População participa da ...
mês de junho, para a definição dos projetos regionais que foramMais Gaúchos vivendo melhor ...
criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimiza...
LitoralRegião Funcional 4 Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcio-nal 4, que representa o litoral gaúcho...
Mais DesenvolvimentoEconômicoConclusão de acessos municipais Na área de Infraestrutura, o Governo do Estado avança ...
Foi concluída a obra na RSC-453, ligação regional na tráfego das estradas. O programa também dispõe de outrosinterseção ...
Salva-vidas Com a contratação de 600 salva-vidas temporários, a43ª edição da Operação Golfinho, neste ano, contará c...
Parcerias para o turismo Em parceria com o Ministério do Turismo/Cadastur, o Reserva biológica passa a ter ...
Também em 2012, foi inaugurado o Parque Eólico de Tramandaí,empreendimento da EDP Renováveis. O Rio Grande do Sul jáé o se...
Mais Desenvolvimento SocialLitoral com mais saúde Nova emergência, traumatolo...
Atenção especial às pessoas com deficiência As pessoas com deficiência (PCDs) estão recebendoespecial atenção do Gove...
Também repassou verbas para a criação de nove oficinas terapêu- ção de Tratamento de Esgoto, com 32 mil pessoas benefici...
Torres, Palmares do Sul, Arroio do Sal, Imbé e Capão da Canoareceberam investimentos que, além de melhorar suas estrutu-ra...
Mais Diálogo e ParticipaçãoDiscussão do Orçamento 2013 Votação direta para projetos reg...
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 4

Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 4
Published on: Mar 4, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 4

  • 1. População participa da Litoral 4formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Caroline Bicocchi Revisão: Press RevisãoEdição: Ulisses Nenê Gráficos: Ricardo MachadoRedação: Daiane Roldão e Carine Prevedello Impressão: Dolika
  • 2. mês de junho, para a definição dos projetos regionais que foramMais Gaúchos vivendo melhor para a Votação de Prioridades. Interiorização do Governo As interiorizações de governo são uma forma de con-Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas tato direto da população, suas lideranças e autoridades da Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período região com o governador e todo seu secretariado. No Litoral, da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, estes encontros aconteceram no dia 17 de dezembro do ano de, desafogando as emergências. que permitem, em alguns setores, e permitirão passado, em Tramandaí, pela manhã, e Capão da Canoa, àem outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- tarde, quando foram anunciados importantes projetos e in-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. vestimentos para 2012. Uma das novidades daquela que foi Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos a 11ª edição da interiorização foi o lançamento do programa Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentos “Verão numa Boa”, que tem a finalidade de coordenar as ações para 30%.externos junto ao Banco Mundial, ao Banco da administração direta e indireta na prestação de serviços àInteramericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca população do Litoral Norte, Sul e Costa Doce. Outro destaque soluções para as demandas locais, os Diálogos Cdes. Um des-e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. foi o anúncio do aumento, em 25%, dos investimentos da Se- tes eventos reuniu diversos segmentos econômicos, prefeitosR$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança, gurança Pública no Litoral para o veraneio. e autoridades dos municípios do Litoral Norte, no Parque Eó-saúde e habitação. lico de Osório, quando as potencialidades e os entraves para Boas parcerias e a retomada de investimentos o desenvolvimento sustentável regional foram apresentados e A Região já recebeu a interiorização do O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Governo em Tramandaí e Capão da Canoa, e discutidos com o Governo. O aproveitamento do potencial eó- o Governo Federal também trouxe um incremento de mais o Diálogos Cdes, no Parque Eólico de Osório lico no Rio Grande do Sul foi o tema central da reunião. Outros R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- temas abordados foram as demandas em relação à saúde públi- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo Diálogo com o Litoral ca, segurança, proteção social, fomento ao turismo, promoção e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos O Governo realizou diversos encontros, em várias regiões da agricultura familiar local e incentivo à pesquisa tecnológica e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- do Estado, para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e voltada à utilização de energia eólica, e outros elementos vincu- riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Social (Cdes), o Conselhão, ouvir as comunidades e encaminhar lados ao crescimento da Região. 15
  • 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  • 4. LitoralRegião Funcional 4 Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcio-nal 4, que representa o litoral gaúcho na divisão do Rio Grandedo Sul em nove regiões de planejamento do Governo do Es-tado. Formada pela metade norte do nosso litoral, a Regiãoconcentra 2,77% da população gaúcha e contribui com 1,59%do PIB estadual. É uma área com forte tendência de expansãourbana, vocação para o turismo, de potencial médio e baixopara uso agrícola e grandes restrições ambientais. Com popu-lação visitante de mais de um milhão de habitantes nos mesesde verão, ou seja, o triplo da população permanente, o Litoral éum desafio à capacidade gestora do poder público. Um desa-fio que está sendo enfrentado pelo Governo com determinação Litorale visão de futuro. Arroio do Sal Morrinhos do Sul Balneário Pinhal Mostardas Capão da Canoa Osório Capivari do Sul Palmares do Sul Caraá Terra de Areia Cidreira Torres Dom Pedro de Alcântara Tramandaí Imbé Três Cachoeiras Itati Três Forquilhas Mampituba Xangri-lá Maquiné
  • 5. Mais DesenvolvimentoEconômicoConclusão de acessos municipais Na área de Infraestrutura, o Governo do Estado avança Alcântara (ligação com a BR-101), inaugurado em julho de 2012.nas obras de asfaltamento dos acessos municipais da região Estão em obras os acessos a Três Forquilhas (ligação ERS-417litorânea. Foram finalizadas as obras de asfaltamento dos aces- com BR-101), com acabamento de sinalização e recuperação dosos aos municípios de Mampituba, concluindo a pavimentação pavimento (área total de 6,6 quilômetros), e também o acesso aode 22,8 quilômetros (ligação com ERS-494), e de Dom Pedro de município de Caraá (ERS-030), um trecho de 9,5 quilômetros. 5
  • 6. Foi concluída a obra na RSC-453, ligação regional na tráfego das estradas. O programa também dispõe de outrosinterseção da RS-486 com BR-101, em Terra de Areia, recupe- serviços na Casa de Governo de Capão da Canoa, como arando um trecho de quase um quilômetro. confecção de CPF, carteira de identidade e sinal de internet Wi-Fi. Neste veraneio que começa, o sinal de Wi-Fi será am-Verão Numa Boa para todos pliado para as praias de Tramandaí, Imbé, Cidreira, Pinhal, Para oferecer serviços de qualidade aos moradores e Quintão, Capão da Canoa e também no Cassino, no Litoralveranistas, gaúchos ou de fora do Estado, o programa Verão Sul. No site www.veraonumaboa.rs.gov.br, é possível conhe-Numa Boa reforçou nas praias e balneários do Litoral as áre- cer todos os serviços do programa.as de segurança, saúde e saneamento. Além disso, divulgasemanalmente a balneabilidade das águas e a condição de Wi-Fi gratuito chega neste verão a Tramandaí, Imbé, Cidreira, Pinhal, Quintão, Capão da Canoa e também no Cassino
  • 7. Salva-vidas Com a contratação de 600 salva-vidas temporários, a43ª edição da Operação Golfinho, neste ano, contará com maisde 1.300 salva-vidas, para trabalhar nas guaritas do Litoral Nor-te e Sul e dos balneários de águas internas. Apoio à pesca artesanal e quilombolas Em convênio com a UFRGS, foi realizado um diagnósti- co da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar, no valor de R$ 370,2 mil. Também foram firmados convênios para apoio à comercialização da pesca artesanal com as prefei- turas de Balneário Pinhal, Palmares do Sul e Tramandaí no valorMicrocrédito estimula pequenos negócios total de R$ 92 mil, além de mais 36 projetos de comercialização, Criado para fomentar os pequenos negócios, incremen- no valor de R$ 166,2 mil. A construção de 15 viveiros nas co-tar a geração de trabalho e renda e incentivar os empreende- munidades quilombolas de Palmares do Sul teve o investimen-dores locais, o Programa Gaúcho de Microcrédito realizou 31 to de R$ 50 mil do Estado, que também fez o diagnóstico deoperações no Litoral, repassando um total R$ 276,5 mil a micro mais quatro comunidades nos municípios de Capivari do Sul,e pequenos negócios. O programa disponibiliza crédito facili- Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Forquilhas. Já o proje-tado em valores que vão de R$ 100 a R$ 15 mil, com taxas de to de fortalecimento socioeconômico em uma comunidade dejuros de 0,64% ao mês e pagamento em até 24 vezes. Osório/Maquiné recebeu R$ 60 mil. 7
  • 8. Parcerias para o turismo Em parceria com o Ministério do Turismo/Cadastur, o Reserva biológica passa a ter 272 hectaresEstado realizou vistorias junto aos prestadores de serviços tu- A ampliação da Reserva Biológica Mata Paludosa, Uni-rísticos da Região, agências de viagens, hotéis, pousadas, or- dade de Conservação (UC) do Estado, em Itati, era uma reco-ganizadores de eventos e transportadoras turísticas. Também mendação antiga de diversas instituições ambientais, que foilevou apoio técnico e parceria para o Festival das Aves, em concretizada em 2012 por meio de decreto estadual. Ele am-Mostardas, no mês de março. pliou a área da UC de 113 hectares para cerca de 272 hectares. O local tem grande importância na conservação da fauna, prin-Fortalecimento da pesquisa agropecuária cipalmente de anfíbios e aves, e da flora, que conta com uma A pesquisa agropecuária saiu fortalecida de 2012 com grande quantidade de bromélias, orquídeas e palmeiras.a reativação do Centro de Pesquisa de Terra de Areia e comas melhorias realizadas no Centro de Pesquisa de Maquiné. Os Força para a energia dos ventosdois centros também ganharam veículos novos. Além disso, Com um aporte de R$ 81 milhões, a CEEE passou a terforam nomeados cinco doutores pesquisadores para trabalhos 10% do capital da holding do grupo espanhol Elecnor Reno-nas áreas de agroecologia, conservação e uso de recursos ge- váveis, responsável pelos complexos eólicos de Palmares donéticos vegetais, fruticultura tropical, melhoramento genético de Sul e de Osório. A parceria inclui participação nas unidades emfeijão e de frutíferas e sistemas agroflorestais. operação e nas ampliações previstas para estes dois parques.
  • 9. Também em 2012, foi inaugurado o Parque Eólico de Tramandaí,empreendimento da EDP Renováveis. O Rio Grande do Sul jáé o segundo estado brasileiro na produção de energia elétricacom a força dos ventos. Com 390 MW, o Rio Grande do Sul já é o segundo estado do país na produção de energia eólicaExpansão e melhorias na rede elétrica A partir do programa de expansão, renovação e melhoriadas instalações de redes de distribuição, a CEEE realiza obrasnas praias de Atlântida Sul, devido ao aumento de demanda noverão e à ligação de novos consumidores. Na região de Osóriotambém estão acontecendo obras e a modernização do sistemade distribuição subterrânea, que tem por objetivo, também, aexpansão e modernização do sistema elétrico para a Copa doMundo de 2014.Copa 2014 Candidata a hospedar uma das seleções na Copa doMundo de 2014, Capão da Canoa recebeu, em janeiro, uma visi-ta de inspeção da Fifa, organizada e acompanhada pelo Gover-no do Estado. Foram vistoriados o projeto do Centro de Eventose Esporte da cidade e o estádio Mariscão, do Capão da CanoaFutebol Clube. 9
  • 10. Mais Desenvolvimento SocialLitoral com mais saúde Nova emergência, traumatologia e UTI Neonatal O litoral gaúcho recebeu grandes investimentos na me- Um dos mais importantes hospitais da Região, o Hospi-lhoria dos serviços de saúde. O Hospital de Osório, com carac- tal de Tramandaí ampliou o atendimento aos pacientes. Passouterísticas de hospital regional, já iniciou suas obras de reforma a contar com emergência 24 horas e, com isso, aumentou dee ampliação, com o incremento das verbas repassadas pelo 398 atendimentos mensais de emergência pelo SUS, no anoEstado. Passou a oferecer plantão de traumatologia 24 horas passado, para 3,6 mil ao mês, em 2012, significando um aumen-e inaugurou uma ala psiquiátrica com 12 leitos. Em Capão da to de 814%. O hospital também abriu um serviço de emergênciaCanoa, com o aumento dos repasses mensais, o Hospital Santa em traumatologia de referência para nove municípios, além deLuzia inaugurou o primeiro serviço de referência em neurocirur- passar a contar com UTI Neonatal e dois novos serviços: o am-gia da região. Já o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em bulatório da gestante de alto risco e o ambulatório de egressosTorres, teve seu contrato renovado com ampliação de recursos. de UTI Neonatal. O Hospital de Tramandaí ampliou os atendimentos UPAs para desafogar hospitais de emergência, de 398 para 3,6 mil ao mês A construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é uma das estratégias do Governo para a reestruturação da rede de urgência e emergência do Estado. Tramandaí já tem uma UPA em construção e outra foi autorizada pelo Ministério da Saúde para o Balneário Pinhal. Estas unidades funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana, incluindo feriados. Mais de 90% dos pacientes têm seus casos resolvidos nas UPAs, servindo para desafogar as emergências dos hospitais da Re- gião. Estão previstas 55 unidades para todo o Estado.
  • 11. Atenção especial às pessoas com deficiência As pessoas com deficiência (PCDs) estão recebendoespecial atenção do Governo em diversos programas e ações,como a Campanha Acessibilidade: Siga essa ideia, tchê!. Tam-bém realizou na região o Curso Atendimento Educacional Espe-cializado para as Altas Habilidades/Superdotação e a IX Capaci-tação de Auxiliares e Dentistas para Atendimento OdontológicoEspecializado. Foram homologadas e remetidas ao Litoral 453credenciais de passe livre intermunicipal. 146 câmeras foram instaladas nas cidades do Litoral NorteMais segurança com ampliação dovideomonitoramento O Sistema de Videomonitoramento é uma parceria doGoverno do Estado, União e Associação dos Municípios do Li-toral Norte (Amlinorte) para dar mais segurança a moradores everanistas. O investimento é de mais de R$ 12 milhões, comverbas do Ministério da Justiça, por intermédio do ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), emais uma contrapartida de 2% do consórcio dos municípios.Foram instaladas 142 câmeras fixas e mais quatro móveis, do- Cuidado para quem precisatadas com microfone e alto-falantes, instaladas em postes, com Para ampliar a rede de atenção a usuários de álcool, crack32 torres de recepção e transmissão de imagens. Além disso, a e outras drogas, o Estado criou o projeto “O Cuidado que Eu Pre-Região tem aumento do contingente de policiais civis e militares ciso”, que destinou recursos à implantação de Núcleos de Apoio àno Verão, assim como mais viaturas para a Brigada Militar. Atenção Básica a estes pacientes em quatro municípios da Região. 11
  • 12. Também repassou verbas para a criação de nove oficinas terapêu- ção de Tratamento de Esgoto, com 32 mil pessoas beneficiadas.ticas e de duas equipes de trabalho na redução de danos. Já em Torres, mais de 84 mil habitantes foram beneficiados com a construção da elevatória 10 e a linha de recalque até a novaSaneamento para 280 mil pessoas Estação de Tratamento de Esgoto. No novo sistema de abaste- As obras de esgotamento sanitário, oriundas do Progra- cimento de água de Torres e Arroio do Meio, já concluído, foramma de Aceleração do Crescimento I (PAC I), ultrapassaram os investidos R$ 14 milhões, com recursos do Banco Nacional deR$ 44 milhões em investimentos no litoral do Estado, propor- Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programacionando melhor qualidade de vida e saúde para quem vive na de Aceleração do Crescimento II (PAC II).Região. Em Capão da Canoa, foi realizada a cobertura de coleta,agastamento e tratamento de 80% da rede, beneficiando mais RS Mais Rendade 172 mil habitantes. Em Osório, a obra foi na rede coletora de Projeto do Governo do Estado que complementa o Bol-esgoto domiciliar com sistemas de bombeamento para a Esta- sa Família, o RS Mais Renda paga R$ 50 às famílias de baixa renda que comprovam ter um integrante no Ensino Médio, no Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos cursos de qualifi- cação profissional. Cinquenta e sete famílias estão sendo bene- ficiadas na Região. Obras em 30 escolas O Governo está fazendo grandes investimentos em obras nas escolas. Somente o Instituto Estadual Riachuelo, em Capão da Canoa, recebeu R$ 668 mil para a sua ampliação e reformas. Ao todo, 30 obras de reformas de escolas estão acontecendo na região, com investimento total de quase R$ 3 milhões. As escolas indígenas e estaduais dos municípios de Tramandaí, Terra de Areia, Morrinhos do Sul, Balneário Pinhal, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Osório, Cidreira,
  • 13. Torres, Palmares do Sul, Arroio do Sal, Imbé e Capão da Canoareceberam investimentos que, além de melhorar suas estrutu-ras físicas, contribuem para o desenvolvimento das atividadespedagógicas. Instituto Riachuelo recebeu R$ 668 mil para reformasPré-vestibular gratuito Mil e oitocentos estudantes de escolas públicas e debaixa renda foram contemplados com uma vaga no curso pré-vestibular gratuito, oferecido pelo Governo do Estado. Iniciadoem 2011, em Porto Alegre e Santa Maria, neste ano ele foi es-tendido a 18 cidades, incluindo Tramandaí.Qualificação profissional Programa RS Lilás O Pacto Gaúcho pela Educação é uma parceria do Es- Lançado em março de 2012, o Programa RS Lilás: auto-tado com o Governo Federal e prefeituras. Ele tem como uma de nomia para as mulheres gaúchas reúne vários projetos, políticassuas principais ações o Plano Estadual de Qualificação Profis- e ações para mudar a realidade de violência e de discriminaçãosional, que promoveu, até agora, 151 modalidades de cursos do contra as mulheres, que são maioria no Estado: 51,33% da po-gênero, em 139 municípios gaúchos, com oferta de 55 mil vagas pulação gaúcha. Nesta região, por exemplo, foram repassadosgratuitas. Nesta região, 1827 alunos já estão frequentando os recursos para Balneário Pinhal desenvolver políticas de enfren-cursos e outros 1076 estão pré-matriculados, em Arroio do Sal, tamento à violência doméstica e capacitar mulheres na área daBalneário Pinhal, Capão da Canoa, Palmares do Sul, Terra de construção civil, e está em fase de repasse de recursos paraAreia, Torres, Tramandaí e Três Cachoeiras. Osório, Caraá e Torres, atendendo a reivindicações das mulhe- res do Litoral. 13
  • 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoDiscussão do Orçamento 2013 Votação direta para projetos regionaisalcançou todo o Estado A Votação de Prioridades mobilizou 14% do eleitorado A participação direta dos cidadãos na gestão pública gaúcho de forma espontânea na eleição dos projetos regionais.é um compromisso e uma marca deste governo. Em 2012, o Como resultado, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões doSistema Estadual de Participação Popular e Cidadã levou a Orçamento 2013 para os projetos regionais considerados prio-discussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, ritários, sendo R$ 6 milhões para o Litoral. Nesta Região, foramrealizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias realizadas audiências regionais no mês de abril, assembleias domunicipais em 494 municípios do Estado. Orçamento 2013 em todos os municípios, nos meses de abril e maio, seguidas de um fórum regional, sediado em Osório no

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