ENTENDA O QUE ESTÃOTENTANDO FAZER COM A SERRA DO MURSA.
SALVE A SERRA DO MURSALei libera loteamentos no entorno da Serra do Mursa.Nossos vereadores votaram por unanimidade um pro...
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A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PARA A APROVAÇÃO DA LEI É INCOERENTE.A principal razão para aprovação da lei seria a...
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Por quê Veta Prefeito ?

Vereadores de Várzea Paulista Aprovaram uma lei que abre precedentes para a devastação da Serra do Mursa.
Published on: Mar 4, 2016
Published in: Design      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Por quê Veta Prefeito ?

  • 1. ENTENDA O QUE ESTÃOTENTANDO FAZER COM A SERRA DO MURSA.
  • 2. SALVE A SERRA DO MURSALei libera loteamentos no entorno da Serra do Mursa.Nossos vereadores votaram por unanimidade um projeto de lei que diminui em 2,5 milhões de metrosquadrados a MACROZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA PAULISTA.Na prática, o projeto de lei torna parte do entorno da Serra do Mursa, uma zona de estruturaçãoampliada onde serão PERMITIDOS LOTEAMENTOS COM ÁREAS DE 300 M2. Clique no projeto e baixe ele na íntegra. Leia e tira suas conclusões
  • 3. 6RAZÕES PARA O PREFEITO VETAR A LEI.
  • 4. O PREFEITO EDUARDO PREJUDICA A ENALTECEU A NÃO TEM APOIO IMAGEM DO IMPORTANCIA DE POPULAR. MUNÍCIPIO PRESERVAR A ÁREA EM 2006. A JUSTIFICATIVA O PROJETO DE APRESENTADAATRAPALHA O LEI NÃO PARA ADESENVOLVIMENTO RESPEITA A DA CIDADE APROVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO LEI É MUNÍCIPIO. INCOERENTE.
  • 5. NÃO TEM APOIO POPULAR.As audiências públicas não contaram com ampla participação popular esequer foram realizadas com moradores da Macrozona de ProteçãoAmbiental.Os tramites burocráticos para as audiências foram cumpridos ,mas SE NÃOTEVE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ENTÃO AS AUDIENCIAS PÚBLICAS NÃOTEM LEGITIMIDADE.
  • 6. PREJUDICA A IMAGEM DO MUNÍCIPIONossa cidade transmitiria uma péssima imagem ao violar sua principalferramenta de Planejamento Urbano ( Plano Diretor) .O que vão pensar a respeito de governantes que aprovam iniciativasprejudiciais ao MEIO AMBIENTE ?
  • 7. ATRAPALHA ODESENVOLVIMENTO DA CIDADEEnquanto uma cidade não tem infraestrutura apropriada, ela não deveriater o seu crescimento demográfico acelerado.Várzea Paulista com seus problemas de Asfalto, Água, Esgoto e ServiçosPúblicos tem 3.076,65 Habitantes por KM 2.Jundiaí que tem uma infraestrutura mais apropriada, e tem apenas 857,77Habitantes por KM 2.Se novas áreas da cidade forem liberadas para loteamentos, em breveTEREMOS OS PROBLEMAS DE UMA GRANDE MÉTROPOLE COM UMA INFRAESTRUTURA DE CIDADE DO INTERIOR.
  • 8. O PROJETO DE LEI NÃO RESPEITA A LEGISLAÇÃO DO MUNÍCIPIO.O Plano Diretor da Cidade estabelece no segundo paragrafo do artigo 74que qualquer alteração na sua vigência deverá :II - ser encaminhadas para análise e elaboração de parecer pelo Conselhode Desenvolvimento Urbano;Só que o Conselho de Desenvolvimento Urbano ainda não foi criado, logo AALTERAÇÃO DA LEI NÃO PODERIA TER SIDO APROVADA .
  • 9. A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PARA A APROVAÇÃO DA LEI É INCOERENTE.A principal razão para aprovação da lei seria a regularização depropriedades na região entorno da Serra.Mas a solução mais apropriada seria votar uma lei de anistia para as glebasde terras irregulares , e ajuizar um TAC - Termo de Ajustamento de Condutajunto ao Ministério Público.Fala se também que a lei regulariza a ocupação industrial das margens daSP 053 . Mas na verdade ela apenas repete o que já está previsto no PlanoDiretor.
  • 10. O PREFEITO EDUARDO ENALTECEU AIMPORTANCIA DE PRESERVAR Á ÁREA EM 2006.“Há que se destacar também que a preservação, proteção e recuperação doMeio Ambiente – um dos eixos estratégicos das diretrizes do plano diretor –orientaram não só a própria divisão territorial, com a instituição daMacrozona de Proteção e Preservação, com critérios de ocupação própriosa distingui-la das demais ...”Trecho mensagem enviada pelo prefeito Eduardo Tadeu em 04 deSetembro de 2006 em anexo ao Plano Diretor da Cidade.
  • 11. VETA PREFEITOPor estas razões é que a população tem pedido ao prefeito que vete a lei , edevolva ela para a Câmara onde os vereadores já se comprometeram areabrir uma ampla , participativa e democrática discussão.

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