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Politicas de Instrução Pública no século XIX como eco de experiências internacionais

Published on: Mar 4, 2016
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Transcripts - Politicas de Instrução Pública no século XIX como eco de experiências internacionais

  • 1. Políticas de instrução pública no século XIX ... 173 Políticas de instrução pública no século XIX como eco de experiências internacionais Politics of public instruction in the XIX century as echo of international experiences FLÁVIA OBINO CORRÊA WERLE* RESUMO – Discussão acerca das políticas de instrução elementar pública como eco das propostas hegemônicas formuladas em outros países. Impacto de práticas realizadas na Prússia, Holanda, França, Inglaterra, Argentina e Estados Unidos em políticas de educação do Rio Grande do Sul, tomando como categorias de análise os índices de escolarização, a imposição da obrigatoriedade, as práticas de fiscalização do ensino e o controle do tempo na escola, a cobrança de impostos e taxas escolares, as prescrições acerca da saúde e postura dos alunos e mobiliário escolar. Descritores – Política educacional; educação comparada; história da educação. ABSTRACT – Discussion about the policies of public elementary instruction as echo of the hegemonic proposals formulated in others countries. Impact of practices carried out in the Prussia, Holland, France, England, Argentina and United States in policies of education of Rio Grande do Sul, taking as categories of analysis the indices of education, the imposition of compulsory education, the practices of inspection of the education and the control of the time in the school, the charging of taxes and school rates, the prescriptions about the health and posture of the students as well as the school furniture. Key words – Educational policies; comparative education; history of education. PARA INTRODUZIR O TEMA ... garantia, de que os níveis de educação estão interligados com o sucesso econômico. Isso decorre da intensa Nos dias de hoje a educação brasileira é seguida- rivalidade da economia global e parece estender-se paramente analisada numa perspectiva comparativa frente a uma competição internacional entre escolas, métodos eparâmetros internacionais. A competitividade, necessi- sistemas educacionais. Na educação estão se tornandodade de busca de qualidade, as restrições de recursos comuns os procedimentos que avaliam os procedimentose a mudanças de paradigmas de gestão favorecem a pela comparação com “os melhores do mundo”. Con-introdução de metodologia comparada tendo em vista tribui para este novo panorama as mudanças no mundomédias e índices internacionais que operam como pa- do trabalho e as extensas bases de conhecimento edrões, exigindo desempenhos semelhantes num mundo informações requeridas. Neste contexto são avaliadosglobalizado. Um enfoque sincrônico é adotado, delimi- os índices de alunos por professor, o número de horastando aspectos do real passíveis de mensuração e de aula dedicadas a cada matéria do currículo, oavaliação quantitativa, para estabelecer as comparações. desempenho dos alunos em específicas matérias doÉ como se independente dos lugares e das culturas de ensino. Estes estudos utilizam predominantemente dadostodos de uma dada faixa etária devessem o mesmo nível quantitativos o que facilita a mensuração e compa-de conhecimento em matéria ou ciências ou outras rabilidade. Não apenas comparações internacionais têmmatérias básicas do ensino. sido valorizadas desde os anos noventa. Têm sido feitas Grande parte das políticas públicas relacionadas à comparações num âmbito interno dos sistemas pro-educação decorre da relação, colocada quase como duzindo inúmeros espaços para comparações inter-* Doutora em Educação pela PUCRS. Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Pesquisadora do CNPq, Vice-Presidenteda Região Sul-Sociedade Brasileira de Educação Comparada. E-mail: <flaviaw@unisinos.br>.Artigo recebido em: outubro/2007. Aprovado em: novembro/2007. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 2. 174 Flávia Obino Corrêa Werlenacionais, nacionais, subnacionais, municipais, entre Estado trazem em si expectativas de transformação deestabelecimentos de ensino. Esta situação é verificada uma realidade concreta, bem como manifestam aem todos os níveis de ensino, desde a educação básica complexidade do momento histórico em que foramaté a pós-graduação. A exigência de competitividade em geradas. Há um pressuposto de particularidade enível compatível com programas similares de excelente ajustamento a situações específicas na formulação dasqualidade no exterior demonstra o florescimento de políticas públicas no que se contrapõem à generalizaçãoestratégias de introdução de mudanças e inovações desde para outros tempos e espaços.fora. As avaliações e comparações feitas servem paraorientar políticas educacionais. O aperfeiçoamento de SITUANDO HISTORICAMENTE A QUESTÃOinstrumentos e técnicas estatísticas colabora nestesentido. Por detrás destes procedimentos há uma su- O ano de 1822 marca a independência política e oposição de que aspectos fundamentais da cultura são Ato Adicional à Constituição de 1824, determina auniversais menos orientados para as peculiaridades competência das Assembléias Provinciais para legislarlocais e respeito pelas diferenças e mais para a ânsia de sobre a instrução pública. A descentralização e auto-competitividade e comparabilidade com outros países. nomia das províncias eram anunciadas no Ato de 1834 e Vidal e Gvirtz (1999) investem na perspectiva foram reforçadas na Constituição de 1891.comparada Brasil-Argentina para o desenvolvimento de Mas o que significa descentralização? É dar auto-estudo histórico do ensino da escrita, procurando nomia administrativa? Se descentralizar é afastar ouaprofundar a metodologia, superando a mera justa- separar do centro, a qual centro nos referimos? Seposição de desigualdades. Franco (2000, p. 200) dis- descentralização envolve autonomia marcante e des-cutindo questões teórico-metodológicas envolvidas em prendimento do poder central faz-se necessário melhorestudos comparados relacionados à formação do tra- compreender autonomia e como ela se constrói ao longobalhador, afirma que a comparação “é um processo de da história da instrução pública.perceber as diferenças e as semelhanças e de assumir Autonomia significa faculdade de se governar por sivalores nesta relação de reconhecimento de si próprio e mesmo, liberdade ou independência moral ou intelectual.do outro. Trata-se de compreender o outro a partir dele Sendo assim, autônomos são os atos que se realizam sempróprio, e, por exclusão, se reconhecer na diferença”. intervenção de forças ou agentes externos. Descen- Neste trabalho demonstra-se que a assimetria é uma tralização, autonomia, construção local das propostas dedas origens do transplante e imposição de valores e instrução pública estão pressupostos nos referidos tex-práticas, mais do que isso, aqui se repetem argumentos tos constitucionais. Entretanto, analisando relatórios decomo justificativas de políticas ditas inovadoras. presidente da província, documentos e comunicados, Este estudo, revisando documentos da segunda estes elementos – descentralização e autonomia – nãometade do século XIX, demonstra que a tendência de ficam claramente demonstrados.buscar parâmetros internacionais para pautar políticas e No Rio Grande do Sul, os diretores de Instruçãodecisões do governo na educação brasileira não é nova! Pública adotavam a lógica do transplante. O panoramaEsta prática já ocorria na instrução pública rio-grandense de nações mais desenvolvidas era o marco de referência;desde o século XIX. É um texto que discute as políticas seu discurso, um eco de experiências internacionais.de instrução pública elementar como eco das propostas Estados Unidos da América, França, Inglaterra,hegemônicas formuladas em nível mundial. Utilizo a Bélgica, dentre outros exerciam a dominância. O pesoimagem do eco,1 como representação ou evocação dos hegemônico da realidade externa pode ser identificadoprocedimentos políticos administrativos adotados na na exemplificação de práticas, na demonstração nu-instrução pública do Rio Grande do Sul no século mérica e na utilização de argumentos baseados empassado, pelo fato de que a documentação consultada experiências de outros países para legitimar decisões denão sugere que tenha havido uma incorporação crítica políticas públicas de educação elementar.dos conhecimentos e experiências advindos de outrospaíses. Seus formuladores apresentam-se através dos MELHORANDO OS ÍNDICESdocumentos, como porta-vozes de práticas interna- DE ESCOLARIZAÇÃOcionais, repetindo, conforme as conveniências, argu-mentos, teorias e métodos adotados em outros países. Embora tenham sido encontrados documentos com- Políticas são expressão dos processos sociais que provando as demandas das comunidades em relação àregulam a sociedade e as relações econômicas, sociais criação de escolas, a expansão da instrução pública noe culturais de uma determinada época. As políticas discurso político era fortalecida e justificada com dadospúblicas como forma de organização e controle do internacionais. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 3. Políticas de instrução pública no século XIX ... 175 Em 1859, o Relatório apresentado à Assembléia As comparações continuavam. Amplia-se o hori-Provincial do Estado argumentava que a relação entre o zonte para o panorama dos diferentes estados norte-número de alunos e a população total de uma região era americanos. O detalhamento da realidade dos Estadoso indicador da cultura do povo uma vez que na Prússia, Unidos da América do Norte de trinta anos antes (dadosFrança e Inglaterra a relação de escolas por habitante era de 1830 eram referidos em 1859) configuravam o padrãomuito inferior que os índices encontrados no estado. a ser seguido. Argumentavam-se para a insignificante Tabelas com dados estatísticos ilustravam e enri- relação entre o número de escolas e a população total equeciam a argumentação de que era necessário aumentar escolar do estado. As comparações internas indicavam ao número de escolas. Ressalta-se que esta argumentação falta de investimentos públicos com a educação.foi produzida em 1859, mas a justificativa referia dados Nesta última comparação, e ela vos demostrava ainternacionais de 1835. ignorância do nosso povo, combinarei a estatística da A escola que na Prússia esta para a população na nossa instrução com a dos Estados Unidos em 1830. razão de mil quinhentos e sessenta e cinco habitantes, Falo de um país novo e de uma época já bem remota. na Inglaterra de mil trezentos e oitenta, nesta Total da População População de Nº de Nº de população – província oferece a desanimadora proporção de Estados Branca 5 a 15 anos escolas alunos um aluno por 1:3862 habitantes. O que prova exuberantemente que habitante a estatística da nossa ignorância é extraordinária. Isto New York 1.913,508 503,884 – 531,240 3,6 habitantes Massachusetts 610,014 138,530 2,273 148,656 4 habitantes também evidencia, se atentarmos para a relação em Maire 399,462 106,007 6,500 140,000 3 habitantes que estão as escolas para os alunos. A razão é de uma Vermont 280,679 67,505 2,400 72,000 4 habitantes para quarenta, o que faz com que anualmente Nova Hampshire 269,533 70,228 – 90,000 3 habitantes Os 6 estados da despendamos com cada aluno, que recebe instrução Nova Inglaterra 1.944,688 473,508 – 500,000 4 habitantes nas escolas públicas a crescida soma de trinta e dois Nova Jersey 320,779 79,695 – 67,000 5 habitantes mil novecentos e vinte e oito réis, pouco a mais ou Pensilvania 1.347,672 351,380 – 150,000 9 habitantes Baltimore menos. Se compararmos a estatística da instrução 60,000 14,270 – 7,000 8,6 habitantes (Maryland) pública da Prússia, Holanda, França e Inglaterra em Ohio 937,679 258,998 – 250,000 4 habitantes Missouri 157,575 44,023 560 12,000 13 habitantes mil oitocentos e trinta e cinco (na falta de outra mais 341,582 99,499 – 20,000 17 habitantes recente) se verá que o quadro da nossa instrução é Kentucky 522,704 143,738 – 40,000 13 habitantes pouco lisonjeiro.2 Carolina do Sul 265,784 71,431 – 9,000 30 habitantes Uma Na época que me refiro, a população da província Nº de Nº de Uma escola População escola p/ escolas alunos para habitante da União Americana era inquestionavelmente maior Prússia 12:726.823 22:612 1:664.218 565 74 alunos que a população atual do Império, mas isto nada Holanda 2:528.387 2:832 304.459 893 107 alunos significava para a demonstração que tenho em vista. França 32:509.742 36:920 1:800.000 880 50 alunos A relação entre os alunos e a população é o ter- Inglaterra 14:400.000 37:869 1:267.782 380 34 alunos” mômetro por onde nos devemos guiar. E fique consignada mais que nos Estados Unidos os meninos Continua o mesmo relatório apresentando os dados de cor não participam dos benefícios da educaçãodo RS: “para uma população de 390.000 habitantes, pública como entre nós. Reformais pois, senhores, a instrução da província, dai-lhes os elementos dehavia 102 escolas e 4.120 discípulos, sendo uma escola vida que ela tanto lhe carece. Sem isto os vossospara 3.862 habitantes, uma escola para cada conjunto regulamentos serão letra morta. A inteligência que osde 40 alunos”. confeccionou, tomou por base da instrução a escola A comparação não ocorria com a realidade externa normal é pois forçoso que a crieis, para que em ummas também frente a outras instâncias de educação futuro próximo se torne exeqüível a vossa cons-brasileira, mostrando que, na província, a instrução tituição escolar.”estava defasada em relação aos índices internacionais e Os dados apoiavam, a um só tempo, a necessidadenacionais, comprovando o alto custo do ensino sem a de criar escolas e a importância de cuidar da formaçãocorrespondente eficiência. dos docentes. Para dar ao magistério um melhor status, Comparando-se a estatística da nossa instrução considerá-lo como profissão, reconhecê-lo como meio pública coma as das demais províncias do império, de vida, era necessário assegurar bases científicas e vemos que, quanto ao número das escolas, esta está condições de desenvolver habilidades e vocações. Por em sétimo lugar, quanto a população das mesmas, em outro lado esta constelação de argumentos contribuía sexto, em relação ao termo médio dos alunos para as para que fosse dada à instrução pública um lugar de escolas, em terceiro grau. Avaliando a relação entre a população e a escola, está em décimo lugar, e quanto importância dentre os demais ramos da administração, a despesa com cada aluno, em décimo quarto lugar, e alertando para que governantes e legisladores dela cui- por conseguinte é uma das províncias em que a dassem com mais desvelo. Neste sentido, experiências instrução custa mais caro.3 da França, Prússia, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 4. 176 Flávia Obino Corrêa Werleeram invocadas. A institucionalização da instrução pú- “Se ainda não podemos apreciar os benefícios resultadosblica estava sendo configurada, decorrendo da articu- do salutar preceito constitucional, devemos contudolação de um conjunto de medidas político-adminis- esperá-los com segurança a vista dos exemplos que nostrativas: ampliação do número de escolas, formação de dão países antiquíssimos e populoso, onde portanto, aprofessores e inspeção severa, sistemática, obrigatória, execução da Lei de obrigatoriedade do ensino seriaativa, uniformizada, universalizada em todas as locali- menos difícil do que entre nós”6 (1895).dades (1859). Sou prosélito da liberdade de ensino, máxime de um Estado, como o nosso, onde a população é tão poucoIMPONDO A OBRIGATORIEDADE ESCOLAR4 densa, que só nas cidades, vilas e povoações se poderia, através de mil dificuldades e violências, A partir da Lei de 1871, em muitos momentos foram tornar efetiva a lei de obrigatoriedade sendo estaproduzidos argumentos em favor da obrigatoriedade. Em manifestamente inexeqüível na campanha. Em quase1878, ela era defendida com base na justificativa de que todos os países civilizados as leis decretam aos países que a adotavam na instrução elementar tinham obrigatoriedade de ensino, ou tem-se conservado letra morta, ou não tem dado os resultados esperados destaconseguido difundir completamente a escolaridade entre sorte não escapou o título. II capítulo IV do nossoa população. Para atingí-la, um dos argumentos era a Regulamento de Instrução popular a obrigatoriedadeformação de associações beneficientes que assegurassem do ensino Para demonstrarmos esta proposição, que aa freqüência de crianças desvalidas às escolas como muitos parecera ousada, não precisamos de longasocorria na Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, Bélgica, explanações científicas bastam-nos instrução popularFrança, Itália. Cabia à administração a promoção da ini- ali é uma realidade. Na Irlanda, Holanda, Servia eciativa particular incentivando a criação de tais associa- Rússia não é obrigatória a instrução, entretanto acha- se bem definida nestes países. É admirável o nobreções, pois a inexistência de recursos públicos para a fervor com que as damas russas se dedicam a criaçãooferta da instrução obrigatória não era percebida, apenas e manutenção de associações de ensino popular. Nãoa indigência dos pais era tida como dificuldade para o raro encontram-se senhoras da primeira sociedade,cumprimento da obrigatoriedade. inclusive da própria dinastia reinante, exercendo o Em 1888, uma circular é enviada pelo governo a magistério público, que é naquele país uma invejáveltodas as Assembléias Municipais da Província solici- e honoríssima carreira e a posição mais cobiçada pelastando novamente o atendimento ao regulamento do en- nobres damas russas. Na Inglaterra foi revogada emsino obrigatório. Seu texto é uma tentativa de convencer 1876 a lei que decretara a obrigatoriedade do ensino a vista de seus nulos resultados, embora se queira dizera população da importância de enviar crianças para as que fora aquela lei substituída por uma que proíbeescolas. Dentre seus argumentos estava a realidade a admissão nas oficinas, de crianças menores deinternacional de instituição da obrigatoriedade com sua quatorze anos, a não ser que provem ter freqüentadoforça de legitimação e convencimento. a escola durante cinco anos ou que satisfaçam um exame cujo programa compreende: leitura, escrita, Por se achar de acordo com os princípios de- aritmética, análise, geografia e história. A União mocráticos é que os países, os mais livres, a Suíça, a Americana do Norte compõe-se de 44 estados, Inglaterra, a Bélgica, Holanda e na América os Es- entretanto só 14 destes adotam a obrigatoriedade do tados Unidos, adotaram o ensino obrigatório no in- ensino e é de notar que não são neste onde, na grande teresse dos próprios Estados e dos cidadãos (1888).5 República, se acha mais difundida a instrução Com o realinhamento da proposta política ocorrida popular. Na República Argentina poucas províncias adotaram o ensino obrigatório, sendo aí mesmocom a Constituição de 1891, a legitimação da nova inexeqüível a respectiva lei devido a pouca densidadeposição – oposta à anteriormente referida – agora voltada da população (1895).para a irrelevância da obrigatoriedade escolar fazia-setambém com base na mesma estrutura de argumentação. FISCALIZAÇÃO DO ENSINO:A defesa da obrigatoriedade bem como a sua descon- AÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADOsideração obtinham igualmente respaldo na realidade OU DE PARTICULARESinternacional, invocando “países civilizados”, citando aBélgica, Irlanda, Holanda, Sérvia, Rússia, e destacando Se a inexistência de sistema é identificada pelao papel das associações de ensino popular. Referia ênfase nos concursos como alternativa de seleção detambém a Inglaterra onde havia sido revogada a lei que docentes, despreocupação com a remuneração e ausênciadecretava a obrigatoriedade do ensino e instituída outra, da noção de cargos e de funcionários do nível técnico,que proibia o trabalho infantil de menores de 14 anos a indiferenciação de categorias como aula e escola, faltanão ser que tivessem feito exames de leitura, escrita, de designação individualizada para as aulas – não tinhamaritmética, geografia e história. Conclui a argumentação: identidade como instituição de ensino, apenas o lugar Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 5. Políticas de instrução pública no século XIX ... 177onde se situavam as identificava (margem direita do rio, legislador rio-grandense, com a fecundíssimadistrito número tal) –, outras propostas apontavam a instituição dos conselhos distritais, composto detendência de institucionalização da instrução pública. chefes de família que tenham seus filhos nas escolas públicas do distrito. A República Argentina que, emDentre os fatores que para isto contribuíam estava a matéria de ensino primário pode vantajosamenteimportância da inspeção escolar e a referência a um servir de padrão as suas co-irmãs da América do Sul,corpo de funcionários formados e remunerados pelo procura a muito tempo por diversos modos legitimarEstado. Estas medidas exigiam a institucionalização de a ação direta dos chefes de família na inspeção doações prévias tal como alocação de recursos oriundos de ensino público primário. Não se tendo hoje conse-taxas e impostos fixos. guido ali solver o problema e julgando-se por muitos motivos indispensável a referida co-participação, A inspeção era concebida como forma de qualificar agitou-se e atualmente desenvolveu-se na imprensa,o ensino e controlar o trabalho docente, entretanto a na tribuna e até no seio do governo, forte propagandaausência de remuneração específica, impedia sua no sentido de entregar-se o ensino popular e par-qualificação. Sendo apenas um serviço que “engrandece ticulares e principalmente associações.quem o pratica”, não havia como instalá-la em todo o De fato, estava em jogo outros interesses e sériosestado. A intenção do governo era criar um serviço de limites financeiros. Verifica-se o apelo para a redução deinspeção para o que os governantes também buscavam custos, para a delegação para a sociedade das ações derespaldo na experiência internacional. inspeção. Em documentos de 1859, 1874, 1878, 1895 e 1898,foram encontrados argumentos baseados em compa- O próprio presidente do Conselho Nacional derações internacionais para sustentar proposta de políti- Educação, Dr. D. José Maria Gutierres, apoiandocas referentes à criação de inspeção e novos serviços estas idéias, faz uma importante declaração, que vem transcrita em um dos últimos números da interessanteeducacionais. revista La Educacion, concluindo ‘que as escolas A fiscalização constante do ensino por funcionários populares apresentam as seguintes vantagens: competentes, para esse fim nomeados e bem re- I – Custam a metade do que custam as do governo munerados é uma necessidade inquestionável. Idéia porque o povo contribui diretamente para susten- nova entre nós criada pelo projeto de reforma do tá-las. regulamento, porém velha em todos os países II – São quase sempre melhores que as do governo civilizados, onde a constante inspeção de escolas porque estão fiscalizadas pelos próprios pais dos é inseparável do ensino popular. Nem se pode alunos e por um grande número de cidadãos que compreender a existência de qualquer organização preocupam-se constantemente em melhorá-las. desse serviço público sem a efetiva e constante III – Além de educarem as crianças, fazem alguma fiscalização por funcionários subordinados à coisa mais, que é então de maior importância: educam Diretoria Geral e perante esta, responsáveis.7 o povo, habilitando-o a contribuir diretamente para a Embora, em 1895, a inspeção fosse defendida como prosperidade comum’.um serviço desempenhado por funcionários ligados á Examinando-se o regulamento de 2 de fevereiro deDiretoria de Instrução Pública, em 1898, já não era 1897, verifica-se que nele acham-se instituídas todas as exigências de uma moderna organização do ensinodefendida a profissionalização desta função. Ao con- primário e basta ler o capítulo 5 do título I para ver-setrário, argumentavam os governantes para a implantação que o grande problema, que tanto preocupa os nossosde um sistema de inspeção com a “colaboração de dignos vizinhos platinos, foi entre nós solvido comcidadãos da comunidade”. Esta nova posição trazia o êxito, que pelo lado teórico, que quanto aos efeitospressuposto do Estado se desincumbir de suas obri- práticos. Dissemos que este sistema de inspeção vaigações para com o ensino. Quase uma privatização já produzindo os resultados que dele se esperavam ebranca estava sendo defendida. Na argumentação apre- estes serão completos quando os nossos distinto patrícios, compreendendo os generosos intuitos dosentada, a situação da Argentina era invocada como legislador, se acharem habilitados a bem cumprirpadrão pelas práticas lá implantadas de “legitimar a ação a grandiosa missão a que são chamados a desem-direta dos chefes de família na inspeção do ensino penhar em ação comum com a administração dopúblico primário” (1898). Estado (1898). Sobre esta importantíssima questão, o regulamento atual apresentou verdadeira novidade, porque nenhum outro Estado da União e em país algum se encontra IMPOSTOS E TAXAS ESCOLARES: legalmente organizada a ação simultânea do Governo SEM RECURSO COMO PROVER A e da sociedade na direção e inspeção do ensino MATERIALIDADE DA INSTRUÇÃO PÚBLICA? público. Esta grandiosa solução, tão fortemente desejada e ainda não conseguida pelas nações mais Documento de 1888 justificava que países que adiantadas, foi amplamente alcançada pelo digno possuíam um verdadeiro sistema de educação pública Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 6. 178 Flávia Obino Corrêa Werletinham como primeiro cuidado a construção e mobiliário bém fundamentava a tese apresentada. O Sr. C. Morra,de casas para escolas. Como referência eram citados engenheiro arquiteto do Conselho de Instrução Públicavários países: os Estados Unidos, a Dinamarca e a da República da Argentina, era citado e seus argumentosSuécia. Mais que a remuneração de docentes e a criação ressaltavam a importância da escolha do terreno para asde um corpo de funcionários, a materialidade da ins- construções escolares, indicando entre elas a localizaçãotrução pública colocava-se com requisitando recursos, central no povoado, o distanciamento de ruas de muitoexigindo a imposição de impostos para atender a cons- barulho e trânsito, bem como de locais que pudessemtrução de escolas. contrariar a saúde, os bons hábitos e a moral, devendo No Relatório da 2ª Diretoria, apresentado em julho contar com luz e ar em abundância (1876).de 1986, comparações com a situação de outros estados Também o vizinho Uruguai era invocado, fazendobrasileiros, países sul-americanos, europeus e com a referência a um texto de Senet, Inspetor Seccional daAmérica do Norte eram trazidas para a discussão da Instrução Pública do Uruguai, publicado em 1895, pelafunção financiadora do Estado e do setor privado e duas alternativa lá adotada pelos Conselhos Escolares quepossíveis alianças para a construção de prédios escolares. autorizavam o arrendamento de casas por cinco anos, o Considere-se que, na época, a materialidade dos que poderia estimular particulares a construir prédiossistemas educativos não se configurava com hoje. As adequados para escolas, forma esta que também asse-escolas eram a casa do professor e, junto com o guraria o controle da localização, aparência e con-pagamento, o professor recebia um valor a título de servação das escolas, além de intervir na variação dosaluguel e limpeza da escola. Construir escolas exigia aluguéis.instituir uma nova mentalidade relacionada a impostos O edifício próprio, tão aconselhado e tão necessário,e taxas para financiar a construção de prédios, e a que engrandece e radica a escola, eleva e dignifica aaceitação de que existiriam prédios especialmente condição de apropriados a cumprir, com êxito, suaconstruídos para escolas nos quais havia também a casa sublime missão, e a meu ver a única solução de-do professor, e não o inverso – a casa do professor finitiva. Se a encararmos sob o ponto de vistacontendo a escola. higiênico, veremos que é de tão evidente conveniên- cia que ocioso seria qualquer argumento no sentido Nos orçamentos de despesas de muitos países, como de justificá-la sob o ponto de vista econômico, basta na França, nos Estados Unidos da América, República para justificá-la atentar na enorme soma despendida Argentina e entre nós, no Estado de São Paulo, anualmente com aluguéis de casas nas condições encontra-se uma verba constante consagrada a lucidamente expostas no vosso relatório (1896).8 construção de edifícios para escolas. Na República Argentina existem até impostos, cujo produto e O relatório de 1896 referia-se ao imposto da venda exclusivamente aplicado nestas construções. Foi uma de gado associando notas de comprovação de paga- conquista do grande Sarmiento, nobre apóstolo do mentos sugerindo que a destinação de recursos fosse ensino popular naquele país, que fundamentando sua aplicada em favor da instrução pública e que na im- proposta ao Congresso, dizia que para satisfazer esta possibilidade de ser cobrado pela Província o fosse pelas necessidade tão urgentemente reclamada devia ir-se municipalidades, auxiliando o Estado na construção de até o imposto de captação, conclui o respectivo edifícios escolares. capítulo com estas palavras: Porque los hombres de trabajo no darian como en Deste modo em poucos anos, teremos emancipado o Francia tres jornales al ano o su equivalente en dinero Tesouro do Estado da pesadíssima soma despendida para edificación de la escuela de su barrio. com péssimas casas para nossas aulas públicas. Além destas medidas, que todo a liberdade de lembrar, A lei n. 88, de 8 de setembro de 1892, que reformou o convinha que o Governo desde já aplique na aquisição ensino no Estado de São Paulo, estatui em seu artigo de casas para aulas nesta capital a importância de nono: O Governo consagrara todos os anos a quantia benefícios de loterias destinadas a este fim, conforme de 500:000$000 para a construção de edifícios para preceituou o artigo quinto da Lei número 1682, de as aulas preliminares, conforme tipo adotado. Na 13 de janeiro de 1888. Importância que sobe a execução do disposto neste artigo, o Governo dará 134:400$000, correspondente aos anos de 1894, 1895 preferência aos municípios cujas municipalidades e 1896. auxiliarem ao Governo, que pecuniariamente, quer com dádivas de terrenos e materiais (1896). A ERGONOMETRIA9 UM NOVO ARGUMENTO Se os professores ocupavam casas, em relação ao NAS POLÍTICAS DE INSTRUÇÃO PÚBLICAaluguel que podiam pagar,não havia como exigir-lhes,sem aumentar as despesas com aluguéis, que sua aula Novas influências de base estética e de preservaçãofuncionasse em casas com melhores condições de da saúde foram introduzidas no discurso das políticas dehigiene e comodidade. A situação da Argentina tam- instrução pública, no final do século XIX. Não apenas o Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 7. Políticas de instrução pública no século XIX ... 179prédio deveria ser adequado às funções educativas, mas sistemática administrativa estava sendo visualizada. Aa mobília, que a partir da contribuição da antropometria, descentralização das ações referentes ao fornecimentosofria uma reavaliação. alocado na Diretoria de Instrução Pública fortalecia e Instituir um sistema educativo implicava não apenas constituía na estrutura administrativa do estado.em materializá-lo com prédios especiais edificados nosmeios urbanos mas mobiliá-los adequadamente. Dife- CONTROLE DO TEMPO E DASrenciar a escola como um serviço do governo para a ATIVIDADES ESCOLARESpopulação do espaço de residência para ensinar, impli-cava em alterar as mobílias da residência do professor. Um passo importante na institucionalização daPara ajustar os bancos em que as crianças eram aco- instrução pública relaciona-se com o controle não apenasmodadas eram utilizados argumentos comparativos a dos espaços escolares como anteriormente indicado, maspráticas de outros países. da duração e tipo das atividades escolares. Embora os argumentos referissem um menor Se das casas, nas condições por vós tão bem descritas, passarmos a mobília, veremos que se alguma mo- controle pela eliminação da definição de horários de dificação se tem introduzido, enquanto ao tipo, início e término dos trabalhos escolares, estava sendo contudo ainda há muito o que fazer, pois parece proposto um detalhamento do tempo de cada lição e do contra a saúde das crianças. Os bancos e classes recreio.10 Comparações internacionais com países da antigos vão sendo substituídos por outras mais de Europa, Estados Unidos e Argentina registravam a acordo com o tipo indicado pela pedagogia e higiene, importância da alteração. Por outro lado, preceitos de mas ainda são feitos todos com mesma altura higiene e as necessidades do ensino eram apontadas entretanto, o artigo 20 do Regulamento da Instru- ção Pública fixa a idade escolar de 7 aos 15 anos, como justificativas, além do enriquecimento do espaço conseqüentemente devem existir na mesma escola de autonomia do professor – a ele cabia confeccionar o crianças de diversos tamanhos daí a necessidade de horário submetendo-o à aprovação do inspetor regional. bancos e escrivaninhas de diferentes alturas, como “Uniformidade inflexível de um horário daria lugar a existem hoje em todas as escolas dos Estados Unidos graves choques de interesses, iria contrariar hábitos da América e em diverso países da Europa, nota- secularmente inveterados na família e traria como velmente nas escolas de Paris. conseqüência inevitável o prejuízo do ensino” (1897),Para justificar a necessidade da diferença da mobília apenas em outros países de hábitos de vida maisnas aulas primárias é bastante transcrever as seguintes homogêneos isso não seria difícil – no Norte dos Pirineuspalavras: e nos Alpes nenhuma dificuldade haveria para esta- belecer um horário uniforme. Os órgãos das crianças acham-se em via de formação. É preciso estar alerta para não comprometer seu Quanto aos mecanismos de controle e organização desenvolvimento daí a grande importância da do sistema educativo a instalação de um ritmo comum, posição, dos gestos e dos movimentos habituais. em 1897, nos processos educativos foram também É necessário que as crianças. Quando escreverem, referenciadas, experiências realizadas em países mais tenham os ombros na mesma altura (1896). adiantados. Um tema antes oculto estava sendo apresentado: o Nas instruções guiei-me tanto quanto me foi possívelaluno e suas diferentes idades e estaturas. A Diretoria de pela legislação norte-americana, vantajosamente,Instrução Pública estava não apenas chamando atenção aplicada na República Argentina. Tive o cuidado depara o fato – inconveniência da uniformidade da altura fazer as profundas modificações exigidas pelo nossoda mobília escolar –, mas propondo uma nova siste- meio e pela Constituição do Estado. Assim, além de outras, enquanto ao horário escolar deixei demática para administrar esta questão que se colocava. determinar as horas em que devem começar e terminarPropunha ademais, que os contratos e fiscalização de os trabalhos escolares, preferindo estabelecer: ofornecimento fossem feitos diretamente pela Diretoria de tempo da seção escolar diária, o de cada lição e oInstrução Pública e não pelo Tesouro como até então de cada recreio ou exercício, tendo em vista asocorria. necessidades do ensino e os preceitos de higiene Era assim uma dupla inovação. Destacava-se a deixei a confecção do horário a cargo do professorimportância do mobiliário escolar não padronizado, com a aprovação do inspetor regional. Se tivéssemos de confeccionar instruções para serem executados nadestacava-se a importância do conforto para o aluno a Europa, ao norte dos Pirineus e dos Alpes, nenhumapartir da consideração da altura das crianças, e fazia-se dificuldades encontraríamos para estabelecer umnecessário medidas administrativas referentes ao fun- horário uniforme, porque os hábitos de vida são maiscionamento do Estado. Recursos financeiros deviam ser ou menos idênticos, as horas de refeição são asdestinados para esta nova necessidade e uma nova mesmas: Quase todos tem o ‘Mittagessen’* (1897). Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 8. 180 Flávia Obino Corrêa Werle Tratando-se, porém, de um país novo como o nosso, legitimidade de experiências estrangeiras se davam pelo cuja população, principalmente a deste Estado, simples fato de ser importada de países mais desen- compõem-se ainda de elementos diversos, a uni- volvidos e a importância do país de origem em si só formidade inflexível de um horário daria lugar a justificava e assegurava o sucesso das medidas. graves choques de interesses, iria contrariar hábitos secularmente inveterados na família e traria como Os primórdios do sistema educativo no Rio Grande conseqüência inevitável o prejuízo do ensino. Assim, do Sul se construiram, portanto, a partir de uma iden- esta exceção que se encontra nas instruções que tidade externa repetida, reproduzida e aqui ecoada no elaborei é determinada pelas condições locais e em discurso político. nada prejudica o ensino. Os processos de diferenciação, unificação e espe- O que estava sendo implementado era um controle cialização não ocorriam a partir de dentro, da consciênciamais rígido dos procedimentos de ensino, não do dos problema vividos. O novo, o moderno, o avançadocalendário pela fixação do início e término das aulas situava-se em outras nações e era introduzido de foracomo se verificava em regulamentos anteriores, mas do para dentro. A realidade local era um espaço a ser civi-que deveria ser feito, dos espaços de pausas e tempos de lizado, modificado, alterado. Os políticos construíamtrabalho para casa lição. uma instrução pública rio-grandense por parâmetros externos ao identificar as propostas de governo com o novo e com a realidade de países mais adiantados. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Nos documentos analisados foi possível identificar Considerando a documentação consultada, as polí- uma elaboração de políticas de instrução pública ele-ticas exprimiam uma compreensão de repetição do que mentar pela importação, pelo empréstimo e transferênciaoutros países experimentavam em matéria de instrução de experiências externas inovadoras e de sucesso.pública. A análise não desvelou uma cultura admi-nistrativa de consciência das necessidades locais. Não se REFERÊNCIASpercebeu um olhar crítico para a realidade internacional,o que indica uma limitação da capacidade de pensar os FRANCO, Maria Ciavatta. Quando nós somos o outro: questões teórico-metodológicas sobre os estudos compara-problemas que o panorama social sul-riograndense dos. Educação e Sociedade, ano XXI, n. 72, p. 197-230, ago.apresentava na época. 2000. O esforço de diferenciação e construção da instru- VIDAL, Diana; GVIRTZ, Silvina. História da educação com-ção pública se desenrolava a partir dos resultados de parada na América Latina: um caso para repensar algumasexperiências internacionais. A análise sugere que a suposições. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes (Org.).construção do sistema educativo não ocorria pela Pesquisa em História da Educação: perspectivas de análise.formulação de propostas originadas em interesses e Belo Horizonte: HG edições, 1999. p. 69-86.valores locais e pelo potencial analítico dos governantes WERLE, Flávia Obino Corrêa. O nacional e o local. Bragançaque ocupavam a Diretoria de Instrução Pública. Ao Paulista/SP: Editora Universidade de São Francisco, 2005.contrário, demonstravam uma significativa parcela deesforços de transformação e inovação com base em NOTAStecnologia externas referidas descritivamente, tendendo 1 O eco é um fenômeno físico pelo qual uma onda acústica é refletidaa internacionalização das propostas educacionais. Evi- por um obstáculo. O eco é percebido pelos ouvidos humanos como umadenciavam também um pressuposto de que políticas repetição de um som emitido por uma fonte. 2 Relatório apresentado à Assembléia Provincial de São Pedro do Sul doeducativas são abordagens gerais de aplicação e validade Rio Grande do Sul na 2ª sessão da 8ª Legislatura pelo Conselheirouniversais, de que é possível integrar práticas, harmo- Joaquim Antão Fernandes Leão. Porto Alegre: Tipografia do Correio do Sul, 1859.nizar valores, generalizar propostas educativas, mesmo 3 Ibidem.que trazidas de outras culturas. Subjacente também 4 Ato de 16 de março de 1888, dando regulamento para o ensinoestava um sentido de provincianismo e isolamento obrigatório na província. Art. 1º A instrução primária é obrigatória nas cidades, vilas, freguesias e povoações da província para os indivíduossuperado pelo eurocentrismo e incorporação de práticas que tiverem de 7 a 15 anos de idade, sendo do sexo masculino e de 7 a 13internacionais. A interação com a realidade internacional anos, sendo do sexo feminino, residentes dentro do perímetro marcado pela Câmara municipal, não excedendo de um quilômetro medido da sedeocorria numa perspectiva de dependência, imitação e da escola.servilismo, de inclinação colonialista pela supervalo- 5 VILLA NOVA, Rodrigo de Azambuja. Circular anexa ao Acto de 16rização do que era internacional. A legitimação de pro- de março de 1888, dando regulamento par ao ensino obrigatório na província. Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul. Palácio dopostas políticas não se dava a partir da realidade e cultura Governo em porto Alegre, 16 de março de 1888.local, da voz dos docentes, da participação da comu- 6 Relatório apresentado ao Sr. Julio Prates de Castilhos (presidente de Estado do Rio Grande do Sul) pelo Dr. João Abbott (Secretário de Estadonidade; era utilizada a argumentação de que em outros dos Negócios do Interior e Exterior, em 15 de agosto de 1895 – Portopaíses tal já havia ocorrido com sucesso. A valorização e Alegre, 1895. Oficinas a vapor da Livraria Americana). Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008
  • 9. Políticas de instrução pública no século XIX ... 1817 RELATÓRIO APRESENTADO AO SR. JULIO PRATES DE 9 Ergonometria refere-se ao conhecimento necessário para o trabalho,CASTILHOS (presidente de Estado do Rio Grande do Sul) pelo Dr. incluindo ambientes e mobílias utilizadas nas escolas contemplandoJOÃO ABBOTT (Secretário de Estado dos Negócios do Interior e critérios como conforto, segurança, satisfação, eficácia e bem-estar.Exterior, em 15 de agosto de 1895 – PORTO ALEGRE – 1895. Oficinas 10 Sessão escolar indivisa com 5 horas diárias. Cada lição teria a duraçãoa vapor da Livraria Americana). de 35 a 40 minutos para a primeira classe e de 40 a 45 minutos para as8 RELATÓRIO DA SEGUNDA DIRETORIA. “Segunda Diretoria da outras classes. No fim de cada lição haveria um intervalo para descanso,Secretaria de Estado dos Negócios do interior e Exterior em Porto Alegre. canto ou exercícios físicos . Assim deveriam ser previstos 4 intervalos,30 de junho de 1896, dirigido ao Ilmo. Sr. Tenente-coronel Aurélio sendo os dois primeiros de 10 a 15 minutos e os dois último de 15 aVeríssimo de Bittencourt, DD. Diretor Geral da Secretaria dos Negócios 20 minutos (1897).do Interior e Exterior. * Mittagessen – refeição da tarde; almoço. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 173-181, maio/ago. 2008