Neamp
Aurora,10 : 2011
www.pucsp.br/revistaaurora
102
Políticas da memória e políticas do esquecimento
Maria Leticia ...
Neamp
Desde os finais dos anos 1970 e início dos 80, com o aporte importante da figura do
testemunho para a compreensão ...
Neamp
passado, reinterpretado, reinventado, é inerente aos processos de buscas memoriais e sua
expressão política, o pat...
Neamp
A relação entre memória individual e memória coletiva, tal como proposta por
Halbwachs, vem suscitando cada vez ma...
Neamp
sistema de inter-relações sociais. O recurso ao termo “memória coletiva” é colocado aqui de
forma cuidadosa, busca...
Neamp
Como um imperativo moral, por vezes associado ao arrependimento, o “dever de
memória” adquire força quando é a voz...
Neamp
resultados, a exemplo da Lei francesa de 26 de dezembro de 1964 que declara imprescritíveis
os crimes contra a hum...
Neamp
Esse programa, concebido como parte de um projeto de consolidação de políticas
públicas para o patrimônio cultural...
Neamp
no interior dessa política memorial? Como se articulam noções de “empoderamento” que na
origem remete à ideia de p...
Neamp
ser parte da negociação de identidade estabelecida pelo sujeito em relação a seu passado.
Exemplo disso encontra-s...
Neamp
Na busca de uma identidade funcional, coerente com situações de desterro, refúgio,
exílio,por exemplo, o recurso a...
Neamp
"Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não
contem comigo"4. Com essa frase o...
Neamp
403 os enfrentamentos ocorridos sob a Oligarquia dos Trinta também foram interditos de
recordação como forma de ap...
Políticas da memória
Políticas da memória
Políticas da memória
Políticas da memória
of 17

Políticas da memória

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Políticas da memória

  • 1. Neamp Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 102 Políticas da memória e políticas do esquecimento Maria Leticia Mazzucchi Ferreira* El olvido está tan lleno de memoria que a veces no caben las remembranzas y hay que tirar rencores por la borda en el fondo el olvido es un gran simulacro nadie sabe ni puede / aunque quiera / olvidar Mario Benedetti Resumo Nesse artigo buscou-se abordar as políticas públicas de memória no Brasil contemporâneo e entendê-las num contexto mais amplo de buscas memoriais e identitárias do presente. Como contraponto a essas políticas de memória, com foco em algumas ações de Estado como o Programa “Pontos de Memória”, analisou-se o que se poderia caracterizar como estratégias de esquecimento, abordando-se para tanto o recente debate sobre revisão da Lei de Anistia no Brasil. Palavras-chave: Políticas de Memória. Esquecimento. Lei de Anistia.Pontos de Memória. Abstract In this article we sought to approach the public politics of memory in the contemporary Brazil and to understand them within a broader context of memorial and identifying searches of the present. As a counterpoint to these memory politics, focusing in some Estate actions such as the “Points of Memory” Program, we analyzed what could be classified as oblivion strategies, approaching the recent debate around the revision of the Amnesty Law in Brazil Keywords: Public politics of memory. Oblivion. Amnesty Law. Points of Memory. 1.Memória: do individual ao coletivo A noção de memória remete tanto aos mecanismos de acumulação, vinculando-se às formas de conservação, atualização e reconhecimento de uma lembrança, quanto aos processos de compartilhamento de representações sociais. Vinculada ao universo de interações e significações de um sujeito em seu mundo, é essa reinterpretação constante do passado, sua reconfiguração e formas de ação no presente, tal como abordou Maurice Halbwachs ao definir essas vinculações da memória individual com o seu contexto social. * Professora do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas.
  • 2. Neamp Desde os finais dos anos 1970 e início dos 80, com o aporte importante da figura do testemunho para a compreensão da Shoah, sobretudo, um interesse pela memória trazida nesses relatos orais inaugurando um período de grande expressão de buscas memoriais e patrimoniais. O recorrente uso da palavra memória no vocabulário contemporâneo caracterizaria num primeiro olhar, o avanço da proeminência do passado sobre o presente ou, tal como afirma Joël Candau, um movimento que se manifesta como uma grande vaga memorial que atinge todos os lugares. A essa tendência, observável em grande parte das sociedades ocidentais, o autor denominou como mnetropismo, espécie de compulsão memorial que se expressa sob múltiplas formas tais como as comemorações, a paixão genealógica, a retomada de tradições e o que o autor denomina como outras “formas ritualizadas da reminiscência” (CANDAU, 2009:45). Caracterizando aquilo que se poderia entender como uma economia da memória tem-se as buscas memoriais que se aproximam e por vezes se confundem com buscas e afirmações identitárias, sobretudo quando se fala de uma “memória ativa” refletida nas expressões patrimoniais. As memórias étnicas associadas a movimentos de imigração e os mecanismos que objetivam transformar essas memórias em patrimônio1 são exemplos importantes dessa relação. A essas emergências memoriais-patrimoniais do presente são lançadas algumas indagações importantes que balizam os estudos sobre esses processos: quais mecanismos são utilizados para transformar as memórias em patrimônio? Que atores sociais se envolvem nesse processo? De que memórias se fala e como são mobilizadas e transformadas nesse contexto? A associação entre memória e patrimonialização coloca-se como um dos suportes desses tempos mnemotrópicos de afirmações identitárias e buscas pelo reconhecimento(RICOEUR, 2006). É já recorrente dizer que não é tanto o passado, esse da memória retrograda ou do sentimento nostálgico, que mais interessaria e sim o uso desse passado na construção de um futuro. Esse horizonte do devir projetado pela sombra do 1 O caso da “identidade pomerana” na cidade de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul, poderia ser visto aqui como um claro exemplo de reinvenção identitária com base na memória que “ressurge” como produto patrimonial (FERREIRA; HEIDEN,2009). Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 103
  • 3. Neamp passado, reinterpretado, reinventado, é inerente aos processos de buscas memoriais e sua expressão política, o patrimônio, pensando aqui na memória como o processo de compartilhamento de representações sociais tal como apresentado no começo desse texto. Entretanto, se nos remetemos a outra dimensão da memória, àquela referente aos mecanismos de acumulação, conservação e atualização de lembranças, encontrar-se-á, também, essa relação entre memória e projeção de futuro, numa complexa imbricação entre lembrar e imaginar o devir como um horizonte de espera. No artigo “Neurobiology: a surprising connection between memory and imagination”, Greg Miller e outros autores, afirmam que pessoas com amnésia causada por danos ao hipocampo, região intimamente ligada à memória, apresentam dificuldades em criar expectativas em relação ao futuro. Tal como afirmam os autores, os resultados desafiam visões clássicas sobre a função do hipocampo e a natureza da memória, sendo possível alegar-se que o mesmo sistema que se usa para lembrar o passado também usa-se para construir futuros possíveis. Nesse mesmo sentido Donna Rose Addis e outros (2007) dizem que ao senso comum que vincula memória episódica ao passado, os estudos contemporâneos possibilitam afirmar que a habilidade das pessoas em re-experimentar episódios do passado é a mesma que permite imaginar experiências que podem ocorrer no futuro. No plano individual projetam-se futuros possíveis porque a memória permite esse exercício de imaginação, ou seja, movimentam-se do presente ao futuro a partir do que se é capaz de reconhecer como o passado. A neurobiologia parece, então, aproximar-se, ainda que subliminarmente, dos pressupostos esquematizados por Henri Bergson (1999) no chamado cone da memória, no qual o passado, permanentemente, tangenciando o presente, vai construindo novos presentes e novos passados. Só se entenderia o presente porque o passado informa e, assim, de igual forma, só se projetaria o futuro do presente porque essas experiências vividas permitem que se avance em direção a ele. Essa abordagem da memória como uma faculdade individual se aproxima do que Paul Ricoeur (2000) denominou como tradição do “olhar interior” e que se complementa com o “olhar exterior”, tomando por referência as ideias de Maurice Halbwachs para quem as primeiras lembranças são aquelas compartilhadas, logo não se lembra sozinho e cada consciência teria o poder de se colocar como um ponto de vista do grupo, do coletivo. Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 104
  • 4. Neamp A relação entre memória individual e memória coletiva, tal como proposta por Halbwachs, vem suscitando cada vez mais outras considerações e abordagens. Se perguntassem a quem a memória deve ser atribuída, se ao individual ou ao coletivo, se como experiência subjetiva do sujeito ou se emanando de seu contexto social, pode-se permanecer na ideia da existência de um coletivo de memória na qual se encontra ressonância ao que se entende como lembranças. Ao contrário, e porque essa ideia só pode ser parcialmente confirmada, conforme Joel Candau ( 1998) o que se teria são “retóricas holistas” que afirmam a primazia do aspecto coletivo da memória. Para Candau a ideia de memória coletiva pressupõe um compartilhamento de memória, o que é sempre difícil de ser admitido uma vez que cada individuo, mesmo tendo vivenciado a mesma experiência que o outro, a recupera de maneira pessoal, idiossincrática. Ainda que se admita que o compartilhamento de memória ocorra em determinados níveis, uma vez que se é levado a completar as lembranças a partir da memória dos outros2, o que efetivamente mais compartilhamos são esquecimentos, muito mais do que lembranças. Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 105 2.A sociologia da memória Das indefinições, sobretudo operacionais, relativas ao conceito de memória coletiva em Halbwachs, a ideia de metamemória proposta por Joel Candau (1998) parece, então, aproximar-se do que se poderia aceitar como o elo possível entre o sujeito e o coletivo. Abordada como a representação que cada sujeito faz de sua própria memória, a metamemória se vincula àquilo que o autor denomina como “sóciotransmissores” tais como família, religião, narrativas, etc. Assim quando se passa do indivíduo ao grupo, essa metamemória é uma dimensão essencial da crença em uma memória compartilhada e reivindicada, ressaltando aqui a ideia de “acreditar ser”, o que se diferencia do “efetivamente” ser. Para fins do que se pretende abordar como Políticas públicas de memória e esquecimento, a Sociologia da memória é fundamental, pois possibilita articular as diferentes manifestações da memória e compreender as tensões entre as narrativas do passado e um 2 Joel Candau define como “memórias fortes” aquelas capazes de gerar representações comuns do passado, vinculando-se a grupos coesos com pontos fortes de identidade. O contraponto a isso seriam as “memórias fracas” incapazes de gerar esse sentimento de compartilhamento , a exemplo das memórias públicas ou geradas por instrumentos de mídia.
  • 5. Neamp sistema de inter-relações sociais. O recurso ao termo “memória coletiva” é colocado aqui de forma cuidadosa, buscando-se evitar com isso a essencialização do mesmo, armadilha na qual se cai quando o uso desse termo serve para legitimar identidades de grupos, desprezando-se os aspectos de construção e reconstrução do passado. A lembrança é uma experiência eminentemente individual, mas o fato de crer no compartilhamento de lembranças origina essa memória compartilhada, o que estaria na base da função política da memória ou daquilo que se denomina hoje como “políticas de memória”. Na busca de uma coesão ou de uma ideia de compartilhamento de passado, o Estado aparece como um agente que propõe, através de vários instrumentos, essa convicção de compartilhamento memorial. Nesse sentido, poder-se-ia levantar alguns questionamentos concernentes ao papel dos chamados “empreendedores de memória”: Como uma memória é produzida e validada? Como as políticas memoriais são capazes de gerar “memórias fortes” no sentido de Candau? A esse respeito e porque se vincula diretamente a políticas de memória, tome-se a expressão “dever de memória” que se apresenta como esse imperativo do não esquecimento e se manifesta sobretudo no plano discursivo, no cenário ocidental contemporâneo. O uso dessa expressão, corrente a partir dos anos 1990, apresenta-se vinculado a uma nova abordagem sobre o esquecimento e a primazia da vítima no discurso atual (LEDOUX, 2009). Abordado como uma “patologia moral”, o esquecimento, intimamente ligado aos acontecimentos em dos anos 1980, referentes aos processos de genocídio judeu, encontra na legislação internacional sobre a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade a expressão mais definida de um “dever de memória”. Ao mesmo tempo, emergindo publicamente no contexto de uma tomada de consciência da Shoah e do papel exercido pelos Estados (sobretudo Vichy no cenário francês) o “dever de memória” apresenta-se como uma forma de reparação de sofrimentos aos quais foram submetidos sujeitos e comunidades no passado. A expressão “dever de memória” é então encompassadora dessa ação que se manifesta, primeiramente, no discurso.Numa política de reconhecimento do sofrimento,a extensão desse reconhecimento da vítima para outros atores que não somente os que se relacionam com os genocídios causados pelas políticas de extermínio, assumiu expressões diferentes em contextos diversos e teve como fatores de impulsão a internacionalização do Direito e a globalização dos modos de pensamento (LEDOUX, 2009: 10). Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 106
  • 6. Neamp Como um imperativo moral, por vezes associado ao arrependimento, o “dever de memória” adquire força quando é a voz da vítima que o eleva e faz dele um emblema da luta por aquilo que considera como o justo reconhecimento. É fundamental recuperar aqui a discussão apresentada por Jean-Michel Chaumont (1997) na obra “A concorrência das vítimas” na qual aborda a reivindicação polêmica de singularidade absoluta das vítimas da Shoah, o que gerou a insurgência de outras vítimas do nazismo, transformando-se assim numa luta por uma distinção social ligada ao estatuto de vítima.3 Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 107 3. Políticas da memória......ou a redenção pela memória? A ideia de redenção pela memória aparece em um antigo ditado judaico recuperado por Andreas Huyssen (2000): “o segredo da redenção é a memória”. É sob a inspiração dessas palavras e tendo em mente o imperativo de memória emanado pela palavra hebraica Zakhor: lembrança, lembrar-se (YERUSHALMI, 1992),que uma reflexão sobre políticas de memória no Brasil é introduzida nesse texto. O estudo sobre políticas memoriais pode ser abordado, tal como apresenta Johann Michel em seu livro “Gouverner les mémoires” como a análise do “conjunto de intervenções de atores públicos visando produzir e impor à sociedade, uma memória pública oficial e a favor do monopólio de instrumentos de ação pública (2010:26). O autor busca, em seu livro, demonstrar como essas políticas públicas geram instrumentos que as viabilizam e para tanto se utiliza da ideia de “regime memorial” visto como uma “configuração estável de uma memória pública oficial num determinado período histórico” (p.16). Esses “instrumentos” aos quais se refere Johann Michel podem assumir diferentes formatos e com diferentes impactos e 3 Aqui a análise que faz Katherine Hite (2007) sobre as políticas de representações das vítimas no Peru contemporâneo, tendo como base de análise as reações ao monumento erigido na periferia da cidade de Lima, denominado “El ojo que llora”, escultura feita pela artista holandesa Lika Mutal representando Pachamama, a mãe terra, chorando pela violência que se acomete sobre seus filhos. Junto a escultura principal, formando um labirinto, estão dispostas pedras em formato de seixos sobre as quais estão inscritos nomes de milhares de vítimas da violência no Peru, nos últimos decênios. As reações vieram de diferentes fontes como as das mães de vítimas do Sendero Luminoso que não aceitavam ver o nome do filho ao lado do seu suposto algoz, esse por sua vez morto pelo Estado. É nesse confronto de atores e memórias que Hite encontra as lutas pela afirmação da condição de vítima como um direito memorial, revelador, entretanto, de clivagens sociais e disputas pelo reconhecimento.
  • 7. Neamp resultados, a exemplo da Lei francesa de 26 de dezembro de 1964 que declara imprescritíveis os crimes contra a humanidade. Votada para possibilitar a imputação de culpa aos criminosos nazistas e proteger a memória da Resistência, essa lei adquiriu efeitos próprios e se transformou num importante veículo de extensão de julgamentos aos franceses implicados nas deportações de judeus durante o Regime de Vichy. Respondendo ou não às reivindicações memoriais, impulsionando ou não essas buscas identitárias ancoradas num passado comum, as políticas de memória no Brasil contemporâneo assumem por vezes o caráter de “dever de memória”, pautando-se em tentativas de reparação de erros historicamente atestados como é o caso da demarcação de terras indígenas e quilombolas; em efetivas proposições de compartilhamento memorial, como os denominados Pontos de Memória e em formas de esquecimento, como a Lei de Anistia de 1979. Sobre os Pontos de Memória como ação propositiva é necessário, para uma análise mais profunda, proceder a um estudo detalhado tanto de seus fundamentos explicitados como projeto de Estado, quanto na operacionalização dos mesmos nos locais onde já estão implantados. Objetiva-se nessa breve menção analisar como a iniciativa de criação dos Pontos de Memória, ainda que anunciando um protagonismo dos sujeitos envolvidos, constitui-se como um dispositivo das políticas de memória implementadas pela ação e poder do Estado, cabendo a esse um papel de regulador da memória. Em comunicação apresentada em Anais do IV Seminário Internacional em Memória e Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 108 Patrimônio, Chagas e outros apresentam os Pontos de Memória da forma que segue: Considerando os princípios da Política Nacional de Museus, o Instituto Brasileiro de Museus trabalha na direção do empoderamento social daqueles que historicamente foram expropriados do direito de narrar e expor suas próprias histórias, suas memórias e seus patrimônios nos museus. A ideia dos Pontos de Memória surgiu como iniciativa do Ministério da Cultura/Minc que criou o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), com o objetivo de contribuir para que a sociedade conquiste espaços, troque experiências e desenvolva ações de incentivo à cultura e à cidadania, de forma pró-ativa. Da parceria entre sociedade civil e poder público nasceram os Pontos de Cultura inspirados no conceito de “do-in” antropológico, idealizado pelo então ministro Gilberto Gil. Em outras palavras, Gil propunha massagear pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país. Nessa perspectiva, os Pontos de Memória são os projetos e ações do Programa Pontos de Cultura voltados para a preservação da memória das comunidades e dos diversos grupos da sociedade civil (CHAGAS et al, 2010, p.261).
  • 8. Neamp Esse programa, concebido como parte de um projeto de consolidação de políticas públicas para o patrimônio cultural, memória social e dos Museus, apóia-se numa parceria entre o Instituto Brasileiro de Museus com os Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça e apoio da Organização dos Estados Íbero-americanos (OEI). Até o momento, também de acordo com o texto, um grupo piloto de doze Pontos de Memória espalham-se pelo país nas seguintes regiões: Museu de Favela, no Cantagalo,Pavão- Pavãozinho, Rio de Janeiro (RJ); Museu do Taquaril, em Belo Horizonte (MG);Brasilândia em São Paulo (SP); em São Pedro, Vitória (ES); na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre(RS); no Museu de Periferia, no Sítio Cercado, Curitiba (PR); Estrutural em Brasília (DF); no Museu do Mangue do Coque, em Recife (PE); Grande Bom Jardim, em Fortaleza (CE); Jacintinho em Maceió (AL); no Beiru, em Salvador (BA) e em Terra Firme, Belém (PA). Os princípios dos Pontos de Memória articulam-se com ideias de transformação social que viriam pelo fortalecimento de identidades associadas a uma comunidade. Sob o ponto de vista metodológico, tal como diz o texto “pauta-se em atividades que visam, antes de mais nada, a identificação de ações de memória que já existem, trabalhando-as (grifo nosso) em uma perspectiva crítica, dando-lhe contornos para uma gestão solidária e participativa” (CHAGAS, id ibidem). O texto cita também a formação de “agentes de memória” que atuarão dentro das comunidades provavelmente sensibilizando-as a esse compartilhamento de narrativas, ainda que isso não esteja claro no texto apresentado. Tal como dito anteriormente, a ausência de uma investigação sobre os princípios teóricos balizadores dessa ação bem como o conhecimento da forma como isso está sendo implementado nessas comunidades, torna impossível uma análise mais rigorosa. Limitou-se a discutir aqui a forma como a memória é abordada e os paradoxos que revelam o discurso sobre ela. Algumas observações, entretanto, podem ser colocadas buscando-se problematizar essas ideias que aparecem sempre quando o uso do passado aponta para noções de justiça social, de conceder voz aos que não a possuem, de estimular o “protagonismo social”. Vista como polissêmica, a memória estaria ocupando, nesse caso, a função de eixo de afirmações identitárias que levariam, porque potencializando o sentido de comunidade, às transformações sociais. A primeira observação a ser levantada diz respeito ao sentido de memória que opera nesse projeto, denotando, em certas passagens, uma ideia de redenção. Ao mesmo tempo, em se admitindo que ninguém recorda da mesma forma, como essas singularidades são abordadas Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 109
  • 9. Neamp no interior dessa política memorial? Como se articulam noções de “empoderamento” que na origem remete à ideia de participação com as de “agentes de memória” e Estado como proponente e regulador? Não seria apropriado pensar aqui que, em nome de uma suposta democratização da memória, aposte-se numa instrumentalização política da mesma, minimizando seu caráter, por vezes, conflitivo e contraditório?Como se conjugam noções de território, considerando o espaço com o qual essas memórias se articulam com a ideia de fronteiras, demarcando a distinção entre um grupo e outro? Comum às políticas públicas de memória está o fato de serem formuladas por experts, concebidas dentro de um arcabouço teórico e derivando em sistematizações e ordenamentos. O papel do Estado visto nesse caso como mediador entre um passado e o suposto compartilhamento do mesmo pelos grupos envolvidos, não pode ser considerado nunca como apenas “facilitador”, remetendo-se, assim, a uma ideia de neutralidade ideológica. Se por um lado esse engajamento em políticas de memória apresenta-se como uma constante nesses últimos anos, por outro se é levado a conviver, também, com situações antagônicas nas quais o direito à memória é silenciosamente negado. Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 110 4. As formas do esquecimento.......... Face a essa exacerbação do uso da palavra memória, polissêmica e polivalente no cenário contemporâneo, voltar-se para os lugares nos quais ela não se expressa de forma tão impositiva é por vezes se deparar com os paradoxos de um regime memorial, tomando de empréstimo o conceito formulado por Johannn Michel. Ao se entender que memória e esquecimento longe de serem pares opostos são na verdade complementares, é no processo de formulação de novas memórias que se observa o constante e necessário esquecimento de outras. Nesse sentido, o ponto-de-vista dos neurocientistas é particularmente interessante, pois afirmam que o esquecimento constitui, na verdade, uma etapa para aceder à lembrança. O direito à memória encontra simetria no direito ao esquecimento, tal como acontece, por exemplo, nos casos de traumas sobretudo na primeira infância. Além disso esquecer pode
  • 10. Neamp ser parte da negociação de identidade estabelecida pelo sujeito em relação a seu passado. Exemplo disso encontra-se nas diversas estratégias de negação da filiação étnica num determinado contexto desfavorável, ou mesmo, a negação do passado como única possibilidade de sobrevivência, tal como acontece nos processos traumáticos de guerras e genocídios. Outra situação que se pode fazer optar pelo esquecimento é a da memória como evocadora de culpas, seja no nível individual como no coletivo. Os pactos de suspensão de condenações pode ser exemplar dessa negociação entre o que lembrar e o que esquecer, ou melhor dizendo, esse gerenciamento do passado com vistas a manter uma estabilidade no presente. A memória que emerge nesses casos é “frágil, sem ilusões, é uma construção” (JEWSIEWICKI,2002). Exemplo disso é a difícil elaboração da memória dos alemães e as frequentes “purgações” dessa memória através de uma obsessiva monumentalização de Berlim, expressão daquilo que Huyssen(2000) denomina como redenção pela memória ou as sucessivas visitações aos lugares do horror nazista, como os campos de concentração (GRYNBERG,2004). De igual forma pode-se falar no direito a não querer pertencer a uma determinada memória, o que Gaetano Ciarcia (2008) exemplificou com a resistência passiva de parte da população no Benin, em ritualizar a memória da escravidão. Deixar que “os mortos enterrem seus mortos” pode ser, num determinado contexto e num momento preciso, uma forma de continuar a vida em direção ao futuro, liberando-se do imperioso dever de lembrar. Johannn Michel em seu texto “Podemos falar de uma política do esquecimento”(2010) estabelece uma tipologia do esquecimento indo daquele abordado como omissão, que decorre de descartes funcionais tanto no indivíduo quanto na sociedade; a negação, que ao contrário do descarte involuntário é uma patologia da memória ligada à traumas que não foram superados mas que não podem ficar na esfera do consciente; a manipulação do esquecimento, fortemente marcada pela ação de atores públicos encarregados de transmitir a memória oficial. Ainda que compreendidos em separado, esses são como tipos ideais e podem atuar concomitantemente, pois estão condicionados aos contextos nos quais são gerados. Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 111
  • 11. Neamp Na busca de uma identidade funcional, coerente com situações de desterro, refúgio, exílio,por exemplo, o recurso ao esquecimento e/ou negação pode ser ao mesmo tempo facilitador das relações interpessoais e aceitação em um meio diferente do originário, bem como fator de fragmentação dessas identidades numa cadeia geracional, por exemplo. Essa relação foi observada, por exemplo, por ocasião das revoltas ocorridas em Paris no ano de 2005, surgidas nos subúrbios da capital, mas que logo chegaram ao centro histórico e turístico da cidade. Nesse movimento observou-se a predominância de jovens descendentes de magrebinos e que já desconheciam a língua e alguns traços culturais dessa sociedade de origem. Tal como afirma Paul Ricoeur (2000) se a memória está sujeita a patologias tais como os impedimentos e as resistências, como demonstrou Freud, ela pode também operar esse trabalho do luto, por vezes a necessária superação para a reinvenção de um futuro. Se o recurso ao esquecimento como forma de estabilização de tensões e dissipação do sentimento de vingança foi sempre uma estratégia usada por grupos e governos, por outro lado e tal como já abordado nesse texto, alguns dispositivos aprofundaram o imperativo de memória, tal como a luta pela imprescritibilidade dos crimes nazistas levada a termo por várias associações como a de antigos combatentes, deportados e filhos de deportados, defensores dos Direitos Humanos, intelectuais. Em 1968 a ONU, seguindo o rumo de legislações nacionais de países como a França e sua lei de dezembro de 1964, adota a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos contra a Humanidade. Apenas em 1993, entretanto, é que será criado o Tribunal Penal Internacional (TPI) instituído pela Resolução 827 do Conselho de Segurança da ONU, habilitando, dessa forma, o julgamento por corte internacional, de pessoas responsáveis por crimes contra a humanidade (GARAPON,1999). Esses atos jurídicos são reveladores de uma posição crítica a ser adotada frente ao lema da unidade nacional e do apaziguamento, pois consideram que é impossivel construir uma “justa memória” quando na base estão violações a direitos humanos, atos de extrapolação de poder, torturas, subtrações de pessoas, e tantos outros que caracterizam os regimes pautados pela opressão. Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 112 5.A difícil gestão do passado..........ou a redenção pelo esquecimento
  • 12. Neamp "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo"4. Com essa frase o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, manifestou o pensamento que presidiu sua ação diante da tentativa de alteração da Lei de Anistia de 1979. Na mesma matéria jornalística prossegue o Ministro dizendo que “existem países sul-americanos que estão ainda refazendo o passado, não estão construindo o futuro. Prefiro gastar minha energia construindo o futuro”5. Fundamental observar aqui como a memória é apresentada, no plano discursivo, por vezes, como a ferramenta do futuro (tal como visto na seção anterior) e por outras um entrave ao mesmo. A ideia de punir àqueles que cometeram atos de tortura durante o regime militar no Brasil vem sendo sistematicamente rechaçada, ora em nome da unidade nacional, ora como forma de se evitar a vingança. A frase proferida pelo Ministro da Defesa apesar de aparentemente pacificadora, uma vez que afirma o reconhecimento ao direito “dos vivos enterrarem seus mortos”, esconde em si grandes contradições que mesmo subliminares, presidem o senso comum frente às questões relativas à memória como forma de justiça. A recente tentativa de alterar a Lei de Anistia partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando em 2008 apresentou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a prescrição e a responsabilidade dos crimes de tortura praticados durante o regime militar no país (1964-1985). A Lei da Anistia (Lei 6.683/79) foi proposta pelo presidente João Baptista Figueiredo e beneficiou os que tiveram direitos políticos suspensos, servidores públicos, militares, dirigentes e representantes sindicais punidos com fundamento nos atos institucionais – conhecidos como AI – e complementares do regime militar. Não foram inseridos no rol dos prováveis anistiados aqueles condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. Tal como afirma Selligmann-Silva (2006) essa anistia proposta decretou a suspensão de toda futura tentativa de justiça. A palavra anistia remete à amnésia, esquecimento, ou melhor dizendo, proibição de recordar, o que Nicole Loraux analisa com base na prática da memória cívica em Atenas. É na Republica ateniense que o esquecimento por decreto será imposto como uma forma de regular a memória cívica.No começo do século V a tomada de Mileto pelos persas em 494 foi proibida de representações e rememorações.Em 4http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/11/jobim-punir-militares-por-tortura-na-ditadura-revanchismo- 756300740.asp 5 Ib idem Aurora,10 : 2011 www.pucsp.br/revistaaurora 113
  • 13. Neamp 403 os enfrentamentos ocorridos sob a Oligarquia dos Trinta também foram interditos de recordação como forma de apaziguar conflitos internos e evitar reacender a guerra civil (LORAUX, 1998). Esquecimento por decreto ou pacto de silêncio, não implicando necessariamente em perdão, os atos de anistia podem resultar, ao longo do tempo, em verdadeiros esquecimentos quando, na ausência de atos de imputação de culpas, desaparecendo os atores sociais diretamente envolvidos, tem-se, então, uma memória que já não se ordena pelo testemunho. Foi talvez essa premissa de uma urgência de tempo para romper o pacto do tratamento unificado concedido pela Lei de Anistia que em 21 de outubro de 2008 foi protocolada a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1536 objetivando uma nova interpretação à Lei 6.683/797, a fim de permitir a responsabilização de militares que tenham sequestrado, torturado e matado em nome do regime. Em entrevista concedida a um veículo jornalístico8 o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmava que a ação baseara-se em tratados internacionais dos quais o Brasil era signatário na época, que classificavam os delitos como crimes contra a humanidade, o que os tornaria imprescritíveis. Afirmou também que “o esclarecimento sobre os fatos ocorridos nos anos de chumbo não pode ser trocado pela simples concessão de indenizações, como vem sendo feita pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça”.9 No nível governamental, os conflitos de posições ficaram manifestos dentro da mesma esfera de poder, tal como as reações do Ministro da Justiça e da cúpula militar10 frente às demandas de alteração na Lei de Anistia e ao 3

Related Documents