População participa da ...
Mais Gaúchos vivendo melhorFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questõe...
criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimiza...
Campanha e Fronteira OesteRegião Funcional 6 O setor fundiário é o que move a economia e os avan-ços sociais da Reg...
CampanhaAceguáBagéCaçapava do SulCandiotaDom PedritoHulha NegraLavras do SulFronteira OesteAlegreteBarra do QuaraíItacurub...
Mais DesenvolvimentoEconômicoMais famílias crescendo como Desenvolvimento Rural As medidas anunciadas no primeiro P...
Reativação dos Centros de Pesquisa Após uma década de espera, foram reativados os Cen-tros de Pesquisa em São Gabr...
Financiamentos destinados aos setores da Acácia Negraagroindústria, serviços, administraçã...
Microcrédito Entre janeiro e setembro de 2012, o Governo liberouR$ 2.242.939,90 em apoio a 284 operações do Programa...
Mais Desenvolvimento SocialSaúde pública no interior do Estado A situação da saúde em Bagé começa a mudar graçasao...
Hospitais Apoio e acesso aos serviços Até agosto deste ano, ...
Acesso aos hospitais A construção do acesso municipal a Itacurubi permite quea população chegue aos hospitais da Reg...
Mais educação profissional e tempo na escola Mais gaúchos cuidando do meio ambiente A Educaç...
Mais Diálogo e ParticipaçãoInteriorizações Os municípios de Bagé, Itaqui e São Borja sediaram edi-ções do projeto ...
of 14

Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6

Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 6
Published on: Mar 4, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6

  • 1. População participa da 6 Campanha e Fronteira Oesteformulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - SECOM Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Caco Argemi supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Camila Domingues Christel Fank Claudio Fachel Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Eduardo Seidl Revisão: Press Revisão João Paulo FloresEdição: Inara Claro Gráficos: Ricardo Machado Impressão: DolikaRedação: Graziele Corrêa
  • 2. Mais Gaúchos vivendo melhorFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentos Mais transparênciaexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%. Uma parceria do Governo do Estado com o Sebrae resul-Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. tou em um curso sobre a área de compras das Prefeituras Munici- A participação popular voltou a ser valorizadae a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. como instrumento de gestão públicaR$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, pais. O objetivo foi apresentar os mecanismos necessários para a Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança, aplicação da Lei Complementar 126/06, o que torna as comprassaúde e habitação. Boas parcerias e a retomada públicas um mecanismo para alavancar a economia regional. de investimentos O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Prioridades no Orçamento nos e Equidade de Gênero; Saúde; Desenvolvimento Econômico; o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Mais de 85 mil moradores da Região Funcional 6 debate- Segurança Pública; Irrigação; Desenvolvimento Rural; Desenvol- R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- ram e definiram as áreas prioritárias de investimento para o Orça- vimento Social e Erradicação da Pobreza; Educação Básica, pro- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo mento Estadual de 2013. Serão destinados R$ 11, 8 milhões aos fissional e técnica; e Desenvolvimento Urbano e Saneamento. e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos projetos dos setores escolhidos através da participação cidadã. Fronteira Oeste e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- Campanha Turismo; Esporte e Lazer; Saúde; Educação Básica, pro- riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Educação Superior; Cidadania, Justiça, Direitos Huma- fissional e técnica. 15
  • 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  • 4. Campanha e Fronteira OesteRegião Funcional 6 O setor fundiário é o que move a economia e os avan-ços sociais da Região Funcional 6, e, por esse motivo, de acor-do com o que se vê na Prestação de Contas 2012, o Governodo Estado está focado no investimento de ações que visamqualificar o setor. Sem esquecer, no entanto, que áreas comosaúde, educação, segurança e políticas sociais são essenciaispara o desenvolvimento pleno do povo gaúcho, em especial,para os moradores das regiões da Campanha e Fronteira Oes-te. Para fortalecer a economia local, o Governo está ampliando as opções de investimento, por exemplo, através do apoio à expansão da vitivinicultura e o apro- veitamento das potencialidades do local para o setor energético, fato inédito na Região. Tudo isso para que os municípios que representam 6,98% do total da população e são responsá- veis por 5,15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado tenham mais oportunidades e mais qualidade de vida.
  • 5. CampanhaAceguáBagéCaçapava do SulCandiotaDom PedritoHulha NegraLavras do SulFronteira OesteAlegreteBarra do QuaraíItacurubiItaquiMaçambaráManoel VianaQuaraíRosário do SulSanta Margarida do SulSantana do LivramentoSão BorjaSão Gabriel O Governo do Estado garantiu apoio à cultura emUruguaiana geral e a grandes produções, como o filme O Tempo e o Vento, baseado na obra de Erico Verissimo, rodado em Bagé e Candiota, região da Campanha 5
  • 6. Mais DesenvolvimentoEconômicoMais famílias crescendo como Desenvolvimento Rural As medidas anunciadas no primeiro Plano Safra I foraminteiramente realizadas, graças às ações para o desenvolvimen-to sustentável e inclusão social. Milhares de famílias da Regiãosão beneficiadas com diversas ações. Entre elas, estão: cursos às vítimas da seca no Estado, que sofreram perdas da Qualificação dos Assentamentos: convênio firmado produção agropecuária.com prefeituras, entidades e contratos de financiamento comCooperativas de Assentados visando à recuperação de estra- Mais ações para garantir o crescimento ruraldas, construção de pontes, perfuração de poços, viabilização Anistia do Troca-Troca de Sementes: 1.353 famíliasde caminhões, bombas e motor para arroz orgânico, kits e redes foram beneficiadas com R$ 193 mil.de abastecimento de água e recuperação do solo. Total investi- Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: formação dedo: R$ 2,5 milhões. grupos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e ca- Irrigação e usos múltiplos de água: perfuração de pacitação de 543 agricultores. Além disso, 2.456 famílias foram16 poços, disponibilizados em 156 projetos de armazenamento beneficiadas com sementes forrageiras e conjunto de insemina-de água e irrigação. ção artificial. Total investido: R$ 489 mil. Cartão Emergência Rural: com um investimento de Apoio às Comunidades Quilombolas: diagnóstico eR$ 3,5 milhões, 7.825 famílias de agricultores familiares, assen- apoio a projetos de fortalecimento socioeconômico. Total inves-tadas e quilombolas foram beneficiadas com o repasse de re- tido: R$ 167 mil.
  • 7. Reativação dos Centros de Pesquisa Após uma década de espera, foram reativados os Cen-tros de Pesquisa em São Gabriel e Hulha Negra. Em Hulha Ne-gra, foi instalada a Central de Inseminação Artificial. Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário: fo-ram realizados eventos na região para divulgar as opções deutilização do arroz na culinária. Além disso, foi aplicado o Pro-grama de Correção do Solo, proporcionando o aumento da pro-dutividade de pequenos produtores. O Projeto Uvas para Sucos e In Natura em Assen-tamentos e o Controle do Cascudo Serrador da Acácia Negraforam aplicados na Região.Mais financiamentos alavancandoa economia da região O Governo está investindo para que a Região se desen-volva social e economicamente. A disponibilização de financia-mentos, além da implantação de projetos estratégicos, faz parteda política estadual para a movimentação econômica local. Apoio às consequências da seca ameniza situação das famílias 7
  • 8. Financiamentos destinados aos setores da Acácia Negraagroindústria, serviços, administração pública e rural Quatro mil famílias da agricultura familiar, inclusive da Região Funcional 6, estão participando do projeto Exportação Total de Financiamentos do Badesul/Campanha R$ 2,1 milhões de Biomassa (Acácia Negra), que visa à comercialização da ma- Total de Financiamentos do Badesul/Fronteira Oeste R$ 32 milhões deira bruta para a Europa. O contrato totaliza U$ 300 milhõesFinanciamentos destinados aos setores primário, por 10 anos.secundário e terciário Turismo Total de Contratações de financiamentos Atento aos megaeventos, o Governo realizou o Projetodo BRDE/Campanha R$ 4 milhões Infraestrutura Receptiva na Linha da Fronteira, que visa construir Total de Contratações de financiamentos Centros de Atenção ao Turista (CAT) nos municípios da divisa.do BRDE/Fronteira Oeste R$ 20,5 milhões Até setembro, 6.854 famílias foram atendidas pela Emater
  • 9. Microcrédito Entre janeiro e setembro de 2012, o Governo liberouR$ 2.242.939,90 em apoio a 284 operações do Programa Gaú-cho de Microcrédito, que concede financiamentos na área doMicroempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Por-te (EPP) e de Empreendimentos da Economia Solidária (EES),através do Banrisul.Mais oportunidades com a energia eólica Mais oportunidades para a Região vieram junto com ainstalação do Complexo Eólico Cerro Chato – ação da Eletrosulem Santana do Livramento, onde o Governo do Estado atuouna atração de investimentos privados. Destaque para os em-pregos diretos e indiretos e aumento da capacidade de atra-ção de investidores e visitantes. A obra integra o Programa deAceleração do Crescimento (PAC2) e gera 300 gigawatts-hora(GWh) de energia. A metade sul do RS até então jamais haviarecebido um plano consistente de desenvolvimento regionalintegrado com o resto do Estado. Com o complexo eólico deLivramento, ainda em construção, haverá mais 78 megawatts(MW) de geração na Região. O Estado é responsável por 17,5% da energia eólica do país 9
  • 10. Mais Desenvolvimento SocialSaúde pública no interior do Estado A situação da saúde em Bagé começa a mudar graçasaos investimentos do Governo do Estado ao firmar contratoscom o Governo Federal, para ampliar e melhorar os serviçosdo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais da Região.Hoje, já há comprovação de maior agilidade e atendimento emcasos de cirurgias, como de vesícula e hérnias no estômago.Passado de espera Durante anos, a falta de especialistas na Região fez comque o tempo de espera se prolongasse por meses, e, o pior, nadata previamente agendada, não havia leitos disponíveis no hos-pital e um novo agendamento sempre era necessário. Os novosinvestimentos vêm trazendo mais saúde para população.Mais saúde para os gaúchos No primeiro semestre de 2012, todos os municípios re-ceberam recursos financeiros, em especial ligados à Política deAtenção Básica. Os valores ultrapassam o total da verba inves-tida no setor durante os últimos cinco anos.
  • 11. Hospitais Apoio e acesso aos serviços Até agosto deste ano, os contratos do Sistema Único CAPS Álcool e Drogasde Saúde (SUS) com os hospitais da Região totalizaram R$ 55 CAPS I e II Atenção diária para atendimento de adultosmilhões. O Hospital Universitário de Bagé teve os recursos do- em sofrimento psíquico.brados e passou de 600 para 21.480 atendimentos ao ano. CAPS i Atendimento destinado às crianças e adolescentes com transtornos mentais.Mais qualidade no dia a dia com as UPAS Atendimentos do programa Para diminuir as filas nos hospitais, o Governo vem tra- Primeira Infância Melhor (PIM)balhando na instalação de Unidades de Pronto Atendimento Crianças 4.686(UPAs), em locais estratégicos. Com funcionamento 24 horas Famílias 4.260por dia, durante toda a semana, os centros resolvem grande Gestantes 639parte das urgências e emergências, como problemas de pres- Dados do primeiro semestre de 2012.são, febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Mais saneamento para Há previsão de instalação de UPAs em a comunidade da Fronteira Alegrete, Bagé, Santana do Livramento, O primeiro Projeto Binacional de Saneamento Urbano São Borja, São Gabriel e Uruguaiana Integrado Aceguá/Brasil – Aceguá/Uruguai vem sendo exe- cutado para beneficiar a população das cidades da Fronteira,Mais atenção aos serviços das comunidades proporcionando o esgotamento sanitário, ou seja, ações de A Região conta com 66 Equipes de Saúde da Família coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos– ESFs, mais três unidades em comunidades quilombolas. Além esgotos sanitários. A obra, orçada em US$ 5,4 milhões, terádisso, mais 46 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e um Núcleo de um aporte de US$ 3,7 milhões do Fundo para a ConvergênciaApoio à Atenção Básica (NAAB) – Saúde Mental, que dá suporte Estrutural do MERCOSUL (Focem) e o restante será custeadoàs equipes de atenção básica, estratégia de saúde da família, pela Governo do Estado e pela estatal uruguaia Obras Sanita-equipe de saúde indígena e prisional. rias del Estado (OSE). 11
  • 12. Acesso aos hospitais A construção do acesso municipal a Itacurubi permite quea população chegue aos hospitais da Região mais rapidamente. Quarenta famílias brasileiras serão beneficiadas com a ampliação do abastecimento de água em Cerrillada, localizada entre Dom Pedrito e Rivera Investimento na Região Funcional 6 SUSEPE Construção de celas no Presídio Estadual de São Borja R$ 15 mil 01 viatura Ducato R$ 105 mil Brigada Militar 28 viaturas leves e 01 viatura bombeiros Autobomba- Tanque R$ 1,7 milhãoMais segurança para viver em paz Instituto Geral Inauguração da nova sede da O Governo do Estado combate a violência e revê a es- de Perícia (IGP) 7ª Coordenadoria Regional de Perícias,trutura do sistema carcerário, incentivando apenados a traba- em Santana do Livramento R$ 77 millharem em serviços gerais.
  • 13. Mais educação profissional e tempo na escola Mais gaúchos cuidando do meio ambiente A Educação Profissional se integra ao Ensino Médio de Onze municípios da região participam do Projeto RSforma gradual. Hoje, 42 cursos na Região funcionam nas áreas Biodiversidade. O Estado entra com a contrapartida de USS 6,1de administração, mecânica industrial e agropecuária. A ação milhões para incentivo à produção sustentável no meio rural.faz parte do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,Técnica e Tecnológica e beneficia atualmente escolas de Ale- Resíduos Sólidosgrete, Bagé, Caçapava do Sul e Maçambará. Com o investimento de R$ 437 mil, o Governo está im- plementando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O projetoMais inclusão digital recebe o aporte financeiro do Governo Federal, em torno de Foram investidos cerca de R$ 270 mil na Região para as R$ 1,7 milhão.obras do Projeto InfoVia RS, que visa conectar as repartiçõespúblicas no interior do Estado, promover a inclusão digital e ca-pacitar a população para o uso das tecnologias da informação. Neste ano, diversas moradoras de Alegrete formaram-se no Curso Tratadoras de CavalosMais gaúchas no mercado de trabalho Centenas de mulheres da Região se qualificaram no se-tor da construção civil, através do Projeto “Cimento e Batom”,do Programa Mulheres Construindo Autonomia RS.Modernização das bibliotecas Bibliotecas da Região Funcional 6 foram renovadas,através do programa “Mais Cultura/Biblioteca Viva RS”. 13
  • 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoInteriorizações Os municípios de Bagé, Itaqui e São Borja sediaram edi-ções do projeto de interiorização do Governo, que visa fomentar aconstrução da relação da gestão estadual com os municípios doInterior sobre temas que envolvem o desenvolvimento econômicoe social das regiões.Mais educação e cultura A reestruturação da TVE, sucateada por um longo pe-ríodo, e da Rádio FM Cultura permite que os gaúchos tenhamacesso às emissoras públicas com a qualidade necessária. Aorganização de toda a parte técnica, além da contratação e ca-pacitação de funcionários, possibilita a produção de conteúdocultural e jornalístico próprio, com programação ao vivo e co-berturas completas.Mais igualdade A Região Funcional 6 é uma das selecionadas pelo Gover-no Estadual para receber o Programa de Combate às Desigualda-des Regionais, que objetiva desenvolver social e economicamen-te as localidades que apresentam indicadores inferiores à médiado Estado, buscando gerar mais trabalho e renda, promover adiversificação da matriz produtiva e qualificar a mão de obra.

Related Documents