências múltiplas nas sociedades latino-americanas contemporâneas. (i) Um dos principais grupos juvenis – o único que era socialmente reconhecido até os anos setenta – é o dos estudantes universitários e do ensino médio. Foram os movimentos estudantis tradicionalmente o protótipo de juventude e, durante décadas, o único setor de jovens que participou no cenário social e político na qualidade de ator, em particular no enfrentamento das ditaduras e na busca de sociedades mais democráticas, assim como por mudanças sociais. Suas características têm variado com o tempo. Já a crescente complexidade das sociedades urbano-industriais, em que se multiplicam agências de referência, dilui sua centralidade ou hegemonia como movimento social, mas não necessariamente sua importância e atividades de liderança. (ii) De forma paralela, especialmente a partir dos anos setenta e oitenta e muito claramente na América Latina, deu-se a irrupção social de outra juventude, isto é, da juventude popular urbana, excluída do acesso à educação média e superior, habitantes de crescentes e extensas zonas periféricas que, com métodos totalmente diferentes aos dos jovens universitários, começaram a se organizar e a exteriorizar processos de identificação próprios junto com práticas ligadas a diversas formas de violência, como expressão de contestação a esta sociedade da qual são excluídos. (iii) Nos anos sessenta os jovens rurais perderam visibilidade, à medida que foram submetidos a processos de transformação, cada vez mais influenciados pela cultura urbana moderna e pelas mudanças registradas nas sociedades r ur ais. Conser vam, no entanto, características próprias relevantes e mostram níveis educacionais mais elevados que as gerações anteriores. Segmentos dessa juventude vêm despertando atenção de estudiosos e preocupação social nas últimas décadas em vários países, considerando os níveis de organização e manifestação em movimentos sociais de crítica e pela reforma agrária. 27Livro Politicas Publicas.p65 27 17/1/2005, 19:23
  • 22. (iv) Outro setor, com características marcantes, e com uma tendência a adquirir maior visibilidade social, é o das mulheres jovens. Afetadas por uma dupla exclusão social (etária e de gênero), sem reconhecimento nos movimentos juvenis e nos das mulheres, carregando o peso das tradições conservadoras, elas ganharam espaços de reconhecimento, levadas pela sua crescente incorporação à educação e ao trabalho em particular, mesmo que ainda em posições subordinadas, que continuam marcando as iniqüidades de gênero. Vêm as mulheres jovens se destacando em movimentos sociais de base popular, como no movimento negro e de bairros urbanos periféricos, assim como em áreas rurais, em particular voltados à ‘advocacia’ de direitos humanos, como os sexuais e reprodutivos, como se anota para o caso do Brasil (ver Abramovay e Castro, 1998). Mas, se reconhece que, no feminismo, as mulheres jovens apenas começam a se firmar como sujeitos de direitos próprios. (v) É de visibilidade social mais recente os jovens em organizações não-governamentais e de base comunitária ligadas à cultura. Esses jovens desempenham importante papel no campo da educação para e de cidadania, assim como na afirmação da cultura afro-brasileira e referência de auto-estima e identidade, por uma cultura juvenil criativa. As ONGs também se constituem em potencial mercado empregador e alternativo de trabalho, quer de sociabilidade ou gregarismo (Castro et al, 2001) (vi) Esta análise ficaria incompleta se não incorporasse a dimensão étnica, já que as condições em que crescem e amadurecem os jovens indígenas e afro-descendentes (por exemplo), têm especificidades próprias, evidentes e preocupantes. 2 . Alerta-se para discriminações e vulnerabilidades especificas dos jovens afro-descendentes e também 2 No Brasil, segundo um documento elaborado por autores relacionados ao movimento negro, em 2001, a taxa de ocupação das crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos era de 9,0%, quase duas vezes mais elevada do que a taxa apresentada pelas crianças brancas que era de 4,9%. Na faixa etária entre 14 e 15 anos, embora haja uma substantiva elevação da taxa de ocupação dos jovens brancos (16,8%) a taxa de participação de afro-descendentes permanece superior 20,1% (Sant’anna, 2003). Dados recentes demonstram que enquanto a escolaridade média de 28Livro Politicas Publicas.p65 28 17/1/2005, 19:23
  • 23. para a sua crescente presença organizada em movimentos por demarcações identitárias raciais, contando-se com várias entidades de movimento negro, em que os jovens têm participação destacada. Os povos indígenas 3 , afro-latinos e afro-caribenhos da região apresentam os piores indicadores econômicos e sociais e têm escasso reconhecimento cultural e acesso a instâncias decisórias. A discriminação étnica e racial também está na base dos sentimentos xenófobos nos países da região. Essa discriminação é transferida ao outro “estrangeiro”, sobretudo se não é branco e migra de países caracterizados por maior densidade de populações indígenas, afro- latina ou afro-caribenha. A xenofobia é exacerbada quando aumenta a massa de deslocados entre fronteiras, seja por razões econômicas ou expulsos por conflitos bélicos 4 . um jovem negro com 25 anos gira em torno de 6,1 anos, um jovem branco, da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. A “intensidade dessa discriminação racial, expressa em termos de escolaridade formal dos jovens adultos brasileiros, é extremamente alta, sobretudo se lembrarmos que se trata de 2,3 anos de diferença em uma sociedade cuja escolaridade média dos adultos é em torno de 6 anos” (Henriques, 2002: 18; cit In: Abramovay, et al 2003). 3 Segundo Hopenhayn e Bello (2001), na América Latina e no Caribe há entre 33 e 40 milhões de indígenas divididos em 400 grupos étnicos, cada um dos quais tem seu idioma, sua organização social, sua visão do mundo, seu sistema econômico e modelo de produção adaptado a seu ecossistema. Cinco países concentram quase 90 % da população indígena regional: Peru (27 %), México (26 %), Guatemala (15 %), Bolívia (12 %) e Equador (8 %). A população negra e mestiça afro-latina e afro-caribenha na região compreende uns 150 milhões de pessoas, o que significa cerca de 30% da população total da região. Com relação à localização geográfica, se encontram especialmente no Brasil (50%), Colômbia (20%) e Venezuela (10%). Em alguns países, não existem estimativas por idades, que permitam determinar quantos são jovens, mas, certamente, as crianças e os jovens estão sendo representados nesses grupos. 4 Os jovens podem e devem cumprir um papel de protagonistas no combate às discriminações e à xenofobia. O exemplo, de acordo com a declaração da UNESCO sobre diversidade cultural juvenil (All Different, All Unique, 2004a), poderia ser uma referência clara ao respeito. Os meios de comunicação de massa poderiam colaborar de maneira central nas campanhas que se impulsionem as que, por sua vez, deveriam estar dinamicamente integradas aos estabelecimentos educacionais. 29Livro Politicas Publicas.p65 29 17/1/2005, 19:23
  • 24. No quadro 1 se ilustram formas de racismo no Brasil. QUADRO 1 – Negro Aqui é Bandido Aqui negro é bandido, como no Rio de Janeiro ou até mais. Quando a gente chega na praia, ali na Pituba [Salvador, Bahia], todo mundo levanta e vai embora, parece que a gente é bicho, pior até... Eu tenho muita vontade de chorar quando acontece isso. Agora eu vou na praia lá embaixo, em Itapoã, mesmo morando aqui, atrás da Pituba. (Entrevista com jovem colaborador, Abrindo Espaços, BA) Se tivermos andando nós dois e ela [a pesquisadora], numa classe alta e a polícia vier..., se alguém assaltou, eles vão para nós dois que somos negros. Se a gente disser que não roubou, eles vão dar um jeito de fazer a gente confessar que roubou. (Grupo focal com beneficiários, Abrindo Espaços, BA) Fonte: ABRAMOVAY, M. et al. Abrindo espaços Bahia: avaliação do programa. Brasília: UNESCO, UNIRIO, Universidade Católica de Brasília, Observatório de Violências nas Escolas, 2003.. (pp. 32-33). I.2 JUVENTUDES E SOCIEDADE: UM VÍNCULO COMPLEXO A – Agentes de socialização juvenil A socialização juvenil, entendida como o processo de transmissão de normas, valores e costumes, tem, entre os seus objetivos, assegurar a reprodução social, através de “agentes socializadores”, entre os quais se destacam a família, a escola, os grupos de jovens e a mídia. Tradicionalmente, a família tem sido o principal agente socializador. Mas gradativamente vem perdendo, em muitos casos, a centralidade ou a exclusividade nos processos de socialização, ao mesmo tempo em que se vem dando a influência ascendente de outros agentes. Nestes tempos as famílias experimentam transformações, dando passagem a modelos múltiplos. Em muitos casos, ambos os cônjuges participam no mercado de trabalho, ou a mulher é chefe da família. Os meios de comunicação de massa são também reconhecidos como importante agente de socialização. 30Livro Politicas Publicas.p65 30 17/1/2005, 19:23
  • 25. Por sua vez, os grupos de jovens cumpriram sempre um papel decisivo na socialização. É difícil identificar um tipo único de incidência nas gerações de jovens já que a sua constituição é heterogênea. B – Os Jovens como atores sociais e políticos Além de receberem influências variadas, os jovens participam na dinâmica da sociedade através de estratégias diferentes, seja como atores sociais e políticos ou manifestando diversas formas de expressão e identidade. Porém, a maior parte das formas, que esse desejo de participação juvenil tem assumido ao longo da história, tem como característica a oscilação, alternando períodos de visibilidade pública com outros de forte retração e invisibilidade. Tudo parece estar intimamente relacionado com a transitoriedade da condição juvenil que leva, diferentemente dos trabalhadores ou das mulheres que se guiam sobretudo pelas dimensões materiais da existência, os jovens a se orientarem especialmente por interesses não necessariamente voltados a seu ciclo de vida. Essas reflexões facilitam abordar o polêmico tema sobre uma suposta “apatia juvenil”, principalmente em relação à participação política, em comparação com o maior interesse de gerações anteriores de jovens durante os anos sessenta e setenta. As evidências disponíveis indicam que existe um marcado distanciamento crítico dos jovens a respeito das principais instituições públicas (os partidos políticos, o parlamento, a justiça, a polícia e outros), mas também assinalam escassas distâncias com as percepções – também muito críticas – que têm outros setores populacionais (assim o demonstram as pesquisas do Latinobarômetro 2004), o que estaria indicando que se trata de um problema ligado a essas instituições e sua dinâmica específica na sociedade atual e não de um questionamento antidemocrático dos jovens. Na realidade, tudo parece indicar que a chamada “apatia juvenil” se relaciona com a desilusão que estariam produzindo instituições que funcionam cada vez mais ligadas a graves problemas relacionados com a corrupção e a falta de transparência e eficácia na gestão, e se aprofunda ainda mais diante das crises de governabilidade em que se 31Livro Politicas Publicas.p65 31 17/1/2005, 19:23
  • 26. encontram vários países da região. O certo é que quando os jovens percebem possibilidades reais de incidir nas decisões, participam com grande entusiasmo, como ocorreu com os jovens colombianos com a Assembléia Nacional Constituinte em 1990; com os jovens paraguaios na crise de março de 1999, em que foram atores principais do enfrentamento às tentativas frustradas de golpe de Estado; ou com a participação dos jovens brasileiros por eleições diretas (o movimento das “Diretas Já”, em 1984), e pelo impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. É provável, também, que essa seja a razão de que nos últimos tempos e em todo o mundo venham proliferando os chamados grupos juvenis, como espaços onde os jovens se sentem mais cômodos e confortáveis. O tema é tão complexo quanto relevante, porque se trata de participação juvenil na sociedade a que pertencem, o que certamente constitui a chave-mestra da dinâmica e das políticas públicas vinculadas ao setor. Pode-se dizer que, assim como a palavra-chave nas políticas de infância é proteção e nas políticas ligadas à mulher é igualdade e o direito a serem diferentes, já nas políticas de juventude é participação, autonomia e identidade. C – As Dificuldades da integração social Uma outra estratégia de abordagem está relacionada com as dificuldades do processo de integração social que os jovens percorrem no seu trânsito para papéis adultos, e que as próprias políticas públicas procuram facilitar através de diversas iniciativas. Há aqui algumas dimensões que são particularmente críticas como: a educação, o trabalho, a saúde, o lazer, a cultura e o esporte5 . Com relação à educação, são evidentes as importantes conquistas alcançadas na América Latina na sua cobertura e também as 5 As dimensões aqui referidas serão mais trabalhadas no item II.2, onde se analisará o avanço alcançado pelos países latino americanos, e também no item IV.3, onde se enfocarão os desafios postos para a próxima década para cada uma dessas dimensões. 32Livro Politicas Publicas.p65 32 17/1/2005, 19:23
  • 27. consideráveis carências que ainda se registram em termos de eqüidade e qualidade. Essa combinação é explosiva, já que por um lado permite aos jovens tomar consciência das oportunidades e possibilidades existentes na sociedade, mas, por outro, muitas vezes não lhes dá condições para aproveitá-las. O resultado é uma grande frustração, que desanima os jovens e os empurra ao abandono e à deserção escolar, especialmente aqueles provenientes dos estratos mais pobres e excluídos. Tal defasagem entre educação e expectativas de realização se relaciona também com a inserção no mercado de trabalho, já que uma das principais dificuldades que enfrentam é a falta de capacitação apropriada às demandas do mercado de trabalho e de experiência em relação aos adultos. A elevada seletividade do mercado, o que se acentua em período de reestruturação da economia, dá mais oportunidade àqueles que dispõem de altos níveis educacionais. Se somarmos o escasso interesse dos atores principais do processo produtivo (sindicatos, empresários e governos), para incorporar os jovens (pressionados por outras prioridades), temos pela frente um panorama muito difícil para a juventude. Outros aspectos preocupantes relacionam-se com a violência, os acidentes de trânsito, as doenças sexualmente transmissíveis, o consumo de drogas legais e ilegais e a gravidez não desejada. Mas são poucos os países que desenvolvem, a partir de uma perspectiva integral, respostas consistentes com a dimensão e a complexidade adequadas a esses problemas. Lazer, formação cultural e exercício de atividades esportivas são dimensões comumente relacionadas, principalmente aos jovens, e que geralmente constam de seu vocabulário de expectativas. Por exemplo, pesquisas da UNESCO (Castro et al, 2001; Minayo et al, 1999; Abramovay et al, 1999) sobre jovens no Brasil costumam sublinhar tal vontade: ter aonde ir aos fins de semana, poder usufruir de atividades culturais e também delas participar como produtores, assim como praticar não somente esporte na comunidade, mas também em quadras e ginásios apropriados. Mas, o comum são carências, um reduzido leque de atividades no período de tempo livre, sobressaindo, assistir televisão ou sair com amigos para bares ou casa de alguém, e faltas de equipamentos e atividades recreativas e formativas nas escolas e fora delas. Essas pesquisas também 33Livro Politicas Publicas.p65 33 17/1/2005, 19:23
  • 28. destacam a importância de tais dimensões, tanto como direito dos jovens, como opções e alternativas de modos de vida, com benefícios para eles próprios e para a comunidade. D – Juventudes e políticas públicas: enfoques, limitações e tensões O conjunto dos fatores resenhados condiciona o desenvolvimento das políticas públicas com um enfoque de/para/com juventudes. Um dos principais problemas identificados se relaciona com as limitações inerentes às respostas setoriais e desarticuladas, predominantes ao longo de toda a história do século XX. Carentes de uma visão integral e articulada, essas respostas se concentraram em aspectos particulares da dinâmica juvenil – educação, emprego, saúde, atividades culturais e esportivo-recreativas e outros – e deixaram de lado a perspectiva de conjunto, segundo se analisa a seguir. Na América Latina, as avaliações deixaram entrever as limitações dos enfoques pretensamente universais, que na realidade só beneficiaram os jovens integrados de estratos medianos e altos. Isto é, os mais bem preparados para aproveitar os serviços que oferecem as políticas públicas universais ou os mais aptos a utilizar os serviços que são regulados pelo mercado. Outra limitação são os enfoques centralizados em nível federal, que não utilizam a potencialidade existente em nível local, cujas instituições e serviços podem estar mais próximos de problemas vividos pelos jovens. As políticas mais recentes tentam focalizar esforços nos setores juvenis que enfrentam mais dificuldades e carências, e desenvolver ações municipais relacionadas à juventude, a partir de ações descentralizadas em termos de gestão pública. Mas, apesar da relevância do assunto, se insistiu menos em apontar as tensões geradas pelos próprios órgãos públicos e privados encarregados de proporcionar serviços e respaldo aos jovens. Nesse sentido, cabe destacar dois tipos de confrontações que são particularmente importantes: primeira, a que ocorre entre os enfoques promocionais e aquelas centradas no controle social; segunda, aquela entre os enfoques de desconfiança em relação aos jovens – considerados perigosos – e aqueles que promovem a manipulação e a instrumentalização da juventude, a partir de posturas populistas. 34Livro Politicas Publicas.p65 34 17/1/2005, 19:23
  • 29. Finalmente, do ponto de vista institucional, as políticas públicas de juventudes têm enfrentado problemas consideráveis, especialmente no caso dos institutos e ministérios especializados, criados ultimamente em diversos países, que não souberam definir com precisão suas funções, e que, em muitos casos, passam a competir – em condições desiguais – com os grandes ministérios, especialmente os da área social, na execução de programas dirigidos aos jovens. Tais entidades não conseguem efeitos significativos e geram conflitos institucionais. Uma confusão de papéis tem dificultado o desempenho dessas instituições especializadas: em alguns casos, pretendendo representar os jovens no aparelho do Estado e, em outros, querendo cumprir funções de direção, com a intenção de se situar acima das instituições públicas de forte tradição, sem contar com legitimidade, poder e recursos para exercer essas funções. I.3 AS JUVENTUDES NA AMÉRICA LATINA: EXCLUSÕES E POTENCIALIDADES A – A Institucionalização da mudança e a centralidade do conhecimento Como se destaca em diagnóstico recente da CEPAL, “os principais signos destes tempos são a institucionalização da mudança e a centralidade do conhecimento como motor do crescimento”. Esse diagnóstico enfatiza que “ambos fatores colocam a juventude em uma situação privilegiada para contribuir ao desenvolvimento”. Ou em outros termos: A juventude passa a ser o segmento da população cuja dinâmica se acomoda naturalmente ao ritmo dos tempos, enquanto o contrário acontece com a população adulta, para a qual a celeridade das transformações no mundo da produção reduz o valor de mercado de sua experiência acumulada e coloca suas destrezas em permanente risco de obsolescência. Desta forma, o foco da dinâmica se desloca às novas gerações (CEPAL-OIJ, 2000: 4-6). O tema do conhecimento e da informação como fundamentos das novas estratégias de desenvolvimento, vem sendo analisado em diversos foros internacionais. Nessa linha, o PNUD, no seu Relatório sobre 35Livro Politicas Publicas.p65 35 17/1/2005, 19:23
  • 30. Desenvolvimento Humano 2001, salienta o avanço tecnológico a serviço do desenvolvimento humano e outro tanto o fez o Banco Mundial ao dedicar o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1998-1999 ao tema conhecimento a serviço do desenvolvimento. O documento da CEPAL-OIJ (op. cit.) sustenta que: São variadas as razões que permitem afirmar que a globalização, assim como a crescente ampliação das fronteiras de competitividade, em um cenário de acelerada incorporação de inovações tecnológicas, são acompanhadas com uma notável elevação da potencialidade da contribuição dos jovens ao desenvolvimento de suas sociedades. Certamente, a principal dessas razões é o papel destacado do conhecimento como motor das transformações e como recurso fundamental das sociedades para enfrentar os desafios que elas têm pela frente. A juventude – destaca-se – é a etapa da vida dedicada essencialmente à aquisição de conhecimentos. Para isso, a sociedade outorga uma moratória de papéis, isto é, uma suspensão temporária de obrigações que favorece tanto a flexibilidade para se adaptar a novas situações, experimentando-se com elas e fazendo um balanço de suas vantagens e desvantagens, como a incorporação rápida de inovações, processo que não enfrenta, como nas gerações adultas, as resistências provenientes de hábitos e práticas cristalizadas, ou de interesses que já fincaram raízes em estruturas institucionalizadas (op. cit.: 2-8). Na mesma linha, vale destacar que a Declaração de Princípios da Cúpula da Sociedade da Informação sustenta que “os jovens constituem a força de trabalho do futuro, estão na vanguarda das novas tecnologias da informação e comunicação (NTICs) e são, também, os primeiros que as adotaram. Em conseqüência, devem ser facultados como estudantes, criadores, contribuintes, empresários e formuladores de decisões” (Onu-Uit 2003). Para a UNESCO, o processo de construção da Sociedade da Informação desenvolver-se-á à medida que as tecnologias forem utilizadas para promover maior participação dos cidadãos na vida democrática: Isso se consegue não apenas ao utilizá-las como ferramentas para o diálogo entre cidadãos e autoridades governamentais, mas também em sua integração com tecnologias tradicionais e na facilitação do processo 36Livro Politicas Publicas.p65 36 17/1/2005, 19:23
  • 31. de produção de conteúdo local e da expressão de variados contextos culturais. Fundamentalmente, a Sociedade da Informação deverá dar prioridade às necessidades de grupos desprivilegiados e aumentar o acesso dos jovens, mulheres, e crianças aos benefícios das novas tecnologias (Werthein, 2002: 01). A respeito da inclusão digital, nos últimos tempos, vários atores responsáveis pela definição e gestão de políticas públicas, manifestaram um interesse crescente pela integração das NTICs como instrumento de apoio aos processos de ensino. No caso brasileiro, a motivação para aplicar com fins educativos essas novas tecnologias, bem como os temores que o seu uso suscita (custos, capacitação), têm base sólida. Já é quase senso comum a percepção sobre o potencial educativo dos computadores e da Internet, comprovados por várias pesquisas (CDI, 2003). No entanto, na prática, os gestores de programas educacionais criaram políticas para dotar as escolas com a infra-estrutura tecnológica – redes locais de computadores ligados à Internet e, ocasionalmente, softwares de gestão de cursos e conteúdos – mas minimizaram o valor das estratégias pedagógicas necessárias que permitam os seus usos adequados a fim de preparar a escola para as transformações e mudanças subseqüentes. O quadro 2 mostra a importância de ações da sociedade civil no campo educacional quanto à inclusão digital dos jovens. QUADRO 2 – Inclusão Digital e Cidadania O Comitê para Democratização da Informática (CDI) é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que, desde 1995, desenvolve o trabalho de promover a inclusão social, utilizando a tecnologia da informação como um instrumento para a construção e o exercício da cidadania. Hoje, a rede CDI inclui 833 Escolas de Informática e Cidadania, contando com 1.648 educadores e mais de 575 mil educandos formados e tendo instalado Comitês no Japão, Colômbia, Uruguai, México, Chile, África do Sul, Angola, Honduras, Guatemala e Argentina. Através de suas Escolas de Informática e Cidadania, o CDI implementa programas educacionais no Brasil e no exterior, com o objetivo de mobilizar os segmentos excluídos da sociedade para transformação de sua realidade. 37Livro Politicas Publicas.p65 37 17/1/2005, 19:23
  • 32. QUADRO 2 – (continuação) O domínio das novas tecnologias não só abre oportunidades de trabalho e de geração de renda, como também possibilita o acesso a fontes de informação e espaços de sociabilidade, como ilustra o depoimento a seguir: A mudança principal básica é a valorização da sua auto-estima, ele se sente valorizado, se sente abrigado numa situação que ele não tinha antes, porque era excluído digitalmente. [...] Então é um valor, uma auto-estima muito grande ele saber que ele está no mesmo nível de qualquer pessoa aí fora, justamente pra buscar um emprego, se colocar profissionalmente com capacitação tecnológica que é muito importante. (Entrevista com coordenador do comitê regional, CDI, Rio de Janeiro) Fonte: CASTRO, Mary et al (2001) Cultivando Vida, Desarmando Violências: Experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de pobreza. Brasília: UNESCO, BID, Fundação Kellogg e Brasil Telecom. As NTICs têm potencial para oferecer várias vantagens a seus usuários. A principal delas é facilitar o acesso ao vasto volume de informação, cujo meio mais conhecido é a Internet. Poucos ignoram hoje a importância que a informática e a Internet têm nos processos de armazenamento, divulgação e difusão de informações. Cada vez mais, são instrumentos que fazem parte do dia-a-dia no trabalho, em casa e no lazer. Assim, as NTICs podem desempenhar um importante papel social, não só quanto à abertura para o mercado de trabalho, como pela ampliação das oportunidades de informação (Nanthikesan, 2000). A UNESCO, em sua 28ª Reunião da Conferência Geral (1995), apresentou documento orientador – “A UNESCO e a Sociedade da Informação para Todos”, frisando que, com relação aos países em desenvolvimento, não há dúvidas sobre a importância da participação na sociedade da informação. No campo educacional tais tecnologias são um complemento das técnicas pedagógicas tradicionais, para permitir que os sistemas educacionais possam adaptar-se às diferentes necessidades de aprendizagem e formação das sociedades. Pesquisa da UNESCO com alunos e professores do ensino médio, no Brasil, em escolas públicas e particulares, mostra que existe interesse dos educadores a respeito do uso de computadores e, em especial, da Internet para apoiar suas atividades. Alguns depoimentos de professores 38Livro Politicas Publicas.p65 38 17/1/2005, 19:23
  • 33. se referem a essa questão de forma direta: “para que o aluno abra mais a mente, para conhecer mais as coisas; uma boa infra-estrutura tecnológica torna mais atrativa uma instituição educativa, as NTICs enriquecem e diversificam as atividades de ensino.” (Abramovay e Castro, 2003:311) As afirmações anteriores garantem argumentos para justificar investimentos em tecnologia. Em outra recente pesquisa (UNESCO, 2004c), realizada com cinco mil professores nos 26 estados do país e no Distrito Federal, que levantou o perfil dos docentes brasileiros dos níveis de ensino fundamental e médio, fica evidente que tais investimentos devem beneficiar não somente os alunos, mas também os professores. Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos professores não tem computador em casa, não navega na Internet e sequer usa o correio-eletrônico. A decorrência natural desse fato é a grande dificuldade dos professores em utilizar esses recursos, aproveitando todo o seu potencial positivo e protegendo seus alunos do lado pernicioso da Internet. Uma boa utilização das NTICs pode fazer com que uma escola seja mais atrativa e melhor informada, mas, até agora, a maioria delas preocupou-se mais em contar com uma boa e ampla infra-estrutura de informática do que utilizá-la de forma adequada. Na referida pesquisa sobre o ensino médio, por exemplo, os estudantes apontam que os professores não sabem lidar, em muitos casos, com computadores: “parece que é pra enfeite esses computadores que estão aí [...] Não tem pessoal adequado pra mexer nisso aí” (Abramovay e Castro 2003: 314) e que as salas de computação permanecem fechadas sendo o acesso permitido somente em situações especiais: “nós temos computadores aqui, mas a gente não pode nem utilizar o computador daqui para fazer um trabalho” (op cit, 313). Outro problema é o uso indiscriminado de material educativo computadorizado como mais um recurso, sem uma avaliação prévia e sem critérios pedagógicos para a sua aplicação. O uso das NTICs na educação só se justifica na medida em que empregadas de forma adequada, permitam ultrapassar barreiras e limitações da educação atual, ou que possibilitem avanços significativos em face da necessidade de realizar processos de aprendizagem mais flexíveis, efetivos e de melhor 39Livro Politicas Publicas.p65 39 17/1/2005, 19:23

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