POLÍTICA EDUCACIONAL
Professora: Marilza Sales Costa
Estrutura do Sistema Educacional jesuítico
no Brasil Colonial (1549-1759).
Fonte: Bittar & Ferreira Jr. (2007).
Estrutura do Colégio Jesuítico
Fonte: adaptado de Franca (1952).
O método
• 1.Controle disciplinar rígido das normas pedagógicas estabelecidas;
• 2.Repetição (leitura por meio da memoriza...
Educação jesuítica colonial
• duas fases:
• catequese dos índios,
• aos filhos dos colonos,
• monocultura da cana-de-açúca...
As reformas pombalinas
metade do século XVIII
• Crise econômica instalada no sistema colonial lusitano;
• expulsou a Compa...
Estrutura do Sistema Educacional
gerado pelas reformas pombalinas
Fonte: adaptado de Carvalho (1978).
Formação dos quadros políticos e
intelectuais
• As relações sociais de produção são marcadas pelo
baixíssimo nível de dese...
Sociedade
• camada social intermediária existente entre a
massa de escravos e as elites agrárias,
Formada por pequenos pro...
Educação depois de 1822
• economia agrária mantida pelo trabalho escravo e, por conseguinte,
com uma estrutura social rigi...
Constituição de 1824
• Estabelecia a vigilância ideológica e o controle sobre o currículo, o método de
ensino, a nomeação ...
Em síntese
• o poder central ditava a política educacional do ponto
de vista pedagógico ( centralização), mas desobrigava-...
currículos
• Três características:
• As legislações aprovadas pelas Assembléias Provinciais
após 1834, com relação aos cur...
A mesma Lei de 1827 estabeleceu que o método de
ensino fosse o “mútuo” (monitorial ou lancasteriano).
• O método monitoria...
o método de ensino e aprendizagem
monitorial
• 1. “monitores”(ajudantes do professor), para a tarefa de ensinar aos seus
c...
Educação no Brasil Colonial
Fonte: FERREIRA Jr., Amarilio; BITTAR, Marisa, 2004.
A educação pública brasileira nas
primeiras décadas da República
• a Lei da Terra, de 1850, e a tortuosa passagem do traba...
Constituição de 1891
• O parágrafo 6o do Artigo 72 estabelecia que fosse “leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos p...
Contexto histórico
• Oligarquias agrárias paulistas e mineiras, formação da classe operária
fabril, formação do Partido Co...
A política educacional adotada após a
“República Velha”
• Dois terços da população brasileira era
analfabeta; o Governo Pr...
Conflitos e correntes
• Defendiam a escola laica e gratuita: O movimento
chamado “ Escola Nova”- John Dewey (1859-1952
def...
Ações Governamentais
• a criação do Ministério da Educação e a
reforma educacional;.
• fortalecer o Estado nacional com ap...
Reforma Francisco Campos
• Decreto no 19.850 – 11/04/1931 Criava o Conselho Nacional de Educação
• Decreto no 19.851 – 11/...
Característica da Educação de elite e
excludente
• ensino secundário ainda mais elitista, pois sua organização
em dois cic...
O Manifesto dos Pioneiros (1932)
Fernando de Azevedo (ABE)
• Definia a educação como “uma função
essencialmente pública”, ...
Estado Novo (1937-1945)
• Disputa ideológica pela hegemonia do campo educacional brasileiro
entre liberais ( escola laica ...
Ministério da Educação
Gustavo Capanema- Leis Orgânicas
primário e secundário
Reforma Capanema(1937-1945)
• Subdividiu o ensino médio de segundo ciclo somente
em científico e clássico, pois o ensino m...
Leis Orgânicas do ensino profissional
(Normal, Industrial e Comercial).
Problemas na prática
• O processo acelerado de modernização autoritária do capitalismo
brasileiro em curso necessitava da ...
Criação do SENAI e SENAC
• Em 1942, foi publicado o Decreto-lei no 4.048 que
criava o Serviço Nacional de Aprendizagem Ind...
Acontecimentos educacionais
republicanos (1889-1945)
Educação Brasileira na República – 1945-2000
O nacional-populismo e a educação
• A Carta de 1946, promulgada após a ditadu...
Constituição de 1946
• Assegura, pelo Inciso V do Artigo 168, que o ensino
religioso constituiria “disciplina dos horários...
Primeira LDB da história da Educação
Brasileira ( dez/1961)
• Características:
• institucionalização do Conselho Federal d...
O movimento de educação popular
e o método de alfabetização
de adultos de Paulo Freire
• Visão Histórica de dois blocos so...
Paulo Freire: “pedagogia do oprimido”.
• Visão- a transição de uma “sociedade fechada”
(agrária) para uma “sociedade abert...
Acontecimentos e Preocupações
• Movimento social que reivindicava “reformas de
base”(agrária, universitária e controle sob...
Golpe militar de 1964
tecnocracia e educação
• Contradição:
• Propugnavam a criação de uma sociedade urbano-
industrial na...
política educacional do período entre
1964 e 1985
• vinculada organicamente ao modelo econômico;
• forma autoritária no pr...
Estrutura do Sistema Educacional
criado pela ditadura militar.
Características
• política educacional à lógica econômica de modernização;
• tecnoburocracia lançou mão da “teoria do capi...
Exigência do momento
• Criação do Movimento Brasileiro de
Alfabetização (MOBRAL) em 1967 (para se
contrapor ao movimento d...
Movimento estudantil e luta armada no
contexto da ditadura militar
• Universidade pública brasileira:a) defasagem dos curr...
Conflitos na Educação
• Reforma Universitária de 1968, subsidiada
pelo acordo MEC-USAID (Ministério da
Educação – United S...
Propostas educacionais nos anos 80
• corrente hegemônica era influenciada,
particularmente, pelos pensamentos de Paulo
Fre...
Reformas neoliberais e a educação
• tese da globalização, os “pacotes educacionais”;
• desempenho escolar em disciplinas m...
Referências Bibliográficas
• BITTAR, Marisa; FERREIRA Jr., Amarilio. Casas de bê-á-bá e colégios jesuíticos no Brasil do s...
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Política educacional

Published on: Mar 4, 2016
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Transcripts - Política educacional

  • 1. POLÍTICA EDUCACIONAL Professora: Marilza Sales Costa
  • 2. Estrutura do Sistema Educacional jesuítico no Brasil Colonial (1549-1759). Fonte: Bittar & Ferreira Jr. (2007).
  • 3. Estrutura do Colégio Jesuítico Fonte: adaptado de Franca (1952).
  • 4. O método • 1.Controle disciplinar rígido das normas pedagógicas estabelecidas; • 2.Repetição (leitura por meio da memorização/aprendizagem mnemônica); • 3.Disputas (emulação entre os grupos de alunos da mesma turma tendo • como conteúdo as obras lidas, ou seja, exercícios coletivos de fixação • dos conhecimentos por meio de perguntas e respostas); • 4.Composição (redação de textos tendo como referência os temas de • estudo); • 5. Interrogações (questões formuladas sobre as obras clássicas latinas • estudadas); • 6.Declamação (exposição oral dos conhecimentos aprendidos por meio • da retórica); ensino e aprendizagem processava-se por meio da memorização, isto é, da aprendizagem mnemônica. • 7.Prática sistemática de exercícios espirituais.
  • 5. Educação jesuítica colonial • duas fases: • catequese dos índios, • aos filhos dos colonos, • monocultura da cana-de-açúcar, • que se utilizava da grande extensão territorial (latifúndio) e da mão de obra escrava (negros desafricanizados), • o elitismo e a exclusão.
  • 6. As reformas pombalinas metade do século XVIII • Crise econômica instalada no sistema colonial lusitano; • expulsou a Companhia de Jesus (1759) dos domínios portugueses; • promoveu uma reforma educacional que extinguiu o sistema de ensino jesuítico; • Queria enfraquecer a nobreza e fortalecer o poder absoluto esclarecido do monarca; • Estatizar os bens econômicos acumulados pela Companhia de Jesus e sanar as finanças da Coroa, • Permaneceu com o caráter literário e verbalista; • As aulas régias ( depois 1772),ensino secundário:gramática latina, gramática grega e teórica, • Aulas de caráter sistêmico, ou seja, as aulas régias eram parceladas e fragmentadas; • não alteraram, em essência, a concepção jesuítica do conhecimento (o humanismo católico marcado pela retórica), ou seja, mantiveram as mesmas disciplinas que eram ministradas nos colégios da Companhia de Jesus
  • 7. Estrutura do Sistema Educacional gerado pelas reformas pombalinas Fonte: adaptado de Carvalho (1978).
  • 8. Formação dos quadros políticos e intelectuais • As relações sociais de produção são marcadas pelo baixíssimo nível de desenvolvimento tecnológico das máquinas, da mão de obra (analfabeta) e das matérias- primas utilizadas no processo de fabricação das mercadorias (manufaturas). • No âmbito das relações escravocratas de produção, a força de trabalho desempenha um duplo papel: acumulam, a um só tempo, tanto as funções que são próprias do trabalhador quanto aquelas inerentes às máquinas e ferramentas, ou seja, o processo produtivo era mantido quase que exclusivamente pela força física (bruta) do trabalho humano e com restrito auxílio de força mecânica.
  • 9. Sociedade • camada social intermediária existente entre a massa de escravos e as elites agrárias, Formada por pequenos proprietários rurais e urbanos, comerciantes, artesãos e funcionários da burocracia estatal, esses setores sociais minoritários no conjunto da população concebiam a educação como um mecanismo de ascensão social.
  • 10. Educação depois de 1822 • economia agrária mantida pelo trabalho escravo e, por conseguinte, com uma estrutura social rigidamente constituída: • a massa de escravos desafricanizados, de um lado, e as elites agrárias regionalizadas, do outro; Assim, o Brasil continuou sendo um país periférico, economicamente dependente em relação aos centros metropolitanos europeus; • Capitalismo avançava rapidamente para a plena era industrial; • Império criou em 1827, dois cursos de ensino jurídico: um em Recife e outro em São Paulo, verdadeiros aparelhos ideológicos de reprodução do “status quo” agrário e escravocrata que vigia no Brasil do século XIX, os intelectuais orgânicos formados pelos cursos de Direito durante o Império eram católicos fervorosos e avessos às transformações socioeconômicas geradas pela Revolução Industrial.
  • 11. Constituição de 1824 • Estabelecia a vigilância ideológica e o controle sobre o currículo, o método de ensino, a nomeação de professores, os programas das disciplinas e os livros indicados nas bibliografias; • Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis e Políticos dos cidadãos brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela Constituição do Império, pela maneira seguinte: • [...] • XXXII – A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos. • XXXIII – Colégio e universidades onde serão ensinados os elementos das Ciências, Belas-Artes e Letras (BRASIL, 2001a, p. 103); • Lei no 16 - redefiniu a responsabilidade com relação à administração do financiamento e da organização tanto do ensino primário quanto do ensino superior; o primeiro passava para a responsabilidade das Assembleias legislativas provinciais, e o segundo para o Poder Monárquico; • O Ato Adicional de 1834 “revogou” o Inciso XXXII do Artigo 179 da Constituição de 1824, pois o governo central transferiu às províncias o encargo de financiar a criação de escolas “primárias e gratuitas a todos os cidadãos” ( questões de economia).
  • 12. Em síntese • o poder central ditava a política educacional do ponto de vista pedagógico ( centralização), mas desobrigava- se de seu financiamento ( descentralização), o que acabou por inviabilizar o funcionamento do ensino elementar ofertado pelas províncias; assim dividir as responsabilidades do financiamento dos níveis de ensino entre o poder central (União) e as províncias (Estados e Municípios) tem no Ato Adicional de 1834 seu ponto de origem, o ensino superior ficou sob a responsabilidade do governo central e a instrução pública primária e secundária, das províncias.
  • 13. currículos • Três características: • As legislações aprovadas pelas Assembléias Provinciais após 1834, com relação aos currículos das escolas de ensino elementar, não alteraram em essência o currículo determinado pela Lei de 15 de outubro de 1827, que determinava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, implantada primeiramente na Corte; • As escolas de educação primária eram meros aparelhos de reprodução da ideologia oficial do Estado Monárquico; • A Lei de 1827 estabelecia que o currículo fosse restrito aos meninos.
  • 14. A mesma Lei de 1827 estabeleceu que o método de ensino fosse o “mútuo” (monitorial ou lancasteriano). • O método monitorial: massificação da educação. A lógica da divisão social do trabalho produzida pela Revolução Industrial inglesa e o processo de independência política das colônias americanas em relação a suas metrópoles européias, a partir de 1810; • Ensino pautado pela simplicidade, brevidade e custos baixos.
  • 15. o método de ensino e aprendizagem monitorial • 1. “monitores”(ajudantes do professor), para a tarefa de ensinar aos seus colegas os conhecimentos que haviam sido adquiridos com antecedência; • 2. Somente os monitores podiam se comunicar diretamente com o professor, A racionalidade técnica do método de ensino mútuo estava fundada numa estrutura piramidal, ou seja, o único professor ficava situado na cúpula, os alunos na base e os monitores desempenhavam o papel de mediadores pedagógicos entre o professor (cúpula) e os alunos (base); • 3. Uma sala de aula da educação primária organizada com base no método lancasteriano poderia ter até 500 alunos, com até 10 alunos por monitor. Assim, tínhamos um único professor para 500 alunos mediado pedagogicamente por 50 monitores( semelhante ao regime militar ou por fábricas industriais); • 4. O método monitorial não rompeu com a concepção mnemônica (mecânica) de ensino e de aprendizagem ( existiam castigos físicos); • o Colégio D. Pedro II, como única instituição escolar com a prerrogativa oficial de conceder diplomas de ensino médio.
  • 16. Educação no Brasil Colonial Fonte: FERREIRA Jr., Amarilio; BITTAR, Marisa, 2004.
  • 17. A educação pública brasileira nas primeiras décadas da República • a Lei da Terra, de 1850, e a tortuosa passagem do trabalho escravo para o trabalho livre, a partir de 1845, constituíram-se em dois poderosos obstáculos para o advento do contexto urbano-industrial na história da sociedade brasileira; • Nesse contexto, a política educacional dos primeiros tempos republicanos ficou condicionada tanto por elementos socioeconômicos quanto por aspectos ideológicos: de um lado, a massa migratória européia, a partir da segunda metade do século XIX, introduziu um novo protagonista social nos grandes centros urbanos vinculados economicamente à agricultura de exportação; por outro, a consagração do primado liberal de que todos • os cidadãos são iguais perante a lei; • Implantação do Grupo Escolar e a Escola Normal, sendo que a segunda estava destinada à formação de professores, cuja origem remontava ao Império; • ensino elementar, tarefa ensinar a ler, escrever e contar, além dos conhecimentos básicos das ciências, história e geografia; • formadas por um diretor e tantos professores quanto fosse o número de classes de aulas correspondentes às séries anuais, isto é, eram escolas graduadas por séries anuais que, por sua vez, poderiam ser divididas em classes de aulas com turmas distintas de alunos; • Em 1892 foi instituído os grupos escolares em que as quatro séries que compreendem a educação primária foram reunidas num mesmo estabelecimento de ensino.
  • 18. Constituição de 1891 • O parágrafo 6o do Artigo 72 estabelecia que fosse “leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos” (BRASIL, 2001b, p. 97); • Obs.:os grupos escolares, particularmente por serem urbanos, continuaram sendo instituições de ensino elitistas, na medida em que os filhos dos ex-escravos e os brancos pobres ficaram excluídos da escolaridade, já aos filhos dos imigrantes europeus, estes tiveram que acompanhar seus pais para o interior das fazendas produtoras de café e ficaram subordinados à lógica de exploração das elites agrárias. • Método pedagógico: o Intuitivo - o ensino deveria ser estruturado com base na percepção sensível desenvolvida pelos alunos, isto é, na interação que o aluno estabelecia com o objeto da aprendizagem ou com a sua representação, na prática se dava o processo de ensino-aprendizagem fundado na memorização do conhecimento, • Assim: Educação republica, descontínua e sem ruptura, ideologia liberal e positivista, público e laico, aspectos pedagógicos colonial e imperial, elitista, mnemônico e verbalista.
  • 19. Contexto histórico • Oligarquias agrárias paulistas e mineiras, formação da classe operária fabril, formação do Partido Comunista Brasileiro (1922), greves, reivindicações, Semana de Arte Moderna (1922), eclosão do Movimento Tenentista (1922 e 1924), depois se desdobrou na famosa Coluna Prestes (1924-1927), • Reflexos na educação: pedido de universalização da escola pública para o “ progresso nacional”, formação da ABE- Associação Brasileira de Educação(professores, jornalistas, políticos, escritores, cientistas e intelectuais de modo geral), versavam, por exemplo, sobre a uniformização do ensino primário, a criação de escolas normais, a organização dos quadros técnicos e científicos, • Embate entre: liberais partidários da escola pública e laica, de um lado, e os intelectuais orgânicos da igreja católica defensores do ensino religioso na escola pública, porém, a aliança que se estabeleceu entre as duas principais forças conservadoras de então, latifundiários e igreja católica, acabaria por selar o fim do preceito da laicidade consagrado na Constituição de 1891, isto é, das escolas públicas sem o ensino religioso.
  • 20. A política educacional adotada após a “República Velha” • Dois terços da população brasileira era analfabeta; o Governo Provisório adotou as seguintes medidas educacionais: • 1) criou o Ministério da Educação (e Saúde Pública), cujo primeiro titular foi Francisco Campos; • 2) decretou o fim da laicidade nas escolas públicas primárias, secundárias e normais; • 3) implementou a primeira reforma educacional de caráter nacional.
  • 21. Conflitos e correntes • Defendiam a escola laica e gratuita: O movimento chamado “ Escola Nova”- John Dewey (1859-1952 defensores: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Roquete Pinto, Afrânio, Peixoto e Paschoal Lemme; • Apoiando a Igreja encontravam-se influentes arcebispos,como: Sebastião Leme (de Olinda e Recife e, depois, do Rio de Janeiro), Francisco de Aquino Correia (Mato Grosso), Antônio Cabral (Belo Horizonte) e um grupo de intelectuais leigos.
  • 22. Ações Governamentais • a criação do Ministério da Educação e a reforma educacional;. • fortalecer o Estado nacional com aparelhos administrativos e econômicos (empresas estatais); • Implementou a “Reforma Francisco Campos” decretos emanados do Poder Executivo.
  • 23. Reforma Francisco Campos • Decreto no 19.850 – 11/04/1931 Criava o Conselho Nacional de Educação • Decreto no 19.851 – 11/04/1931. Dispunha sobre a organização do ensino • superior no Brasil e adotava o regime universitário • Decreto no 19.852 – 11/04/1931. Dispunha sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro • Decreto no 19.890 – 18/04/1931. Dispunha sobre a organização do ensino • secundário • Decreto no 20.158 – 30/06/1931. Organizava o ensino comercial, • regulamentava a profissão de contador • Decreto no 21.241 – 14/04/1932. Consolidava as disposições sobre a • organização do ensino secundário • Fonte: adaptado de Brasil (2010a; 2010b). • Objetivo: • criar uma política educacional que somasse a totalidade dos níveis de ensino, a grande reivindicação dos “pioneiros da educação nova” desde as primeiras conferências da ABE, a organização do ensino secundário como nível de acesso exclusivo para o ensino superior. O ensino secundário era seriado. Equiparava os colégios estaduais aos colégio D. Pedro II (quanto a certificação)
  • 24. Característica da Educação de elite e excludente • ensino secundário ainda mais elitista, pois sua organização em dois ciclos, fundamental e complementar; • o título de “doutor” ainda era uma honraria que conferia prestígio social entre os iguais; • Na juventude se desenvolvia a arte do fazer da profissão liberal e na velhice se exercia a arte de governar o povo; • A Reforma Francisco Campos do ensino secundário elitizou ainda mais a educação brasileira de então. Ela continha três características que se complementavam: • 1) possuía caráter enciclopédico; • 2) era apenas propedêutico para o ensino superior; e • 3) inacessível, pela sua natureza, aos jovens de extração social originária das classes subalternas.
  • 25. O Manifesto dos Pioneiros (1932) Fernando de Azevedo (ABE) • Definia a educação como “uma função essencialmente pública”, propugnava pela escolaridade de todas as crianças de 7 a 15 anos, no âmbito de uma escola única e com formação idêntica para todos, laica e gratuita. • OBS.: a educação pública e obrigatória para todos continua sendo um problema social não resolvido pela sociedade brasileira contemporânea, particularmente do ponto de vista da qualidade do ensino que oferece.
  • 26. Estado Novo (1937-1945) • Disputa ideológica pela hegemonia do campo educacional brasileiro entre liberais ( escola laica e gratuita) e católicos (ensino religioso como matéria obrigatória nos currículos das escolas públicas e financiamento ao ensino); • Divergência teórica: • Igreja, a representação ideal de educação era aquela assentada nos fundamentos dogmáticos prescritos pela fé cristã, pois argumentava que a escola leiga, pela sua natureza, era incapaz de educar as crianças na medida em que a educação humana não poderia deixar de ser essencialmente religiosa; • liberais propugnavam pela primazia do Estado em garantir educação para a população sem qualquer tipo de discriminação religiosa e ideológica, enfatizado na Revolução Constitucionalista de 1932, mas a tese do ensino laico derrotado no Art. 153 da Constituinte de 1934, reflexo na Constituição de 1937 com o Estado Novo.
  • 27. Ministério da Educação Gustavo Capanema- Leis Orgânicas primário e secundário
  • 28. Reforma Capanema(1937-1945) • Subdividiu o ensino médio de segundo ciclo somente em científico e clássico, pois o ensino médio, que anteriormente era de três cursos (complementares para Medicina, Direito e Engenharia), passou a ser de dois com apenas três séries cada um. Além disso, segundo Otaíza Romanelli (1986), a Reforma Capanema não rompeu com “a velha tradição do ensino secundário acadêmico, propedêutico e aristocrático” (ROMANELLI, 1986, p. 157). • OBS.: A novidade das “Leis Orgânicas do Ensino” foi ter consagrado a dualidade entre educação propedêutica e instrução para o mundo do trabalho, isto é, a divisão da educação segundo a extração social dos alunos.
  • 29. Leis Orgânicas do ensino profissional (Normal, Industrial e Comercial).
  • 30. Problemas na prática • O processo acelerado de modernização autoritária do capitalismo brasileiro em curso necessitava da formação de mão de obra especializada em grande quantidade e de forma rápida ( os cursos eram de longa duração); • a dualidade do sistema educacional imposta pelas “Leis Orgânicas do Ensino”, coerente com a lógica condicionada pela origem social dos alunos, vetava o acesso ao ensino superior àqueles que eram egressos dos cursos profissionais; • A interdição que impedia a passagem do ensino profissional para o propedêutico e permitia o acesso aos cursos universitários apenas pelos filhos das elites somente foi revogada no início da década de 1950. • OBS.: para atender a demanda por mão de obra com qualificação profissional exigida pela sociedade urbano-industrial que se modernizava de forma acelerada, o governo possibilitou a criação de um sistema de ensino técnico paralelo, mantido pelos sindicatos patronais, que formasse os trabalhadores de acordo com a necessidades imediatas dos vários ramos econômicos da indústria e do comércio.
  • 31. Criação do SENAI e SENAC • Em 1942, foi publicado o Decreto-lei no 4.048 que criava o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Quatro anos depois, criava-se, por meio do Decreto-lei no 8.621, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O “Sistema S” logo se transformaria na maior rede de escolas profissionais do Brasil, pois a lógica do processo de modernização acelerada e autoritária do capitalismo brasileiro determinava. • OBS.: Romanelli (1986, p. 169), “as escolas de aprendizagem (profissional) acabaram por transformar- se, ao lado das escolas primárias, em escolas das camadas populares”.
  • 32. Acontecimentos educacionais republicanos (1889-1945)
  • 33. Educação Brasileira na República – 1945-2000 O nacional-populismo e a educação • A Carta de 1946, promulgada após a ditadura varguista, estabelecia, no seu Artigo 5o, Inciso XV, Letra “d”, que a União legislaria sobre as “diretrizes e bases da educação nacional” (Brasil, 2001d, p. 64). • Ponto de discussão: disputa entre escola pública (os adeptos ao Manifesto de 1932-Fernando de Azevedo, intelectuais de esquerda- Florestan Fernandes) e escola privada(escolas particulares e confessionais - conservadores da União Democrática Nacional (UDN), o partido político da aristocracia agrária). Reforço de uma política Internacional em conflito com a bipolaridade entre dois sistemas políticos mundiais antagônicos: capitalismo versus socialismo.
  • 34. Constituição de 1946 • Assegura, pelo Inciso V do Artigo 168, que o ensino religioso constituiria “disciplina dos horários das escolas oficiais” (Brasil, 2001d, p. 108). • Traços do conflito:Carlos Lacerda (Líder da UDN)- produziu um texto defendendo os interesses, reivindicações e aspirações dos proprietários das escolas particulares confessionais e leigas; defensores da escola pública: desencadearam a “Campanha em Defesa da Escola Pública”, que culminou, em 1958, com a publicação do Manifesto dos Educadores.
  • 35. Primeira LDB da história da Educação Brasileira ( dez/1961) • Características: • institucionalização do Conselho Federal de Educação; • O fim da discriminação entre a educação propedêutica e a profissional; • Elaboração periódica do Plano Nacional de Educação, a Lei no 4.024 manteve intacta a estrutura dos diferentes graus e ramos da educação nacional instituídos pelas “Leis Orgânicas do Ensino” iniciadas no ministério de Gustavo Capanema (Brasil, 1960). • OBS.: A Lei no 4.024 não rompeu o binômio do elitismo e da exclusão que se manifestava na educação brasileira desde o período colonial. • Em 1961, “A inadequacidade de nossa escola primária consiste na sua verbosidade, no exagero da memorização, na sonoridade da palavra, com que, fugindo à realidade em que se situa, se superpõe a ela. [...] é uma escola que não infunde esperança. Além da reprovação em massa [...] a milhares de meninos cedo antecipados em homens [...] se dão leituras em que se fala de viagens à “fazenda do tio Mário, onde vamos passar as férias”, viajando de trem e de barco e em cujo percurso “mamãe e papai conversam, Ângela e Cármen leêm revistas infantis. E eu estou na janela gozando a viagem” (FREIRE,1961, p. 21-24). Assim, Freire ( 1961) enfatiza a não expansão quantitativa da escola pública obrigatória para todas as crianças em idade escolar e a qualidade dos conhecimentos escolares.
  • 36. O movimento de educação popular e o método de alfabetização de adultos de Paulo Freire • Visão Histórica de dois blocos sociopolíticos: • - os setores socioeconômicos partidários da lógica que combinava “restauração” e “renovação”- restaurar elementos econômicos da velha ordem social agrária, como o latifúndio improdutivo, no âmbito da renovada sociedade industrial brasileira, alinhavam-se à União Democrática Nacional (UDN). Dito “ entreguista”. • Por outro lado a modernização capitalista da sociedade brasileira baseado na política de substituição das importações Industriais e aliança com o imperialismo norte-americano e defendiam uma aliança estratégica com o proletariado industrial e com a massa difusa dos trabalhadores rurais -(PTB) e (PSD). Dito “ populista”.
  • 37. Paulo Freire: “pedagogia do oprimido”. • Visão- a transição de uma “sociedade fechada” (agrária) para uma “sociedade aberta” (urbano- industrial); • a erradicação do analfabetismo (consciência ingênua em relação ao mundo reprodutor do velho status quo societário agrário= consciência crítica e sociedade democrática= homem sujeito ativo de sua própria história=caráter político do seu método de alfabetização=Educação como prática da liberdade através dos “círculos de cultura popular” com “palavras geradoras”.
  • 38. Acontecimentos e Preocupações • Movimento social que reivindicava “reformas de base”(agrária, universitária e controle sobre as remessas de lucros das multinacionais) e apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e sindicatos dos trabalhadores do qual Freire fazia parte; • Governo de João Goulart ampliou a experiência pedagógica com financiamento do MEC em nível nacional; • A Constituição de 1946, no seu Artigo 132, proibia o direito de voto aos brasileiros analfabetos; • OBS.: Para os conservadores, o processo de alfabetização em massa das classes subalternas poderia fortalecer ainda mais o bloco nacional-populista que governava o país.
  • 39. Golpe militar de 1964 tecnocracia e educação • Contradição: • Propugnavam a criação de uma sociedade urbano- industrial na periferia do sistema capitalista mundial pautada pela racionalidade técnica; • No lugar dos políticos, os tecnocratas; • No centro das decisões nacionais, as eleições controladas e fraudadas; • No âmbito do mundo do trabalho, a prevalência do arrocho salarial; na lógica do crescimento econômico, a ausência de distribuição da renda nacional; • na demanda oposicionista pela volta do Estado de direito democrático, a atuação sistemática dos órgãos de repressão mantidos pelas Forças Armadas.
  • 40. política educacional do período entre 1964 e 1985 • vinculada organicamente ao modelo econômico; • forma autoritária no processo de modernização do capitalismo brasileiro; • transição entre uma sociedade agrária para uma sociedade urbano-industrial; • o regime militar implementou as reformas educacionais de 1968, a Lei no 5.540 que reformou a universidade, e a de 1971, a Lei no 5.692 que estabeleceu o sistema nacional de 1o e 2o graus
  • 41. Estrutura do Sistema Educacional criado pela ditadura militar.
  • 42. Características • política educacional à lógica econômica de modernização; • tecnoburocracia lançou mão da “teoria do capital humano”; • único papel da educação era o de maximizar a produtividade do Produto Interno Bruto (PIB), independentemente da distribuição da renda nacional; • tecnocracia brasileira era filiada ideologicamente aos ditames emanados da “escola econômica” sediada na Universidade de Chicago (EUA); • Assim, a “instrução/educação” era entendida como um “bem de consumo”, cuja principal propriedade consistia em ser “um bem permanente de longa duração”, porém, altos índices de analfabetismo e profissionais marginalizados, desempregados.
  • 43. Exigência do momento • Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) em 1967 (para se contrapor ao movimento de alfabetização organizado por Paulo Freire); • política de formação e remuneração dos professores; • política de arrocho salarial (proletarizou econômica e culturalmente a classe).
  • 44. Movimento estudantil e luta armada no contexto da ditadura militar • Universidade pública brasileira:a) defasagem dos currículos e da qualificação do corpo docente – esta era determinada pela cátedra (cargo ocupado pelo professor titular); b) precariedade da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e de ensino; c) existência de uma estrutura acadêmica que conferia ao sistema universitário uma característica autoritária; d) elitismo, pois era destinada para poucos; • Insatisfação camadas médias urbanas; supressão das liberdades políticas; crise econômica... • A nível internacional: a Revolução Cubana (1959), as derrotas militares norte-americanas durante a guerra do Vietnã (1959-1975), o movimento a favor dos direitos civis nos Estados Unidos (1955- 1968), os movimentos de libertação colonial (principalmente na África) e as rebeliões estudantis que ocorriam na Europa (1968).
  • 45. Conflitos na Educação • Reforma Universitária de 1968, subsidiada pelo acordo MEC-USAID (Ministério da Educação – United States Agency for International Development); • militantes da dissidência estudantil do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram incorporados aos quadros da Ação Libertadora Nacional (ALN); • A decretação do Ato Institucional no 5 (AI-5).
  • 46. Propostas educacionais nos anos 80 • corrente hegemônica era influenciada, particularmente, pelos pensamentos de Paulo Freire e Jean Piaget, e o resultado era uma pedagogia que combinava o “construtivismo genético” com a educação centrada no ativismo dos alunos • várias concepções educacionais derivadas do marxismo, principalmente aquelas formuladas pelo pensador italiano Antonio Gramsci (1891- 1937).
  • 47. Reformas neoliberais e a educação • tese da globalização, os “pacotes educacionais”; • desempenho escolar em disciplinas mostra uma “formação intelectual indigente”, segregação cultural e civil; • OBS. : a exclusão das classes populares já não se realizava pela ausência da escola, uma vez que estava resolvida a questão do acesso; ela manifesta-se pela permanência na própria escola, assim, o Brasil perdeu autonomia no processo de definição das políticas educacionais concernentes à escola pública, pois os empréstimos solicitados pelos governos brasileiros durante os anos 1990, particularmente ao FMI, condicionaram como contrapartida a adoção de políticas educacionais que se traduziram mais na regularização do fluxo existente entre idade do aluno e a série que deveria cursar que na efetiva qualidade de ensino ministrado na escola pública (por exemplo, por meio dos ciclos e da progressão continuada).
  • 48. Referências Bibliográficas • BITTAR, Marisa; FERREIRA Jr., Amarilio. Casas de bê-á-bá e colégios jesuíticos no Brasil do século 16. Em Aberto: Educação jesuítica no Mundo Colonial Ibérico (1549-1768), Brasília, v. 21, n. 78, p. 33- 57, dez. 2007. (organizado por Amarilio Ferreira Jr.). • BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Revista brasileira de estudos pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 33, n. 77, p. 83-106, jan./mar. 1960. • CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Editora Saraiva; Editora da Universidade de São Paulo, 1978. • FERNANDES, Florestan. Análise do Projeto de Lei sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: BARROS, Roque Spencer Maciel de (Org.). Diretrizes e bases da educação nacional. São Paulo: Pioneira, 1960. p. 217-306. • FRANCA, Leonel. O método pedagógico dos jesuítas. Rio de Janeiro: Agir, 1952. • OLIVEIRA, Maria Luísa Barbosa de. Articulação do ensino no Brasil – 1960. Revista brasileira de estudos pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 79, p. 101-107, jul./set. 1960. • PASSARINHO, Jarbas. Exposição de motivos do Senhor Ministro da Educação e Cultura. In: SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2º graus. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1971. p. 15-21. • ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil: 1930-1973. 8. ed. Petrópolis: • Vozes, 1986.