MINISTÉRIO DA CULTURA:POLÍTICAS DE INCLUSÃO À CULTURA Profª. Paula Izabela
“No momento cultural que Política que se atravessamos, em que se pressente para ossente um desejo imperioso, ...
“Uma política de desenvolvimento deve ser posta a serviço do processo de enriquecimento cultural.” Celso Fu...
PAPEL DO GOVERNO FEDERAL• Valorizar a grandeza e a diversidade da Cultura Brasileira;• Ampliar e qualificar o acesso aos r...
ROUANET – LEI 8.313/91Implantação: ministro Sérgio Paulo Rouanet.A lei define as formas como o Governo Federalincentiva a ...
MECANISMOS ATIVOS DO PRONAC Profª. Paula Izabela
PASSO A PASSO DOS PROJETOS•APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA•ANÁLISE DO PROJETO – SEFIC, Parecerista, Vinculada eCNIC•APROVAÇÃO – (...
ANÁLISE ROUANET 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS PROJETOS APRESENTADAS ACEITOS APROV...
ANÁLISE ROUANET 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS COM APROVEITA- APRESENTADAS CAPTAÇÃO ...
ACOMPANHAMENTO ROUANET 2010REGIÃO VALOR CAPTADO % (R$ mil) DO TOTALCENTRO OESTE ...
ACOMPANHAMENTO ROUANET 2010 VALOR VALOR %REGIÃO APROVADO CAPTADO ...
PREVISTO X CAPTADO VALOR VALOR %ANO APROVADO CAPTADO UTILIZADO ...
PRINCIPAIS PROPONENTESEMPRESA VALOR INVESTIDO ...
PRINCIPAIS PATROCINADORESEMPRESA VALOR INVESTIDO (R$)PETROBRA...
PROJETOS NA CNIC 20111.200 1.083 1.028 1.022 Total: 6.2621.000 ...
PROJETOS NA CNIC 2011 Versão da CNICResult. Avaliação 184 185 186 187 ...
PROJETOS NA CNIC 2011 Artes Cênicas 26% Patrimônio ...
DISTORÇÕES DO MECANISMO• Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira;• Permite 100% de abatimento do investimento par...
A CULTURA DO CENTRO DA AGENDA PARLAMENTAR• NOVA LEI DE INCENTIVO (Pro Cultura)• VALE CULTURA• PEC 150 – CULTURA NO ORÇAMEN...
PRINCIPAIS EIXOS DO PRO-CULTURAAPRESENTADO PELO EXECUTIVO EM 29/01/2010:• Mais faixas de renúncias• Contrapartida mínima d...
NOVO FNC – PRO CULTURA• Financiamento direto por meio de bolsas, prêmios econvênios• Transferência para fundos estaduais e...
OBJETIVOS DO SUBSTITUTIVOpatrimônio 1 Ampliação dos recursos para a Cultura; 2 Fortaleciment...
SUBSTITUTIVOAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Representação dos artistas por eleição direta• Apresentaç...
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕESAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Quase todos recebem 100% de renúncia• Ampliaçã...
INSTRUMENTOS DO PROCULTURA Incentivo Fundo Fiscal a Nacional Doações e de ...
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNCO FNC na atual Rouanet: permite doação de 80%do valor do projeto, com 20% de contrapartida....
INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES E PATROCÍNIOS DE PROJETO CULTURALUma das mudanças é que, em vez de apenas ter duasfaixas – de...
FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICOO FICART consiste na comunhão de recursosdestinados à aplicação em projetos cult...
VALE-CULTURAO vale de R$ 50 paratrabalhadores vai, alémde facilitar o consumode bens culturais para12 milhões detrabalhado...
VALE-CULTURAA partir do segundo semestre deste ano,os trabalhadores terão benefício de R$ 50por mês para o consumo de prod...
VALE-CULTURASancionado pela presidenta Dilma Rousseffem dezembro de 2012, o benefício seráconcedido prioritariamente aos t...
VALE-CULTURAO benefício será acumulativo: o trabalhadorpoderá usar a sobra nos meses seguintes.O MinC calcula que R$ 300 m...
MINISTRAMarta Suplicy observou:“Com estas ações, vamosfazer um país que vaimudar de patamar emnível de cultura. Temos dese...
Profª. Paula Izabela
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POLÍTICA DE INCLUSÃO À CULTURA

Segundo encontro da Oficina O FAZER CULTURAL EM EVOLUÇÃO, ministrada na Casa de Cultura de Tejuçuoca (CE) em 09 e 10 de março de 2013.
Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - POLÍTICA DE INCLUSÃO À CULTURA

  • 1. MINISTÉRIO DA CULTURA:POLÍTICAS DE INCLUSÃO À CULTURA Profª. Paula Izabela
  • 2. “No momento cultural que Política que se atravessamos, em que se pressente para ossente um desejo imperioso, próximos dias uma aspiração coletiva por como uma uma afirmação categórica benéfica ede independência política e irremovível econômica da nação, contingência do devemos produzir estudos impulso criador capazes de fundamentar de nossa cultura.” políticas identificadas com Josué de Castro as aspirações regionais de (1908 - 1973) nosso povo... Profª. Paula Izabela
  • 3. “Uma política de desenvolvimento deve ser posta a serviço do processo de enriquecimento cultural.” Celso Furtado
  • 4. PAPEL DO GOVERNO FEDERAL• Valorizar a grandeza e a diversidade da Cultura Brasileira;• Ampliar e qualificar o acesso aos recursos a todos, semprivilégios;• Financiar todas as dimensões da Cultura Brasileira;• Promover a distribuição de recursos em todas as regiões;• Assumir políticas compensatórias à lógica de mercado;• Propor legislação que construa um cenário favorável aodesenvolvimento do segmento cultural. Profª. Paula Izabela
  • 5. ROUANET – LEI 8.313/91Implantação: ministro Sérgio Paulo Rouanet.A lei define as formas como o Governo Federalincentiva a produção cultural no Brasil. Após suaaprovação, ela já foi alterada algumas vezes esofreu regulamentações.Agora, o Governo Federal propõe uma novareforma, para ampliar a capacidade de fomentoà cultura e aumentar as formas como o produtorpode acessar os recursos. Profª. Paula Izabela
  • 6. MECANISMOS ATIVOS DO PRONAC Profª. Paula Izabela
  • 7. PASSO A PASSO DOS PROJETOS•APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA•ANÁLISE DO PROJETO – SEFIC, Parecerista, Vinculada eCNIC•APROVAÇÃO – (Ministra/Publicação no DOU)•CAPTAÇÃO DE RECURSOS•EXECUÇÃO DO PROJETO (acompanhamento)•PRESTAÇÃO DE CONTAS•APROVAÇÃO (Publicação no DOU)
  • 8. ANÁLISE ROUANET 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS PROJETOS APRESENTADAS ACEITOS APROVADOSCENTRO OESTE 1.999 575 332NORDESTE 3.514 1.267 561NORTE 651 219 77SUDESTE 14.463 6.599 4.510SUL 3.742 1.596 1.036TOTAL 24.369 10.256 6.516 Profª. Paula Izabela
  • 9. ANÁLISE ROUANET 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS COM APROVEITA- APRESENTADAS CAPTAÇÃO MENTOCENTRO OESTE 1.999 128 6,40 %NORDESTE 3.514 264 7,51%NORTE 651 41 6,29%SUDESTE 14.463 2.179 15,06%SUL 3.742 703 18,78%TOTAL 24.369 3.315 13,60% Profª. Paula Izabela
  • 10. ACOMPANHAMENTO ROUANET 2010REGIÃO VALOR CAPTADO % (R$ mil) DO TOTALCENTRO OESTE 32.786,00 2,83%NORDESTE 70.452,00 6,07%NORTE 26.836,00 2,31%SUDESTE 897.871,00 77,38%SUL 132.431,00 11,41%TOTAL 1.160.378,00 100,00 Profª. Paula Izabela
  • 11. ACOMPANHAMENTO ROUANET 2010 VALOR VALOR %REGIÃO APROVADO CAPTADO APROVEI- (R$ mil) (R$ mil) TAMENTOCENTRO OESTE 210.624,00 32.786,00 15,57%NORDESTE 280.890,00 70.452,00 25,08%NORTE 68.532,00 26.836,00 39,16%SUDESTE 3.683.906,00 897.871,00 24,37%SUL 471.764,00 132.431,00 28,07%TOTAL 4.715.718,00 1.160.378,00 24,61% Profª. Paula Izabela
  • 12. PREVISTO X CAPTADO VALOR VALOR %ANO APROVADO CAPTADO UTILIZADO LDO2003 135.500,0 430.843,9 332,722004 320.566,6 511.736,4 159,632005 172.760,9 724.081,1 419,122006 333.319,3 852.648,7 255,802007 698.680,3 989.232,3 141,602008 568.385,6 960.246,1 168,942009 1.032.884,7 978.959,8 94,772010 1.298.844,6 1.160.378,0 89,332011 1.354.423,6 - - Profª. Paula Izabela
  • 13. PRINCIPAIS PROPONENTESEMPRESA VALOR INVESTIDO (R$)Instituto Cultural Itaú 26.600.000,00Fundação Bienal São Paulo 16.951.314,00H Mellilo Comunicação e Marketing 13.347.274,00Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 12.771.500,00Ass. Amigos Teatro Municipal do RJ 12.361.006,00Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 12.170.048,00Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo 10.561.910,00T4F Entretenimento 10.156.500,00 Profª. Paula Izabela
  • 14. PRINCIPAIS PATROCINADORESEMPRESA VALOR INVESTIDO (R$)PETROBRAS 112.420.150,00Vale do Rio Doce 100.748.770,00Banco do Brasil 39.005.039,00BNDES 36.317,248,00ELETROBRAS 24.163.702,00Telecomunicações de São Paulo 16.373.215,00Bradesco Vida e Previdência 16.296.744,00Cielo 16.184.792,00Fiat 14.930.000,00Redecard 10.917.000,00Itau Vida e Previdência 10.565.000,00
  • 15. PROJETOS NA CNIC 20111.200 1.083 1.028 1.022 Total: 6.2621.000 903 826 800 601 600 411 388 400 200 0 184 185 186 187 188 189 190 191 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
  • 16. PROJETOS NA CNIC 2011 Versão da CNICResult. Avaliação 184 185 186 187 188 189 190 191 2011 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago SetAprovado - 951 854 809 658 353 312 486 749 5.172ComponenteIndeferido - 119 144 178 120 51 48 81 121 862ComponenteAprovado - 4 17 19 21 4 8 10 10 93PlenáriaIndeferido - 9 13 16 27 3 20 24 23 135PlenáriaTotal: 1.083 1.028 1.022 826 411 388 601 903 6.262 Profª. Paula Izabela
  • 17. PROJETOS NA CNIC 2011 Artes Cênicas 26% Patrimônio Cultural 4%Artes Visuais 7% Música 24% Artes Integradas 10% Audiovisual Humanidades 12% 17% Profª. Paula Izabela
  • 18. DISTORÇÕES DO MECANISMO• Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira;• Permite 100% de abatimento do investimento para alguns segmentos;• Terceiriza para a iniciativa privada a definição dos investimentos;• Não facilita o acesso dos brasileiros à cultura;• Promove a concentração de recursos em 2 estados brasileiros;• Não estimula a parceria entre governo e empresários;• Exige uma estrutura pesada e onerosa de análise de projetos;• Dificulta o acompanhamento da realização dos projetos;• Exclui agentes culturais que não têm acesso aos patrocinadores ;• Torna o produtor refém dos recursos incentivados;• Não permite políticas compensatórias por parte do Estado.
  • 19. A CULTURA DO CENTRO DA AGENDA PARLAMENTAR• NOVA LEI DE INCENTIVO (Pro Cultura)• VALE CULTURA• PEC 150 – CULTURA NO ORÇAMENTO DOS GOVERNOS• SISTEMA NACIONAL DE CULTURA• CULTURA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL• DESONERAÇÃO DO SEGMENTO CULTURAL Profª. Paula Izabela
  • 20. PRINCIPAIS EIXOS DO PRO-CULTURAAPRESENTADO PELO EXECUTIVO EM 29/01/2010:• Mais faixas de renúncias• Contrapartida mínima de 20% para empresas• Pessoa física como proponente (Renúncia eFNC)• Critérios de análise mais justos e objetivos (dimensões simbólica, econômica e social)• Fortalecimento do FNC Profª. Paula Izabela
  • 21. NOVO FNC – PRO CULTURA• Financiamento direto por meio de bolsas, prêmios econvênios• Transferência para fundos estaduais e municipais• Contratos e parcerias com entidades culturais,inclusive com fins lucrativos• Empréstimos reembolsáveis• Incentivo a criação de fundos privados paramanutenção de instituições culturais (FICARTs)• Investimentos em empresas e projetos comassociação ao retorno comercial• Criação de Fundos Setoriais Profª. Paula Izabela
  • 22. OBJETIVOS DO SUBSTITUTIVOpatrimônio 1 Ampliação dos recursos para a Cultura; 2 Fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura ; 3 Participação Social na gestão do Procultura; 4 Democratização do acesso aos recursos da Cultura; 5 Desconcentração dos recursos da Cultura; 6 Distribuição por todo o Brasil dos recursos e do acesso a Cultura.
  • 23. SUBSTITUTIVOAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Representação dos artistas por eleição direta• Apresentação dos projetos a qualquer tempo• Retirada do artigo que trata de eventos com opatrocinador no título• 100% para os FICARTS• Até 25% de limite para despesasadministrativas Profª. Paula Izabela
  • 24. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕESAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Quase todos recebem 100% de renúncia• Ampliação da base de empresas patrocinadoras• Pontuação de análise no texto da Lei• CNICs Setoriais deliberativas• Equiparação do FNC a Renúncia• Produção Independente valorizada (conceito)
  • 25. INSTRUMENTOS DO PROCULTURA Incentivo Fundo Fiscal a Nacional Doações e de Patrocínios de Cultura Projeto Cultural Fundo de Investimento Cultural e Vale-Cultura Artístico
  • 26. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNCO FNC na atual Rouanet: permite doação de 80%do valor do projeto, com 20% de contrapartida.Com o Procultura, o FNC pode fazerempréstimos, associar-se a projetos culturais efazer repasse para fundos municipais eestaduais.Isso torna o FNC mais atrativo por ser umaalternativa para aqueles que não conseguemcaptar financiamento via renúncia. Profª. Paula Izabela
  • 27. INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES E PATROCÍNIOS DE PROJETO CULTURALUma das mudanças é que, em vez de apenas ter duasfaixas – de 30% e 100% – passa a ter mais quatro – 60%,70%, 80% e 90%.A lei vai definir quais critérios serão usados pela CNIC,que, além de analisar aspectos orçamentários do projeto,vai analisar em qual faixa ele se encaixa.O objetivo da mudança é permitir uma maiorcontribuição das empresas – hoje, de cada R$ 10investidos pela Rouanet, R$ 9 são públicos – e permitirque projetos com menor atratividade de investimentotenham faixa de renúncia maior.
  • 28. FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICOO FICART consiste na comunhão de recursosdestinados à aplicação em projetos culturais eartísticos, de cunho comercial, com participaçãodos investidores nos eventuais lucros, mas, até omomento, não foi implementado.A Nova Rouanet vai aumentar a atratividade,com maior dedução fiscal, para que seja umaalternativa atrativa para projetos com grandeschances de retorno financeiro. Profª. Paula Izabela
  • 29. VALE-CULTURAO vale de R$ 50 paratrabalhadores vai, alémde facilitar o consumode bens culturais para12 milhões detrabalhadores, injetar,pelo menos R$ 7,2bilhões por ano, o que émais de seis vezes omontante atual daRouanet.
  • 30. VALE-CULTURAA partir do segundo semestre deste ano,os trabalhadores terão benefício de R$ 50por mês para o consumo de produtosculturais.O decreto de regulamentação serápublicado nos próximos dias. Nasequência, o MinC baixará portaria paraestabelecer as regras para sua utilização.O Vale-Cultura poderá ser utilizado, porexemplo, em cinemas ou teatros e naaquisição de livros, CDs e DVDs.
  • 31. VALE-CULTURASancionado pela presidenta Dilma Rousseffem dezembro de 2012, o benefício seráconcedido prioritariamente aos trabalhadorescom carteira assinada que ganham até cincosalários mínimos.Dos R$ 50, apenas 10% poderá serdescontado do trabalhador.Os outros 90% ficarão a cargo das empresas,que poderão deduzir até 1% do imposto derenda devido. Profª. Paula Izabela
  • 32. VALE-CULTURAO benefício será acumulativo: o trabalhadorpoderá usar a sobra nos meses seguintes.O MinC calcula que R$ 300 milhões serãoinjetados na cadeia produtiva do setor nosegundo semestre.Serão por volta de um milhão detrabalhadores atendidos nesse primeiro anode implantação do Vale-Cultura.A ação vai beneficiar sobretudo as classes C,D e E. Profª. Paula Izabela
  • 33. MINISTRAMarta Suplicy observou:“Com estas ações, vamosfazer um país que vaimudar de patamar emnível de cultura. Temos deser criativos”, disse a ministradestacando que é preciso fazeresforços para valorizar a Culturanas regiões Norte e Nordeste dopaís.
  • 34. Profª. Paula Izabela

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