A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as ob...
Paul Bureau diz ser a condição primeira de todo estudo sociológico, exigindodaqueles que se entregaram a ele o acordo da s...
Estagirita sempre prevenirá seus discípulos contra a facilidade e a presunção e,se algumas vezes lhe acontecer, na aplicaç...
um "meteco", um indivíduo sem direitos públicos, meramente tolerado, queprecisava de uma causa diante dos tribunais, que p...
lançar-se com todas as forças na luta, como herói trágico. Como estrangeiro,pensa, senão em conformidade com seus anfitriõ...
Atenas foi reencontrado e publicado pela primeira vez em janeiro de 1891 porSir Frederico Kenyon. Ele nos dá uma idéia de ...
Biografia Aristóteles nasceu no ano de 385 a.C. em Estagiros, cidadezinha da Tráciafundada por colonos gregos no lugar o...
Aristóteles, então, abre uma escola perto do templo de Apolo Lício, donde onome de escola do Liceu que lhe foi dado. Arist...
número maior de súditos e que não há nenhuma diferença específica entre seuspoderes. Segundo eles, se tem poucos súditos é...
escravos dos dois sexos. Foi isso que fez com que o poeta acreditasse que osgregos tinham, de direito, poder sobre os bárb...
para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Estasociedade, portanto, também está nos desígnios da nat...
precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é umdeus, ou um bruto. Assim, a inclinação natural...
dito até o presente. Uns, de fato, como já vimos, confundem todos os poderes e compreendem,num só e único sistema, o po...
A coisa possuída está para o possuidor assim como a parte está para otodo; ora, a parte não é somente distinta do todo, el...
dela, e não o que é degradado e sujeito à corrupção. O homem, segundo anatureza, é aquele que é bem constituído de alma e ...
guerra. Ocorre muitas vezes, porém, o contrário: brutos têm a forma exterior daliberdade e outros, sem aparentar, só têm a...
nada de ilícito) não rejeitam absolutamente a servidão estabelecida pelas leisda guerra, mas tampouco a admitem inteiramen...
corpo. Ambos têm o mesmo interesse e nada impede que estejam ligadospelo sentimento da amizade, quando foi a conveniência ...
da do serviço. Parece-se mais com a arte militar ou com a caça. Ao expor ateoria, porém, seguiremos o plano que traçamos m...
Todas estas diferenças também se notaram na vida dose, homens. Os queamam o repouso preferiram a vida pastoral. Sem que is...
Conforme esta breve exposição, é evidente que o governo, tanto o dasfamílias particulares como o dos Estados, contém como ...
proporcionar a cada um a satisfação de suas necessidades. Ela não era necessária na sociedade primitiva das famílias, onde...
Midas da fábula, a quem o céu, para puni-lo de sua insaciável avareza,concedera o dom de transformar em ouro tudo o que to...
Aqueles que considerações particulares impedem de correr atrás da fortunaatravés do comércio tentam consegui-la por outros...
coisas: cabe à natureza fornecer o alimento aos seres que gera e, de ordinário,o pai o dá aos filhos. Nada de mais natural...
alguma arte, enquanto outros só requerem o trabalho corporal. Uma quarta maneira, que fica entre a terceira e a primeira...
maneira que o que lhe custara cinqüenta talentos vendia por cem. Dionísio, otirano, informado do caso, não confiscou seu l...
alguma superioridade sobre seus súditos, continua a ter o mesmo gênero queeles, como os velhos com relação aos jovens e co...
que lhe é próprio. O mesmo ocorre com os seres distintos. Assim como neles se encontramdiversas espécies de superioridad...
nosso serviço. A este respeito, um profissional está numa espécie de servidãolimitada; mas a natureza que faz os escravos ...
O Critério da Cidadania Falemos aqui apenas dos cidadãos de nascimento, e não dos naturalizados. Não é a residência qu...
ela, principalmente, que o distinguimos de qualquer outro habitante. Convém ainda notar que nas coisas cujo sujeito pert...
os larissianos fabricados tivessem os seus fabricantes. De acordo com nossadefinição, a coisa é simples. Se participarem d...
nem estrangeiros, nem naturalizados. Classificar-los-emos da mesma forma?Não haveria inconvenientes. É assim que excluímos...
nascido de uma mãe do lugar. Em outros lugares, por falta de cidadãoslegítimos, os bastardos são admitidos como tais. A fa...
cidadão. Portanto, se há várias espécies de governo, é impossível que as virtudescívicas e o civismo perfeito sejam os m...
mérito. Haverá sinonímia apenas em alguns cidadãos, vale dizer, nos que estãono governo do Estado. Em qualquer outra class...
superior e a outra inferior, por exemplo, entre homem e mulher. A coragem deum homem se aproximaria da pusilanimidade se f...
todos os outros povos que comerciam uns com os outros seriam membros deuma mesma Cidade. Eles possuem tratados redigidos p...
mais importante do que a que têm quando separados, esta ainda não seria exatamente uma Cidade ou uma sociedade civil. A Ci...
deseja ultrapassar infinitamente os outros em riqueza, em poder, em glória eoutros que tais. Sobre isto, é fácil saber o q...
melhor existência para cada um em particular e para todos os Estados é avirtude com bastante riqueza para poder praticá-la...
Política aristóteles
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Política aristóteles

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Política aristóteles

  • 1. A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nossotempo, pelo menos por algum aspecto. Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter epor seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobrezade pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a suapersonalidade, um reconforto. Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os "grandesespíritos", mas também entre os "grandes corações". Na coleção de biografias- quase de hagiografias - que levava este título, M. D. Roland-Gosselin chega aesta conclusão um tanto inesperada: "Decididamente, não é demais dizer queAristóteles foi um excelente marido, um pai afetuoso e devotado, um bomhomem." Ela ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita,cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucosacontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandescargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado ea seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido dapalavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca semcoragem ou sem retidão. Romperá com seu real discípulo depois do assassíniode Calístenes; para retirá-la do cativeiro, desposará Pítia, sobrinha e filhaadotiva de seu amigo crucificado, Hérmias de Atárnea; com palavras tocantes,cercará de zelos póstumos sua segunda esposa, Hérpilis, "que lhe foi muitodevotada". Assim, por si mesmo, o homem deu testemunho do alto ideal de que estáimpregnada toda a sua obra. Colocou-se naquela disposição de espírito que
  • 2. Paul Bureau diz ser a condição primeira de todo estudo sociológico, exigindodaqueles que se entregaram a ele o acordo da seriedade de suas vidas com agravidade de suas pesquisas. Estas qualidades morais, no entanto, não teriam por si sós feito do autor daPolítica senão um estimável pedagogo e não o gênio excepcional que "entreviude relance os problemas fundamentais da sociologia jurídica: amicrossociologia do direito, a sociologia jurídica diferencial e a sociologiajurídica genética"; que, mais diretamente, fundou o direito constitucional comseus diferentes ramos, histórico, nacional, geral e comparativo; que criou aciência política no sentido de que, estabelecendo a dinâmica e medindo orendimento das instituições, ela ultrapasse o direito. Um duplo concurso decircunstâncias era necessário para o surgimento e o florescimento dessaprodigiosa personalidade e para, dentro do "milagre grego", realizar o milagrearistotélico. Em primeiro lugar, era preciso que Aristóteles fosse, senão médico - elesempre se proibiu de ser um profissional , pelo menos biólogo, para que, dadodesde a infância às ciências da natureza, tivesse adquirido o método originalcom o qual criaria as ciências do homem em sociedade. Como Wilhelm Oncken faz lembrar, Aristóteles era filho de um Asclepíadachamado Nicômaco, que vivia na corte de Macedônia como amigo e médicopessoal do rei Amimas II. Nicômaco era considerado um dos homens maisdoutos e mais cultos de sua profissão. Segundo Dió Laércio, teria escrito seisvolumes de medicina e um de física, isto é, provavelmente, de ciências naturais,no sentido amplo da palavra. Tal ascendência foi de decisiva importância paraAristóteles, pois a ciência médica na época se transmitia de pai para filho,numa iniciação confidencial que começava na mais tenra infância. Assim, suainstrução já se mostrava acabada quando Nicômaco o deixou órfão, entredezesseis e dezessete anos. Já estava de posse de suas concepções mestrasquando veio a Atenas para seguir os ensinamentos do divino Platão. Estavapronto para revolucionar o pensamento de seu tempo e para prefigurar a atitudecientífica de que se orgulha a sociologia contemporânea. Ele levava à pesquisaesta abnegação que é própria do verdadeiro cientista que não chega àconclusão senão através de um longo exame analítico, esta paciência queescapa às tentações dos resumos brilhantes e das conclusões a priori . O
  • 3. Estagirita sempre prevenirá seus discípulos contra a facilidade e a presunção e,se algumas vezes lhe acontecer, na aplicação de suas próprias regras, detambém pecar, sempre saberá voltar aos princípios essenciais do ensinopaterno. A pergunta do aluno Alexandre, que o interrogará sobre os seusmestres, responderá altivamente que "as próprias coisas o instruíram e não lheensinaram a mentir". Mas uma segunda disposição da sorte deveria vir reforçar em Aristóteles asvirtudes do observador e a imparcialidade do cientista. Quando o autor daPolítica começou seus estudos em Atenas, enfrentou a atmosfera pesadacriada pela perdida guerra do Peloponeso, deixando nos espíritos cultivadosuma dolorosa farpa. A última concepção do Estado, ideal e serena, é a deHipódamo de Mileto. Platão era uma criança quando a tempestade passousobre a Hélade, e a instabilidade de uma luta de partidários, durante cerca detrinta anos, lhe inculcou uma concepção romântica do Estado que rejeita opresente, idealiza o passado de maneira nostálgica e aumenta indevidamenteas virtudes da Lacedemônia, a rival vitoriosa. Pelo contrário, Aristóteles sente-se imediatamente um ateniense. Estáconvencido da missão ecumênica daquela Cidade, à qual pertence em partepor seu nascimento, mas sobretudo pela educação e pelo afeto. No entanto,não compartilha em seu coração a dor patriótica e o orgulho ferido de seuscontemporâneos para com Filipe e Alexandre. Esforça-se por escrutar o futuro enele descobre as tribos gregas divididas reunindo-se sob o forte cajado dosmacedônios. Na evolução dos povos, queria ver superpor-se aos três estadosque descreveu - a família, a aldeia, a Cidade - o da federação dos Estados.Diferentemente de Demóstenes, mais velho três anos do que ele, e que morreuno mesmo ano, ele se sente incapaz de se ligar ao passado e de lutardesesperadamente por ele. Além disso, Aristóteles, como mais uma vez explica muito bem WilhelmOncken, não pode ser um escritor "engajado". Atenas era sua pátria poreleição e predileção, mas não sua pátria carnal, e sua escolha, que tudo deveao espírito, surpreende de início quando imaginamos a gravidade da situação ea asperidade da luta que na época dividia os patriotas democratas e osmacedônios monarquistas. Atenas concedia-lhe, conforme as regras, aproteção de sua pessoa, dos bens e das convicções, mas ele continuava a ser
  • 4. um "meteco", um indivíduo sem direitos públicos, meramente tolerado, queprecisava de uma causa diante dos tribunais, que pagava doze dracmas porano para não ser vendido como escravo, que carregava os vasos sagrados nasprocissões e era obrigado a muita discrição no comportamento exterior. Semdúvida, a democracia ateniense era vasta em suas concepções sobre o direitode cada um à existência, ao pensamento, à palavra, mas a aristocracia reagiaviolentamente contra esse liberalismo. Na maior parte do tempo, os "metecos"não participavam em nada da vida intelectual. Eram homens de negócios que,assim como os judeus na Idade Média, viviam à margem das altas classes enão pediam para se misturarem a elas. Aristóteles, ao contrário, por causa deseu ensino, achava-se necessariamente em contato com a melhor sociedade edeve ter sofrido com isso. Foi obrigado a levar adiante a sua polêmica comPlatão segundo as regras de uma grande prudência e dar provas de uma realcoragem intelectual, até o dia em que um perigo mortal o obrigou a partir. Anteriormente, um novo e decisivo obstáculo lhe viera de seu casamento,tornando um abismo o fosso profundo das castas que já o isolava. Comodissemos, casara-se com Pítia. Ora, ela era sobrinha e filha adotiva de umliberto, Hérmias, três vezes vendido como escravo. Embora tivesse reinadosobre Atárnea cidadezinha da costa do Oriente Médio, nada podia apagar suaorigem, nem sua triste condição de eunuco. Os melhores amigos deAristóteles, que sempre o haviam defendido diante da opinião públicaateniense, quiseram que esse casamento não fosse realizado, mas sãoconhecidas as razões decoração e de reconhecimento que impulsionaram oEstagirita a ir adiante. Assim, a posição de Aristóteles com relação ao meio em que viveumostra-se inteiramente particular. Jamais se envolveu com política prática. Suacondição de "meteco" e seu mau casamento o teriam impedido, na falta demotivos intelectuais mais profundos. Não podia, portanto, chegar aoconhecimento do Estado senão através dos estudos históricos e daobservação dos acontecimentos em que não devia intervir diretamente. Nãopossuindo nem os direitos, nem os reflexos de um cidadão, ele se viu fora,senão acima, das brigas de partido. A própria força dos acontecimentos osituava na posição de observador objetivo e desinteressado. Não devia, comseu mestre Platão, esperar uma reviravolta política, nem, com Demóstenes,
  • 5. lançar-se com todas as forças na luta, como herói trágico. Como estrangeiro,pensa, senão em conformidade com seus anfitriões, pelo menos fora de suascorrentes políticas ordinárias. Como filósofo, também conquistou esta"coragem do isolamento" - de que ainda fala Paul Bureau; leva outra vida;realiza outros estudos; constrói outro sistema; segue seu próprio caminho,combatido por seus êmulos, mas cercado de discípulos. É em meio a estes últimos que devemos agora considerá-lo paracompreender a extensão e a execução de sua obra política. O espetáculo, semdúvida, não é o que nos propõem "as atitudes nobres e estilizadas da Escolade Atenas, ou, no extremo oposto, a atmosfera monótona e fechada de nossosanfiteatros da Sorbonne. Mas é extremamente provável que... o encanto e aliberdade só pudessem vir de fora, das árvores próximas, consagradas aodeus da música, da luz trêmula que banhava as colinas atenienses". Porque aEscola é chamada peripatética, erraríamos se reduzíssemos todos os seusexercícios a uma espécie de recreação espiritual, semelhante à de Péguy eseus companheiros ao redor da "Courrose", ou ainda M. Verdier e seusclérigos "rodando" nos caminhos do trágico jardim do Carmo. A Escola é umgrupo laborioso que se empenhou em todos os domínios do saber. O mestrenão ensina ali apenas o que ele próprio observou e meditou. Éum diretor deestudos cujo primeiro dever é organizar o trabalho científico. Semcolaboradores, não teria podido recolher os materiais de tantas obras, que sãoa organização de uma documentação quase universal. No que diz respeito à Cidade, os textos que chegaram até nós confirmameste duplo aspecto da atividade de Aristóteles: por um lado, a grande coletâneadas Constituições, base documental, dossiê por assim dizer justificativo, comodiz Théodore Reinach, da Política, que representa, por outro lado, a obra crítica,a síntese sociológica e doutrinal. As Constituições ou Politeia formavam uma vasta e metódica compilação,estabelecida por volta de 325, que compreendia a análise, em ordemalfabética, de cento e cinqüenta e oito Constituições dos Estados simples oudas confederações, com um apêndice sobre o governo dos tiranos, umamonografia sobre as leis dos bárbaros (Cartago e Roma) e um estudo especialsobre as pretensões territoriais dos Estados. A obra, insubstituível, infelizmentese perdeu, mas um fragmento considerável que se refere à Constituição de
  • 6. Atenas foi reencontrado e publicado pela primeira vez em janeiro de 1891 porSir Frederico Kenyon. Ele nos dá uma idéia de conjunto e nos permite constatarque a ordem de exposição é a mesma adotada hoje pelo direito constitucionalnacional, distinguindo duas partes, uma histórica, que trata da formação dasinstituições no passado, outra sistemática, que se ocupa em detalhe com suasituação presente. Podemos também ressaltar que Aristóteles encara nãoapenas os poderes políticos, mas também a estrutura e o comportamento dasautoridades administrativas e judiciárias. Nestas análises de primeira mão, nesta informação direta extremamenteextensa e variada, o autor baseia-se a seguir para estudar na Política oselementos que compõem o Estado: a população (famílias e cidadãos); oterritório (geografia ideal da Cidade); a autoridade política (fins do poder,formas de governo, comparação e apreciação destes, exame das causas queacarretam sua ruína ou garantem sua conservação). Assim, a obra é ao mesmotempo descritiva, comparativa e crítica. Por seu senso de realidade, pelocontato direto que constantemente nela encontramos com os textos e oscostumes, ela se mostra rigorosamente científica; por sua integração com afilosofia de Aristótéles, ela se torna uma doutrina, isto é, ela traz em si um idealreformador. O Estagirita, aliás, considera sua Política a pedra de toque de todo seusistema, pois, contrariamente a tantas obras que se seguirão à sua, nãosepara a política da moral, nem tampouco a submete a esta última.Considerando que o homem tem por fim a felicidade, cuja plenitude está nopensamento puro, Aristóteles acha que o homem só é verdadeiramente elemesmo no seio, da Cidade. Aí está sua condição natural de "animal cívico", enão apenas num constrangimento de fato que ele teria que sofrer. É umasituação bela, boa e desejável, apesar de sua seqüela de confusões e dedeveres incessantes e variados. Conseqüentemente, a ciência por excelência,no que se refere à vida humana, é a ciência da sociedade. "Não só há maisbeleza no governo do Estado do que no governo de si mesmo, mas... tendo ohomem sido feito para a vida social, a Política é, relativamente à Ética, umaciência mestra, ciência arquitetônica." Nela encontra seu termo 0 ciclo dosconhecimentos e culmina a enciclopédia construída pela Escola do Liceu, sumade todo o saber antigo.
  • 7. Biografia Aristóteles nasceu no ano de 385 a.C. em Estagiros, cidadezinha da Tráciafundada por colonos gregos no lugar onde hoje se situa Stavro, na costasetentrional do mar Egeu. Era ainda muito jovem quando morreu seu pai, Nicômaco, médico bastantefamoso, neto de Esculápio. Um amigo da família, Próxeno, que morava emEstagiros, se encarregou de sua educação. Aos dezessete anos, foi para Atenas prosseguir seus estudos. Em 367,quando Platão retorna da Sicília e retoma seu magistério na Academia,Aristóteles aparece como um de seus alunos mais assíduos e se distingue porseu ardor e pela excepcional inteligência. Depois de alguns anos de estudo, rompe subitamente com Platão, massem cessar de testemunhar-lhe respeito e continuando a conservar do mestreuma grata lembrança. Permanece, no entanto, em Atenas até 347; presume-seque teria fundado uma escola retórica que lhe valeu grande reputação. De 347 a 342, Aristóteles deixa Atenas. Torna-se como que umembaixador oficioso junto a Filipe, que acaba de subir ao trono da Macedôniae é quase seu amigo. Mais tarde o encontramos junto com outros alunos dePlatão, como Xenócrates, na Eólida, junto a Hérmias, tirano de Atárnea, queseguiu seus cursos em Atenas e está contente por tê-lo junto a si. Permanecena corte do tirano até a morte de Hérmias, que será estrangulado pelos persas. Hérmias deixa uma filha e uma sobrinha. Aristóteles casa-se com asobrinha. Não se sentindo em segurança em Atárnea, parte para Mitilene,onde permanece até 342. Vai então à Macedônia, onde o chamava Filipe para lhe confiar aeducação de seu filho Alexandre, de treze anos. O filósofo esforça-se pordesenvolver nele as qualidades de moderação e de razão que lhe parecemessenciais para a conduta de um soberano. Alexandre sente por seu mestreum grande apego, que conservará até quando suceder a seu pai. Todavia, Alexandre parte em conquista da Ásia em 335, e Aristótelesconsidera que seu papel terminou. Deixa Alexandre e retorna a Atenas. O ensino de Platão na Academia tem seqüência com Xenócrates.
  • 8. Aristóteles, então, abre uma escola perto do templo de Apolo Lício, donde onome de escola do Liceu que lhe foi dado. Aristóteles expõe suas idéiasenquanto passeia com seus discípulos, e é por isso que são chamadosperipatéticos, do grego nFpínaTov, que significa " lugar de passeio". O ensino de Aristóteles compreende duas séries de aulas: de manhã, tratadas questões puramente teóricas, no ensino exotérico reservado aos iniciados.À tarde, Aristóteles se dirige a um público mais amplo: as questões tratadassão mais acessíveis. A retórica ocupa um lugar importante; é o ensinoexotérico. Durante doze anos, prossegue suas aulas, não sem publicarnumerosas obras que abordam todos os domínios do saber humano. Com a morte de Alexandre, em 323, os partidários da Macedônia vêem-seameaçados de morte e de perda dos bens pelo partido nacional ateniense,dirigido por Demóstenes. Aristóteles, pró-macedônio, é acusado. Semaguardar o julgamento que deve condená-lo, deixa Atenas e vai para Cálcis, nailha de Eubéia. Morre ali um ano depois, em 322, aos 63 anos. Deixa dois filhos, umamenina, Pítia, com o nome de sua mulher, e um menino, Nicômaco, com onome de seu pai. Diógenes Laércio conta que Aristóteles era um pouco gago, muito magrode pernas, tinha olhos pequenos e gostava de belas roupas. As gravuras maisantigas representam-no com uma longa barba ondulada, um nariz muitoarqueado e um bigode pendente. Da Origem do Estado O Estado e seu Governo Como sabemos, todo Estado é uma sociedade, a esperança de um bem,seu princípio, assim como de toda associação, pois todas as ações doshomens têm por fim aquilo que consideram um bem. Todas as sociedades,portanto, têm como meta alguma vantagem, e aquela que é a principal econtém em si todas as outras se propõe a maior vantagem possível.Chamamo-la Estado ou sociedade política. Enganam-se os que imaginam que o poder de um rei ou de um magistradode República só se diferencie do de um pai de família e de um senhor pelo
  • 9. número maior de súditos e que não há nenhuma diferença específica entre seuspoderes. Segundo eles, se tem poucos súditos é um senhor; se tem alguns amais é um pai de família; se tiver ainda mais é um rei ou um magistrado deRepública. Como se não houvesse diferença entre uma grande família e umpequeno Estado, nem entre um rei e um magistrado de República. A distinçãoseria que um rei governa sozinho perpetuamente, enquanto um magistrado deRepública comanda e obedece alienadamente, em virtude da Constituição.Tudo isso, porém, é errado, como veremos ao examinar esta matéria segundoo método que usamos em nossas outras obras. Como não podemos conhecer melhor as coisas compostas do quedecompondo-as e analisando-as até seus mais simples elementos,comecemos por detalhar assim o Estado e por examinar a diferença daspartes, e procuremos saber se há uma ordem conveniente para tratar de cadauma delas. A Formação da Cidade Nesta como em qualquer outra matéria, uma excelente atitude consiste emremontar à origem. É preciso, inicialmente, reunir as pessoas que não podempassar umas sem as outras, coma o macho e a fêmea para a geração. Estamaneira de se perpetuar não é arbitrária e não pode, na espécie humanaassim como entre os animais e as plantas, efetuar-se senão naturalmente. Épara a mútua conservação que a natureza deu a um o comando e impôs asubmissão ao outro. Pertence também ao desígnio da natureza que comande quem pode, por sua inteligência, tudo prover e, pelo contrário, que obedeça quem não possa contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de seu corpo. Esta partilha é salutar para o senhor e para o escravo. A condição da mulher difere da do escravo. A natureza, com efeito, nãoage com parcimônia, como os artesãos de Delfos que forjam suas facas paravários fins; ela destina cada coisa a um uso especial; cada instrumento que sótem o seu uso é o melhor para ela. Somente entre os bárbaros a mulher e oescravo estão no mesmo nível. Assim, esses povos não têm o atributo queimporta naturalmente a superioridade e sua sociedade só é composta de
  • 10. escravos dos dois sexos. Foi isso que fez com que o poeta acreditasse que osgregos tinham, de direito, poder sobre os bárbaros, como se, na natureza,bárbaros e escravos se confundissem. A principal sociedade natural, que é afamília, formou-se, portanto, da dupla reunião do homem e da mulher, dosenhor e do escravo. O poeta Hesíodo tinha razão ao dizer que era precisoantes de tudo A casa, e depois a mulher e o boi lavrador, já que o boidesempenha o papel do escravo entre os pobres. Assim, a família é asociedade cotidiana formada pela natureza e composta de pessoas quecomem, como diz Carondas, o mesmo pão e se esquentam, como dizEpimênides de Creta, com o mesmo fogo. A sociedade que em seguida se formou de várias casas chama-se aldeia ese assemelha perfeitamente à primeira sociedade natural, com a diferença denão ser de todos os momentos, nem de uma freqüentação tão contínua. Elacontém as crianças e as criancinhas, todas alimentadas com o mesmo leite.De qualquer modo, trata-se de uma colônia tirada da primeira pela natureza. Assim, as Cidades inicialmente foram, como ainda hoje o são algumasnações, submetidas ao governo real, formadas que eram de reuniões depessoas que já viviam sob um monarca. Com efeito, toda família, sendogovernada pelo mais velho como que por um rei, continuava a viver sob amesma autoridade, por causa da consangüinidade. Este é o pensamento deHomero, quando diz: Cada um, senhor absoluto de seus filhos e de suas mulheres, Distribui leis a todos... Isso ocorria porque nos primeiros tempos as famílias viviam dispersas. Éainda por esta razão que todos os homens que antigamente viveram e aindavivem sob reis dizem que os deuses vivem da mesma maneira, atribuindo-lheso governo das sociedades humanas, já que os imaginam sob a forma dohomem. O Homem, "Animal Cívico" A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade,que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas
  • 11. para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Estasociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza, como todas asoutras que são seus elementos. Ora, a natureza de cada coisa é precisamenteseu fim2. Assim, quando um ser é perfeito, de qualquer espécie que ele seja -homem, cavalo, família -, dizemos que ele está na natureza. Além disso, a coisaque, pela mesma razão, ultrapassa as outras e se aproxima mais do objetivoproposto deve ser considerada a melhor. Bastar-se a si mesma é uma meta aque tende toda a produção da natureza e é também o mais perfeito estado. É,portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem énaturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza enão por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduodetestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero: Um ser sem lar, sem família e sem leis. Aquele que fosse assim por natureza só respiraria a guerra, não sendodetido por nenhum freio e, como uma ave de rapina, estaria sempre prontopara cair sobre os outros. Assim, o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e osoutros animais que vivem juntos. A natureza, que nada faz em vão, concedeuapenas a ele o dom da palavra, que não devemos confundir com os sons davoz. Estes são apenas a expressão de sensações agradáveis oudesagradáveis, de que os outros animais são, como nós, capazes. A naturezadeu-lhes um órgão limitado a este único efeito; nós, porém, temos a mais,senão o conhecimento desenvolvido, pelo menos o sentimento obscuro do beme do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto, objetos para a manifestaçãodos quais nos foi principalmente dado o órgão da fala. Este comércio dapalavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil. O Estado, ou sociedade política, é até mesmo o primeiro objeto a que sepropôs a natureza. O todo existe necessariamente antes da parte. Associedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes daCidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderese suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos eaos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e aaparência, sem a realidade, como uma mão de pedra. O mesmo ocorre comos membros da Cidade: nenhum pode bastar-se a si mesmo. Aquele que não
  • 12. precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é umdeus, ou um bruto. Assim, a inclinação natural leva os homens a este gênero desociedade. O primeiro que a instituiu trouxe-lhe o maior dos bens. Mas, assim como ohomem civilizado é o melhor de todos os animais, aquele que não conhece nemjustiça nem leis é o pior de todos. Não há nada, sobretudo, de mais intoleráveldo que a injustiça armada. Por si mesmas, as armas e a força são indiferentesao bem e ao mal: é o princípio motor que qualifica seu uso. Servir-se delas semnenhum direito e unicamente para saciar suas paixões rapaces ou lúbricas éatrocidade e perfídia. Seu uso só élícito para a justiça. O discernimento e orespeito ao direito formam a base da vida social e os juízes são seus primeirosórgãos. Do Senhor e do Escravo Após ter indicado quais são as partes que constituem o Estado, devemos,já que os Estados são formados de famílias, falar primeiro do governodoméstico. Uma família completamente organizada compõe-se de escravos e depessoas livres. Mas como só se conhece a natureza de um todo pela análisede suas partes integrantes, sem exceção das menores, e como as partesprimitivas e mais simples da família são o senhor e o escravo, o marido e amulher, o pai e os filhos, convém examinar quais devem ser as funções e acondição de cada uma destas três partes. Chamaremos despotismo o poder do senhor sobre o escravo; marital, o domarido sobre a mulher; paternal, o do pai sobre os filhos (dois poderes para osquais o grego não tem substantivos). Alguns fazem também entrar no econômico4 a parte relativa aos bens quecompõem o patrimônio das famílias e aos meios de adquiri-los. Trata-se até,segundo outros, do elemento principal. O Poder do Senhor ou "Despotismo" Para conhecer o que é indispensável à composição da família,comecemos por falar do poder despótico e da escravidão, e vejamos senãoseria possível encontrar sobre esta matéria algo mais satisfatório do que já foi
  • 13. dito até o presente. Uns, de fato, como já vimos, confundem todos os poderes e compreendem,num só e único sistema, o poder do mestre e a realeza, o governo republicanoe a administração da economia; outros consideram que o poder senhorial nãotem nenhum fundamento na natureza e pretendem que esta nos criou a todoslivres, e a escravidão só foi introduzida pela lei do mais forte e é, por si mesma,injusta como um puro efeito da violência. Quanto à economia, observo que é impossível viver comodamente, oumesmo simplesmente viver, sem o necessário. Portanto, como os bens fazemparte da casa, os meios de adquiri-los também fazem parte do governodoméstico; e, assim como nenhuma das artes que têm um objeto preciso edeterminado realiza sua obra sem seus instrumentos próprios, a economiatambém precisa deles para chegar ao seu objetivo. Existem dois tipos de instrumentos: uns inanimados, outros animados.Assim é que, para a navegação, o leme é o instrumento inanimado e o piloto, oinstrumento animado. Em todas as artes, o trabalhador é uma espécie deinstrumento. Um bem é um instrumento da existência; as propriedades são uma reuniãode instrumentos e o escravo, uma propriedade instrumental animada, como umagente preposto a todos os outros meios. Se cada instrumento pudesseexecutar por si mesmo a vontade ou a intenção do agente, como faziam,dizem, as marionetes de Dédalo ou os tripés de Vulcano, que vinham por simesmos, segundo Homero, aos combates dos deuses, se a lançadeiratecesse sozinha a tela, se o arco tirasse sozinho de uma cítara o somdesejado, os arquitetos não mais precisariam de operários, nem os mestresde escravos. Chama-se "instrumento" o que realiza o efeito, e "propriedade doméstica" oque ele produz. O tear, por exemplo, e o torno, além do exercício que nosproporciona seu uso, fornecem-nos ainda pano e camas; ao passo que o panoe a cama que eles nos produzem se imitam ao nosso simples uso. Há também diferença entre "fazer" e "agir" e, como ambos precisam deinstrumentos, deve haver entre seus instrumentos a mesma diferença. A vidaconsiste no uso, não na produção. O servidor é o ministro da ação; chamam-nopropriedade da casa, como parte dela.
  • 14. A coisa possuída está para o possuidor assim como a parte está para otodo; ora, a parte não é somente distinta do todo, ela lhe pertence; o mesmoocorre com a coisa possuída em relação ao possuidor. O senhor não é senão oproprietário de seu escravo, mas não lhe pertence; o escravo, pelo contrário,não somente é destinado ao uso do senhor, como também dele é parte. Istobasta para dar uma idéia da escravidão e para fazer conhecer esta condição. O homem que, por natureza, não pertence a si mesmo, mas a um outro, éescravo por natureza: é uma posse e um instrumento para agir separadamentee sob as ordens de seu senhor. A Servidão Natural Mas faz a natureza ou não de um homem um escravo? É justa e útil aescravidão ou é contra a natureza? É isto que devemos examinar agora. O fato e a experiência, tanto quanto a razão, nos conduzirão aqui aoconhecimento do direito. Não é apenas necessário, mas também vantajoso que haja mando por umlado e obediência por outro; e todos os seres, desde o primeiro instante donascimento, são, por assim dizer, marcados pela natureza, uns para comandar,outros para obedecer. Entre eles, há várias espécies de superiores ou de súditos, e o mando étanto mais nobre quanto mais elevado é o próprio súdito. Assim, mais valecomandar homens do que animais. O que se executa mediante melhoresagentes é sempre mais bem executado, partindo então a execução do mesmoprincípio que o comando; ao passo que, quando aquele que manda e aqueleque obedece são de espécies diferentes, cada um sacrifica algo de seu. Em tudo o que é composto de várias partes, quer contínuas, quer disjuntas,mas tendentes a um fim comum, sempre notamos uma parte eminente à qualas outras estão subordinadas, e isso não apenas nas coisas animadas, mastambém nas que não o são, tais como os objetos suscetíveis de harmonia.Mas, aqui, me afastarei por certo de meu objetivo. O animal compõe-se primeiro de uma alma, depois de um corpo: aprimeira, por sua natureza, comanda e o segundo obedece. Digo "por suanatureza", pois é preciso considerar o mais perfeito como tendo emanado
  • 15. dela, e não o que é degradado e sujeito à corrupção. O homem, segundo anatureza, é aquele que é bem constituído de alma e de corpo. Se nas coisasviciosas e depravadas o corpo não raro parece comandar a alma, écertamente por erro e contra a natureza. É preciso, portanto, como dissemos, considerar nos seres animados aautoridade do senhor e a do magistrado: a primeira é a da alma sobre o corpo;a segunda exerce sobre as paixões humanas o poder da razão. É claro que ocomando, nestas duas espécies, é conforme à natureza, assim como aointeresse de todas as partes, e a igualdade ou a alternância seriam muitonocivas a ambas. O mesmo ocorre com o homem relativamente aos outros animais, tanto osque se domesticam quanto os que permanecem selvagens, a pior das duasespécies. Para eles é preferível obedecer ao homem; seu governo é-lhessalutar. A natureza ainda subordinou um dos dois animais ao outro. Em todas asespécies, o macho é evidentemente superior à fêmea: a espécie humana não éexceção. Assim, em toda parte onde se observa a mesma distância que há entre aalma e o corpo, entre o homem e o animal, existem as mesmas relações; isto é,todos os que não têm nada melhor para nos oferecer do que o uso de seuscorpos e de seus membros são condenados pela natureza à escravidão. Paraeles, é melhor servirem do que serem entregues a si mesmos. Numa palavra, énaturalmente escravo aquele que tem tão pouca alma e poucos meios queresolve depender de outrem. Tais são os que só têm instinto, vale dizer, quepercebem muito bem a razão nos outros, mas que não fazem por si mesmosuso dela. Toda a diferença entre eles e os animais é que estes não participamde modo algum da razão, nem mesmo têm o sentimento dela e só obedecem asuas sensações. Ademais, o uso dos escravos e dos animais é mais ou menoso mesmo e tiram-se deles os mesmos serviços para as necessidades da vida. A natureza, por assim dizer, imprimiu a liberdade e a servidão até noshábitos corporais. Vemos corpos robustos talhados especialmente paracarregar fardos e outros usos igualmente necessários; outros, pelo contrário,mais disciplinados, mas também mais esguios e incapazes de tais trabalhos,são bons apenas para a vida política, isto é, para os exercícios da paz e da
  • 16. guerra. Ocorre muitas vezes, porém, o contrário: brutos têm a forma exterior daliberdade e outros, sem aparentar, só têm a alma de livre. Limitando-nos aos aspectos materiais, como no caso das estátuas dosdeuses, não hesitamos em acreditar que os indivíduos inferiores devem sersubmissos. Se isto é verdade quando se trata do corpo, por mais forte razãodevemos di-lo da alma; mas a beleza de um não é tão fácil de discernir quantoa da outra. Não pretendemos agora estabelecer nada além de que, pelas leis danatureza, há homens feitos para a liberdade e outros para a servidão, os quais,tanto por justiça quanto por interesse, convém que sirvam. No entanto, é fácilver que a opinião contrária não seria inteiramente desprovida de razão. A Servidão Convencional Além da servidão natural, existe aquela que chamamos servidãoestabelecida pela lei; esta lei é uma espécie de convenção geral, segundo aqual a presa tomada na guerra pertence ao vencedor. Será justo? Sobre isso, os jurisconsultos não chegam a um acordo, nemtampouco, aliás, sobre a justiça de muitas outras decisões tomadas nasAssembléias populares, contra as quais eles reclamam. Consideram cruel queum homem que sofreu violência se torne escravo do que o violentou e só temsobre ele a vantagem da força. Este, pelo menos, é um ponto muitocontroverso para eles e, se têm muitos contraditores, têm também muitospartidários, mesmo entre os filósofos. A razão de duvidar e de contestar é que a coragem, num grau eminente,sempre permanece vencedora; que a vitória de ordinário supõe em si umasuperioridade qualquer; enfim, que a própria força é uma espécie de mérito. Adúvida só permanece, portanto, quanto ao direito: uns não podem separar odireito da benevolência, outros afirmam que é da própria essência do direitoque o mais valente comande. Destas duas opiniões, a segunda não é nem sólida nem tampoucopersuasiva. A superioridade de coragem não é uma razão para sujeitar osoutros. Os que consideram a lei como justa (e o é, com efeito, quando não ordena
  • 17. nada de ilícito) não rejeitam absolutamente a servidão estabelecida pelas leisda guerra, mas tampouco a admitem inteiramente, pois a própria guerra podeser injusta em seu princípio; ora, jamais um homem de bom senso tratará comoescravo um homem que não mereceu a escravidão; caso contrário, dizem eles,se bastasse pegar as pessoas e vendê-las, veríamos na escravidãopersonagens do mais alto nível, elas e seus filhos que caíssem em poder dovencedor. Pretendem, portanto, que se considerem estes homenssimplesmente como estrangeiros, mas não como escravos, o que, pelaintenção, se reduz ao que dissemos, que só são escravos os que foramdestinados à servidão pela natureza. É preciso convir, com efeito, que certas pessoas são escravas em todaparte e outras, nenhures. O mesmo ocorre com a nobreza. Consideram a dos povos cultivadoscomo pura e existente em toda a parte; a dos povos bárbaros, como local eboa somente para eles. Distinguem o homem livre do escravo, a nobreza dovulgo pelas vantagens e vícios de nascimento. Como diz a Helena deTeodecto: Escrava, eu? Que homem tão audacioso Poderia chamar assim uma filha dos deuses. Os que partilham desta opinião não diferenciam o escravo do homem livre,o nobre do plebeu, senão pela distância entre o vício e a virtude; e, como ohomem vem do homem e o animal do animal, acham que o bom só pode vir dobom. Pode ser esta a intenção da natureza. Mas, longe de ser semprebem-sucedida, muitíssimas vezes ela sofre desvios. Embora a distinção entre o homem livre e o escravo por natureza tenhaseus partidários e seus adversários, pelo menos não resta nenhuma dúvida deque se encontram em todos os lugares combinações de pessoas nas quais auma cabe servir e à outra comandar, assumindo o papel para o qual a naturezaas predestinou. O comando de uma pode ser justo e útil, e a liberdade daoutra, injusta e funesta para ambas. O que convém ao todo convém também à parte; o que convém à almaconvém igualmente ao corpo. Ora, o escravo faz, por assim dizer, parte de seusenhor: embora separado na existência, é como um membro anexado a seu
  • 18. corpo. Ambos têm o mesmo interesse e nada impede que estejam ligadospelo sentimento da amizade, quando foi a conveniência natural que os reuniu. As coisas são diferentes quando eles só estão reunidos pelo rigor da lei oupela violência dos homens. Diferenças entre o "Despotismo" e o Poder Político Vemos, assim, claramente que o poder "despótico" e o governo políticosão, apesar da opinião de alguns, coisas muito diferentes. Um só existe paraos escravos; o outro existe para as pessoas que a natureza honrou com aliberdade. O governo doméstico é uma espécie de monarquia: toda casa segoverna por uma só pessoa; o governo civil, pelo contrário, pertence a todos osque são livres e iguais. Não é, aliás, uma ciência adquirida que faz de um homem senhor de umoutro. Esta qualidade pode existir sem isso; como a liberdade e a servidão, elatem um caráter que lhe é natural. Sem dúvida, existe um talento para comandare para servir. Por exemplo, em Siracusa, uma espécie de preceptor abriu umaescola de escravidão e exigia dinheiro para preparar as crianças para esteestado, com todos os pormenores de suas funções. Pode haver um ensinocompleto dessa espécie de profissão, assim como existem preceitos para acozinha e outros gêneros de serviço, ou mais estimados, ou mais necessários,pois também o serviço tem os seus graus. "Há serviçais e serviçais" - diz oprovérbio -, "e há senhores e senhores." Quanto à ciência do senhor, como não é nem na aquisição, nem na posse,mas no uso de seus escravos que está o seu domínio, ela se reduz a saberfazer uso deles, isto é, a saber ordenar-lhes o que eles devem saber fazer. Nãohá aí nenhum trabalho grande ou sublime, e assim os que têm meios de evitaresse estorvo desembaraçam-se dele com algum intendente, quer para sededicar à política, quer para se dedicar à filosofias. Da Propriedade e dos Meios de Adquiri-Ia O talento para adquirir um bem difere claramente da ciência do governo ou
  • 19. da do serviço. Parece-se mais com a arte militar ou com a caça. Ao expor ateoria, porém, seguiremos o plano que traçamos mais acima, em que oescravo só entra como coisa ou instrumento. A arte de adquirir bens será idêntica à ciência do governo doméstico? Fazparte dela ou será apenas um de seus meios? E, caso seja apenas um de seusmeios, será como a arte de fazer lançadeiras serve à do tecelão ou como aforja do bronze serve à arte do fundidor de estátuas? Pois não é o mesmogênero de trabalho, já que uma dessas artes só fornece o instrumento e asoutras, só a matéria. (Entendo por matéria aquilo de que se faz a obra, como alã para o fabricante de tecidos e o bronze para o fundidor de estátuas.) É claro que a arte de aprovisionar uma casa não é a mesma coisa que aarte de governar. A primeira só traz os meios, a segunda faz uso deles; pois aque pertenceria o uso dos bens da casa a não ser à ciência do governodoméstico? Mas uma faz parte da outra ou é uma espécie à parte? Isto oferecedificuldade, pois, se para adquirir for preciso saber de onde vêm as riquezas eos bens de todos os gêneros, não podemos deixar de reconhecer um grandenúmero de propriedades diferentes. A Aquisição Natural ou "Economia" É uma primeira questão dizer se a agricultura, que é apenas uma maneirade obter os alimentos necessários à vida, ou alguma outra indústria quetambém tenha os alimentos como objeto, pertencem à arte de se enriquecer. Existem várias espécies de alimentos, e esta diversidade introduziu váriosgêneros de vida, tanto entre os homens quanto entre os outros animais. Poisnão se pode viver sem alimentos. Ora, é sua diversidade que tornadessemelhante o gênero de vida dos animais. Alguns dentre eles se reúnem em bandos, outros levam uma vida solitária,conforme seja mais conveniente para obter alimento. Uns são carnívoros, outrosfrugívoros e alguns comem de tudo. A natureza, portanto, distinguiu seu gênerode vida conforme a espécie de alimentos e a facilidade que têm para obtê-los.Nem todos gostam do mesmo alimento: tal agrada a alguns, outro aos: demais.Eis por que os carnívoros e os frugívoros não têm o mesmo gênero de vida.
  • 20. Todas estas diferenças também se notaram na vida dose, homens. Os queamam o repouso preferiram a vida pastoral. Sem que isto lhes custe nenhumtrabalho, eles: tiram sua subsistência de animais domesticados e só mudam delugar com seus rebanhos, exercendo uma espécie de cultura de seres vivos. Outros vivem de suas presas: os caçadores, de presas terrestres; ospescadores, de presas aquáticas; estes,: à margem dos pântanos, das lagoas,dos rios e do mar; aqueles, nas planícies e nos bosques onde habitam ospássaros e os animais selvagens. Mas a maioria dos homens tira seu alimento do seio da terra e vive de seusfrutos, adoçados pela cultura. Numa palavra, existem tantos gêneros de vida quanto operações naturaispara obter víveres, sem contar os que se adquirem por troca ou compra. Vidapastoral, vida agrícola, vida aventureira baseada nas capturas da caça ou dapesca, todos estes são gêneros que se misturam e se combinam na maiorparte dos povos, conforme a necessidade, a fantasia ou o prazer, para supriratravés de um a falta do outro, sendo tal povo pastor e salteador, tal outroagrícola e caçador, ou vivendo conforme a necessidade. Assim, a natureza proveu todos os animais, tanto no momento de suageração como quando atingiram a perfeição: aqueles, por exemplo, quenascem de ovos, colocando sob o próprio invólucro o alimento suficiente atéque nasçam; aqueles que pertencem à espécie vivípara, enchendo de leite oseio de sua mãe até a hora em que podem dispensá-lo. Da mesma forma, a natureza proveu as suas necessidades depois donascimento; foi para os animais em geral que ela fez nascerem as plantas; éaos homens que ela destina os próprios animais, os domesticados para oserviço e para a alimentação, os selvagens, pelo menos a maior parte, para aalimentação e para diversas utilidades, tais como o vestuário e os outrosobjetos que se tiram deles. A natureza nada fez de imperfeito, nem de inútil; elafez tudo para nós. A própria guerra é um meio natural de adquirir; a caça faz parte dela;usa-se desse meio não apenas contra os animais, mas também contra oshomens que, tendo nascido para obedecer, se recusam a fazê-lo. Este tipo deguerra nada tem de injusto, sendo, por assim dizer, declarada pela próprianatureza.
  • 21. Conforme esta breve exposição, é evidente que o governo, tanto o dasfamílias particulares como o dos Estados, contém como parte integrante todasas maneiras naturais de adquirir as coisas necessárias ou úteis à vida. Eledeve encontrar sob sua mão todas as coisas, ou senão saber onde tomá-las. As verdadeiras riquezas são essas; não é difícil determinar a quantidadenecessária para o bem-estar. Sólon não se referia a elas quando dizia: O homem quer acumular sem fim e sem medida. Exprimia-se, então, mais como poeta do que como filósofo, pois nestacomo em todas as coisas existem limites. Em qualquer arte possível, nenhumgênero de instrumento é infinito em número ou em grandeza. Ora, quer nascasas particulares, quer nas lojas públicas as riquezas naturais são apenas umacervo de instrumentos para sustentar a vida humana. A Aquisição Artificial ou "Crematística" Existe, portanto - mostramos agora a razão disso -, um gênero de riquezasnaturais próprio à economia doméstica tanto quanto à economia política. Masexiste também um outro gênero de bens e de meios que comumentechamamos, e com razão, especulativo, e que parece não ter limites. Alguns os confundem com as riquezas de que acabamos de falar, porcausa da sua afinidade. Embora elasnão estejam muito distantes, não são a mesma coisa: as primeiras sãonaturais, enquanto as segundas são um produto da arte e da experiência. Comecemos pela seguinte observação: cada coisa que possuímos temdois usos, dos quais nenhum repugna a sua natureza; porém, um é próprio econforme a sua destinação, outro desviado para algum outro fim. Por exemplo,o uso próprio de um sapato é calçar; podemos também vendê-lo ou trocá-lopara obter dinheiro ou pão, ou alguma outra coisa, isto sem que ele mude denatureza; mas este não é o seu uso próprio, já que ele não foi inventado para ocomércio. O mesmo acontece com as outras coisas que possuímos. Anatureza não as fez para serem trocadas, mas, tendo os homens uns mais,outros menos do que precisam, foram levadas por este acaso à troca. Tampouco foi a natureza que produziu o comércio que consiste emcomprar para revender mais caro. A troca era um expediente necessário para
  • 22. proporcionar a cada um a satisfação de suas necessidades. Ela não era necessária na sociedade primitiva das famílias, onde tudo era comum. Tornou-se necessária apenas nas grandes sociedades e após a separação das propriedades. É até mesmo corrente ainda hoje entre vários povos bárbaros. Quando uma tribo tem de sobra o que falta a outra, elas permutam o que têm de supérfluo através de trocas recíprocas; vinho por trigo ou outras coisas que lhes podem ser de uso, e nada mais. Trata-se de um gênero de comércio que não está nem fora das intenções da natureza, nem tampouco é uma das maneiras naturais de aumentar seus pertences, mas sim um modo engenhoso de satisfazer as respectivas necessidades. Foi esse comércio que, dirigido pela razão, fez com que se imaginasse oexpediente da moeda. Não era cômodo transportar para longe as mercadoriasou outras produções para trazer outras, sem estar certo de encontrar aquilo quese procurava, nem que aquilo que se levava conviria. Podia acontecer que nãose precisasse do supérfluo dos outros, ou que não precisassem do vosso.Estabeleceu-se, portanto, dar e receber reciprocamente em troca algo que, alémde seu valor intrínseco, apresentasse a comodidade de ser mais manejável e detransporte mais fácil, como o metal, tanto o ferro quanto a prata ou qualqueroutro, que primeiramente se determinou pelo volume ou pelo peso e a seguir semarcou com um sinal distintivo de seu valor, a fim de não se precisar medi-lo oupesá-lo a toda hora. Tendo a moeda sido inventada, portanto, para as necessidades decomércio, originou-se dela uma nova maneira de comerciar e adquirir. Aprincípio, era bastante simples; depois, com o tempo, passou a ser maisrefinada, quando se soube de onde e de que maneira se podia tirar dela o maiorlucro possível. É este lucro pecuniário que ela postula; ela só se ocupa emprocurar de onde vem mais dinheiro: é a mãe das grandes fortunas. De fato,comumente se faz consistir a riqueza na grande quantidade de dinheiro. No entanto, o dinheiro é somente uma ficção e todo seu valor é o que a leilhe dá. Mudando a opinião dos que fazem uso dele, não terá mais nenhumautilidade e não proporcionará mais a menor das coisas necessárias à vida.Mesmo se se tiver uma enorme quantidade de dinheiro, não se encontrarão, pormeio dele, os mais indispensáveis alimentos. Ora, é absurdo chamar "riquezas"um metal cuja abundância não impede de se morrer de fome; prova disso é o
  • 23. Midas da fábula, a quem o céu, para puni-lo de sua insaciável avareza,concedera o dom de transformar em ouro tudo o que tocasse. As pessoassensatas, portanto, colocam em outra parte as riquezas e preferem (e nistoestão certas) outro gênero de aquisição. As verdadeiras riquezas são as danatureza; apenas elas são objeto da ciência econômica. A outra maneira de enriquecer pertence ao comércio, profissão voltadainteiramente para o dinheiro, que sonha com ele, que não tem outro elementonem outro fim, que não tem limite onde possa deter-se a cupidez. Em geral, todas as artes querem indefinidamente seu fim. A medicina, porexemplo, que tem por objeto a saúde, abarca todos os casos que levam ao seurestabelecimento, que são inúmeros. Mas cada um dos meios de cada arte temseus limites e está consumado quando chega ao seu fim, isto é, ao último termoque deve alcançar. O fim a que se propõe o comércio não tem limite determinado. Elecompreende todos os bens que se podem adquirir; mas é menos a suaaquisição do que seu uso 0 objeto da ciência econômica; esta, portanto, estánecessariamente restrita a uma quantidade determinada. Não ignoramos que neste ponto a teoria é desmentida pela prática. Todos, eprincipalmente os comerciantes, amam o dinheiro, não julgam ter o suficiente esempre acumulam. De um ao outro, é apenas um passo. O dinheiro serve-lhes para dois usos análogos e alternativos: um, paracomprar as coisas e revendê-las mais caro; outro, para emprestar e retirar, apóso prazo estabelecido, seu capital com juros. Estes dois ramos do seu tráfico nãodiferem, como se vê, senão porque um interpõe as coisas para aumentar odinheiro, enquanto o outro o faz servir imediatamente ao seu próprio aumento. Alguns acham que as duas operações convêm ao governo doméstico e queé preciso não somente conservar o que se tem, mas também multiplicar odinheiro ao infinito. O princípio desta disposição de espírito é que eles sópensam em viver e não em bem viver, paixão que não tem limites e não refreiade modo algum a escolha dos meios. Aqueles mesmos que desejam bem viver não deixam de procurar tambémos prazeres da vida animal e, como isso depende das faculdades pecuniárias,põem todo seu zelo em obtê-los. Este é o princípio de uma outra espécie detráfico cujos recursos só foram imaginados para o luxo.
  • 24. Aqueles que considerações particulares impedem de correr atrás da fortunaatravés do comércio tentam consegui-la por outros meios, às vezes até pelomais monstruoso abuso de suas qualidades superiores e de suas faculdades. Acoragem, por exemplo, não foi dada ao homem pela natureza para acumularbens, mas para proporcionar tranqüilidade. Não é esse tampouco o objeto daprofissão militar, nem o da medicina, tendo uma por objeto vencer, e outra curar.Converteram-nas, porém, em meios de obter riqueza: elas se tornam o único fimda maioria das pessoas que entram nessas carreiras e subordinam tudo à metaque se propuseram. Vemos quais são os meios artificiais e não necessários de adquirir bens, eas causas que determinam que se recorra a eles; vemos também quais são osmeios naturais e necessários que têm por objeto garantir a subsistência e quepertencem ao governo doméstico, gênero de aquisição que tem limites e émuito diferente daquele que não os tem. Apreciação dos Dois Modos de Aquisição A questão pela qual começamos era saber se o governo, quer doméstico,quer político, compreende a tarefa de adquirir ou se ele não pressupõe já feitasas aquisições. Pois, assim como a política não faz os homens, mas os recebeda natureza e se serve deles, assim também é preciso antes, para que aeconomia possa administrá-los, que a natureza forneça nosso sustento, ou doseio da terra, ou do mar, ou de qualquer outra maneira. Um fabricante de tecidosnão faz a lã, mas serve-se dela; julga se ela é boa ou má e própria ou não aosseus fins. Caso contrário, poderíamos perguntar por que a preocupação com a fortunafaria, mais do que a medicina, parte do governo doméstico. Se, com efeito, épreciso que a família tenha alimentos e outras coisas necessárias à vida, épreciso também que ela goze de saúde, mas se convém, sob alguns aspectos,que o chefe da família ou do Estado mantenha sob seus cuidados a saúde deseus protegidos, sob outros aspectos isto cabe mais ao médico do que a ele;igualmente, para o abastecimento e a abundância, este cuidado pode tambémcaber a seus ministros. O governo, como já dissemos, pressupõe a existência de todas essas
  • 25. coisas: cabe à natureza fornecer o alimento aos seres que gera e, de ordinário,o pai o dá aos filhos. Nada de mais natural do que o cuidado em colher frutos ounutrir o gado para o uso. Assim, das duas maneiras de adquirir e de se enriquecer, uma pelaeconomia e pelos trabalhos rústicos, outra pelo comércio, a primeira éindispensável e merece elogios; a segunda, em contrapartida, merece algumascensuras: nada recebe da natureza, mas tudo da convenção. O que há de mais odioso, sobretudo, do que o tráfico de dinheiro, queconsiste em dar para ter mais e com isso desvia a moeda de sua destinaçãoprimitiva? Ela foi inventada para facilitar as trocas; a usura, pelo contrário, fazcom que o dinheiro sirva para aumentar-se a si mesmo; assim, em grego, lhedemos o nome de tokos, que significa progenitura, porque as coisas geradas separecem com as que as geraram. Ora, neste caso, é a moeda que torna a trazermoeda, gênero de ganho totalmente contrário à natureza. Algumas Maneiras Práticas de Adquirir O que dissemos basta para a teoria. Agora é preciso dar à prática algunsdesenvolvimentos, pois, se a discussão da teoria tem sua liberdade, a práticatambém tem sua necessidade. A atenção deve concentrar-se principalmente no conhecimento das coisasantes que elas próprias sejam adquiridas: saber quais são as melhores, onde seencontram, e qual é a maneira mais vantajosa de obtê-las; por exemplo, quaissão os melhores cavalos, os melhores bois, os melhores carneiros ou outrosanimais, em que regiões eles se dão bem (pois nem todas as regiões sãoigualmente próprias para criá-los), e como podemos tê-los. O mesmo ocorrepara a agricultura: é preciso conhecer os diversos tipos de terrenos virgens ouplantados; igualmente, ainda, para as abelhas, os animais aquáticos e as avesde galinheiro: devemos saber que proveito podemos tirar deles. Quanto às maneiras de adquirir por troca, a principal é o comércio, que sedivide em três partes: navegação, transporte por terra e venda no próprio local.Estas partes diferem entre si, sendo umas mais seguras, outras mais lucrativas. Depois do comércio, vem o tráfico de espécies metálicas. Seguem-se os trabalhos mercenários, dos quais alguns dependem de
  • 26. alguma arte, enquanto outros só requerem o trabalho corporal. Uma quarta maneira, que fica entre a terceira e a primeira (pois é em partenatural, em parte comercial), diz respeito às coisas que se tiram da terra e nãosão frutos, mas têm sua utilidade, como a exploração da madeira, a das minas,que se subdivide por sua vez em muitas partes, pois há várias espécies deminas, cujos detalhes aqueles que as exploram devem conhecer, mas seriacansativo enumerar aqui. Dentre estes diversos trabalhos, os mais excelentes pela arte são os quemenos devem ao acaso; os mais baixos, os que mais sujam o rosto e as mãos;os mais servis, aqueles em que o corpo trabalha mais do que o espírito; os maisignóbeis, os que não requerem nenhuma espécie de virtude. Existem escritores que se ocuparam desses diversos assuntos, tais comoCarés de Paros, Apolodoro de Lemnos, autores de tratados sobre a cultura doscampos e dos pomares, e outros ainda, sobre outras matérias. Os curiososdevem consultá-los. Também será bom recolher as máximas esparsas que serviram a algunspara enriquecer, como o que se conta de Tales de Mileto. Trata-se de uma dasespeculações gerais para alcançar a fortuna, mas atribuída a ele por causa desua sabedoria. Como o censuravam pela pobreza e zombavam de sua inútilfilosofia, o conhecimento dos astros permitiu-lhe prever que haveria abundânciade olivas. Tendo juntado todo o dinheiro que podia, ele alugou, antes do fim doinverno, todas as prensas de óleo de Mileto e de Quios. Conseguiu-as a bompreço, porque ninguém oferecera melhor e ele dera algum adiantamento. Feita acolheita, muitas pessoas apareceram ao mesmo tempo para conseguir asprensas e ele as alugou pelo preço que quis. Tendo ganhado muito dinheiro,mostrou a seus amigos que para os filósofos era muito fácil enriquecer, mas queeles não se importavam com isso. Foi assim que mostrou sua sabedoria. Em geral, o monopólio é um meio rápido de fazer fortuna. Assim, algumascidades, quando precisam de dinheiro, usam desse recurso. Reservam-se a simesmas a faculdade de vender certas mercadorias e, por conseguinte, de fixarseus preços como querem. Na Sicília, um homem que obtivera vários depósitos de dinheiroapoderou-se dos ferros das forjas. Quando os mercadores vieram de todas aspartes para obtê-los, só ele pôde vendê-los, contentando-se com o dobro, de
  • 27. maneira que o que lhe custara cinqüenta talentos vendia por cem. Dionísio, otirano, informado do caso, não confiscou seu lucro, mas ordenou-lhe que saíssede Siracusa por ter imaginado, para enriquecer, um expediente prejudicial aosinteresses do chefe de Estado. Aquele homem tivera a mesma idéia que Tales:ambos do monopólio fizeram uma arte. É bom que os que governam os Estados conheçam esse recurso, pois épreciso dinheiro para as despesas públicas e para as despesas domésticas, eo Estado está menos do que ninguém em condições de dispensá-lo. Assim, ocapítulo das finanças é quase o único a que alguns prestam atenção. Dos Poderes Marital e Paternal Mais acima, dividimos o governo doméstico em três poderes: o do senhor,de que acaba de se tratar, o do pai e o do marido. O pai de família governa suamulher e seus filhos como a seres livres, mas cada um de um modo diferente:sua mulher como cidadã, seus filhos como súditos. Na ordem natural, a menos que, como em certos lugares, isto tenha sidoderrogado por alguma consideração particular, o macho está acima da fêmea eo mais velho, quando atinge o termo de seu crescimento, está acima do maisjovem, que ainda não alcançou sua plenitude. Na ordem política, tal como ela existe na maior parte dos povos, obedece-see comanda-se alternadamente. Todos os homens livres são considerados iguaispor natureza e todas as diferenças se eclipsam; tanto que se torna precisodistinguir os que comandam dos seus inferiores por marcas exteriores, oshábitos e as dignidades, como disse Amasis, falando de sua baciatransformada em deus". Quanto ao sexo, a diferença é indelével: qualquer que seja a idade da mulher, o homem deve conservar sua superioridade. A autoridade dos pais sobre os filhos é uma espécie de realeza; todos ostítulos ali se encontram: o da geração, o da autoridade afetuosa e o da idade. Éaté mesmo o protótipo da autoridade real; foi o que fez com que Homerodissesse de Zeus: É o pai imortal dos homens e dos deusese, por conseguinte, o rei de todos eles. Pois um rei, se recebeu da natureza
  • 28. alguma superioridade sobre seus súditos, continua a ter o mesmo gênero queeles, como os velhos com relação aos jovens e como um pai com relação a seusfilhos. As Virtudes Próprias aos Diversos Membros da Família Segue-se do precedente que o governo doméstico exige atenções muitodiferentes para o sustento das pessoas e para a posse das coisas inanimadas,para seus costumes e para a acumulação de riquezas, para as pessoas livres epara os escravos. Primeiramente, podemos exigir dos escravos, além de seus serviços e desuas funções materiais, um mérito mais eminente, por exemplo, a prudência, acoragem, a justiça ou outros hábitos semelhantes? Não basta que eles cumpramsuas funções? A resposta é difícil de ambos os lados. Se exigirmos deles quetenham virtudes, em que diferirão das pessoas livres? Mas, se não precisaremdelas, isto chocará a razão, de que participam como todos os homens. A mesma questão pode ser colocada a respeito das mulheres e dascrianças. Devemos exigir delas certas virtudes? Por exemplo, deve uma mulherser sábia, corajosa e justa? Deve uma criança ter contenção e sobriedade? Em geral, são necessárias as mesmas virtudes nos que comandam e nosque obedecem, ou então outras? Se as mesmas qualidades lhes sãonecessárias, por que então o mando cabe a um e a obediência a outro? Adiferença entre os dois não é do mais para o menos, mas sim específica eproduz efeitos essencialmente diversos. Não menos estranho seria exigirvirtudes de um lado e não de outro. Se quem comanda não é nem justo, nemmoderado, como é possível que comande bem? Se aquele que obedececarece dessas virtudes, qual não será a obediência de um corrompido e de ummau? É preciso, pois, que ambos tenham virtudes, mas que suas virtudestenham caracteres diferentes, da mesma variedade que se observa nos seresnascidos para obedecer. Isto se vê imediatamente nas faculdades da alma. Dentre estas, uma há quepor sua natureza comanda - é aquela que participa da razão - e outras queobedecem: são as que não participam dela. Cada uma tem um tipo de virtude
  • 29. que lhe é próprio. O mesmo ocorre com os seres distintos. Assim como neles se encontramdiversas espécies de superioridade e de subordinações determinadas pelanatureza, há também várias formas de comando. A maneira de comandar não éa mesma do homem livre ao seu escravo, do marido à mulher, do homem adultoa seu filho. Todos têm uma alma dotada das mesmas faculdades, mas de mododiferente: o escravo não deve de modo algum deliberar; a mulher tem direito aisso, mas pouco, e a criança, menos ainda. Seguem suas virtudes morais a mesma gradação: todos devem possuías,mas somente tanto quanto convém a seu estado. Quem comanda devepossuí-Ias todas no mais alto grau. Sua função é como a do arquiteto, isto é, ada própria razão; as dos outros se regulam pela conveniência. Todos têm,portanto, virtudes morais, mas a temperança, a força, a justiça não devem ser,como pensava Sócrates, as mesmas num homem e numa mulher. A força de umhomem consiste em se impor; a de uma mulher, em vencer a dificuldade deobedecer. O mesmo ocorre com as demais virtudes. Quanto mais refletirmos, mais nos convenceremos disto. É ilusóriocontentar-se com generalidades sobre esta matéria e dizer vagamente que avirtude consiste nos bons hábitos da alma, ou então no bem agir ou outrasfórmulas do gênero. Mais vale, como Górgias, estabelecer a lista das virtudes doque se deter em semelhantes definições e imitar, no mais, a precisão do poetaque disse que um modesto silêncio é a honra da mulherao passo que não fica bem no homem. Sendo a criança imperfeita e não podendo ainda encontrar em si mesma aregra de suas ações, sua virtude é ser dócil e submissa ao homem maduro quecuida de seu acompanhamento. O mesmo acontece com o escravo relativamente a seu senhor: é em bemfazer o seu serviço que consiste a sua virtude; virtude bem pequena que sereduz a não faltar aos seus deveres nem por má conduta, nem por covardia. Se o que acabamos de dizer é verdade, os artesãos a que muitas vezesocorre trocar o trabalho pela farra devem precisar de virtude. Mas ela será deuma espécie muito diferente, pois o escravo vive conosco. O artesão, pelocontrário, está separado, e sua virtude não nos importa senão quando está a
  • 30. nosso serviço. A este respeito, um profissional está numa espécie de servidãolimitada; mas a natureza que faz os escravos não faz os sapateiros, nem osoutros artesãos. Quando os empregamos, não é a vontade de quem os ensinoua trabalhar, mas a do senhor que encomenda a obra que eles devem seguir. Ademais, seria erro proibir, mesmo aos escravos, todo raciocínio e fazer deles, como alguns fazem, simples máquinas de obedecer; é preciso mostrar-lhes seu dever com indulgência ainda maior do que para com as crianças. Quanto ao homem e à mulher, ao pai e aos filhos, quais são as virtudespróprias a cada um deles? Qual deve ser a maneira de viverem juntos? O quedevem buscar ou evitar? Como devem praticar tal coisa e abster-se de outra? Éo que é indispensável examinar quando tratamos da política. Todos eles fazemparte da família, e a família faz parte do Estado. Ora, o mérito da parte devereferir-se ao mérito do todo. A educação das mulheres e das crianças deve serda alçada do Estado, já que importa à felicidade do Estado que as mulheres eas crianças sejam virtuosas. Isto é mesmo do maior interesse, já que as mulheres constituem a metadedas pessoas livres, e as crianças serão os que participarão do governo dosnegócios públicos. Do Cidadão Para bem conhecer a Constituição dos Estados e suas espécies, é precisoem primeiro lugar saber o que é um Estado, pois nem sempre se está de acordose se deve imputar fatos ao Estado ou aos que o governam, quer como chefesúnicos, quer num grupo menos numeroso do que o resto da Cidade. Ora, oEstado é o sujeito constante da política e do governo; a constituição política nãoé senão a ordem dos habitantes que o compõem. Como qualquer totalidade, o Estado consiste numa multidão de partes: é auniversalidade dos cidadãos. Comecemos, pois, por examinar o que devemosentender por cidadão e quem podemos qualificar assim, pois se trata de umadenominação equívoca e nem todos são unânimes sobre a sua aplicação.Alguém que é cidadão numa democracia não o é numa oligarquia.
  • 31. O Critério da Cidadania Falemos aqui apenas dos cidadãos de nascimento, e não dos naturalizados. Não é a residência que constitui o cidadão: os estrangeiros e os escravosnão são "cidadãos", mas sim "habitantes". Tampouco é a simples qualidade de julgável ou o direito de citar em justiça.Para isso, basta estar em relações de negócios e ter ao mesmo tempo algumacoisa a resolver. Mesmo assim, há muitos lugares em que os estrangeiros nãosão admitidos nas audiências dos tribunais senão quando apresentam umacaução. Não participam, então, a não ser de um modo imperfeito, dos direitosda Cidade. É mais ou menos o mesmo que acontece com as crianças que ainda nãotêm idade para serem inscritas na função cívica e com os velhos que, pelaidade, estão isentos de qualquer serviço. Não podemos dizer simplesmente queeles são cidadãos; não são senão supranumerários; uns são cidadãos emesperança por causa de sua imperfeição, outros são cidadãos rejeitados porcausa de sua decrepitude. Terão o nome que se quiser: o nome não importadesde que sejamos compreendidos. Procuramos aqui o cidadão puro, semrestrições nem modificações. Com mais forte razão, devemos deliberadamente riscar desta lista osinfames e os banidos. Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidadeverdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembléias e departicipação no exercício do poder público em sua pátria. Há dois tipos de poderes: uns são temporários, só são atribuídos por certotempo e não se podem obter duas vezes em seguida; os outros não têm tempofixo, como o de julgar nos tribunais ou de votar nas assembléias. Objetar-se-á, talvez, que estes últimos não são verdadeiros poderes e nãoparticipam de modo algum do governo. Mas seria ridículo contestar estadenominação de quem se pronuncia sobre os interesses maiores do Estado.Aliás, pouco importa, essa é apenas uma questão de palavras. Não possuímos,com efeito, um termo comum sob o qual possamos colocar a função de juiz e ade membro da Assembléia. Será, se se quiser, um poder sem nome. Ora,chamamos "cidadão" quem quer que seja admitido nessa participação e é por
  • 32. ela, principalmente, que o distinguimos de qualquer outro habitante. Convém ainda notar que nas coisas cujo sujeito pertence a espéciesdiferentes, sem outra relação entre si, senão que uma é a primeira, a outra asegunda e assim por diante, não há absolutamente nada ou muito pouco emcomum. É o que se observa nas formas de governo: são de diferentes espécies,umas primitivas, outras posteriores. Entre estas últimas devem ser contadas ascorrompidas e degeneradas, que vêm necessariamente depois das quepermaneceram sãs e intactas. (Explicaremos mais adiante em que consiste adegenerescência9.) Portanto, o cidadão não pode ser o mesmo em todas asformas de governo. É sobretudo na democracia que é preciso procurar aquelede que falamos; não que ele não possa ser encontrado também nos outrosEstados, mas neles não se acha necessariamente. Em alguns deles, o povo nãoé nada. Não há Assembléia geral, pelo menos ordinária, mas simplesconvocações extraordinárias. Tudo se decide pelos diversos magistrados,segundo suas atribuições. Na cerimônia, por exemplo, os éforos tratam doscontratos; os senadores, dos homicídios; as outras magistraturas, das outrasmatérias. Acontece o mesmo em Cartago, onde alguns magistrados decidemsobre tudo. A definição do cidadão, portanto, é suscetível de maior ou menor extensão,conforme o gênero do governo. Há alguns em que o número e o poder dos juízese dos membros da Assembléia não é ilimitado, mas restrito pela constituição. Odireito de julgar e deliberar cabe a todos ou apenas a alguns, e isso sobre todasas matérias, ou somente sobre algumas. Por aí se pode ver a quem convém onome de cidadão em cada lugar. É cidadão aquele que, no país em que reside,é admitido na jurisdição e na deliberação. É a universalidade deste tipo degente, com riqueza suficiente para viver de modo independente, que constitui aCidade ou o Estado. Comumente, o costume é dar o nome de cidadão apenas àquele quenasceu de pais cidadãos. De nada serviria que o pai o fosse, se a mãe não for.Em alguns lugares, vai-se ainda mais longe, até dois avôs ou a um grau maior.Surge, então, a dificuldade de saber como serão eles mesmos cidadãos, esteterceiro e este quarto avô. Górgias de Leonte dizia, não se sabe se a sério oupor brincadeira, que, assim como os caldeireiros fazem caldeiras, assimtambém os habitantes de Larissa fabricavam larissianos, e que era preciso que
  • 33. os larissianos fabricados tivessem os seus fabricantes. De acordo com nossadefinição, a coisa é simples. Se participarem do poder público, serão cidadão.A outra definição, que exige que se tenha nascido de um cidadão ou de umacidadã, excluiria desta categoria, em contrapartida, os primeiros habitantes e ospróprios fundadores da Cidade. Há maior incerteza a respeito daqueles a quem foi concedido direito àcidadania durante uma revolução, como fez Clístenes em Atenas, quando, apósa expulsão dos tiranos, formou várias tribos novas de estrangeiros e até deescravos imigrados. Quanto a eles, a questão não é saber se são cidadãos,mas se se tornaram tais com justiça ou não. Podemos, também, duvidar se elesse tornaram cidadãos de forma legal, não existindo então nenhuma diferençaentre a ilegalidade e o erro. Existe, no entanto, uma distinção muito real. Comefeito, vemos pessoas que alcançam a magistratura por meios ilegais, e nãodeixamos, porém, de chamá-los de magistrados, mas magistrados ilegítimos.Sendo, portanto, o cidadão caracterizado pelo atributo do poder (pois é pelaparticipação no poder público que o definimos), nada impede de contar entre oscidadãos as criaturas de Clístenes. A questão de sua cidadania depende também do outro problema anunciadoacima, se devemos ou não imputar ao Estado a sua admissão, o que não é fácilde decidir quando o Estado passa da oligarquia ou da tirania para ademocracia. Pois então o novo Estado não quer nem pagar as dívidascontraídas anteriormente, considerando-as como feitas não pela Cidade, maspelo tirano que recebeu o dinheiro, nem quer manter os outros compromissos,pretendendo que certos Estados só subsistem por violência e não pelo interessecomum. Portanto, se o mesmo vício ocorrer na democracia, será preciso dizerde seus atos o que se diz dos da oligarquia e da monarquia absoluta ou tirânica. As Diversas Espécies de Cidadãos Resta ainda uma dúvida sobre o título de cidadão. Apenas são osverdadeiros cidadãos os que são admitidos nas funções públicas, ou estaqualidade pode convir aos operários? Se os contarmos entre os cidadãos, semlhes conferirmos os cargos, esta prerrogativa não será mais o caráter distintivodo cidadão; se não os contarmos, em que classe os colocaremos? Não são
  • 34. nem estrangeiros, nem naturalizados. Classificar-los-emos da mesma forma?Não haveria inconvenientes. É assim que excluímos os escravos e os libertos donúmero dos cidadãos. Pois não se deve julgar que sejam cidadãos todos aqueles de que a Cidadenão pode prescindir. Quanto a esta denominação, distinguiremos até entre ascrianças e os homens adultos: estes são cidadãos pura e simplesmente,aqueles não o são senão em esperança ou imperfeitamente. Antigamente, entre alguns povos, o artesão e o operário estavam no mesmopé que o escravo e o estrangeiro. Ainda acontece o mesmo atualmente emmuitos lugares, e jamais um Estado bem constituído fará de um artesão umcidadão. Caso isso ocorra, pelo menos não devemos esperar dele o civismo deque falaremos: esta virtude não se encontra em toda parte; ela supõe um homemnão apenas livre, mas cuja existência não o faça precisar dedicar-se aostrabalhos servis. Ora, que diferença há entre os artesãos ou outros mercenáriose os escravos, a não ser que estes pertencem a um particular e aqueles aopúblico? Por pouco que prestemos atenção a ela, esta verdade se manifestará;o desenvolvimento só pode torná-la mais evidente. Já dissemos que há várias espécies de constituição e de governo; há,certamente, portanto, vários tipos de cidadãos, sobretudo entre os quechamamos de súditos. Existem constituições pelas quais os operários e osmercenários devem ser cidadãos, mas existem outras pelas quais isto éimpossível, por exemplo, na aristocracia, se é que ela existe, assim como emqualquer outro Estado em que se honrem o mérito e a virtude. As obras davirtude são impraticáveis para quem quer que leve uma vida mecânica emercenária. Na oligarquia, em que o bem conhecido como riqueza abre as portas paraos melhores cargos, o povo miúdo não é admitido na classe dos cidadãos. Masos artesãos não estão incluídos. Eles podem enriquecer-se e se tornar cidadãosuma vez que tiverem feito fortuna. Em Tebas, o próprio comércio dificulta oacesso à cidadania. Havia uma lei que exigia que se tivesse fechado a loja edeixado de vender há dez anos para ser admitido. Existem, em compensação, outros Estados em que a lei atrai osestrangeiros pela perspectiva do direito de cidadania, pelo menos para seusfilhos. Em certas democracias, por exemplo, basta para ser um cidadão ter
  • 35. nascido de uma mãe do lugar. Em outros lugares, por falta de cidadãoslegítimos, os bastardos são admitidos como tais. A falta de homens força-os ausar desse recurso. Mas, quando a população chega à sua justa quantidade,pouco a pouco se despedem, primeiro as crianças nascidas de mãe ou de paiescravos, depois os que só se ligam à pátria pela mãe, e então só sereconhecem como cidadãos os que foram gerados por dois compatriotas. Resulta de tudo isso que há várias espécies de cidadãos, mas osverdadeiros são apenas os que participam dos cargos. Quando Homero fala deum fugitivo ou de um vagabundo, é pela exclusão dos cargos públicos que ocaracteriza. Tratado sem nenhum respeito, excluído da Cidade. Quem quer que não participe dela, com efeito, é como um estrangeiro queacaba de chegar. Se em algum lugar escondem esta distinção, fechando os olhos sobre osdomiciliados que usurpam a qualidade de cidadão, é para iludi-los e disfarçarsua malignidade. As Virtudes que Fazem o Cidadão e o Homem de Bem os objetos que acabamos de tratar levam-nos agoira a examinar se asmesmas virtudes fazem o homem de bem e o bom cidadão. E, já que estaquestão vale a pena, tentemos de início traçar um ligeiro esboço das virtudescívicas. Podemos comparar os cidadãos aos marinheiros: ambos são membros deuma comunidade. Ora, embora os marinheiros tenham funções muito diferentes,um empurrando o remo, outro segurando o leme, um terceiro vigiando a proa oudesempenhando alguma outra função que também tem seu nome, é claro que astarefas de cada um têm sua virtude própria, mas sempre há uma que é comum atodos, dado que todos têm por objetivo a segurança da navegação, à qualaspiram e concorrem, cada um à sua maneira. De igual modo, embora asfunções dos cidadãos sejam dessemelhantes, todos trabalham para aconservação de sua comunidade, ou seja, para a salvação do Estado. Porconseguinte, é a este interese comum que deve relacionar-se a virtude do
  • 36. cidadão. Portanto, se há várias espécies de governo, é impossível que as virtudescívicas e o civismo perfeito sejam os mesmos em toda parte, ou que eles seconfundam com a virtude absoluta, pela qual distinguimos as pessoas nobres. Éevidente que se pode ser bom cidadão sem possuir virtudes tão eminentes. Porém, para melhor discutir esta questão, convém situarmo-nos no melhorgoverno possível. Veremos, por um lado, que é impossível que o Estado sejacomposto inteiramente de homens perfeitos, e, por outro, que é preciso quecada um execute o melhor possível suas funções. Uma vez que pareceimpossível que todos os cidadãos se assemelhem, não pode o mesmo gênerode virtude fazer o bom cidadão e o homem de bem. Mas todos devem ser bonscidadãos. É daí que provém a bondade intrínseca do Estado, sem que sejanecessário que haja entre todos igualdade de mérito. O mérito de um homem debem e o de um bom cidadão são, portanto, coisas distintas. O Estado, aliás, é um composto de partes dessemelhantes,aproximadamente como o animal se compõe da alma e do corpo; a alma, derazão e de paixões; a família, do homem e da mulher; a casa, do senhor e doescravo. Abrangendo o Estado todas estas partes e muitas outras de espéciediferente, não pode haver, portanto, o mesmo gênero de virtudes para uns epara outros. Assim, num grupo de dançarinos, é preciso mais talento para opapel de corifeu do que para o de corista. A desigualdade de mérito é, pois,evidente. Mas não há nenhum lugar em que a virtude do bom cidadão seja a mesmaque a do homem de bem? Quando falamos de um bom comandante,entendemos por isso um homem de juízo e de honra; exigimos sobretudo aprudência naquele que governa. Alguns exigem ainda outras qualidades nogovernante máximo. Vemo-lo pela educação dos filhos de reis, que são criadosno adestramento de cavalos e na disciplina militar: Que não me ostentem todos esses talentos vulgares, Que mostrem ao Estado as virtudes necessárias,o que supõe um treinamento particular para as pessoas desse nível. Se entre osaltos funcionários o mesmo mérito faz o homem de bem e o bom cidadão; se,ademais, a qualidade de súdito não exclui a de cidadão, a virtude cívica nãoserá, porém, a mesma coisa que o que chamamos pura e simplesmente de
  • 37. mérito. Haverá sinonímia apenas em alguns cidadãos, vale dizer, nos que estãono governo do Estado. Em qualquer outra classe, as qualidades serão distintas.Talvez tenha sido isso que fez Jasão dizer: Só conheço uma arte e só sei reinar. No entanto, é bom saber igualmente mandar e obedecer, e um cidadãoexperimentado é aquele que é capaz de ambos os papéis. Suponhamos umhomem de bem que só saiba comandar e um cidadão que saiba um e outro:eles não terão o mesmo valor; já que, desses diferentes papéis, é preciso que ohomem destinado ao comando aprenda um e seus súditos outro, o cidadão queparticipa de ambos deve aprendê-los de igual modo e conhecer os diversostipos de comando. Pois há inicialmente o comando do senhor, que se exerce sobre o quechamamos de empregados necessários. Não é preciso que aquele que oexerce saiba fazer os trabalhos servis, basta que saiba utilizá-los; cabe a seusservidores saber a execução. Assim como há vários tipos de funções servis, hátambém vários tipos de escravos. Entre as pessoas que estão em servidão, épreciso contar os trabalhadores manuais que vivem, como indica seu nome, dotrabalho de suas mãos e os artesãos que se ocupam dos ofícios sórdidos.Assim, em alguns lugares, antigamente, antes .que o povo chegasse à extremalicença, os cargos ou poderes públicos não eram conferidos a esse tipo degente. Suas ocupações não convêm nem ao homem de bem, nem ao altofuncionário, nem ao bom cidadão, se não for para seu uso pessoal, caso em queele é ao mesmo tempo senhor e servo. Mas há um outro tipo de comando que tem por súditos as pessoas livres ede mesma condição: é o que se chama o governo civil. Só se aprendecomeçando por obedecer. Assim, pelo próprio serviço sob as ordens dohiparca, se aprende a comandar a cavalaria; servindo sob o general e osdemais oficiais da infantaria, aprende-se a comandar os diversos grausmilitares. Existe até uma máxima quanto a isto, que diz que não é possível bemcomandar se antes não se tiver obedecido. Ora, estes são dois gênerosdiferentes de mérito, e é preciso que um bom cidadão adquira ambos, saibaobedecer e esteja em condições de comandar. Ambos também convêm ao homem de bem, embora de modo diferente,pois a temperança e a justiça diferem até entre pessoas livres, das quais uma é
  • 38. superior e a outra inferior, por exemplo, entre homem e mulher. A coragem deum homem se aproximaria da pusilanimidade se fosse apenas igual à de umamulher, e a mulher passaria por atrevida se não fosse mais reservada do que umhomem em suas palavras. A administração doméstica, em ambos os casos,também deve apresentar alguma diferença, sendo um encarregado de comprar,outro de economizar e de conservar. O mérito especial do que comanda é a prudência. As outras virtudes lhe sãocomuns com os que obedecem. Estes não precisam de prudência, mas sim deconfiança e de docilidade; são como os instrumentos ou então como ofabricante de alaúdes, e o homem que comanda é como o executante que ostoca. Sabemos, agora, se as qualidades do homem de bem e do bom cidadãosão ou não as mesmas, como elas se assemelham e em que diferem. Da Finalidade do Estado O homem é, por sua natureza, como dissemos desde o começo ao falarmosdo governo doméstico e do dos escravos, um animal feito para a sociedadecivil. Assim, mesmo que não tivéssemos necessidade uns dos outros, nãodeixaríamos de desejar viver juntos. Na verdade, o interesse comum tambémnos une, pois cada um aí encontra meios de viver melhor. Eis, portanto, o nossofim principal, comum a todos e a cada um em particular. Reunimo-nos, mesmoque seja só para pôr a vida em segurança. A própria vida é uma espécie dedever para aqueles a quem a natureza a deu e, quando não é excessivamentecumulada de misérias, é um motivo suficiente para permanecer em sociedade.Ela conserva ainda os encantos e a doçura neste estado de sofrimento, equantos males não suportamos para prolongá-la! Mas não é apenas para viver juntos, mas sim para bem viver juntos que sefez o Estado, sem o quê, a sociedade compreenderia os escravos e até mesmoos outros animais. Ora, não é assim. Esses seres não participam de formaalguma da felicidade pública, nem vivem conforme suas próprias vontades. Os homens tampouco se reuniram para formar uma sociedade militar e seprecaver contra as agressões, nem para estabelecer contratos e fazer trocas decoisas ou outros serviços. Caso contrário, os tirrenianos e os cartagineses e
  • 39. todos os outros povos que comerciam uns com os outros seriam membros deuma mesma Cidade. Eles possuem tratados redigidos por escrito, com basenos quais importam e exportam suas mercadorias, garantem-nas uns aosoutros, prometendo defendê-las a mão armada. Mas não têm, quanto a essesobjetos, nenhum magistrado que lhes seja comum. Cada um desses povos temos seus em seu próprio território. Eles não se preocupam com o que os outrossão, nem com o que fazem, se são injustos ou corrompidos como particulares,só fazendo questão da garantia que ambos os povos se deram mutuamente denão se lesarem. Aqueles, pelo contrário, que se propõem dar aos Estados uma boaconstituição prestam atenção principalmente nas virtudes e nos vícios queinteressam à sociedade civil, e não há nenhuma dúvida de que a verdadeiraCidade (a que não o é somente de nome) deve estimar acima de tudo a virtude.Sem isso, não será mais do que uma liga ou associação de armas, diferindodas outras ligas apenas pelo lugar, isto é, pela circunstância indiferente daproximidade ou do afastamento respectivo dos membros. Sua lei não é senãouma simples convençâo de garantia, capaz, diz o sofista Licefron, de mantê-losno dever recíproco, mas incapaz de torná-los bons e honestos cidadãos. Para tornar isto mais claro, suponhamos que aproximamos os lugares e queas cidades de Megara e Corinto se toquem; esta proximidade não fará com queos dois Estados se confundam, mesmo que se acertassem casamentos entreuma e outra cidade, apesar de este ser um dos laços mais íntimos para acomunicação mútua. Suponhamos, até, alguns homens: um carpinteiro, outro lavrador, outro sapateiro, um quarto de alguma outra profissão. Suponhamos, se se quiser, dez mil deles, residindo separadamente, mas não a uma distância tão grande que não se possam comunicar. Eles fizeram um pacto de não-agressão no que toca a seus comércios e até prometeram tomar armas para sua mútua defesa, mas não têm outra comunicação a não ser o comércio e seus tratados. Mais uma vez, esta não será uma sociedade civil. Por quê, então? Nesta hipótese, não se dirá que estejam afastados demais para se comunicarem. Aproximando-se assim, a casa de cada um deles assumiria o papel de cidade e eles se prestariam, graças à sua confederação, ajuda contra as agressões injustas. No entanto, se não tivessem nessa aproximação uma comunicação
  • 40. mais importante do que a que têm quando separados, esta ainda não seria exatamente uma Cidade ou uma sociedade civil. A Cidade, portanto, não é precisamente uma comunidade de lugar, nem foi instituída simplesmente para se defender contra as injustiças de outrem ou para estabelecer comércio. Tudo isso deve existir antes da formação do Estado, mas não basta para constituí-lo. A Cidade é uma sociedade estabelecida, com casas e famílias, para viverbem, isto é, para se levar uma vida perfeita e que se baste a si mesma. Ora, istonão pode acontecer senão pela proximidade de habitação e pelos casamentos.Foi para o mesmo fim que se instituíram nas cidades as sociedadesparticulares, as corporações religiosas e profanas e todos os outros laços,afinidades ou maneiras de viver uns com os outros, obra da amizade, assimcomo a própria amizade é o efeito de uma escolha recíproca. O fim dasociedade civil é, portanto, viver bem; todas as suas instituições não são senãomeios para isso, e a própria Cidade é apenas uma grande comunidade defamílias e de aldeias em que a vida encontra todos estes meios de perfeição ede suficiência. É isto o que chamamos uma vida feliz e honesta. A sociedadecivil é, pois, menos uma sociedade de vida comum do que uma sociedade dehonra e de virtude. As Condições da Felicidade Particular Cremos ter estabelecido suficientemente em outro lugar em que consiste afelicidade da vida". Contentar-nos-emos aqui em fazer a aplicação de nossosprincípios. Ninguém contestará a divisão, habitual entre os filósofos, dos bens em trêsclasses: os da alma, os do corpo e os exteriores. Todos estes bens devem serencontrados junto às pessoas felizes. Jamais se contará entre elas um homem que não tem coragem, nemtemperança, nem justiça, nem prudência; quem tem medo até do vôo dasmoscas no ar; quem se entrega a todos os excessos da bebida e da comida;quem, pelo mais vil interesse, mataria seus melhores amigos; quem demonstrater tão pouca razão quanto as crianças e os furiosos. Mas, embora estejamos de acordo sobre isso, diferimos quanto ao mais equanto ao menos. A maioria, pensando que lhes basta ter um pouco de virtude,
  • 41. deseja ultrapassar infinitamente os outros em riqueza, em poder, em glória eoutros que tais. Sobre isto, é fácil saber o que pensar: basta consultar aexperiência. Todos vemos que não é pelos bens exteriores que se adquirem econservam as virtudes, mas sim que é pelos talentos e virtudes que se adquireme conservam os bens exteriores e que, quer se faça consistir a felicidade noprazer ou na virtude, ou em ambos, os que têm inteligência e costumesexcelentes a alcançam mais facilmente com uma fortuna medíocre do que osque têm mais do que o necessário e carecem dos outros bens. Por pouco que atentemos a isto, a razão basta para nos convencer. Os bensexteriores são apenas instrumentos úteis, conformes a seu fim, massemelhantes a qualquer outro instrumento, cujo excesso necessariamente énocivo ou, pelo menos, inútil a quem os manipula. Os bens da alma, pelocontrário, não são apenas honestos, mas também úteis, e quanto maisexcederem a medida comum, mais terão utilidade. Em geral, as melhores disposições e maneiras de ser seguem entre si asmesmas proporções e desproporções que seus sujeitos; se, portanto, a alma,por sua natureza e relativamente a nós, tem um valor muito diferente do corpo edos bens, seus bons costumes ultrapassam igualmente os dessas outrassubstâncias. Tais bens só são desejáveis por ela, e todo homem os deseja paraa alma, e não a alma para eles. Consideremos, pois, como certo que a cada umcabe uma felicidade proporcional à virtude e à prudência que tiver, e na medidaem que age conformemente a elas. Exemplo e prova disto é Deus, que é feliznão por algum bem exterior, mas por si mesmo e por seus atributos essenciais.A felicidade é muito diferente da boa fortuna. vêm-nos da fortuna os bensexteriores, mas ninguém é justo ou prudente graças a ela, nem por seu meio. Dos mesmos princípios depende a felicidade do Estado. É impossível queum Estado seja feliz se dele a honestidade for banida. Não há nada de bom aesperar dele, nem tampouco de um particular, sem a virtude e a prudência; acoragem, a justiça e a prudência têm no Estado o mesmo caráter e a mesma,influência que nos particulares; são exatamente os mesmos que merecem denós a reputação de corajosos, justos e prudentes. Que isto nos sirva de prefácio. Não podemos deixar de lembrar estesprincípios. Como, porém, eles pertencem a uma outra teoria, não nosestenderemos mais aqui sobre eles`. Basta-nos agora ter estabelecido que a
  • 42. melhor existência para cada um em particular e para todos os Estados é avirtude com bastante riqueza para poder praticá-la. Se alguém quiser contestá-lo, nós lhe daremos em seguida uma mais amplasatisfação. Felicidade Privada e Felicidade Pública Resta-nos explicar se a felicidade é idêntica para o Estado e para cadaparticular. Que devemos colocá-la entre os mesmos gêneros de bem é um pontosobre o qual todos estão de acordo. Os que colocam a felicidade do homem nasriquezas só consideram felizes os Estados ricos. Os que a colocam nodespotismo e na força pretendem que a suprema felicidade do Estado édominar vários outros. Os que não vêem outra felicidade para o homem que nãoa virtude chamam feliz apenas o Estado em que a virtude é honrada. Mas desde o primeiro passo surge uma questão para ser examinada: quevida preferir, a que toma parte do governo e dos negócios públicos ou a vidaretirada e livre de todos os embaraços do gênero? Não entra no plano da Polítíca determinar o que pode convir a cadaindivíduo, mas sim o que convém à pluralidade. Em nossa Étíca, aliás, tratamosdo primeiro ponto. Portanto, nós o omitiremos aqui para nos determos no outro. Não há nenhuma dúvida de que o melhor governo seja aquele no qual cadaum encontre a melhor maneira de viver feliz. Mas aqueles mesmos queconcordam em preferir a vida virtuosa não chegam a um acordo sobre sedevemos preferir a vida ativa e política à vida contemplativa e livre da confusãodos negócios humanos, vida esta que alguns consideram como a única digna dofilósofo. Com efeito, estes dois gêneros de vida, a vida filosófica e a carreirapolítica, foram escolhidos por todos os que, tanto antigos quanto modernos,tiveram a ambição de se distinguir por seus méritos. E certamente não é depouca importância saber onde está a verdade. É próprio da sabedoria, tanto a de cada homem em particular quanto a detodo Estado em geral, dirigir suas ações e sua conduta para o melhor fim. Ora,muitos pensam que comandar seus semelhantes, se praticado com despotismo,é uma grande injustiça, mas que, se se comanda politicamente, não é umainjustiça, mas somente um obstáculo à própria tranqüilidade. Alguns, pelo

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