Volume I Razões em favor da educação em sexualidadeOrientação Técnica Internacionalsobre Educação em SexualidadeUma...
Volume I Razões em favor da educação em sexualidadeOrientação Técnica Internacionalsobre Educação em SexualidadeUma a...
As designações empregadas e a apresentação de material em toda a publicação não pressupõem a expressão de opiniões de qual...
trajetória da epidemia, e os jovens apresentam umaAPRESENTAÇÃO demanda clara por...
cação sexual e em saúde reprodutiva baseada emdireitos.Em resposta à aids, os formuladores de política têma responsabilida...
Agradecimentos Agradecemos também os comentários e contribuições ...
Siglas CEDAW Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres CDC Con...
SumárioApresentação iiiAgradecimentos ...
As razõesem favor da educaçãoem sexualidade
VIH (ONUSIDA, 2008). Um número crescente de países 1. Introdução ...
• esclarecer e fortalecer valores e atitudes positivas;• aumentar habilidades de tomar decisões informa- ...
mais amplo, a educação em sexualidade é uma parte 1.4 Qual a estrutura essenc...
UNFPA, UNICEF e OMS também contribuíram para odocumento.A Orientação foi desenvolvida por meio de um processoconcebido par...
a aquisição e/ou o fortalecimento de valores como envolver em atividades sexuais. Sessenta por cento reciprocid...
2.2 O papel das escolas antecedentes, e de formas replicáveis e sustentáveis ...
2.3 Necessidade dos jovens por educação em ...
3. Criação de apoio e planejamento para a implementação da educação em sexualidadeApesar da ne...
A educação em sexualidade A Orientação Técnica Internacional baseia-se no princípio de apropriação à idade, que se re e...
Caixa 2. Envolvendo os Jovens Caixa 3. América Latina e Caribe: ...
No nível de políticas, uma política nacional bem feita e bullying (inclusive estigma e discriminação com base ...
inclui planejamento para a capacitação pré-serviço em crianças e jovens. As preocupações parentais podeminstituições ...
4. A base de evidências em favor da educação em sexualidade 4.1 Revisão sobre o impac...
A revisão encontrou 87 estudos6 em todo o mundo que iguais ou similares; e 4) programas qu...
de seleção da revisão e, portando, foram analisados Portanto, as evidências em favor de impactos positivos sepa...
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
Nações unidas
of 129

Nações unidas

Published on: Mar 3, 2016
Published in: Education      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Nações unidas

  • 1. Volume I Razões em favor da educação em sexualidadeOrientação Técnica Internacionalsobre Educação em SexualidadeUma abordagem baseada em evidênciaspara escolas, professores e educadores em saúde
  • 2. Volume I Razões em favor da educação em sexualidadeOrientação Técnica Internacionalsobre Educação em SexualidadeUma abordagem baseada em evidênciaspara escolas, professores e educadores em saúde Junho 2010
  • 3. As designações empregadas e a apresentação de material em toda a publicação não pressupõem a expressão de opiniões de qualquernatureza por parte da UNESCO com respeito ao estatuto legal de quaisquer países, cidades ou áreas, ou das respectivas autoridades, nemrelativamente às suas fronteiras ou limites.© UNESCO 2010Esta tradução foi produzida pela UNESCO Brasília, nós agradecemos a contribuição de Maria Rebeca Otero Gomes. Tradução: Rita Brossard.Publicado porUNESCOSetor EducacionalDivisão de Coordenação das Prioridades da ONU em EducaçãoSeção VIH e SIDAUNESCO7, place de Fontenoy75352 Paris 07 SP, FranceSite Web: www.unesco.org/aidsE-mail: aids@unesco.orgElaborado e impresso pela UNESCOED-2009/WS/36 Rev.2 (CLD 4894.9)
  • 4. trajetória da epidemia, e os jovens apresentam umaAPRESENTAÇÃO demanda clara por mais – e melhor – educação, serviços e recursos em sexualidade para satisfazer suas necessidades de prevenção.A preparação de crianças e jovens para a transiçãopara a idade adulta, tendo em seu centro as relações Se quisermos ter um impacto sobre crianças e jovense a sexualidade humana, sempre foi um dos grandes antes que se tornem sexualmente ativos, a educa-desajos da humanidade. Atualmente, num mundo com ção abrangente em sexualidade deve se tornar parteaids, o modo como iremos responder a esse desajo do currículo escolar formal, administrada por profes-é nossa mais importante oportunidade para quebrar a sores bem treinados e com apoio. Os professorestrajetória da epidemia. continuam a ser fontes conjáveis de conhecimentos e habilidades em todos os sistemas educacionaisEm muitas sociedades, atitudes e leis reprimem a e são um recurso altamente valorizado na respostadiscussão pública da sexualidade e de comporta- do setor educação à aids. Da mesma maneira, émento sexual – no que se refere a contracepção, necessário envidar esforços especiais para alcançaraborto, e diversidade sexual, por exemplo. Na maio- as crianças fora da escola – muitas vezes as maisria das vezes, o acesso masculino ao poder continua vulneráveis à desinformação e exploração.a não ser questionado, enquanto meninas, mulherese minorias sexuais são excluídas dele. Fundamentada numa revisão rigorosa das evidên- cias sobre programas de educação em sexualidade,Os pais e as famílias têm um papel vital em mol- esta Orientação Técnica Internacional sobre Educaçãodar a forma como entendemos nossas identidades em Sexualidade é dirigida a projssionais e tomado-sociais e sexuais. É preciso que os responsáveis res de decisão dos setores de educação e saúde.parentais sejam capazes de abordar os aspectos O presente documento (Volume I) enfoca as razõesfísicos e comportamentais da sexualidade humana em favor da educação em sexualidade e fornececom seus jlhos, e as crianças precisam receber as conselhos técnicos sólidos sobre as característicasinformações e ser equipadas com os conhecimen- de programas efetivos. Ele é acompanhado portos e habilidades para tomar decisões responsáveis um segundo documento (Volume II), que enfoca ossobre sexualidade, relacionamentos, VIH e outras tópicos e objetivos de aprendizado a serem tratadosdoenças sexualmente transmitidas. em diferentes grupos etários na educação em sexu- alidade para crianças e jovens entre 5 e 18 e maisHoje em dia, uma quantidade muito pequena de anos de idade, juntamente com uma bibliograja dejovens recebe uma preparação adequada, o que recursos úteis. A Orientação Técnica Internacional éos deixa vulneráveis a coação, abuso, explora- relevante não apenas para os países mais afetadosção, gravidez indesejada e doenças sexualmente pela aids, como também para os que enfrentam epi-transmitidas, inclusive o VIH. O Relatório Global do demias de baixa prevalência e concentradas.ONUSIDA 2008 sobre a Epidemia de SIDA informouque somente 40% dos jovens entre 15 e 24 anos Essa Orientação Técnica Internacional sobre Educaçãopossuíam conhecimentos corretos sobre o VIH e em Sexualidade foi desenvolvida pela UNESCO,sua transmissão. Esse conhecimento é ainda mais juntamente com as agências copatrocinadoras dourgente, uma vez que jovens nessa faixa etária ONUSIDA, particularmente UNFPA, OMS e UNICEF,representam 45% de todas as novas infecções pelo bem como com o Secretariado do ONUSIDA e umaVIH. série de peritos independentes e especialistas tra- balhando em todo o mundo no fortalecimento daTemos que fazer uma escolha: deixar que as crian- educação em sexualidade. Esses esforços testemu-ças descubram as coisas por si mesmas entre as nham o sucesso da colaboração interagencial e anuvens de informações parciais, desinformações prioridade que a ONU atribui a nosso trabalho come franca exploração que encontrarão na mídia, crianças e jovens. Esse compromisso é reajrmadointernet, pares e pessoas inescrupulosas, ou então na Matriz de Resultados do ONUSIDA 2009-2011,enfrentar o desajo de fornecer uma educação em que identijca o desenvolvimento da autonomiasexualidade clara, bem informada e cientijcamente (empowering) de jovens para se proteger do VIHfundamentada, baseada nos valores universais de como uma área chave de ação prioritária – entrerespeito e direitos humanos. Uma educação em outras coisas por meio do fornecimento de edu-sexualidade abrangente pode mudar radicalmente a iii
  • 5. cação sexual e em saúde reprodutiva baseada emdireitos.Em resposta à aids, os formuladores de política têma responsabilidade especial em exercer a liderança,dar passos ousados e estar preparados para desa-jar a sabedoria recebida quando o mundo nos lançanovos desajos. O ponto onde isso é mais verda-deiro é a necessidade de examinar nossas crençassobre sexualidade, relacionamentos e aquilo queé apropriado discutir com crianças e jovens nummundo afetado pela aids. Incito todos a que ouçamjovens, famílias, professores e outros projssionais etrabalhem com comunidades, a jm de superar suaspreocupações e a que usem essa Orientação TécnicaInternacional para tornar a educação em sexualidadeuma parte integral da resposta nacional à pandemiado VIH. Michel Sidibé Diretor Executivo, ONUSIDA
  • 6. Agradecimentos Agradecemos também os comentários e contribuições escritas de (em ordem alfabética):Esta Orientação Técnica Internacional sobre Educação Peter Aggleton, Instituto de Educação da Universidadeem Sexualidade foi encomendada pela Organização de Londres; Vicky Anning, consultora independente;das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Andrew Ball, Organização Mundial da Saúde (OMS);Cultura (UNESCO). Sua preparação, sob a orientação Prateek Awasthi, UNFPA; Tanya Baker, Youth Coalitiongeral de Mark Richmond, Coordenador Global da for Sexual and Reproductive Rights; Michael Bartos,UNESCO para o VIH e a SIDA, foi organizada por Chris ONUSIDA; Tania Boler, Marie Stopes International, àCastle, Dhianaraj Chetty e Ekua Yankah, da Seção VIH época UNESCO; Jeffrey Buchanan, à época UNESCO;e SIDA, Divisão para a Coordenação de Prioridades da Chris Castle, UNESCO; Katie Chau, Youth CoalitionONU na área de Educação no âmbito da UNESCO. for Sexual and Reproductive Rights; Judith Cornell, UNESCO; Anton De Grauwe, Instituto InternacionalOs autores Nanette Ecker, ex-Diretora de Educação para o Planejamento Educacional (IIEP) da UNESCO;e Formação Internacional no Conselho de Educação Jan De Lind Van Wijngaarden, UNESCO; Martae Informação em Sexualidade dos Estados Unidos Encinas-Martin, UNESCO; Jane Ferguson, OMS;(SIECUS), e Douglas Kirby, Cientista Sênior da ETR Claudia Garcia-Moreno, OMS; Dakmara Georgescu,(Education, Training, Research) Associates, colabora- Bureau Internacional de Educação (IBE) da UNESCO;ram para esse documento. O consultor independente Anna Maria Hoffmann, Fundo das Nações Unidas paraPeter Gordon editou várias versões. a Infância (UNICEF); Roger Ingham, Universidade de Southampton; Sarah Karmin, UNICEF; Eszter Kismodi,A UNESCO gostaria de agradecer à Fundação William OMS; Els Klinkert, ONUSIDA; Jimmy Kolker, UNICEF;e Flora Hewlett por sediar a consultoria técnica global Steve Kraus, UNFPA; Malika Ladjali, Universidade deque contribuiu para o desenvolvimento da Orientação. Argel; Changu Mannathoko, UNICEF; Rafael Mazin,Os organizadores também gostariam de expressar sua Organização Panamericana de Saúde (OPAS); Mariagratidão a todos aqueles que participaram na consul- Eugenia Miranda, Youth Coalition for Sexual andtoria, que ocorreu em 18-19 de fevereiro de 2009 em Reproductive Rights; Mary Otieno, UNFPA; JennyMenlo Park, EUA (em ordem alfabética): Renju, Escola de Medicina Tropical de Liverpool & Instituto Nacional de Pesquisas Médicas, Tanzânia;Prateek Awasthi, UNFPA; Arvin Bhana, Conselho de Mark Richmond, UNESCO; Pierre Robert, UNICEF,Pesquisas em Ciências Humanass, África do Sul; Justine Sass, UNESCO; Iqbal H. Shah, OMS, ShyamChris Castle, UNESCO; Dhianaraj Chetty, à época Thapa, OMS; Barbara Tournier, IIEP, UNESCO; FriedlActionAid; Esther Corona, Associação Mexicana de Van den Bossche, à época UNESCO; Diane Widdus,Educação Sexual e Associação Mundial de Saúde UNICEF; Arne Willems, UNESCO; Ekua Yankah,Sexual; Mary Guinn Delaney, UNESCO; Nanette Ecker, UNESCO; e Barbara de Zalduondo, ONUSIDA.SIECUS; Nike Esiet, Action Health, Inc. (AHI); PeterGordon, consultor independente; Christopher Graham, A UNESCO gostaria de agradecer a MasimbaMinistério da Educação, Jamaica; Nicole Haberland, Biriwasha, UNESCO; Sandrine Bonnet, IBE, UNESCO;Population Council/EUA; Sam Kalibala, Population Claire Cazeneuve, IBE, UNESCO; Claire Greslé-Favier,Council/Quênia; Douglas Kirby, ETR Associates; Malika OMS; Magali Moreira, IBE, UNESCO; e Lynne Sergeant,Ladjali, Universidade de Argel; Wenli Liu, Universidade IIEP, UNESCO, por suas contribuições à bibliograjaNormal de Beijing; Elliot Marseille, Health Strategies de recursos úteis. Finalmente, agradecemos a VickyInternational; Helen Omondi Mondoh, Universidade de Anning pelo apoio editorial, a Aurélia Mazoyer peloEgerton; Prabha Nagaraja, Talking about Reproductive design e layout, e a Schéhérazade Feddal pelo apoio àand Sexual Health Issues (TARSHI); Hans Olsson, coordenação para a produção deste documento.Associação Sueca de Educação em Sexualidade;Grace Osakue, Girls’ Power Initiative (GPI) Estado deEdo, Nigéria; Jo Reinders, World Population Foundation(WPF); Sara Seims, Fundação William e Flora Hewlett;e Ekua Yankah, UNESCO. v
  • 7. Siglas CEDAW Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres CDC Convenção sobre os Direitos da Criança CIPD Conferência Internacional de População e Desenvolvimento DST Doença sexualmente transmissível EFP Educação, Formação e Pesquisa EPT Educação para Todos ESR Educação em sexo e relacionamentos ETIA Equipa Tarefa Inter-Agências ETR Education, Training and Research FHI Family Health International HPV Papilomavírus humano IBE Bureau Internacional de Educação (UNESCO) IIEP Instituto Internacional para o Planejamento Educacional (UNESCO) IPPF International Planned Parenthood Federation IST Infecção sexualmente transmissível ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização não governamental ONU Organização das Nações Unidas ONUSIDA Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA PPE Pro laxia pós-exposição QCMM Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres SDSR Saúde e direitos sexuais e reprodutivos SIDA Síndrome de imunode ciência adquirida SIECUS Conselho de Educação e Informação em Sexualidade dos Estados Unidos SSR Saúde sexual e reprodutiva SSRA Saúde sexual e reprodutiva de adolescentes TARV Terapia antirretroviral UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNFPA Fundo de População das Nações Unidas UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância VIH Vírus da imunode ciência humanavi
  • 8. SumárioApresentação iiiAgradecimentos vSiglas viAs razões em favor da educação em sexualidade 1 1. Introdução 2 2. Antecedentes 5 3. Criação de apoio e planejamento para a implementação da educação em sexualidade 9 4. A base de evidências em favor da educação em sexualidade 14 5. Características de programas efetivos 19 6. Boas práticas em instituições educacionais 25Referências 27Apêndices 31 I. Convenções e acordos internacionais referentes à educação em sexualidade 32 II. Critérios para a seleção de estudos de avaliação e métodos de revisão 37 III. Nome e detalhes importantes de pessoas contatadas como informantes 39 IV. Lista de participantes da consultoria técnica global da UNESCO sobre educação em sexualidade 41 V. Referências dos estudos que zeram parte do processo da revisão de evidências 43 vii
  • 9. As razõesem favor da educaçãoem sexualidade
  • 10. VIH (ONUSIDA, 2008). Um número crescente de países 1. Introdução implementou ou está expandindo a escala de progra- mas de educação em sexualidade1, inclusive China, Líbano, Nigéria, Quênia e Vietnã, uma tendência con- jrmada pelos ministérios de educação e de saúde de países da América Latina e Caribe na reunião de cúpula realizada em julho de 2008. Esses esforços reconhecem que todos os jovens necessitam de educação em sexu- 1.1 O que é educação alidade, e que alguns deles estão vivendo com VIH ou são mais vulneráveis à infecção pelo VIH do que outros, em sexualidade e por que particularmente as adolescentes casadas quando ainda ela é importante? crianças, os já sexualmente ativos, e jovens portadores de incapacidades. Esse documento baseia-se nas seguintes premissas: Uma educação em sexualidade efetiva pode transmitir • A sexualidade é um aspecto fundamental da vida humana: aos jovens informações adequadas para a idade, cultu- possui dimensões físicas, psicológicas, espirituais, sociais, ralmente relevantes e cientijcamente corretas. Ela inclui econômicas, políticas e culturais. oportunidades estruturadas para que jovens explorem • A sexualidade não pode ser compreendida sem referência suas atitudes e valores, e pratiquem a tomada de deci- ao gênero. sões e outras habilidades de vida de que necessitarão • A diversidade é uma característica fundamental da para ser capazes de fazer escolhas informadas em sua sexualidade. vida sexual. • As regras que governam o comportamento sexual diferem amplamente entre culturas e dentro de uma A educação em sexualidade efetiva é uma parte vital da mesma cultura. Certos comportamentos são vistos como prevenção do VIH, sendo também crucial para alcan- aceitáveis e desejáveis, enquanto outros são considerados çar as metas de acesso universal à saúde reprodutiva inaceitáveis. Isso não signi ca que esses comportamentos não ocorram, ou que devam ser excluídos da discussão no e à prevenção, tratamento, assistência e apoio ao VIH contexto da educação em sexualidade. (ONUSIDA, 2006). Embora não seja realista esperar que um programa educacional, isoladamente, possa eliminar Poucos jovens recebem uma preparação adequada o risco do VIH e outras DSTs, da gravidez indesejada, e para sua vida sexual. Isso os deixa potencialmente vul- da atividade sexual coerciva ou abusiva e exploração neráveis a coação, abuso e exploração, gravidez inde- sexual, programas adequadamente planejados e imple- sejada e infecções ou doenças sexualmente transmis- mentados podem reduzir alguns desses riscos e as sível (DSTs), inclusive o VIH. No limiar da idade adulta, vulnerabilidades subjacentes. muitos recebem mensagens conkitantes e confusas sobre sexualidade e gênero. Com frequência, esse fato Uma educação em sexualidade efetiva é importante, é exacerbado pelo constrangimento, silêncio e desa- devido ao impacto de valores culturais e crenças religio- provação de discussões francas sobre assuntos sexu- sas sobre todos os indivíduos, e especialmente jovens, ais por adultos, inclusive pais e professores, no exato tanto para sua compreensão do assunto quanto para momento em que são mais necessárias. Existem muitos administrar relações com seus pais, professores, outros contextos, globalmente, onde jovens estão se tornando adultos e suas comunidades. sexualmente maduros e ativos mais cedo. Eles também estão se casando mais tarde e, portanto, estendendo o Estudos demonstram (ver a seção 4) que programas período entre a maturidade sexual e o casamento. efetivos podem: Cada vez mais, os países estão indicando a importância • reduzir informações errôneas; de equipar jovens com os conhecimentos e habilida- • aumentar conhecimentos corretos; des para fazer escolhas responsáveis em suas vidas, particularmente num contexto onde têm maior expo- sição a materiais sexualmente explícitos, por meio da 1 De ne-se educação em sexualidade como uma abordagem apropriada para Internet e de outras meios de comunicação. É urgen- a idade e culturalmente relevante ao ensino sobre sexo e relacionamentos, temente necessário abordar a falta de conhecimentos fornecendo informações cienti camente corretas, realistas, e sem pré- julgamento. A educação em sexualidade fornece oportunidades para explorar os sobre o VIH entre jovens de 15 a 24 anos - 60% das próprios valores e atitudes e para desenvolver habilidades de tomada de decisão, pessoas nessa faixa etária não é capaz de identijcar comunicação e redução de riscos em relação a muitos aspectos da sexualidade. A revisão de evidências na Parte 1, Seção 4 desse documento utiliza essa de nição corretamente os modos de prevenir a transmissão do como critério para inclusão de estudos para a revisão de evidências.2
  • 11. • esclarecer e fortalecer valores e atitudes positivas;• aumentar habilidades de tomar decisões informa- uma das responsabilidade de autoridades e instituições das e de agir segundo as mesmas; de educação e saúde. Em sua interpretação mais simples,• melhorar percepções sobre grupos de pares e nor- professores em sala de aula têm a responsabilidade de agir mas sociais; e em parceria com pais e comunidades, a jm de garantir a• aumentar a comunicação com pais ou outros adul- proteção e o bem estar de crianças e jovens. Num outro tos de conjança. nível, a Orientação Técnica Internacional pede liderança política e social das autoridades de educação e saúde emPesquisas demonstram que programas que compar- apoio a pais, respondendo ao desajo de dar às criançastilham certas características chave podem colaborar e jovens acesso ao conhecimento e habilidades de quepara: necessitam em suas vidas pessoais, sociais e sexuais.• abster-se ou retardar o início de relações sexuais; Quando se trata de educação em sexualidade, às vezes• reduzir a frequência de atividade sexual sem há diferenças entre planejadores de programa, pesquisa- proteção; dores e projssionais no que se refere à importância relativa• reduzir o número de parceiros sexuais; e que atribuem a cada objetivo e ao objetivo e foco gerais• aumentar o uso de proteção contra gravidez inde- desejados. Para educadores, a educação em sexualidade sejada e DSTs durante relações sexuais. tende a ser parte de uma atividade mais ampla, que valo- riza o conhecimento crescente (como o da prevenção daOs contextos escolares fornecem uma oportunidade gravidez indesejada e do VIH) tanto como um resultadoimportante para alcançar grandes números de jovens válido em si quanto como um primeiro passo para a ado-com a educação em sexualidade antes que se tornem ção de comportamentos mais seguros. Para projssionaissexualmente ativos, assim como uma estrutura apro- de saúde pública, a ênfase tende a priorizar a redução depriada (isto é, o currículo formal) onde fazer isso. comportamentos sexuais de risco.1.2 Quais são os objetivos da 1.3 Que propósito e público educação em sexualidade? a Orientação TécnicaO objetivo primário da educação em sexualidade é Internacional deseja?equipar crianças e jovens2 com os conhecimentos,habilidades e valores para fazer escolhas responsáveis Essa Orientação Técnica Internacional foi desenvolvidasobre seus relacionamentos sexuais e sociais num a jm de auxiliar autoridades de educação, saúde emundo afetado pelo VIH. outras áreas relevantes no desenvolvimento e imple- mentação de programas e materiais de educação emProgramas de educação em sexualidade em geral pos- sexualidade baseados na escola.suem vários objetivos que se reforçam mutuamente: O documento será imediatamente relevante para• aumentar conhecimentos e compreensão; ministros e técnicos de educação, incluindo elabora-• explicar e esclarecer sentimentos, valores e dores de currículos, diretores de escola e professores. atitudes; Entretanto, qualquer pessoa envolvida na concepção,• desenvolver ou fortalecer habilidades; e prestação e avaliação de educação em sexualidade,• promover e sustentar comportamentos de redução dentro e fora da escola, pode considerá-lo útil. Enfatiza de risco. a necessidade de programas localmente adaptados e concebidos logicamente para tratar e medir fatores,Num contexto onde ignorância e informações errôneas como crenças, valores, atitudes e habilidades, que,podem ameaçar a vida, a educação em sexualidade é por sua vez, possam afetar comportamentos sexu- ais. A educação em sexualidade é responsabilidade2 OMS/UNFPA/UNICEF (1999) de ne adolescência como o período da vida entre de toda a escola, por meio não somente do ensino 10-19 anos, jovens como entre 10-24 anos. A Convenção das Nações Unidas como também das regras, práticas internas, currículo sobre os Direitos da Criança (UN, 1989) considera criança como sendo abaixo de dezoito anos. e ensino e materiais didáticos da escola. Num contexto 3
  • 12. mais amplo, a educação em sexualidade é uma parte 1.4 Qual a estrutura essencial de um bom currículo, bem como de uma resposta abrangente à aids no nível nacional. da Orientação Técnica A Orientação Técnica Internacional visa a: Internacional? • promover a compreensão da necessidade de pro- A Orientação Técnica Internacional sobre Educação gramas de educação em sexualidade, elevando o em Sexualidade compreende dois volumes. O Volume nível de conscientização de temas e preocupações I (este documento) enfoca as razões em favor da edu- salientes de saúde sexual e reprodutiva que afetem cação em sexualidade. O Volume II (em separado) crianças e jovens; apresenta conceitos e tópicos chave, juntamente com objetivos de aprendizado e idéias chave para quatro fai- • fornecer uma compreensão clara do conteúdo xas etárias distintas. Essas características representam incluído na educação em sexualidade, qual seu um conjunto de referências globais que pode e deve intuito, e quais são os possíveis resultados; ser adaptado ao contexto local, a jm de garantir sua relevância, fornecer idéias sobre como monitorar o • fornecer orientação às autoridades educacionais conteúdo do que está sendo ensinado, e determinar sobre como criar apoio à educação em sexualidade o progresso em direção ao alcance dos objetivos de tanto na escola quanto na comunidade; ensino e aprendizado. • desenvolver a preparação de professores e aumen- O pacote completo dessa Orientação Técnica tar a capacidade institucional de fornecer educação Internacional fornece uma plataforma para pessoas em sexualidade de boa qualidade; e envolvidos em política, advocacy e desenvolvimento de novos programas ou na revisão e expansão da escala • fornecer orientação sobre como desenvolver mate- de programas existentes. riais e programas de educação em sexualidade receptivos, culturalmente relevantes e apropriados para a idade. Esse volume enfoca as questões dos ‘por que’ e ‘que’ 1.5 Como foi desenvolvida que exigem atenção em estratégias para introduzir ou fortalecer a educação em sexualidade. Exemplos de a Orientação Técnica ‘como’ essas questões têm sido usadas no aprendi- zado e no ensino estão apresentados na lista de recur- Internacional? sos, currículos e materiais3 produzidos por muitas orga- nizações diferentes, incluída no segundo documento, O desenvolvimento das razões (Volume I) foi subsi- que versa sobre tópicos e objetivos de aprendizado diado por uma revisão da literatura, especialmente (http://www.unesco.org/aids). encomendada para esse jm, sobre o impacto da edu- cação em sexualidade sobre o comportamento sexual. A revisão considerou 87 estudos de todo o mundo; 29 provinham de países em desenvolvimento, 47 dos Estados Unidos e 11 de outros países desenvolvidos. Uma revisão independente identijcou e verijcou as características comuns de programas de educação em sexualidade existentes e avaliados, com base em sua efetividade em aumentar conhecimentos, esclare- cer valores e atitudes, desenvolver habilidades e, às vezes, ter impacto sobre comportamentos. O desenvolvimento da Orientação contou também com uma reunião de consultoria técnica global, realizada em 3 Os recursos contidos do segundo documento, Tópicos e Objetivos de Aprendizado, fevereiro de 2009 com especialistas de 13 países (ver foram identi cados pelos participantes da consultoria técnica global realizada lista no Apêndice IV). Colegas da ONUSIDA, UNESCO, em fevereiro de 2009, e não constitui um endosso pelas agências da ONU que produziram essa Orientação Técnica Internacional.4
  • 13. UNFPA, UNICEF e OMS também contribuíram para odocumento.A Orientação foi desenvolvida por meio de um processoconcebido para garantir alta qualidade, aceitabilidadee sensação de propriedade no nível internacional. Aomesmo tempo, deve-se notar que a Orientação temum caráter voluntário e não vinculante e não tem aforça de um instrumento normativo internacional.A aplicação da Orientação Técnica Internacional deveser consistente com as leis e políticas nacionais, e levarem conta valores e normas locais e comunitários. Istoé importante mesmo numa escola médio; professorese administradores são exortados a ter muito cuidadoao exercer seu dever em áreas do currículo que pais O desenvolvimento sexual de uma pessoa é ume comunidade considerem sensíveis. Espera-se que processo que inclui dimensões físicas, psicológicas,a Orientação contribua construtivamente para esses emocionais, sociais e culturais.4 Também está inextri-esforços. cavelmente ligado ao desenvolvimento da identidade de um indivíduo e se desdobra no âmbito de contextos socioeconômicos e culturais especíjcos. A transmis- são de valores culturais de uma geração à outra cons- titui uma parte crucial da socialização, e inclui valores2. Antecedentes relacionados ao gênero e à sexualidade. Em muitas comunidades, jovens estão expostos a várias fontes de informação e valores (pais, professores, meios de comunicação e pares, etc.), que muitas vezes lhe apresentam valores alternativos ou mesmo conkitantes em relação a gênero, igualdade de gênero e sexuali- dade. Mais ainda, muitas vezes os pais relutam em se2.1 Saúde sexual e reprodutiva envolver na discussão de temas sexuais com os jlhos, devido a normas culturais, sua própria ignorância ou de jovens mal estar.A má saúde sexual e reprodutiva constitui uma impor- Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS,tante parcela da carga de doença entre jovens. Garantir 2002), em muitas culturas a puberdade representaa saúde sexual e reprodutiva dos jovens faz sentido um momento de mudanças sociais, bem como físi-econômico e social: a infecção pelo VIH, outras DSTs, cas, tanto para meninos quanto para meninas. Paraa gravidez indesejada e o aborto não seguro são um os meninos, a puberdade pode ser a porta para maisônus substancial sobre famílias e comunidades e liberdade, mobilidade e oportunidades sociais. Issosobre recursos públicos escassos, mas esses ônus também pode ocorrer com as meninas, mas outraspodem ser evitados e reduzidos. Portanto, a promo- vezes a puberdade pode ser, para elas, o jm dação da saúde sexual e reprodutiva dos jovens, que escolaridade e da mobilidade e o início da vida adulta,inclui fornecer educação em sexualidade nas escolas, sendo o casamento e a maternidade possibilidadesé uma estratégia chave para alcançar os Objetivos de esperadas num futuro próximo.Desenvolvimento do Milênio (ODMs), especialmente oODM 3 (promover a igualdade entre os sexos e a auto- ‘Ser sexual’ é uma parte importante da vida de muitas pes-nomia das mulheres), o ODM 5 (reduzir a mortalidade soas: pode ser uma fonte de prazer e conforto e um modomaterna e ter acesso universal à saúde reprodutiva) e de expressar afeição e amor ou iniciar uma família.o ODM 6 (combater o VIH e a SIDA). Também pode envolver resultados sociais e sanitários negativos. Se os jovens escolhem ser ou não ser sexu- almente ativos, a educação em sexualidade prioriza 4 Essa de nição de desenvolvimento sexual humano deriva de De ning Sexual Health: Report of a technical consultation on sexual health, OMS, 2002. 5
  • 14. a aquisição e/ou o fortalecimento de valores como envolver em atividades sexuais. Sessenta por cento reciprocidade, igualdade, responsabilidade e respeito, das pessoas vivendo com VIH relatou que não tinha que são pré-requisitos para relacionamentos sociais e revelado seu estado sorológico a seus parceiros sexu- sexuais saudáveis e seguros. Infelizmente, nem todas ais; 39% tinha um relacionamento com um parceiro as relações sexuais são consensuais, podendo ser for- sexual VIH-negativo. Muitos não sabiam como revelar çadas, chegando até ao estupro. sua sorologia a seus parceiros. As últimas quatro décadas testemunharam mudanças O conhecimento sobre a transmissão do VIH conti- dramáticas em nossa compreensão da sexualidade e nua fraco em muitos países, sendo que as mulheres comportamento sexual humano (OMS, 2002). A epi- geralmente são menos informadas que os homens. demia global de VIH teve um papel nessa mudança, Segundo o ONUSIDA (ONUSIDA, 2008), muitos jovens porque rapidamente se compreendeu que, para ainda não têm informações corretas e completas sobre abordar o VIH – em grande parte de transmissão como evitar a exposição ao VIH. Enquanto o ONUSIDA sexual, precisamos adquirir uma melhor compreen- informa que mais de 70% dos homens jovens sabe são de gênero e sexualidade. Segundo o Programa que o preservativo pode proteger do VIH, apenas Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH e a SIDA e a 55% das mulheres jovens o menciona como uma Organização Mundial da Saúde (ONUSIDA/OMS, esti- estratégia efetiva para a prevenção do VIH. Dados de mativas não publicadas, 2008), mais de 5,5 milhões levantamentos de 64 países indicam que apenas 40% de jovens em todo o mundo vivem com o VIH, dois dos homens e 38% das mulheres entre 15 e 24 anos terços deles na África subsaariana. Cerca de 45% de tinham conhecimentos corretos e abrangentes sobre o todas as novas infecções ocorre em pessoas de 15 a VIH e sua prevenção (ONUSIDA, 2008). Esse número 24 anos (ONUSIDA, 2008). Globalmente, as mulheres está bem aquém da meta global de ‘garantir um constituem 50% do total de pessoas vivendo com o conhecimento abrangente sobre o VIH por 95% dos VIH, mas, na África subsaariana, essa proporção sobe jovens até 2010’ (UN, 2001). O ONUSIDA (ONUSIDA para aproximadamente 60% (ONUSIDA, 2008; Stirling e OMS, 2007) informou que pelo menos metade dos et al., 2008). estudantes em todo o mundo não recebeu nenhuma educação sobre o VIH na escola. Além disso, 5 de 15 Em muitos países, parece que os jovens com VIH países que enviaram informes ao ONUSIDA em 2006 estão vivendo por mais tempo, graças a um melhor indicaram que a cobertura da prevenção do VIH em acesso ao tratamento com terapia antirretroviral (TARV) escolas estava abaixo de 15%. e ao apoio médico e psicossocial correlato. Jovens vivendo com VIH, inclusive aqueles infectados no perí- Globalmente, os jovens continuam a ter altas taxas de odo perinatal, apresentam necessidades particulares DSTs. Segundo a International Planned Parenthood em relação à sua saúde sexual e reprodutiva (OMS e Federation, pelo menos 111 milhões de casos novos UNICEF, 2008). Essas necessidades incluem: oportuni- de DSTs curáveis ocorrem a cada ano entre jovens de dades para discutir como viver positivamente com VIH; 10 a 24 anos (IPPF, 2006). A OMS estima que até 2,5 sexualidade e relacionamentos; e questões referentes milhões de meninas entre 15 e 19 anos em países em à revelação de sua situação, estigma e discriminação. desenvolvimento fazem abortos, em sua maioria em Entretanto, com frequência essas necessidades não condições inseguras (OMS, 2007). Onze por cento dos são satisfeitas. Por exemplo, uma experiência num nascimentos em todo o mundo é de adolescentes, que país da África Oriental (Birungi, Mugisha, and Nyombi, apresentam maiores taxas de mortalidade materna do 2007) revela que jovens vivendo com o VIH são muitas que mulheres mais velhas (OMS, 2008a). vezes discriminados por provedores de saúde sexual e reprodutiva e são ativamente desestimulados de se6
  • 15. 2.2 O papel das escolas antecedentes, e de formas replicáveis e sustentáveis (Gordon, 2008). Os sistemas escolares benejciam-se de uma infraestrutura já existente, incluindo professores,O setor educação tem um papel crucial na preparação que provavelmente são uma fonte capacitada e conj-de crianças e jovens para seus papéis e responsabi- ável de informações, e oportunidades de programaçãolidades adultas (Delors et al., 1996); a transição para em longo prazo, por meio de currículos formais. Asa idade adulta requer tornar-se informado e equipado autoridades escolares têm o poder de regular diversoscom os conhecimentos e habilidades apropriados aspectos do ambiente de aprendizado, a jm de torná-para fazer escolhas responsáveis em sua vida social lo protetor e apoiador, e as escolas também podeme sexual. Além disso, em muitos países, os jovens têm agir como centros de apoio social, instituições de con-suas primeiras experiências sexuais quando ainda jança que podem estabelecer um elo entre crianças,estão na escola, tornando esse ambiente ainda mais pais, famílias e comunidades e outros serviços (comoimportante como uma oportunidade de fornecer edu- serviços de saúde). Entretanto, as escolas somentecação sobre saúde sexual e reprodutiva. serão efetivas se puderem assegurar a proteção e o bem-estar de seus alunos e funcionários, se fornece-Na maioria dos países, crianças entre 5 e 13 anos, em rem intervenções relevantes de ensino e aprendizado,particular, passam relativamente grande parte do seu e se associarem a serviços psicossociais, sociais etempo na escola. Assim, essas fornecem um meio prá- de saúde. Evidências da UNESCO, OMS, UNICEF etico de alcançar grande número de jovens, de diversos Banco Mundial (OMS e UNICEF, 2003) apontam para um conjunto central de medidas legislativas, estrutu- rais, comportamentais e biomédicas custo-efetivas que podem contribuir para tornar as escolas saudáveis para as crianças. A educação em sexualidade apropriada para a idade é importante para todas as crianças e jovens, dentro e fora da escola. Embora a Orientação Técnica Internacional enfoque especijcamente o ambiente escolar, grande parte do conteúdo será igualmente relevante para as crianças que se encontram fora da escola. 7
  • 16. 2.3 Necessidade dos jovens por educação em 2.4 Abordando questões sensíveis sexualidade O desajo da educação em sexualidade é alcançar os Caixa 1. A atividade sexual jovens antes do início de sua atividade sexual, quer tem suas consequências: exemplos ele ocorra por escolha, necessidade (em troca de dinheiro, comida ou abrigo, por exemplo), coação ou de Uganda exploração. Para muitos países em desenvolvimento, É importante reconhecer que relações sexuais têm consequên- essa discussão exigirá atenção a outros aspectos da cias, que vão além da gravidez indesejadas ou da exposição a vulnerabilidade, particularmente incapacidades e fato- DSTs, inclusive o VIH, conforme ilustrado no caso de Uganda: res socioeconômicos. Além disso, alguns estudantes, ‘Jovens ugandenses dos dois sexos que fazem sexo precoce- agora ou no futuro, farão sexo com membros de seu mente têm uma probabilidade duas vezes maior de não com- próprio sexo. Essas são questões sensíveis e desa- pletar o ensino médio do que adolescentes que nunca zeram jantes para as pessoas responsáveis por preparar e sexo.’ Por muitas razões, ‘atualmente apenas 10% dos meni- fornecer educação em sexualidade, e as necessida- nos e 8% das meninas completam o ensino médio em Uganda’ des dos mais vulneráveis devem merecer especial (Demographic and Health Survey Uganda, 2006). consideração. Em Uganda, milhares de jovens estão presos por sexo consen- sual com meninas abaixo de 18 anos. Os pais de muitos outros tiveram de vender terras e gado para manter seus lhos fora A Orientação Técnica Internacional enfatiza a importân- da cadeia. cia de abordar a realidade das vidas sexuais de jovens: Para uma ugandense de 17 anos, a gravidez pode signi car isso inclui alguns aspectos que poder ser controverti- ter de abandonar a escola para sempre ou casar-se com um dos ou difíceis de discutir em algumas comunidades. homem que tenha outras esposas (17% são uniões polígamas). Idealmente, evidências cientíjcas rigorosas e imperati- Cerca de 50% das adolescentes em Uganda dá à luz com o vos de saúde pública devem ter prioridade. auxílio apenas de uma parente ou parteira tradicional, ou sozinhas. Fonte: Straight Talk Foundation Annual Report 2008, disponível em http://www.straight-talk.org.ug A Orientação Técnica Internacional baseia-se na pers- pectiva que crianças e jovens necessitam especijca- mente as informações e habilidades fornecidas por meio da educação em sexualidade que fazem diferença para suas oportunidades de vida5. A ameaça a sua vida e seu bem estar é multiforme, incluindo relacio- namentos abusivos, riscos à saúde associados à gra- videz precoce indesejada, exposição a DSTs, inclusive VIH, ou estigma e discriminação devido à orientação sexual. Dada a complexidade da tarefa enfrentada por qualquer professor ou responsável parental ao orientar e apoiar o processo de aprendizado e crescimento, é crucial chegar a um bom equilíbrio entre necessidade de saber e aquilo que é apropriado e relevante. 5 Padrões internacionais de direitos humanos reconhecem que os adolescentes têm o direito de ter acesso a informações adequadas essenciais para sua saúde e desenvolvimento e para sua capacidade de participar de modo signi cativo na sociedade. Os Estados têm a obrigação de assegurar que todos os adolescentes dos dois sexos, dentro e fora da escola , recebam, sem que lhes sejam negadas, informações corretas e apropriadas sobre como proteger sua saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva. (Convenção sobre os Direitos da Criança, Comentário Geral 4(2003) para. 26 & Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Comentário Geral 14(2000) para. 11)8
  • 17. 3. Criação de apoio e planejamento para a implementação da educação em sexualidadeApesar da necessidade clara e premente de uma educação em sexualidade efetiva na escola, na maioria dos paí-ses do mundo ela ainda não está disponível. Existem muitas razões para isto, incluindo a resistência ‘percebida’ou ‘antecipada’, resultante de mal entendidos sobre a natureza, propósito e efeitos da educação em sexualidade.Evidências sugerem que muitas pessoas, incluindo funcionários do ministério de educação, diretores de escolase professores, podem não estar convencidas da necessidade de fornecer educação em sexualidade, ou têmrelutância em fazê-lo, porque lhe faltam conjança e habilidades para isso. Os valores pessoais ou projssionais deprofessores também podem estar em conkito com os temas que lhes pedem para abordar, ou não há nenhumaorientação clara sobre o que e como ensinar (ver na Tabela 1 alguns exemplos de preocupações comumenteexpressas sobre a introdução ou promoção da educação em sexualidade).Tabela 1. Preocupações comuns sobre o fornecimento de educação em sexualidade Preocupações Resposta A educação em sexualidade Pesquisas de todo o mundo indicam claramente que a educação em sexualidade raramente leva a um leva ao sexo precoce. início sexual precoce, se é que o faz. A educação em sexualidade pode levar a um comportamento sexual mais tardio e mais responsável, ou pode não ter nenhum impacto discernível sobre o comportamento sexual. A educação em sexualidade Obter a informação certa que seja cienti camente correta, sem fazer pré-julgamentos, apropriada para priva as crianças de sua a idade e completa, num processo cuidadosamente dividido em fases desde o início do ensino formal, é ‘inocência’. algo que bene cia a todas as crianças e jovens. Quando isso não existe, crianças e jovens frequentemente receberão mensagens con itantes e às vezes prejudiciais de seus pares, da mídia ou de outras fontes. Uma educação em sexualidade de boa qualidade equilibra essa situação, por meio do fornecimento de informações corretas e de uma ênfase em valores e relacionamentos. A educação em sexualidade A Orientação Técnica Internacional sublinha a necessidade da relevância cultural e de adaptações locais, é contra nossa cultura ou engajando e criando apoio entre os guardiões da cultura numa dada comunidade. As partes envolvidas, religião. incluindo líderes religiosos, devem participar da elaboração da futura forma da educação em sexualidade. Entretanto, o guia também enfatiza a necessidade de modi car normas sociais e práticas nocivas que não se alinham com os direitos humanos e aumentam a vulnerabilidade e o risco, especialmente para meninas e mulheres jovens. Cabe aos responsáveis Mecanismos tradicionais de preparação de jovens para a vida sexual e relacionamentos estão desapa- parentais e à família recendo em alguns locais, frequentemente sem que nada preencha esse vácuo. A educação em sexuali- alargada educar nossos dade reconhece o papel primário dos pais e da família como fonte de informação, apoio e assistência em jovens sobre sexualidade. moldar uma abordagem saudável à sexualidade e aos relacionamentos. Cabe aos governos, por meio de ministérios de educação, escolas e professores, apoiar e complementar o papel dos pais, fornecendo um ambiente de aprendizado seguro e de apoio e os instrumentos e materiais para prestar uma educação em sexualidade de boa qualidade. Os responsáveis parentais Responsáveis parentais e famílias têm um papel primário em moldar aspectos chave da identidade farão objeção ao ensino da sexual e de relacionamentos sociais e sexuais de seus lhos. As escolas e instituições educacionais educação em sexualidade onde crianças e jovens passam grande parte de sua vida são um ambiente apropriado para que os nas escolas. jovens aprendam sobre sexo, relacionamentos, e VIH e outras DSTs. Quando essas instituições funcionam bem, os jovens são capazes de desenvolver os valores, habilidades e conhecimentos para fazer escolhas informadas e responsáveis em sua vida social e sexual. Os professores devem fornecer informações e apoio quali cados e de con ança para a maioria das crianças e jovens. Na maior parte dos casos, os responsáveis parentais dão grande apoio a programas escolares de educação em sexualidade. 9
  • 18. A educação em sexualidade A Orientação Técnica Internacional baseia-se no princípio de apropriação à idade, que se re ete no agru- pode ser boa para os pamento de objetivos de aprendizado, indicados no Volume II, de forma exível, a m de levar em conta jovens, mas não para as os contextos local e comunitário. A educação em sexualidade abrange uma gama de relacionamentos, crianças pequenas. não somente de ordem sexual. As crianças estão cientes e reconhecem tais relacionamentos muito antes de dar rédeas à sua sexualidade e, portanto, necessitam das habilidades para compreender seus corpos, relacionamentos e sentimentos desde cedo. A educação em sexualidade estabelece os alicerces, tais como aprender os nomes corretos das partes do corpo, compreender os princípios da reprodução humana, explorar relações familiares e interpessoais, aprender sobre segurança, e desenvolver con- ança. Depois que esses alicerces estão estabelecidos, podemos usá-los e construir gradualmente sobre deles, de acordo com a idade e o desenvolvimento de uma criança. Os professores podem estar Professores bem capacitados, apoiados e motivados têm um papel chave no fornecimento de educação dispostos a dar aulas de em sexualidade de boa qualidade. Políticas e currículos setoriais e escolares claros ajudam a apoiar educação em sexualidade, professores nesse sentido. Os professores devem ser estimulados a se especializar em educação em mas não se sentem sexualidade, por meio de uma ênfase adicional na formalização do assunto no currículo, bem como maior confortáveis, pois não têm desenvolvimento e apoio pro ssional. habilidades ou têm receio de fazê-lo. A educação em sexualidade Ministérios, escolas e professores em muitos países já estão respondendo ao desa o de melhorar a já faz parte de outras educação em sexualidade. Embora reconhecendo o valor desses esforços, o uso da Orientação Técnica disciplinas (biologia, Internacional é uma oportunidade para avaliar e fortalecer o currículo, a prática didática e a base de habilidades de vida ou evidências num campo dinâmico e em rápida mudança. educação cívica). A educação em sexualidade A Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade apóia uma abordagem baseada em deve promover valores. direitos, onde valores como respeito, aceitação, tolerância, igualdade, empatia e reciprocidade estão inextricavelmente vinculados a direitos humanos universalmente aceitos. Não é possível divorciar consi- derações de valores de discussões de sexualidade. 3.1 Partes interessadas • grupos de lésbicas, gays, bissexuais e indivíduos transgênero; • ONGs, particularmente as que trabalham em saúde A educação em sexualidade atrai tanto oposição sexual e reprodutiva com jovens; quanto apoio. Caso haja oposição, ela não é intrans- • pessoas vivendo com o VIH; ponível. Ministérios de educação desempenham um • a mídia (local e nacional); papel crucial na criação de consenso sobre a necessi- • doadores ou jnanciadores externos relevantes. dade da educação em sexualidade, por meio de con- sultas e advocacy com partes interessadas, incluindo, Estudos e experiências práticas demonstraram que por exemplo: programas de educação em sexualidade podem ser mais atraentes para jovens e mais efetivos se os jovens • jovens, representados em sua diversidade, e orga- participarem do desenvolvimento do currículo. Facilitar nizações que trabalhem com eles; o diálogo entre diferentes interessados, especialmente • pais e associações de pais e mestres; entre jovens e adultos, pode ser considerada uma • formadores de políticas e políticos; das estratégias para criar apoio. Há muitos papéis • ministérios, incluindo saúde e outros envolvidos que podem ser exercidos pelos jovens. Por exemplo, com as necessidades dos jovens; podem identijcar algumas de suas preocupações par- • projssionais e instituições educacionais, incluindo ticulares e crenças comuns sobre sexualidade, sugerir professores, diretores e instituições de formação; atividades que as abordem, ajudar a fazer cenários • líderes religiosos e organizações confessionais; mais realistas de execução de papéis, e sugerir aper- • sindicatos de professores; feiçoamentos em todas as atividades durante testes- • instituições de formação de projssionais de piloto (Kirby, 2009). saúde; • pesquisadores; • líderes comunitários e tradicionais;10
  • 19. Caixa 2. Envolvendo os Jovens Caixa 3. América Latina e Caribe: Liderando o apelo à ação Um relatório publicado em 2007 pelo Parlamento Jovem do Reino Unido, baseado em mais de 20.000 respostas de jovens Um número crescente de governos em todo o mundo tem a um questionário, diz que 40% dos jovens descrevia a educa- con rmado seu compromisso com a educação em sexualidade ção em sexo e relacionamentos (ESR) que tinha recebido como como uma prioridade essencial para atingir as metas nacionais sendo ou ‘má’ ou ‘muito má’, e outros 33% como sendo apenas de desenvolvimento, saúde e educação. Em agosto de 2008, média. Outros achados importantes do levantamento foram: ministros de saúde e educação de toda a América Latina e o • 43% das respostas dizia não ter recebido nenhum Caribe reuniram-se na Cidade do México para assinar uma ensinamento sobre relacionamentos; declaração histórica, a rmando um mandato em favor da • 55% do grupo de 12-15 aos e 57% das mulheres de educação nacional em sexualidade e VIH na escola em toda 16-17 anos informaram não ter sido ensinadas a usar um a região. A declaração advoga o fortalecimento de uma edu- preservativo; cação em sexualidade abrangente e sua transformação numa área central de instrução no ensino fundamental e médio na • Um pouco mais da metade das respostas não tinha região. recebido informações sobre a localização do serviço local de saúde sexual. As principais características da Declaração Ministerial incluem: O envolvimento de uma estrutura como o Parlamento Jovem no processo de revisão do fornecimento de ESR gerou dados • Uma convocação para implementar e/ou fortalecer importantes. O relatório também ilustra a escala do desa o de estratégias multissetoriais para uma educação em responder as necessidades dos jovens, mesmo em sistemas sexualidade abrangente e a promoção e assistência de educacionais de países desenvolvidos. Em parte porque os saúde sexual, incluindo a prevenção do VIH; jovens se envolveram no processo do Parlamento Jovem do • Um entendimento que a educação em sexualidade Reino Unido, anunciou-se em 2008 que a educação em sexo e abrangente envolve aspectos éticos, biológicos, relacionamentos seria compulsória na Inglaterra. emocionais, sociais, culturais, de gênero e de direitos Fonte: Fisher, J. and McTaggart J. Review of Sex and humanos e respeita a diversidade de orientações e Relationships Education (SRE) in Schools, Issues 2008, Chapter identidades sexuais. 3, Section 14. www.teachernet.gov.uk/_doc/13030/SRE%20 Ver também: http://www.unaids.org/en/KnowledgeCentre/ nal.pdf or http://ukyouthparliament.org.uk/sre Resources/FeatureStories/archive/2008/20080731_Leaders_ Ministerial.asp http://data.unaids.org/pub/BaseDocument/2008/20080801_ minsterdeclaration_en.pdf3.2 Desenvolvendo http://data.unaids.org/pub/BaseDocument/2008/20080801_ minsterdeclaration_es.pdf argumentos em favor da educação em sexualidade 3.3 PlanejamentoPodemos desenvolver um argumento claro em favorda educação em sexualidade, com base em evidên- para a implementaçãocias de avaliações locais/nacionais de situação e denecessidades, que deveriam incluir dados locais sobre Em alguns países, ministérios de educação estabele-o VIH, outras DSTs e gravidez na adolescência, padrões ceram Conselhos Consultivos Nacionais e/ou Gruposde comportamento sexual dos jovens, inclusive aque- de Trabalho para subsidiar o desenvolvimento de polí-les considerados mais vulneráveis, juntamente com ticas relevantes, a jm de gerar apoio para programas,estudos sobre fatores especíjcos associados ao risco e para auxiliar o desenvolvimento e implementação dee vulnerabilidade ao VIH/DST. Idealmente, incluirão programas de educação em sexualidade. Conselhosinformações tanto quantitativas quanto qualitativas; e grupos tendem a incluir especialistas nacionais edados especíjcos por sexo e por gênero sobre a idade projssionais em saúde sexual e reprodutiva, direitose experiência de início de atividade sexual; dinâmica humanos, educação, igualdade de gênero, desen-de parceria, incluindo o número de parceiros sexuais volvimento e educação de jovens, e também podeme diferenças etárias; estupro, coação ou exploração; incluir jovens. Individual e coletivamente, membros deduração e simultaneidade de parcerias; uso de preser- conselhos e grupos frequentemente podem participarvativos e contracepção; e uso de serviços de saúde em ações de sensibilização e advocacy, revisar minu-disponíveis. tas de materiais e políticas , e desenvolver um plano de trabalho abrangente para o trabalho em sala de aula, juntamente com planos de monitoramento e avaliação. 11
  • 20. No nível de políticas, uma política nacional bem feita e bullying (inclusive estigma e discriminação com base sobre educação em sexualidade pode estar vinculada em orientação sexual e identidade de gênero). Um explicitamente a planos do setor educação, bem como marco de políticas irá: ao plano estratégico nacional e ao marco de políticas sobre o VIH. • fornecer uma base institucional para a implementação de programas de educação em sexualidade; A jm de garantir continuidade e consistência e para • antecipar e abordar pontos sensíveis referentes à estimular o engajamento construtivo em esforços para implementação de programas de educação em melhorar a educação em sexualidade, discussões sobre sexualidade; como criar apoio e capacidade para educação em • estabelecer padrões de conjdencialidade; sexualidade na escola poderão ocorrer em e entre todos • estabelecer padrões de comportamento apropriado; e os níveis. Os participantes em tais discussões podem • proteger e apoiar professores responsáveis por fornecer receber, conforme apropriado, orientações e formação educação em sexualidade e, se apropriado, proteger em sexualidade e saúde sexual e reprodutiva. Isso ou aumentar seu status na escola e na comunidade. pode incluir esclarecimento de valores e treinamento de habilidades, com vistas a superar constrangimentos na É possível que algumas dessas questões já possam abordagem da sexualidade. Em geral, os professores estar bem dejnidas por meio de políticas escolares exis- responsáveis pela prestação de educação em sexuali- tentes. Por exemplo, a maioria das políticas escolares de dade necessitarão formação em habilidades especíjcas VIH dá atenção especíjca a questões de conjdenciali- necessárias para abordar a sexualidade de maneira dade, discriminação e igualdade de gênero. Entretanto, clara, bem como no uso de métodos didáticos ativos e na ausência de orientações existentes, uma política de participativos. educação em sexualidade esclarecerá e fortalecerá o compromisso da escola para o: • fornecimento do currículo por professores 3.4 No nível escolar capacitados; • envolvimento de responsáveis parentais; O contexto escolar global em que será fornecida a • procedimentos para responder às preocupações educação em sexualidade é crucialmente importante. parentais; Em relação a esse ponto, dois fatores ligados farão dife- • apoio a alunas grávidas para que continuem sua rença: (1) liderança, e (2) orientação política. Em primeiro educação; lugar, espera-se que os gestores escolares assumam a • transformação da escola num ambiente promotor de liderança na motivação e apoio, bem como na criação saúde (por meio da provisão de banheiros limpos, do clima certo onde implementar a educação em sexu- privados, separados para os dois sexos, e outras alidade e abordar as necessidades de jovens. Na pers- medidas); pectiva da sala de aula, a liderança instrucional pede • ações em caso de infração às políticas, por exemplo, que professores liderem crianças e jovens em direção a no caso de violação da conjdencialidade, estigma e uma melhor compreensão da sexualidade, por meio de discriminação, assédio sexual ou bullying; e descoberta, aprendizado e crescimento. Num clima de • promoção do acesso e vínculos com serviços locais incerteza ou conkito, a capacidade de liderar de gestores de saúde sexual e reprodutiva e outros serviços, em e professores pode fazer a diferença entre intervenções conformidade com a legislação nacional. programáticas bem sucedidas ou capengas. Também será necessário tomar decisões sobre a forma Em segundo lugar, a natureza sensível, e às vezes con- de selecionar professores para implementar programas trovertida, da educação em sexualidade faz com que de educação em sexualidade, e se essa deveria obe- seja importante que existam leis e políticas de suporte e decer a aptidões ou preferências pessoais, ou se isso inclusivas, demonstrando que o fornecimento de educa- deveria ser exigido de todos os professores de uma ção em sexualidade é um tema de política institucional dada disciplina ou conjunto de disciplinas. e não de escolha pessoal individual. Existe uma série de vantagens em implementar a educação em sexualidade O planejamento da implementação normalmente levaria no âmbito de um conjunto claro de políticas importantes em consideração o desenvolvimento e fornecimento para toda a escola ou de diretrizes relativas, por exem- adequado de recursos (incluindo materiais), e a existência plo, à saúde sexual e reprodutiva, igualdade de gênero de um acordo sobre a posição do programa no âmbito (inclusive assédio sexual), violência sexual e de gênero, do currículo como um todo. Além disso, tipicamente12
  • 21. inclui planejamento para a capacitação pré-serviço em crianças e jovens. As preocupações parentais podeminstituições de formação de professores e em cursos de ser abordadas por meio do fornecimento de programascapacitação em serviço e aperfeiçoamento para profes- paralelos direcionados a eles, para orientá-los sobre osores, a jm de consolidar seu bem-estar e conjança conteúdo do aprendizado de seus jlhos e equipá-lose desenvolver suas habilidades em aprendizado ativo e com habilidades para se comunicar com eles sobreparticipativo (Kirby, 2009). sexualidade, de forma aberta e honesta, afastando seus receios e apoiando os esforços da escola para forne-Para que os estudantes se sintam bem em participar cer educação em sexualidade de qualidade. Pesquisasem atividades de grupo de educação em sexualidade, demonstraram que uma das maneiras mais efetivas deprecisam se sentir seguros. Portanto, é essencial criar aumentar a comunicação entre pais e jlhos na áreaum ambiente que proteja e possibilite a educação em de sexualidade é dar aos alunos como dever de casasexualidade. Em geral, isso inclui o estabelecimento, a tarefa de discutir tópicos selecionados com pais oudesde o início, de um conjunto de regras a ser seguidas outros adultos de conjança (Kirby, 2009). Se pais e pro-durante o ensino e aprendizado da educação em sexu- fessores se apoiarem mutuamente na implementaçãoalidade. Alguns exemplos típicos são: evitar comentá- de um processo de ensino/aprendizado guiado e estru-rios ridículos e humilhantes; não fazer perguntas pes- turado, as chances de crescimento pessoal de criançassoais; respeitar o direito de não responder a perguntas; e jovens provavelmente serão muito melhores.reconhecer que todas as perguntas são legítimas; nãointerromper; respeitar as opiniões de terceiros; e man-ter a conjdencialidade. Pesquisas demonstraram quealguns currículos também estimulam o reforço positivo 3.6 Escolas como recursosda participação estudantil. Também se demonstrou aefetividade de separar os alunos em grupos do mesmo comunitáriossexo, para todo o programa ou parte dele (Kirby, 2009). As escolas podem se tornar centros comunitários queA segurança na sala de aula deve ser fortalecida por gozem de conjança e que forneçam os contatos neces-políticas anti-homofóbicas e anti-discriminação de sários com outros recursos, tais como serviços de saúdegênero, consistentes com o currículo. De forma mais sexual e reprodutiva, abuso de substâncias, violênciageral, o ethos da escola deve estar alinhado com os de gênero e crise doméstica (UNESCO, 2008b). Essavalores e metas do currículo. É necessário que as esco- ligação entre a escola e a comunidade é particularmentelas sejam ‘espaços seguros’, onde os alunos possam importante em termos de proteção infantil, uma vez quese expressar sem a preocupação de ser humilhados, alguns grupos de crianças e jovens são particularmenterejeitados ou maltratados, e onde exista tolerância zero vulneráveis, inclusive os que são casados, deslocados,em relação a relacionamentos entre alunos e professo- incapacitados, órfãos ou vivem com o VIH. Eles necessi-res (Kirby, 2009). tam informações e habilidades relevantes para se prote- ger, assim como de acesso a serviços comunitários que ajudem a protegê-los da violência, exploração e abuso.3.5 Envolvimento parentalAlguns pais podem ter fortes opiniões e preocupa-ções sobre os efeitos da educação em sexualidade.Às vezes, essas preocupações baseiam-se eminformações limitadas ou em falsos conceitos sobrea natureza e efeitos da educação em sexualidadeou percepções de normas na sociedade. Desdeo início, é preciso buscar a cooperação e apoio depais, famílias e outros atores da comunidade, refor-çando-os regularmente, uma vez que as percepçõese comportamentos dos jovens são grandementeinkuenciadas por valores familiares e comunitários,normas e condições sociais. É importante enfatizar apreocupação primária compartilhada por pais e esco-las com a promoção da segurança e bem-estar de 13
  • 22. 4. A base de evidências em favor da educação em sexualidade 4.1 Revisão sobre o impacto da educação em sexualidade no comportamento sexual, 2008 Esta seção resume os achados de uma revisão recente sobre o impacto da educação em sexualidade sobre o com- portamento sexual, encomendada pela UNESCO em 2008-2009 como parte do desenvolvimento da Orientação Técnica Internacional. Com vistas a identijcar o maior número possível de estudos em todo o mundo, a equipe de revisão fez buscas em múltiplos bancos computadorizados de dados, examinou resultados de buscas anteriores, contatou 32 pesquisadores nessa área, participou de reuniões projssionais onde estudos relevantes pudessem ser apresentados, e obteve cópias de todos os números de 12 publicações. (Para uma descrição detalhada dos critérios de seleção de estudos de avaliação e informações adicionais sobre os métodos usados para identijcar estudos, consulte o Apêndice II.) Tabela 2. O número de programas de educação em sexualidade que demonstraram efeitos sobre os comportamentos sexuais Países em Outros países Estados Unidos Todos os países desenvolvimento desenvolvidos (N=47) (N=87) (N=29) (N=11) Início da atividade sexual • Retardo no início 6 15 2 23 37% • Nenhum impacto 16 17 7 40 63% signi cativo • Apressou o início 0 0 0 0 0% Frequência da atividade sexual • Diminuição da frequência 4 6 0 10 31% • Nenhum impacto 5 15 1 21 66% signi cativo • Aumento da frequência 0 0 1 1 3% Número de parceiros sexuais • Diminuição do número 5 11 0 16 44% • Nenhum impacto 8 12 0 20 56% signi cativo • Aumento do número 0 0 0 0 0% Uso de preservativos • Aumento do uso 7 14 2 23 40% • Nenhum impacto 14 17 4 35 60% signi cativo • Diminuição do uso 0 0 0 0 0% Uso de contracepção • Aumento do uso 1 4 1 6 40% • Nenhum impacto 3 4 1 8 53% signi cativo • Diminuição do uso 0 1 0 1 7% Condutas de risco sexual • Redução de riscos 1 15 0 16 53% • Nenhum impacto 3 9 1 13 43% signi cativo • Aumento de riscos 1 0 0 1 3%14
  • 23. A revisão encontrou 87 estudos6 em todo o mundo que iguais ou similares; e 4) programas que eram efetivossatisfaziam os critérios (ver a Tabela 2 abaixo); 29 provi- em mudar o comportamento sexual frequentementenham de países em desenvolvimento, 47 dos Estados compartilhavam características comuns.Unidos e 11 de outros países desenvolvidos. Todosos programas tinham sido concebidos para reduzir agravidez indesejada ou as DSTs, inclusive o VIH, e nãopara abordar as necessidades diversas de jovens ou 4.2 Impacto sobre oseu direito à informação sobre muitos tópicos. Todoseram programas baseados em currículos, 70% foi comportamento sexualimplementado em escolas, e o restante na comunidadeou em ambulatórios. Muitos dos programas eram muito De 637 estudos que mediram o impacto de programasmodestos, com menos de 30 ou mesmo de 15 horas. de educação em sexualidade sobre o início da atividadeA revisão examinou o impacto desses programas sobre sexual, 37% dos programas retardou o início de rela-aqueles comportamentos sexuais que afetam direta- ções sexuais entre ou toda a amostra ou num subgrupomente a gravidez e a transmissão sexual do VIH e outras importante, enquanto 63% não teve nenhum impacto.DSTs. Não examinou o impacto sobre outros comporta- Notadamente, nenhum dos programas apressava omentos, como procura de mais saúde, assédio sexual, início das relações sexuais. De modo similar, 31% dosviolência sexual ou aborto inseguro. programas levou a uma redução na frequência de rela- ções sexuais (inclusive a volta à abstinência), enquanto 66% não teve nenhum impacto e 3% aumentou a fre-Pontos fortes e limitações da revisão quência de relações sexuais. Finalmente, 44% dos pro- gramas diminuiu o número de parceiros sexuais, 56%Os estudos e, por implicação, a revisão tinham várias não teve nenhum impacto sobre isso, e nenhum levoulimitações. Pouquíssimos tinham sido realizados em a um maior número de parceiros. As baixas percenta-países em desenvolvimento. Alguns sofriam devido a gens de resultados na direção indesejada são iguais ouuma descrição inadequada de seus respectivos pro- menores do que as que seriam esperadas pela ação dogramas. Nenhum examinou programas para gays ou acaso, dado o grande número de testes de signijcâncialésbicas, ou outros jovens envolvendo-se em compor- examinados. Seguindo o mesmo princípio, alguns dostamentos sexuais com o mesmo sexo. Alguns estudos resultados positivos foram provavelmente resultado dotinham planos de avaliação no limite do adequado, e acaso.muitos não tinham poder estatístico sujciente. Muitosnão jzeram ajustes para múltiplos testes de signij- Tomados conjuntamente, esses estudos fornecemcância. Poucos estudos mediram o impacto sobre algumas evidências que programas que enfatizamas taxas de DST ou de gravidez e menos ainda sobre a ausência de relações sexuais como a opção maistaxas de DST ou de gravidez usando marcadores segura e que também discutem o uso de preservativosbiológicos. Finalmente, havia os viéses inerentes que e da contracepção não aumentam o comportamentoafetam a publicação dos estudos: pesquisadores têm sexual. Ao contrário:maior probabilidade de tentar publicar artigos se obti-verem resultados positivos que apóiem suas teorias, • mais de um terço dos programas retardou o inícioe programas e publicações têm maior probabilidade das relações sexuais;de aceitar para publicação artigos com resultados • cerca de um terço dos programas diminuiu a fre-positivos. quência de relações sexuais; e • mais de terço dos programas diminuiu o númeroApesar dessas limitações, há muito a aprender desses de parceiros sexuais, seja em toda a amostra ouestudos, por várias razões: 1) 87 estudos, todos expe- em subamostras importantes.rimentais ou semiexperimentais, é um número grandede estudos; 2) alguns dos estudos usaram desenhos Além dos efeitos acima descritos de programas defortes de pesquisa, e seus resultados foram simila- educação em sexualidade, revisaram-se 11 progra-res àqueles com planos de avaliação mais fracos; 3) mas de abstinência, todos realizados nos Estadosquando os mesmos programas foram estudados múl- Unidos8. Esses 11 estudos não satisfaziam os critériostiplas vezes, frequentemente obtiveram-se resultados 7 Mais de metade dos 63 estudos era de ensaios randomizados controlados. 8 Ver Apêndice V: Borawski, Trapl, Lovegreen, Colabianchi and Block, 2005; Clark, Trenholm, Devaney, Wheeler and Quay, 2007; Denny and Young, 2006; Kirby, Korpi,6 Estes estudos avaliaram 85 programas (alguns programas tiveram varios artigos Barth and Cagampang, 1997; Rue and Weed, 2005; Trenholm et al., 2007; Weed et analisados). al., 1992; Weed et al., 2008. 15
  • 24. de seleção da revisão e, portando, foram analisados Portanto, as evidências em favor de impactos positivos separadamente. Dois dos 11 informaram que os sobre o comportamento é bastante forte. programas avaliados retardavam o início da atividade sexual, enquanto nove não revelaram nenhum impacto. Dois de oito estudos verijcaram que o programa redu- ziu a frequência do sexo, enquanto seis não tiveram 4.4 Impacto sobre taxas nenhum impacto. Finalmente, num grupo de sete estu- dos, um reduziu o número de parceiros sexuais, e seis de DST, gestação e não afetaram esse resultado. Além disso, nenhum dos natalidade sete estudos que mediram o impacto sobre o uso de preservativos verijcou qualquer impacto negativo ou positivo, e não se verijcaram impactos de nenhum dos Como DSTs, gestação e parto são menos frequentes do seis estudos que mediram impacto no uso de contra- que atividade sexual, uso de preservativos ou contra- ceptivos. À medida que novas evidências se tornarem cepção, as distribuições das medidas de resultado de disponíveis, futuras versões da orientação buscarão DST, gestação ou nascimentos fazem com que sejam incorporar esses novos estudos. necessárias amostras consideravelmente maiores para medir adequadamente o impacto de programas sobre taxas de DST e gestação. Como muitos estudos publi- caram resultados sem um poder estatístico adequado, 4.3 Impacto no uso esses resultados não estão apresentados na Tabela 2. de preservativos e Embora um pequeno número de estudos tenha ava- contracepção liado programas que tiveram uma redução signijcativa em taxas de DST e/ou gestação, a maioria não fez isso. Dos 18 estudos que usaram biomarcadores para medir Verijcou-se que 40% dos programas aumentava o uso o impacto sobre taxas de gestação ou DST, 5 mostra- de preservativos, enquanto 60% não tinha nenhum ram resultados positivos signijcativos e 13 não. impacto, e nenhum diminuía o uso de preservativos. Quarenta por cento dos programas também aumen- tava o uso de contraceptivos; 53% não tinha nenhum impacto, e 7% (um único programa) reduziu o uso de 4.5 Magnitude do impacto contraceptivos. Alguns estudos usaram medidas que incluíam tanto o volume de atividade sexual quanto o uso de preservativos ou contraceptivos na mesma medida. Mesmo os programas efetivos não reduziram dramati- Por exemplo, alguns estudos mediram a frequência de camente comportamentos sexuais de risco; seus efei- relações sexuais sem preservativos ou o número de tos foram mais modestos. Os programas mais efetivos parceiros sexuais com quem nem sempre se usavam tendiam a causar uma redução de comportamentos preservativos. Essas medidas foram agrupadas e rotu- sexuais de risco entre 25% a 33%, grosseiramente. ladas ‘condutas de risco sexual’. Verijcou-se que 53% Por exemplo, se 30% do grupo controle fazia sexo dos programas diminuía condutas de risco sexual; 43% sem proteção durante um período de tempo, então não tinha nenhum impacto e 3% na verdade aumen- somente 20% do grupo que recebeu a intervenção tava essas condutas. fazia isso, uma redução de 10 pontos percentuais ou uma redução proporcional de um terço. Em resumo, esses estudos demonstram que mais de um terço dos programas aumentava o uso de preser- vativos ou contracepção, enquanto mais de metade reduziu as condutas de riscos sexual, seja em toda a 4.6 Amplitude dos resultados amostra ou em subgrupos importantes. comportamentais Os resultados positivos nas três medidas – atividade sexual, uso de preservativos e contracepção, e condu- Programas que enfatizavam tanto a abstinência quanto tas de risco sexual – são essencialmente os mesmos o uso de preservativos e contracepção eram efetivos quando o número de estudos é restrito a estudos de em mudar comportamentos, quando implementados grande porte com desenhos experimentais rigorosos. em escolas, clínicas e comunidade e quando dirigidos16