População participa da ...
O valor total investido é de R$ 3,3 milhões. Por meio da Lei Apoio à culturaMais Gaúchos vivendo melhor ...
criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimiza...
Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste eNoroeste ColonialRegião Funcional 7 Está em suas mãos a Prestação de Contas 20...
Fronteira Garruchos Nova RamadaNoroeste Giruá Pan...
Mais Desenvolvimento EconômicoPlano Safra ...
R$ 2,6 bilhões de investimentos para a construção e recuperação de rodovias até 2014cia, Mato Queim...
Outras pavimentações de acessos municipais Investimentos em energiarealizadas na Região ...
Salto do Yucumã Turistas e pesquisadores que frequentam o Parque Esta-dual do Turvo contam com um novo Centro de Vi...
Mais Desenvolvimento SocialSaúde em todo o RS Novos leitos e dinheiro para ...
Na Região, outras 136 escolas, de 53 municípios, foram incluídas no Plano de Necessidade de Obras (PNO)got...
Mais Segurança abordados nas blitze durante as madrugadas, coibindo o c...
Porto Lucena, Cândido Godói, Campina das Missões e outros temporais por meio do Banrisul e do Programa Gaúcho de ...
Mais Diálogo e ParticipaçãoDiálogos abertos Informação pública no Interior ...
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 7

Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 7
Published on: Mar 4, 2016
Published in: News & Politics      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 7

  • 1. População participa da 7 Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste e Noroeste Colonialformulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Caco Argemi Revisão: Press Revisão Daniel D’AlascioEdição: Márcia Martins Gráficos: Ricardo MachadoRedação: Juliano Pillau Impressão: Dolika
  • 2. O valor total investido é de R$ 3,3 milhões. Por meio da Lei Apoio à culturaMais Gaúchos vivendo melhor de Incentivo à Cultura (LIC), o Estado repassou R$ 1,14 milhão No mês de abril, o Governo do Estado anunciou o total de R$ 10 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os para 14 eventos em oito municípios: Guarani das Missões, San- to Ângelo, Campina das Missões, Ijuí, Doutor Maurício Cardoso, editais do FAC para 2012 são uma importante conquista de toda Ajuricaba, Bossoroca e Salvador das Missões. a sociedade gaúcha. Com tantas novidades e para esclarecer asFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo principais dúvidas dos produtores culturais sobre os editais, fo-afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período ram realizadas capacitações e encontros presenciais onde qual- da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, quer cidadão, prefeitura ou instituição cultural pôde participar. de, desafogando as emergências. que permitem, em alguns setores, e permitirão Santa Rosa foi um dos municípios que sediou um encontro.em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentosexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança,saúde e habitação. Boas parcerias e a retomada de investimentos O alinhamento de projetos do Governo Estadual e o Governo Federal também trouxe um incremento de mais R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram 15
  • 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3
  • 4. Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste eNoroeste ColonialRegião Funcional 7 Está em suas mãos a Prestação de Contas 2012 da Re-gião Funcional 7, definida pela divisão do Rio Grande do Sul emnove regiões de planejamento do Governo do Estado. Concen-tra 10% da população e contribui com 5,81% do PIB estadual.Do total, 69% vivem nas áreas urbanas e 31% no meio rural.Possui forte tradição na atividade agrícola, voltada para a pro- dução de grãos (soja, milho e trigo), e na pecuária, com produção de leite e criação de aves e suínos. Uma re- gião com boas possibilidades para a expansão de novos setores. A agricultura se caracteriza pela presença de propriedades com elevado nível de mecanização e tec- nologia e de grande número de pequenas propriedades familiares com produção diversificada, características que impõem a necessidade de ações de apoio ao pe- queno produtor.
  • 5. Fronteira Garruchos Nova RamadaNoroeste Giruá PanambiAlecrim Guarani das Missões PejuçaraAlegria Mato QueimadoBoa Vista do Buricá Pirapó CeleiroCampina das Missões Porto Xavier Barra do GuaritaCândido Godói Rolador Bom ProgressoDoutor Maurício Cardoso Roque Gonzales BragaHorizontina Salvador das Missões Campo NovoIndependência Santo Ângelo ChiapettaNova Candelária Santo Antônio das Missões Coronel BicacoNovo Machado São Luiz Gonzaga CrissiumalPorto Lucena São Miguel das Missões DerrubadasPorto Mauá São Nicolau Esperança do SulPorto Vera Cruz São Paulo das Missões HumaitáSanta Rosa São Pedro do Butiá InhacoráSanto Cristo Sete de Setembro MiraguaíSão José do Inhacorá Ubiretama RedentoraSenador Salgado Filho Vitória das Missões Santo AugustoTrês de Maio São MartinhoTucunduva Noroeste São Valério do SulTuparendi Colonial Sede Nova Ajuricaba Tenente PortelaMissões Augusto Pestana Tiradentes do SulBossoroca Bozano Três PassosCaibaté Catuípe Vista GaúchaCerro Largo CondorDezesseis de Novembro Coronel BarrosEntre-Ijuís IjuíEugênio de Castro Jóia 5
  • 6. Mais Desenvolvimento EconômicoPlano Safra Cartão Emergência Rural: 26 mil famílias de agricul- Irrigando a Agricultura Familiar: 7 poços perfura- tores familiares, assentadas e quilombolas beneficiadas, totali-dos ou recuperados e 377 projetos de armazenamento de água zando R$ 10,7 milhões.(açudes e cisternas) e irrigação encaminhados. Anistia do Troca-Troca: 64.863 famílias beneficiadas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 2 milhões para com R$ 10,2 milhões.capacitação de 2,3 mil agricultores e 12 mil famílias beneficiadas. Erradicação da pobreza extrema no meio rural: 700 Cooperativismo: instalação das Unidades de Coope- famílias beneficiadas com R$ 2,4 mil cada, para inclusão produ-rativismo (UCPs) em Santa Rosa e Ijuí, beneficiando 7 coopera- tiva, totalizando R$ 1,7 milhão.tivas com financiamento de R$ 30 milhões. Participação Popular e Cidadã (PPC): R$ 3,9 mi- lhões para 91 projetos. Qualificação dos assentamentos: convênios com prefeituras e contratos de financiamentos com cooperativas de assentados para aquisição de caminhões e recuperação de solo, totalizando R$ 696 mil. Programa Estadual de Irrigação: foram feitos con- vênios com municípios para implantação de novos sistemas de distribuição e abastecimento de água nas zonas de Ajuricaba, Ijuí, Panambi, Pejuçara, Barra do Guarita, Chiapeta, Crissiumal, Esperança do Sul, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augus- to, São Martinho e Três Passos. Construídos 30 açudes em Alecrim, Campina das Mis- sões, Cândido Godói, Catuípe, Eugênio de Castro, Independên-
  • 7. R$ 2,6 bilhões de investimentos para a construção e recuperação de rodovias até 2014cia, Mato Queimado, Pirapó, Santo Antônio das Missões, Santo a janela do caminhão de Carlos Likes. Ele considera um sonhoCristo, Senador Salgado Filho e Tuparendi. O investimento na trafegar por uma estrada perfeita, como a rodovia que liga o mu-abertura desses açudes foi de R$ 400.239,25. nicípio a Porto Lucena. “Será que eu tô sonhando? Essa estrada Pesquisa: reativado e revitalizado o Centro de Pes- existe mesmo?” Inaugurada pelo Governo do Estado em maio,quisa Agropecuária de Santa Rosa, com transferência de espe- os 22,4 quilômetros tiveram investimentos de R$ 12,2 milhões ecialistas e melhoramento na estrutura, aquisição de um trator ligam com qualidade a Fronteira Noroeste às Missões.com kit completo de implementos agrícolas, semeadora, pulve- O Governo também concluiu outra importante obra, des-rizadores, espalhadora de calcário e um veículo novo. ta vez na Região Celeiro: a inauguração dos 15 quilômetros do acesso asfáltico a Derrubadas, na ERS-330. Com investimentoMais ligações regionais e acessos asfálticos de R$ 13,3 milhões, a obra facilita o escoamento da produção Ao contornar a curva na nova pista da RSC-472, antes de grãos e beneficia 33 municípios da Rota do Yucumã, a pri-de chegar a Porto Xavier, o pôr do sol no Rio Uruguai emoldura meira região turística do RS. 7
  • 8. Outras pavimentações de acessos municipais Investimentos em energiarealizadas na Região O Governo do Estado conquistou financiamento no 6,5 km Acesso a Nova Candelária pela ERS-472 (Concluída) valor de US$ 88,7 milhões junto ao Banco Interamericano de 10,2 km Acesso municipal entre Chiapetta e Inhacorá, na ERS-520 Desenvolvimento para ampliar, reabilitar e modernizar a infra- Investimento de R$ 6,8 milhões (Concluída – Aguarda sinalização) estrutura de geração e transmissão de energia. Entre as obras 10,1 km Acesso entre Novo Machado e Tucunduva, na ERS-305 contempladas, está a ampliação da pequena central hidrelétrica Investimento de R$ 8 milhões (Concluída) de Ijuizinho II, com aumento da capacidade de geração elétrica 24,9 km Acesso a Vista Gaúcha e Barra do Guarita, na ERS-163 de 1 MW para 15 MW. (Em execução) 8,8 km Acesso entre Braga e Campo Novo, na ERS-518 (Em execução) 7,8 km Entre Ubiretama e a BR-392, entre Cerro Largo e Guarani das Missões (Em execução)
  • 9. Salto do Yucumã Turistas e pesquisadores que frequentam o Parque Esta-dual do Turvo contam com um novo Centro de Visitantes, inau-gurado em julho. Com investimento de R$ 1,3 milhão, possuiauditório e ambiente para exposições e ações de educação am-biental. O valor foi pago pela Eletrobrás/Eletrosul como medida Microcrédito: R$ 10 milhões em 1.308de compensação pela construção da Usina Hidrelétrica Passo contratos, com juros de 0,64% ao mêsSão João. Localizado em Derrubadas, na região Celeiro, o Par-que do Turvo é uma das 22 Unidades de Conservação do RS,com 17,4 mil hectares de plena floresta nativa do Alto Uruguai, e Noroeste Colonial. São R$ 10,2 milhões investidos nos micro ee abriga o Salto do Yucumã, a maior queda d’água longitudinal pequenos empreendedores que fortalecem a economia gaúcha.do mundo, com 1,8 quilômetro de extensão. Arranjos Produtivos LocaisDinheiro para os micros O Governo do Estado apoia e fortalece os Arranjose pequenos empreendedores Produtivos Locais (APLs) da Agroindústria Familiar (Missões e O Programa Gaúcho de Microcrédito financiou mais de Celeiro) e Metal-mecânico Pós-Colheita (Noroeste Colonial), em1,1 mil projetos nas regiões Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões investimentos que ultrapassam R$ 353 mil. 9
  • 10. Mais Desenvolvimento SocialSaúde em todo o RS Novos leitos e dinheiro para os hospitais O Governo do Estado reestrutura toda a rede de Urgência O contrato com o Hospital de São Luiz Gonzaga, refe-e Emergência do RS, a partir do fortalecimento da Atenção Bási- rência na Região, foi renovado com aumento de 42% de re-ca, construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), am- cursos, ampliando os procedimentos cirúrgicos, atendimentopliação do Samu e qualificação das emergências hospitalares. de urgência, consultas especializadas, exames de radiologia e ultrassonografia. Foi assinado com o Hospital de Caridade, deQuatro UPAs para a Região Santo Ângelo convênio para repasse de R$ 19,9 milhões. O Go- Para cuidar da saúde de todos os gaúchos, em Santo verno também assinou convênios para repasses de R$ 342 milÂngelo uma UPA está concluída para ser inaugurada ainda em para o Hospital São José, de Giruá, R$ 50 mil para o Hospital de2012. Mais três UPAs em construção: Ijuí, Santa Rosa (investi- Caridade de Santo Cristo, R$ 52 mil para o Hospital Dr. Osvaldomento de R$ 1 milhão) e Três Passos. Teixeira, de Tucunduva, e R$ 30 mil para o Hospital Bom Pastor, de Santo Augusto. Os cuidados necessários Projeto ampliou e qualificou a rede de atenção a usuá- rios de álcool, crack e outras drogas. Na Região, 38 municípios aderiram à Linha de Cuidado a Usuários de Crack, Álcool e Ou- tras Drogas, e 17 municípios implantaram Núcleos de Apoio à Atenção Básica de Saúde Mental (NAAB). Educação de qualidade Os alunos da Escola Estadual Santos Dumont (Poli- valente), de Santa Rosa, não enfrentarão mais problemas de
  • 11. Na Região, outras 136 escolas, de 53 municípios, foram incluídas no Plano de Necessidade de Obras (PNO)goteiras, infiltrações e alagamentos. O telhado foi totalmente Habitaçãoreformado e as telhas de barro substituídas por uma nova es- O Governo do Estado investiu R$ 1,39 milhão na cons-trutura de concreto. A estrutura de madeira também foi refor- trução de 465 unidades habitacionais na Região. Foram investi-mada e imunizada, em um investimento total de R$ 397.188,81. dos R$ 15,28 milhões em projetos e obras de abastecimento deAgora, a escola se prepara para mais uma série de reformas a água, esgotamento sanitário, planos de saneamento, ampliaçãopartir de um investimento assegurado pelo Estado através de de redes de água para pequenas comunidades, combate à es-convênio com o Banco Mundial. Pelo menos R$ 545 mil serão tiagem e perfuração de 34 poços artesianos.investidos em novas reformas e na construção de um muro e Pré-Vestibular Gratuitodo passeio público. Lançado em 2011 em Porto Alegre e Santa Maria, foi es- Este é apenas um dos investimentos em educação nas tendido para 18 municípios. No total, 1,8 mil estudantes de es-regiões Fronteira Noroeste, Missões, Noroeste Colonial e Celei- colas públicas e de baixa renda foram contemplados com umaro. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 6 milhões em vaga no pré-vestibular, oferecido pelo Governo do Estado. Nareformas e ampliações em 97 escolas e instituições de ensino Região, foram 100 vagas em São Luiz Gonzaga e Três Passos.nas Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro e Noroeste Colonial. 11
  • 12. Mais Segurança abordados nas blitze durante as madrugadas, coibindo o con- A Região recebeu 26 novos policiais civis lotados nas sumo de bebidas alcoólicas na direção. A operação resultou emcidades de São Borja, Coronel Bicaco, Miraguaí, Redentora, 535 testes de bafômetro realizados.Santo Augusto, Tenente Portela, Três Passos, Putinga, Soleda-de, Jóia e Garruchos. Foram implantadas equipes municipais Concurso para a Fasede Saúde Prisional na Penitenciária de Ijuí e no Presídio de Sem concurso público desde 2002, a Fundação deSanto Cristo e entregues nove viaturas, oito para a Brigada Atendimento Socioeducativo (Fase) abriu seleção para a con-Militar e uma para a Susepe. A Brigada e a Polícia Civil também tratação de 85 profissionais e cadastro reserva, para 13 áreasreceberam novas armas e coletes balísticos, em um investi- de atuação. Serão contratados profissionais para Santo Ângelo,mento total de R$ 544 mil. Porto Alegre e outras seis cidades do Interior.Trânsito Seguro Mais renda para todos Para reduzir as mortes por acidentes de trânsito, o Go- O programa RS Mais Igual tem a meta de erradicar averno do Estado instituiu a Operação Balada Segura em Ijuí. miséria extrema no Rio Grande do Sul até 2014, oferecendoEntre maio e setembro deste ano, mais de 600 veículos foram oportunidades para que os 304 mil gaúchos que vivem nesta situação conquistem a sua autonomia social e econômica. Os resultados parciais dos três eixos que norteiam o programa – Transferência de renda, Acesso aos serviços públicos e Geração de oportunidades – já são visíveis. Na Região, 50 municípios aderiram ao programa, beneficiando mais de 800 pessoas pelo RS Mais Renda. Defesa Civil A noite de 18 de setembro de 2012 não será facilmente esquecida pelos moradores da Fronteira Noroeste. Em poucos minutos, pedras de granizo destruíram centenas de casas em
  • 13. Porto Lucena, Cândido Godói, Campina das Missões e outros temporais por meio do Banrisul e do Programa Gaúcho de Mi-municípios da Região. crocrédito. Após os atendimentos emergenciais, uma equipe doGoverno do Estado esteve no local para avaliar os estragos. A Políticas para as mulheresDefesa Civil utilizou uma verba de R$ 1 milhão para atender a Nas regiões do Estado, o Governo executa políticas de16 municípios, que receberam 52 mil telhas e mais de mil cestas fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres ebásicas. Com mais R$ 1,8 milhão, outras 98 mil telhas e duas mil de conselhos municipais de direitos das mulheres, monitora ascestas básicas foram encaminhadas para municípios como São ações do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher eValério do Sul, Santo Augusto, Alegria, Pejuçara, Alecrim, Porto capacita agentes de Centros Municipais de Referência da Mu-Vera Cruz, Giruá, Chiapetta, Santo Cristo e Porto Xavier. lher, de Casas-Abrigo, além de articular ações transversais. O Governo do Estado também disponibilizou linhasespeciais de financiamento para os municípios atingidos pelos 13
  • 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoDiálogos abertos Informação pública no Interior Neste ano, os municípios de Campo Novo, Santo Ân- Em 2012, o canal TVE e a Rádio FM Cultura passaram agelo, Santa Rosa e Três de Maio sediaram os Diálogos do estar mais presentes nas casas dos gaúchos, com 35 retrans-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). missoras, atingindo mais de 75% da população. No NoroesteFerramenta essencial para o Governo receber da própria co- do Estado, foram instaladas antenas retransmissoras em Chia-munidade as demandas da Região, os Diálogos são espaços petta, Ijuí, Porto Lucena, Santa Rosa, Santo Ângelo e São Luizde debates abertos à participação da sociedade civil, onde se Gonzaga.promovem a escuta e a troca de ideias sobre temas relativosao desenvolvimento econômico e social. Os relatórios desses Governo viajaencontros resultam, muitas vezes, em políticas desenvolvidas Das 19 interiorizações de Governo realizadas até o finalpelo Governo do Estado. de 2012, uma ocorreu em Ijuí e outra em Santa Rosa. As audi- ências públicas do Ciclo do Orçamento ocorreram em Santo Ângelo, Três Passos, Santa Rosa e Ijuí, representando cada um dos quatro Coredes. No total, 142.257 pessoas votaram nas Prioridades do Orçamento 2013. Modernização de bibliotecas A modernização de bibliotecas, inserida no programa Mais Cultura/Biblioteca Viva RS, promoveu a modernização de 32 espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas, assegurando a organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

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