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O Porto Sul
O Porto Sul é um dos maiores empreendimentos em infraestrutura e logística do país, que
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3. A TUP da ZAL será constituído em Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o
Estado sócio minoritário com as dem...
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10. O processo para implantação do Porto Sul já teve sete audiências nas cidades de
Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, C...
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empregados entre mecânicos para as ativi...
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Os resultados dos novos estudos recomendaram a implantação do Porto Sul no sítio
Aritaguá. O novo sítio, na época com 4,...
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evitando assim o contorno do Porto e economizando combustível e tempo de
navegação.
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o recuo máximo da linha de costa que era de 100 metros passará a ser de apenas 20
metros em 30 anos, eliminando os impac...
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Press kit papper aprovado

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Press kit papper aprovado

  • 1. 1 O Porto Sul O Porto Sul é um dos maiores empreendimentos em infraestrutura e logística do país, que associado a Ferrovia de Integração Oeste/Leste - em construção – forma um complexo intermodal, que articula um porto marítimo com as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central. Trata-se de um sistema logístico altamente eficiente, que diminuirá a dependência do modal rodoviário e reduzirá os custos com transporte, gerando efeitos multiplicadores para o mercado, que há anos anseia uma solução para os terríveis gargalos no escoamento da produção. O Porto Sul tem a Licença Prévia (LP) do Ibama, emitida em dezembro de 2012, que aprova sua viabilidade ambiental. O Governo da Bahia está trabalhando para que as obras sejam iniciadas já no próximo ano. Para isso, desde a emissão da LP, é intenso o esforço para conseguir as e outorgas necessárias para recebimento da Licença de Implantação (LI). Todo esforço demonstra o alto grau de comprometimento e seriedade com que é tratada a proposta. Os estudos de impacto social e ambiental foram aprofundados, com a proposta de mitigar os impactos negativos e ampliar os positivos. O novo marco regulatório dos portos também provocou um amplo conjunto de medidas técnicas para a implantação do empreendimento. Para apresentar todos os avanços do projeto, o Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin resolveram fazer duas novas audiências, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, em Ilhéus e Itabuna, respectivamente. Os avanços do projeto O projeto Porto Sul está sendo desenvolvido de acordo com a nova Lei Federal de Portos nº 12.815 de 05 de junho de 2013, que regulamento as instalações e atividades portuárias no Brasil. 1. Inicialmente projetado para funcionar com estrutura de um Porto Público, associado ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), o empreendimento passou a ter 02 terminais: 01 TUP da Zona de Apoio Logístico (ZAL), com 1.365 hectares 01 TUP da Bamin, com 494,35 hectares. 2. A nova lei de portos abriu nos Terminais de Uso Privado a exploração de uso de cargas de terceiros, antes proibido na regulamentação anterior.
  • 2. 2 3. A TUP da ZAL será constituído em Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento Porto Sul. 4. A TUP da Bahia Mineração (TUP) que foi concedida pelo Estado da Bahia em junho de 2013, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias de minério de ferro, extraído da mina em Caetité. 5. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos. 6. Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio da concessão da outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados na 1ª fase os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin). Em 13 de novembro de 2013, o Estado da Bahia e a Bamin entregaram a documentação complementar do processo. Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo. 7. O Decreto 14.458 de 03 de maio de 2013 formou uma comissão constituída de representantes de órgãos do Estado Casa Civil, Secretaria da Industria e Comércio (Sicm), Secretaria Extraordinária da Industria Naval e Portuária (Seinp), Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba) e Departamento de Transportes da Bahia (Derba), que formatou o chamamento público para seleção das propostas das empresas privadas interessadas em participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela construção, operação e exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL), para armazenagem e movimentação de carga, operações de alfândega e fiscalização sanitária. O edital será colocado para consulta pública no mês de dezembro de 2013. 8. A Marinha do Brasil autorizou o projeto de acordo com a NORMAN 11 – que diz respeito as questões de segurança e navegação para o empreendimento dentro das normas marítimas. 9. Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul obteve autorização para implantação do equipamento em área terrestre. A SPU anunciou que está disponível o uso do espelho d´água, no qual Estado está requerendo autorização.
  • 3. 3 10. O processo para implantação do Porto Sul já teve sete audiências nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, reunindo, ao todo, 10 mil pessoas. Estrutura 1. A estrutura concebida é de um moderno porto em mar aberto, que tem sua área de cais avançada e longe da praia, o que confere maior flexibilidade para aproximação das embarcações e para implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla. 2. O Porto Sul integra o corredor logístico formado pela Ferrovia Oeste-Leste, a BR-101, a BR- 415, a BR- 412 e as vias estaduais que estão na área de influência do projeto, alcançando o Oeste da Bahia, a região Norte-Nordeste de Minas Gerais, Tocantins, o Leste e o Sul do estado do Mato Grosso. 3. A estimativa é a de que o Porto Sul movimentará cerca de 60 milhões de toneladas de produtos em apenas 10 anos e 120 milhões de toneladas de mercadorias ao final de 25 anos. 4. As cargas previstas são o minério de ferro da BAMIN e de outras mineradoras, a soja do Oeste Baiano, parte da soja do Tocantins, fertilizantes clínquer, etanol, entre outras. 5. O empreendimento Porto Sul associada às inúmeras atividades econômicas que virão em função de sua implantação, estimuladas pela presença de uma ZPE, levará a região Sul da Bahia a se tornar geradora de sua própria economia, permitindo que, além de Ilhéus, os municípios de Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coarací e Barro Preto tenham oportunidade para desenvolver tanto a área industrial como a de serviços. No Nordeste existem dois exemplos de empreendimentos com características similares: o Porto de Pecem, no Ceará e o Porto de Suape, em Pernambuco, ambos impulsionando o desenvolvimento dos seus respectivos estados. Geração de Emprego e Renda 1. Durante a construção está prevista a utilização de 02 mil trabalhadores. A mão de obra direta responderá pela produção, pela construção dos equipamentos, das máquinas e da implantação da infraestrutura local. A mão de obra indireta cuidará da administração e seus apoios, como ambulatório, refeitório, entre outros. 2. Na fase de operação, a estimativa é a geração de 1.700 vagas, das quais 910 destinadas a operadores de máquinas, operadores de transportadores, operadores de
  • 4. 4 guindastes, motoristas e operadores de retro. Nas atividades de manutenção, 260 empregados entre mecânicos para as atividades de manutenção preventiva e corretiva, além de 130 posições na parte administrativa. 3. A BAMIN ainda prevê a contratação de mais 414 pessoas, que provavelmente terão uma distribuição semelhante, trabalhando na operação, na manutenção e na administração em turnos distintos. Investimentos R$ 5,6 bilhões no decorrer de 25 anos • R$ 3,6 bilhões na construção da Terminal de Uso Privado da Zona de Apoio Logistico (ZAL), pelas empresas que serão selecionadas através de edital público • R$ 2 bilhões da Bahia Mineração, na construção de seu terminal, incluindo os investimentos de infraestrutura no Porto Sul, como construção da ponte de 3,5 km sobre o mar, construção do quebra-mar da parte norte, dragagem da bacia de evolução da área norte, construção da ponte sobre Rio Almada. Preservação Ambiental 1. Após análise cuidadosa dos estudos apresentados e considerando as contribuições apresentadas nas sete audiências, o IBAMA emitiu o Parecer Técnico nº 09/2012, que solicitou o aprofundamento de estudos específicos e a complementação de outros. Em 14 de novembro de 2012 a Licença Prévia para o Porto Sul. Os estudos complementares imprimiram ao projeto elevado nível de aprimoramento técnico e ambiental e, tanto na parte terrestre como marítima. Entre estes aprimoramentos podem ser destacados: 1. Mudança de área para implantação da Ponta da Tulha para Aritaguá Os primeiros estudos para a identificação da melhor área para implantação do Complexo Porto Sul selecionou a área de Ponta da Tulha, em função das boas condições de acessibilidade rodoferroviária, grande disponibilidade de terras planas para expansão da área portuária em terra e profundidade adequada para implantação do porto, em mar. A partir dessa avaliação, o Governo Estadual, através do Decreto nº 10.917 de 20/02/08, alterado pelo Decreto n. 11.003 de 09/04/08, declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área relativamente próxima à costa.
  • 5. 5 Os resultados dos novos estudos recomendaram a implantação do Porto Sul no sítio Aritaguá. O novo sítio, na época com 4,83 mil ha, foi declarado de utilidade pública (Decreto 12.724 de 11 de abril de 2011), para implantação das atividades portuárias, mantendo a área de Ponta da Tulha para preservação ambiental da região e proteção dos ecossistemas naturais. 2. Redução da Poligonal de 4.830 hectares para 1.860 hectares. O novo recorte da poligonal reduzirá a quantidade de pessoas afetadas, poupará os grupos sociais de maior vulnerabilidade e também diminuirá a necessidade de reassentamento de pessoas, evitando desapropriações nas áreas de Lava-Pés, Itarirí, Valão, Santa Luzia, o Assentamento Bom Gosto e parte da Vila Juerana. 3. Retirada do Píer de Embarque Provisório após a conclusão das obras do quebramar, minimizando os impactos com a erosão costeira. O Píer de será usado apenas como apoio para a construção do quebra-mar principal. Por estar situada a uma distância menor da costa, esta estrutura, se mantida como originalmente prevista, contribuiria para o desenvolvimento da erosão na praia. 4. Seleção criteriosa das rotas de navegação para provocar a mínima interferência com as práticas pesqueiras no entorno do empreendimento 5. Modificações nas vias de acesso ao empreendimento para evitar riscos para as comunidades nas proximidades da estrada e prejudicar edificações de pessoas e de interesse histórico. Outra melhoria incorporada ao Projeto é a construção de uma nova estrada de acesso interligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca ao Porto Sul, passando pela estrada de Itarirí o que causa menor interferência possível em propriedades e comunidades existentes, desviando do Assentamento Bom Gosto e interferindo o mínimo com a vegetação, na fauna e nos recursos hídricos. Esta modificação reduzirá o fluxo de veículos na rodovia Ilhéus-Itacaré. Para ampliar as melhorias, foram desenvolvidos estudos adicionais de engenharia para a reorganização da operação portuária, sem comprometer a sua capacidade de movimentação de carga. 6. Melhorias no projeto da ponte marítima minimizado o efeito da ponte funcionar como uma barreira ao tráfego de embarcações. Foi feito um estudo detalhado das embarcações de pesca que trafegam na região e modificações na ponte. Estas incluem duas passagens para embarcações situadas a uma distância de 1.100 metros da costa e tem 18 metros de largura e 12 metros de altura que serão feitas uma em cada sentido e possibilitam a passagem das embarcações da pesca artesanal praticada na região,
  • 6. 6 evitando assim o contorno do Porto e economizando combustível e tempo de navegação. 7. Mudança do ponto de descarte de material dragado para área mais afastado da pesca, na profundidade de 500 m. 8. Reestudos de disponibilidade de pedras para a construção dos quebra-mares do porto para reduzir o tráfego externo ao empreendimento. Com a redução do tamanho do quebra-mar e a confirmação do aumento de volume de material rochoso disponível no perímetro do Porto Sul, a quantidade de pedras que teria que ser transportada vinda de outras pedreiras também será diminuída, consequentemente, será reduzida a quantidade de caminhões que trafegam nas vias de acesso ao Porto Sul. 9. Redução do volume de dragagem de 36.000.000 m2 para 14.500.000 m2, minimizando os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira. A redução do volume dragado tem reflexos importantes no tempo de dragagem e reduz, a menos da metade, a formação das plumas de material suspenso na água. 10. Localização do quebra-mar a 3,5 km da linha de costa oferecendo solução socioambiental mais adequada 11. Redução de quebra-mar, volume de material dragado e erosão costeira. A alteração na disposição dos berços de atracação dos navios permitiu a redução do tamanho do quebra-mar, sem comprometer a funcionalidade do porto. Estas mudanças tornam possível a diminuição da quantidade de pedras necessárias para a sua construção, passando de 14 para 9,3 milhões de metros cúbicos, além da redução do volume de material dragado que passou de 36 para 16,5 milhões de metros cúbicos. Com a redução do tamanho do quebra-mar de 2410m para 1980m, o que representa 1800m de comprimento projetado na linha de costa, foi possível minimizar também o impacto desta estrutura na erosão costeira, que passa de um potencial máximo de erosão de 100 metros para 80 metros em 30 anos. 12. Transferência de Areia incorporada como rotina operacional do projeto, permitindo o controle adequado da erosão costeira. Calcula-se que a quantidade de areia transportada todos os anos é de 150 mil metros cúbicos, o que pode ser feito usando alguns caminhões, escavadeiras e pás carregadeira. Neste processo a areia é transportada da zona do saliente, onde há o acúmulo de material, para a zona de erosão. A transferência de areia está sendo estudada para execução no inverno, fora da alta temporada turística e do período de reprodução das tartarugas. Com esta mudança,
  • 7. 7 o recuo máximo da linha de costa que era de 100 metros passará a ser de apenas 20 metros em 30 anos, eliminando os impactos em propriedades costeiras. 13. Faixa de Preservação. Dentro do perímetro planejado está prevista uma grande faixa de preservação ambiental, com aproximadamente 1.700 hectares. Uma das prioridades do projeto é a preservação do bioma da Mata Atlântica, razão pela qual a proposta de formar esse cinturão "verde" em torno do porto, formando um corredor ecológico e preservando o turismo e a biodiversidade. Desapropriações e Reassentamento 1. As avaliações para a desapropriação de 192 imóveis foram feitas com base nas normas da ABNT. Os entendimentos com os proprietários estão em andamento 2. A pesquisa identificou que, do total das propriedades ou posses, 56 têm área com até 35 hectares e são ocupadas por agricultores familiares. Foram identificados 23 meeiros, 16 trabalhadores fixos e 156 trabalhadores temporários e também 13 famílias do entorno que complementam seus rendimentos com atividade extrativista. Dezembro de 2013

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