Politicas Públicas de Acolhimento Face à Diversidade de IdentidadesEscola Secund...
IntroduçãoPortugal era um país de emigrantes e ainda continua a ser. Apesar determos sido um povo emigrante desde sempre e...
Politicas Públicas de Acolhimento Face à Diversidade de IdentidadesNo nosso País existem diferentes comunid...
Ao invés de colocar esta função sob a tutela da Segurança interna ou doTrabalho e assuntos sociais, assume-se como temátic...
social alargado não é uma mera questão táctica. Representa uma opçãoessencial para afastar a política de imigração de terr...
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Politicas públicas de acolhimento

Published on: Mar 4, 2016
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Politicas públicas de acolhimento

  • 1. Politicas Públicas de Acolhimento Face à Diversidade de IdentidadesEscola Secundária de Sampaio 2009/2010Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4Raquel Silva e Carina Filipe 1
  • 2. IntroduçãoPortugal era um país de emigrantes e ainda continua a ser. Apesar determos sido um povo emigrante desde sempre e ainda o continuarmos a ser,a realidade é que nos dias de hoje somos mais um povo que recebeimigrantes do que propriamente um povo que emigra. Tornamo-nos num paísde imigrantes, recebemos povos de vários países.Neste trabalho falamos sobre as politicas públicas de acolhimento face àdiversidade de identidades.Para executarmos este trabalho baseamo-nos em pesquisa da internet, maisprecisamente no seguinte documento: “PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DEMINISTROS, Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas”,elaborado por: Rui Marques - Alto-comissário para a Imigração e MinoriasÉtnicas.Escola Secundária de Sampaio 2009/2010Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4Raquel Silva e Carina Filipe 2
  • 3. Politicas Públicas de Acolhimento Face à Diversidade de IdentidadesNo nosso País existem diferentes comunidades onde se destacam osimigrantes brasileiros, ucranianos e cabo-verdianos, constituem já 5% dapopulação residente em Portugal (cerca de 500.000 imigrantes legais) e 8%dos activos. O crescimento destas comunidades verificou-se principalmentea partir do início dos anos 90, quando só existiam cercas 100.000imigrantes, o que reflecte um aumento de 400% em quinze anos.Os imigrantes contribuíram significativamente para o processo dedesenvolvimento acelerado que o nosso País viveu.A sua contribuição de 5% para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional,com particular destaque para os sectores da Construção Civil (15%);Hotelaria e Restauração (11%) e Serviços e Empresas (10%); o saldo positivoda sua contribuição para as contas do Estado – 243 milhões de euros, em2002 – ou ainda a contribuição para o equilíbrio da pirâmide demográfica,são alguns exemplos evidentes do contributo que os imigrantes nos trazem.Mas importa sublinhar também o enriquecimento decorrente da diversidadecultural e religiosa introduzida pelas comunidades imigrantes pois a“diversidade cultural é uma das fontes de desenvolvimento, entendidonão só como crescimento económico, mas também como meio de acessoa uma existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória”(Art. 3º da Declaração Universal da Diversidade Cultural. UNESCO, 2001) .Esta nova realidade em Portugal fez com que fossem vistas com maiorcuidado as políticas de acolhimento e integração de imigrantes.Coordenada desde 1996 pelo Alto Comissariado para a Imigração e MinoriasÉtnicas (ACIME), órgão dependente do Primeiro-ministro e do Ministro daPresidência. É-lhe atribuída como missão “promover a integração dosimigrantes e minorias étnicas na sociedade portuguesa, assegurar aparticipação e a colaboração das associações representativas dosimigrantes, parceiros sociais e instituições de solidariedade social nadefinição das políticas de integração social e de combate à exclusão,assim como acompanhar a aplicação dos instrumentos legais deprevenção e proibição das discriminações no exercício de direitos pormotivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica” (Artº 1º,nº 2, DL 251/2002).Escola Secundária de Sampaio 2009/2010Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4Raquel Silva e Carina Filipe 3
  • 4. Ao invés de colocar esta função sob a tutela da Segurança interna ou doTrabalho e assuntos sociais, assume-se como temática transversal a todasas áreas do Governo. Sete Princípios-ChaveA política de acolhimento e integração de imigrantes em Portugal éorientada por sete princípios chave que influenciam directamente osprogramas e as acções concretas que diferentes instituições públicasdesenvolvem ao serviço dos imigrantes:Igualdade: igualdade de direitos e de deveres entre cidadãos nacionais eestrangeiros que se encontrem ou residam em Portugal, com excepção dealguns direitos políticos, situa-se como princípio inspirador determinante.Hospitalidade: inspirados pelo princípio da hospitalidade, desenvolvem-seem Portugal, a semelhança de outros países, Programas e acções quepermitam acolher bem os imigrantes.Cidadania: o exercício da Igualdade conduz-nos naturalmente ao princípioda plena cidadania . Ainda que não nacional, defendemos que o imigrante é umcidadão de pleno direito.Co-responsabilidade e Participação:esta visão tem como outraconsequência na política de imigração, a afirmação dos princípios da co-responsabilidade e da participação. Só se constrói uma sociedade inclusivaatravés do respeito pelo princípio da plena participação cultural e política detodos os cidadãos, nacionais e imigrantes, que constituem num determinadotempo e espaço uma sociedade.Interculturalidade: num outro domínio particularmente sensível nos nossosdias, a gestão da diversidade cultural, a opção portuguesa é muito clara epassa pela afirmação do princípio da interculturalidade.Num quadro de respeito mútuo e dentro da Lei, promove-se a afirmação dariqueza da diversidade em diálogo .Consenso: a construção da política de imigração em Portugal está marcadapelo princípio do consenso . A permanente busca em torno das questões daimigração, através do diálogo e da negociação de um consenso político eEscola Secundária de Sampaio 2009/2010Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4Raquel Silva e Carina Filipe 4
  • 5. social alargado não é uma mera questão táctica. Representa uma opçãoessencial para afastar a política de imigração de terrenos fracturantesonde florescem argumentos populistas anti-imigração, como se temverificado em muitos países europeus. ConclusãoCom este trabalho ficamos a saber que Portugal deve muito aos imigrantespelo facto de nos terem ajudado a crescer e nos terem dado a conhecernovas culturas.Portugal também se preocupou com os imigrantes e, muito acertadamentecriou há já alguns anos leis para defender os seus direitos. Com esta politicaPortugal pretende que os imigrantes sejam considerados como iguais aosPortugueses apesar de terem outras culturas, e assim acabar com adiscriminação que existia para com os imigrantes.Não tínhamos conhecimento destas “leis” e gostamos muito de ficar a saberum pouco mais sobre o tema Imigração.Escola Secundária de Sampaio 2009/2010Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4Raquel Silva e Carina Filipe 5

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