Universidade Federal de São Carlos
Centro de Educação e Ciências Humanas
São Carlos, 12 de abril de 2014
Gisele Rosa de Ol...
A biblioteca escolar é um espaço de aproximação
e interação entre bibliotecários, professores, e
principalmente alunos, le...
A problemática das bibliotecas escolares brasileiras, que segundo Silva
(1999, p. 14) é a um só tempo, educacional, cultur...
Segundo Hofling (2001) Estado é o conjunto de instituições
permanentes: órgãos legislativos, tribunais, exército, etc.
E o...
Uma ação ou conjunto de ações por meio das quais o Estado interfere
na realidade, geralmente com o objetivo de atacar algu...
Política Pública: Economia, Inovação (PCT&I).
Política de Proteção ou Política Social: Saúde, Saneamento Básico,
Previdê...
Mediante o baixo índice de leitura e a necessidade de
se fortalecer o ensino básico em nosso país, mostrou-
se necessário ...
-Fonte: Calabrez, 2011.
No início da década de 90 percebeu-se no Brasil a necessidade de
reformular os princípios da educação nacional.
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Em 2007 o Ministério da Educação Brasileiro (MEC) publicou os
novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
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O Programa Nacional Biblioteca Escolar – PNBE -
desenvolvido em 1997 tem como objetivo incentivar a leitura
nas escolas br...
O acervo composto por obras de literatura, de pesquisa e de
referência é distribuído, em anos alternados, para todas as
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PNBE é executado pelo FNDE – Fundo Nacional Desenvolvimento
Educação – em parceria com a Secretaria de Educação Básica do
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A lei 10.753 de 30 de outubro de 2003, assegurar ao cidadão o
pleno exercício do direito de acesso e uso do livro.
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Em 2006 foi criada a política pública Plano Nacional do Livro e da
Leitura (PNLL) como forma de garantir o comprimento da ...
A lei 12.244 de 25 de maio de 2010 escrita por Cristovam Buarque
(PDT-DF) e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Quatro grandes problemas Silva, 1994.
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Organização do AcervoPolíticas Públicas
Profissional Qualificado
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O Brasil possui divisões de classes e geralmente as menos favorecidas têm
mais dificuldades de acesso a uma boa educação. ...
________. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros
curriculares nacionais. Bra...
Políticas e Leis em Biblioteca Escolar
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Políticas e Leis em Biblioteca Escolar

Palestra ministrada no dia 12 de abril de 2014, pela bibliotecária Gisele Rosa de Oliveira
Published on: Mar 4, 2016
Published in: Education      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Políticas e Leis em Biblioteca Escolar

  • 1. Universidade Federal de São Carlos Centro de Educação e Ciências Humanas São Carlos, 12 de abril de 2014 Gisele Rosa de Oliveira
  • 2. A biblioteca escolar é um espaço de aproximação e interação entre bibliotecários, professores, e principalmente alunos, leitura e aprendizagem.
  • 3. A problemática das bibliotecas escolares brasileiras, que segundo Silva (1999, p. 14) é a um só tempo, educacional, cultural, social e política, iniciou-se desde os tempos da colonização nas antigas escolas jesuítas e se prolonga até os dias de hoje. Estrutura Física Organização do Acervo Políticas Públicas Profissional Qualificado Falta de políticas públicas voltadas para bibliotecas escolares. Professor ou outro funcionário adaptado, sem qualquer tipo de treinamento. Sistemas de classificação geralmente confusos e não padronizados. Depósitos de livros ou um armário fechado em uma sala.
  • 4. Segundo Hofling (2001) Estado é o conjunto de instituições permanentes: órgãos legislativos, tribunais, exército, etc. E o Governo é o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade: políticos, técnicos, organizações da sociedade e outros. Esses projetos e programas configura a orientação política do governo que assume as funções do Estado.
  • 5. Uma ação ou conjunto de ações por meio das quais o Estado interfere na realidade, geralmente com o objetivo de atacar algum problema. ESTADO EM AÇÃO “Campo de dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas”. (MEAD, 1995) “Conjunto de ações do Governo que irão produzir efeitos específicos” (LYNN, 1980) “O que o governo escolhe fazer ou não fazer” (DYE, 1984)
  • 6. Política Pública: Economia, Inovação (PCT&I). Política de Proteção ou Política Social: Saúde, Saneamento Básico, Previdência, Habitação. Política de Promoção ou Política Pública Social: Educação, Mestrado, Ciência sem Fronteiras. Política de Segurança Política de Esperança
  • 7. Mediante o baixo índice de leitura e a necessidade de se fortalecer o ensino básico em nosso país, mostrou- se necessário o desenvolvimento de políticas públicas para nortear as atividades de incentivo à leitura e desenvolvimento de bibliotecas escolares e públicas no Brasil.
  • 8. -Fonte: Calabrez, 2011.
  • 9. No início da década de 90 percebeu-se no Brasil a necessidade de reformular os princípios da educação nacional. Em 1997 foi criado o primeiro Parâmetro Curricular Nacional – PCN. Ele fornece referências de qualidade para o Ensino Fundamental e Médio. Não é um conjunto de regras, mas sim ideias do que se deve ensinar, a maneira de se ensinar e para que se ensinar. Nessa perspectiva o primeiro PCN apresentou citações sobre uso de biblioteca escolar, entretanto suas considerações não foram muito expressivas.
  • 10. Em 2007 o Ministério da Educação Brasileiro (MEC) publicou os novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). “Ao longo dos 10 volumes dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a biblioteca escolar aparece citada no corpo do texto em capítulos diferentes. É considerada a primeira das condições favoráveis para formação de bons leitores, conjuntamente com as atividades de leitura e acervo. Oficialmente os principais orientadores para o trabalho do professor são os PCN, que propõem estratégias para utilização das bibliotecas escolares mediantes atividades como rodas de leitura, trabalhos com diferentes suportes.” (ALONSO, 2007 ; p. 64).
  • 11. O Programa Nacional Biblioteca Escolar – PNBE - desenvolvido em 1997 tem como objetivo incentivar a leitura nas escolas brasileiras através da distribuição de acervos às bibliotecas escolares do país.
  • 12. O acervo composto por obras de literatura, de pesquisa e de referência é distribuído, em anos alternados, para todas as instituições de educação básica cadastradas no Censo Escolar. Isso significa que em um ano são contempladas as escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e de Educação de Jovens e Adultos. No próximo ano serão atendidas as escolas de Ensino Fundamental (anos finais) e de Ensino Médio. Também há o acervo destinado ao professor, que fornece apoio técnico e metodológico às praticas docentes.
  • 13. PNBE é executado pelo FNDE – Fundo Nacional Desenvolvimento Educação – em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Em dados fornecidos pelo FNDE, o investimento na Coleção de 2012 para as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens Adultos foi de R$ 81.797.946,11 em um total de 18.305.401 alunos atendidos.
  • 14. A lei 10.753 de 30 de outubro de 2003, assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. De acordo com o artigo Art. 1º “o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”.
  • 15. Em 2006 foi criada a política pública Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) como forma de garantir o comprimento da Lei 10. 753 Política Nacional do Livro. O PNLL é um “conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela sociedade.”
  • 16. A lei 12.244 de 25 de maio de 2010 escrita por Cristovam Buarque (PDT-DF) e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que todas as instituições de ensino estão obrigadas a dispor de uma biblioteca, com um bibliotecário formado em um prazo de 10 anos.
  • 17. Quatro grandes problemas Silva, 1994. Estrutura Física Organização do AcervoPolíticas Públicas Profissional Qualificado Editais para construção/reforma de bibliotecas escolares. PNBE; Lei 12.244; Concurso público para contratação de bibliotecários escolares. - Estudos por parte da academia sobre a temática - Cursos de biblioteconomia que preparem o bibliotecário para esse trabalho. Mobiliário; Equipamentos; Espaço Físico.
  • 18. O Brasil possui divisões de classes e geralmente as menos favorecidas têm mais dificuldades de acesso a uma boa educação. Com bibliotecas organizadas e atualizadas uma oportunidade a mais de ensino será oferecida ao aluno, o que certamente irá influenciar diretamente no nível da qualidade da educação brasileira. A motivação para o estudo de biblioteca escolar é trabalhar para o benefício da sociedade, acreditando que uma biblioteca escolar atuante possa alavancar a qualidade do ensino fundamental e médio em nosso país, visando futuras gerações de cidadãos-leitores informados no contexto social em que vivem, porquanto segundo Mello (1994), o futuro, agora, pertence às sociedades que conseguirem se organizar para aprender.
  • 19. ________. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF, 1997. Disponível em: <portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>. Acesso em: 01 abr. de 2012. ________. Ministério da Educação. Programa Nacional Biblioteca da Escola. Brasília , DF. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=12368&Itemid=575>. Acessado em 03 abr. de 2012. ALONSO, C. M. R. Biblioteca escolar: um espaço necessário para leitura na escola. 2007. 147 f. Dissertação. (Mestrado em Educação). – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. BRASIL. Lei 10. 753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Diário Oficial da União República Federativa do Brasil, DF, nov. 2003. Disponível em: <http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/10/2003&jornal=1000&pagin>. Acesso em: 03 abr. 2012. BRASIL. Lei 12. 244, de 25 de maio de 2010. Institui a Universalização das Bibliotecas nas Instituições de Ensino do País. Diário Oficial da União República Federativa do Brasil, DF, mai. 2010. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.htm>. Acessado em: 05 mai. 2012 SILVA, W. C. Miséria da biblioteca escolar. São Paulo. 2ºed: Cortez, 1999.