ESTADO DE RONDÔNIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA M...
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Prestação de Contas II Quadrimestre 2014 - Assistência Farmacêutica

Prestação de Contas da SEMSAU ao CMS do 2º Quadrimestre de 2014 (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) “Atividades e Ações da Coordenadoria da Assistência Farmacêutica Municipal (CAFM)” Apresentação: Farmº Ricardo Bouez Coordenador da CAFM CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br
Published on: Mar 4, 2016
Published in: Presentations & Public Speaking      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas II Quadrimestre 2014 - Assistência Farmacêutica

  • 1. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Prestação de Contas da SEMSAU ao CMS do 2º Quadrimestre de 2014 (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) “Atividades e Ações da Coordenadoria da Assistência Farmacêutica Municipal (CAFM)” Apresentação: Farmº RICARDO BOUEZ COORDENADOR DA CAFM CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br
  • 2. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) Atividades de MAIO:  Articulação, solicitação e transporte de Medicamentos do CAF I/SESAU ao Almoxarifado da Prefeitura de Guajará-Mirim para enfrentamento às Enchentes. Carregamento composto por 135 itens de medicamentos, num total de aproximadamente 3 m3, pesando, cerca de 1.500 Kg, em parceria com CBM, SESAU, FNS  Abertura de processo para Segunda Aquisição Emergencial de Medicamentos (135 itens), que foi autuado em junho como Processo nº 275/2014, no valor de R$ 231.295,80  Abertura do Processo de Adequação Predial da CAF do Almoxarifado Central  Pedido de correção das PAs, Fichas e Remanejamentos no Orçamento 2014 da SEMSAU  Apresentação da Prestação de Contas do I Quadrimestre de 2014 da SEMSAU, no CMS.
  • 3. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) Atividades de JUNHO: Repactuação, com o DAF/SCTIE, do cronograma de Implantação da Farmácia Popular  Relato ao DAF sobre andamento da implantação do Sistema Hórus e do QUALIFAR-SUS
  • 4. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) Atividades de JULHO:  Viagem do Coordenador da AF a Porto Velho para participação da Jornada de Valorização da Profissão Farmacêutica, sem ônus ao erário (recurso do próprio servidor)  Composição da Equipe do TSS e elaboração da prova de Farmácia/Bioquímico/Técnico Laboratório Realização da reunião da CFT do Hospital Regional para aquisição de Material Hospitalar  Conclusão da relação e abertura do processo para aquisição de Material Hospitalar da Atenção Básica/Hospital Regional, contendo 474 itens  Pedido e transporte de 2781 ampolas de medicamentos contraceptivos do DGAF (PV) para GM  Solicitação de Centrais de Ar Condicionado e Estrados para a CAF do Almoxarifado  Envio do Relatório nº 01/CAFM/SEMSAU/2013 e do Parecer nº 01/CAFM/SEMSAU/2013 ao MPE (Ministério Público Estadual), para juntada aos documentos da ACP nº 0005054- 93.2012.8.22.0015, por solicitação do Promotor Samuel Alvarenga Gonçalves
  • 5. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) Atividades de AGOSTO: Férias do Coordenador da AF Depoimento do Coordenador da CAFM, como testemunha do MPE, à juíza Karina Sobral para os autos da ACP nº 0005054-93.2012.8.22.0015, ingressada em 2012 pelo MPE, contra a Prefeitura de Guajará-Mirim, que tem por objetivo a realização de concurso exclusivo para farmacêuticos e a centralização da dispensação de medicamentos no SUS municipal. Estavam presentes, na sala com o depoente, dois Procuradores do Município, representando a Prefeitura (requerido) e o Promotor Samuel Alvarenga Gonçalves, representando o MPE (requerente).  Inclusão da CAFM no Grupo de WhatsApp da DGAF/SESAU – Farmacêuticos do Estado Início da chegada de Medicamentos do Segundo Processo Emergencial  Contratação de um farmacêutico do TSS para o Hospital Regional  Doação/Troca de Medicamentos, articulada via Grupo WhatsApp, com a DGAF/SESAU
  • 6. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) DADOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS  Saldos Bancários e Orçamentários das fichas que podem utilizadas para aquisição de medicamentos, material hospitalar e insumos afins, na Tabela 1.  Repasses Fundo a Fundo do financiamento do Bloco da Assistência Farmacêutica , para o CBAF. -- Do Governo Federal: R$ 71.287,80 (maio, junho, julho, agosto, 4 parcelas de R$ 17.821,95) -- Do Governo Estadual: 0 -- Do Governo Municipal: 0
  • 7. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) Tabela 1: Informações referentes a PAs, Fichas Orçamentárias, especialmente sobre elementos de despesa 3.3.9.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, do Orçamento 2014 e também Saldos em Conta-Corrente. Fichas de MATERIAL PERMANENTE indicados por “Permanente”. PA Ficha Especificação Nº da Conta Corrente 2 Saldo Bancário, R$ Dotação Orçamentária (Saldo), R$ 1 2058 84 Man Ativ da Farmácia Básica – UNIÃO 16.831-9 429.359,79 d 566.462,00 Man Ativ da Farmácia Básica – ESTADO RO 17.189-1 61.085,07 c (411.994,40) 2059 75 Man Ativ do Hospital Regional 23.150-9 285.327,87 c 989.008,62 (124.697,94) 2059 80 Man Ativ do Hospital Regional (Permanente) 100.00,00 (59.965,85) 2061 35 Man Ativ da Rede Básica de Saúde – PAB FIXO 23.149-5 113.578,05 c 250.000,00 (82.859,40) 2061 37 Man Ativ da Rede Básica de Saúde – PAB FIXO (Permanente) 43.309,00 (14.437,39) 2069 44 Man Ativ Saúde no Sist. Penitenciário 21.902-9 156.545,28 c 15.000,00 (8.686,00)
  • 8. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) 2086 87 Manut. das Ativ. Do Prog. Insumos de Insulinos 24.630-1 188.715,06 c 17.807,09 (1,29) 3108 66 Man. Ativi. Controle Asma/Rinite/Hipertensão e Diabetes 23.148-7 87.563,45 c 30.000,00 3109 69 Man. Ativ. CAPS 31.024-7 267.363,33 c 150.000,00 (86.553,90) 3102 52 Man. Conv. Termo de Compromisso de Gestão (Permanente) 28.575-7 120.979,14 a 580.000,00 (317.536,45) 3033 111 Programa Nacional da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS 31.051-4 25.103,78 b (24.000,00) 11.400,00 3033 112 Programa Nacional da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS 12.600,00 2059 113 Programa Nacional da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS Obs.: deveria estar na PA 3033 23.430,20 b (22.400,00) 22.400,00 3101 88 Manutenção Atividades Farmácia Popular 25.630-7 58.584,03 b 15.167,51 3101 89 Manutenção Atividades Farmácia Popular 100.000,00 1 – Dotação em negrito e entre parênteses o saldo da Ficha, referentes à data de 09/09/2014. 2 – Contas-Correntes da agência 390-5 do Banco do Brasil; a – Em 01/09/2014; b – em 05/09/2014; c – em 16/09/2014; d – em 17/09/2014.
  • 9. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) ATIVIDADES EM ANDAMENTO  Elaboração do Projeto para a adequação predial “reforma” da CAF, no Almoxarifado Central, junto à SEMPLA -- Fase do Projeto da Planta-baixa e do Projeto Elétrico concluídos. -- Fase de Planilha de Preço e Orçamento, aguardando chegada das férias do servidor responsável. Publicação da Homologação da Ata de Registro de Preço nº 07/2014 para aquisição de Medicamentos, realizada pelo PE nº 04/2014: 222 itens adjudicados x 270 itens fracassados/desertos
  • 10. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL :: Prestação de Contas das Atividades da CAFM/SEMSAU :: 2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) A CAFM está à disposição do público e do Conselho para prestar quaisquer informações, de segunda a sexta, das 8h00 às 14h00, na SEMSAU. GRATO PELA ATENÇÃO E OPORTUNIDADE! Farmo Ricardo Jorge Bouez Ribeiro - CRF/RO: 1309 COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Decreto no 7.811/GAB.PREF/13 CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br

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