Política Ambiental para la
Gestión Integral de Residuos
o Desechos Peligrosos
Proteger la capa de ozono es proteger la ...
Libertad y Orden
MINISTERIO DE AMBIENTE,
VIVIENDA Y DESARROLLO TERRITORIAL
República de Colombia
ÁLVARO URIBE VÉLEZ
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Tabla de contenido
Presentación 6
1. Diagnóstico nacional de la situación actual 10
1.1 Situación actual de los Repel e...
2.3.6 Internalización de Costos Ambientales 31
2.3.7 Participación Pública 31
2.3.8 Planificación 31
2.3.9 Gradualidad ...
LISTA DE TABLAS
Tabla 1. Producción de Respel por CIIU 13
Tabla 2. Producción de Respel por Corredores Industriales en C...
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Published on: Mar 4, 2016
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  • 1. Política Ambiental para la Gestión Integral de Residuos o Desechos Peligrosos Proteger la capa de ozono es proteger la vida Libertad y Orden Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial República de Colombia
  • 2. Libertad y Orden MINISTERIO DE AMBIENTE, VIVIENDA Y DESARROLLO TERRITORIAL República de Colombia ÁLVARO URIBE VÉLEZ PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA SANDRA SUÁREZ PÉREZ MINISTRA DE AMBIENTE, VIVIENDA Y DESARROLLO TERRITORIAL OSCAR DARÍO AMAYA NAVAS VICEMINISTRO DE AMBIENTE LILIANA MARÍA SOTO CASTAÑO DIRECTORA DE DESARROLLO SECTORIAL SOSTENIBLE MEIRA ROJAS DONADO JEFE OFICINA ASESORA JURÍDICA EQUIPO TÉCNICO Y JURIDICO Andrea López Arias Alvaro José Rodríguez Castañeda Leydy María Suárez Orozco Piedad Cecilia Hernández Fierro Rodrigo Elias Negrete Montes DISEÑO Oficina de Prensa MAVDT DIAGRAMACIÓN Héctor Suárez Castro IMPRESIÓN PANAMERICANA FORMAS E IMPRESOS ISBN 958-97785-2-6 DICIEMBRE 2005
  • 3. Tabla de contenido Presentación 6 1. Diagnóstico nacional de la situación actual 10 1.1 Situación actual de los Repel en Colombia 11 1.2 Generación de los RESPEL 12 1.2.1 Sector Industrial 12 1.2.2 Sector Agroindustrial 14 1.2.3 Sector Servicios 15 1.2.4 Sector Minero-Energético 16 1.2.5 Consumo de productos peligrosos que se convierten en RESPEL 17 1.2.6 Sector Educativo, de Investigación y Laboratorios 17 1.2.7 Sector Institucional 18 1.3 Manejo de RESPEL 18 1.3.1 Almacenamiento 18 1.3.2 Transporte 18 1.3.3 Aprovechamiento y Valorización 18 1.3.4 Tratamiento 19 1.3.5 Disposición Final 20 1.4 Capacidad Analítica y Recurso Humano 21 1.5 Marco legal de responsabilidades en materia de RESPEL 22 1.6 La Prestación del Servicio de Manejo de los RESPEL 23 1.7 Convenios Internacionales sobre productos y desechos peligrosos 23 2. Bases de política para la gestión integral de los RESPEL 26 2.1 Fundamentos 27 2.2 Consideraciones Generales 27 2.3 Principios 28 2.3.1 Gestión Integral 28 2.3.2 Ciclo de Vida del Producto 30 2.3.3 Responsabilidad Integral del Generador 30 2.3.4 Producción y Consumo Sostible 30 2.3.5 Precaución 30
  • 4. 2.3.6 Internalización de Costos Ambientales 31 2.3.7 Participación Pública 31 2.3.8 Planificación 31 2.3.9 Gradualidad 31 2.3.10 Comunicación del Riesgo 31 3. Objetivos 32 3.1 Objetivo General 33 3.2 Objetivos Específicos 33 3.2.1 Prevenir y Minimizar la generación de RESPEL 33 3.2.2 Promover la gestión y el manejo de los RESPEL generados 33 3.2.3 Implementar los compromisos de los Convenios Internacionales ratificados por el país, relacionados con sustancias y residuos peligrosos 33 4. Estrategias y acciones especificas 34 4.1 Prevención de la generación de RESPEL a través de la promoción e implementación de estrategias producción más limpia. 35 4.2 Reducción de la generación de RESPEL en la fuente, mediante la formulación e implementación de Planes de Gestión Integral de RESPEL 35 4.3 Promoción del aprovechamiento y valorización RESPEL 36 4.4 Gestión de RESPEL derivados del consumo masivo de productos con característica peligrosa 36 4.5 Promoción del tratamiento y disposición final de RESPEL de manera ambientalmente segura 36 4.6 Programa Nacional para la Aplicación del Convenio de Estocolmo sobre contaminantes Orgánicos Persistentes – COP 37 4.7 Prevención de la contaminación y gestión de sitios contaminados 37 5. Estrategias Generales 38 5.1 Definir y desarrollar instrumentos económicos 39 5.1 Fortalecer los procesos de capacitación, educación e investigación 39 5.2 Impulsar la actualización y armonización del marco normativo 40 5.3 Fortalecimiento y coordinación institucional 40 5.4 Planificación, coordinación y fortalecimiento institucional 5.5 Participación pública 41 6. Plan de acción 42 7. Bibliografía 50 Anexos 52
  • 5. LISTA DE TABLAS Tabla 1. Producción de Respel por CIIU 13 Tabla 2. Producción de Respel por Corredores Industriales en Colombia 14 Tabla 3. Priorización de la gestión en el marco de la Política 27 Tabla 4. Beneficios de los programas de minimización de Respel 29 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Producción de Respel por CIIU 13 Figura 2. Porcentaje de participación de generación Respel por corredor industrial 14 Figura 3. Exportaciones autorizadas de Respel en Colombia. 21 Figura 4. Estrategia jerarquizada para la gestión integral de los RESPEL 28 Figura 5. Ciclo de vida del producto 30
  • 6. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 6 PRESENTACIÓN
  • 7. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 7 Actualmente, los residuos peligrosos son considerados como fuentes de riesgo para el medio ambiente y la salud. Estos residuos generados a partir de actividades industriales, agrícolas, de servicios y aún de las actividades domésticas, constituyen un tema ambiental de especial importancia en razón de su volumen cada vez creciente como consecuencia del proceso de desarrollo económico. Su problemática se asocia a diversas causas como por ejemplo, la presencia de impurezas de los materiales, la baja tecnología de proceso, las deficiencias de las prácticas operacionales o las características de los productos y sustancias al final de su vida útil, entre otras. Los casos que generan la mayor preocupación social se derivan de los efectos evidenciados sobre la salud y el medio ambiente, resultantes de una disposición inadecuada de este tipo de residuos. Solamente en los últimos 20 años, en el ámbito internacional, se ha reconocido como un problema prioritario el manejo de los residuos peligrosos. Los diferentes acontecimientos y desastres ambientales relacionados con los residuos peligrosos han suscitado el establecimiento de sistemas de control. Así por ejemplo, el Japón fue uno de los primeros países en establecerlo como acto seguido al incidente de Minamata, el cual ocasionó varias muertes en los años 60, debido al consumo de pescado contaminado con residuos de mercurio vertidos al mar. Por su parte, el Reino Unido desde 1973 inició la expedición de normas para el tema como respuesta a los incidente ocasionados por tambores que contenían sales de cianuro abandonados en campos donde jugaban niños. En los años 1980, el creciente proceso de regulación y control en los países industrializados condujo a un gran aumento en los costos de disposición de los residuos peligrosos. Es así que con el fin de evitar los costos de disposición, los «comerciantes de tóxicos» comenzaron a embarcar residuos peligrosos hacía países en vía de desarrollo y a Europa Oriental. Cuando se hizo pública esta realidad, se unieron los esfuerzos internacionales para la adopción del Convenio de Basilea, el cual en su primera década (1989-1999), orientó esfuerzos a construir un marco para el control de los movimientos transfronterizos de desechos peligrosos.
  • 8. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 8 El problema tiende a ser especialmente grave en los países en desarrollo; la tendencia normal en estos casos ha sido el aplazamiento de las decisiones sobre el establecimiento de políticas y normas sobre el tema así como la dificultad de contar con instalaciones adecuadas para el manejo de este tipo de residuos, produciendo aumentos inmediatos en los niveles de contaminación del recurso agua, suelo, aire y los alimentos. Otro problema importante, es la presencia de abandonos o enterramientos de antiguos residuos o desechos peligrosos, algunos no identificables, que constituyen una preocupación para el sector ambiental y para las comunidades ubicadas en el área de influencia de tales depósitos, en razón a que varios de ellos ya han puesto de presente, ciertas manifestaciones de riesgo a la población y a los recursos naturales. Aunque se proponen numerosas soluciones para mejorar la gestión de los residuos peligrosos, actualmente se estima que la mejor opción de gestión es producir menos residuos adoptando métodos de producción más limpia de tal forma que se minimicen la generación de los residuos en la medida que sea posible. No obstante, entendiendo que pese a la adopción de medidas de prevención y minimización, no será posible evitar totalmente la generación residuos o desechos peligrosos, se privilegia la gestión de los mismos orientada en lo posible al reciclaje, recuperación o aprovechamiento. Solo cuando las posibilidades anteriores hayan sido agotadas, se procede a considerar el tratamiento y disposición de los residuos peligrosos, mediante opciones que comprendan métodos seguros. Colombia por su parte, no es ajena a la problemática de los residuos peligrosos, la cual se ve enfatizada por ser un país con una economía en crecimiento, un sector manufacturero conformado en su mayoría por Mipymes, una tradicional vocación agrícola y la existencia de un alto índice de informalidad en el área comercial, con escasas capacidades técnicas y recurso humano para el manejo de estos residuos. El conocimiento de la problemática se encuentra en construcción, sin embargo, se considera que los propósitos para solucionar la problemática ocasionada por los residuos o desechos peligrosos no pueden aplazarse, sopretexto de la realización de estudios y obtención de mejores cifras. Por lo tanto, el planteamiento de esta política, obedece a una estrategia que pretende la búsqueda de espacios de trabajo alrededor de los diferentes enfoques con responsables e instrumentos que permitan ir construyendo el contexto de la problemática pero simultáneamente ir avanzando en su solución. En este sentido, este documento de política presenta unos objetivos y metas de largo plazo (hasta el año 2018) y un Plan de Acción
  • 9. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 9 Inicial (2006-2010), entendiendo que la solución a la problemática ocasionada por estos residuos propone grandes desafíos para el país, por consiguiente su solución debe ser acorde a la realidad ambiental, técnica, económica y social. Este documento de Política comprende seis capítulos. En el primero se presenta un diagnóstico nacional de la situación actual sobre la generación y manejo de los residuos o desechos peligrosos; el cual se ha construido con los estudios e información disponibles en el país sobre el tema. En el segundo capítulo se recogen los elementos conceptuales, legales e institucionales básicos para fundamentar los planteamientos y estrategias de esta política. En el tercero y cuarto capítulo se plantean los objetivos y estrategias especificas bajo las cuales esta política orientará su desarrollo. El quinto capítulo presenta las estrategias generales que soportaran y contribuirán al éxito de los objetivos de la política. Finalmente, el capitulo sexto presenta el plan acción a largo plazo 2006-2018 y el plan de acción en el corto plazo 2006- 2010. Los objetivos, metas y estrategias de esta política han sido construidas en un proceso participativo del gobierno central, regional y local; en conjunto con el sector privado, la academia, las ONG y la Procuraduría General de la Nación, entre otros, en el cual se buscó determinar las acciones prioritarias con el concurso de todos en el marco de desarrollo sostenible. El desafío más grande que tiene esta política, es desarrollar esquemas que, al mismo tiempo que resuelven los graves problemas que conllevan la generación y el manejo inadecuado de los residuos peligrosos, atiendan la necesidad que tiene el país de un desarrollo sostenible, incluyente y equitativo, que reduzca los niveles de pobreza, que fomente la creación de fuentes de ingresos y de empleos, que eleve la competitividad de los sectores y que mejore el desempeño ambiental de todos los actores y sectores sociales que generan y manejan residuos peligrosos.
  • 10. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 10 DIAGNÓSTICO NACIONAL DE LA SITUACIÓN ACTUAL 1 CAPITULO
  • 11. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 11 Los residuos o desechos peligrosos (RESPEL) comprenden aquellos residuos que por sus características corrosivas, reactivas, explosivas, tóxicas, inflamables, infecciosas o radiactivas pueden causar riesgo para la salud humana y el ambiente. Así mismo, se considera Respel a los envases, recipientes y embalajes que hayan estado en contacto con ellos. Este capítulo describe en términos generales la situación actual de los Respel en el país. Con ello se espera ofrecer un análisis crítico de los diferentes elementos que comprenden la gestión de los Respel y una base amplia para fundamentar las propuestas destinadas a prevenir su generación en el contexto del desarrollo sostenible. 1.1 SITUACIÓN ACTUAL DE LOS REPEL EN COLOMBIA La información disponible sobre Respel tanto a nivel público como privado en el país, está dispersa, no sistematizada y poca es de cubrimiento nacional; lo cual dificulta el establecimiento de un diagnóstico preciso que abarque todos los temas relacionados con su gestión y manejo, sin embargo, los esfuerzos realizados hasta ahora, permiten identificar la siguiente situación en términos generales: • La gestión de los Respel no se realiza de forma planificada. • Su manejo está orientado más hacia el tratamiento y disposición final que a la prevención y el aprovechamiento. • La normatividad se encuentra dispersa. • Existe desconocimiento por parte de generadores, gestores o receptores, autoridades y comunidad en general sobre el tema, lo cual agudiza la problemática. • No existe un sistema de manejo separado de los Respel, excepto para algunas corrientes de residuos. Por lo general la disposición final se realiza con los residuos no peligrosos. • Falta de compromiso por parte de los generadores de asumir su responsabilidad frente a la gestión y el manejo de los residuos. • Existe desconocimiento por parte de los consumidores en relación con el riesgo que conlleva un manejo inadeacuado de los Respel, esto obedece a una cultura basada en la tendencia a consumir el producto más económico, sin importar su calidad ni su gestión posconsumo. • Existen pocos incentivos económicos y financieros que promuevan la gestión integral. • Se cuenta con una oferta limitada de empresas autorizadas que brindan servicios para el manejo de Respel. • El país no dispone de reglamentos técnicos especializados en la materia, que faciliten la clasificación, identificación, caracterización y manejo adecuado de los Respel. • Hay una limitada oferta analítica para la caracterización de Respel. Actualmente no existen laboratorios acreditados. • Falta de adopción de alternativas de producción más limpia, por parte de los sectores productivos, que conduzcan a la
  • 12. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 12 prevención y a la minimización en el origen de Respel. • La oferta en el transporte especializado de Respel es limitada y en muchos casos se realiza sin los requisitos legales. • Baja capacidad técnica y de infraestructura de las autoridades aduaneras para controlar los movimientos transfronterizos de Respel. • Casos de abandono de Respel que ponen en grave riesgo a la población y causan problemas de contaminación, lo que se traduce en pasivos sociales y ambientales de difícil manejo. • Falta de coordinación institucional y baja capacidad de gestión de las autoridades para promover la gestión de Respel. 1.2 GENERACIÓN DE LOS RESPEL En el país ha sido constante el desconocimiento de la magnitud del problema de los Respel, es más, en muchas ocasiones, los generadores ignoran que su actividad está relacionada con este tipo de residuos. Las evaluaciones realizadas a nivel nacional y regional bajo diferentes metodologías, han permitido conocer preliminarmente cuales son los generadores, la localización y la contribución en términos de cantidad como de peligrosidad, sin embargo es necesaria una estrategia a través de la cual se unan los esfuerzos nacionales y regionales con el fin de mejorar el conocimiento del problema, donde se consideren las condiciones socio-económicas del país y se comunique el manejo adecuado del riesgo asociado. Debido a lo anterior, la Política para la Gestión Integral de Residuos publicada por el Ministerio del Medio Ambiente en el año 1998, se propuso como objetivo específico dimensionar preliminarmente la problemática originada por los Respel a través del desarrollo de los inventarios de los corredores industriales de Cali- Yumbo y Bogotá - Soacha, con base en los cuales se entrarían a formular nuevos objetivos y estrategias para orientar la gestión de los Respel y así contribuir a la solución de esta problemática ambiental. En este sentido, durante los años 2001-2002 la Corporación Autónoma Regional del Valle del Cauca -CVC- con apoyo del Ministerio del Medio Ambiente y el Departamento Técnico Administrativo del Medio Ambiente –DAMA- en Bogotá, lideraron la realización de los estudios e inventarios planteadas por la política en su momento. El primero de ellos en el Valle del Cauca1, determinó una producción aproximada de 101.400 t/año de residuos peligrosos, de los cuales el 69% corresponde al sector industrial, el 26,2% al sector automotriz (baterías usadas y aceites usados), el 2.3% a residuos hospitalarios y un 2.5% a envases de agroquímicos. El segundo estudio realizado para Bogotá2, determinó una generación aproximada de 73.000 t/año de residuos peligrosos en el 2002. Si se incluye la generación de municipios aledaños como Soacha y Cota -Cajicá con fuerte presencia de sectores industriales la cifra puede ascender a 90.000 t/año. 1 Diseño de Instrumentos para la Planificación y Gestión Ambiental de los Residuos Peligrosos a nivel nacional, a partir del Desarrollo de una Experiencia piloto en el Departamento del Valle del Cauca. OCADE LTDA, 2001. 2 Formulación del Esquema de funcionamiento de los componentes de transporte, almacenamiento, tratamiento y disposición final, además del esquema de manejo en sus aspectos tarifarios, financieros, económicos e institucionales, de los Residuos Sólidos Peligrosos para Bogotá. PIRS-UN., 2002.
  • 13. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 13 11% 20% 16% 2% 39% 5% 5% 1% 1% 31. Alimentos 32. Textiles 33. Industrias de madera 34. Imprenta 36. Minerales no metálicos 37. Industrias Metálicas Básicas 38. Fabricación de productos Metálicos no Básicos 35. Químicas 39. Otras industrias Posteriormente, el Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial, en Convenio con FUNDES y con apoyo de la CVC y el Consejo Empresarial Colombiano para el Desarrollo Sostenible –CECODES-, realizó en el año 2004 una estimación aproximada de la generación de residuos peligrosos en el ámbito nacional, mediante métodos directos e indirectos, con base en los inventarios realizados en Cali-Yumbo y Bogotá-Soacha para extrapolar las lecturas allí generadas al resto del país. En este diagnóstico se dió prioridad al sector industrial, aunque se reconoce la necesidad de ir complementando gradualmente el diagnóstico nacional con otros sectores igualmente importantes en términos de generación como el sector servicios, el agroindustrial y el minero-energético, entre otros. 1.2.1 Sector industrial La estimación de la generación de Respel de acuerdo a la clasificación industrial uniforme (CIIU) se presenta en la tabla 1. De lo anterior se deduce que las empresas con mayor porcentaje de participación en la generación de Respel, corresponden a la Figura 1. Producción de Respel por CIIU Fuente: Estudio Convenio MAVDT-CVC-CECODES-FUNDES- 2004 Tabla 1. Producción de Respel por CIIU CIIU. Rev. 2. Producción de RP en T / Año (2000) 31. Alimentos 18.576,27 32. Textiles 9.590,55 33. Industrias de madera 1.951,70 34. Imprenta 3.225,52 35. Químicas 149.107,15 36. Minerales no metálicos 43.807,01 37. Industrias metálicas básicas 78.463,36 38. Productos metálicos no básicos 63.795,13 39. Otras industrias 20.508,36 TOTAL GENERAL 389.025,05 Fuente:Estudio Convenio MAVDT-CVC-CECODES-FUNDES- 2004 fabricación de sustancias y productos químicos derivados del petróleo y del carbón, de caucho y plástico, que genera 149.107,15 t/año con un 39% de la producción nacional, seguidos por las industrias metálicas básicas con 78.463 t/año, que corresponden a un 20%, y las industrias minerales no metálicas con 63.795,13 t/año equivalente al 16%. Estas industrias representan el mayor porcentaje de
  • 14. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 14 Figura 2. Porcentaje de participación de generación Respel por corredor industrial 1% 15% 7% 5% Manizales -Villa Maria 1% Medellin -valle de aburra 15% Resto del Pais Pereira-Santa Rosa de Cabal*- Dos quebradas 1% Barranquilla Soledad Bogotá-Soacha Bucaramanga-giron Cali-yumbo Cartagena 40% Fuente: Estudio Convenio MAVDT-CVC-CECODES-FUNDES- 2004 Medellín-Valle de Aburrá, Bogotá- Soacha, y Cali- Yumbo. En total, en los ocho corredores industriales considerados en la evaluación, se concentra el 60% de la generación de Respel provenientes del sector industrial del país, es decir 231.922 t/año. De las 389.025,25 t/año de residuos peligrosos industriales que se generan, en su gran mayoría están constituidos por residuos inertes con 111.749,15 t/año, que corresponden al 28 %, residuos ácidos con 76.089,59 t/año, equivalentes al 19%, álcalis con 74.101,48 t/ año, que corresponden al 18 % y residuos de aceites con 40.913,61 t/año para un porcentaje con respecto del total de 11%, ocupando estos residuos el 76% del total de residuos peligrosos, con tan solo el 24% para el resto de residuos. 1.2.2 Sector Agroindustrial Colombia por ser un país de gran vocación agrícola y debido a su situación de país tropical presenta un alto índice de consumo de plaguicidas. Aunado al uso indiscriminado de plaguicidas y al desconocimiento del tema por parte de los usuarios, se encuentra asociada la problemática producción de residuos peligrosos con el 75% del total nacional. Esta distribución se presenta en la figura 1. La estimación por corredores industriales se presentan en la tabla 2. Se estima que los principales corredores industriales generadores de Respel son: Tabla 2. Producción de Respel por Corredores Industriales en Colombia Corredores Producción Nacional t / Año % de participación Barranquilla Soledad 17.612,51 5 Bogotá-Soacha 58.168,09 15 Bucaramanga-Girón 3.062,65 1 Cali-yumbo 59.555,04 15 Cartagena 25.944,99 7 Manizales -Villa Maria 5.160,23 1 Medellin -Valle de aburra 58.033,70 15 Pereira-Santa Rosa de Cabal -Dos quebradas 4.384,82 1 Resto del País 157.103,03 40 Nacional 389.025,05 100 Fuente:Estudio Convenio MAVDT-CVC-CECODES-FUNDES- 2004
  • 15. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 15 Un problema más grave aún es que se reutilicen los envases para almacenar agua destinada al consumo humano, con el consabido riesgo para de intoxicación para quienes lo emplean. No obstante lo anterior, es importante destacar que se han iniciado una serie de acciones por parte del sector privado en el diseño e implementación de programas de recolección y disposición adecuada de envases en las principales regiones agrícolas del país. Hasta el momento esta iniciativa5 en los últimos cinco años, ha recogido y eliminado 727 t de envases. 1.2.3 Sector Servicios El sector servicios agrupa las actividades de producción de insumos y servicios necesarios para realizar las actividades típicas de otros sectores, como por ejemplo el agroindustrial, industrial y doméstico. El sector de servicios, a diferencia de los otros, no posee delimitaciones físicas definidas en cuanto a la producción, ejemplo de ello son el suministro de agua y energía, donde el centro de consumo se encuentra distante del lugar de producción, Plaguicidas Obsoletos del mal manejo de éstas sustancias y sus residuos. En el país existen aproximadamente 270 t de plaguicidas obsoletos3 almacenados principalmente en los siguientes sitios: Medellín y Uraba (Antioquia), Barranquilla (Atlántico), Bogotá y Girardot (Cundinamarca), Cartagena (Bolívar), Manizales (Caldas), Honda (Tolima) y Villavicencio (Meta). Estos almacenamientos se asocian principalmente a plaguicidas utilizados por el sector salud en el control de vectores y a los utilizados por el subsector algodonero en décadas pasadas, tales como malation, paration, DDT, entre otros. De otra parte, se estima que posiblemente existen aproximadamente 4.500 t de suelos contaminados con plaguicidas en el Cesar sin contar con los entierros no denunciados. Merece igual atención, la generación de envases contaminados con agroquímico, la cual se estima aproximadamente en 5.820 t/año4 (3.050 t plástico, 2.350 t metal). La práctica común es que se abandonen en los campos agrícolas y cuerpos de agua, se quemen al aire libre o se entierren y se dispongan en rellenos sanitarios, generando focos de contaminación. Desechos de plaguicidas 3 Tomado de: Proyecto FAO-TCP-COL-0065.Asistencia técnica para la eliminación de plaguicidas obsoletos. 2001. 4 Tomado de : Revista CROPLIFE Latin America. 2002 5 Tomado del informe del Proyecto de Envases de la Cámara Procultivos de la ANDI a nivel nacional, diciembre 2005.
  • 16. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 16 Transformadores con PCB Residuos Hospitalarios mientras que los servicios de aseo y de salud se encuentran circunscritos a los demás sectores. Uno de los sectores de servicio generalmente identificado y estudiado como potencial generador de Respel es el sector de servicios de salud. La cantidad y las características de los Respel generados en los establecimientos de atención en salud varían según el grado de complejidad de los servicios que se ofrezca, sin embargo, se estima que del 10% al 40% de dichos residuos pueden considerarse como peligrosos, debido a su naturaleza patógena, mientras que el resto puede considerarse como desechos no peligrosos. Los principales tipos de Respel generados son los residuos biológico-infecciosos y los medicamentos vencidos o fuera de especificaciones. Según el Ministerio de la Protección Social, el número de camas de los diferentes niveles de atención de salud es de aproximadamente 52.333 para el año 2004; aplicando un índice de generación promedio de 3.06 (kg/cama/día), se concluye que la generación de residuos de las Instituciones Prestadoras de Salud y Entidades Sociales del Estado es aproximadamente de 56.520 t/año, de las cuales el 40% corresponden a residuos de carácter infeccioso.. Las actividades relacionadas con el servicio de transporte son también consumidoras de productos que se convierten con su uso en Respel, entre otros se destacan los líquidos para frenos y embragues, baterías usadas, aceites lubricantes usados y sus filtros. Otros sectores de servicios potencialmente generadores de Respel son el de informática, comunicaciones en especial el de telefonía móvil y el hotelero. A nivel local, las autoridades ambientales resaltan problemáticas asociadas al manejo de los Respel provenientes de las estaciones y centros de servicio automotriz, las plantas de tratamiento de aguas residuales municipales e industriales, servicios de iluminación de áreas públicas, los laboratorios fotográficos, las lavanderías y tintorerías, entre otros. 1.2.4 Sector Minero-Energético Los principales tipos de Respel generados en este sector están relacionados con la generación de aceites usados la cual se estima7 en 96.034,08 m3/año a nivel nacional. Merece especial 6 Indice calculado por el Programa de Investigación de Residuos Sólidos-PIRS- de la Universidad Nacional, 1997 7 Tomado de : CYDEP. Estudio de viabilidad económica de las medidas establecidas en el proyecto normativo nacional para la gestión integral de residuos, 2004.
  • 17. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 17 Productos incautados con los productos peligrosos, los remanentes o sobrantes de uso y los productos que han perdido sus características iniciales y por lo tanto no pueden ser usados para el fin para el cual fueron elaborados, por ejemplo algunos productos de limpieza y para el jardín, las pilas, los medicamentos usados, entre otros. Estos Respel están siendo manejados conjuntamente con los residuos no peligrosos a través de la prestación del Servicio Público Domiciliario de Aseo y dispuestos en los rellenos sanitarios y en los peores casos en los botaderos a cielo abierto, los cuales no garantizan el manejo ambientalmente adecuado de los mismos. En esta problemática se destaca la necesidad de que fabricantes e importadores de productos con propiedad peligrosa emprendan acciones orientadas adoptar una gestión adecuada a estos envases/embalajes y residuos de estos productos, de acuerdo a lo establecido en la Ley 430 de 1998. 1.2.6 Sector Educativo, de Investigación y Laboratorios La generación de Respel en instituciones educativas en el país es uno de los temas menos estudiados. La mayoría de laboratorios de ensayo y de prácticas de enseñanza media y superior no identifican y cuantifican sus Respel y no cuentan con sistemas tratamiento para sus desechos. Algunas instituciones se han atención las existencias de aceites dieléctricos y equipos contaminados con PCB, los cuales de acuerdo a los compromisos internacionales deben ser retirados de los sistemas de suministro de energía y eliminados de manera ambientalmente segura, antes del 20288. En el campo de la minera en el país, se encuentra la problemática de contaminación por residuos mercurio provenientes de la minería extractiva de oro, específicamente la que se desarrolla de manera informal, con un uso inadecuado y excesivo de mercurio. A esta problemática se adicionan los problemas sociales de una población minera variable que desconoce los riesgos en la manipulación del mercurio. Dentro de las operaciones del beneficio y transformación minera se destaca la disposición inadecuada de las escorias, colas y otros residuos con posibilidad de estar contaminados con constituyentes peligrosos, adicionalmente de la generación de polvos minerales y emisiones de sustancias altamente contaminantes. En las actividades propias del sector de hidrocarburos se destaca la generación de lodos contaminados con sustancias peligrosas, desechos de productos químicos, aguas con residuos radiactivos, entre otros. Finalmente el sector minero energético, tiene una problemática relacionada con los yacimientos abandonados, las canteras pendientes de rehabilitación y sitios contaminados con productos peligrosos, que se han convertido en pasivos ambientales para el país. 1.2.5 Consumo de productos peligrosos que se convierten en RESPEL En este sector de consumo se contempla fundamentalmente, aquellos productos de consumo masivo, que después de uso se convierten en Respel. Los principales Respel generados en el posconsumo comprenden los envases y embalajes que estuvieron en contactos 8 De acuerdo a la Ley 994 de 2005 que aprueba el Convenio de Estocolmo.
  • 18. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 18 preocupado por desarrollar estudios para el diseño de soluciones a estos residuos, sin embargo, se hace necesario que el país empiece a dimensionar y controlar la problemática en este sector. Por su parte los laboratorios que ofrecen los servicios de análisis físico-químicos de Respel, en su mayoría no cuentan con soluciones planificadas para la gestión de estos residuos. 1.2.7 Sector Institucional Dentro del sector institucional existe una pro-blemática asociada a la incautación de sustan-cias y productos peligrosos que se asocia direc-tamente con las actividades propias de con-trol y vigilancia, que ejercen las autoridades sanitarias, aduaneras, judiciales y policivas, entre otras. La mayoría de estos productos y residuos corresponden a medicamentos, pro-ductos alimenticios, productos químicos y plaguicidas, productos infecciosos y bebidas, entre otros. Frente a esto, es importante destacar los esfuerzos que se vienen realizando a nivel institucional para dar un manejo ambientalmente adecuado de estos residuos ya que en la mayoría de los casos se desconocen los generadores o simplemente desaparecen. 1.3 MANEJO DE RESPEL 1.3.1 Almacenamiento El almacenamiento de Respel por lo general no se realiza en condiciones técnicas que permitan manejar sus riesgos; normalmente se hace en áreas de proceso, patios del mismo generador, utilizando envases o canecas sin la debida iden-tificación según sus características de peligrosi-dad y sin aplicar criterios de compatibilidad entre estos. Hasta el momento, sólo el DAMA reporta tener una instalación autorizada en Bogotá, que cuenta con licencia ambiental para el almace-namiento de cierto tipo de residuos peligrosos. 1.3.2 Transporte En la actualidad existe varias alternativas que se vienen utilizando para la recolección y transporte de los Respel. Por lo general, el generador realiza la actividad del transporte por si mismo; otras opciones son entregar a prestadoras del servicio de aseo, entregar a empresas que prestan los servicios de tratamiento las cuales realizan también la recolección y el transporte o entregar a empresas especializadas en el transporte de mercancías peligrosas que prestan este servicio para Respel. En los casos anteriores, se requiere establecer si se está dando cumplimiento a la normatividad vigente en la materia. Los diferente actores que intervienen en la ca-dena de transporte y que realizan la moviliza-ción de los Respel deben cumplir con las dispo-siciones establecidas en el Decreto 1609 de 2002 «por el cual se reglamenta el manejo y transporte seguro de mercancías peligrosas por carretera», instrumento jurídico que hace parte de la política general para el manejo y transpor-te seguro de mercancías peligrosas que viene implementando el Ministerio de Transporte, la cual se fundamenta en los principios estableci-dos por la Naciones Unidas. En la aplicación de las disposiciones del Decreto 1609/02 los mayores inconvenientes están re-lacionados con la caracterización y clasificación del Respel y por lo tanto la identificación de las unidades de transporte con los símbolos corres-pondientes, el número de las Naciones Unidas y la elaboración de las Tarjetas de Emergencia. 1.3.3. Aprovechamiento y Valorización Actualmente las prácticas de aprovechamiento y valorización de Respel en Colombia son incipientes. Entre las corrientes de Respel que
  • 19. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 19 se aprovechan en el país, se encuentran los aceites lubricantes usados los cuales en su mayoría se utilizan como combustible, las baterías ácido plomo usadas las cuales se reciclan para la fabricación de nuevas baterías, los líquidos reveladores empleados para la recuperación de la plata, la recuperación de solventes gastados y los desechos resultantes del tratamiento de superficies metálicas y plásticas, los cuales se aprovechan para la obtención de sales. En Bogotá se presenta el mayor índice de utilización de prácticas ambientales para reducir la cantidad de residuos, estimándose que en la actualidad un 24.32%9 de los Respel generados en el parque industrial de Bogota, son reusados en las instalaciones del generador (Ej. materia prima, tambores vacíos, estopas, baños de fotografía, baños de cromo, arenas de fundición de hierro, etc). Otra alternativa más reciente que se viene implementando a partir del año 2000 en el campo de la valorización de residuos, la constituye la comercialización de residuos a través de la bolsa de residuos industriales. La Bolsa Nacional de Residuos y Subproductos Industriales -BORSI- es una iniciativa coordinada por el Centro Nacional de Producción Más Limpia con sede en Medellín; a través de la cual se pretende incorporar diferentes tipos de residuos a los ciclos productivos mediante estrategias de mercadeo electrónico. Igualmente, existen otras bolsas en los nodos regionales en las cuales en forma gratuita se pueden ofrecer los residuos que se obtienen en los procesos productivos para ser vendidos o intercambiados entre industrias. Si bien, las prácticas de aprovechamiento y valorización presentan beneficios para la gestión integral de los Respel, infortunadamente estas actividades cuentan con un alto grado de Residuos infecciosos informalidad y se realizan en muchos casos como medio de subsistencia. Por lo anterior, se destaca la necesidad de emprender acciones, que promuevan que estas actividades se desarrollen en el país, de forma adecuada bajo el cumplimiento de la normatividad vigente. 1.3.4 Tratamiento En cuanto al tratamiento térmico, la incineración es el proceso más utilizado por los diferentes generadores Respel. De acuerdo con el diagnóstico realizado durante el año 200410, en Colombia existen 170 incineradores aproximadamente, de los cuales el 57% se encuentran ubicados en hospitales y clínicas, el 32% en empresas privadas para uso interno y el 11% lo constituyen incineradores comerciales que prestan sus servicios a terceros. La capacidad instalada a nivel nacional es aproximadamente de 18.000 t/año, la mayoría de los incineradores son de baja capacidad (100 Kg/h) y su utilización es alrededor del 50%. Del total de incineradores del país, el 55% se encuentran ubicados en los departamentos de Antioquia, Cundinamarca y la ciudad de Bogotá D.C. Los principales Respel incinerados son: 9 PIRS-UN. Formulación del Esquema de funcionamiento de los componentes de transporte, almacenamiento, tratamiento y disposición final, además del esquema de manejo en sus aspectos tarifarios, financieros, económicos e institucionales, de los Residuos Sólidos Peligrosos para Bogotá, 2002. 10 Inamco. Inventario Nacional de liberaciones de Dioxinas y Furanos - 2002
  • 20. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 20 anatomopatológicos, plásticos y residuos de la industria química. La oferta de servicios de incineración en el país se ha caracterizado por la utilización de hornos verticales de doble cámara, que en muchos casos no disponen de los equipos de control de emisiones adecuados. Algunas empresas dedicadas a la incineración reciben sin la caracterización previa los residuos, lo que puede ocasionar que se incineren algunos residuos que no cumplen con las características para ser incinerados, causando problemas de contaminación o accidentes, así mismo, no se inertizan las cenizas antes de ser confinadas en rellenos sanitarios. No obstante lo anterior, es importante destacar los esfuerzos realizados por las autoridades ambientales con el fin de mejorar el control y seguimiento del sector, de acuerdo a lo establecido en la Resolución 0058 del 21 de enero de 2002, modificada por la Resolución 0886 del 27 de julio de 2004, del MAVDT, por la cual se establecen normas y límites máximos permisibles de emisión para incineradores y hornos crematorios de residuos sólidos y líquidos. Con esta normativa se ha mejorado el desempeño ambiental de empresas ubicadas en los Departamentos de Antioquia, Valle, Bolívar, Atlántico y Cundinamarca principalmente. Por su parte, el sector hospitalario se ha orientando a la contratación de los servicios de incineración con empresas particulares autorizadas. Otra alternativa en el país es el co-procesamiento de Respel en hornos de plantas cementeras, la cual se viene consolidando como una forma técnicamente viable de aprovechar y tratar los residuos peligrosos, ampliamente utilizada en países industrializados como Estados Unidos, Japón, Alemania, Noruega, Francia, México, Suiza y Chile. Actualmente en Colombia se cuenta con una planta cementera autorizada para el almacenamiento temporal y coprocesamiento de algunos Respel tales como: aceites usados, tierras contaminadas con plaguicidas, envases plásticos y plásticos contaminados con plaguicidas, cenizas de incineración, lodos provenientes de las plantas de tratamiento y medicamentos vencidos, entre otros. La capacidad instalada de esta planta para el coprocesamiento de residuos sólidos es de 25.000 t/año y de 10.000 t/año para residuos líquidos. Durante el 2004 co-procesaron cerca de 8.000 t entre residuos industriales y materias primas sustitutas. Esta alternativa se constituye entonces, en otra opción que se viene implementando actualmente como fuente de negocios y para contribuir a la solución del manejo ambiental de los Respel a escala nacional. Otro tipo de tratamientos utilizados a menor escala son el tratamiento químico (neutralización para soluciones ácidas y básicas principalmente) y físico (molido, triturado, encapsulamiento). No se conoce la oferta de servicios de tratamiento biológico, ni tampoco el número de instalaciones y el desempeño ambiental de las empresas que ofrecen este tipo servicios a través del territorio nacional (salvo casos aislados). 1.3.5 Disposición Final La disposición de Respel mediante técnicas apropiadas sólo comenzó a partir del año 1988, con rellenos de seguridad construidos por algunas empresas petroleras, para la disposición final de residuos industriales peligrosos generados Manejo de Respel para exportación
  • 21. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 21 en sus propias instalaciones. Otras experiencias conocidas son los confinamientos privados de algunas industrias manufactureras. Sin embargo, históricamente la disposición final de Respel (especialmente de carácter sólido) se ha realizado conjuntamente con los residuos domésticos. En el pasado, el relleno sanitario de Doña Juana en Bogotá, contaba con una celda especial para la disposición de residuos infecciosos provenientes de servicios de salud, el resto del país no ha desarrollado como método de disposición final de Respel, las celdas de seguridad. Sin embargo se resalta, que existe un relleno de seguridad en Cundinamarca para la disposición de lodos con características peligrosas y casos excepcionales en el sector privado. En cuanto a otras alternativas de gestión, se hace referencia a la posibilidad de exportar Respel para su eliminación en países que cuenten con la infraestructura adecuada para tal fin, a través de la aplicación del Convenio de Basilea. El país ha exportado 666 t de residuos peligrosos hacia países europeos, en los últimos cinco años. La corriente de Respel de mayor exportación corresponde a PCB, sin embargo, Figura 3. Exportaciones autorizadas de Respel en Colombia. 2000-2005 300 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Año PCB DESECHOS DE COBRE PLAGUICIDAS RESIDUOS DE MERCURIO en el año 2005, se inició la exportación de plaguicidas obsoletos y residuos de lámparas de mercurio. Las exportaciones autorizadas de RESPEL se presentan en la figura 3. Actualmente, existen en el país 4 empresas que prestan el servicio de movimiento transfronterizo de desechos peligrosos desde el sitio de generación en Colombia hasta la planta de eliminación en el país de destino, las cuales cuentan con respaldo de grupos internacionales. Entre las características de la capacidad analítica y el recurso humano disponible en el país, tanto en el sector público como privado para la gestión de los Respel, se destacan las siguientes: • La existencia de personal calificado en el tema de Respel es muy limitada tanto en el sector público como privado, lo que dificulta la realización de programas y proyectos en el tema. • Las pruebas que se realizan actualmente en el país para el análisis de los residuos peligrosos, se apoyan en los métodos EPA. La implementación de dichos métodos ha sido lenta debido a la poca demanda por parte del mercado ya que a pesar de existir la obligación legal en cabeza del generador de realizar la caracterización, ésta en la práctica no se efectúa. • Se requiere de la elaboración de los protocolos normalizados y validados para la ejecución de las pruebas de laboratorio requeridas para caracterizar Respel, y simultáneamente divulgar y capacitar a los generadores y entes de control en el empleo directo de las listas de clasificación de residuos peligrosos en la fuente. • Existe por parte de los técnicos, un alto grado de desconocimiento de los métodos disponibles para caracterizar los Respel y no hay validación de las mismas para lograr la homogeneidad en los resultados. 1.4 CAPACIDAD ANALÍTICA Y RECURSO HUMANO
  • 22. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 22 • Las Universidades y las Corporaciones Autónomas Regionales son fuente primaria y soporte técnico para la realización de las pruebas analíticas. • Existe un alto desconocimiento de los diferentes tipos de Respel y de la clasificación de los mismos, todo apunta a residuos sólidos y no hay grandes avances todavía en la caracterización de residuos líquidos y gaseosos. • Se tiene capacidad instalada en el país en Cali, la CVC realiza análisis de toxicidad, inflamabilidad y reactividad; la Universidad del Valle realiza pruebas de inflamabilidad y reactividad. De 78 laboratorios encuestados11 en las ciudades de Bogotá, Cali, Medellín y Bucaramanga, 6 hacen análisis de lodos en cuanto a metales pesados y parámetros microbiológicos, 13 hacen la prueba de TCLP, 14 hacen pruebas de reactividad y 10 realizan la prueba de inflamabilidad. • A la fecha no hay laboratorios acreditados por la entidad competente para la caracterización de los Respel. 1.5 MARCO LEGAL DE RESPONSABILIDADES EN MATERIA DE RESPEL En materia de responsabilidad de acuerdo con la Ley 430 del 16 de enero de 1998, «por la cual se dictan normas prohibitivas en materia ambiental, referentes a los desechos peligrosos y se dictan otras disposiciones», el generador es responsable de los Respel que él genera. Dicha Ley, establece que la responsabilidad se extiende a sus afluentes, emisiones, productos y subproductos por todos los efectos ocasionados a la salud y al ambiente. Así mismo, el fabricante o importador de una sustancia química con propiedad peligrosa, se equipara a un generador de Respel, en cuanto a la responsabilidad por el manejo de los embalajes y residuos del producto o sustancia. En otras palabras, los residuos peligrosos cuentan con un régimen especial, que ante todo consagra la responsabilidad del generador desde «la generación del residuo o desecho peligroso hasta su aprovechamiento o disposición con carácter definitivo». La Ley 430 de 1998 al consagrar responsabilidades referentes al receptor, lo vincula con el generador (cualquier persona que los haya generado), una vez lo reciba del transportador, con el fin de establecer la responsabilidad solidaria entre éstos mientras no se haya efectuado y comprobado el aprovechamiento o disposición final del residuo peligroso, pues tan responsable es el que lo genera, como el que está autorizado y se responsabiliza de disponerlo finalmente. De esta manera, la responsabilidad de quien genera un residuo o desecho peligroso es tan vinculante que subsiste hasta que el residuo peligroso sea aprovechado como insumo o dispuesto con carácter definitivo. Este marco normativo de responsabilidades establece entonces como principales actores los siguientes: a) Generador de Respel y el Fabricante o importador de un producto o sustancia química con característica peligrosa. b) Receptor que presta los servicios de almacenamiento, aprovechamiento y/o valorización (incluida la recuperación), tratamiento y/o disposición final de Respel. Es importante que se tenga presente, que de una gestión inadecuada de los Respel en la 11 Diagnóstico realizado por Convenio MAVDT - CVC - CECODES - FUNDES - 2004.
  • 23. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 23 cual se afecta la salud humana y el ambiente, dan lugar a la imposición de las medidas preventivas y sancionatorias consagradas en el artículo 85 de la Ley 99 de 1993, sin perjuicio de las acciones y civiles a que haya lugar. 1.6 LA PRESTACIÓN DEL SERVICIO DE MANEJO DE LOS RESPEL La realidad de la prestación de servicios para el manejo de los Respel en el país se desarrolla en el contexto de un mercado naciente, en el cual participan los generadores que demandan ser-vicios especializados para el manejo de sus resi-duos y los receptores o empresas autorizadas que ofrecen sus servicios especializados de almace-namiento, tratamiento, aprovechamiento, dispo-sición final y exportación. Sin embargo, tanto generadores como receptores tienen problemá-ticas variadas y así mismo, capacidades diferen-tes en conocimiento, tecnología, formalidad y cumplimiento de la normatividad ambiental. La prestación de servicios para el manejo de Respel se ha desarrollado en un escenario de libre oferta y demanda en el que pueden desa-rrollar actividades las empresas públicas y priva-das, autorizadas por las autoridades ambienta-les competentes en la materia. En este sentido, las actividades de manejo han obedecido en la mayoría de los casos, a intereses e iniciativas particulares como una actividad económicamen-te libre, dentro de los límites del bien común. No obstante, desde el marco legal de la presta-ción de los servicios públicos, existe la posibili-dad jurídica de ofrecer - en casos excepcionales - algunas actividades de manejo de Respel a tra-vés de áreas de servicio exclusivo. Sin embargo, la situación actual de generación y manejo de Respel presenta características específicas que limitan el desarrollo de esta posibilidad. La diver-sidad de generadores, las características de es-tos residuos, aunado a la variedad de recepto-res a los que pueden ser llevados dependiendo de la tecnología disponible en cada fase de ges-tión, dificultan en forma práctica el desarrollo actual de estrategias en este sentido. Así las cosas, teniendo en cuenta que la gestión integral de Respel difiere en forma sustancial a la gestión integral de residuos sólidos de origen domiciliario, dado que el generador de Respel, de conformidad con la ley, es responsable de los mismos, hasta que sean dispuestos con carácter definitivo, es recomendable que las autoridades que tienen a su cargo la definición de las áreas de servicio exclusivo, tomen sus decisiones estudiando las implicaciones que puedan derivarse de ellas. En consecuencia se debe evaluar, si una decisión en este sentido puede obstaculizar los siguientes escenarios para el país: la posibilidad de que se establezcan diferentes avances tecnológicos más amigables con el ambiente y se lleven a aprovechamiento la mayor cantidad de Respel que se brinden alternativas de tratamiento y disposición final al mayor número de corrientes de Respel, se motive la participación de la inversión privada en el capital requerido para el montaje y operación de las mismas, se cuente con el personal altamente especializado en el manejo de Respel, de tal forma que no se propicien las posiciones dominantes en materia de Respel, que posibiliten el desconocimiento de la responsabilidad por parte del generador. 1.7 CONVENIOS INTERNACIONALES SOBRE PRODUCTOS Y DESECHOS PELIGROSOS En la Gestión de Respel se debe también considerar los referentes de los acuerdos internacionales en los cuales el país ha participado.
  • 24. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 24 El primero de ellos es en el Convenio de Viena para la Protección de la Capa de Ozono y su Protocolo de Montreal, los cuales fueron ratificado por Colombia mediante las Leyes 30 de 1990 y 29 de 1992 respectivamente. El objetivo de estas acuerdos internacionales es la eliminación del uso de las Sustancias Agotadoras de la Capa de Ozono (SAO). En su desarrollo se han definido los cronogramas de eliminación del consumo, por grupo de sustancias, los cuales en su mayoría terminan en el año 2010. Los procesos de reconversión industrial promovidos por este convenio, están dirigidos a los sectores productivos de fabricación de SAO, de equipos que usan SAO y su mantenimiento, para los cuales Colombia ha mostrado un gran avance y total cumplimiento. Actualmente el país se encuentra iniciando su estrategia frente a la eliminación de existencias de los desechos de SAO. Buena parte de estos desechos provienen de los equipos antiguos que estuvieron en uso (refrigeradores y aires acondicionados), que una vez terminan su ciclo de vida, pueden liberar estas sustancias al ambiente, provocando el impacto ambiental correspondiente. También se generan residuos de estas sustancias como resultado de los procesos de recuperación y reciclaje de gases refrigerantes, así como del almacenamiento de SAO no utilizadas y que han perdido su valor de uso. Otro grupo importante lo constituyen materiales como las espumas de poliuretano que utilizan en fabricación sustancias SAO, los cuales al finalizar su ciclo de vida igualmente podrían salir al medio ambiente, sino se hace una disposición adecuada de las mismas. Teniendo en cuenta, que la tecnología de destrucción de este tipo de residuos es similar con otras sustancias químicas peligrosas, se está tratando de lograr una coordinación de estas actividades, con los demás convenios internacionales sobre productos químicos y desechos peligrosos. El Convenio de Basilea para el control de los movimientos transfronterizos de los desechos peligrosos y su eliminación, fue aprobado en 1989, en respuesta a las preocupaciones que suscitaban que los desechos peligrosos fueran movilizados desde los países industrializados para ser dispuestos en los países en desarrollo que no tienen capacidad para realizar estas actividades. Actualmente, bajo este convenio se desarrollan los controles sobre los movimientos de desechos peligrosos a través de las fronteras internacionales, y se orienta a los países parte, mediante la guías de manejo ambientalmente adecuado sobre algunas corrientes de residuos peligrosos de preocupación global. Colombia ratificó este convenio mediante la Ley 253 de 1996. En el país, el procedimiento de control a los movimientos transfronterizos de desechos peligrosos establecido en este Convenio, lo realiza el Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial, con el apoyo de las autoridades ambientales regionales y locales y la DIAN. Las decisiones mas recientes en el seno de esta convención, se han orientado a definir una agenda de trabajo para los países partes, en algunas áreas especificas en materia de gestión de desechos peligrosos denominada Plan Estratégico para la aplicación del Convenio de Basilea (hasta 2010). Con estos desarrollos el convenio busca reducir al mínimo la generación de desechos y a asegurar, en la medida de lo posible, la existencia de instalaciones de eliminación en su propio territorio, dado que el objetivo básico es lograr la gestión ambientalmente adecuada de los Respel. El Convenio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgánicos Persistentes (COP) fué aprobado en mayo de 2001, en respuesta a la urgente necesidad de adoptar medidas de alcance mundial para proteger la salud humana y el medio ambiente de sus efectos. Los COP comprenden una serie de sustancias con propiedades tóxicas, persistentes, bioacumulables y que se movilizan a grandes distancias en el medio ambiente.
  • 25. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 25 El Convenio de Estocolmo establece que los países deben formular estrategias para determinar las existencias de COP y sus desechos, las cuales deben gestionarse de manera ambientalmente adecuada con carácter irreversible. El Convenio también persigue reducir al mínimo y, cuando sea posible, eliminar las liberaciones de COP producidos de forma no intencional, como son las dioxinas y furanos (subproductos industriales), mediante la adopción de los conceptos de «mejores técnicas disponibles» y «mejores prácticas ambientales», en los actividades potencialmente generadoras de estas emisiones. Este convenio entró en vigor el 17 de mayo de 2004. Actualmente en el país se encuentra para revisión por parte de la Corte Constitucional la Ley 994 de 2005 mediante la cual se ratifica este Convenio. Por su parte, el convenio de Rótterdam sobre el Procedimiento de Consentimiento Fundamentado Previo Aplicable a Ciertos Plaguicidas y Productos Químicos Peligrosos Objeto de Comercio Internacional, tiene como objetivo el promover la responsabilidad compartida y los esfuerzos conjuntos de los países en la esfera del comercio internacional de ciertos productos químicos peligrosos, a fin de proteger la salud humana y el medio ambiente frente a posibles daños y contribuir a su utilización ambientalmente adecuada, facilitando el intercambio de información acerca de sus características, estableciendo un proceso nacional de adopción de decisiones sobre su importación y exportación y difundiendo esas decisiones a los países partes. Este convenio se encuentra en proceso de ratificación por parte de Colombia. El conjunto de estos convenios, constituyen el marco internacional que regula la gestión ambientalmente adecuada de los productos químicos peligrosos durante su ciclo de vida incluidos los desechos peligrosos. Actualmente se encuentra en proceso de elaboración el Enfoque Estratégico para la Gestión de Productos Químicos a nivel internacional SAICM (por su siglas en Inglés), el cual tiene como objetivo lograr una sinergia entre los esfuerzos internacionales y nacionales, alrededor de la reducción de los riesgos originados por los productos químicos incluidos los desechos peligrosos, con el fin de proteger la salud humana y el medio ambiente. Busca reducir las diferencias existentes entre los países desarrollados frente a los países en desarrollo y con economías en transición, en cuanto a sus capacidades de gestión racional de los productos químicos. Esta estrategia reafirma y pretende apoyar la aplicación de los convenio anteriormente mencionados y los compromisos internacionales de la Organización Mundial del Trabajo en cuanto a seguridad en el medio laboral. En sus planteamientos se han priorizado la minimización o la reducción de la exposición a sustancias especialmente peligrosas, como las carcinógenas, mutagénicas y tóxicas para la reproducción, sustancias tóxicas persistentes y bioacumulativas, disruptores endocrinos y metales pesados como el mercurio. El SAICM comprende una declaración de alto nivel, que reafirma el compromiso expresado por la Cumbre Mundial sobre el Desarrollo Sostenible en su Plan de Aplicación de Johannesburgo, el cual busca minimizar en gran medida los efectos negativos derivados de la producción y utilización de productos químicos en la salud humana y el medio ambiente para el 2020. Comprende además, una estrategia de política global para la gestión de los productos químicos a nivel internacional y finalmente un Plan de Acción Mundial con la definición de las «medidas concretas» que orientan a los países para cumplir los compromisos expresados. Esta estrategia internacional se encuentra en proceso de formulación internacional.
  • 26. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 26 BASES DE POLÍTICA PARA LA GESTIÓN INTEGRAL DE LOS RESPEL 2 CAPITULO
  • 27. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 27 2.1 FUNDAMENTOS prohibitivas en materia ambiental referentes a los desechos peligrosos y se dictan otras disposiciones, la Ley 994 de 2005 por la cual se prueba el Convenio de Estocolmo, el Capítulo 20 de la Agenda 21 de la Conferencia de Río de 1992 de las Naciones Unidas y la declaración de la Cumbre de Johannesburgo; y la Política de Producción Más Limpia, entre otras. Las bases más importantes de esta política se muestran en la tabla 3. Los fundamentos para la formulación de la Política para la Gestión Integral de los Respel (RESPEL) en el país están contenidos principalmente en la Constitución Nacional de 1991, el Código de Recursos Naturales Renovables y de Protección al Medio Ambiente, la Ley 99 de 1993, la Ley 253 de 1996 que ratifica el Convenio de Basilea sobre el Control de los Movimientos Transfronterizos de Desechos Peligrosos y su Eliminación, la Ley 430 del 16 de enero de 1998, por la cual se dictan normas Tabla 3. Priorización de la gestión en el marco de la Política La minimización mediante la prevención de la generación, así como el aprovechamiento y la valorización, es la prioridad de la gestión integral de los Respel. El tratamiento de los Respel debe permitir la reducción de su volumen y/o peligrosidad, mediante la aplicación a un costo razonable de las mejores técnicas disponibles y las mejores practicas ambientales. La disposición final de los Respel debe, en la medida de lo posible, limitarse a aquellos que no sean aprovechables o cuyo reciclado por el momento no sea económico o técnicamente factible. 2.2 CONSIDERACIONES GENERALES De acuerdo con el concepto de ciclo de vida, esta Política se orienta hacia todas las actividades sectoriales generadoras y gestoras de Respel, incluyendo aquellos residuos importados como materias primas para su aprovechamiento o para disposición final y también de los Respel generados en el consumo de los productos o sustancias con propiedad peligrosa que se importan o fabrican en el país. Por esta razón, su éxito depende en gran medida del compromiso, la participación y la asignación de recursos técnicos, humanos y económicos por parte del Gobierno Central y Descentralizado, el Sistema Nacional Ambiental, los generadores y gestores de los Respel, los consumidores, las ONG y la comunidad en general. Esta política tienen como alcance la gestión de los Respel sólidos o semisólidos, o líquidos y gases contenidos para su manejo en recipientes o depósitos, e incluyen la gestión de los mismos en las diferentes etapas de manejo tales como:
  • 28. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 28 generación, transporte, comercialización y distribución, consumo, almacenamiento, aprovechamiento, tratamiento, disposición final, importación y exportación. La actuación de las autoridades, además del control y vigilancia para una adecuada gestión de Respel, se orientará a incentivar principalmente las prácticas de minimización de la generación y las de valorización de los Respel a todos los actores involucrados y a establecer las condiciones facilitadoras a quienes muestren interés de invertir en instalaciones de tratamiento y disposición final. Los generadores y consumidores deben comprometerse a generar un cambio de actitud sobre el tema y a emprender acciones concretas para el cumplimiento de los objetivos y las metas propuestas en la presente política. 2.3 PRINCIPIOS 2.3.1 Gestión integral Históricamente, solo se había concebido el manejo de los Respel una vez que éstos residuos ya han sido generados y por lo tanto los esfuerzos se orientaron en la búsqueda de sitios para su disposición final en procura de evitar molestias para la comunidad. Tanto el crecimiento de la población, como el desarrollo de la conciencia ambiental, en especial en lo que se refiere al derecho a gozar de un ambiente sano, ha provocado un cambio en este enfoque hacia uno que contempla la gestión integral de los mismos desde antes de su generación hasta su disposición final. Figura 4. Estrategia jerarquizada para la gestión integral de los RESPEL En el marco de esta política, la gestión integral de Respel establece la siguiente estrategia jerarquizada presentada en la figura 4. a) Prevención y minimización de la generación en el origen La prevención comprende estrategias orientadas a lograr la optimización del consumo de materias primas, la sustitución de insumos peligrosos, la adopción de prácticas, procesos y tecnologías más limpias, entre otros. Por su parte, la minimización comprende la adopción de medidas organizativas y operativas que permiten disminuir (hasta niveles económicos y técnicamente factibles) la cantidad y peligrosidad de los residuos generados que precisan un tratamiento o disposición final. Un instrumento para alcanzar este propósito es el Plan de Gestión Integral que desarrollan los generadores tendiente a la prevención y minimización de estos residuos. De otra parte, para evitar la generación de Respel se requiere de un cambio radical en la percepción y actitud hacia el manejo de los residuos por parte del consumidor. En este caso, se trata de una modificación voluntaria de sus hábitos de consumo que se promueve mediante la implementación de campañas de educación y sensibilización ambiental. Esta etapa se orienta hacia la autogestión por parte de los generadores y a lograr un cambio de conducta por parte de los consumidores. Los
  • 29. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 29 Tabla 4. Beneficios de los programas de minimización de Respel Económicos Ahorros por aprovechamiento de materias primas, insumos, servicios. Reducción de costos por disposición o tratamiento Mejora la competitividad Acceso a beneficios económicos por programas de mejoramiento ambiental Legales Ayuda a cumplir la normatividad ambiental. Disminución de costos por sanciones Imagen Imagen ante la comunidad y los empleados por el respeto al ambiente. Reconocimiento nacional o internacional Ambientales Base fundamental para garantizar el mejoramiento continuo de la gestión ambiental Reducción de Impactos Ambientales Técnico Mejora la eficiencia en los procesos productivos, en los productos y en los servicios Sociales Disminución de riesgos a la salud de la población Mejora de la calidad de vida Garantiza continuidad de la actividad productiva beneficios que se pueden obtener al implementar este tipo de estrategias se presentan en la tabla 4. En términos administrativos, cuando los sectores generadores de Respel desarrollan un análisis integral del ciclo de vida del producto, en donde identifican las operaciones más ventajosas relacionadas con la ejecución de modificaciones y alternativas de productos, la procedencia de las materias primas, los cambios tecnológicos; están introduciendo cambios que sirven como punto de referencia para reducir el consumo de recursos y consecuentemente lograr la reducción en la generación de residuos. b) Aprovechamiento y valorización Las alternativas de reutilización, reciclaje, recuperación de los Respel generados, frecuentemente se conocen bajo los términos de aprovechamiento o valorización del residuo. El aprovechamiento es un factor importante para ayudar a conservar y reducir la demanda de recursos naturales, disminuir el consumo de energía, alargar la vida útil de los sitios de disposición final y reducir la contaminación ambiental. Además el aprovechamiento tiene un potencial económico, ya que los materiales recuperados, son materias primas que pueden ser reincorporados al ciclo económico. c) Tratamiento y Transformación El tratamiento es el componente de gestión que puede ser desarrollado en forma exclusiva o en combinación con las anteriores alternativas. Tie-ne como objetivos principales separar y concen-trar los residuos con el fin de: a) recuperar ma-terias primas para su incorporación al ciclo eco-nómico productivo, ya sea en el mismo proceso o en otro y b) reducir la cantidad, volumen y peligrosidad como actividad previa a una dis-posición final. Dentro de los métodos de tratamiento se tienen: los físicos, químicos, biológicos y térmicos. d) Disposición final Finalmente existirá una fracción de Respel que debe ser dispuesta de manera ambientalmente adecuada y controlada, no obstante a la apli-cación técnicas de gestión de como la reduc-ción en el origen, el reciclado y el tratamiento. La disposición final de Respel por lo general, se realiza en celdas de seguridad diseñadas técnicamente para tal fin, ubicadas dentro o fuera de rellenos sanitarios o en rellenos de seguridad.
  • 30. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 30 Tratamiento Transporte 2.3.2 Ciclo de vida del producto El ciclo de vida del producto es el principio que orienta la toma de decisiones, considerando las relaciones y efectos que cada una de las etapas tiene sobre el conjunto de todas ellas. Comprende las etapas de investigación, adquisición de materias primas, proceso de diseño, producción, distribución, uso y gestión posconsumo, presentadas en la figura 5. Bajo este principio se pretende que cada una de las etapas mencionadas se oriente hacia la minimización de los residuos, así como al incremento de las prácticas de reciclaje y reutilización. Con este enfoque, se toman las mejores decisiones relativas a la planeación, el diseño y la operación industrial a fin de lograr la protección de la salud humana y el ambiente. 2.3.3 Responsabilidad integral del generador Conforme a lo establecido en la Ley 430 de 1998, el generador de Respel es responsable por el manejo integral de los mismos, desde su generación hasta la disposición final con carácter definitivo. Igualmente, el fabricante o importador de un producto o sustancia química con propiedad peligrosa, es responsable por el manejo de los embalajes y residuos del producto o sustancia. No obstante, este principio reconoce que los Respel son generados a partir de la realización de actividades que satisfacen necesidades de la sociedad, y que en consecuencia, en su gestión integral participan diferentes actores y por lo tanto se requiere el compromiso coordinado y diferen-ciado entre almacenadores, distribuidores, comercializadores, consumidores, receptores y del Estado según corresponda, bajo un esquema de factibilidad de mercado y eficiencia ambiental, tecnológica, económica y social. 2.3.4 Producción y Consumo Sostenible Para lograr el desarrollo sostenible y consecuentemente minimizar la generación de Respel se hace necesario efectuar cambios en la forma en que producen y consumen las sociedades. Para realizar estos cambios es básica la participación del Estado, las organizaciones internacionales, el sector privado y todos los grupos sociales involucrados con el tema del desarrollo sostenible. Con base en este principio, se privilegiarán las decisiones que se orienten a la reducción de la cantidad de materiales peligrosos utilizados y residuos peligrosos generados respectivamente por unidad de producción de bienes y servicios. Lo anterior, con el fin de aliviar la presión sobre el ambiente, aumentar la productividad y competitividad empresarial y simultáneamente crear conciencia en los consumidores respecto del efecto que los productos y sus desechos tienen sobre la salud y el medio ambiente. 2.3.5 Precaución Principio mediante el cual la formulación de las políticas ambientales tendrán en cuenta el re-sultado del proceso de investigación científica. No obstante, las autoridades ambientales y los particulares darán aplicación al principio de precaución conforme al cual, cuando exista Figura 5. Ciclo de vida del producto Producción extracción, síntesis, formulación, reciclado Uso Disposición final Venta Almacenamiento
  • 31. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 31 peligro de daño grave e irreversible, la falta de certeza científica absoluta no deberá utilizarse como razón para postergar la adopción de me-didas eficaces para impedir la degradación del medio ambiente. Este principio se encuentra en el numeral 6 del artículo 1 de la Ley 99 de 1993 y fué declarado exequible por la Corte Constitu-cional a través de la sentencia C-293 de 2002. 2.3.6 Internalización de Costos Ambientales Principio mediante el cual se reconoce que los agentes potencialmente contaminadores deben internalizar los costos de la contaminación causada , así como, los costos involucrados en la prevención de la contaminación y el control de la misma; con el fin de evitar que estos costos sean trasladados al Estado o a la sociedad en su conjunto. 2.3.7 Participación Pública Consiste en la posibilidad de que cualquier per-sona pueda tener acceso a la información so-bre la cual no exista reserva legal. Así como, la oportunidad de participar en los procesos de adopción de decisiones y en el diseño e instru-mentación de los programas para la minimización y manejo de los Respel, para velar por la efectiva protección del derecho a gozar de un ambiente sano. Un aspecto importante para el desarrollo de la infraestructura de manejo de residuos peligrosos es el considerar desde la planeación los aspectos sociales más importantes. Así mismo, es importante que la población sea informada sobre los fundamentos y beneficios de los proyectos y el verdadero nivel de riesgo que representa para la salud humana y el ambiente. 2.3.8 Planificación Esta política desarrollará estrategias para la Gestión de Respel, de carácter general aplicables para todo el país, y a la vez promoverá el desarrollo de planes regionales, locales y sectoriales que obedezcan a las necesidades y prioridades bajo criterios de cercanía y economía de escala. La planificación de la gestión integral de los Respel en el país deberá ser transversal desde el orden institucional, involucrando el accionar de diferentes organismos e instituciones del Estado relacionadas con el tema, promoviendo la participación comunitaria y del sector privado a fin de lograr los fines perseguidos en la presente política. En consonancia con lo anterior, desde las actividades sectoriales la planificación debe involucrar la correcta gestión de los residuos peligrosos articulada a la sostenibilidad de las empresas ya sea de bienes o servicios. 2.3.9 Gradualidad La divulgación e implementación de esta política solo podrá alcanzarse y consolidarse en el mediano y largo plazo para lo cual es clave la participación de todos los actores involucrados. Para tal fin, se establecerá un Plan de Acción, atendiendo prontamente los aspectos más críticos identificados en el diagnóstico y las obligaciones que emanan de las normas nacionales y de los compromisos que tiene el país frente a los Convenios Internacionales relacionados con el tema. 2.3.10 Comunicación del Riesgo La comunicación del riesgo sobre la gestión y el manejo de los Respel se entenderá como el proceso de interacción e intercambio de información, entre los diferentes actores, sobre los posibles riesgos para la salud humana y el ambiente y la forma de reducirlos. La comunicación del riesgo respecto a las características de una sustancia o residuo peligroso y las situaciones en las que pueden ocasionar efectos adversos en la salud o el ambiente, permite la participación de quienes estén expuestos a ellos y del público en general. Para el efecto anterior, se podrá hacer uso de los mecanismos de participación ciudadana consagrados en la ley.
  • 32. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 32 OBJETIVOS 3 CAPITULO
  • 33. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 33 3.1 OBJETIVO GENERAL En el marco de la gestión integrada del ciclo de vida, el objetivo general de esta política es prevenir la generación de los Respel y promover el manejo ambientalmente adecuado de los que se generen, con el fin de minimizar los riesgos sobre la salud humana y el ambiente contribuyendo al desarrollo sostenible. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3.2.1 Prevenir y Minimizar la generación de RESPEL Este objetivo buscara la prevención de la generación a través de la promoción e implementación de estrategias producción más limpia en sectores prioritarios, así mismo, propenderá por que todos los sectores productivos desarrollen acciones conducentes a la reducción de la cantidad y peligrosidad de los mismos, considerando su viabilidad técnica, económica y ambiental. Este objetivo se desarrollará de forma articulada con las estrategias planteadas en la Política de Producción más Limpia y la Política para la Gestión Integral de Residuos. 3.2.2 Promover la gestión y el manejo de los RESPEL generados Agotadas las oportunidades de prevención de la generación y reducción en la fuente de Respel, corresponde a este objetivo el promover que cada una de las etapas posteriores de la gestión integral, se desarrollen de la manera mas ambientalmente segura. En primer lugar se fomentará el aprovechamiento o valorización como una forma de gestionar los Respel para ser reincorporados a los procesos productivos desde una perspectiva ambiental, económica y socialmente viable. En muchos casos estas alternativas pueden convertirse en oportunidades de negocios y de creación de empleos. En este sentido, se promoverán especialmente las posibilidades aprovechamiento y valorización de corrientes de Respel que garanticen un manejo ambientalmente adecuado de los mismos. Así mismo, se buscará la planeación del desarrollo de la infraestructura para el manejo de Respel, en especial para el tratamiento y disposición final, de manera que responda a las prioridades locales, regionales o sectoriales establecidas en las políticas y normas nacionales. 3.2.3 Implementar los compromisos de los Convenios Internacionales ratificados por el país, relacionados con sustancias y residuos peligrosos Acorde a los compromisos adquiridos a través de los convenios internacionales ratificados por el país, con el fin de proteger la salud humana y evitar la contaminación originada por la descarga de sustancias y residuos peligrosos, y teniendo en cuenta, que los compromisos de Convenio de Basilea se encuentran comprendidos en los demás objetivos de la presente política, este objetivo se orientará prioritariamente a la armonización, cooperación y aplicación de estrategias y acciones orientadas a dar cumplimiento a la implementación del Plan Nacional de Aplicación del Convenio de Estocolmo y al Plan de Eliminación del uso de Sustancias Agotadoras de la Capa de Ozono y sus desechos de acuerdo al Protocolo de Montreal. En la medida en que el país participe y adquiera compromisos en otras iniciativas internacionales en torno a temas relacionados con la gestión integral de sustancias peligrosas y sus residuos o desechos y que se enmarquen dentro de los objetivos de esta política, se buscará la adopción de acciones encaminadas al cumplimiento de estos compromisos, en el marco de los objetivos planteados por esta Política.
  • 34. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 34 ESTRATEGIAS Y ACCIONES ESPECÍFICAS 4 CAPÍTULO
  • 35. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 35 Las estrategias planteadas para alcanzar el primer objetivo son: 4.1 PREVENCIÓN DE LA GENERACIÓN DE RESPEL A TRAVÉS DE LA PROMOCIÓN E IMPLEMENTACIÓN DE ESTRATEGIAS PRODUCCIÓN MÁS LIMPIA La prevención de la generación de los Respel se promocionará en las diferentes actividades sectoriales potencialmente generadoras de los mismos, considerando su viabilidad técnica, económica y ambiental. Se promoverá la adopción de prácticas y tecnologías más limpias, la sustitución de insumos contaminantes, la investigación, sensibilización y capacitación así como, el diseño y aplicación de instrumentos que facilitan esta gestión, tales como convenios de producción más limpia, planes de gestión sectoriales o regionales, códigos voluntarios de gestión ambiental, programas de reconocimiento ambiental, entre otros. Se impulsarán las acciones que desarrollen el Centro Nacional de Producción más Limpia, los Nodos Regionales, Ventanillas Ambientales y las autoridades ambientales encaminadas a la prevención y minimización de Respel. Esta estrategia hará énfasis en: • Los sectores identificados como de alta generación de Respel. • La reducción de la generación de los residuos con característica tóxica y aquellos de difícil manejo. 4.2 REDUCCIÓN DE LA GENERACIÓN DE RESPEL EN LA FUENTE, MEDIANTE LA FORMULACIÓN E IMPLEMENTACIÓN DE PLANES DE GESTIÓN INTEGRAL DE RESPEL Esta estrategia busca el desarrollo de acciones por parte del generador, orientadas a la gestión integral de los Respel, y a la adopción de compromisos orientados principalmente a la prevención de la generación y reducción la cantidad y peligrosidad de los mismos. Para este fin, se establecerá la obligación a los generadores de la formulación e implementación de Planes de Gestión Integral de Respel. Igualmente, las autoridades ambientales dentro de los Planes que formulen para promover la gestión Integral de Residuos Peligrosos, orientarán acciones para lograr la reducción de generación de Respel en la fuente y motivar cambios en los patrones de consumo, en los cuales participen diferentes representantes de la sociedad.
  • 36. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 36 Las estrategias planteadas para alcanzar el segundo objetivo son: 4.3 PROMOCIÓN DEL APROVECHAMIENTO Y VALORIZACIÓN RESPEL El impulso al aprovechamiento y valorización sostenible de los Respel se centrará en el desarrollo de instrumentos que facilitan el acceso a tecnologías de aprovechamiento viables a las necesidades del país, a fortalecer los procesos de reincorporación de los productos a los ciclos productivos y a desalentar la informalidad en el desarrollo de estas actividades. Se privilegiarán alternativas frente a las cuales el generador o los sectores productivos, apoyen tareas 4.5 PROMOCIÓN DEL TRATAMIENTO Y DISPOSICIÓN FINAL DE RESPEL DE MANERA AMBIENTALMENTE SEGURA relacionadas con separación en la fuente, acopio, recolección, comercialización y adopción de tecnologías de aprovechamiento, en un horizonte económico, social y ambientalmente viable. De igual manera, se impulsarán las empresas existentes para mejorar su desempeño ambiental y su competitividad empresarial bajo el cumplimiento de las normas y estándares ambientales. 4.4 GESTIÓN DE RESPEL DERIVADOS DEL CONSUMO MASIVO DE PRODUCTOS CON CARACTERÍSTICA PELIGROSA Esta estrategia desarrollará acciones que contribuyan a un cambio de actitud o de modificación de los patrones de consumo, en todos los niveles de la sociedad; para facilitar el cumplimiento por parte de los consumidores de sus obligaciones frente a la gestión de los Respel. Se establecerá la adopción de sistemas de retorno de productos posconsumo a cargo de los fabricantes e importadores y la conformación de sinergias entre generadores y gestores de Respel con el fin de lograr el manejo adecuado de los residuos provenientes de las actividades de consumo. Teniendo en cuenta que el mercado de los Respel está en proceso de consolidación en el país y que la infraestructura para su manejo requiere de grandes inversiones con capitales de riesgo, esta estrategia promoverá instrumentos que faciliten la planificación e implementación de distintas soluciones, en el marco de la libre oferta y demanda, priorizando por los corredores industriales de alta generación y las corrientes de residuos peligrosos objeto de compromisos internacionales, acordes a las características de cada región o sector. El Gobierno Nacional expedirá un CONPES para el fomento al desarrollo de infraestructura en el país, el cual considere entre otras cosas: • Incentivar y atraer la inversión privada para consolidar la plataforma de servicios de tal forma que se garantice una oferta tecnológica con viabilidad ambiental, económica y social, a través de diferentes mecanismos como incentivos económicos y financieros. • Realizar estudios para establecer la oferta y demanda de servicios especializados y la evaluación de los potenciales comerciales a nivel local, regional y nacional. • Realizar los estudios que permitan la expedición del marco normativo donde se fijen las condiciones legales que garanticen que no existan posiciones dominantes en el mercado procurando siempre la libre competencia.
  • 37. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 37 Se identificaran los municipios con mayor incidencia en el tema y con ellos se desarrollará una estrategia de asesoría y asistencia institucional para el manejo e incorporación de dicha temática en los procesos de revisión y ajuste de los POT, con el fin de incluir los sitios para la instalación de infraestructura para el tratamiento y disposición final de Respel. Igualmente, se considerará dentro de la infraestructura existente, la posibilidad de la instalación de celdas de seguridad. Las estrategias planteadas para alcanzar el tercer objetivo son: 4.6 PROGRAMA NACIONAL PARA LA APLICACIÓN DEL CONVENIO DE ESTOCOLMO SOBRE CONTAMINANTES ORGÁNICOS PERSISTENTES – COP En cumplimiento de los compromisos adquiridos en el marco del convenio de Estocolmo, se establecerá la línea base del país en el tema de contaminantes orgánicos persistentes, se evaluará la capacidad nacional para su gestión y las necesidades de mejoramiento del marco normativo en la materia. Una vez conocida la envergadura de la problemática y las medidas que el país debe desarrollar para dar cumplimiento a las obligaciones derivadas del convenio, se concertará con todos los actores involucrados el Plan Nacional de Aplicación y los Planes de Acción para la reducción y eliminación de los COP, bajo un escenario ambiental, social y económicamente viable para el país. 4.7 PREVENCIÓN DE LA CONTAMINACIÓN Y GESTIÓN DE SITIOS CONTAMINADOS Se propenderá por el establecimiento de medidas tendientes a evitar la contaminación de sitios ocasionada por sus sustancias y residuos peligrosos y promoverá la gestión ambientalmente adecuada de los sitios contaminados a fin de evitar y reducir los riesgos a la salud y al ambiente. Para tal fin se considera importante el desarrollo de las siguientes acciones: • Desarrollo del marco normativo específico para la evaluación y clasificación de suelos con presencia de sustancias potencialmente contaminantes y definición de los potenciales usos de los mismos. • Diseño e implementación de instrumentos normativos y técnicos para las actividades que involucran el manejo de sustancias y residuos peligrosos con el fin de prevenir la contaminación del suelo. • Establecimiento de los requerimientos técnicos que deben cumplir los proyectos de remediación de suelos contaminados, considerando la protección a la salud humana y al ambiente, con el fin de garantizar un potencial uso posterior. • Promoción de la aplicación de procesos de priorización y selección de opciones de remediación, mediante el uso de metodologías de evaluación de riesgos a la salud humana y al ambiente. • Fortalecimiento de la capacidad nacional en la aplicación de tecnologías de remediación eficientes, limpias y costo efectivas. • Definición en forma conjunta con los ministe-rios del sector y las autoridades ambientales regionales y locales, de las acciones técnicas y ambientales más viables para ser implementadas por los responsables en los sitios contaminados identificados en el país.
  • 38. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 38 ESTRATEGIAS GENERALES 5 CAPÍTULO
  • 39. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 39 5.1 DEFINIR Y DESARROLLAR INSTRUMENTOS ECONÓMICOS El desarrollo de esta estrategia comprenderá el análisis de nuevos instrumentos económicos o la complementación o ajuste de los existentes como herramienta para apoyar la gestión integral y el manejo de los Respel. Para el desarrollo de estos instrumentos, se considerarán los avances en materia de gestión de residuos peligrosos del país y su implementación, el estado actual y potencial de los recursos naturales y el ambiente y será consecuente con la realidad económica, jurídica y social de país. Acciones: · Promover proyectos de minimización de la generación de Respel y la creación de infraes-tructura para el manejo ambientalmente ade-cuado de los Respel mediante la aplicación de los beneficios tributarios existentes. · Evaluar los alcances y limitaciones de los sis-temas de retorno en el logro de sus metas de gestión adecuada de productos postconsumo peligrosos y adoptar los ajustes a estos instru-mentos · Precisar y viabilizar nuevos instrumentos eco-nómicos y financieros que faciliten la gestión de residuos o desechos peligrosos. 5.2 FORTALECER LOS PROCESOS DE CAPACITACIÓN, EDUCACIÓN E INVESTIGACIÓN La gestión ambiental de los Respel, está directamente relacionada con los procesos educativos, de capacitación y de concientización que se puedan desarrollar o fortalecer. Estos programas deberán ser extensivos a las autoridades ambientales, entes territoriales, el sector privado y la comunidad en general, y orientados principalmente a brindar elementos conceptuales sobre los residuos peligrosos, la minimización de la generación y el manejo de los Respel entre otros. Acciones: · Desarrollar programas permanentes de educación y capacitación que permitan en el mediano plazo, generar una base de conocimiento tal en el país, que dinamice la gestión integral de los Respel y el control de la gestión. · Promover el establecimiento de programas continuos de formación, capacitación y adiestramiento en instituciones educativas en la gestión y manejo de Respel. · Impulsar el establecimiento de cátedras y programas de especialización de gestión y manejo de Respel en las universidades del país. · Trabajar de manera conjunta con COLCIENCIAS, el Centro Nacional de Producción más Limpia, los Nodos Regionales y las Universidades, en el desarrollo y la divulgación de proyectos de investigación orientados a la reducción y el manejo de Respel. · Establecer un programa de certificación de competencias laborares para el personal técnico que labore en actividades de manejo de Respel.
  • 40. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 40 5.3 IMPULSAR LA ACTUALIZACIÓN Y ARMONIZACIÓN DEL MARCO NORMATIVO La normatividad vigente en materia de Respel en el país data del año 1986 con algunos desarrollos posteriores sobre diferentes corrientes de residuos peligrosos. Por lo anterior, uno de los principales objetivos de esta política es impulsar la actualización y armonización del marco normativo existente y desarrollar instrumentos para el control de los Respel. En la ejecución de esta estrategia se prevé la realización de las siguientes acciones en materia de desarrollos normativos: · Se expedirá una norma marco que reglamente la prevención y el manejo de los Respel en el marco de la gestión integral, de manera concertada y participativa teniendo en cuenta todos los actores involucrados. · Se establecerá a nivel nacional, el registro de generadores de Respel · Se ajustarán los requerimientos establecidos en el manifiesto de carga para la movilización de Respel conjuntamente con el Ministerio de Transporte, con el fin de controlar el transporte de los mismos en el territorio nacional. · Se establecerán los elementos que deberán considerar los planes gestión de devolución de productos posconsumo en el marco de los sistemas de retorno. · Revisar y actualizar la normatividad relacionada con los residuos hospitalarios · Expedir la normatividad pertinente para la implementación del Convenio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgánicos Persistentes –COP- especialmente en lo relacionado con el manejo de Bifenilos Policlorados – PCB– y otros Respel de prioridad para estos compromisos internacionales. · Actualizar y expedir reglamentos técnicos para el Manejo de los Respel. · Establecer las exigencias ambientales para el manejo de los residuos radioactivos. · Trabajar en desarrollos normativos relacionados con Respel de control prioritario 5.4 PLANIFICACIÓN, COORDINACIÓN Y FORTALECIMIENTO INSTITUCIONAL Con el fin de asegurar el desarrollo permanente de los objetivos se buscará articular la presente política con las demás políticas gubernamentales, en especial con las de los sectores salud, transporte, agricultura y comercio exterior existentes, se buscará la creación y consolidación de espacios de trabajo entre instituciones y organismos relacionados con la Gestión Integral de Respel. Así mismo, se hace necesario emprender programas de fortalecimiento al interior del SINA y del Gobierno Central y descentralizado, orientados principalmente a generar sistemas de información de Respel, mejorar los canales de coordinación institucional, desarrollo de capacidad analítica, control y seguimiento de las actividades de manejo, entre otros. Así mismo, se buscará articular la presente política con las demás políticas gubernamentales, en especial con las de los sectores salud, transporte, agricultura y comercio exterior existentes, se buscará la creación y consolidación de espacios de trabajo entre instituciones y organismos relacionados con la Gestión Integral de Respel. Acciones: · Establecer un mecanismo de coordinación entre instituciones y responsables para la implementación del plan de acción de la
  • 41. M I N I S T E R I O D E AM B I E N T E , V I V I E N D A Y DE S A R R O L L O TE R R I T O R I A L 41 presente política, aprovechando los espacios existentes en las agendas interministeriales, en el desarrollo de los procesos de las evaluaciones ambientales estratégicas, entre otros. · Implementar un sistema de información de Respel, con base en la información que suministren los generadores, gestores, autoridades involucradas en la gestión y manejo de los Respel. · Desarrollar la capacidad analítica en el país para la caracterización de los Respel a través de laboratorios acreditados ubicados en sitios estratégicos. · Fortalecer las autoridades ambientales, sanitarias y aduaneras técnicamente para llevar a cabo el control de la gestión de los Respel y fortalecer los comunicación entre estas. · Establecer centros y redes nacionales y regionales encargados de la reunión y difusión de la información, que sean de fácil acceso y utilización para los organismos públicos y la industria y para otras organizaciones no gubernamentales. · Impulsar, en las autoridades regionales y locales, el establecimiento de programas intensivos y permanentes de capacitación a los funcionarios encargados de la evaluación, control y seguimiento a la Gestión de Respel, con el fin de consolidar una base jurídica y técnicamente sólida en el país. 5.5 PARTICIPACIÓN PÚBLICA Para fomentar la participación pública se tienen proyectadas las siguientes acciones: Acciones: • Constituir espacios para promover la gestión y el manejo de los Respel tales como: comités regionales, mesas de participación y trabajo sectorial, participación comunitaria, cámaras de industria y comercio nacionales e internacionales, agencias de cooperación internacional. • Desarrollo y fortalecimiento de canales de comunicación responsable entre productores y consumidores sobre el manejo de los Respel.
  • 42. P O L Í T I C A A M B I E N T A L P A R A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R E S I D U O S O D E S E C H O S P E L I G R O S O S 42 PLAN DE ACCIÓN 6 CAPÍTULO

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