Políticas públicas e Terceiro Setor
Avanços e desafios das Organizações Sociais
I. As lentes antigas: o
ângulo de controle
prevalecente
POLÍTICAS PÚBLICAS E TERCEIRO SETOR:
AVANÇOS E DESAFIOS DAS
ORGAN...
As lentes antigas: o ângulo de controle prevalecente
• A falta de uma cultura jurídica para as relações de fomento social
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As armadilhas: os riscos que cercam o modelo
• A execução do Contrato de Gestão “fora dos eixos”
• Despesas inelegíveis: i...
Uma pauta necessária: o que as Organizações Sociais
devem promover ou reivindicar
• O processo de contratação bem planejad...
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Políticas públicas e terceiro setor - CIEE 13.12.13 - São Paulo

Apresentação da palestra realizada no dia 13.12.13 no Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE sobre o tema "Políticas Públicas e Terceiro Setor: avanços e desafios das organizações sociais"
Published on: Mar 4, 2016
Published in: Education      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Políticas públicas e terceiro setor - CIEE 13.12.13 - São Paulo

  • 1. Políticas públicas e Terceiro Setor Avanços e desafios das Organizações Sociais
  • 2. I. As lentes antigas: o ângulo de controle prevalecente POLÍTICAS PÚBLICAS E TERCEIRO SETOR: AVANÇOS E DESAFIOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS III. As armadilhas: os riscos que cercam o modelo II. Uma pauta necessária: o que as Organizações Sociais devem promover ou reivindicar
  • 3. As lentes antigas: o ângulo de controle prevalecente • A falta de uma cultura jurídica para as relações de fomento social • A “absorção” do modelo segundo paradigmas tradicionais • O ângulo dos órgãos contratantes e dos órgãos de controle • Os riscos de autarquização Casos TCU – pessoal, bens, licitações Casos Regulamento de Compras
  • 4. As armadilhas: os riscos que cercam o modelo • A execução do Contrato de Gestão “fora dos eixos” • Despesas inelegíveis: incabíveis ou desproporcionais • Atrasos do Poder Público • “Informalidade” contratual: obrigações não formalizadas • O desvirtuamento do modelo • Casos de improbidade administrativa
  • 5. Uma pauta necessária: o que as Organizações Sociais devem promover ou reivindicar • O processo de contratação bem planejado e dialogado • A visão dos Tribunais de Contas / Paradigma do Project finance • O máximo de transparência • Pesquisa Consad • A regulação “consensual” • Portaria MCTI 967 e 777; Decreto SEC • Fundo de contingência • Reserva técnica MCTI