Palavra do Instrutor Prezado Aluno (a), Na aula 2 vamos abordar assuntos referentes ao ...
Orientação Básica sobre o ConteúdoEste curso, apesar de ter um objetivo único, que é o desenvolvimentode uma Política e um...
Parte 2Desenvolvimento do Programade Segurança e Saúde doTrabalho.
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IntroduçãoO Que é o Programa deSegurança e Saúde doTrabalho ?
Definição do PSSTO Programa de Saúde e Segurança do Trabalho é um conjuntode diretrizes formais, de ordem preventiva e cor...
Definição do PSST Programa de Saúde e Segurança do Trabalho Administrativo ...
Módulo 1Fundamentos Básicosdo Programa.
Fundamento Básico do Programa Programa de Saúde e Segurança do Trabalho - PSST Fundamento Básico do Progr...
Princípios do Programa Programa de Saúde e Segurança do Trabalho Princípios ...
Módulo 2Diretrizes Formais eComplementares doPrograma.
Diretrizes do ProgramaO PSST, tem as suas diretrizes divididas em duas categoriasigualmente importantes para o programa. ...
Diretrizes FormaisPara efeito de desenvolvimento do PSST, vamos focar,prioritariamente, as Normas Regulamentadoras do Mini...
Diretrizes FormaisAs atividades produtivas que não forem contempladas com NRespecíficas, devem ser inseridas na categoria ...
Diretrizes FormaisDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Diretrizes FormaisNa prática, significa que as diretrizes formais definidas einseridas no organograma, devem ser utilizada...
Diretrizes do Programa Diretrizes ComplementaresA categoria das Diretrizes Complementares, é composta portodo...
Diretrizes ComplementaresDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Diretrizes ComplementaresVamos utilizar, aleatoriamente, uma das diretrizes complementarespara demonstrar, de forma simula...
Módulo 3Desenvolvimento eEstruturação doPrograma.
IntroduçãoNeste módulo trataremos das questões preparatórias para odesenvolvimento e estruturação do programa, ou seja, op...
IntroduçãoDestacamos os seguintes questionamentos a seremapresentados para a alta Administração. ...
IntroduçãoAs respostas para estas questões devem apresentarfundamentação consistente, constarem da proposta a a serapresen...
IntroduçãoEstima-se que a cada 100 empresas, apenas 5 possuem umapolítica e um programa de segurança e saúde do trabalhoef...
Estruturação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Módulo 4Divulgação eImplantação doPrograma.
IntroduçãoApós a aprovação do documento final do programa por parteda Alta Administração, seguem-se as etapas da divulgaçã...
Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
IntroduçãoAs etapas de divulgação e implantação devem ser espaçadasentre si, no máximo em 30 dias, para que não ocorra per...
Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
IntroduçãoÉ importante ressaltar, que os integrantes do comitê, no nívelde gerência, devem ser convidados a integrar o mes...
Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Módulo 5Coordenação eControle do Programa.
IntroduçãoApós a implantação da política e do programa, o Comitê Gestordeverá reunir-se mensalmente durante o primeiro ano...
Situação SimuladaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
IntroduçãoPara exemplificar a utilização do quadro foi utilizada a DiretrizComplementar “Arranjo Físico”, porém, para a af...
IntroduçãoOs fatores básicos para aferição, na verdade, são as própriasdiretrizes básicas formais e complementares inserid...
IntroduçãoQuanto a aferição das diretrizes ou fatores complementares,que não são regulamentados pelas NR, adotam-se osparâ...
IntroduçãoAlém das diretrizes formais, representadas pelas NR, devemosconsiderar também como inseridas nessa classe outras...
Constituição FederalDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Lei da Previdência SocialDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Consolidação das Leis do TrabalhoDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Código CivilDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
Código PenalDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
IntroduçãoEstas leis e códigos, quase sempre ignoradas enegligenciadas, formam a base conceitual e legal para aatuação do ...
ExercíciosAula 2Módulos 1 à 5
Exercícios da Aula 21 – Defina, com as suas próprias palavras, o que é um Programa deSegurança e Saúde do Trabalho.2 – Qua...
Envio do Questionário Prezado AlunoPara o recebimento do certificado, este questionário deve ser...
Direitos Autorais PreservadosEste curso é uma iniciativa conjunta da parceria firmada entre aSafemov Logística Consultoria...
Política e Programa de Segurança e Saúde do Trabalho -AULA 2
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Política e Programa de Segurança e Saúde do Trabalho -AULA 2

Published on: Mar 4, 2016
Published in: Education      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Política e Programa de Segurança e Saúde do Trabalho -AULA 2

  • 1. Palavra do Instrutor Prezado Aluno (a), Na aula 2 vamos abordar assuntos referentes ao Programa de Saúde e Segurança do Trabalho, que, juntamente com a Política de Segurança do Trabalho apresentada na primeira aula, formam o documento final do projeto. Ressalto que o programa é um pouco mais complexo que a política, já que esta última apresenta apenas os fundamentos e as diretrizes recomendadas. O programa, por sua vez, além dos fundamentos e das diretrizes, apresenta também em seu escopo diversas sub diretrizes baseadas na legislação vigente. Desejo a todos um excelente aprendizado.Eugenio Rocha Um abraço e sucesso.
  • 2. Orientação Básica sobre o ConteúdoEste curso, apesar de ter um objetivo único, que é o desenvolvimentode uma Política e um Programa de Segurança e Saúde do Trabalho,será dividido em 2 partes, ou sejam: Parte 1 – Política de Segurança e Saúde do Trabalho. Parte 2 – Programa de Segurança e Saúde do TrabalhoRessaltamos que estas partes podem ser desenvolvidasseparadamente na empresa, porém, devem ser divulgadas eimplantadas de forma integrada, considerando que umacomplementa a outra obrigatoriamente.Portanto, é importante que o aluno saiba distinguir estas partesdurante o curso, porém, considere o conjunto como um todo. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 3. Parte 2Desenvolvimento do Programade Segurança e Saúde doTrabalho.
  • 4. Conteúdo da Aula 21 – Introdução: O Que é um Programa de Segurança e Saúde doTrabalho – PSST ?2 – Módulo I - Fundamentos básicos do programa.3 – Módulo II - Diretrizes formais e complementares do programa.4 – Módulo III - Desenvolvimento e estruturação do programa.5 – Módulo IV - Divulgação e implantação do programa.6 – Módulo V - Coordenação e controle do programa.5 – Exercícios da aula 2. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 5. IntroduçãoO Que é o Programa deSegurança e Saúde doTrabalho ?
  • 6. Definição do PSSTO Programa de Saúde e Segurança do Trabalho é um conjuntode diretrizes formais, de ordem preventiva e corretiva a seraplicado ao trabalho, e, por consequência, às pessoas,instalações, máquinas, equipamentos, materiais e processos.O PSST visa o estabelecimento de normas e procedimentos desegurança de caráter administrativo, técnico, operacional eeducacional.O PSST tem como objetivo prioritário, o cumprimento dasnormas legais e internas pertinentes, assegurando osmelhores níveis de segurança e confiabilidade em todas asatividades desenvolvidas pela empresa, em todas as suasunidades. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 7. Definição do PSST Programa de Saúde e Segurança do Trabalho Administrativo Técnico Normas eDiretrizes Procedimentos Operacional Educacional Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 8. Módulo 1Fundamentos Básicosdo Programa.
  • 9. Fundamento Básico do Programa Programa de Saúde e Segurança do Trabalho - PSST Fundamento Básico do ProgramaO PSST, fundamenta-se nos princípios da valorização,preservação e gestão compartilhada dos patrimôniosfísico e humano da empresa, dos seus sistemas,processos e materiais, além das condições desegurança e salubridade adotadas na implementaçãode todos esses recursos. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 10. Princípios do Programa Programa de Saúde e Segurança do Trabalho Princípios GestãoValorização Preservação Compartilhada Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 11. Módulo 2Diretrizes Formais eComplementares doPrograma.
  • 12. Diretrizes do ProgramaO PSST, tem as suas diretrizes divididas em duas categoriasigualmente importantes para o programa. Diretrizes FormaisAs Diretrizes Formais são aquelas que trazem consigo acondição reconhecida de Lei ou Norma oficial e vigente, cujocumprimento é obrigatório.Exemplos: A Constituição Federal, Lei da Previdência Social,Constituição das Leis do Trabalho – CLT, NormasRegulamentadoras, Códigos Civil e Penal. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 13. Diretrizes FormaisPara efeito de desenvolvimento do PSST, vamos focar,prioritariamente, as Normas Regulamentadoras do Ministériodo Trabalho e Emprego, que devem ser inseridas no programaconforme grau de especificidade técnica em relação asatividades desenvolvidas em cada empresa.Um PSST não precisa ter em seu escopo, necessariamente,todas as NR, apenas aquelas que são aplicáveis administrativae tecnicamente aos processos desenvolvidos na empresa.Caso novas atividades sejam acrescentadas aos processosprodutivos e serviços de apoio praticados na empresa, novasNR pertinentes devem ser incluídas no programa. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 14. Diretrizes FormaisAs atividades produtivas que não forem contempladas com NRespecíficas, devem ser inseridas na categoria de DiretrizesComplementares, que é caracterizada por esta condição comoserá exposto logo a seguir.No organograma a seguir, foram inseridas, aleatoriamente,algumas NR simulando a organização das Diretrizes Formais,entretanto, conforme já afirmado, cada empresa deverá inserirnesta categoria apenas as NR aplicáveis ao seu conjunto deatividades e processos produtivos.Aqui no curso apresentamos essas diretrizes no formato deorganograma, mas, fica a critério de cada empresa adotar oformato que desejar. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 15. Diretrizes FormaisDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 16. Diretrizes FormaisNa prática, significa que as diretrizes formais definidas einseridas no organograma, devem ser utilizadas como umroteiro para a realização de uma auditoria de segurança nosprocessos produtivos primários e secundários praticados naempresa.Esta auditoria, que deverá ser realizada sob a coordenação doSESMT, terá como objetivo a identificação de situações,processos ou ações, fora de conformidade com a NR emquestão.As situações fora de conformidade identificadas, deverão serregistradas para uma posterior análise e tomada de medidaspreventivas e corretivas cabíveis em cada caso. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 17. Diretrizes do Programa Diretrizes ComplementaresA categoria das Diretrizes Complementares, é composta portodos os demais temas que não são contemplados pelas NR,mas, são igualmente relevantes do ponto de vista da saúde esegurança.No organograma a seguir, foram inseridos, aleatoriamente,alguns temas simulando a organização das DiretrizesComplementares, entretanto, conforme na categoria anterior,devem ser inseridos apenas os temas aplicáveisespecificamente aos sistemas e processos primários esecundários praticados na empresa. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 18. Diretrizes ComplementaresDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 19. Diretrizes ComplementaresVamos utilizar, aleatoriamente, uma das diretrizes complementarespara demonstrar, de forma simulada, como devemos aplicá-las naprática visando a identificação de situações fora de conformidade. Arranjo Físico 1 – Distâncias. 1 – Fora de Conformidade. 2 – Mobilidade. 2 – Em conformidade. 3 – Acessibilidade. 3 – Fora de Conformidade. 4 – Uso do Espaço. 4 – Fora de Conformidade. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 20. Módulo 3Desenvolvimento eEstruturação doPrograma.
  • 21. IntroduçãoNeste módulo trataremos das questões preparatórias para odesenvolvimento e estruturação do programa, ou seja, oplanejamento minucioso das decisões e ações que antecedema implantação do programa na empresa.Nesta etapa é fundamental que algumas questões sejam clarae objetivamente definidas e esclarecidas para a AltaAdministração, Gestores em geral, colaboradores, Cipistas eterceiros.O pleno sucesso do programa certamente dependerá daclareza, objetividade e transparência com as quais as questõessejam apresentadas inicialmente para a Alta Administração. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 22. IntroduçãoDestacamos os seguintes questionamentos a seremapresentados para a alta Administração. O que é o programa ? Quando será implantado ? Qual o seu objetivo ? Onde e como ? Quais as vantagens ? Quem vai coordenar ? Quem vai participar ? Quanto vai custar ? Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 23. IntroduçãoAs respostas para estas questões devem apresentarfundamentação consistente, constarem da proposta a a serapresentada a Alta Administração da empresa, e,posteriormente, devem ser do conhecimento geral por ocasiãoda divulgação e implantação do programa.A iniciativa e os passos iniciais visando a implantação doprograma devem partir do SESMT da empresa, que deve ter aconsciência desta obrigação que é inerente as suasatribuições de fato e de direito.Portanto, Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho,devem preparar-se para assumirem esta importante missão. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 24. IntroduçãoEstima-se que a cada 100 empresas, apenas 5 possuem umapolítica e um programa de segurança e saúde do trabalhoefetivamente implantado, fato que denota a lamentávelinatividade dos SESMT no cumprimento dessa prerrogativa,postura que é, certamente, a principal causa do insucesso dagrande maioria dos profissionais prevencionistas.Outras 10 empresas tentaram implantar o programa, mas,infelizmente desistiram por falta de competência, ou vontadepolítica dos seus coordenadores e gestores.As restantes 85 empresas desconhecem o programa, ou nãose interessam pelo mesmo. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 25. Estruturação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 26. Módulo 4Divulgação eImplantação doPrograma.
  • 27. IntroduçãoApós a aprovação do documento final do programa por parteda Alta Administração, seguem-se as etapas da divulgação eimplantação do mesmo, que necessitam ser muito bemplanejadas e executadas pelo Comitê Gestor, pois são etapasextremamente decisivas para o sucesso geral do programa.A seguir, apresentamos um quadro com algumas sugestões erecomendações de ações que devem ser implementadas deforma associada e integrada nas etapas de divulgação eimplantação do programa.Estas ações devem ser de responsabilidade do Comitê Gestor,do SESMT, dos gestores de equipes em geral, da CIPA, e até daAlta Administração. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 28. Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 29. IntroduçãoAs etapas de divulgação e implantação devem ser espaçadasentre si, no máximo em 30 dias, para que não ocorra perda dointeresse e da motivação adquirida por todos.No quadro a seguir apresentamos uma sugestão para aestruturação do Comitê Gestor, que deve ser formado porprofissionais com poder de decisão, responsáveis pelossetores onde estejam concentrados os processos e atividadescom maior complexidade e concentração de riscos deacidentes.Recomendamos que o comitê seja presidido pelo Gerente deRecursos Humanos, e coordenado tecnicamente peloEngenheiro ou Técnico em Segurança do Trabalho. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 30. Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 31. IntroduçãoÉ importante ressaltar, que os integrantes do comitê, no nívelde gerência, devem ser convidados a integrar o mesmodiretamente pela Alta Administração, a partir da assessoria doSESMT, por ocasião da apresentação da proposta doprograma. As Gerências convidadas, por sua vez, indica osSupervisores que integrarão o comitê.No quadro a seguir, apresentamos as atribuiçõesrecomendadas para os principais envolvidos no projeto dapolítica e do programa, ressaltando, mais uma vez, que devehaver perfeita coesão, integração e transparência entre todosos envolvidos, criando assim uma gestão compartilhada eeficaz na condução das decisões e ações previstas no projetocomo um todo. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 32. Implantação do ProgramaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 33. Módulo 5Coordenação eControle do Programa.
  • 34. IntroduçãoApós a implantação da política e do programa, o Comitê Gestordeverá reunir-se mensalmente durante o primeiro ano devigência do programa, visando analisar a repercussão e osresultados práticos obtidos em relação as diretrizes adotadas,realizando eventuais ajustes de conteúdo e rumo.O Comitê Gestor deve encaminhar mensalmente a AltaAdministração, relatórios estatísticos e conclusivos,destacando o nível de eficácia do programa, além das atas dasreuniões realizadas.A seguir, apresentamos um quadro simulado contendo algunsfatores que devem ser medidos e controlados mensalmente,visando aferir a eficácia da política e do programa implantados. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 35. Situação SimuladaDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 36. IntroduçãoPara exemplificar a utilização do quadro foi utilizada a DiretrizComplementar “Arranjo Físico”, porém, para a aferição dosfatores ou diretrizes de um modo geral, deve-se seguir omesmo procedimento.Exercite o seu aprendizado, rascunhando um quadro para aaferição da diretriz, ou do fator seguinte, NR.6 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALPrimeiramente, divida a diretriz, ou fator, em sub fatores, e, emseguida, simule uma aferição, marcando com “X” as colunasconforme resultado apurado: BOM – REGULAR ou FRACO. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 37. IntroduçãoOs fatores básicos para aferição, na verdade, são as própriasdiretrizes básicas formais e complementares inseridas noprograma com base nas especificidades de cada uma dasatividades desenvolvidas nos processos produtivos daempresa..É recomendável, visando uma aferição mais precisa erepresentativa, que os fatores sejam divididos em subfatoresconforme exemplo do quadro a seguir.Lembramos que a aferição dos fatores formais (diretrizesformais), deve ser realizada utilizando-se dos parâmetrosformais exigidos pelas NR correspondentes. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 38. IntroduçãoQuanto a aferição das diretrizes ou fatores complementares,que não são regulamentados pelas NR, adotam-se osparâmetros contidos nas normas internas da empresa, nas leise códigos citados a seguir, e nas normas nacionais einternacionais reconhecidas como ABNT, ISO, DIN, CEN, dentreoutras.Caso determinada diretriz, ou fator, não encaixe nas opções deparâmetros acima citadas, deve-se utilizar para a aferição asnormas e procedimentos de trabalho desenvolvidos pelaprópria empresa para aplicação interna.As aferições devem ser baseadas em parâmetros confiáveis,para que sejam representativas e respeitadas. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 39. IntroduçãoAlém das diretrizes formais, representadas pelas NR, devemosconsiderar também como inseridas nessa classe outrasnormas e leis pertinentes conforme relação e descrição aseguir.- Constituição Federal.- Lei 8.212 da Previdência Social.- Consolidação das Leis do Trabalho – CLT- Código Civil.- Código Penal. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 40. Constituição FederalDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 41. Lei da Previdência SocialDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 42. Consolidação das Leis do TrabalhoDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 43. Código CivilDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 44. Código PenalDúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 45. IntroduçãoEstas leis e códigos, quase sempre ignoradas enegligenciadas, formam a base conceitual e legal para aatuação do SESMT, Comitê Gestor do programa, gestores deequipes e por todos na empresa.As NR, as NBR (ABNT) e outras normas internacionais, formama base conceitual e técnica para o desenvolvimento das açõesprevencionistas.A postura recomendável aos gestores, é que todas estas leiscódigos e normas, sejam utilizadas em perfeita harmonia, deforma integrada e complementar, obtendo-se desta forma umembasamento bastante consistente no quesito normalização. Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 46. ExercíciosAula 2Módulos 1 à 5
  • 47. Exercícios da Aula 21 – Defina, com as suas próprias palavras, o que é um Programa deSegurança e Saúde do Trabalho.2 – Quais são os 3 princípios que fundamentam o programa ?Defina cada um deles com sua palavras.3 – O que são as Diretrizes Formais do programa, e o que as diferemdas Diretrizes Complementares ? Cite um exemplo para cada uma.4 – Desenvolva, em Power Point, uma breve apresentação para a AltaAdministração, de uma proposta para implantação de um programade segurança na empresa. (Máximo 10 slides)5 – Quais são as atribuições do SESMT no Comitê Gestor doprograma ? Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 48. Envio do Questionário Prezado AlunoPara o recebimento do certificado, este questionário deve serrespondido completamente e enviado por e-mail ao instrutor, paracorreção e comentários, até o dia 22 de Março.A aula numero 3 será publicada em nosso blog até dia 05 de abril.Caso hajam dúvidas em relação ao conteúdo desta aula e do seuquestionário, mantenha contato com o instrutor através do e-mail: safemov@gmail.com Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com
  • 49. Direitos Autorais PreservadosEste curso é uma iniciativa conjunta da parceria firmada entre aSafemov Logística Consultoria & Treinamentos Ltda e o BlogTécnicos em Segurança do Trabalho Empresarial, tendo sidodesenvolvido exclusivamente para atender as necessidades dosprofissionais prevencionistas no campo da gestão da Segurança doTrabalho.O curso é inteiramente gratuito, não podendo, em hipótese alguma,ser comercializado em partes ou no conjunto geral.O conteúdo do curso poderá ser reproduzido desde que citada afonte e o autor.Fonte: Safemov Logística Consultoria & Treinamentos LtdaAutor: Eugenio Rocha Dúvidas e perguntas contate o instrutor: safemov@gmail.com