Obra editada em conformidade com os propósitos educacionais do
Movimento Escoteiro no Brasil.
POR - Princípios, Organizaçã...
POR · Princípios, Organização e Regras 5ÍNDICE
ÍNDICE
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO
REGRA 001 – DEFINIÇÃO DO ESCOTIS...
POR · Princípios, Organização e Regras6 ÍNDICE
CAPÍTULO 5
ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
REGRA 026 – UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL (...
POR · Princípios, Organização e Regras 7ÍNDICE
REGRA 056 – SEÇÃO DO RAMO LOBINHO ............................................
POR · Princípios, Organização e Regras8 ÍNDICE
REGRA 098 – ESCRITURAÇÃO DA TROPA NO RAMO SÊNIOR .............................
POR · Princípios, Organização e Regras 9ÍNDICE
CAPÍTULO 13
ATIVIDADES INTERNACIONAIS
REGRA 137 - PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS D...
POR · Princípios, Organização e Regras10 ÍNDICE
REGRA 163 – DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL .........
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS DO
ESCOTISMO
POR · Princípios, Organização e Regras12 CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO
REGRA 001 – DEFINIÇÃO DO ESCOTISMO
O Escoti...
POR · Princípios, Organização e Regras 13CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO
REGRA 006 – PROMESSA DE ADULTOS
Os escotist...
POR · Princípios, Organização e Regras14 CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO
REGRA 009 – LEI DO LOBINHO
A Lei do Lobinho...
CAPÍTULO 2
ORIENTAÇÃO GERAL
POR · Princípios, Organização e Regras16 CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL
REGRA 011 – POSIÇÃO DO ESCOTISMO
I - O Escotismo co...
POR · Princípios, Organização e Regras 17CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL
REGRA 013 – RAMOS
I - O Escotismo está organizado e...
POR · Princípios, Organização e Regras18 CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL
REGRA 016 – PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
A UEB é uma org...
POR · Princípios, Organização e Regras 19CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL
III - O Escotismo incentiva a participação das Unid...
CAPÍTULO 3
ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL
POR · Princípios, Organização e Regras22 CAPÍTULO 3 · ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL
REGRA 021 – ORIENTAÇÃO GERAL
Podem participar ...
CAPÍTULO 4
ORIENTAÇÃO PATRIMONIAL
E FINANCEIRA
POR · Princípios, Organização e Regras24 CAPÍTULO 4 - ORIENTAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
REGRA 024 – PATRIMÔNIO
I - As Re...
CAPÍTULO 5
ORGANIZAÇÃO DO
NÍVEL LOCAL
POR · Princípios, Organização e Regras26 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
REGRA 026 – UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL (GRUP...
POR · Princípios, Organização e Regras 27CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
IV - Se a Unidade Escoteira Local for pat...
POR · Princípios, Organização e Regras28 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
REGRA 033 – RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL ...
POR · Princípios, Organização e Regras 29CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
REGRA 037 – CONSELHO DE PAIS
Para maior c...
POR · Princípios, Organização e Regras30 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
III - A admissão dos maiores de dezoito a...
POR · Princípios, Organização e Regras 31CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
II - A decisão de implantar ou dissolver ...
CAPÍTULO 6
VESTUÁRIO E UNIFORME
ESCOTEIRO
POR · Princípios, Organização e Regras34 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
REGRA 044 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBR...
POR · Princípios, Organização e Regras 35CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
e) Lenço escoteiro – de uso obrigatór...
POR · Princípios, Organização e Regras36 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
III - Cabe à própria Unidade Escoteir...
POR · Princípios, Organização e Regras 37CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
h) Lenço escoteiro – de uso obrigatór...
POR · Princípios, Organização e Regras38 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
g) Meias – cinzas, tamanho ¾, com can...
POR · Princípios, Organização e Regras 39CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
i) Cobertura – caxangá, de brim branc...
POR · Princípios, Organização e Regras40 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
b) Paletó – azul marinho, tipo esport...
CAPÍTULO 7
PROGRAMA EDUCATIVO
POR · Princípios, Organização e Regras42 CAPÍTULO 7 - PROGRAMA EDUCATIVO
REGRA 050 – PRINCÍPIOS DO PROGRAMA EDUCATIVO DA U...
POR · Princípios, Organização e Regras 43CAPÍTULO 7 - PROGRAMA EDUCATIVO
REGRA 051 – ELEMENTOS DO PROGRAMA EDUCATIVO
I - O...
CAPÍTULO 8
RAMO LOBINHO
POR · Princípios, Organização e Regras46 CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO
REGRA 053 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO LOBINHO
I - Especi...
POR · Princípios, Organização e Regras 47CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO
II - Um dos escotistas deve ser nomeado Chefe de Seção ...
POR · Princípios, Organização e Regras48 CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO
REGRA 063 – ADMISSÃO NA ALCATEIA
A admissão da criança ...
CAPÍTULO 9
RAMO ESCOTEIRO
POR · Princípios, Organização e Regras50 CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO
REGRA 066 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO ESCOTEIRO
I - Es...
POR · Princípios, Organização e Regras 51CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO
II - No caso das Tropas Escoteiras mistas, deve-se pr...
POR · Princípios, Organização e Regras52 CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO
REGRA 073 – MONITOR, MONITORA , SUBMONITOR E SUBMONIT...
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POR Princípios Organização e Regras

A presente edição do POR incorpora as alterações aprovadas pelo Conselho de Administração Nacional até sua reunião ordinária realizada em agosto de 2013. O Escotismo é um movimento educacional de jovens, sem vínculo a partidos políticos, voluntário, que conta com a colaboração de adultos, e valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, etnias e credos, de acordo com seu Propósito, seus Princípios e o Método Escoteiro, concebidos pelo Fundador Baden-Powell e adotados pela União dos Escoteiros do Brasil.
Published on: Mar 4, 2016
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Transcripts - POR Princípios Organização e Regras

  • 1. Obra editada em conformidade com os propósitos educacionais do Movimento Escoteiro no Brasil. POR - Princípios, Organização e Regras 10ª Edição Coordenação Diretoria Executiva Nacional Montagem Escritório Nacional Todos os direitos reservados. Curitiba - PR, 29 de Novembro de 2013 A presente edição do POR incorpora as alterações aprovadas pelo Conselho de Administração Nacional até sua reunião ordinária realizada em agosto de 2013.
  • 2. POR · Princípios, Organização e Regras 5ÍNDICE ÍNDICE CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO REGRA 001 – DEFINIÇÃO DO ESCOTISMO .................................................................................... 12 REGRA 002 – PROPÓSITO DO ESCOTISMO ................................................................................... 12 REGRA 003 – PRINCÍPIOS DO ESCOTISMO ................................................................................... 12 REGRA 004 – PROMESSA ESCOTEIRA .......................................................................................... 12 REGRA 005 – PROMESSA DO LOBINHO ......................................................................................... 12 REGRA 006 – PROMESSA DE ADULTOS ........................................................................................ 13 REGRA 007 – PROMESSA DE ESTRANGEIROS ............................................................................. 13 REGRA 008 – LEI ESCOTEIRA ....................................................................................................... 13 REGRA 009 – LEI DO LOBINHO ..................................................................................................... 14 REGRA 010 – MÉTODO ESCOTEIRO .............................................................................................. 14 CAPÍTULO 2 ORIENTAÇÃO GERAL REGRA 011 – POSIÇÃO DO ESCOTISMO ....................................................................................... 16 REGRA 012 – UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) ............................................................ 16 REGRA 013 – RAMOS ................................................................................................................... 17 REGRA 014 – MODALIDADES ....................................................................................................... 17 REGRA 015 – FALSAS INTERPRETAÇÕES ..................................................................................... 17 REGRA 016 – PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA .................................................................................. 18 REGRA 017 – ESCOTISTAS E DIRIGENTES .................................................................................... 18 REGRA 018 – MOVIMENTOS POLÍTICO-SOCIAIS ........................................................................... 18 REGRA 019 – SERVIÇO AO PRÓXIMO ........................................................................................... 18 REGRA 020 – FRATERNIDADE MUNDIAL ....................................................................................... 19 CAPÍTULO 3 ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL REGRA 021 – ORIENTAÇÃO GERAL .............................................................................................. 22 REGRA 022 – ORIENTAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOTEIRAS LOCAIS ........................................ 22 REGRA 023 – DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA .................................................................................. 22 CAPÍTULO 4 ORIENTAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA REGRA 024 – PATRIMÔNIO ........................................................................................................... 24 REGRA 025 – FINANÇAS ............................................................................................................... 24
  • 3. POR · Princípios, Organização e Regras6 ÍNDICE CAPÍTULO 5 ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL REGRA 026 – UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL (GRUPO ESCOTEIRO OU SEÇÃO ESCOTEIRA AUTÔNOMA) ....................................................................................... 26 REGRA 027 – SEÇÕES .................................................................................................................. 26 REGRA 028 – NOVAS SEÇÕES ...................................................................................................... 26 REGRA 029 – FORMAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL ....................................... 26 REGRA 030 – DATA DE FUNDAÇÃO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL ............................................ 27 REGRA 031 – NOME DO GRUPO ESCOTEIRO E DA SEÇÃO ESCOTEIRA ......................................... 27 REGRA 032 – NUMERAL DO GRUPO ESCOTEIRO E DA SEÇÃO ESCOTEIRA AUTÔNOMA. ............. 27 REGRA 033 – RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL .................... 28 REGRA 034 – REGISTRO INSTITUCIONAL E CONTRIBUIÇÃO ANUAL ............................................. 28 REGRA 035 – DIRIGENTES ............................................................................................................ 28 REGRA 036 – ESCOTISTAS ........................................................................................................... 28 REGRA 037 – CONSELHO DE PAIS ................................................................................................. 29 REGRA 038 – ESCRITURAÇÃO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL ................................................... 29 REGRA 039 – ADMISSÃO NA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL .......................................................... 29 REGRA 040 – DESLIGAMENTO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL .................................................. 30 REGRA 041 – MEDIDAS DISCIPLINARES ...................................................................................... 30 REGRA 042 – COEDUCAÇÃO ........................................................................................................ 30 REGRA 043 – TRANSIÇÃO ENTRE OS RAMOS .............................................................................. 31 CAPÍTULO 6 VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO REGRA 044 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO ............... 34 REGRA 045 – VESTUÁRIO ESCOTEIRO ......................................................................................... 34 REGRA 046 – VESTUÁRIO ESCOTEIRO ALTERNATIVO ................................................................... 36 REGRA 047 – UNIFORME ESCOTEIRO ........................................................................................... 36 REGRA 048 – TRAJE SOCIAL E DE REPRESENTAÇÃO PARA ADULTOS .......................................... 39 REGRA 049 – PROÍBE O USO DE PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE USO PRIVADO DAS FORÇAS ARMADAS, POLÍCIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIRO ............... 40 CAPÍTULO 7 PROGRAMA EDUCATIVO REGRA 050 – PRINCÍPIOS DO PROGRAMA EDUCATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL ............................................................................................................. 42 REGRA 051 – ELEMENTOS DO PROGRAMA EDUCATIVO .............................................................. 43 REGRA 052 – ATUALIZAÇÕES DO PROGRAMA EDUCATIVO .......................................................... 43 CAPÍTULO 8 RAMO LOBINHO REGRA 053 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO LOBINHO ................................................................ 46 REGRA 054 – PROMESSA E LEI DO LOBINHO ............................................................................... 46 REGRA 055 – LEMA DO LOBINHO ................................................................................................. 46
  • 4. POR · Princípios, Organização e Regras 7ÍNDICE REGRA 056 – SEÇÃO DO RAMO LOBINHO .................................................................................... 46 REGRA 057 – ESCOTISTAS DO RAMO LOBINHO ........................................................................... 46 REGRA 058 – IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DO RAMO LOBINHO ....................................................... 47 REGRA 059 – MATILHA ................................................................................................................. 47 REGRA 060 – BASTÃO-TOTEM ...................................................................................................... 47 REGRA 061 – PRIMOS, PRIMAS, SEGUNDOS E SEGUNDAS ........................................................... 47 REGRA 062 – ESCRITURAÇÃO DA ALCATEIA ................................................................................ 47 REGRA 063 – ADMISSÃO NA ALCATEIA ........................................................................................ 48 REGRA 064 – SISTEMA DE PROGRESSÃO PESSOAL DO LOBINHO ................................................ 48 REGRA 065 – MUDANÇA PARA O RAMO ESCOTEIRO ..................................................................... 48 CAPÍTULO 9 RAMO ESCOTEIRO REGRA 066 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO ESCOTEIRO ............................................................ 50 REGRA 067 – PROMESSA E LEI NO RAMO ESCOTEIRO ................................................................ 50 REGRA 068 – LEMA DO RAMO ESCOTEIRO .................................................................................. 50 REGRA 069 – SEÇÃO DO RAMO ESCOTEIRO ................................................................................. 50 REGRA 070 – ESCOTISTAS DO RAMO ESCOTEIRO ........................................................................ 51 REGRA 071 – IMPLANTAÇÃO DE UMA TROPA ESCOTEIRA ............................................................ 51 REGRA 072 – PATRULHA NO RAMO ESCOTEIRO .......................................................................... 51 REGRA 073 – MONITOR, MONITORA , SUBMONITOR E SUBMONITORA ........................................ 52 REGRA 074 – CONSELHO DE PATRULHA DE ESCOTEIROS ............................................................ 52 REGRA 075 – ENCARGOS NA PATRULHA DE ESCOTEIROS ............................................................ 52 REGRA 076 – LIVROS DE PATRULHA NO RAMO ESCOTEIRO ......................................................... 53 REGRA 077 – CORTE DE HONRA ................................................................................................... 53 REGRA 078 – ASSEMBLEIA DE TROPA NO RAMO ESCOTEIRO ...................................................... 53 REGRA 079 – ATIVIDADES COEDUCATIVAS ................................................................................... 54 REGRA 080 – ESCRITURAÇÃO DA TROPA ESCOTEIRA .................................................................. 54 REGRA 081 – ADMISSÃO NA TROPA ESCOTEIRA .......................................................................... 54 REGRA 082 – SISTEMA DE PROGRESSÃO PESSOAL DO ESCOTEIRO ........................................... 54 REGRA 083 – MUDANÇA DE RAMO .............................................................................................. 54 CAPÍTULO 10 RAMO SÊNIOR REGRA 084 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO SÊNIOR ................................................................... 56 REGRA 085 – PROMESSA E LEI DO SÊNIOR E DA GUIA ................................................................. 56 REGRA 086 – LEMA DO RAMO SÊNIOR ........................................................................................ 56 REGRA 087 – SEÇÃO DO RAMO SÊNIOR ...................................................................................... 56 REGRA 088 – ESCOTISTAS DO RAMO SÊNIOR ............................................................................. 57 REGRA 089 – IMPLANTAÇÃO DO RAMO SÊNIOR .......................................................................... 57 REGRA 090 – PATRULHA DA TROPA SÊNIOR ................................................................................ 57 REGRA 091 – O MONITOR, MONITORA , SUBMONITOR E SUBMONITORA ..................................... 58 REGRA 092 – CONSELHO DE PATRULHAS NO RAMO SÊNIOR ....................................................... 58 REGRA 093 – ENCARGOS NAS PATRULHAS SENIORES ................................................................ 58 REGRA 094 – LIVRO DA PATRULHA NO RAMO SÊNIOR ................................................................. 59 REGRA 095 – CORTE DE HONRA NA TROPA SÊNIOR ..................................................................... 59 REGRA 096 – ASSEMBLEIA DE TROPA NO RAMO SÊNIOR ............................................................ 59 REGRA 097 – ATIVIDADES COEDUCATIVAS NO RAMO SÊNIOR ..................................................... 60
  • 5. POR · Princípios, Organização e Regras8 ÍNDICE REGRA 098 – ESCRITURAÇÃO DA TROPA NO RAMO SÊNIOR ....................................................... 60 REGRA 099 – ADMISSÃO NA TROPA SÊNIOR ............................................................................... 60 REGRA 100 – SISTEMA DE PROGRESSÃO PESSOAL NO RAMO SÊNIOR ....................................... 60 REGRA 101 – MUDANÇA PARA O RAMO PIONEIRO ....................................................................... 60 CAPÍTULO 11 RAMO PIONEIRO REGRA 102 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO PIONEIRO ............................................................... 62 REGRA 103 – PROMESSA E LEI DO PIONEIRO .............................................................................. 62 REGRA 104 – LEMA NO RAMO PIONEIRO ..................................................................................... 62 REGRA 105 – SEÇÃO NO RAMO PIONEIRO ................................................................................... 62 REGRA 106 – ESCOTISTAS DO RAMO PIONEIRO .......................................................................... 63 REGRA 107 – EQUIPES DE INTERESSE ......................................................................................... 63 REGRA 108 – CARTA PIONEIRA .................................................................................................... 63 REGRA 109 – CONSELHO DE CLÃ ................................................................................................. 63 REGRA 110 – COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO CLÃ .................................................................... 64 REGRA 111 – ATIVIDADES COEDUCATIVAS NO RAMO PIONEIRO ................................................. 64 REGRA 112 – ESCRITURAÇÃO DO CLÃ ........................................................................................ 64 REGRA 113 – ADMISSÃO NO CLÃ ................................................................................................ 64 REGRA 114 – PADRINHOS E/OU MADRINHAS .............................................................................. 64 REGRA 115 – ATIVIDADES EDUCATIVAS E PROJETOS NO RAMO PIONEIRO ................................. 64 REGRA 116 – SISTEMA DE PROGRESSÃO PESSOAL DO PIONEIRO ............................................... 65 REGRA 117 – PIONEIRO INSTRUTOR ............................................................................................ 65 REGRA 118 – NOMEAÇÃO DE PIONEIROS COMO ESCOTISTAS ..................................................... 65 REGRA 119 – SAÍDA DO CLÃ ........................................................................................................ 65 CAPÍTULO 12 ADULTOS REGRA 120 – ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE OS ADULTOS .......................................................... 68 REGRA 121 – ESCOTISTAS ........................................................................................................... 68 REGRA 122 – DIRIGENTES ........................................................................................................... 68 REGRA 123 – CONTRIBUINTES ..................................................................................................... 68 REGRA 124 – FORMADORES ........................................................................................................ 68 REGRA 125 – PROFISSIONAIS ....................................................................................................... 69 REGRA 126 – ADMISSÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ADULTOS ........................................... 69 REGRA 127 – RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO DE ADULTOS ................................................... 70 REGRA 128 – PROCESSO GERAL DE FORMAÇÃO DE ADULTOS .................................................... 70 REGRA 129 – GESTÃO DA FORMAÇÃO ......................................................................................... 70 REGRA 130 – NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE CURSO, COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE EQUIPES DE CURSO. ..... 71 REGRA 131 – DA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS .............................................................................. 71 REGRA 132 – SÍMBOLOS DE FORMAÇÃO DE ADULTOS ................................................................ 73 REGRA 133 – PLANO PESSOAL DE FORMAÇÃO ........................................................................... 74 REGRA 134 – MANUAIS DE FORMAÇÃO ....................................................................................... 74 REGRA 135 – MÓDULOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS E OUTRAS INICIATIVAS DE FORMAÇÃO. ..........74 REGRA 136 – CURSOS DAS MODALIDADES DO AR E DO MAR .................................................... 74
  • 6. POR · Princípios, Organização e Regras 9ÍNDICE CAPÍTULO 13 ATIVIDADES INTERNACIONAIS REGRA 137 - PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA UEB EM ATIVIDADES INTERNACIONAIS .............. 76 REGRA 138 - CONTATOS COM ASSOCIAÇÕES ESCOTEIRAS ESTRANGEIRAS E ORGANISMOS ESCOTEIROS INTERNACIONAIS .................................................... 76 REGRA 139 - CONVITES A ESCOTEIROS E ASSOCIAÇÕES ESCOTEIRAS ESTRANGEIRAS ............. 76 CAPÍTULO 14 SEGURANÇA NAS ATIVIDADES ESCOTEIRAS REGRA 140 – ORIENTAÇÃO GERAL SOBRE SEGURANÇA ............................................................. 78 CAPÍTULO 15 POLÍTICA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL REGRA 141 – POLÍTICA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL ............................................................ 82 REGRA 142 – ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES ESCOTEIRAS....................................... 82 REGRA 143 – ÁLCOOL, TABACO E DROGAS ................................................................................. 84 CAPÍTULO 16 SÍMBOLOS ESCOTEIROS REGRA 144 – LOGOMARCA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL ........................................................... 86 REGRA 145 – BANDEIRAS ............................................................................................................ 87 REGRA 146 – BANDEIROLAS DE PATRULHA ................................................................................. 88 REGRA 147 – HINO ALERTA .......................................................................................................... 88 REGRA 148 – SÍMBOLO DA MODALIDADE DO MAR ....................................................................... 89 REGRA 149 – HINO DA MODALIDADE DO MAR – O “RA-TA-PLAN DO MAR” .................................. 89 REGRA 150 – SÍMBOLO DA MODALIDADE DO AR ......................................................................... 90 REGRA 151 – HINO DA MODALIDADE DO AR ................................................................................ 90 REGRA 152 – SÍMBOLOS DOS RAMOS .......................................................................................... 91 REGRA 153 – SINAL ESCOTEIRO .................................................................................................. 92 REGRA 154 – SINAL DO LOBINHO ................................................................................................ 92 REGRA 155 – SINAL DE PROMESSA ............................................................................................. 93 REGRA 156 – SAUDAÇÃO ............................................................................................................ 93 REGRA 157 – APERTO DE MÃO .................................................................................................... 94 REGRA 158 – GRITO E SAUDAÇÃO ............................................................................................... 94 CAPÍTULO 17 DISTINTIVOS ESCOTEIROS REGRA 159 – PADRONIZAÇÃO E PRODUÇÃO DOS DISTINTIVOS .................................................. 96 REGRA 160 – USO DOS DISTINTIVOS POR ADULTOS ................................................................... 96 REGRA 161 – DISTINTIVOS DE PROMESSA .................................................................................. 96 REGRA 162 – DISTINTIVOS DE MODALIDADE ............................................................................... 97
  • 7. POR · Princípios, Organização e Regras10 ÍNDICE REGRA 163 – DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL ......................... 98 REGRA 164 – DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DA REGIÃO ESCOTEIRA ...................................... 99 REGRA 165 – DISTINTIVO “ESCOTEIROS DO BRASIL” E LENÇO DA UEB ....................................,. 99 REGRA 166 – DISTINTIVO ANUAL ................................................................................................ 100 REGRA 167 – DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO ............................................................................ 100 REGRA 168 – ESTRELAS DE ATIVIDADE ...................................................................................... 102 REGRA 169 – DISTINTIVOS DE ESPECIALIDADES ........................................................................ 103 REGRA 170 – ESPECIALIDADES RELACIONADAS ÀS MODALIDADES ........................................... 104 REGRA 171 – INSÍGNIAS DE INTERESSE ESPECIAL ..................................................................... 104 REGRA 172 – DISTINTIVOS DE PROGRESSÃO PESSOAL ............................................................. 108 REGRA 173 – INSÍGNIAS DAS MODALIDADES .............................................................................. 111 REGRA 174 - DISTINTIVOS ESPECIAIS ......................................................................................... 113 REGRA 175 - SÍMBOLO DE PARTIDA DO RAMO PIONEIRO ........................................................... 118 REGRA 176 – DISTINTIVOS DE MATILHAS E PATRULHAS ............................................................. 119 REGRA 177 – DISTINTIVOS DE GRADUAÇÃO ............................................................................... 120 REGRA 178 – DISTINTIVO ADICIONAL DE IDIOMAS ....................................................................... 122 REGRA 179 – INSÍGNIAS ESPECÍFICAS ......................................................................................... 122 REGRA180 – INSÍGNIADERADIOESCOTISMO..............................................................................123 REGRA 181 – DISTINTIVO DE VELEIRO ......................................................................................... 123 REGRA 182 – DISTINTIVO DE CHEFE ESCOTEIRO DO MAR ........................................................... 124 REGRA 183 - DISTINTIVO DE ARRAIS ......................................................................................... 124 REGRA 184 – DISTINTIVO DE MESTRE ........................................................................................ 125 REGRA 185 – DISTINTIVO DE CAPITÃO ....................................................................................... 125 REGRA 186 – BREVÊ DO CATAR I para membros juvenis ............................................................. 125 REGRA 187 – BREVÊ DO CATAR II para membros juvenis ............................................................ 126 REGRA 188 – BREVÊ DO CATAR I - Curso de Aperfeiçoamento Técnico do Ar .............................. 126 REGRA 189 – BREVÊ DO CATAR II - Curso de Aperfeiçoamento Técnico do Ar ............................. 127 REGRA 190 – ORDEM DA FLOR DE LIS ........................................................................................ 127 REGRA 191 – DISTINTIVO DE RECRUTADOR ................................................................................ 127 REGRA 192 – DISTINTIVO DE SEMEADOR ................................................................................... 128 REGRA 193 – DISTINTIVO DE ATIVIDADE ................. ................................................................... 128 REGRA 194 – LENÇO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO ........................ 129 REGRA 195 – DISTINTIVO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO ................. 129 REGRA 196 – CONDECORAÇÕES MEDALHAS E OUTROS SÍMBOLOS DE RECONHECIMENTO ....... 129 ANEXOS ........................................................................................................................................................... 131 GLOSSÁRIO ..................................................................................................................................................... 137
  • 8. CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO
  • 9. POR · Princípios, Organização e Regras12 CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO REGRA 001 – DEFINIÇÃO DO ESCOTISMO O Escotismo é um movimento educacional de jovens, sem vínculo a partidos políticos, voluntário, que conta com a colaboração de adultos, e valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, etnias e credos, de acordo com seu Propósito, seus Princípios e o Método Escoteiro, concebidos pelo Fundador Baden-Powell e adotados pela União dos Escoteiros do Brasil. REGRA 002 – PROPÓSITO DO ESCOTISMO O propósito do Movimento Escoteiro é contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades, conforme definido pelo seu Projeto Educativo. REGRA 003 – PRINCÍPIOS DO ESCOTISMO Os princípios do Escotismo são definidos na sua Promessa e Lei Escoteira, base moral que ajusta-se aos progressivos graus de maturidade do indivíduo. São eles: a) Deveres para com Deus – adesão a princípios espirituais e vivência ou busca da religião que os expresse, respeitando as demais; b) Deveres para com o próximo – lealdade ao nosso País, em harmonia com a promoção da paz, compreensão e cooperação local, nacional e internacional, exercitadas pela Fraternidade Escoteira. Participação no desenvolvimento da sociedade com reconhecimento e respeito à dignidade do ser humano e ao equilíbrio do meio ambiente; c) Deveres para consigo mesmo – responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. REGRA 004 – PROMESSA ESCOTEIRA A Promessa Escoteira - prestada por escoteiros, escoteiras, seniores, guias, pioneiros e pioneiras durante a “Cerimônia de Promessa” é a seguinte: “Prometo, pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha Pátria; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião; e, obedecer à Lei Escoteira.” REGRA 005 – PROMESSA DO LOBINHO A Promessa do Lobinho, prestada por lobinhos e lobinhas durante a “Cerimônia de Promessa”, possui o seguinte texto: “Prometo fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha Pátria; obedecer à Lei do Lobinho e fazer todos os dias uma boa ação.”
  • 10. POR · Princípios, Organização e Regras 13CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO REGRA 006 – PROMESSA DE ADULTOS Os escotistas e dirigentes, na cerimônia de Promessa ou na posse de um cargo, prestarão a Promessa Escoteira da seguinte maneira: “Prometo, pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha Pátria; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião; obedecer à Lei Escoteira, e servir a União dos Escoteiros do Brasil”. REGRA 007 – PROMESSA DE ESTRANGEIROS Os estrangeiros prestarão a Promessa da seguinte maneira: Promessa do Lobinho: “Prometo fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus, minha Pátria e o Brasil; obedecer à Lei do Lobinho e fazer todos os dias uma boa ação.” Promessa Escoteira: “Prometo, pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus, minha Pátria e o Brasil; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião; e, obedecer à Lei Escoteira.” Promessa de Adultos: “Prometo, pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus, minha Pátria e o Brasil; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião; obedecer à Lei Escoteira, e servir a União dos Escoteiros do Brasil”. REGRA 008 – LEI ESCOTEIRA A Lei Escoteira, composta por dez artigos, é a seguinte: I. O escoteiro tem uma só palavra, sua honra vale mais que sua própria vida; II. O escoteiro é leal; III. O escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação; IV. O escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais Escoteiros; V. O escoteiro é cortês; VI. O escoteiro é bom para os animais e as plantas; VII. O escoteiro é obediente e disciplinado; VIII. O escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades; IX. O escoteiro é econômico e respeita o bem alheio; X. O escoteiro é limpo de corpo e alma.
  • 11. POR · Princípios, Organização e Regras14 CAPÍTULO 1 · FUNDAMENTOS DO ESCOTISMO REGRA 009 – LEI DO LOBINHO A Lei do Lobinho, composta por cinco artigos, é a seguinte: I. O Lobinho ouve sempre os Velhos Lobos. II. O Lobinho pensa primeiro nos outros. III. O Lobinho abre os olhos e os ouvidos. IV. O Lobinho é limpo e está sempre alegre. V. O Lobinho diz sempre a verdade. REGRA 010 – MÉTODO ESCOTEIRO O Método Escoteiro, com aplicação planejada e avaliada sistematicamente nos diversos níveis do Movimento, caracteriza-se pelo conjunto dos seguintes pontos: a) Aceitação da Promessa e da Lei Escoteira - todos os membros assumem, voluntariamente, um compromisso de vivência da Promessa e da Lei Escoteira. b) Aprender fazendo - educando pela ação, o Escotismo valoriza: - O aprendizado pela prática; - O desenvolvimento da autonomia, baseado na autoconfiança e iniciativa; - Os hábitos de observação, indução e dedução. c) Vida em equipe - denominada nas Tropas de “Sistema de Patrulhas”, incluindo: - A descoberta e a aceitação progressiva de responsabilidade; - A disciplina assumida voluntariamente; - A capacidade tanto para cooperar como para liderar. d) Atividades progressivas, atraentes e variadas compreendendo: - Jogos; - Habilidades e técnicas úteis, estimuladas por um sistema de distintivos; - Vida ao ar livre e em contato com a natureza; - Interação com a comunidade; - Mística e ambiente fraterno. e) Desenvolvimento pessoal com orientação individual, considerando: - A realidade e o ponto de vista de cada criança, adolescente ou jovem; - A confiança nas potencialidades dos educandos; - O exemplo pessoal do adulto; - Seções com número limitado de jovens e faixa etária própria.
  • 12. CAPÍTULO 2 ORIENTAÇÃO GERAL
  • 13. POR · Princípios, Organização e Regras16 CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL REGRA 011 – POSIÇÃO DO ESCOTISMO I - O Escotismo como força educativa, se propõe a complementar a formação que cada criança, adolescente ou jovem recebe de sua família, de sua escola e de sua orientação religiosa, e de nenhum modo substituirá essas instituições. II - A União dos Escoteiros do Brasil não está ligada a qualquer organização político-partidária. Seus membros, quando usando o vestuário ou o uniforme escoteiro, ou quando representando o Movimento Escoteiro, devem abster-se de tomar parte em reuniões ou atividades político-partidárias. REGRA 012 – UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) I - A União dos Escoteiros do Brasil, fundada em 04 de novembro de 1924, é uma associação de âmbito nacional, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, ambiental, beneficente e filantrópico, reconhecida de utilidade pública, que congrega todos quantos pratiquem o Escotismo no Brasil. II - O Escotismo só pode ser praticado no Brasil por pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pela UEB, como asseguram o Decreto nº 5.497, de 23 de julho de 1928, e o Decreto-Lei nº 8.828, de 24 de janeiro de 1946. III – A UEB tem exclusividade na produção, na comercialização e uso de símbolos e distintivos escoteiros, cabendo ao Conselho de Administração Nacional a sua normatização. IV - A União dos Escoteiros do Brasil está organizada em três níveis: a) O NACIONAL, com autoridade em todo o território nacional; b) O REGIONAL, com autoridade sobre a área geográfica que lhe for fixada pelo Conselho de Administração Nacional - CAN, podendo ter personalidade jurídica própria; e c) O LOCAL, com autoridade sobre os praticantes do Escotismo vinculados à Unidade Escoteira Local - Grupos Escoteiros e Seções Escoteiras Autônomas, podendo ter personalidade jurídica própria. V – O Conselho de Administração Nacional pode alterar os limites geográficos das Regiões Escoteiras, ouvidas as Assembleias Regionais envolvidas. VI - A UEB conta, ainda, com dois níveis operacionais de apoio: a) o de ÁREA GEOGRÁFICA, que congrega mais de uma Região Escoteira, com atribuições e forma de funcionamento definidas pelo Conselho de Administração Nacional; e b) o DISTRITAL, com atuação na área que for determinada pela Diretoria Regional.
  • 14. POR · Princípios, Organização e Regras 17CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL REGRA 013 – RAMOS I - O Escotismo está organizado em Ramos, de acordo com as faixas etárias: a) Ramo Lobinho, para meninos e meninas de 6 anos e meio (desde que alfabetizados) a 10 anos, denominados Lobinhos (meninos) ou Lobinhas (meninas), b) Ramo Escoteiro, para rapazes e moças de 11 a 14 anos, denominados Escoteiros (rapazes) e Escoteiras (moças); c) Ramo Sênior, para rapazes e moças de 15 a 17 anos, denominados Seniores (rapazes) e Guias (moças); e d) Ramo Pioneiro, para rapazes e moças de 18 a 21 anos (incompletos), denominados Pioneiros (rapazes) e Pioneiras (moças). II - A passagem de um Ramo para o seguinte será feita quando: a) O Lobinho ou a Lobinha possuírem entre 10 e 11 anos; b) O Escoteiro ou a Escoteira possuírem entre 14 e 15 anos; c) O Sênior ou a Guia possuírem entre 17 e 18 anos. Esta regra pode ser flexível para os casos de deficiência cognitiva. REGRA 014 – MODALIDADES I - O Escotismo também se organiza em Modalidades, a saber: a) Modalidade Básica, em que predominam as atividades em terra e o ambiente mateiro; b) Modalidade do Mar, em que predominam as atividades orientadas para marinharia e o ambiente náutico; c) Modalidade do Ar, em que predominam as atividades orientadas para a aviação e o ambiente aeronáutico. II - As ênfases educativas das Modalidades do Mar e do Ar são exclusivas e próprias dos Ramos Escoteiro e Sênior, ou seja, nos Ramos Lobinho e Pioneiro não se desenvolvem as Modalidades do Mar e do Ar. REGRA 015 – FALSAS INTERPRETAÇÕES A União dos Escoteiros do Brasil não apoia, nem permite falsas interpretações, falsas apresentações e falsas aplicações do Escotismo, quer como escola de combate ao analfabetismo ou de ensino regular, quer como forma de organização interna em escolas, orfanatos, internatos ou asilos, quer como instituição de caridade para crianças pobres, quer como solução para problemas de menores abandonados, desvalidos ou delinquentes, quer como instituição pré-militar, paramilitar ou militarizada. Reconhece, no entanto, que o Método Escoteiro é um elemento auxiliar de educação que pode ser útil às instituições acima mencionadas.
  • 15. POR · Princípios, Organização e Regras18 CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL REGRA 016 – PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA A UEB é uma organização de participação voluntária. Dessa forma, é vedado: a) Qualquer forma de obrigatoriedade em ser membro do Movimento Escoteiro dentro de instituições ou para nelas ingressarem ou permanecerem; e b) Qualquer forma de pressão sobre os jovens ou seus pais, exercida por parentes, superiores hierárquicos, quaisquer outras pessoas ou instituições, visando a levar os jovens a ingressarem ou permanecerem no Escotismo contra sua vontade. REGRA 017 – ESCOTISTAS E DIRIGENTES I - Escotistas e dirigentes são as denominações adotadas pela UEB para identificar os adultos que atuam, respectivamente, em contato direto com as crianças, adolescentes e jovens e aqueles que atuam na administração da organização em seus distintos níveis. II - Todos os escotistas e dirigentes devem ser pessoas idôneas com mais de 18 anos de idade, que voluntariamente se disponham a servir à comunidade, por acreditarem no Escotismo como instrumento de educação, sem visar qualquer forma de vantagens diretas, indiretas ou mesmo de recompensa pecuniária. III - Por força de lei, o compromisso de trabalho voluntário com a UEB será firmado em “Acordo de Trabalho Voluntário” específico. REGRA 018 – MOVIMENTOS POLÍTICO-SOCIAIS I - A União dos Escoteiros do Brasil é uma instituição plural, caracterizada pela diversidade, cujos associados possuem distintas convicções, crenças e ideologias que merecem ser respeitadas. Por isso, cabe a cada um, de livre consciência, e com juízo crítico, apoiar ou não as diferentes reivindicações apresentadas em movimentos político-sociais, de forma pessoal, sem representar o Escotismo. II - A União dos Escoteiros do Brasil é absolutamente contrária a qualquer tipo de violência, dirigida a pessoas ou patrimônio, e conclama seus associados para que evitem conflitos conduzindo-se como exemplos de paz e dignidade, com especial cuidado de não se expor a riscos nem proporcioná-los a outros. REGRA 019 – SERVIÇO AO PRÓXIMO I - A boa ação diária e o serviço ao próximo e à comunidade são deveres comuns a todos os membros do Movimento Escoteiro, individual ou coletivamente. Por isso, a União dos Escoteiros do Brasil entende que nada caracteriza melhor o escoteiro do que o desenvolvimento avançado dessa competência. II - Todos os escotistas e dirigentes devem se empenhar em conseguir oportunidades para a prestação de serviços e a execução de projetos de desenvolvimento comunitário.
  • 16. POR · Princípios, Organização e Regras 19CAPÍTULO 2 · ORIENTAÇÃO GERAL III - O Escotismo incentiva a participação das Unidades Escoteiras Locais em ações ou campanhas (nacionais, estaduais e locais) que visem ampliar: o acesso à educação, à higiene e à saúde; o cumprimento dos deveres cívicos; a conservação dos recursos naturais; o conforto da população em calamidades públicas; os direitos das crianças, dos adolescentes e da juventude; os direitos dos portadores de deficiência, das mulheres e idosos; da cultura de paz; e, quaisquer outros temas similares que visem o aprimoramento humano e da sociedade. IV - Qualquer membro da União dos Escoteiros do Brasil pode prestar ajuda voluntária às autoridades empenhadas em minimizar os efeitos de calamidades, mas não poderá ser obrigado a colaborar ou ser punido por negar sua colaboração. REGRA 020 – FRATERNIDADE MUNDIAL Todos os membros do Movimento Escoteiro fazem parte da grande Fraternidade Escoteira Mundial e, desta forma, contribuem para a paz e a mútua compreensão entre os seres humanos, auxiliando todos os movimentos e organizações de cooperação internacional que compartilhem destes princípios.
  • 17. CAPÍTULO 3 ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL
  • 18. POR · Princípios, Organização e Regras22 CAPÍTULO 3 · ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL REGRA 021 – ORIENTAÇÃO GERAL Podem participar da UEB pessoas de todos os credos, sem qualquer distinção e todos são estimulados a cumprir os preceitos de sua religião ou a buscar um sentido espiritual para sua vida. Assim, realizam-se atividades de caráter geral que contribuam para o desenvolvimento espiritual, atividades religiosas de diálogo inter-religioso ou ecumênico e atividades religiosas específicas conforme o credo dos participantes. A prática do Escotismo inclui o cumprimento dos deveres para com Deus e cada participante o faz de acordo com os ditames de sua fé. Estimula-se também a prática religiosa de seus membros, promovendo-se atividades religiosas específicas, coordenadas por Escotistas/Dirigentes das respectivas religiões. REGRA 022 – ORIENTAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOTEIRAS LOCAIS I – Todos os participantes devem seguir os preceitos de sua fé ou buscar um sentido espiritual para sua vida; II - Quando a Unidade Escoteira Local for composta por jovens pertencentes a religiões diferentes, seus escotistas e dirigentes deverão respeitá-las e cuidar para que cada um observe seus deveres religiosos. Nas atividades, todas as preces deverão ser de caráter geral, simples e de assistência voluntária; III - Quando a Unidade Escoteira Local for composta, obrigatoriamente, por jovens de uma única religião, seus escotistas deverão pertencer a essa mesma religião e terão, como obrigação indeclinável, que zelar pelas práticas religiosas de seus integrantes e pela orientação religiosa da Unidade Escoteira Local, de acordo com a entidade religiosa; essas Unidades Escoteiras Locais serão designadas como de denominação religiosa; IV - Todos devem ser estimulados a assistir às cerimônias de sua própria religião e têm o direito de se isolar, quando em acampamento ou atividade semelhante, para orações individuais ou coletivas, bem como para o estudo de sua religião; V - É vedado tornar obrigatório o comparecimento dos jovens às cerimônias religiosas de outro credo. O comparecimento a cerimônias e/ou locais de culto de outras religiões somente poderá ocorrer se autorizado pela família, se não houver ofensa a preceitos do credo do jovem e deverá ser como mera assistência e com alto grau de respeito. REGRA 023 – DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA I - A UEB, em todos os níveis, poderá ter, em relação a cada religião de seus participantes, religiosos ou leigos designados para atuar como assistentes religiosos em favor de seus adeptos. II - Cabe aos Assistentes Religiosos o acompanhamento das atividades de desenvolvimento espiritual específicas da religião correspondente. Tal assistência deverá ser exercida num ambiente de absoluto respeito pelas crenças alheias e de modo a que cada um possa cumprir seus deveres religiosos, conforme os ditames de sua fé e os imperativos de sua consciência. III - A Assistência Religiosa poderá ser objeto de convênio a ser realizado com a instituição religiosa interessada.
  • 19. CAPÍTULO 4 ORIENTAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
  • 20. POR · Princípios, Organização e Regras24 CAPÍTULO 4 - ORIENTAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA REGRA 024 – PATRIMÔNIO I - As Regiões Escoteiras e Unidades Escoteiras Locais deverão manter escrituração contábil de todo o movimento financeiro que efetivarem. Deverão também manter seu “Relatório Patrimonial” atualizado. Este relatório conterá todos os imóveis, veículos, marcas e bens. Devem ser arquivadas as escrituras, documentos de doação, comodato, locação, registros, notas fiscais, recibos e quaisquer outros documentos que comprovem a propriedade e/ou posse dos bens. Cópias de todos estes documentos e comprovantes devem ser fornecidas à diretoria do nível imediatamente superior, quando solicitadas. A alienação ou oneração de bens respeitará o disposto no Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil. II - As Regiões Escoteiras que possuírem CNPJ como “filial” da União dos Escoteiros do Brasil, deverão observar rigorosamente quaisquer prazos e procedimentos fixados pela Direção Nacional no que se refere à questões patrimoniais e/ou contábeis. Unidades Escoteiras Locais que possuírem personalidade jurídica própria deverão manter em dia suas obrigações legais pertinentes e seus estatutos deverão prever que seu patrimônio deverá ser doado à União dos Escoteiros do Brasil em caso de dissolução. III - Toda atividade que envolver movimento financeiro deverá resultar em relatório escrito e assinado pelo responsável do evento e pelo responsável da parte financeira do nível que desenvolveu a atividade, sendo uma cópia deste entregue à diretoria do nível imediatamente superior, quando solicitado. IV - Os convênios ou projetos firmados com poder público ou iniciativa privada deverão ser informados para o nível imediatamente superior e apresentados todos os documentos quando solicitados. REGRA 025 – FINANÇAS I - A orientação financeira da União dos Escoteiros do Brasil a seus membros juvenis é parte integrante do processo educativo e visa à formação de hábitos de independência financeira e de correção no trato do dinheiro, sendo que este – em qualquer dos níveis da União dos Escoteiros do Brasil ou administrado por qualquer membro, adultos ou jovens - deve ser conduzido com absoluta transparência e fiscalizado com rigor. II - Os jovens serão incentivados, pelos escotistas e dirigentes, a custear suas despesas escoteiras com o fruto do seu trabalho e/ou com suas economias pessoais (mesadas, etc.). A ajuda dos responsáveis pelo jovem neste processo é fundamental. As boas ações diárias não podem ser transformadas em fontes de receita e por elas os membros juvenis não deverão receber nenhuma remuneração, nem gorjeta. III - É vedado aos membros do Movimento Escoteiro, nesta qualidade, isoladamente ou em grupos, tomar parte em pedidos de dinheiro nas ruas ou de casa em casa, seja por meio de coletas, livros de ouro, subscrições ou qualquer outro meio que possa ser interpretado como uma forma de esmolar, quer para suas próprias Unidades Escoteiras Locais e órgãos escoteiros, quer para instituições ou obras de caridade, pois essa prática é sempre nociva aos jovens e pode dar motivo a fraudes e explorações por parte de pessoas mal intencionadas e estranhas ao Movimento Escoteiro. Em casos excepcionais, e mediante expressa autorização da Diretoria Regional, as Unidades Escoteiras Locais poderão promover ou participar de atividades organizadas por entidades legalmente reconhecidas para o recolhimento de materiais e produtos em proveito da sociedade.
  • 21. CAPÍTULO 5 ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL
  • 22. POR · Princípios, Organização e Regras26 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL REGRA 026 – UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL (GRUPO ESCOTEIRO OU SEÇÃO ESCOTEIRA AUTÔNOMA) A Unidade Escoteira Local (UEL) é a organização local destinada a proporcionar a prática do Escotismo a crianças, adolescentes e jovens, devendo ser organizada e constituída na forma do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil, deste POR e das normas pertinentes, podendo ser: a) Grupo Escoteiro: com efetivo mínimo de vinte associados registrados, congrega pelo menos duas Seções e deve contar com Assembleia de Grupo, Diretoria de Grupo e Comissão Fiscal de Grupo para que seja reconhecido pela União dos Escoteiros do Brasil, por meio do Certificado de Autorização de Funcionamento Anual. Tem por objetivo tornar-se completo, atendendo aos jovens de 6 anos e meio aos 21 anos e de ambos os sexos, de modo a oferecer um programa educativo integral, progressivo e contínuo. b) Seção Escoteira Autônoma: é a menor unidade local e congrega membros de um mesmo Ramo com um efetivo mínimo de oito crianças, adolescentes ou jovens, sob a responsabilidade de pelo menos dois escotistas. Conta também com um Conselho de Pais como órgão de apoio familiar (para os ramos Lobinho, Escoteiro e Sênior), que deverá participar do planejamento, execução e avaliação de suas atividades. Ela é reconhecida pela União dos Escoteiros do Brasil por meio do Certificado de Autorização de Funcionamento Anual. REGRA 027 – SEÇÕES As Seções são as unidades do Movimento Escoteiro que congregam os membros de um mesmo Ramo. São elas: a) No Ramo Lobinho: Alcateia de Lobinhos, Alcateia de Lobinhas ou Alcateia mista; b) No Ramo Escoteiro: Tropa de Escoteiros, Tropa de Escoteiras ou Tropa Escoteira mista; c) No Ramo Sênior: Tropa de Seniores, Tropa de Guias ou Tropa Sênior Mista; d) No Ramo Pioneiro: Clã Pioneiro. REGRA 028 – NOVAS SEÇÕES A decisão de implantar uma nova Seção em um Grupo Escoteiro já existente compete à sua Diretoria. REGRA 029 – FORMAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL I - A formação de uma nova Unidade Escoteira Local ocorre mediante autorização da respectiva Diretoria Regional. Nenhum passo deve ser dado para reunir crianças e jovens a fim de praticar Escotismo sem a prévia expedição de uma “Autorização Provisória”, concedida pelas autoridades escoteiras regionais, juntamente com o numeral que a identificará, em favor da entidade (igreja, escola, clube, fábrica etc.), da pessoa ou do conjunto de pessoas interessadas na criação da Unidade Escoteira Local. II - A autorização provisória terá validade de quatro meses, prorrogáveis por igual período, sendo que a Unidade Escoteira Local deverá adequar-se aos requisitos para a autorização efetiva (Reconhecimento) dentro deste prazo. III- Durante avigência da“Autorização Provisória”serárealizadaaprimeira Assembleiaparaformalização da associação e eleição ou indicação de sua primeira diretoria, conforme previsto no Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil.
  • 23. POR · Princípios, Organização e Regras 27CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL IV - Se a Unidade Escoteira Local for patrocinada, será necessária também a apresentação de convênio firmado entre a instituição patrocinadora e a União dos Escoteiros do Brasil, representada pela Diretoria Regional, para a emissão da “Autorização Provisória”. Neste caso a Assembleia não é necessária, mas faz-se necessária a nomeação formal de uma Diretoria de Escotismo que assumirá as mesmas funções da diretoria, constando em ata de reunião ordinária da entidade patrocinadora. A diretoria nomeará os Chefes de Seção e, por indicação destes, os seus assistentes. V - Mesmo com a Autorização Provisória emitida, as atividades com as crianças e jovens fora da sede do grupo só devem começar após a Unidade Escoteira Local se constituir formalmente como uma associação, ou ser firmado convênio entre a instituição patrocinadora e a União dos Escoteiros do Brasil e possuir adultos formalmente capacitados para exercer as funções de escotistas. As Regiões Escoteiras deverão criar mecanismos para apoiar a nova Unidade Escoteira Local em seus primeiros meses de funcionamento. Mesmo assim, recomenda-se que as atividades ocorram de forma progressiva, tanto no número de participantes quanto na complexidade da programação. REGRA 030 – DATA DE FUNDAÇÃO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL Será considerada como data de fundação da Unidade Escoteira Local a data de realização de sua assembleia de criação ou a data da ata da entidade patrocinadora nomeando a diretoria, que deverá ocorrer antes de esgotado o prazo de Autorização Provisória. REGRA 031 – NOME DO GRUPO ESCOTEIRO E DA SEÇÃO ESCOTEIRA I - As Unidades Escoteiras Locais poderão escolher o nome de pessoas inspiradoras como seus patronos ou outras denominações similares, sendo vedada a utilização de nomes de pessoas vivas, bem como a repetição de um mesmo nome na mesma Região Escoteira. Quando a maioria das Seções dos Ramos Escoteiro e Sênior de um Grupo Escoteiro adotar a Modalidade do Mar ou do Ar, o Grupo Escoteiro poderá adotar a denominação de Grupo Escoteiro do Mar ou do Ar, conforme o caso. II - As Unidades Escoteiras Locais patrocinadas podem usar, após a denominação, o nome ou sigla que identifique a entidade patrocinadora. As Unidades Escoteiras Locais patrocinadas por instituições religiosas poderão incorporar a sua denominação o adjetivo que identifique seu credo religioso. III - As Seções de um Grupo Escoteiro, quando autorizadas pela Diretoria do Grupo, poderão adotar nomes de patronos (ou designações similares), sendo vedados os mesmos casos já citados para a definição de patronos. REGRA 032 – NUMERAL DO GRUPO ESCOTEIRO E DA SEÇÃO ESCOTEIRA AUTÔNOMA. I - As Unidades Escoteiras Locais serão designadas por um numeral atribuído pela Diretoria Regional, seguido da combinação de duas letras que identificam a Região Escoteira. II - Os numerais das unidades escoteiras locais extintas não poderão ser atribuídos a uma nova unidade escoteira local.
  • 24. POR · Princípios, Organização e Regras28 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL REGRA 033 – RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL São condições essenciais para o Reconhecimento Institucional de uma Unidade Escoteira Local: a) Constituição associativa e cumprimento do Estatuto, deste POR e das demais normas da União dos Escoteiros do Brasil; b) Registro Institucional, junto a União dos Escoteiros do Brasil, de todos os seus membros, escotistas e dirigentes; c) Existência do número mínimo de adultos formalmente capacitados ao exercício das funções de escotistas e dirigentes. Esta quantidade mínima é definida em Resolução do Conselho de Administração Nacional. d) Comprovação do registro de seu ato constitutivo no cartório competente. REGRA 034 – REGISTRO INSTITUCIONAL E CONTRIBUIÇÃO ANUAL. I - A prática do Escotismo no Brasil só é permitida aos registrados anualmente junto a União dos Escoteiros do Brasil. Também anualmente, todas Unidades Escoteiras Locais e Regiões Escoteiras devem renovar o seu Reconhecimento Institucional. II - A não observância destas condições implica em suspensão automática do reconhecimento e dos direitos da Unidade Escoteira Local, podendo esta ser declarada extinta, com o cancelamento do seu reconhecimento, se não regularizar sua situação dentro de um período de doze meses. II - Constitui falta grave, passível de punição disciplinar dos adultos, dirigentes e escotistas, a promoção de atividades escoteiras sem que a Unidade Escoteira Local seja reconhecida no ano em curso e/ou que permitirem a participação em atividades escoteiras de membro juvenil e/ou adulto sem a efetivação do seu Registro Institucional e pagamento da sua “Contribuição Anual”. REGRA 035 – DIRIGENTES São dirigentes todos aqueles que, possuindo capacitação preestabelecida nas Diretrizes Nacionais de Gestão de Adultos para o fim a que se propõem, forem eleitos ou nomeados para o cargo ou função na organização escoteira. REGRA 036 – ESCOTISTAS I - São escotistas os Chefes de Seção, Assistentes, Instrutores e outros auxiliares que, possuindo capacitação preestabelecida nas Diretrizes Nacionais de Gestão de Adultos para o fim a que se propõem, forem nomeados para o cargo ou função cujos beneficiários diretos são os membros juvenis. II - Para o cumprimento do Programa Educativo, a diretoria da Unidade Escoteira Local deve nomear escotistas considerando as orientações e regras deste POR e das Diretrizes Nacionais para a Gestão de Adultos. III - A diretoria da Unidade Escoteira Local também pode designar, com as formalidades previstas nas Diretrizes Nacionais para a Gestão de Adultos, instrutores, examinadores de especialidades, médicos, intendentes, auxiliares de encargos e outros colaboradores que ajudarão os escotistas no exercício de suas funções.
  • 25. POR · Princípios, Organização e Regras 29CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL REGRA 037 – CONSELHO DE PAIS Para maior cooperação entre os escotistas e os responsáveis pelos membros juvenis da Seção, ampliando nestes últimos o interesse pelas atividades escoteiras de seus filhos, reúne-se o Conselho de Pais da Seção. Dirigido pelo Chefe de Seção, este encontro deverá ser realizado pelo menos uma vez a cada semestre e servirá para: a) Expor um relatório sucinto das atividades realizadas; b) Apresentar o planejamento das atividades da Seção; c) Debater quaisquer assuntos de interesse da Seção, ouvir palestras de educadores, estudo conjunto de problemas de educação, entre outros. REGRA 038 – ESCRITURAÇÃO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL Além da escrituração contábil e patrimonial, os dirigentes e os escotistas da Unidade Escoteira Local deverão manter atualizados os seguintes registros: a) Livro de Grupo e Livro das Seções - registro da história do Grupo e das Seções, feito com a colaboração de todos os seus integrantes; b) Fichas individuais, com dados pessoais e vida escoteira de cada um dos membros da Unidade Escoteira Local; c) Ficha médica individual; d) Registro de frequência em que cada Seção registra o comparecimento de seus integrantes às reuniões e demais atividades; e) Os livros de ata dos diferentes órgãos, principalmente das reuniões de assembleias da Unidade Escoteira Local; f) Registro de presença das reuniões e assembleias; g) O registro da progressão individual dos seus membros juvenis, no que concerne ao Programa Educativo; h) Livro-Caixa simples em que a Unidade Escoteira Local e cada Seção contabilizam as receitas e as despesas no contexto da administração financeira a seu cargo, dos Conselhos ou Cortes de Honra; i) Fichários e/ou banco de dados de atividades, jogos, canções, trabalhos manuais, locais para atividades ao ar livre e outras informações de interesse para o funcionamento das Unidades Escoteiras Locais. REGRA 039 – ADMISSÃO NA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL I - A admissão de crianças, adolescentes e jovens na Unidade Escoteira Local se fará exclusivamente pela formalização de pedido de inscrição feito por seus responsáveis que, efetivando o seu Registro Institucional, passarão a ser considerados como contribuintes da União dos Escoteiros do Brasil. II - A admissão deverá ser precedida de entrevista com os responsáveis pelo membro juvenil (pais, mães ou tutores), para informar-lhes sobre a contribuição que o Escotismo poderá prestar na educação do(a) filho(a). Nesta entrevista também é explicitada a colaboração que a Unidade Escoteira Local espera receber deles: contribuições financeiras ou materiais para a manutenção ou para a realização de atividades, conforme previsto no regulamento da Unidade Escoteira Local; parceria no processo educativo que se desenvolve no Escotismo; participação nos respectivos órgãos de deliberação, direção, apoio ou atuação como dirigentes ou escotistas.
  • 26. POR · Princípios, Organização e Regras30 CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL III - A admissão dos maiores de dezoito anos se fará pela formalização de seu próprio pedido de inscrição junto à Unidade Escoteira Local. Efetivando o seu Registro Institucional, passarão a integrar a União dos Escoteiros do Brasil na condição de beneficiários como Pioneiros ou Pioneiras; ou como Escotistas e Dirigentes, estes últimos condicionados a aprovação no Curso de Proteção Infanto-juvenil. IV - A aceitação ou rejeição do pedido de ingresso de novos membros é de competência da diretoria do Grupo Escoteiro ou do órgão dirigente da Seção Escoteira Autônoma, de acordo com seus critérios internos, ouvido o interessado e à luz das informações que receber. V - A Unidade Escoteira Local não poderá acolher ou permitir o ingresso de quem já tenha sido excluído do quadro de participantes da União dos Escoteiros do Brasil, ou esteja em cumprimento de punição disciplinar. VI - A admissão de qualquer participante na Unidade Escoteira Local é feita para o ano em curso, podendo ou não, a critério de sua diretoria, ser renovada para o ano seguinte. REGRA 040 – DESLIGAMENTO DA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL Estará automaticamente desligado da Unidade Escoteira Local e, portanto, impedido de participar de qualquer atividade escoteira ou de agir em seu nome, quem não possuir o Registro Institucional junto à União dos Escoteiros do Brasil no ano em curso. REGRA 041 – MEDIDAS DISCIPLINARES I - O Escotismo é um Movimento Educacional, cuja prática enseja o cumprimento de um conjunto de normas, além da vivência de princípios e valores definidos na Lei e na Promessa Escoteira, cujo desatendimento enseja eventual imposição de medida disciplinar. II - As medidas disciplinares a que estão sujeitos os associados da União dos Escoteiros do Brasil maiores de 18 anos estão previstas no Estatuto da UEB e em Resoluções editadas pelo Conselho de Administração Nacional. III - As questões disciplinares envolvendo os associados menores de 18 anos devem ser tratadas no âmbito da própria Unidade Escoteira Local, utilizando os instrumentos educacionais disponíveis, observadas, inclusive, as atribuições da Corte de Honra da Seção a que o associado menor estiver vinculado. IV - Desde que não configurem, pela sua natureza e gravidade, infrações disciplinares que devam ser apuradas por intermédio dos procedimentos previstos na Resolução do CAN que disciplina o assunto, as pequenas questões disciplinares de Beneficiários (Pioneiros) também podem e devem ser tratadas no âmbito da própria Unidade Escoteira Local, utilizando os instrumentos educacionais disponíveis, observando as atribuições da Comissão Administrativa do Clã e dos próprios Escotistas da Seção. REGRA 042 – COEDUCAÇÃO I - A coeducação é um processo pelo qual meninos e meninas, rapazes e moças, vivenciam um mesmo plano educacional para um melhor e mais harmônico desenvolvimento da personalidade, favorecendo a educação recíproca e levando em consideração as realidades locais e pessoais, tendo presentes os Princípios, o Propósito e o Método Escoteiro.
  • 27. POR · Princípios, Organização e Regras 31CAPÍTULO 5 - ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL LOCAL II - A decisão de implantar ou dissolver a prática da coeducação da Unidade Escoteira Local cabe a sua Assembleia. REGRA 043 – TRANSIÇÃO ENTRE OS RAMOS I - A cerimônia de passagem de um membro juvenil de um Ramo para outro deve ser o ponto culminante de um processo de transição individualizado, que se inicia alguns meses antes da data da efetiva passagem. Esta transição tem como finalidade fazer com que a recepção seja tranquila e fraterna, facilitando o Período Introdutório no novo Ramo e diminuindo as possibilidades de evasão por dificuldades de adaptação ao novo ambiente. II - Ao mesmo tempo em que o membro juvenil dá continuidade à sua formação na última etapa de desenvolvimento num determinado Ramo, deve começar a tomar contato com o que lhe espera no novo Ramo, diminuindo as inquietações e indagações próprias das mudanças que se apresentam. III - Os Chefes de Seção dos dois Ramos envolvidos na transição devem planejar este período cuidadosamente, incluindo contatos do membro juvenil com seus futuros companheiros e escotistas, possibilitando um relacionamento preliminar e o conhecimento da história, características e atividades do novo Ramo. IV - A Promessa Escoteira deverá ser renovada quando concluído o Período Introdutório no novo Ramo. No caso de passagem do Ramo Lobinho, a criança fará a sua Promessa Escoteira assim que concluir o Período Introdutório no Ramo escoteiro. V - São terminantemente proibidos no Movimento Escoteiro os “trotes” ou quaisquer outras ações constrangedoras aos jovens, seja durante o período de transição, seja na cerimônia de passagem, sendo estas ações passíveis de aplicação de processo disciplinar aos escotistas e/ou dirigentes da Unidade Escoteira Local onde estes abusos ocorram. Cabe à Diretoria Regional a orientação e a adoção de práticas que eliminem ações desta natureza.
  • 28. CAPÍTULO 6 VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO
  • 29. POR · Princípios, Organização e Regras34 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO REGRA 044 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO I - Os participantes do Movimento Escoteiro devem caracterizar-se, entre outros aspectos, pelo senso estético no uso e pela apresentação impecável do seu vestuário ou uniforme escoteiro. II - Quando em atividade, os membros do Movimento Escoteiro serão identificados, entre outros aspectos, pelo uso do vestuário ou do uniforme escoteiro. III - É proibido ao membro do Movimento Escoteiro usar no vestuário ou no uniforme escoteiro qualquer distintivo, pin ou adereço não previsto ou não autorizado neste P.O.R. ou nas demais normas escoteiras. IV - Por decisão de sua Assembleia, o Grupo Escoteiro poderá optar pelo uso do vestuário ou uniforme escoteiro. No caso de Seção Escoteira Autônoma esta decisão caberá ao Conselho de Pais. REGRA 045 – VESTUÁRIO ESCOTEIRO O vestuário escoteiro, para todos os membros da UEB, independentemente da função ou Ramo em que atuem, é formado por um conjunto de peças, que podem ser combinadas, incluindo: I - Parte superior: camiseta, camisa polo, camisa de manga curta ou camisa de manga longa; e jaqueta. Os membros juvenis dos Ramos Lobinho, Escoteiro, Sênior e Pioneiro utilizarão as peças da parte superior na cor azul marinho, conforme tonalidade padronizada pela Diretoria Executiva Nacional. Os Escotistas e Dirigentes, independentes de função, usarão as peças da parte superior na cor verde garrafa, conforme tonalidade padronizada pela Diretoria Executiva Nacional. a) Camiseta básica - camiseta básica, com medidas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, manga curta. Decote careca, com aplicação de punho. Limpeza de gola do mesmo tecido da peça para acabamento, aplicada no decote das costas. Logomarca termocolante na frente esquerda (lado de quem veste) e aplicação de etiqueta clipe tecida monografada na barra frontal direita (lado de quem veste). b) Camisa polo - camiseta polo, com medidas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, manga curta com pala nas costas. Decote com aplicação de gola de rib. Limpeza de gola do mesmo tecido da peça para acabamento. Vista para abertura com botões e logomarca termocolante na frente esquerda (lado de quem veste). Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada na barra frontal direita (lado de quem veste). c) Camisa de manga curta - camisa, com medidas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, de manga curta, com pala forrada nas costas e abertura lateral. Decote com aplicação de colarinho (gola e pé de gola). Bolsos fole com lapela e reforço aplicados na frente da camisa, vista frontal com botões. Martingales com botões nos ombros. Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada na barra frontal direita (lado de quem veste). d) Camisa de manga longa - camisa, com medidas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, de manga longa com pala forrada nas costas, abertura lateral e vista frontal com botões. Decote com aplicação de colarinho (gola e pé de gola). Bolsos fole com lapela e reforço aplicados na frente da camisa. Martingales com botões nos ombros e mangas. Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada na barra frontal direita (lado de quem veste).
  • 30. POR · Princípios, Organização e Regras 35CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO e) Lenço escoteiro – de uso obrigatório nas cerimônias e ocasiões formais, em formato triangular, com catetos medindo de 60 a 90 cm, na cor ou cores adotadas pelo Nível ou órgão escoteiro; passando e fechando no pescoço por um anel. Em lugar de adotar lenço com cores e desenhos próprios, todos os órgãos escoteiros podem optar pelo uso do Lenço da União dos Escoteiros do Brasil; f) Jaqueta - jaqueta na cor azul marinho, conforme tonalidade padronizada pela Diretoria Executiva Nacional, com medidas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, de manga longa forrada. Logomarca termocolante na frente esquerda (lado de quem veste). Abertura frontal com zíper vislon. Bolsos frontais verticais com zíper vislon e bolsos laterais com lapela. Recorte frontal e pala curva nas costas. Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada na barra frontal direita (lado de quem veste). g) Cobertura - de uso opcional, escolhido por decisão individual, admitindo-se inclusive as coberturas nos padrões comercializados pelos Escoteiros do Brasil ou definido pela Unidade Escoteira Local. II - Parte inferior: bermuda e calça para uso masculino e feminino, e saia para uso feminino, para membros juvenis de todos os Ramos, escotistas e dirigentes, na cor cáqui, conforme tonalidade padronizada pela Diretoria Executiva Nacional. a) Bermuda - bermuda na cor cáqui, com medidas específicas diferenciadas para modelagem masculina e feminina, com cós anatômico interno, pesponto duplo externo e vista frontal com botão. Bolsos fole com prega central e lapela com botões aplicados nas laterais e na parte de trás. Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada. b) Calça - calça, na cor cáqui, com medidas específicas diferenciadas para modelagem masculina e feminina. Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada. c) Saia - Saia na cor Cáqui, com elástico na parte traseira do cós para dar ajuste ao corpo e vista frontal com botão. Bolsos fole com prega central, lapela e botão, aplicado na lateral direita (lado de quem veste). Aplicação de etiqueta clipe tecida monografada. d) Cinto - de uso opcional e escolhido por decisão individual, admitindo-se inclusive o cinto escoteiro idêntico ao do uniforme escoteiro. e) Meias - de uso opcional e tipo escolhido por decisão individual. f) Calçado - de tipo e cor escolhido por decisão individual.
  • 31. POR · Princípios, Organização e Regras36 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO III - Cabe à própria Unidade Escoteira Local decidir sobre o uso das distintas maneiras de compor o vestuário escoteiro, considerando sua realidade geográfica, econômica e social. IV - As descrições de confecção e parâmetros das peças constam nas fichas técnicas usadas pela Loja Escoteira Nacional. V - Os distintivos, insígnias e condecorações escoteiras poderão usados em qualquer uma das peças que compõe a parte superior do vestuário escoteiro, exceto a jaqueta. REGRA 046 – VESTUÁRIO ESCOTEIRO ALTERNATIVO I - Em caráter especial e provisório, mediante solicitação devidamente fundamentada, a Diretoria de uma Unidade Escoteira Local poderá obter autorização da respectiva Diretoria Regional para que seus integrantes utilizem o vestuário alternativo. II - O vestuário alternativo tem a seguinte composição: a) Camiseta básica ou camisa polo – conforme descrito na Regra 045; b) Lenço escoteiro - de uso obrigatório em toda e qualquer atividade; c) Parte inferior – de qualquer tipo. REGRA 047 – UNIFORME ESCOTEIRO O uniforme escoteiro, conforme o caso terá a seguinte composição: I – Uniforme escoteiro para Lobinhos e Lobinhas: a) Camisa – de brim ou tergal azul marinho, com bainha interna, mangas curtas ou compridas, pontas da gola abotoadas, martingales com botões nos ombros, dois bolsos macheados com portinholas e botões pretos; b) Camiseta – exibindo motivo escoteiro, usada em atividades, para substituir a camisa; c) Calça ou bermuda – do mesmo tecido e cor da camisa, dois bolsos laterais embutidos e dois traseiros aplicados, com portinholas e botões pretos e passadeiras para o cinto; d) Saia – do mesmo tecido e cor da camisa, “evasé”, com seis panos e pregas costuradas até a barra, sem bolsos laterais e com dois bolsos traseiros aplicados, com portinholas e botões pretos, passadeiras para cinto e zíper lateral, devendo ser usada sobre shorts ou bermuda de malha azul marinho ou preto; e) Cinto – na mesma cor do uniforme, com fivela de metal dourado tendo ao centro uma cabeça de lobo: f) Meias – cinzas, tamanho ¾, com canhão. Em dias muito frios, recomenda-se às meninas o uso de meia-calça cor da pele. g) Calçados - pretos;
  • 32. POR · Princípios, Organização e Regras 37CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO h) Lenço escoteiro – de uso obrigatório nas cerimônias e ocasiões formais, em formato triangular, com catetos medindo de 60 a 90 cm, na cor ou cores adotadas pelo Nível ou órgão escoteiro; passando e fechando no pescoço por um anel. Em lugar de adotar lenço com cores e desenhos próprios, todos os órgãos escoteiros podem optar pelo uso do Lenço da União dos Escoteiros do Brasil. O lenço poderá ser usado quando a camiseta estiver substituindo a camisa; i) Cobertura – boné tipo “jóquei”, azul marinho, com seis frisos de cordão amarelo, e distintivo do Ramo Lobinho (cabeça de lobo em amarelo sobre fundo azul) no centro da copa do mesmo, sobre a linha mediana da pala; j) Agasalho – quando necessário, nos padrões comercializados pela União dos Escoteiros do Brasil, inclusive a jaqueta do vestuário escoteiro ou conforme definido pela Unidade Escoteira Local. Os membros de uma Alcateia devem ser incentivados a usar, tanto quanto possível, agasalhos de um mesmo tipo. II – Uniforme escoteiro para Escoteiros, Escoteiras, Seniores, Guias, Pioneiros, Pioneiras, Escotistas e Dirigentes: A - Uniforme escoteiro para a Modalidade Básica: b) Camisa – cáqui, com dois bolsos macheados com portinholas, martingales com botões nos ombros, colarinho fechado, mangas curtas ou compridas; c) Camiseta – exibindo motivo escoteiro, usada em atividades, para substituir a camisa; d) Calça ou bermuda – do mesmo tecido e cor da camisa, dois bolsos laterais embutidos e dois traseiros aplicados, com portinholas e botões pretos e passadeiras para o cinto; e) Saia – cáqui, “evasé”, com duas pregas na frente e duas atrás, costuradas até 15 cm da bainha, cós com passadeiras e zíper da mesma cor, do lado esquerdo, sem bolsos laterais e com dois bolsos traseiros aplicados com portinholas, de comprimento até 5 cm acima do joelho, devendo ser usada sobre shorts ou bermuda de malha; f) Cinto – de couro marrom, do tipo “escoteiro”, com argolas, tendo no fecho de metal dourado a marca dos Escoteiros do Brasil;
  • 33. POR · Princípios, Organização e Regras38 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO g) Meias – cinzas, tamanho ¾, com canhão. Em dias muito frios, recomenda-se às mulheres o uso de meia-calça cor da pele. h) Calçados – pretos; i) Lenço escoteiro – de uso obrigatório nas cerimônias e ocasiões formais, em formato triangular, com catetos medindo de 60 a 90 cm, na cor ou cores adotadas pelo Nível ou órgão escoteiro; passando e fechando no pescoço por um anel. Em lugar de adotar lenço com cores e desenhos próprios, todos os órgãos escoteiros podem optar pelo uso do Lenço da União dos Escoteiros do Brasil. O lenço poderá ser usado quando a camiseta estiver substituindo a camisa; j) Cobertura – se usada, deve enquadrar-se em um dos parâmetros descritos a seguir: Boina - preta tipo “Montgomery”, pendendo para a direita, com o distintivo que identifica a modalidade; Chapéu - marrom, do tipo “escoteiro”, de abas largas e retas, com fita de couro de 25 mm de largura, sem jugular, com presilha de couro ou cadarço passado por trás da cabeça, atravessando a aba por ilhoses laterais e amarrado na frente sobre a aba, tendo na frente o distintivo da modalidade; Boné - tipo “bico de pato”, em tecido, com cor e emblema definidos pelo Grupo; l) Agasalho – quando necessário, nos padrões comercializados pela União dos Escoteiros do Brasil, inclusive a jaqueta do vestuário escoteiro ou conforme definido pela Unidade Escoteira Local. Os membros de uma Seção devem ser incentivados a usar, tanto quanto possível, agasalhos de um mesmo tipo. B – Uniforme escoteiro para a Modalidade do Mar: 1. Uniforme de embarque a) Camisa – de brim mescla, aberta até o meio, com ilhoses por onde passa um cordão branco, mangas curtas ou compridas, martingales com botões nos ombros, dois bolsos macheados com portinholas, botões pretos; b) Camiseta – exibindo motivo escoteiro, usada em atividades, para substituir a camisa; c) Bermuda de brim mescla, dois bolsos laterais embutidos e dois traseiros aplicados, com portinholas e botões pretos e passadeiras para o cinto; d) Saia – como no uniforme da modalidade básica, de brim mescla; e) Cinto – como no uniforme da modalidade básica; f) Meias – brancas ou pretas de cano curto ou cinzas, tamanho ¾, com canhão; g) Calçados – tipo tênis, de cor branca ou preta; h) Lenço escoteiro – como no uniforme da Modalidade Básica; preferencialmente na cor branca;
  • 34. POR · Princípios, Organização e Regras 39CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO i) Cobertura – caxangá, de brim branco, tipo “Marinha”, abas direitas para cima, quepe, tipo “Marinha” ou bico de pato, confeccionado em tecido azul marinho, com o distintivo da modalidade; O Uniforme de Embarque pode ser substituído por short ou bermuda com a camiseta de motivo escoteiro. 2. Uniforme de desembarque a) Camisa – branca, com colarinho sem botões nas pontas, mangas curtas ou compridas, sem martingales, com dois bolsos, botões brancos; b) Calça ou bermuda – azul marinho, com botões pretos e passadeiras para o cinto, social ou esportivo; c) Saia – como no uniforme da modalidade básica, de cor azul marinho; d) Cinto, meias, calçados e lenço– como no uniforme de embarque. 3. Coberturas e agasalho – para desembarque e embarque Cobertura, cinto, meias, calçados, lenço e agasalho - como no uniforme de embarque; C - Uniforme escoteiro para a Modalidade do Ar: a) Camisa – como no uniforme da Modalidade Básica, em tecido azul-mescla com botões pretos; b) Camiseta – exibindo motivo escoteiro, usada em atividade, para substituir a camisa; c) Calça ou bermuda – azul marinho, dois bolsos laterais embutidos e dois traseiros aplicados, com portinholas e botões pretos e passadeiras para o cinto. d) Saia – como no uniforme da Modalidade Básica, na cor azul marinho; e) Cinto – como no uniforme da modalidade básica; f) Meias, calçados, lenço e agasalho – como no uniforme da Modalidade Básica. g) Cobertura – boina preta, do tipo “Montgomery”, ou boné tipo “bico de pato”, em tecido, com o distintivo da modalidade. REGRA 048 – TRAJE SOCIAL E DE REPRESENTAÇÃO PARA ADULTOS Quando em atividades sociais ou de representação, será facultado aos membros adultos da União dos Escoteiros do Brasil, o uso do vestuário, do uniforme ou do seguinte traje social: 1. Adultos do sexo masculino: a) Camisa – social branca;
  • 35. POR · Princípios, Organização e Regras40 CAPÍTULO 6 - VESTUÁRIO E UNIFORME ESCOTEIRO b) Paletó – azul marinho, tipo esporte, corte discretamente na moda, mesmo tecido e cor da calça, podendo ser usado distintivo de lapela, contendo a marca da União dos Escoteiros do Brasil ou outro símbolo alusivo ao Movimento Escoteiro; c) Calça – azul marinho, comprida, corte discretamente na moda, mesmo tecido e cor do paletó; d) Gravata – azul marinho ou com motivo escoteiro; e) Cinto, sapatos e meias - pretos. 2. Adultos do sexo feminino: a) Blusa – branca; b) “Blazer” – azul marinho, tipo esporte, corte discretamente na moda, podendo ser usado distintivo de lapela, contendo a marca da União dos Escoteiros do Brasil ou outro símbolo alusivo ao Movimento Escoteiro; c) Saia ou calça comprida – azul marinho, mesmo tecido e cor do “blazer”, corte discretamente na moda; d) Cinto e sapatos – cinto preto, de uso opcional e sapatos pretos; e) Meias – quando usadas, na cor da pele. REGRA 049 – PROÍBE O USO DE PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE USO PRIVADO DAS FORÇAS ARMADAS, POLÍCIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS. Dentro ou fora da sede, quando em atividade, os membros do Movimento Escoteiro usarão vestuário, uniforme escoteiro ou traje social, dentro das opções previstas neste POR, sendo expressamente proibido o uso de qualquer peça de uniforme ou equipamento de uso privativo das Forças Armadas ou com estas características, acatando a determinação expressa na Constituição Federal, no Inciso I de seu art. 142. Esta regra não se aplica ao membro do Movimento Escoteiro que seja militar, quando estiver em representação das Forças Armadas.
  • 36. CAPÍTULO 7 PROGRAMA EDUCATIVO
  • 37. POR · Princípios, Organização e Regras42 CAPÍTULO 7 - PROGRAMA EDUCATIVO REGRA 050 – PRINCÍPIOS DO PROGRAMA EDUCATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL O Programa Educativo da União dos Escoteiros do Brasil visa atender essencialmente o Propósito, os Princípios do Escotismo e o Método Escoteiro, considerando-os pilares fundamentais para a prática escoteira. São princípios fundamentais do Programa Educativo: a) Atualizado: o Programa Educativo deve ser produto de uma reflexão constante sobre as práticas educativas indicadas no Projeto Educativo da União dos Escoteiros do Brasil e Método Escoteiro; b) Relevante: deve considerar as características culturais, sociais, políticas e econômicas da sociedade; c) Significativo: deve considerar os interesses e satisfazer as necessidades dos jovens; d) Protagonismo juvenil: coloca o jovem como sujeito central do processo educativo. É um programa “de” jovens e não “para” os jovens. Isso significa que a implementação do programa se realiza a partir das necessidades e interesses dos jovens em geral (não somente os jovens integrantes do Movimento Escoteiro) e conta com sua participação ativa, por considerar que eles são os principais agentes de seu próprio desenvolvimento; e) Para todos: deve atender as necessidades dos jovens de todos os segmentos da sociedade, devendo ter a flexibilidade necessária para que possa adaptar-se a diversidade cultural, social, econômica, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza; f) Educa para vida: deve dar a oportunidade para que os jovens cresçam como pessoas, de maneira progressiva, desenvolvendo-se como indivíduos responsáveis, solidários, autônomos e comprometidos, de acordo com a Lei e Promessa Escoteira; g) Unidade na diversidade: apesar das diferentes adaptações para as realidades locais, o Programa Educativo mantém a sua unidade. Enquanto a unidade se expressa na fidelidade da aplicação do Propósito, Princípio e Método Escoteiro, a diversidade se expressa nas distintas realidades onde o Programa Educativo é aplicado; h) Autonomia progressiva: deve dar a oportunidade para que os jovens participem nos processos de tomada de decisão, tanto em âmbito local, institucional e de sua comunidade, fazendo com que sejam protagonistas das decisões que afetam suas vidas; i) Vinculado com a realidade: o Programa Educativo deve ser uma ferramenta que cria espaços para que os jovens experimentem coisas novas, de acordo com suas necessidades de crescimento e do meio aonde se desenvolvem. Por este motivo, os conteúdos do programa não podem ser alheios à realidade dos jovens, do grupo e do meio onde se aplica, devendo estar conectado com as frequentes mudanças da sociedade, criando espaços para que os jovens vivam a realidade, descubram-na e cresçam como pessoas.
  • 38. POR · Princípios, Organização e Regras 43CAPÍTULO 7 - PROGRAMA EDUCATIVO REGRA 051 – ELEMENTOS DO PROGRAMA EDUCATIVO I - Os elementos que integram o Programa Educativo são os seguintes: a) Organização em Ramos: os Ramos Lobinho, Escoteiro, Sênior e Pioneiro são definidos a partir de faixas-etárias e fases de desenvolvimento. Cada Ramo adapta o Método Escoteiro às características evolutivas e às necessidades específicas da faixa etária; b) Áreas de desenvolvimento: considerando que o desenvolvimento do ser humano ocorre em todas as dimensões de sua personalidade, o Programa Educativo estabelece seis áreas de desenvolvimento: físico, intelectual, social, afetivo, espiritual, caráter, para propiciar o desenvolvimento integral; c) Objetivos educativos e competências: a malha de objetivos educativos do Movimento Escoteiro confere coerência, continuidade e complexidade crescente ao processo educativo. Para efeitos de aplicação e avaliação desse processo, eles se apresentam sob a forma de competências; d) Sistema de progressão pessoal: oferece aos jovens atividades a realizar e os estimula na assunção da responsabilidade por seu próprio desenvolvimento; e) Instâncias democráticas de tomada de decisão: objetiva dar possibilidades reais para que os jovens participem nos processos de tomada de decisão em cada Ramo, considerando o crescente grau de desenvolvimento da autonomia; f) Planejamento participativo de atividades: por meio do qual as crianças, adolescentes e jovens participam junto com os adultos educadores do processo de planejamento, execução e avaliação da vida em grupo de suas Seções; g) Atividades educativas: são aquelas que oferecem aos jovens a possibilidade de adquirir conhecimento, habilidades e atitudes correspondentes aos objetivos educativos. II – Os elementos do Programa Educativo estão amplamente explicados nos Manuais do Escotista dos Ramos e as atividades propostas às crianças, adolescentes e jovens constam dos Guias, que se apresentam em volumes diferentes conforme as etapas da Progressão Pessoal de cada Ramo. REGRA 052 – ATUALIZAÇÕES DO PROGRAMA EDUCATIVO Considerando que o Programa Educativo do Movimento Escoteiro é constantemente atualizado e adaptável para se adequar às necessidades de crianças, adolescentes e jovens, pode haver diferenças entre os documentos editados pela União dos Escoteiros do Brasil. Quando da ocorrência destas divergências, deve-se adotar os seguintes critérios: a) No caso de divergência entre as mesmas publicações oficiais editadas em épocas diferentes, deve-se seguir o documento mais recente; b) Havendo divergência entre publicações oficiais diferentes, deve-se observar a ordem hierárquica dessas publicações, ou seja, em primeiro lugar, o Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil; em segundo lugar, as decisões e resoluções do Conselho de Administração Nacional - dentre as quais está o POR; e, em terceiro lugar, as decisões e resoluções da Diretoria Executiva Nacional.
  • 39. CAPÍTULO 8 RAMO LOBINHO
  • 40. POR · Princípios, Organização e Regras46 CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO REGRA 053 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO LOBINHO I - Especialmente concebido para atender às necessidades de desenvolvimento de crianças de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre seis anos e meio e dez anos, o Programa Educativo aplicado ao Ramo Lobinho concentra sua ênfase educativa no processo de socialização da criança. II - O marco simbólico que se oferece aos meninos e meninas do Ramo Lobinho está associado a obra do escritor Rudyard Kipling – “O Livro da Jângal”, especialmente as aventuras de Mowgli, O Menino- lobo. III - A organização e o Programa Educativo para o Ramo Lobinho encontram-se neste POR, no Manual do Escotista – Ramo Lobinho, nos Guias do Caminho da Jângal e em outras publicações oficiais da União dos Escoteiros do Brasil que tratem do assunto. REGRA 054 – PROMESSA E LEI DO LOBINHO I - A Promessa prestada pela criança, quando Lobinho é a seguinte: “Prometo fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha Pátria; obedecer à Lei do Lobinho e fazer todos os dias uma boa ação.” II - A Lei do Lobinho, composta por cinco artigos, é a seguinte: 1º - O Lobinho ouve sempre os Velhos Lobos. 2º - O Lobinho pensa primeiro nos outros. 3º - O Lobinho abre os olhos e os ouvidos. 4º - O Lobinho é limpo e está sempre alegre. 5º - O Lobinho diz sempre a verdade. REGRA 055 – LEMA DO LOBINHO O lema do Ramo Lobinho é “Melhor Possível”. REGRA 056 – SEÇÃO DO RAMO LOBINHO I - A Seção da Unidade Escoteira Local que congrega os Lobinhos é denominada “Alcateia”. Ela pode ser composta apenas de Lobinhos, apenas de Lobinhas ou ter uma composição mista. II - No caso das Alcateias mistas, deve-se procurar alcançar um número equilibrado de meninos e meninas, admitidas as variações que decorrem das circunstâncias naturais na vida da Seção. III - O efetivo máximo de uma Alcateia é de 24 crianças. REGRA 057 – ESCOTISTAS DO RAMO LOBINHO I - A Alcateia é dirigida por uma equipe de escotistas, preferencialmente mista, designados e nomeados conforme a Regra 126.
  • 41. POR · Princípios, Organização e Regras 47CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO II - Um dos escotistas deve ser nomeado Chefe de Seção e assumirá a coordenação e a orientação geral da Alcateia, sendo os demais seus assistentes. III - O Chefe de Seção e seus assistentes têm como seus principais deveres aplicar o Programa Educativo oferecido ao Ramo. IV - Mais detalhes sobre a atuação da equipe de escotistas podem ser encontrados no Manual do Escotista - Ramo Lobinho. REGRA 058 – IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DO RAMO LOBINHO A Alcateia deve, preferencialmente, ser implantada a partir de um núcleo de 8 crianças, para ir se ampliando gradativamente, até completar seu efetivo máximo. REGRA 059 – MATILHA I - A Alcateia é dividida em frações denominadas Matilhas, cada uma contendo de quatro a seis crianças, as quais constituem as equipes de trabalho e de jogos. Uma Alcateia completa deve contar com, no máximo, quatro Matilhas. II - O grau de autonomia e atuação dessas equipes é menor que o recomendado para o Sistema de Patrulhas, adotado nos Ramos Escoteiro e Sênior, conforme destacado no Manual do Escotista – Ramo Lobinho. III - O lobo é o animal símbolo de todas as Matilhas, que se distinguem numa mesma Alcateia pelas cores típicas de suas pelagens, ou seja: Matilha Preta, Matilha Cinza, Matilha Branca, Matilha Vermelha, Matilha Marrom ou Matilha Amarela. REGRA 060 – BASTÃO-TOTEM O símbolo representativo da história da Alcateia é o bastão-totem. Este é encimado por uma cabeça ou corpo de lobo, construído e adornado de acordo com as tradições de cada Alcateia e deve ser utilizado de acordo com as orientações descritas no Manual do Escotista - Ramo Lobinho. REGRA 061 –PRIMOS, PRIMAS, SEGUNDOS E SEGUNDAS A Matilha é liderada por um lobinho ou lobinha, denominado Primo ou Prima, auxiliado e substituído em suas ausências por outro lobinho ou lobinha, denominado de Segundo ou Segunda. Ambos são eleitos pela própria Matilha, de acordo com as orientações descritas no Manual do Escotista - Ramo Lobinho. REGRA 062 – ESCRITURAÇÃO DA ALCATEIA A Alcateia deve manter atualizados os registros da Regra 038.
  • 42. POR · Princípios, Organização e Regras48 CAPÍTULO 8 - RAMO LOBINHO REGRA 063 – ADMISSÃO NA ALCATEIA A admissão da criança que deseja ser Lobinho ou Lobinha deve ser feita de acordo com a REGRA 039, ouvido o Chefe da Seção. REGRA 064 –SISTEMA DE PROGRESSÃO PESSOAL DO LOBINHO O sistema de progressão pessoal dos lobinhos está definido no Manual do Escotista - Ramo Lobinho. REGRA 065 – MUDANÇA PARA O RAMO ESCOTEIRO I - A partir dos dez anos de idade - e, antes de completar onze anos, - o lobinho e a lobinha devem deixar a Alcateia e serem transferidos para a Tropa Escoteira, em um adequado período de transição, que culminará com a Cerimônia de Passagem e ocorrerá conforme as orientações descritas no Manual do Escotista - Ramo Lobinho. II - Se a Unidade Escoteira Local não possui uma Tropa Escoteira (ou não possua condições de formá- la), a criança deve ser encaminhada à outra Unidade Escoteira Local que tenha condição de recebê-la.
  • 43. CAPÍTULO 9 RAMO ESCOTEIRO
  • 44. POR · Princípios, Organização e Regras50 CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO REGRA 066 – ÊNFASE EDUCATIVA DO RAMO ESCOTEIRO I - Especialmente concebido para atender às necessidades de desenvolvimento de adolescentes de ambos os sexos na faixa etária compreendida entre 11 e 14 anos, o Programa Educativo aplicado ao Ramo Escoteiro concentra sua ênfase educativa no processo de criação e ampliação da autonomia. II - O Programa Educativo é fundamentado na vida em equipe e no encontro com a natureza, sem se descuidar de outros aspectos relacionados com o desenvolvimento integral da personalidade. O marco simbólico proposto aos jovens do Ramo Escoteiro é representado através da expressão “explorar novos territórios com um grupo de amigos”. III - A organização e o Programa Educativo do Ramo Escoteiro encontram-se neste POR, no Manual do Escotista - Ramo Escoteiro, nos Guias da Aventura Escoteira e em outras publicações oficiais da União dos Escoteiros do Brasil que tratem do assunto. REGRA 067 – PROMESSA E LEI NO RAMO ESCOTEIRO I - A Promessa prestada pelo adolescente, quando Escoteiro, é a seguinte: “Prometo, pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha Pátria; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião; e, obedecer à Lei Escoteira.” II - A Lei Escoteira, composta por dez artigos, é a seguinte: 1º - O escoteiro tem uma só palavra, sua honra vale mais que sua própria vida; 2º - O escoteiro é leal; 3º - O escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação; 4º - O escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros; 5º - O escoteiro é cortês; 6º - O escoteiro é bom para os animais e as plantas; 7º - O escoteiro é obediente e disciplinado; 8º - O escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades; 9º - O escoteiro é econômico e respeita o bem alheio; 10º - O escoteiro é limpo de corpo e alma. REGRA 068 – LEMA DO RAMO ESCOTEIRO O lema do Ramo Escoteiro é “Sempre Alerta”. REGRA 069 – SEÇÃO DO RAMO ESCOTEIRO I - A Seção da Unidade Escoteira Local que congrega os integrantes do Ramo Escoteiro é denominada “Tropa de Escoteiros” (composta apenas por rapazes), “Tropa de Escoteiras” (composta apenas por moças) ou “Tropa Escoteira mista” (composta por adolescentes de ambos os sexos).
  • 45. POR · Princípios, Organização e Regras 51CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO II - No caso das Tropas Escoteiras mistas, deve-se procurar alcançar um número equilibrado de rapazes e moças, admitidas as variações que decorrem das circunstâncias naturais na vida da Seção. III - O efetivo máximo de uma Tropa Escoteira é de 32 jovens. REGRA 070 – ESCOTISTAS DO RAMO ESCOTEIRO I - A Tropa Escoteira é apoiada por uma equipe de escotistas, preferencialmente mista, designada e nomeada conforme a Regra 126. No caso das Tropas Escoteiras mistas, a equipe de escotistas deve ser necessariamente, mista. II - Um dos escotistas deve ser nomeado Chefe de Seção e assumirá a coordenação e a orientação geral da Tropa Escoteira, sendo os demais seus assistentes. III - O Chefe de Seção e seus assistentes têm como principais deveres aplicar o Programa Educativo oferecido ao Ramo, apoiando os membros da Tropa Escoteira, especialmente seus Monitores e Sub monitores, em todas as necessidades decorrentes do cumprimento do Programa Educativo, zelando pela integral aplicação do Método Escoteiro. IV - Mais detalhes sobre a atuação da equipe de escotistas podem ser encontrados no Manual do Escotista - Ramo Escoteiro. REGRA 071 – IMPLANTAÇÃO DE UMA TROPA ESCOTEIRA Uma Tropa Escoteira deve, preferencialmente, ser implantada a partir de um núcleo de 8 crianças e/ ou adolescentes – e, sendo melhor que já esteja constituído como um grupo informal de amigos, que juntos decidem se tornar escoteiros - para ir se ampliando gradativamente até completar seu efetivo máximo. REGRA 072 – PATRULHA NO RAMO ESCOTEIRO I - A Tropa Escoteira é integrada por equipes denominadas Patrulhas, cada uma contendo de cinco a oito jovens. No caso de Tropas Escoteiras mistas, as Patrulhas também podem ser compostas por jovens de ambos os sexos, ou apenas por escoteiros ou apenas por escoteiras, se os jovens assim desejarem. II - As Patrulhas se constituem em base permanente, autônoma e autossuficiente para a realização de excursões, acampamentos, trabalhos, jogos, boas ações, atividades comunitárias e demais atividades escoteiras. Cada Tropa Escoteira terá, no máximo, cinco patrulhas, desde que respeitado o efetivo máximo. III - Cada Patrulha tem como designativo o nome de um animal, de uma estrela ou de uma constelação. IV - Mais orientações sobre o Sistema de Patrulhas podem ser encontradas no Manual do Escotista - Ramo Escoteiro e em outras publicações oficiais da União dos Escoteiros do Brasil.
  • 46. POR · Princípios, Organização e Regras52 CAPÍTULO 9 - RAMO ESCOTEIRO REGRA 073 – MONITOR, MONITORA , SUBMONITOR E SUBMONITORA I - Cada Patrulha é liderada por um dos seus integrantes, eleito pela própria Patrulha e nomeado pelo Chefe de Seção para ser Monitor. O Monitor é auxiliado em suas atribuições pelo Submonitor, que pode ser indicado pelo próprio Monitor ou eleito pela Patrulha, conforme decisão do respectivo Conselho de Patrulha. II - O Monitor e o Submonitor não necessitam ter um mandato de duração predeterminada e ocuparão seus cargos segundo avaliação conduzida pelo Conselho de Patrulha. O exercício da liderança é parte do Programa Educativo do Ramo Escoteiro e todos devem ter a oportunidade de exercê-la. III - O Monitor é um jovem que está desenvolvendo sua capacidade de liderança. Como tal, é responsável pela administração, disciplina, treinamento e atividades de sua Patrulha. Preside o Conselho de Patrulha, organiza a programação das reuniões e demais atividades, transmitindo aos companheiros os conhecimentos, habilidades e técnicas escoteiras. Cabe-lhe zelar para que seus companheiros distribuam entre si, segundo critérios próprios de cada Patrulha, as tarefas e os encargos necessários ao seu bom funcionamento. REGRA 074 – CONSELHO DE PATRULHA DE ESCOTEIROS I - O Conselho de Patrulha é a reunião formal dos membros da Patrulha, sob a presidência de seu Monitor, para tratar de todas as tarefas necessárias ao desenvolvimento de cada Ciclo de Programa e auxiliar na avaliação da progressão pessoal de seus integrantes. II - O Conselho de Patrulha delibera sobre todos os assuntos de interesse da Patrulha, inclusive suas atividades, admissão de novos membros, problemas de administração, treinamento e disciplina. REGRA 075 – ENCARGOS NA PATRULHA DE ESCOTEIROS Para assegurar o comprometimento de todos com o funcionamento da Patrulha e objetivando o sucesso de suas atividades, o Conselho de Patrulha, segundo seus próprios critérios e suas avaliações de desempenho, deve estabelecer responsabilidades específicas denominadas ENCARGOS, que propiciam o desenvolvimento da capacidade de gerir responsabilidades, de liderar e ser liderado e trabalhar em equipe. Esses encargos e suas responsabilidades são: 1. Na sede: a) Almoxarife - responsável pela guarda e conservação do material da Patrulha; b) Secretário - responsável pela escrituração e arquivos, inclusive digitais; c) Tesoureiro - responsável pela arrecadação de fundos e compras; d) Administrador - responsável pela organização e manutenção do canto de Patrulha; e) Bibliotecário - responsável pelos livros, manuais e demais publicações; f) Recreacionista - responsável pelos jogos e canções; g) Outros, de acordo com as necessidades da Patrulha. 2. Em atividades fora da sede e acampamentos: a) Almoxarife - conforme na sede; b) Intendente - responsável pelas compras e guarda dos gêneros; c) Cozinheiro - responsável pela preparação das refeições;