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Prestação de contas 2011

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Prestação de contas 2011

  • 1. GRUPO MUNICIPALAssembleia Municipal de Abrantes___________________________________________________________________________ Prestação de Contas – Exercício 2011 – CMAO PSD considera que os dados da atividade municipal e das respetivas contas referentes a2011 evidenciam que a gestão municipal pode ser caracterizada por circunstâncias que nãosubscrevemos.Quando da discussão do Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2011, quer osvereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal, quer os deputados municipais do PSD naAssembleia Municipal, votaram contra esses documentos, por várias ordens de razões,principalmente:  O orçamento traduzia as prioridades do executivo socialista que, obviamente, não são as nossas, como ficou expresso em propostas de programas eleitorais;  Em termos de previsão de despesas, a maior fatia continuava a ser a das despesas correntes, tendo chamado a atenção na altura de que a execução orçamental penaliza sempre muito mais as últimas em relação às primeiras;  Em termos de previsão de receitas de capital se observava na nossa opinião uma elevada sobrestimação.Agora, na fase de balanço do que foi executado face ao que foi proposto, verificamos que aos argumentos e observações aduzidas estavam corretos.Saudamos a redução das despesas correntes em 4%. Saudamos a diminuição para 54 % dacomponente das despesas correntes na despesa total. Saudamos a maior representatividadeda poupança corrente relativamente às receitas correntes (17%), no que significa deorientação de recursos correntes para investimentos estruturantes.É este o caminho de gestão dos recursos municipais porque sempre pugnámos, a prioridadeàs despesas de capital e à realização de investimentos, fundamentais para a qualidade devida da população e para o desenvolvimento do concelho.__________________________________________________________________________________ 2009-2013·· Página 1 de 2
  • 2. GRUPO MUNICIPALAssembleia Municipal de Abrantes___________________________________________________________________________É este o caminho correto de eliminar as despesas de menor interesse social, ondenormalmente se esbanjam recursos, o de reduzir as despesas correntes.Reconhecemos que este resultado foi concretizado contra a vontade do executivomunicipal e por força das diretrizes e imposições da situação financeira a que o paíschegou. Não atribuímos o mérito ao executivo municipal. Foi um caminho imposto.Convidamos o executivo municipal em sede do próximo orçamento para 2013 proporexatamente estas diretrizes, consolidar este trajeto.O caminho que este executivo gostaria de ter seguido está expresso no Orçamento para2011. Este executivo havia manifestado, em sede do Orçamento de 2011, a sua inequívocavontade, a de aumentar as despesas correntes em 11%, e aumentar as aquisições de bens eserviços, em respectivamente, 22% e 27%.Será oportuno refletir sobre o facto do nível de execução das despesas correntes (73%) tersido muito superior ao nível de realização das despesas de capital (47%), o que confirma aimperiosa necessidade de, conforme sempre o PSD tem recomendado, de haver umarigorosa previsão das despesas municipais, em particular das correntes, perante a tendência,próprias das organizações, em poderem gastar o que está orçado, independentemente dautilidade e razoabilidade dos gastos.Nestas circunstâncias, o PSD considera que os resultados da gestão municipal apresentamalguns aspetos positivos, não necessariamente resultantes da vontade do executivomunicipal, conforme ficou demonstrado.Para além das contas em si e da natureza das despesas, o PSD, conforme demonstrou aolongo de 2011, nos diversos órgãos municipais, tem discordâncias profundas quanto àsprincipais opções de investimento, razões que fundamentam o nosso voto contra.Manuela Ruivo__________________________________________________________________________________ 2009-2013·· Página 2 de 2

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