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Serra, Hortênsias, Campos de Cima da SerraRegião Funcional 3 Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcional3...
Hortênsias Nova PáduaCambará do Sul Nova PrataCanela Nova Roma do SulGramado ...
Mais DesenvolvimentoEconômico O Governo do Estado anunciou investimentos de mais ampliou os investimentos na ...
o BRDE, que assinou cinco contratos na região, totalizando R$103 milhões. O maior deles foi feito com a Cooperativa Viníco...
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Mais Desenvolvimento Social Durante a interiorização do Governo do Estado, em ju- de uma década a comunidade r...
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Centro de Convivência Programa RS Lilás Com um investimento do Gove...
Mais Diálogo e ParticipaçãoDiscussão do Orçamento 2013 realizando 28 audiências públicas...
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 3

Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 3
Published on: Mar 4, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 3

  • 1. População participa da Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra 3formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Nanda Duarte Revisão: Press RevisãoEdição: Ulisses Nenê Gráficos: Ricardo MachadoRedação: Daiane Roldão e Carine Prevedello Impressão: Dolika
  • 2. Mais Gaúchos vivendo melhorFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período Para discussão do Orçamento Estadual da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, 2013, foram realizadas audiências de, desafogando as emergências. que permitem, em alguns setores, e permitirão net na Votação de Prioridades do Orçamento 2013, realizada públicas microrregionais, assembleiasem outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- municipais e fóruns regionais em Bento em julho deste ano. No total, 14.365 pessoas participaram dao Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Gonçalves, Vacaria e Canela votação online na região da Serra. Como resultado, foi defini-crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos da a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013 para Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentos os projetos regionais considerados prioritários, sendo R$ 14,5 Interiorização do Governo para 30%. Na 17ª interiorização do Governo do Estado, em Bentoexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco milhões para esta região.Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. Gonçalves, no dia 29 de junho, o governador e o secretariadoe a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. Diálogos Cdes-RS anunciaram importantes investimentos e prestaram informaçõesR$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social à comunidade, lideranças e autoridades de toda a região. Peloenergia elétrica, saneamento, segurança,saúde e habitação. (Cdes) realizou uma série de Diálogos Cdes-RS em diferentes menos 12 atos de Governo foram assinados pelo Executivo, Boas parcerias e a retomada regiões do Estado para ouvir as comunidades e encaminhar so- entre protocolos de intenção, convênios, parcerias e adesões de investimentos luções às demandas locais. Um destes encontros aconteceu em de municípios aos programas estaduais, nas áreas de cultura, O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Farroupilha, no dia 28 de junho, quando foi assinado documento turismo, educação, saúde, inovação, saneamento, habitação, o Governo Federal também trouxe um incremento de mais que determina estudos técnicos visando à extinção da praça energia, infraestrutura e inclusão social. Os beneficiados pelo R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- de pedágio na ERS-122, trecho Farroupilha-Caxias do Sul, ao Programa Gaúcho de Microcrédito na Região receberam seus cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo término do prazo de concessão rodoviária em 2013. Também cheques. No mesmo evento, foi sancionada a lei que cria a Em- e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos foram anunciadas ações na Região de apoio ao setor produtivo presa Gaúcha de Rodovias (EGR) para administrar as praças de e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- urbano e rural, infraestrutura, educação e saúde. pedágio instaladas em estradas do Rio Grande do Sul. riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram 15
  • 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  • 4. Serra, Hortênsias, Campos de Cima da SerraRegião Funcional 3 Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcional3, que representa a serra gaúcha na divisão do Rio Grande doSul em nove regiões de planejamento do Governo do Estado.A Região 3 compreende um conjunto de 31 municípios consi-derados de maior potencial e de alto desenvolvimento socio-econômico no RS, incluindo as microrregiões das Hortênsias,Campos de Cima da Serra e Serra. Uma área que reúne 860 milhabitantes, equivalentes a cerca de 10% da população do Es- tado e responsável por 12,9% do PIB estadual. A Serra possui polos consolidados de produção industrial, nos setores metal- mecânico e automotivo, moveleiro e vitivinícola, de prestação de serviços e de atividade primária. O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) da Região é de 0,804 (alto desenvolvi- mento), acima da média do Estado. Entre os desafios do Go- verno Estadual na Região, estão o fortalecimento do potencial econômico e turístico, agregando inclusão social e a ampliação da infraestrutura e logística.
  • 5. Hortênsias Nova PáduaCambará do Sul Nova PrataCanela Nova Roma do SulGramado ParaíJaquirana Protásio AlvesNova Petrópolis Santa TerezaPicada Café São JorgeSão Francisco de Paula São Marcos São Valentim do SulSerra Serafina CorrêaAntônio Prado União da SerraBento Gonçalves VeranópolisBoa Vista do Sul Vila FloresCarlos Barbosa Vista Alegre do PrataCaxias do Sul FALTA FOTOCoronel Pilar Campos deCotiporã Cima da SerraFagundes Varela André da RochaFarroupilha Bom JesusFlores da Cunha Campestre da SerraGaribaldi EsmeraldaGuabiju IpêGuaporé Monte Alegre dos CamposMontauri Muitos CapõesMonte Belo do Sul Pinhal da SerraNova Araçá São José dos AusentesNova Bassano Vacaria 5
  • 6. Mais DesenvolvimentoEconômico O Governo do Estado anunciou investimentos de mais ampliou os investimentos na Serra, buscando a expansão dede R$ 300 milhões para a Região, com base nas conclusões da núcleos tradicionais e inovadores. Mais de R$ 1 milhão estáCâmara Temática Desenvolvimento da Região da Serra e Arran- sendo investido na Região. Para o APL Moveleiro, polo de Bentojos Produtivos Locais. São medidas de apoio ao setor produtivo Gonçalves, foram destinados R$ 304,7 mil; o APL Moda Têxtil eurbano e rural, à infraestrutura, à educação e à saúde. Confecção, polo de Caxias do Sul, recebeu R$ 231 mil; e o APL Metal-Mecânico e Automotivo, polo de Caxias do Sul, R$ 215Fundopem e Integrar-RS ampliam benefícios fiscais mil. Já para a Extensão Produtiva e Inovação, um projeto amplo A mudança promovida pelo Governo do Estado nas que atende aos três APLs, atingindo 140 empresas, foram re-regras do Fundopem e do Integrar-RS permitiu aos municípios passados R$ 540 mil.da região da Serra, cujo índice de desenvolvimento é maior doque a média estadual, também usufruírem de benefícios fiscais. Apoio ao EmpreendedorismoO impacto para os novos projetos será produzido pelo fato de Através dos programas de microcrédito para pequenosque, agora, mesmo aqueles municípios com índice de desen- produtores e de apoio aos setores já consolidados via Badesulvolvimento acima da média estadual poderão ser beneficiados e BRDE, o Governo disponibiliza incentivo ao empreendedo-com o desconto do Integrar-RS. Antes, Caxias do Sul e Bento rismo na Serra. São R$ 6 milhões em microcrédito repassadosGonçalves largavam com 0%. Agora, Caxias do Sul parte de um a sete municípios da Serra, que beneficiaram 618 pequenospercentual inicial de 14,5%, e Bento Gonçalves, de 21,6%. empreendedores. Outros R$ 112 milhões foram destinados a grandes indústrias da Região, em contratos assinados emPrograma fortalece cadeias produtivas locais julho deste ano: Guerra Implementos, Jhovini Móveis, SCA Com o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produ- Indústria de Móveis e Snowlannd. O apoio ao projeto de ex-tivas e Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Governo do Estado pansão da SCA Indústria de Móveis será feito em parceria com
  • 7. o BRDE, que assinou cinco contratos na região, totalizando R$103 milhões. O maior deles foi feito com a Cooperativa VinícolaAliança, em um projeto para o qual, em parceria com o Banri-sul, serão financiados R$ 83 milhões.Mais recursos para a vitivinicultura O Governo Estadual dobrou os recursos repassados aoIbravin (Instituto Brasileiro do Vinho), injetando R$ 5 milhões em2012 para ações e projetos de promoção comercial, inovaçãotecnológica e organização dos produtores. Os recursos estãovinculados ao Fundo para o Desenvolvimento da Vitivinicultura famílias foram contempladas com o Cartão Emergência Rural,(Fundovitis), que lidera projetos de incentivo à produção de uvas totalizando R$ 462,8 mil. Já a anistia do Troca-Troca alcançoude mesa, ao enoturismo, de revitalização de vinhedos e cantinas 3475 famílias, que receberam R$ 721,5 mil. Também foram per-e de apoio ao Laboratório de Referência Enológica (Laren). furados cinco poços e disponibilizados 50 projetos de armaze- namento de água (açudes ou cisternas) e irrigação. Programa de microcrédito repassou R$ 6 milhões Copa 2014 a 618 pequenos empreendedores da Região O Governo do Estado e o Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCopa) organizaram e acompanharam visitas técnicas,Assistência técnica e capacitação visando programar ações para o Mundial, a Caxias do Sul,para a agricultura familiar Bento Gonçalves e Farroupilha. Também organizaram as visi- Diferentes programas estão levando assistência técnica tas da Associação de Futebol Japonesa a Bento Gonçalves,e capacitação aos pequenos produtores e à agricultura familiar Caxias do Sul e Farroupilha, que recebeu representantes dada região. O programa Leite Gaúcho promoveu a capacitação Federação Alemã de Futebol. Além disso, está em execuçãode 685 agricultores e beneficiou 733 famílias com sementes nestes municípios o projeto de sinalização turística e viáriaforrageiras e conjunto de inseminação artificial. Outras 1157 para a Copa do Mundo. 7
  • 8. Em outubro, em Nova Prata, o governoEstradas e acessos em obras anunciou a assinatura de uma ordem de licitação de R$ 150 milhões para a restauração Estão em obras a ERS-122 (Bento Gonçalves) e VRS- de 200 quilômetros de estradas nas RSC-470855 (Farroupilha), enquanto a VRS-326 (Alto Feliz) está em fase e 453, e nas RS-446, 324 e 431de desapropriações e colocação de britagem. Também estãoem andamento as obras de asfaltamento dos acessos aos mu-nicípios de Jaquirana, Vista Alegre do Prata/Guaporé. Serão ini- Gaúcho, sendo R$ 400 mil para uma Central de Abastecimentociados em 2013 os acessos a Pinhal da Serra, André da Rocha, em Vacaria, além do apoio a quatro feiras da Região.São Jorge, Montauri, Guaporé/Vila Oeste/ Pulador e Capão Bo- Transmissão e geração de energianito do Sul. Encontram-se em fase de projeto a recuperação daERS-110 (Bom Jesus/ SC) e as duplicações da ERS-453 (Rota Os investimentos da CEEE em transmissão e geraçãodo Sol - Farroupilha/ Bento Gonçalves) e ERS-470 (Carlos Bar- de energia elétrica, na região da Serra, envolvem obras (no seg-bosa/Bento Gonçalves). mento da transmissão) nas Subestações de Energia de Nova Prata, Garibaldi e Farroupilha. As melhorias incluem a instalaçãoAgroindústria Familiar - Sabor Gaúcho de novos transformadores e equipamentos, em um investimento Com recurso da Participação Popular e Cidadã, foi in- total de R$ 13,5 milhões. A previsão de conclusão das obras évestido R$ 1 milhão no programa Agroindústria Familiar – Sabor julho e novembro de 2013. O objetivo é garantir maior seguran- ça, confiabilidade e qualidade ao sistema elétrico da Região, de responsabilidade da concessionária Rio Grande Energia (RGE). Com a obra de ampliação em andamento, a Usina Hidrelétri- ca de Bugres, na região das Hortênsias, passará a geração de energia dos atuais 11 MW para 19,2 MW de potência. O investi- mento é de R$ 25,2 milhões. Mais irrigação contra a estiagem Para prevenir e enfrentar a estiagem, o governo investiu na ampliação da estrutura de irrigação em todo o Estado. Na Ser-
  • 9. ra, foram construídos 12 microaçudes, seis estão em obras e 10licitados, beneficiando sete municípios da Região (Caxias do Sul,Vacaria, Nova Prata, Nova Bassano, Pinhal da Serra, Ipê, MuitosCapões). Também estão sendo construídos 13 poços, em Farrou-pilha, Carlos Barbosa, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul.Qualificação do turismo Buscando valorizar o potencial turístico da Região, estáem desenvolvimento um estudo para atração de novas oportuni-dades de exploração do setor. Ao mesmo tempo, o Governo estáaperfeiçoando a fiscalização da qualidade dos serviços, realizouprogramas de qualificação dos profissionais da área e moderni-zação do acesso e manejo do Parque do Caracol, em Canela. Emum convênio com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares,foram oferecidas mil vagas em sete cursos, cinco oficinas e duas Novos aeroportos em Caxias do Sul e Vacariapalestras de qualificação em turismo. Desde 2011, o Governo do Estado liberou R$ 3,2 mi- lhões para a obra de terraplenagem e pavimentação da pista,Repovoamento da Araucária implantação do terminal de passageiros, estacionamento e fu- Foi realizada a 10ª campanha de repovoamento da arau- turas ampliações do aeroporto de Vacaria. Ele é estratégico, porcária, em parceria com a empresa Rio Grande Energia, em Nova estar situado na região turística dos Campos de Cima da Serra,Petrópolis. O pinheiro brasileiro, araucaria angustifolia, está na na divisa com Santa Catarina e vizinha de Caxias do Sul. Alémlista das espécies de árvores ameaçadas de extinção. Neste disso, o Governo está elaborando o projeto executivo e o mode-ano, cerca de 47 mil mudas foram distribuídas no Estado. Além lo de exploração do novo aeroporto da Serra. A sua localizaçãodisso, foram destinados R$ 189 mil para a construção de uma foi definida como de utilidade pública pela prefeitura de Caxiasestufa de secagem de plantas medicinais em Nova Petrópolis, do Sul, no bairro de Vila Oliva, onde já foram realizados levanta-com verba do Governo Federal. mentos topográfico e de perímetro da área. 9
  • 10. Mais Desenvolvimento Social Durante a interiorização do Governo do Estado, em ju- de uma década a comunidade reivindicava a construção de umanho, o município de Bento Gonçalves assinou o Termo de Ade- escola estadual. Em 17 de novembro de 2011, foi assinada asão ao RS Mais Igual. Foi a primeira adesão na Serra. A parceria autorização para o início das obras da Escola Estadual de En-com o Executivo estadual irá promover ações de transferência sino Médio Desvio Rizzo, um investimento de R$ 2,1 milhões.de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração A obra está em fase de conclusão, em uma área doada pelode oportunidades à população que vive em situação de vulnera-bilidade econômica e social na cidade.Um computador por aluno e professor O Projeto Província de São Pedro, que destina um com-putador por aluno e professor, entregou 320 computadores àEscola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria LuizaRosa, em Caxias do Sul. A escola foi contemplada porque játinha um projeto de ensino digital em andamento. O projeto, im-plantado no atual Governo, também repassa os equipamentos aescolas da fronteira com o Uruguai, que tem um projeto seme-lhante, e áreas com Territórios de Paz.Escola Desvio Rizzo quase concluída Na localidade de Desvio Rizzo, que reúne cerca de 30bairros e mais de 50 mil habitantes em Caxias do Sul, há mais
  • 11. município ao Governo do Estado, com perspectiva de início dasaulas em 2013. O estabelecimento terá sete salas de aula, bi-blioteca, refeitório, sala de informática e toda a infraestruturapara o funcionamento regular. O Governo também programoureformas em 35 escolas estaduais da Região, sendo que quinzejá tiveram suas obras concluídas neste ano, em Antônio Prado,Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cambará do Sul (duas), Canela,Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, MuitosCapões, Nova Prata (duas), São Francisco de Paula e Veranópo-lis. Foram investidos nas reformas R$ 846,5 mil. A TVE ampliou sua cobertura e agora tem retransmissoras em Bento Gonçalves, Caxias Apoio aos hospitais regionais do Sul, Gramado e Vacaria No primeiro semestre, os municípios da 5ª Coordena- doria Regional de Saúde, que reúne 48 cidades da Região daQualificação profissional Serra, receberam R$ 30 milhões do Estado. Parte dos recur- O Pacto Gaúcho pela Educação é uma parceria do Esta- sos foi destinada ao pagamento do Programa de Apoio à Rededo com o Governo Federal e Prefeituras. Ele tem como uma de Hospitalar. O objetivo é priorizar a descentralização da saúde esuas principais ações o Plano Estadual de Qualificação Profis- fortalecer os hospitais regionais, criando condições para que ossional, que promoveu, até agora, 151 modalidades de cursos do usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser atendi-gênero, em 139 municípios gaúchos, com oferta de 55 mil vagas dos em suas regiões.gratuitas. Nesta região, já frequentam os cursos 4.700 alunos, e Também em 2012, foram construídas Unidades de Pron-outros 7.700 estão pré-matriculados, em Antônio Prado, Ben- to Atendimento (UPAs), em Bento Gonçalves, a ser inaugurada,to Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, e Vacaria, que já está em funcionamento, além da instalação deGuaporé, Nova Prata, São Marcos, Serafina Corrêa, Vacaria e um Centro de Especialidade em Caxias do Sul e implantação deVeranópolis. uma base municipal do Samu em Garibaldi. 11
  • 12. Atenção especial às pessoas com deficiência Policiamento comunitário As pessoas com deficiência estão recebendo atenção Esta é uma região prioritária para os investimentos doespecial do Governo através de diversos programas e ações, Estado em segurança pública. Pela sua ampla organização decomo a Campanha Acessibilidade: Siga essa ideia, tchê!. Tam- associações de moradores, Caxias do Sul foi o município esco-bém realizou o Curso Atendimento Educacional Especializado lhido para sediar o projeto-piloto de policiamento comunitáriopara as Altas Habilidades/Superdotação e a IX Capacitação de do Rio Grande do Sul. Já são 11 os núcleos de polícia comu-Auxiliares e Dentistas para Atendimento Odontológico Especia- nitária instalados na cidade, com a fixação do policial militar nolizado. Foram homologadas e remetidas à Região 486 creden- próprio local em que irá atuar, através de convênio entre Estadociais de passe livre intermunicipal. e município. Cada brigadiano recebe uma bolsa-auxílio mensal, além de viatura nova e o equipamento de uso individual - pisto-Mais saneamento la, munição, rádios portáteis e algemas. O Governo do Estado trabalha para recuperar a infraes-trutura de saneamento em todo o Estado, com investimentosexpressivos na região da Serra. Os municípios com maiores in- Já foram implantados 11 núcleos de policiamento comunitário em Caxias do Sulvestimentos são Bento Gonçalves (R$ 80 milhões), Farroupilha(R$ 24 milhões), Nova Prata (R$ 20 milhões), Carlos Barbosa(R$ 16,5 milhões) e Serafina Corrêa (R$ 8 milhões). O Governo Aumento de efetivodo Estado também trabalha na substituição de redes antigas A Região recebeu 72 novos policiais civis lotados nasde água em outros municípios. Ainda no setor de saneamento, cidades de Cambará do Sul, Canela, São Francisco de Paula,existem recursos no valor de R$ 400 mil aplicados em Planos Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias doMunicipais de Saneamento, Programa de Saneamento em Pe- Sul, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, São Marcos,quenas Comunidades e perfuração de poços distribuídos em 11 Barracão, Nova Bassano, Campestre da Serra, Jaquirana, Va-cidades da Região. Mais cinco poços artesianos vão ser perfu- caria. Uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulherrados em comunidades dos municípios de Antônio Prado, Ben- está sendo implantada em Bento Gonçalves. O local já foito Gonçalves, Fagundes Varela e Nova Pádua. Um investimento definido, faltam alguns equipamentos, e a equipe está sendode R$ 150 mil. montada, para inauguração em breve.
  • 13. Centro de Convivência Programa RS Lilás Com um investimento do Governo do Estado de R$ 549 Lançado em março de 2012, o Programa RS Lilás: auto-mil, foi inaugurado, em abril, o Centro de Convivência RS na nomia para as mulheres gaúchas reúne vários projetos, políticasPaz, no bairro Portal da Maestra, em Caxias do Sul. Ele dispõe e ações para mudar a realidade de violência e de discrimina-de quadra poliesportiva, integra o programa RS na Paz e oferece ção contra as mulheres, que são maioria no Estado: 51,33%práticas esportivas a projetos de inclusão social de 13 bairros da da população gaúcha. Nesta região, por exemplo, o programaZona Norte da cidade. capacitou 800 mulheres para o trabalho na construção civil, em parceria com a ONG Mulher em Construção, Usina Fortaleza, Inmujeres e Prefeitura de Canela. Em Bento Gonçalves, articu- lou a doação do prédio do Patrimônio do Estado para a nova Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher. 13
  • 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoDiscussão do Orçamento 2013 realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleiasalcançou todo o Estado municipais em 494 municípios do Estado. A participação direta dos cidadãos na gestão públicaé um compromisso e uma marca deste Governo. Em 2012, o Votação direta dos projetos regionaisSistema Estadual de Participação Popular e Cidadã levou a A região do Conselho Regional de Desenvolvimentodiscussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, (Corede) Serra registrou o maior número de eleitores pela inter

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