População participa da ...
Mais Gaúchos vivendo melhor ...
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Centro-Sul/ Paranhana-Encosta da Serra/ Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/ Metropolitano-Delta do JacuíRegião Funcional 1 ...
Centro-Sul Santa Maria do Herval Dois Irmãos Taquara Estância VelhaAramb...
Mais DesenvolvimentoEconômicoMobilidade urbana A duplicação de 16,5 quilômetros da ERS-118, e arestauração da pista ...
Fábrica coreana em São Leopoldo Ceasa renovada Como resultado da missão em...
foram nomeados novos servidores concursados, incluindo 14 Incentivo ao Turismodoutores, e houve desenvolvimento ...
Mais Desenvolvimento SocialUergs garante área para sede própria Inclusão Digital na Escola ...
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na Capital, que assim se adapta às diretrizes do Sistema Nacio- destinados R$ 690 mil na compra de dez novas viaturas p...
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no sistema de abastecimento de água, desenvolvimento, planos dão total acompanhamento aos frequentadores, inclusive...
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 1

Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 1
Published on: Mar 4, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 1

  • 1. População participa da Vale do Rio dos Sinos/ Metropolitano-Delta do Jacuí 1 Centro-Sul/ Paranhana-Encosta da Serra/ Vale do Caí/formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital – Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Camila Hermes Christel Fank Claudio Fachel Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Eduardo Seidl Revisão: Press Revisão Wilson CardosoEdição: José Antônio Silva Gráficos: Ricardo MachadoRedação: Raquel Wünch Impressão: Dolika
  • 2. Mais Gaúchos vivendo melhor Mais Diálogo e Participação Participação Cidadã Houve forte participação da população nas decisões do do próximo ano. A obra do Metrô terá um repasse do Orçamen-Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo Governo. O número de votantes nas Prioridades do Orçamento to Geral da União de R$ 1 bilhão. No total, a Fase 1 do projetoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde 2013 foi: na região Centro-Sul, 19.936 pessoas; na Metropolita- do Metrô de Porto Alegre, para um trecho de 14,8 km, prevêforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú- na Delta do Jacuí, um total de 102.057; na Paranhana-Encosta investimento de R$ 2,4 bilhões: Estado – Financiamento atravésde muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências. da Serra foram 37.093 pessoas; no Vale do Caí, 18.375; e no da CEF – R$ 290 milhões; Isenções estaduais – R$ 243 milhões;em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- Vale do Rio dos Sinos, houve um total de 66.731 votantes. Prefeitura – Financiamento através da CEF – R$ 290 milhões;o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Isenções municipais – R$ 22 milhões; Contrapartida Pref POAcrescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica. Governo próximo da comunidade – R$ 300 milhões; Financiamento de investidor privado – R$ 300As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15% Dentro do programa de Interiorizações, a região recebeu, milhões. Com o repasse de R$ 1 bilhão do Governo Federal, olevaram o Estado a conquistar financiamentosexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%. em 2012, a instalação do Gabinete do Governador e das secre- valor total chega aos R$ 2,4 bilhões.Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca tarias em São Jerônimo, Taquara e Esteio, aproximando Governoe a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. e comunidades. Além disso, foi realizado um Encontro para o Sao Jerônimo, Taquara e Esteio sediaram aR$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. Desenvolvimento, em Novo Hamburgo. O Gabinete Digital tam- Interiorização do Governo na regiãoenergia elétrica, saneamento, segurança, bém esteve presente, disponibilizando computadores e acesso àsaúde e habitação. Boas parcerias e a retomada internet e informando sobre as possibilidades de interação com a A segunda Ponte do Guaíba de investimentos administração estadual, por meio das redes digitais. Um antigo sonho dos gaúchos, a construção da segun- O alinhamento de projetos do Governo Estadual e da ponte sobre a Guaíba foi garantida pelo Governo Federal ao o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Metrô de Porto Alegre Executivo estadual em dezembro de 2011. Durante todo este R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- O Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre fe- ano, o Ministério dos Transportes vem trabalhando na viabili- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo charam proposta de cronograma para as próximas etapas de zação da obra, estimada em R$ 900 milhões, com 1,9 quilô- e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos viabilização do Metrô da Capital. No primeiro trimestre de 2013, metro de extensão – em um complexo viário de 8 quilômetros. e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- será realizada audiência pública para avaliar as propostas das O projeto executivo da construção, que deverá ser uma obra riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram empresas, com previsão de início das obras no terceiro trimestre totalmente federal, já foi licitado. 15
  • 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  • 4. Centro-Sul/ Paranhana-Encosta da Serra/ Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/ Metropolitano-Delta do JacuíRegião Funcional 1 A Região Funcional 1 dos Coredes, que abrange toda aárea Metropolitana de Porto Alegre, entre outras quatro, agreganada menos que 41% de toda a população do Estado. Estesgaúchos e gaúchas espalham-se e levam a vida em 69 municí-pios. Por sua dimensão e abrangência, a RF1 também concentragrandes desafios para a administração pública. Um deles são osgargalos na mobilidade urbana – que vêm sendo enfrentados pelo Governo do Estado com a duplicação de 16,5 quilômetros da ERS-118, entre outras ações. Ou, na área da segurança pú- blica, com a instalação de Territórios de Paz, criação de novas delegacias especializadas, o pioneirismo da Patrulha Maria da Penha e de novos contingentes de policiais civis e militares, as- sim como equipamentos. Na cultura, depois de décadas, está em construção a Sala Sinfônica da OSPA. E o avanço dos pro- jetos do Metrô de Porto Alegre e da segunda Ponte do Guaíba reafirma a integração do Estado com o Governo Federal.
  • 5. Centro-Sul Santa Maria do Herval Dois Irmãos Taquara Estância VelhaArambaré Três Coroas EsteioArroio dos Ratos Vale do Caí IvotiBarão do Triunfo Nova HartzBarra do Ribeiro Alto Feliz Nova Santa RitaButiá Barão Novo HamburgoCamaquã Bom Princípio PortãoCerro Grande do Sul Brochier São LeopoldoCharqueadas Capela de Santana SapirangaChuvisca Feliz Sapucaia do SulCristal HarmoniaDom Feliciano Linha Nova MetropolitanoMariana Pimentel Maratá Delta do JacuíMinas do Leão MontenegroSão Jerônimo Pareci Novo AlvoradaSentinela do Sul Salvador do Sul CachoeirinhaSertão Santana São José do Hortêncio Eldorado do SulTapes São José do Sul Glorinha São Pedro da Serra GravataíParanhana São Sebastião do Caí Guaíba/Encosta da São Vendelino Porto AlegreSerra Tupandi Santo Antônio da Patrulha Vale Real TriunfoIgrejinha ViamãoLindolfo Collor Vale do Rio dosMorro Reuter SinosParobéPresidente Lucena AraricáRiozinho Campo BomRolante Canoas 5
  • 6. Mais DesenvolvimentoEconômicoMobilidade urbana A duplicação de 16,5 quilômetros da ERS-118, e arestauração da pista atual, entre Sapucaia do Sul e Gravataí,é uma agenda prioritária do Executivo, que já investiu, em 18meses, R$ 30 milhões – três vezes mais do que foi feito nosúltimos oito anos. Além disso, o Daer realiza constantemente ações demanutenção nas estradas. Na região, 14 obras estão em an-damento.Obras em andamento ERS - 350 Dom Feliciano/Chuvisca ERS - 118 Duplicação, restauração e ruas laterais (KM 5 - 11) VRS - 813 Feliz/Linha Nova ERS - 118 Duplicação, restauração e ruas laterais (KM 0 - 5) ERS - 715 Sentinela do Sul/Cerro Grande do Sul ERS - 118 Restauração da pista existente (KM 10 - KM 22) ERS - 350 Arambaré/Camaquã (acesso Arambaré) ERS - 118 Viamão/Lami ERS - 711 Mariana Pimentel/BR-116 (lote II) VRS - 873 Entroncamento com a BR-116 ao KM 2 ERS - 713 Acesso Sertão Santana/Entrada BR-116 (no município de Morro Reuter, Lote I) ERS - 711 Barão do Triunfo/Lote I RSC - 287 Entroncamento RSC-470, (final da zona urbana Mariana Pimentel) ERS-124 - 240 (Montenegro) /RSC-470 (Triunfo) ERS - 118 Entroncamento da BR-116 (Sapucaia do Sul) /Entroncamento BR-290 (Gravataí)
  • 7. Fábrica coreana em São Leopoldo Ceasa renovada Como resultado da missão empresarial e governamental O Governo destinou R$ 14 milhões para as Centraisà Coreia do Sul, em 2001, com mais atração de investimentos, a de Abastecimento, sendo R$ 2 milhões de recursos próprios eHyundai Elevadores não somente confirmou a vinda para o RS, R$12 milhões em projetos no BNDES. Os recursos serão utili-neste ano, como já está instalando fábrica em São Leopoldo, no zados na recuperação dos pavilhões, pavimentação, engenha-Vale do Sinos. A obra, que irá criar empregos, incentivar uma ria de tráfego, rede hidráulica e de esgoto e construção de umrede de fornecedores e fomentar o desenvolvimento tecnológi- novo pavilhão, que irá abrigar as cooperativas e agroindústriasco, deverá estar concluída no primeiro semestre de 2013. da agricultura familiar.Microcrédito Fábrica da Hyundai Elevadores deve estar Como agente financeiro do Programa Gaúcho de Micro- concluída no primeiro semestre de 2013crédito, o Banrisul liberou o montante de R$ 17.975.943,02 para2.322 operações. Em Porto Alegre, estão credenciadas a operar Qualificação Profissionalo Microcrédito, além da prefeitura, a Servicoop, Juriti Microfi- O Pacto Gaúcho pela Educação inscreveu 20.668 pes-nanças, Porto Sol, Agência do Crédito e Socicred. soas na região, capacitando trabalhadores através de diferentesVeja as operações por região programas de órgãos federais. O trabalho envolve desde a dis- cussão até a articulação e pactuação entre Governo Federal, Centro-Sul 245 operações, prefeituras, comissões municipais de emprego, centrais sindi- totalizando R$ 2.020.479,52 cais, sindicatos patronais e organizações executoras. Metropolitano Delta do Jacuí 1159 operações, totalizando R$ 8.873.882,46 Reestruturação da Fepagro Paranhana/Encosta da Serra 27 operações, totalizando R$ 236.584,14 O Governo do Estado investiu na reestruturação de três Vale do Caí 42 operações, totalizando R$ 315.646,11 centros de pesquisa (em Porto Alegre, Viamão e Eldorado do Sul), Vale do Rio dos Sinos 849 operações, totalizando R$ 6.529.350,79 com aquisição de equipamentos de informática, recuperação do Centro de Processamento de Dados, renovação da frota de veí- culos e efetivação do Centro Estadual de Meteorologia. Também 7
  • 8. foram nomeados novos servidores concursados, incluindo 14 Incentivo ao Turismodoutores, e houve desenvolvimento de diversos projetos. Para estimular o setor, o Governo do Estado promove, em convênio com a Faculdade Integrada de Taquara (FACCAT),Cadeias Produtivas do Arroz cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas, entre eles qualifi- Dentro do programa Pesquisa e Inovação Tecnológica cação para a Copa 2014, disponibilizando 2.768 vagas, além deAgropecuária, foram efetuadas 109 ações de análise em diver- apoio técnico para fortalecimento de governanças regionais esas frentes (cultivares, manejo da água de irrigação, fertilidade implementação do projeto de Qualificação de Gestores Públicosdo solo, controle de pragas e doenças), em vários municípios. e Privados.Já no programa Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário,foram realizados 42 eventos para divulgação de opções de usos Qualificação dos servidoresdo arroz, visando ao aumento de consumo do produto. O Governo Estadual promoveu a Aula Magna da Rede Escola de Governo, no Theatro São Pedro, proferida pelo jurista Fabio Konder Comparato. A Rede, que obedece a critérios for- mulados pelo professor Comparato, fornece qualificação conti- nuada ao funcionalismo, e hoje conta com mais de 20 progra- mas, envolvendo dezenas de instituições de ensino superior. Rede de Gás Natural foi ampliada Através do programa Energia para o Rio Grande, o Estado ampliou a distribuição de gás natural e o mercado de biogás, por meio da construção de 6 km de rede de gasodutos, distribuídos em Eldorado do Sul, Guaíba, Porto Alegre, Canoas e Araricá, em 2012. Também houve melhoria operacional do sistema de distri- buição de gás natural com a implantação de um Sistema Super- visório. Outro projeto visa suprir a demanda energética em horário de pico, das 18h às 21h, utilizando o gás natural.
  • 9. Mais Desenvolvimento SocialUergs garante área para sede própria Inclusão Digital na Escola Em agosto deste ano foi assinado o termo de cessão Na região da Grande Porto Alegre, o Governo já entre-de uso, por 30 anos, da área que vai sediar o Núcleo Central gou um total de 575 computadores para alunos e professores,da Universidade Estadual/RS (Uergs), abrigando a reitoria, anfi- tanto na Capital (Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélioteatro e biblioteca, na Zona Norte de Porto Alegre. Os recursos Reis) quanto em Esteio (Escola Estadual de Ensino Fundamentalpara construção serão disponibilizados por meio de emenda Tomé de Souza). A entrega faz parte do Projeto Província deparlamentar de R$ 13,5 milhões – o projeto para captação de São Pedro, que está disponibilizando um computador por alunorecursos está em fase de análise no Ministério de Educação. e professor de escolas estaduais, na região da fronteira com oA Uergs também negocia a doação de terreno em Guaíba, Uruguai, em escolas localizadas nos Territórios de Paz, e paracom previsão de reforma completa do prédio. Novo Hamburgo instituições que já desenvolviam projetos semelhantes.aguarda a assinatura da cessão de uso de área junto à Funda-ção Escola Técnica Liberato Salzano.Mais e melhores escolas Na construção e em obras de modernização das escolasgaúchas, a administração estadual disponibilizou mais de R$ 20milhões na região, em obras já concluídas. Ainda estão previs-tos R$ 39 milhões em obras que estão em fase de execução, derepasse para autonomia financeira ou de liberação do recurso,licitação, projetos ou orçamento. 9
  • 10. RS Mais Igual Rede de Urgência e Emergência ganha qualificação Uma parceria entre os municípios e o Estado promove O projeto de Ampliação e Qualificação da Rede de Ur-ações de transferência de renda, ampliação do acesso aos ser- gência e Emergência conta, desde setembro deste ano, comviços públicos e geração de oportunidades à população que mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizadavive em situação de vulnerabilidade econômica e social. Este é na Zona Norte da Capital. Esta é a quarta unidade em funcio-o programa RS Mais Igual, através do qual o Estado disponibi- namento na região e funciona 24 horas por dia, sete dias porliza R$ 50 ao mês para as pessoas já beneficiadas com o Bolsa semana, desafogando os setores de emergência dos hospitais.Família, complementando o recurso federal e incentivando a O investimento foi de R$ 1,72 milhão. Canoas também recebeuqualificação profissional. recursos de R$ 500 mil para a complementação da UPA local. Estão previstas mais três UPAs para a região, e outras 17 já foram autorizadas pelo Ministério da Saúde. Centros de Atenção Psicossocial O projeto O Cuidado que Eu Preciso, que dá atenção a usuários de álcool, crack e outras drogas, conta com sete no- vos Centros de Atenção Psicossocial implantados. Na região, 30 municípios aderiram à linha de cuidado, e nove municípios implantaram os Núcleos de Apoio à Atenção Básica, além de terem sido implantadas 29 oficinas terapêuticas. Qualificação da atenção hospitalar Uma série de medidas do Estado vem ampliando os ser- viços ambulatoriais, o atendimento especializado e a disponibi- lidade de leitos, em hospitais e outros estabelecimentos de saú- de em todo o Rio Grande do Sul. Dom Feliciano passou a contar com atendimento em hospital de pequeno porte pelo SUS.
  • 11. Montenegro RS na Paz O Hospital de Montenegro agora oferece novas especiali- Várias ações de cidadania, voltadas a crianças e adultos,dades, como traumatologia e urologia. Foi inaugurada a Unidade nas áreas de saúde, esporte, lazer, cultura e serviços sociais,de Cuidados Especiais Pediátricos do Hospital Municipal Getúlio foram realizadas neste ano nos Territórios de Paz da Lomba doVargas, em Sapucaia do Sul. O Hospital São Francisco de Assis, Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e no de Santa Tereza (instaladode Parobé, ampliou o atendimento em cirurgias eletivas. neste ano), em Porto Alegre, e em Canoas, dentro do programa RS na Paz Comunidade. Também, para dar mais agilidade àsSão Jerônimo ações da Brigada Militar, realizadas no Território de Paz Rubem O Hospital de São Jerônimo passou a ser referência re- Berta, foi inaugurada a 3ª Companhia do 20º Batalhão de Políciagional para as especialidades de gineco/obstetrícia, oftalmolo- Militar. Ainda no segundo semestre, foi criada uma Delegacia degia, otorrinolaringologia, proctologia, urologia, cirurgia vascular Homicídios no bairro Guajuviras, em Canoas.e cirurgia geral. O Hospital Independência, em Porto Alegre, foireaberto com 100 leitos pelo SUS. A região foi contemplada com quatro Territórios de Paz em Porto Alegre e um em CanoasTapes O Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Tapes, assinou Sala Lilásconvênio de R$ 442,5 mil para reforma e ampliação do prédio. O O Governo do Estado inaugurou em setembro de 2012 aHospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha, recebeu R$ 793 mil para Sala Lilás, um local reservado para o atendimento especializadoa reforma do Centro de Material Esterilizado e Centro Obstétrico. às mulheres vítimas de violência. O novo espaço oferece um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítimaTratamento para Doença de Parkinson aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos, assistentes Além disso, o Rio Grande do Sul passou a ofertar, de sociais, entre outros profissionais.forma inédita pelo SUS, a cirurgia para implante de estimuladorcerebral profundo em paciente com a Doença de Parkinson. O Reforma da Faseserviço, de referência para todo o Estado, é oferecido pelo Hos- Está em andamento a reforma na Fundação de Atendi-pital de Clínicas de Porto Alegre. mento Socioeducativo (Fase), unidades Carlos Santos e POA I, 11
  • 12. na Capital, que assim se adapta às diretrizes do Sistema Nacio- destinados R$ 690 mil na compra de dez novas viaturas paranal de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O investimento é o transporte de apenados. Para Canoas, o Governo já destinoude R$ 2,53 milhões. Na Carlos Santos, será feita a reforma dos R$ 22 milhões, para a construção de mais um prédio no com-dormitórios, banheiros e da rede de esgoto. Problemas de infil- plexo prisional, com 640 vagas. Com isso, o total de vagas emtração e de rede elétrica também serão resolvidos. A empreiteira Canoas chegará a 1.920.tem 180 dias para concluir a obra. Já no POA I, serão construí-dos novos banheiros, reforma da rede de esgoto e readequação Patrulha Maria da Penhade espaços físicos. Em outubro, foi lançada, no bairro Lomba do Pinheiro, de modo pioneiro no Brasil, a Patrulha Maria da Penha, que com-Penitenciárias bate a violência contra a mulher. Composta por quatro policiais O Governo Estadual realizou investimento superior a militares, a patrulha faz a ronda nos quatro Territórios de Paz deR$ 40 milhões para a construção da Penitenciária de Arroio dos Porto Alegre, para acompanhar casos de violência doméstica eRatos, de novas celas no Presídio Estadual de Camaquã, do o cumprimento de medidas protetivas.novo Módulo de Vivência na Penitenciária Modulada Estadualde Charqueadas e na reforma dos alojamentos A e B do Ins- Novos equipamentos para BM e PCtituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre. Também foram O Governo do Estado investiu R$ 7.373.128,85 em equi- pamentos novos para a Brigada Militar. Já a Polícia Civil recebeu investimento de R$ 1.725.216,77 em equipamentos para o tra- balho dos agentes. Mais policiais civis Foram contratados 515 novos policiais civis para a re- gião. Os agentes já estão trabalhando nas cidades de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Canoas, El- dorado do Sul, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Novo Hamburgo, Portão, São Leo-
  • 13. ção de espaços como os banheiros, com investimento de R$ 15 mil. Além disso, recursos federais da ordem de R$ 258.119,00 foram utilizados na construção do laboratório de mastozoologia e ornitologia, e na compra de equipamentos e mobiliário para o armazenamento de coleções de invertebrados. Nova Sala Sinfônica da OSPA Destaque que simboliza o papel da cultura no projetopoldo, Sapiranga, Bom Princípio, Brochier, Feliz, Montenegro, de Governo, a construção da Sala Sinfônica da OSPA está emSão Sebastião do Caí, Parobé, Rolante, Taquara, Arroio dos fase de execução. O Convênio firmado com o Ministério da Cul-Ratos, Butiá, Charqueadas, São Jerônimo, Triunfo, Santo An- tura assegura o repasse da verba, aprovada por emenda parla-tônio da Patrulha, Barra do Ribeiro, Camaquã, Dom Feliciano e mentar. Somado à contrapartida do Estado, o total de recursosEncruzilhada do Sul. atinge o valor de R$ 23.865.610,12. Foram realizadas as duasOperação Balada Segura primeiras licitações. A primeira etapa das fundações foi conclu- A Operação Balada Segura já opera em Guaíba, Porto ída e a segunda está em execução. O início da terceira etapa,Alegre, Canoas e Esteio, buscando a mudança de comporta- que é a sala em si, está previsto para janeiro de 2013.mento dos condutores, principalmente em relação à bebida edireção. Em 2012, já foram realizadas cerca de 340 blitze da A primeira etapa das fundações da SalaBalada Segura na região, com mais de 23 mil condutores abor- Sinfônica da OSPA já foi concluídadados. O número total de autuações chega perto dos seis mil.Foram recolhidas, ainda, mais de 3.081 mil CNHs. SaneamentoFundação Zoobotânica O Governo do Estado realizou em 2012, na Região Fun- A Fundação, sediada em Sapucaia do Sul, ampliou em cional 1, investimentos que chegam a R$ 59 milhões em sanea-21,5% o número de visitantes em 2012, especialmente crianças mento. Estes contemplam obras de implantação e melhoria noe escolares. Foram realizadas várias reformas, incluindo adequa- sistema de esgotamento sanitário, estudos e projetos, melhorias 13
  • 14. no sistema de abastecimento de água, desenvolvimento, planos dão total acompanhamento aos frequentadores, inclusive aosde saneamento, redes de água para pequenas comunidades e milhares que ali realizam sua caminhada orientada. Em 2012, 35poços perfurados. academias ao ar livre e adaptadas facilitam o acesso da popula- ção. E a ginástica laboral colabora para a saúde dos servidoresEsporte públicos. Em Porto Alegre, cerca de 4 mil pessoas são atendi-das diariamente no Centro Estadual de Treinamento Esportivo Habitação(Cete). Profissionais de educação física, fisioterapia e psicologia Através de um conjunto de medidas jurídicas, urbanís- ticas, ambientais e sociais, o Estado realizou a regularização fundiária de 10.017 famílias na região, em um investimento total de R$ 108.398.790,09. Além disso, outras 290 unidades habita- cionais foram construídas, com um investimento de R$ 870 mil do Estado. Fundação Cultural Piratini reestruturada Em 2012, a Fundação Cultural Piratini começou a conso- lidar o processo de reestruturação de suas emissoras públicas TVE e FM Cultura. Novos programas, apresentadores, cenários, vinhetas, equipamentos e novos formatos para programas já consagrados estão reposicionando as duas entre as principais emissoras públicas do País. A contratação de 59 novos funcio- nários em regime emergencial permitiu à Fundação qualificar os programas culturais e jornalísticos, e lançar novos programas. A TVE está concluindo o processo de implantação do canal digital e a reformulação do seu parque técnico.

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