OS DESAFIOS DA
EXPANSÃO DA CIDADE
INOTU – INSTITUTO NACIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
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OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1 - A CIDADE
1.1- ELA É NA VERDADE UMA FONTE DE CRIAÇÃO DE RIQUEZA
 Pressão constant...
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 1.2 - CIDADES = espadas de 2 gumes
 Podem abrir caminho ao desenvolvimento social
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1.3 – DINÁMICA DA URBANIZAÇÃO
 1.3.1- CENTRÍPETA
As cidades funcionam como polos de a...
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 1.3.2- CENTRÍFUGA
Movimento de desconcentração urbana (deslocação de
populações, ind...
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1.4 - A CIDADE SUTENTÁVEL
- Economicamente produtiva
- Ambientalmente segura
- Soci...
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1.5 - CIDADES EM ÁFRICA
A maioria das cidades em África caracterizam-se pela baixa
de...
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1.5.1–A DEMOGRAFIA EM ANGOLA
•62,3% da população vive em áreas urbanas, a maioria em h...
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1.5.2 - POPULAÇÃO DE ANGOLA (INE) 24.383.301 habitantes
1.5.2.1. - PROVÍNCIAS MAIS POP...
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2- A CIDADE A INFORMALIDADE
 A evolução urbana inclui:
 Expansão para acomodar o cresc...
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 2.1. - AS DENSIDADES (populacional, habitacional)
As urbanizações, cidades crescem sac...
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3.1 - A EXPANSÃO DAS CIDADES
 As cidades alargadas;
 As cidades satélites;
 Os corred...
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4 - A PLANIFICAÇÃO URBANA E A INFORMALIDADE “UN-HABITAT-Global Report on Human Setlement...
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4.2 - Devem ser adoptadas e implementadas novas abordagens
. A primeira, é perseguir al...
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5 - A CIDADE E A POLÍTICA ADMINISTRATIVA
5.1 - A GOVERNAÇÃO URBANA LOCAL E A PARTICIPAÇÃ...
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6 - AS LEIS DA POLITICA HABITACIONAL EM ANGOLA
Do sistema centralizado de partido único...
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7- PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PLANOS TERRITORIAIS) - LOTU
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 7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza
de Plano N...
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8- AS SOLUÇÕES PASSAM POR
Criação de uma economia resiliente e inclusiva;
Salvaguardar...
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
8 – AS SOLUÇÕES PASSAM POR (continuação)
Abordagem integrada do desenvolvimento urbano ...
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9 - OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROMOVIDOS EM
ANGOLA
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 10 - EM SUMA OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
 A Forma da Gestão das Cidades
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Politicas de fomento habitacional e os desafios da expansão da cidade - Arq Antonio Pereira - INOTO - DW Workshop 2015/07/28

Most of the development in metropolitan areas is expanding informal because of governance and planning systems can not handle the pressure. 62.3% of the population lives in urban areas, mostly in substandard housing. 42.0% of the population has access to proper drinking water (potable). 59.6% of the population has access to basic sanitation. 40.2% have access to electricity. City Informality influences on urban development includes: Expansion to accommodate growth and constantly adapting the urban environment. Despite the planning we must facilitate and regulate both in practice the expansion and the adjustments take place without having as reference (in a way it tb is subject to the instinctive laws of the free market) The urbanization, cities grow and disabling sacrificing the agricultural and forestry areas, informality is gaining ground. In the expansion phase immediately before -the cities carenciam of public spaces; -There difficulties of adequate housing; -the land and real estate business tends to speculation.
Published on: Mar 4, 2016
Published in: Government & Nonprofit      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Politicas de fomento habitacional e os desafios da expansão da cidade - Arq Antonio Pereira - INOTO - DW Workshop 2015/07/28

  • 1. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE INOTU – INSTITUTO NACIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1
  • 2. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1 - A CIDADE 1.1- ELA É NA VERDADE UMA FONTE DE CRIAÇÃO DE RIQUEZA  Pressão constante para o sucesso  Criam-se novas ideias  Proporcionam novas oportunidades  Viabilizam o financiamento, o equipamento e a investigação para uma agricultura eficiente Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 2
  • 3. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES  1.2 - CIDADES = espadas de 2 gumes  Podem abrir caminho ao desenvolvimento social  Podem degradar a sociedade  Todos os sectores económicos avançam ou regridem em relação direta com a condição das cidades  Quando disfuncionais as cidades podem gerar:  Guetos, convulsões sociais, criminalidade, violência, vandalismo, desemprego, extremismos, etc Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 3
  • 4. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1.3 – DINÁMICA DA URBANIZAÇÃO  1.3.1- CENTRÍPETA As cidades funcionam como polos de atração da população rural, e de outros pontos e tendem em concentrar a população e atividades económicas nos centros urbanos. É a etapa do crescimento e consolidação das áreas urbanas Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 4
  • 5. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES  1.3.2- CENTRÍFUGA Movimento de desconcentração urbana (deslocação de populações, indústrias e algumas funções terciárias, mais exigentes em espaço) em direção às áreas periféricas, fazendo aumentar o tecido urbano envolvente, provocado pela disputa dos preços do solo urbano, pelas atividades terciárias de nível mais alto Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 5
  • 6. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1.4 - A CIDADE SUTENTÁVEL - Economicamente produtiva - Ambientalmente segura - Socialmente inclusa Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 6
  • 7. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1.5 - CIDADES EM ÁFRICA A maioria das cidades em África caracterizam-se pela baixa densidade populacional e a economia dominada pela atividade informal, com populações vivendo em assentamentos informais na ordem dos 62,2% A maioria do desenvolvimento nas regiões metropolitanas em expansão é informal porque os sistemas de governação e de planeamento não consegue lidar com a pressão Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 7
  • 8. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1.5.1–A DEMOGRAFIA EM ANGOLA •62,3% da população vive em áreas urbanas, a maioria em habitações precárias. •42,0% da população tem acesso a água apropriada para beber (potável). •59,6% da população tem acesso ao saneamento básico. •40,2% tem acesso à electricidade. Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 8
  • 9. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES 1.5.2 - POPULAÇÃO DE ANGOLA (INE) 24.383.301 habitantes 1.5.2.1. - PROVÍNCIAS MAIS POPULOSAS -Luanda: 6.542.944; -Huíla: 2.354.398 ; -Benguela: 2.036.662; -Huambo: 1.896.147 1.5.2.2. - % DA POPULAÇÃO POR PROVÍNCIAS (INE) -Luanda: 26,5% ; -Huíla: 9,7%; -Benguela 8,4%; -Huambo 7,8% Resto do País 47,6% Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 9
  • 10. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 2- A CIDADE A INFORMALIDADE  A evolução urbana inclui:  Expansão para acomodar o crescimento e  Constante adaptação do ambiente urbano  Não obstante a PLANIFICAÇÂO facilitar e regular ambos, na prática a expansão e as adaptações tomam lugar sem a ter como referência (de certo modo ela tb se submete às leis instintivas do mercado livre) Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 10
  • 11. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE  2.1. - AS DENSIDADES (populacional, habitacional) As urbanizações, cidades crescem sacrificando e inutilizando as áreas agrícolas e florestais, a informalidade ganha terreno…, …, Na fase imediatamente anterior à expansão -as cidades carenciam de espaços públicos; -há dificuldades de habitação condigna; -o negócio fundiário e imobiliário tende à especulação.  2.2. – O PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (distingue o essencial do secundário)  3 – O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – versus - PLANIFICAÇÃO FÍSICA Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 11
  • 12. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 3.1 - A EXPANSÃO DAS CIDADES  As cidades alargadas;  As cidades satélites;  Os corredores urbanos;  O aproveitamento máximo das infraestruturas integradas; 3.2 - A MOBILIDADE  Surgem novas cidades, o homem urbano anda menos a pé e motorizou-se  Os transportes públicos colectivos versus transporte particular Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 12
  • 13. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 4 - A PLANIFICAÇÃO URBANA E A INFORMALIDADE “UN-HABITAT-Global Report on Human Setlements 2009. PLANING . Sustainable Cities” 4.1. - … as autoridades devem inequivocamente reconhecer a importância do papel do sector informal e assegurar que o sistema da planificação urbana responda positivamente a esse fenómeno. A planificação urbana e governação devem: primeiro, reconhecer do papel positivo do desenvolvimento urbano informal; segundo, rever as políticas, leis e regulamentos com vista a facilitação das operações do sector informal; terceiro, reforço da legitimidade e efetividade dos sistemas de planificação e regulação na base de padrões mais realísticos. Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 13
  • 14. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 4.2 - Devem ser adoptadas e implementadas novas abordagens . A primeira, é perseguir alternativas que se contraponham ao despejo forçado dos moradores dos musseques e a remoção forçada do encerramento de empresas da economia informal. Por exemplo, regularização e melhoramento das áreas informalmente desenvolvidas é preferível do que negligenciá-las ou demoli-las.  A segunda abordagem é o uso estratégico dos instrumentos de planificação tais como a construção de uma infra-estrutura dorsal para o desenvolvimento dirigido e reajustamento dos espaços. A terceira abordagem é colaborar com os actores da economia informal para a gestão dos espaços públicos e o provimento de serviços incluindo o reconhecimento dos empreendedores informais, direitos de propriedade, a alocação de áreas com o propósito de actividades informais e o fornecimento de serviços básicos. Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 14
  • 15. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 5 - A CIDADE E A POLÍTICA ADMINISTRATIVA 5.1 - A GOVERNAÇÃO URBANA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO CITADINA  A qualidade da governação urbana é considerada na atualidade como uma das pré- condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável  Para a redução da pobreza urbana o governo deve propiciar a mobilização de todos os atores sociais para que estes se sintam responsáveis e parte integrante do processo de desenvolvimento urbano, tornando-se parceiros do Governo.  Gestão Urbana descentralizada. “Devolver o poder ao povo”  Engajamento cívico citadino, consultação e discussão pública dos projectos, inclusão  A nova Divisão Política Administrativa, Os serviços municipalizados Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 15
  • 16. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 6 - AS LEIS DA POLITICA HABITACIONAL EM ANGOLA Do sistema centralizado de partido único às reformas constitucionais de 1991-1992 para a descentralização 6.1. - As leis afetas ao Urbanismo e Habitação  Lei de Terras, LOTU, Regulamento Geral de Concessão de Terrenos, REPTUR- Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais, REGEU, Lei de Bases da Habitação Social, Lei de Bases do Fomento Habitacional, Lei de Bases do Ambiente, Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado, etc. 6.2. - O PNUH e Sub Programas Subsidiários  As Novas Centralidades, O Sub Programa Habitacional “200 fogos por Município Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 16
  • 17. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 7- PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PLANOS TERRITORIAIS) - LOTU Promover instrumentos de Ordenamento do Território :  7.1 - PLANOS NACIONAIS; PLANOS PROVINCIAIS E INTERPROVINCIAIS; PLANOS MUNICIPAIS E INTER MUNICIPAIS (EM FUNÇÃO DO AMBITO)  7.2.1 - PLANOS TERRITORIAIS: PLANOS ESPECIAIS, PLANOS SECTORIAIS (ESPECÍFICOS:AGRICULTURA, TURISTICO, INDUSTRIAS/ INFR-EST. COLECTIVAS)  7.2.2 - PLANOS TERRITORIAIS: PL. ORDENAMENTO RURAL, PL. URBANÍSTICOS (OBJECTO ESPAÇOS OU CENTROS URBANOS)  7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza de Plano Nacional) Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 17
  • 18. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE  7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza de Plano Nacional)  7.4.1 – PPOT - Planos provinciais de Ordenamento do Território (estratégico e genérico de nível provincial)  7.4.2 – PIPOT – Planos Inter-Provinciais de Ordenamento do Território  7.5 – PDM – Plano Director Municipal  7.6 – PU – Plano Urbanístico  7.7 – POR – Plano de Ordenamento Rural  7.8 – Planos de Ordenamento Ambiental  … ///… Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 18
  • 19. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 8- AS SOLUÇÕES PASSAM POR Criação de uma economia resiliente e inclusiva; Salvaguardar o potencial de diversidade sócio-económica, cultural, geracional e étnica; Combater a exclusão espacial e a pobreza energética pela oferta de habitação condigna; Abordagem holística das questões ambientais e energéticas; Promover cidades de pequena e média dimensão, dinámicas e prósperas; Estancar o êxodo campo-cidade promovendo o desenvolvimento territorial equilibrado; Promover espaços públicos ao ar livre, atrativos e uma mobilidade sustentável, inclusiva e saudável Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 19
  • 20. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 8 – AS SOLUÇÕES PASSAM POR (continuação) Abordagem integrada do desenvolvimento urbano e a governança Novos modelos de governança territorial (adaptadas às novas realidades urbanas) Planeamento estratégico à longo prazo; Cooperação entre cidades, para o desenvolvimento sustentável; Descentralização dos serviços urbanos e acesso ao saneamento básico Promoção e integração e privilegiada de diferentes transportes Colectivos Públicos em detrimento do transporte particular Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 20
  • 21. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE 9 - OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROMOVIDOS EM ANGOLA Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 21 Planos Directores Municipais ……………………………………………93 Planos Directores Gerais……………………………………………………2 Planos Urbanos/Planos de Pormenor…………………………………346 Planos de Ordenamento Rural/Agrovilas…………………………..…19 Outros………………………………………………………………………...57 T O T A L ………………………………………………………….………...517
  • 22. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE  10 - EM SUMA OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES  A Forma da Gestão das Cidades  O Ordenamento do Território e Planificação Física  -Controlo das Densidades (populacional, habitacional)  -A Mobilidade e o emprego  -A Informalidade (regularização da actividade)  -O acesso à habitação condigna  -Ambiente seguro e energia renovável Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 22
  • 23. OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE O B R I G A D O Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 23

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