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Mais de 150 mil hectares de terra arável já foi adquirida,maioritariamente por multinacionais estrangeiras ou com parceria...
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 Económicaso Perca do maior património económico das famílias afetadaso Insuficientes postos de trabalho comparado com o ...
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National Forum on Large-Scale Land Accumulation Part 2 - Grandes Aquisicoes De Terrenos, 3 Julho 2012

National Forum on Large-Scale Land Accumulation, Part 2 The National Forum on Large-Scale Land Acquisition aimed to enhance national capacity through the partner organizations in monitoring large scale land acquisitions in Angola that potentially come into conflict with community and individual local family land claims. The 03 July meeting took the form of an open forum, hosted by the Faculties of Environment and Architecture at the Methodist University in Luanda, where students, our partners, member of Civil Society and guest presenters coming from the Eastern, Central and Southern provinces (areas with significant cases of cola) learned, presented and shared their views and experiences about this issue.
Published on: Mar 3, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - National Forum on Large-Scale Land Accumulation Part 2 - Grandes Aquisicoes De Terrenos, 3 Julho 2012

  • 1. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 2. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos (GAT) em AngolaI. Historial1.1. Introducao sobre GAT em Angola e em Africa1.2. Ponto de situacao em AngolaII. GAT em Angola2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT em Angola2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT em AngolaIII. Conclusoes3.1. Recomendacoes3.2. Questoes por avaliar
  • 3.  Até antes da independência Angola tinha autossuficiência alimentar eera um dos maiores produtores de café, cana-de-açúcar, algodão eoutros produtos agrícola Mais de 80% dos utentes de terrenos, em todo país, não tem nenhumdocumento legal sobre os mesmos. Atualmente mais de um terço da população depende da agricultura desubsistência. 33% do território Angolano é propício para atividade agrícola somadoa 3.21% (equivalente a 5 milhões de hectares) de solo arável De acordo com a lei Angolana a terra é do Estado. (lei de terras Art. 5ºda lei 9/04 de 9 de Novembro de 2004 sobre a propriedade originária):“A terra constitui propriedade originária do Estado, integrada no seudomínio privado ou no seu domínio público”1.2. Ponto de situacao em Angola””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 4. II. GAT em AngolaA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano
  • 5. Mais de 150 mil hectares de terra arável já foi adquirida,maioritariamente por multinacionais estrangeiras ou com parceriasnacionais, como: Eurico Ferreira: Portuguesa – Zaire, 30 mil ha – produçao de energiarenovável através da plantação de cana-de-açucar. O investimentoanunciado em 2008 e custará +/- $200 milhões Biocom: consórcio Brazil-Angola – Cacuso, Malanje–produção decana-de-açucar, etanol (biocombustível). Lonrho Agriculture: Reino Unido – Uige, Zaire e Bengo – arroz,obteve licenca em 2009 para plantação em 25 mil ha.2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT emAngola””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 6. 2.1.1. Matriz de aquisicao de terras em Angola(03 de Julho de 2012)””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 7.  2.2.1 Vantagens2.2.1 Vantagenso Diversificação da economia. Após a independência, petróleo temDiversificação da economia. Após a independência, petróleo temcontribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agriculturacontribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agriculturatem contribuído com menos de 10% quando antigamente atem contribuído com menos de 10% quando antigamente aagricultura contribuía em mais de 90%!agricultura contribuía em mais de 90%!o Criação de empregos. Desemprego em Angola tem se situadoCriação de empregos. Desemprego em Angola tem se situadoacima dos 20%, muito acima da média aceitávelacima dos 20%, muito acima da média aceitávelinternacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)internacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)o Segurança e autossuficiência alimentarSegurança e autossuficiência alimentaro Aumento das receitas no OGEAumento das receitas no OGEo Eficiente uso das potencialidades económicas do paísEficiente uso das potencialidades económicas do paíso Investimento em possíveis fontes de energias renováveisInvestimento em possíveis fontes de energias renováveis2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT emAngola””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 8.  Económicaso Perca do maior património económico das famílias afetadaso Insuficientes postos de trabalho comparado com o número geradopelas lavras de subsistênciao Aumento da desigualdade social devido aos baixos salários dadosa população local empregada nestes projetoso Pode ser fator de fome e insegurança alimentar se os projetosrestringirem-se mais na produção de biocombustíveis enegligenciarem o combate a fome. Socioculturaiso Perca do maior património cultural – a terrao Perca de certos hábitos e valores relacionados com a terra.o Perca da identidade cultural2.2.2. Desvantagens””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
  • 9. ””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoDeflorestaçãoDegradação dos solosPoluição das águas devido aos fertilizantesPerca de habitatAmbientais
  • 10. ””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoO efeito ChinesCom a colaboração doCentro de Etudos AfricanosPeking University - China
  • 11. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoIII. ConclusoesEstados Membros da ONU, sob os auspícios do Comité para aSegurança Alimentar, ja adoptaram um conjunto de directrizesvoluntárias sobre a posse responsável de terras, pescas eflorestas. (Maio de 2012)1. Os direitos das comunidades afectadas por estas promoçõesdevem ser respeitados2. O equilíbrio de poder deve ser deslocado em favor de titulares dedireito locais e comunidades.3. Governos anfitriões devem respeitar e proteger todos os direitos deuso de terra existentes4. Financiadores e compradores devem assumir toda aresponsabilidade da Cadeia de fornecimento5. Os governos do país de origem devem exigir que as empresas queinvestem no exterior divulguem todas suas actividades
  • 12.  Legal Vs Moral: O que as empresas envolvidas devem fazer para supriros danos ambientais, económicos e socioculturais que recaem sobre ascomunidades locais? Que papel devem ter, as organizacoes da sociedade civil, para evitarsituações iguais a de Madagáscar, em 2009, (onde o governo foideposto, em grande parte devido ao sentimento de revolta contraGAT)? Segurança e autossuficiência alimentar Vs produção debiocombustíveis: os dois objetivos são totalmente opostos ou podemoster sucessos em ambos?6. Questões por avaliar””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

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