NASCIMENTO E RENASCIMENTO
DO DIREITO DO TRABALHO
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Sara Costa Benevides
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Especialista em ...
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Benevides, Sara Costa
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A meus pais, Wilel e Wilméia, meus nortes,
meus exemplos, que me ensinaram,
e ainda ensinam, o valor do estudo.
A meu pai,...
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Antes de tudo, a Deus.
À minha família, a quem dediquei este trabalho, ofereço imensuráveis
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Sumário
1.	INTRODUÇÃO......................................................................................................
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4. O ATUAL PANORAMA DO CAPITALISMO E O MOVIMENTO DE
TRABALHADORES NA ATUALIDADE..........................................
Toda beleza e toda sedução do ensino e do
aprendizado jurídico estão em não ser o direito ciência
exata. O direito não ten...
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1. INTRODUÇÃO
Esta Introdução divide-se em três partes: a primeira trata das razões que
levaram à escolha e ao estudo d...
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movimentos de trabalhadores na busca por uma melhor qualidade de vida e de
trabalho? Em quais pontos a globalização da ...
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Claro é que tal análise ultrapassou o contexto jurídico. Para isso, privilegiou-se
a abordagem histórica(1)
tanto do na...
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O quinto capítulo traz à baila a comparação entre dois contextos: o do
nascimento do direito do trabalho, séculos atrás...
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valer-se das análises de historiadores e doutrinadores, que também tinham, eles
próprios, a delimitação para seus respe...
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Dessa forma, a conclusão do estudo, ao que parece, também poderia servir
minimamente à dinâmica brasileira.
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Nascimento E Renascimento Do Direto Do Trabalho

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Transcripts - Nascimento E Renascimento Do Direto Do Trabalho

  • 1. NASCIMENTO E RENASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 1 05/04/2013 17:11:55
  • 2. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 2 05/04/2013 17:11:55
  • 3. Sara Costa Benevides Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora universitária. Advogada NASCIMENTO E RENASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 3 05/04/2013 17:11:55
  • 4. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Benevides, Sara Costa Nascimento e renascimento do direito do trabalho: lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo / Sara Costa Benevides — São Paulo: LTr, 2013. EDITORA LTDA. © Todos os direitos reservados Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP – Brasil Fone (11) 2167-1101 www.ltr.com.br Abril, 2013 13-01306 CDU-34:331(091) Índice para catálogo sistemático: 1. Movimento de trabalho no contexto do capitalismo: Direito do Trabalho: História 34:331(091) Bibliografia. 1. Capitalismo 2. Direito do trabalho 3. Direito do trabalho - História 4. Globalização 5. Movimento de trabalhadores 6. Sindicalismo I. Título. Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: Estúdio DDR Comunicação Ltda. Projeto de capa: Brigitte Strotbek Impressão: Imagem Digital 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 4 05/04/2013 17:11:56 Versão impressa - LTr 4746.8 - ISBN 978-85-361-2522-0 Versão digital - LTr 7552.6 - ISBN 978-85-361-2558-9
  • 5. A meus pais, Wilel e Wilméia, meus nortes, meus exemplos, que me ensinaram, e ainda ensinam, o valor do estudo. A meu pai, por ter sido meu sócio no mestrado, projeto no qual eu entrei com todo o trabalho, e ele, com todo o capital. A minha mãe, meu ideal de profissional, por ter feito surgir em mim o gosto pelo Direito e, sobretudo, pelo Direito do Trabalho. Ao Luiz Felipe, que entende e aplica, sempre, o significado das palavras amor, carinho, apoio e, principalmente, companheirismo. Ao meu irmão, Pedro, que é, antes de tudo, um amigo. Não teria sido possível sem vocês. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 5 05/04/2013 17:11:56
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  • 7. Antes de tudo, a Deus. À minha família, a quem dediquei este trabalho, ofereço imensuráveis agradecimentos. Ao Luiz, que sempre me apoiou. A estes, todas as palavras para expressar minha gratidão ainda seriam poucas e parcas. Ao meu orientador do mestrado – projeto que originou a presente obra –, o Prof. Márcio Túlio Viana, com quem me encantei por seus belos textos, sua facilidade em lidar com as palavras e a simplicidade em explicar coisas aparentemente tão difíceis. Seu humanismo, sua sensibilidade, sua ternura são os traços que mais o destacam. Graças a ele, o mundo acadêmico surgiu-me como um caminho. Um dia perguntou: “Por que não a monitoria, Sara?”. E outro dia: “Por que não tentar o mestrado, Sara?”. Agora, agradeço as ricas lições. Aos colegas do escritório, que batalham o dia a dia do Direito do Trabalho, com alegria e cooperação. Obrigada por adotarem o meu projeto. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 7 05/04/2013 17:11:56
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  • 9. 9 Sumário 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................13 1.1. Justificativa..............................................................................................................13 1.2. Estrutura do trabalho................................................................................................14 1.3. Considerações iniciais para melhor compreensão do trabalho.......................................16 2. O NASCIMENTO DO CAPITALISMO INDUSTRIAL E DO MOVIMENTO DE TRABALHADORES NA SOCIEDADE OCIDENTAL NOS SÉCULOS XVIII E XIX.....19 2.1. Breve recorte histórico – do feudalismo à fase pré-capitalista.......................................20 2.1.1. As corporações de ofício...............................................................................23 2.2. O pensamento liberal e o capitalismo.........................................................................26 2.3. A Primeira Revolução Industrial.................................................................................30 2.3.1. A mão de obra para a nova indústria – o surgimento do proletariado, as condições de trabalho e a consciência de classe.............................................................33 2.4. Movimentos de trabalhadores nos séculos XVIII e XIX.................................................37 2.4.1. Ludismo.......................................................................................................41 2.4.2. Cartismo......................................................................................................44 2.4.3. Sindicalismo, ou tradeunionismo....................................................................45 2.5. O nascimento do Direito do Trabalho – uma conquista dos trabalhadores......................48 2.6. Lições da história do movimento de trabalhadores nos séculos XVIII e XIX...................49 3. O CAPITALISMO E O MOVIMENTO DE TRABALHADORES NO SÉCULO XX....51 3.1. Recorte histórico – o breve século XX.................................................................................51 3.2. As mudanças na economia e na política.....................................................................52 3.2.1. O keynesianismo..........................................................................................55 3.3. Modelos de gerência na organização produtiva...........................................................57 3.3.1. Taylorismo....................................................................................................57 3.3.2. Fordismo......................................................................................................59 3.4. O Estado de Bem-Estar Social..................................................................................61 3.5. Movimento de trabalhadores no século XX.................................................................63 3.6. Lições da história do movimento de trabalhadores no século XX..................................68 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 9 05/04/2013 17:11:56
  • 10. 10 4. O ATUAL PANORAMA DO CAPITALISMO E O MOVIMENTO DE TRABALHADORES NA ATUALIDADE.................................................................71 4.1. O neoliberalismo......................................................................................................71 4.2. A globalização econômica.........................................................................................73 4.3. Novo sistema de estruturação do capital e de gestão da força de trabalho....................76 4.3.1. Toyotismo (pós-fordismo)..............................................................................77 4.4. Movimento de trabalhadores no neoliberalismo...........................................................79 4.5. Lições do movimento de trabalhadores no século XXI.................................................80 5. AS LIÇÕES DA HISTÓRIA DO MOVIMENTO DE TRABALHADORES NO CONTEXTO DO CAPITALISMO E OS CAMINHOS PARA O RENASCIMENTO....82 CONCLUSÃO............................................................................................................89 REFERÊNCIAS..........................................................................................................93 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 10 05/04/2013 17:11:56
  • 11. Toda beleza e toda sedução do ensino e do aprendizado jurídico estão em não ser o direito ciência exata. O direito não tende ao conhecimento da verdade, como as ciências físicas e naturais, e sim a consecução de soluções justas e úteis, fascina e deleita. Atrai e encanta mais que ciências físicas e naturais porque o seu mundo não é o do ser, a que pertencem os valores. Sendo realidade jurídica muito diferente da natural; não sendo constituída pelo que verificamos por aplicação direta dos sentidos, mas por apreciações de relações abstratas; não devendo ser abordada com espírito matemático, geométrico ou científico, preordenada a juízos de inerência, ou de existência, mas com o animo axiológico, predisposto a juízos de valor; não ciência natural resultante da tomada de posse dos fatos, para observá-los, examiná-los, sim um sistema de dogmas apreciativos, resultantes de tomada de posição diante dos fatos, para julgá-los justos ou injustos – o estudo, ou ensino, do direito, longe de ser tarefa tormentosa, é trabalho encantador. Amílcar de Castro 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 11 05/04/2013 17:11:56
  • 12. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 12 05/04/2013 17:11:56
  • 13. 13 1. INTRODUÇÃO Esta Introdução divide-se em três partes: a primeira trata das razões que levaram à escolha e ao estudo do tema; a segunda descreve o trabalho; e a terceira traz algumas observações necessárias para uma melhor compreensão do estudo realizado. 1.1. Justificativa De plano, peço licença: atrevo-me neste tópico – e só nele – a transgredir a regra e acatar o uso da primeira pessoa. Algumas indagações sempre permearam minhas reflexões. Por exemplo: O que o direito e os seus operadores podem fazer para criar uma sociedade mais equânime, na qual a pessoa humana seja valorizada e tenha, de fato, dignidade? O Direito do Trabalho desempenha um papel muito importante nesse escopo, na medida em que é um instrumento fundamental para alcançar uma sociedade ideal nesse contexto do capitalismo em que vivemos. Autores como Mauricio Godinho Delgado e tantos outros levam-nos a essa conclusão. O motivo é simples: o Direito do Trabalho é que possibilita, em resumida tese, a distribuição da riqueza produzida a partir do trabalho dos homens. Em outras palavras, possibilita a transferência de renda. A história tem a capacidade de mostrar-nos várias lições. Muitas vezes, podemos, a partir desse aprendizado, construir novas bases e soluções para um problema já recorrente: aprender com a história. E a história vem demonstrando que, muitas vezes, especialmente quando se trata do campo do Direito do Trabalho, aguardar de modo passivo uma solução vinda de cima – do Poder Executivo ou do Legislativo – não é o melhor caminho. A luta tem se revelado uma boa alternativa. Diante disso, volto a indagar: O que as pessoas – os próprios trabalhadores – poderiam fazer para estimular mecanismos protetivos? Se o trabalhador agiu naquela época em que se lutava pela criação do Direito do Trabalho, por que não consegue agir agora para aprimorar o direito posto? Quais eram as condições daquela época que continuam presentes hoje? Quais condições não são atualmente verificadas? O que pode ser feito para que os trabalhadores recuperem a solidariedade antes verificada? Qual é o papel dos 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 13 05/04/2013 17:11:56
  • 14. 14 movimentos de trabalhadores na busca por uma melhor qualidade de vida e de trabalho? Em quais pontos a globalização da economia muda a relação entre capital e trabalho? É o que me propus a descobrir. 1.2. Estrutura do trabalho O surgimento do capitalismo especialmente considerando sua fase industrial, a eclosão da Primeira Revolução Industrial, o pensamento liberal, tudo isso, somado a outras circunstâncias (algumas menos e outras mais importantes de um canto a outro da Europa Ocidental), levou ao surgimento de uma classe de trabalhadores que reunidos, tanto fisicamente como também nas condições de vida e trabalho, passou a reivindicar. Desse movimento reivindicatório surge o ramo jurídico do Direito do Trabalho, fruto de conquistas decorrentes de anos de lutas de milhares de trabalhadores, mobilizados e organizados nas formações mais variadas. Os direitos em questão apresentaram duas faces. De um lado, melhoraram as condições de trabalho da classe operária; de outro, possibilitaram a manutenção e o crescimento do sistema capitalista de produção. Ao longo dos anos, na verdade, dos séculos seguintes, as tensões continuaram a existir entre capital e trabalho. Em alguns momentos históricos, pode-se dizer que houve certo equilíbrio entre os interesses dessas forças, como ocorreu no Estado de Bem-Estar Social; em outros, contudo, o capital buscou superar e suprimir a luta dos trabalhadores. Atualmente, quando se reflete sobre relação de trabalho o que vem à mente é a questão dos reflexos da globalização e das políticas neoliberais sobre o trabalhador. Assim, temas como flexibilização dos direitos trabalhistas, importância do primado do emprego, futuro dos sindicatos e as formas de efetivar os direitos dos trabalhadores por meio do processo ou, mesmo, por outros meios são pontos cruciais que estimulam as produções acadêmicas. Todas essas pesquisas têm uma intenção que vai ao encontro do texto, ora apresentado: identificar os problemas enfrentados pelo mundo do trabalho. Esta pesquisa busca analisar o papel dos movimentos de trabalhadores de forma a esclarecer se, apesar das mudanças políticas, sociais e econômicas, ainda detêm a mesma importância que tiveram no contexto do nascimento do Direito do Trabalho. O movimento de trabalhadores é um ator social capaz de fomentar o renascimento de um Direito do Trabalho no contexto do neoliberaliberalismo e da reestruturação produtiva? O que se pretende aqui é fazer um diagnóstico, sobretudo do ponto de vista histórico, do movimento de trabalhadores, analisando as circunstâncias políticas, econômicas e sociais que desaguaram nas circunstâncias atuais. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 14 05/04/2013 17:11:56
  • 15. 15 Claro é que tal análise ultrapassou o contexto jurídico. Para isso, privilegiou-se a abordagem histórica(1) tanto do nascimento do Direito do Trabalho e do desenvolvimento do capitalismo quanto do movimento de trabalhadores. Outrossim, é bom deixar claro que não se tem a pretensão de criar ou desenvolver algo inesperadamente novo e brilhante, ofício deixado aos colegas acadêmicos mais desenvoltos. Em verdade, logrará êxito se, de alguma forma, trilhar um caminho diferente, revestido do olhar de quem leu os textos e agora os reescreve, sistematizando-os na estrutura ora apresentada. Ademais, quanto mais se estuda mais se descobre que as ideias, supostamente originais, muitas vezes, já foram escritas ou ditas por alguém em algum tempo. E como não dizer da limitação que se sente? Nem se estivessem disponíveis todo o tempo do mundo e toda a energia humana seria possível ler e apreender tudo o que já foi dito e escrito sobre cada um dos temas a respeito dos quais se pretendeu tratar. Nesse diapasão, não se tem e nem se poderia ter o propósito de aprofundar cada detalhe dos temas. Em alguns pontos, em verdade, foi preciso fazer um apanhado geral. Aliás, é o que ocorre quando se atreve a analisar período tão longo da história. Vale salientar que não despropositadamente deu-se destaque maior à realidade do contexto mundial. Isso porque o movimento de trabalhadores e as dinâmicas do capital para freá-lo são movimentos planetários, de modo geral. No que diz respeito à estrutura do trabalho, no segundo capítulo foram revisitados os antecedentes históricos do sistema capitalista, fazendo um brevíssimo recorte histórico do período feudal até a fase pré-capitalista. Em seguida, tratou-se do pensamento liberal, do capitalismo e da Primeira Revolução Industrial. Iniciou-se a análise da dinâmica dos movimentos dos trabalhadores, nesse ponto, limitada aos séculos XVIII e XIX, especialmente na Inglaterra. Ao fim do capítulo, têm-se ponderações sobre o nascimento do Direito do Trabalho como ramo jurídico positivado e conquistado em razão das lutas de trabalhadores. O terceiro capítulo trata especialmente das buscas de alternativas à economia liberal, que passou a incorporar medidas de proteção social. A doutrina intervencionista de Keynes e o Estado de Bem-Estar Social são temas tratados nessa parte, assim como as organizações da produção propostas, respectivamente, por Taylor e Ford. Por fim, aborda-se o movimento dos trabalhadores no século XX. O quarto capítulo ocupa-se da análise do capitalismo e de sua relação com os movimentoscoletivosnopresente.Passapeloestudodaglobalizaçãoedoneoliberalismo econômico, abordando o sistema de gestão da força de trabalho atualmente em voga, o toyotismo. Por fim, aborda o movimento de trabalhadores na atualidade. (1) Claro é que a abordagem histórica aqui privilegiada não significou restringir as fontes a obras de historiadores somente. Os autores jurídicos, igualmente, se dedicaram ao estudo histórico em suas abordagens sobre o surgimento do Direito do Trabalho. Com isso, trouxeram ricas informações pertinentes ao tema ora tratado. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 15 05/04/2013 17:11:56
  • 16. 16 O quinto capítulo traz à baila a comparação entre dois contextos: o do nascimento do direito do trabalho, séculos atrás, e o do quadro que exige um renascimento desse campo do direito, sem se olvidar, é claro, das transformações pelas quais passou o mundo do trabalho. Por fim, formulam-se as conclusões finais. 1.3. Considerações iniciais para melhor compreensão do trabalho Algumas questões precisam ser esclarecidas de início para ensejar melhor compreensão do trabalho e da delimitação do tema. A primeira questão é explicar o porquê do emprego da expressão movimento de trabalhadores. “Movimento é a ruptura com a normalidade” (HENRIQUE et al., 2008, p. 3). Assim, a utilização da palavra já é suficiente por si só para explicar o conteúdo, que exprime a busca por mudança, almejando um resultado específico. Para Carlos Augusto Junqueira Henrique, a realidade é passível de mudanças, que podem ser naturais ou resultado da atuação de um grupo social. A essa atuação dá-se o nome de “movimento social”. O âmbito de abrangência desses movimentos, como se pode imaginar, é muito extenso. Neste estudo, foi preciso delimitar os movimentos a serem estudados. Assim, considerou-se o grupo social dos trabalhadores. E não bastava qualquer movimento de trabalhadores, o que poderia incluir partidos trabalhistas e outras associações. Tratou-se do movimento de trabalhadores que almejava melhoria nas condições de trabalho. Em outras palavras, o estudo tratou da atuação do grupo social formado por trabalhadores em busca de mudanças na realidade fática das condições de pactuação de sua força de trabalho. Não era interessante para o trabalho limitar-se aos movimentos sindicais, porque estes, necessariamente, estão ligados a um sindicato. Certo é que em alguns períodos históricos abordados, para fins deste estudo, eles coincidiram, mas em outros momentos assim não ocorreu. Por exemplo, até o nascimento formal de sindicatos de trabalhadores, muitos movimentos foram registrados na história. Ademais, é bom esclarecer que, por vezes, outras expressões, como movimento de operários ou movimento coletivo, foram utilizadas no texto no mesmo sentido. Quanto à expressão movimento de trabalhadores, algumas observações fazem-se necessárias. No texto, no papel, na teoria, é fácil classificar, separar, estancar uma e outra coisa. Na realidade fática, porém, há uma multiplicidade de fatos e atores, o que resultou em considerar um ou outro movimento que tivesse menos semelhança com a delimitação pretendida inicialmente. Ademais, foi necessário 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 16 05/04/2013 17:11:56
  • 17. 17 valer-se das análises de historiadores e doutrinadores, que também tinham, eles próprios, a delimitação para seus respectivos estudos, apropriando-se do que eles consideraram como “movimento de trabalhadores”. Para a realização de uma abordagem histórica, foi preciso assumir um cuidado: os diferentes historiadores, algumas vezes, não atribuem aos elementos e fatos históricos a mesma importância, ou não concordam com o período em que acontecem, ou, por fim, têm uma visão diferenciada um do outro.(2) Em alguns pontos, foi preciso encurtar a narrativa, resumindo fatos que, considerando uma linha coerente do tempo, teriam necessitado de inúmeras páginas para que fossem revisitados. As divergências históricas e a síntese de períodos históricos, contudo, não impediram que o trabalho trouxesse as características principais de cada período e, mais, os principais fatos históricos que desaguaram no surgimento do capitalismo industrial, da classe operária e do Direito do Trabalho. Seja como for, a verdade é que todas essas ponderações sobre o que se considerou por “movimento de trabalhadores” talvez nem tenham tanta relevância. É que, como se verá ao longo da narrativa, os movimentos não foram tratados um a um, de forma estanque e individualizada. Foi preciso generalizar. Outra questão que se deve esclarecer é a ausência de uma tratativa especial para o Brasil, se é aqui neste país que a pesquisa é apresentada. Por uma razão. Claro é que seria muito interessante pesquisar o nascimento do Direito do Trabalho no Brasil, bem como todas as peculiaridades da história dos movimentos de trabalhadores brasileiros. Seria pesquisa por demais abrangente, ao se considerar que o projeto inclui principalmente a pesquisa da história no mundo, ainda que de forma generalizada. De fato, tratar da história do movimento de trabalhadores em escala global e também nacional seria riquíssimo, porém inviável. Assim, deixou-se o estudo das peculiaridades brasileiras para oportunidades futuras. De todo modo, os fenômenos pesquisados, como afirmado por muitos autores ao longo do texto, foram verificados, de forma geral, ainda que em maior ou menor grau, nem sempre nas mesmas épocas e com especificidades locais. Nesse sentido, o Brasil também viveu as principais alterações dos movimentos e do capitalismo, ainda que com certo delay.(3) Por exemplo, os “anos de ouro” do sindicalismo no Brasil (aproximadamente 1980) ocorreram cerca de dez anos depois da era dos sonhos nos países da Europa Ocidental. (2) Estas questões – divergências históricas –, por não serem essencias ao desenvolvimento do trabalho, não foram sistematicamente analisadas neste estudo. (3) Termo técnico, proveniente da língua inglesa, empregado para designar o atraso nas transmissões, especialmente nas telecomunicações via satélite. Exprime com graça o “atraso” dos acontecimentos no Brasil, quando comparados a outros países. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 17 05/04/2013 17:11:56
  • 18. 18 Dessa forma, a conclusão do estudo, ao que parece, também poderia servir minimamente à dinâmica brasileira. Como já dito anteriormente, para abordar o movimento de trabalhadores, foi feito um estudo enfatizando a abordagem histórica. Destaque-se que, para que os movimentos e as reinvindicações da classe fossem mais bem compreendidos, seria preciso conhecer as estruturas econômica e social nas quais os trabalhadores estavam inseridos. A partir daí, de um contexto da história econômica, política e social, é que foram se delineando os temas tratados. Afinal, como compreender a luta por jornadas diárias legais de dez horas nos séculos XVIII/XIX se as de hoje, no Brasil, por exemplo, não ultrapassam oito? Isso não seria possível sem perquirir os contextos econômico e social que envolveram o movimento. Outra questão importante é explicitar que a espinha dorsal do texto, ou seja, a estrutura sobre a qual a linha do tempo foi sendo pensada, apoiou-se no sistema capitalista, pois só a partir desse modo de produção é que se pode falar de um trabalhador que atua por conta alheia mediante remuneração. Para fins de facilitar a abordagem histórica, o trabalho viu-se dividido com base em séculos. É claro que as circunstâncias históricas mais relevantes não mudaram com o virar dos séculos, assim, da noite para o dia. 4746-8 - Nascimento e Renascimento - 03.indd 18 05/04/2013 17:11:56

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