Conselho E ditorial
Edições Eletrônicas
Populações
Meridionais
do Brasil
Oliveira Viana
Biblioteca Básica
Classicos da...
Sumário
Fundação da Pátria Brasileira, de Eduardo Sá,
in Documentos Históricos do Brasil, de Arno Wehling.
Página anteri...
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POPULAÇÕES MERIDIONAIS
DO BRASIL
Mesa Diretora
Biênio 2003/2004
Senador José Sarney
Presidente
Senador Paulo Paim
1º Vice-Presidente
Senador Eduardo Siqu...
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Edições do Senado Federal – Vol. 27
POPULAÇÕES MERIDIONAIS
DO BRASIL
O...
EDIÇÕES DO
SENADO FEDERAL
Vol. 27
O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em
31 de janeiro de 19...
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Sumário
Apresentação do Senador José Sarney
pág. 17
Introdução de Antôn...
dessa obscuridade. – II – Concentração, no IV século, da nobreza rural no
centro carioca. O paço imperial. Composição da s...
VIII – Os mestiços. Sua psicologia. IX – Função histórica do mestiço.
X – Organização militar do grande domínio. XI – O cl...
SEGUNDA PARTE
FORMAÇÃO SOCIAL
VII – Função simplificadora do grande domínio rural
I – O grande domínio fazendeiro: sua ex...
ração e solidariedade. – VI –Leis da formação e organização
social do nosso povo.
pág. 229
TERCEIRA PARTE
FORMAÇÃO POLÍTI...
Revivescência do espírito anárquico. – IX – Luta contra o municipalismo.
O Ato Adicional. Hegemonia do poder provincial. –...
imensas extensões de terra: traço distintivo da nossa sociedade. – VIII –
Concentração urbana e necessidade de defesa exte...
Possuímos este; mas, não aquele. – II – História das liberdades britânicas.
O caráter inglês: como se forja nele o sentime...
Addendum
pág. 409
Bibliografia
pág. 415
Índice onomástico
pág. 419
Sumário
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O direito à diversidade
SENADOR JOSÉ SARNEY
P
ARA que se pos...
Sumário
18
Oliveira Viana
Meridionais do Brasil, centrou sua análise nos povos do Sul, no que
chamou de seus tipos mais...
Sumário
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Introdução
ANTÔNIO PAIM
O
ELEMENTO mais característico de no...
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Oliveira Viana
de Castilhos (1860/1903) dotou o Rio Grande do Sul de instituições
aberta e francamente autoritárias. ...
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zar-se no País estão representadas naquela Coleção por meio de textos
como A Igreja ...
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Oliveira Viana
os platôs agrícolas de São Paulo. Exerce influência poderosa no curso
histórico seguido pelo País. O o...
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Objetiva, aparecido pouco antes da Revolução de 30. Neste comenta e
avalia as propos...
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Oliveira Viana
problemas de direção (publicado em 1952) e Introdução à História
Social da Economia pré-capitalista no...
Populações Meridionais do Brasil
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Sílvio Romero iria eliminar a antítese entre cultura e natureza
para reduzir a prime...
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Oliveira Viana
blicação da História da Literatura Brasileira (1888), é simples partidário de Spencer. Por volta dos c...
Populações Meridionais do Brasil
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fenômeno do lirismo literário. Sílvio Romero considera anticientífica essa
hipótese ...
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Oliveira Viana
cês católico!... É muito cômodo. E, afinal, por que se não há de dar o
mesmo na Oceania em geral e not...
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táculos que a natureza nos opõe”. Diz mais: “Buckle é verdadeiro na
pintura que faz ...
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Oliveira Viana
por fatores mesológicos e etnográficos, diversos dos da península hispânica”. A explicação preserva, c...
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uma destas oficinas de produção, cada uma destas maneiras de agenciar
os meios de ex...
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Oliveira Viana
familiaridade que veio a adquirir com as idéias de Alberto Torres
(1865/1917). O próprio Oliveira Vian...
Populações Meridionais do Brasil
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descambasse para o arbítrio e a ilegalidade. Alberto Torres, em contrapartida, escre...
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Oliveira Viana
binar o sistema proporcional, da preferência da maioria, com a eleição
majoritária.
No caso do Senado,...
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3 – O Conceito de autoritarismo instrumental
Partindo da lição de Sílvio Romero, que...
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Oliveira Viana
1920, Oliveira Viana expressou pela primeira vez, tão clara e completamente quanto possível, o dilema ...
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Wanderley Guilherme indica que é possível localizar sinais de
autoritarismo instrume...
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Oliveira Viana
das fronteiras de suas propriedades. O desenvolvimento do complexo rural transformou os latifúndios em...
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Quando os conservadores reagiram e deram início à centralização
imperial, os perdedo...
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Oliveira Viana
tura judicial, destinada a administrar os conflitos industriais, parece-me
que nunca compreendeu total...
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políticos formados em torno de personalidades, desprovidos de programas
ou doutrinas...
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Oliveira Viana
primordial a modernização econômica do País, adiando para período
cada vez mais dilatado a prática dem...
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brasileiro, as mais importantes das quais são o conservadorismo (ou tradicionalismo)...
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Oliveira Viana
Oliveira Viana nunca formulou plataforma de industrialização do País como instrumento adequado à forma...
Populações Meridionais do Brasil
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Aos partidos políticos compete circunscrever a massa de interesses a reduzido número...
Sumário
POPULAÇÕES RURAIS DO
CENTRO-SUL
(Paulistas – Fluminenses – Mineiros)
Sumário
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Palavras de Prefácio
C
I
ERTA VEZ, numa aldeia do interior ...
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Oliveira Viana
Deverá realmente assim ser. Nossa história é ainda muito
curta; não tem quinhentos anos. Enquanto povo...
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pogeografia, cujos fundamentos lançou-os o grande Ratzel. É a antroposociologia, rec...
52
Oliveira Viana
É costume entre nós falar do povo brasileiro como se fosse uma
massa homogênea e única, distensa, com ...
Populações Meridionais do Brasil
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populações meridionais e outro sobre a formação das populações setentrionais.
O prim...
54
Oliveira Viana
Se agora começam a ter uma caracterização especial, no passado, não
obstante a situação influente que ...
Populações Meridionais do Brasil
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ambiente sertanejo. O mesmo acontecerá com o sertanejo setentrional, que
se fixe em ...
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Published on: Mar 4, 2016
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  • 1. Conselho E ditorial Edições Eletrônicas Populações Meridionais do Brasil Oliveira Viana Biblioteca Básica Classicos da Política Brasil 500 anos Memória Brasileira O Brasil Visto por Estrangeiros Para visualizar esta obra é necessário o acrobat reader 4.0. Se você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download.
  • 2. Sumário Fundação da Pátria Brasileira, de Eduardo Sá, in Documentos Históricos do Brasil, de Arno Wehling. Página anterior
  • 3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . POPULAÇÕES MERIDIONAIS DO BRASIL
  • 4. Mesa Diretora Biênio 2003/2004 Senador José Sarney Presidente Senador Paulo Paim 1º Vice-Presidente Senador Eduardo Siqueira Campos 2º Vice-Presidente Senador Romeu Tuma 1º Secretário Senador Alberto Silva 2º Secretário Senador Heráclito Fortes 3º Secretário Senador Sérgio Zambiasi 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador João Alberto Souza Senadora Serys Slhessarenko Senador Geraldo Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José Sarney Presidente Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim João Almino Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto
  • 5. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Edições do Senado Federal – Vol. 27 POPULAÇÕES MERIDIONAIS DO BRASIL Oliveira Viana Brasília – 2005
  • 6. EDIÇÕES DO SENADO FEDERAL Vol. 27 O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. Projeto gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal, 2005 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/nº – CEP 70165-900 – Brasília – DF CEDIT@senado.gov.br Http://www.senado.gov.br/web/conselho/conselho.htm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vianna, Oliveira, 1883-1951. Populações meridionais do Brasil / Oliveira Vianna. -Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2005. 424 p. -- (Edições do Senado Federal ; v. 27) 1. População rural, Brasil, região Sudeste. 2. Sociologia rural, Brasil, região Sudeste. 3. Política e Governo, Brasil, região Sudeste. I. Título. II. Série. CDD 307.72 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
  • 7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sumário Apresentação do Senador José Sarney pág. 17 Introdução de Antônio Paim pág. 19 POPULAÇÕES RURAIS DO CENTRO-SUL (Paulistas-Fluminenses-Mineiros) Palavras de prefácio pág. 49 A ARISTOCRACIA RURAL I – Formação do tipo rural I – Esplendor da sociedade colonial nos primeiros séculos. A aristocracia pernambucana. A aristocracia paulista. – II – Evolução da aristocracia peninsular. O advento da nobreza palaciana. – III – Os colonos e o novo meio. Conflito de tendências. Tendência urbana. Tendência rural. Preponderância inicial da primeira. Preponderância final da segunda. Centrifugismo urbano e internação rural. – IV – Efeitos sociais da internação rural. – V e VI – Efeitos psicológicos da internação rural. O sentimento da vida rural. O brasileiro e o seu temperamento rural. Confrontos e diferenciações. pág. 63 II – Preponderância do tipo rural I – O governo colonial e a nobreza da terra. Papel secundário da nobreza rural na administração colonial. Sua obscuridade rural. Causas que a tiram
  • 8. dessa obscuridade. – II – Concentração, no IV século, da nobreza rural no centro carioca. O paço imperial. Composição da sociedade palaciana. Elementos que a freqüentam: as três classes. Os lusos transmigrados. Os mercadores. – III – Os potentados rurais. O seu lealismo; o seu polimento social e a sua cultura. – IV – Disputas de preferências. O paço e as suas graças. Triunfo final da nobreza nacional. – V – A nobreza territorial e sua função em nossa história. O grande acontecimento do IV século. pág. 83 III – Psicologia do tipo rural I – Mentalidade da aristocracia rural. Contribuição brasileira. Reações do nosso meio. – II – O meio rural: sua ação psicológica. O conformismo rural. O latifúndio como modificador social. – III – Organização da família rural. Família plebéia. Família senhorial. Poder do pater familias na família senhorial. Função educadora. – IV – Psicologia do homem rural. O urbano e o matuto. Mentalidade específica do nosso homem rural. Quatro qualidades fundamentais. – V – 1º ) O sentimento da fidelidade à palavra dada. Origens peninsulares. Contribuição do meio americano. – VI – 2º) O sentimento da probidade. Elementos lusos. Elementos nacionais. – VII – 3º ) O sentimento da respeitabilidade. Sua formação nacional. Causas intensificadoras deste sentimento na alta classe rural. – VIII – 4º) O sentimento da independência. Como o nosso meio rural o desenvolveu. O patriciado rural e sua hombridade política. Exemplos históricos. – IX – O patriciado rural e as variações regionais da sua mentalidade. Os paulistas. Os mineiros. Os fluminenses. Traços diferenciais de cada grupo. pág. 95 PRIMEIRA PARTE FORMAÇÃO HISTÓRICA IV – Pequena história do domínio rural I – Prestígio e poder da nobreza paulista. II – Expansão agrícola no I e II séculos. III. – O grande domínio e a pequena propriedade; seu antagonismo no período colonial. IV – O labor dos engenhos. Os elementos do trabalho. Escravização dos índios. V – População do grande domínio. Elementos componentes. O grupo senhorial; composição étnica; solidariedade parental; função social. Os escravos; sua situação. VI – Os “agregados”. Formação desta classe. Condição social. Composição étnica. VII – O latifúndio fazendeiro; sua função antropológica.
  • 9. VIII – Os mestiços. Sua psicologia. IX – Função histórica do mestiço. X – Organização militar do grande domínio. XI – O clã anárquico. Elementos de agitação e turbulência. XII – O grande domínio vicentista; sua fisionomia original. Característicos diferenciais. pág. 113 V – Dispersão dos Paulistas I – O grande domínio vicentista e as bandeiras. O grupo bandeirante é o próprio domínio em movimento. – II – Os chefes bandeirantes. Sua Formação moral. Sua capacidade de ação. Eles e a Metrópole. – III – Os enxames bandeirantes. Causas econômicas da irradiação vicentista. Pletora demográfica e miséria. – IV – O que é a bandeira. Sua composição. Sua organização. – V – Fatores auxiliares da irradiação vicentista: o regime pastoril; o meio geográfico. – VI – Capacidade emigratória dos paulistas. Os núcleos bandeirantes e sua extraordinária mobilidade. Sua capacidade colonizadora. Causas antropológicas da expansão paulista. – VII – Expansão paulista. Expansão para o sul: corrente do litoral e corrente do planalto; diretrizes. Expansão para o norte e para o oeste; povoamento de Minas, Goiás e Mato Grosso. O Rio S. Francisco e a colonização paulista. – VIII – Zonas de fixação das bandeiras. Enormidade da sua área de dispersão. pág. 135 VI – Etnologia das classes rurais I – Bandeiras de colonização e bandeiras de exploração. Elementos componentes de umas e de outras. Formação da aristocracia rural. – II – Os paulistas e a propriedade da terra nas regiões recém-descobertas. Tendência oligárquica. Valor seletivo dos preconceitos de raça e de classe. Segregação aristocrática da alta classe rural. – III – Os emboabas. Suas origens históricas e sociais. Sua ascensão. Queda da nobreza paulista. Vitória da democracia colonial. Conseqüências. – IV – Os mestiços. Subalternidade deles na sociedade colonial. Exemplos históricos. V. – Os mulatos; sua antropogênese. Os mulatos superiores. Sua tendência ascensional. Meios de ascensão. – VI – Antropossociologia dos mestiços. Tipos inferiores. Tipos superiores. Instabilidade moral dos mestiços. Sua psicologia contraditória. Lugar social da concentração da mestiçagem. A plebe rural: heterogeneidade da sua composição. – VII – Composição ariana da nova aristocracia rural nos três primeiros séculos. Importância deste fato sobre a evolução da nossa mentalidade coletiva. Preponderância do espírito ariano em nosso povo e em nossa história. pág. 157
  • 10. SEGUNDA PARTE FORMAÇÃO SOCIAL VII – Função simplificadora do grande domínio rural I – O grande domínio fazendeiro: sua extensão geográfica. – II – Independência econômica do grande domínio. Exemplos. – III – Função simplificadora do grande domínio. O grande domínio e a classe comercial. O grande domínio e a classe industrial. O grande domínio e as classes urbanas. – IV – O grande domínio e o proletariado rural. Dissociação de interesses e de classes. Causas naturais e sociais. – V – O grande domínio e a classe foreira. Desvinculação e insolidariedade. Causas. – VI – O grande domínio e a pequena propriedade. Embaraços opostos por ele à organização da pequena propriedade e à formação de uma classe média. – VII e VIII – Fatores que impedem entre nós a organização da hierarquia feudal. O caráter rudimentar da nossa estrutura social. pág. 183 VIII – Gênese dos clãs e do espírito de clã I – Os clãs rurais. Elementos de composição. Subordinação de toda a sociedade rural ao regime do clã. – II – Causas genéticas dos clãs. A anarquia branca. – III – Os aparelhos da justiça colonial: corrupção e insuficiência. – IV – Os aparelhos da administração colonial. Os capitães-mores. Suas violências e sua parcialidade. – V – As municipalidades coloniais. Poderes administrativos e composição aristocrática. Como se fazem fatores de gregarismo. – VI – O recrutamento como agente do espírito do clã. O serviço militar e a nossa psicologia marcial. – VII – O homem do povo e a sua desproteção. Ausência em nosso povo de instituições privadas de proteção e defesa dos fracos e inermes. O grande senhor de terras – o protetor ideal do baixo povo. Formação do clã rural. – VIII – O clã rural. Composição e “espírito de corpo”. – IX – O espírito do clã: seus característicos. Psicologia política do nosso homem do povo. pág. 207 IX – Instituições de solidariedade social I – Carência de instituições de solidariedade social em nosso povo. – II – Causas de insolidariedade social. – III – Gênese do sentimento da solidariedade. Formas objetivas da solidariedade. O nosso povo e a solidariedade social. – IV – Instituições de cooperação social. Por que não se formaram em nosso povo. – V – Rudimentarismo do nosso senso de coope-
  • 11. ração e solidariedade. – VI –Leis da formação e organização social do nosso povo. pág. 229 TERCEIRA PARTE FORMAÇÃO POLÍTICA X – Função política da plebe rural I – Organização da defesa privada. Os três grandes inimigos da ordem social no período colonial. Origem da capangagem senhorial. – II – Formação da capangagem senhorial. Elementos infixos do baixo povo: sua abundância e sua utilização pelo caudilho rural. – III – Os mestiços inferiores: sua função política. – IV – Utilização dos mestiços inferiores como agentes destrutivos e de agressão. – V – Extrema abundância de mestiços inferiores na sociedade colonial. Valor do mestiço como elemento combatente. pág. 245 XI – Os grandes caudilhos territoriais e a anarquia colonial I – Os caudilhos paulistas. Sua solidariedade. Seu formidável poder. – II – O clã bandeirante. Sua estrutura; seu enquadramento; sua organização. – III – Lutas dos caudilhos entre si. Os Pires e os Camargos. – IV – Os caudilhos paulistas e os jesuítas. – V – Extensão da área da anarquia. Campos dos Goitacazes. Regiões do planalto. O Rio de Janeiro. – VI Região das minas. Os tumultos mineiros. – VII Guerra dos emboabas. A insolência dos rebeldes. Dissolução da autoridade. – VIII – Causas da anarquia colonial. Disparidade entre a marcha da sociedade e a marcha do poder público. Enfraquecimento progressivo da autoridade. Poder crescente dos caudilhos. pág. 259 XII – Organização da ordem legal I – O poder colonial e a caudilhagem. – II – Reação contra a anarquia. Por que esta reação só se inicia no III século. – III – Política sincretista. O desmembramento das capitanias. Objetivos visados. – IV – Eficácia da reação. Os primeiros efeitos. Em Minas. Em São Paulo. – V – O Distrito Diamantino e a reação legalizadora. – VI – Os efeitos da trituração da caudilhagem nos Campos dos Goitacazes. – VII – Outros métodos de trituração da caudilhagem. – VIII – O Código de Processo de 32.
  • 12. Revivescência do espírito anárquico. – IX – Luta contra o municipalismo. O Ato Adicional. Hegemonia do poder provincial. – X – O caudilhismo provincial. Os seus excessos. Fraqueza do poder nacional. – XI – Reação contra o Ato Adicional. O movimento da centralização. – XII –Reforma centralizadora de 41. Hegemonia do poder central. Últimas reações do espírito provincial. – XIII – Organização da ordem legal. O II Império e a pax brasilica. pág. 277 XIII – Desintegração dos clãs rurais ao Sul I – O objetivo da reação sincretista: enfraquecimento da nobreza territorial. – II – Meios empregados. O método frontal. Processos indiretos. – III – Fatores da desintegração. O fator econômico. Correlação entre o caudilhismo e o pastoreio. O regime agrícola como agente de legalidade. – IV e V – O regime das partilhas como agente da desintegração. – VI – Os clãs rurais; sua desintegração e sua fraqueza diante do poder no IV século. pág. 299 XIV – Função política da Coroa I – O Rei: o grande papel desse personagem. – II – O espírito separatista e suas manifestações históricas. – III e IV – O prestígio do Rei como força de sincretismo e unificação. Exemplos. – V – O Rei e os partidos. – O poder pessoal e sua função reguladora. – VI – O regime da centralização e o poder moderador. Formação dos gabinetes. – VII – O Conselho de Estado e o Senado. Forças de conservação e centralização. – VIII – O “poder pessoal” e a sua ação corretora do espírito da facção. A fórmula: “o Rei reina, governa e administra”. – IX – Os gabinetes e as quedas dos partidos. Ação antifacciosa do “poder pessoal”. – X – O “poder pessoal” e os chefes de partido. – XI –Política imperial. Seus objetivos. – XII – O “poder pessoal” e a desintegração sistemática das oligarquias parlamentares. – XIII – D. Pedro II. Grandeza do seu reinado. pág. 309 XV – Instituições municipais I – O nosso meio social e sua hostilidade à solidariedade comunal. – II – Comunidades saxônias: sua complexidade. Diferenças entre elas e os nossos municípios. – III – Os nossos núcleos municipais. Sua gênese. São criações do poder e não da sociedade. – IV – As comunidades ocidentais e as suas instituições. – V – Gênese das comunidades germânicas e saxônias. – VI – Causas formadoras das comunidades ocidentais. O fator: densidade demográfica. – VII – Condensação da população em pequenos espaços: traço distintivo das sociedades do Ocidente. Dispersão da população por
  • 13. imensas extensões de terra: traço distintivo da nossa sociedade. – VIII – Concentração urbana e necessidade de defesa externa. – IX – Origens das “comunas” medievais: defesa contra o senhor feudal. – X – Luta com o estrangeiro: fator de integração comunal. Exemplos históricos. – XI – O nosso espírito comunal e o seu rudimentarismo. Qual a nossa verdadeira “célula da vida pública”? – XII – Solidariedade do clã rural: única espécie de solidariedade, que conseguimos formar. Conseqüências práticas deste fato. pág. 327 XVI – Formação da idéia do Estado I – Os elementos formadores da mentalidade política dos gaúchos. Lutas com a caudilhagem platina – II – O habitat matuto; sua defesa natural. – III – Evolução pacífica da sociedade matuta. – IV – Os íncolas: como se defende deles a sociedade matuta. Os sertanistas e o seu poder. Conseqüências. – V – O quilombola e o caudilho. Eliminação do quilombola. Lutas locais de caudilhos. Conseqüências. – VI – A sociedade matuta e a organização dos Poderes Públicos. Estes, como organismos artificiais. – VII – O caráter odioso da administração colonial. Preocupação fiscal. Opressão da população nas minas. Processos draconianos. – VIII – Os dízimos da lavoura e seu caráter vexatório. Outras violências do poder colonial. Interdição de comunicações. Sucção fiscal. – IX – Discordância entre o rudimentarismo da sociedade colonial e o seu complexo aparelhamento político. – X – Mentalidade política das nossas populações rurais. O poder central e o poder local: diversidade na atitude dos matutos para com um e para com outro. – XI – Intelectualização do conceito do Estado. O nosso conceito do Estado: seu caráter elementar. Conseqüências práticas. – XII – O quadro dos Poderes Públicos, entre nós, não representa uma necessidade coletiva. O Poder Central e sua missão nacional. pág. 347 QUARTA PARTE PSICOLOGIA POLÍTICA XVII – Gênese do sentimento das liberdades públicas I – Singularidade da nossa evolução política. Carência de causas que desenvolvam e avivem a consciência das liberdades públicas. Confusão entre “sentimento da liberdade” e “sentimento da independência”.
  • 14. Possuímos este; mas, não aquele. – II – História das liberdades britânicas. O caráter inglês: como se forja nele o sentimento da liberdade. – III – O temperamento do nosso povo; seu reflexo na nossa história política. Incapacidade para a crueldade, para a tirania e para a injustiça. Confronto entre nós e os hispano-americanos. Francia e Floriano. O valor das nossas qualidades morais privadas. pág. 369 XVIII – Psicologia das revoluções meridionais I – Condições para organizar revoluções contra o poder. Condições morais, sociais, econômicas e geográficas. – II – O matuto e sua combatividade. Ele e o gaúcho. Ele e o sertanejo. Placabilidade e morigeração do matuto. – III – O matuto e o sentimento da liberdade política. Ele e o anglo-saxão. Por que é fraca entre nós a reatividade cívica. – IV – Os homens do Centro-Sul – paradigma do nosso temperamento político. Revoluções do Centro-Sul: seus caracteres específicos. Elas e as revoluções gaúchas. Elas e as insurreições sertanejas. – V – Revoluções meridionais: suas origens exóticas, extranacionais. – VI – O homem do Centro-Sul e seu estatismo: timidez política do matuto. Confronto com sertanejos e gaúchos. Diferenças essenciais. O “personagem reinante”: nas matas; nos campos; nos sertões. – VII – Inaptidão do homem do Centro-Sul para a ação em conjunto. – VIII – Confronto com o gaúcho. Confronto com o sertanejo. O caráter oclocrático das revoluções do Centro-Sul. – IX – Síntese dos caracteres específicos das revoluções meridionais. pág. 381 XIX – Função política das populações do Centro-Sul I – Sociedades americanas e sociedades européias. Diferenças fundamentais. Os problemas da organização política. Como o resolvem as sociedades européias. Como o resolvem as sociedades americanas. Contradição entre o regime político e a realidade social. – II – O problema da organização política em nosso povo. Os dois grandes objetivos do Estado entre nós. Necessidade de reação contra o liberalismo. Luta entre o espírito de autoridade e o espírito de liberdade. Os organizadores do poder civil e da unidade nacional. – III – Função política das populações do Centro-Sul – IV – Nós e os hispano-americanos. Como na nossa evolução política se reflete o temperamento do homem do Centro-Sul. pág. 399
  • 15. Addendum pág. 409 Bibliografia pág. 415 Índice onomástico pág. 419
  • 16. Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O direito à diversidade SENADOR JOSÉ SARNEY P ARA que se possa compreender a trajetória do pensamento aca- dêmico sobre a nossa realidade política e social é necessário exercício de tolerância, de saber conviver com os contrários, de admitir idéias contrastantes a fim de que se possa, com isenção, estudar e analisar o percurso da reflexão sobre a política e a história brasileiras das idéias. O próprio Oliveira Viana traçou neste livro um inventário de comportamentos que lhe permitiu concluir que é preciso entender e perceber o fato histórico em sua circunstância social e cultural. Historiador de idéias, influenciado por Tobias Barreto e Alberto Torres, Oliveira Viana pugnou por um centralismo autoritário e contribuiu para o governo forte de Getúlio Vargas. Oliveira Viana, como Tobias Barreto, tentou compreender a alma brasileira. E a alma brasileira para ele estava nas “três sociedades diferentes: a dos sertões, a das matas, a dos pampas, com seus três tipos específicos: o sertanejo, o matuto, o gaúcho.” Propôs-se a estudar as populações do Sul e do Norte. Neste Populações
  • 17. Sumário 18 Oliveira Viana Meridionais do Brasil, centrou sua análise nos povos do Sul, no que chamou de seus tipos mais característicos: “o matuto” e “o gaúcho”. Estudando as populações rurais, Oliveira Viana deixou de lado a marcha civilizatória da formação das cidades, assim como o processo de industrialização, embora incipiente, que o Brasil empreendeu. As populações rurais sempre foram conservadoras e, se tiveram um papel relevante na consolidação do pensamento brasileiro nos três primeiros séculos da nossa colonização até fins do Segundo Império, não se podem negar outros fatores externos, alguns condenados por Oliveira Viana, como “o movimento democrático da revolução francesa, as agitações parlamentares inglesas; o espírito liberal das instituições que regem a República Americana”, o espírito do tempo e a marcha irreversível da História. Contudo, o que este livro vem provar, sejamos contra ou a favor das idéias aqui contidas, diz respeito ao fato de que devemos conhecer a inteligência do raciocínio do exegeta e argúcia do pesquisador. As idéias de Oliveira Viana – ele que tanto estudou a formação das idéias no Brasil – se formaram em seu contexto e ambiente cultural e social. É interessante observar que, sob esta ótica, o teórico torna-se objeto de seu próprio método. Oliveira Viana tem a pretensão de captar o que ele chamou de “a psicologia coletiva do povo brasileiro”. O historiador não se contenta apenas em vivenciar a experiência acadêmica: Oliveira Viana pertence àquela estirpe de homens que desejam modificar os destinos de sua pátria. Sua vida já seria suficiente para justificar esta afirmação. Mas é o próprio estudioso que, neste livro, afirma que escreveu esses ensaios como contribuição e “no intuito de trazer aos responsáveis pela direção do país para o conhecimento objetivo do nosso povo”. O Conselho Editorial do Senado, ao publicar Populações Meridionais do Brasil, cumpre com sua função de alargar os horizontes de apreensão e de exame da realidade brasileira, a fim de que, com seu amplo e variado painel da vida nacional, possa oferecer aos pesquisadores material substantivo para a análise social e política do nosso país. Próxima página
  • 18. Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução ANTÔNIO PAIM O ELEMENTO mais característico de nosso período repu- blicano – que, dentro em breve, completará seu primeiro século – é, sem dúvida, ascensão do autoritarismo político. Durante largo período, trata-se apenas de prática autoritária. Nessa fase, elimina-se a representação, mediante o expediente de promover o reconhecimento dos mandatos parlamentares, a partir do Governo Campos Sales, mas se mantendo intocada a Constituição. Sucedem-se os desrespeitos às liberdades consagradas pela Carta Magna, seguidos sempre da preocupação de salvar as aparências desde que o Parlamento era instalado a votar os estados de sítio. Talvez a história política brasileira na República Velha é que tenha inspirado a tese segundo a qual, no Brasil, a prática nada tem a ver com a teoria. De fato, ao longo das quatro primeiras décadas republicanas, tivemos um arcabouço constitucional flagrantemente contrariado pela atuação dos governantes. A primeira expressão de autoritarismo doutrinário coerentemente elaborado seria o castilhismo.1 Inspirando-se em Comte, Júlio 1 A inconsistência da pregação dos positivistas ortodoxos em prol da ditadura republicana pode ser comprovada por meio da antologia integrante da Coleção Biblioteca do Pensamento Político Republicano, intitulada O Apostolado Positivista e a República. Página anterior
  • 19. 20 Oliveira Viana de Castilhos (1860/1903) dotou o Rio Grande do Sul de instituições aberta e francamente autoritárias. A prática de três decênios, sob a batuta de Borges de Medeiros (1864/1961), permitiu aprimorá-las e formar uma elite altamente qualificada, votando o mais solene desprezo pelo liberalismo, certa de que a época dos governos representativos havia passado. Essa elite é que chegaria ao poder com a Revolução de 30. A ascendência de Getúlio Vargas (1883/1954) durante os anos trinta e a implantação do Estado Novo correspondem à vitória e à consagração do castilhismo. Outras doutrinas autoritárias tiveram curso no País no mesmo período. Em especial aquelas que resultaram do tradicionalismo popularizado por Jackson de Figueiredo (1891/1928) e que desembocaria no integralismo e na pregação de homens como Francisco Campos (1887/1968) ou Azevedo Amaral (1881/1942); ou que deram curso ao cientificismo na versão positivo-marxista e que acabaria, em nossos dias, batendo todos os recordes de sincretismo e incoerência ao empolgar segmentos importantes da Igreja Católica. Tais doutrinas obscurantistas, por mais ruído e sucesso que provoquem em determinados momentos históricos, são o lado menos importante da tradição cultural luso-brasileira. Dentre as personalidades que soube atrair para sua órbita, Vargas contou com a colaboração de Oliveira Viana (1883/1951), que representa fenômeno mais complexo e que ele mesmo procuraria identificar como uma linha de continuidade de determinada tradição. Trata-se da linha modernizadora, por meio do fortalecimento do Poder Central, que encontraria expressão acabada no Segundo Reinado. Tem algo a ver com o autoritarismo, mas a este não se reduz. Tal é, em linhas gerais, a temática que desejaríamos desenvolver nesta introdução. O castilhismo acha-se suficientemente caracterizado em outros volumes da citada Coleção, a saber: Constituição Política do Rio Grande do Sul. Comentário (1911), de Joaquim Luís Osório (1881/1949) e O Rio Grande do Sul e suas instituições governamentais (1925), de Raimundo de Monte Arraes (1888/1965). As outras formas de autoritarismo efêmero e que não chegaram a institucionali-
  • 20. Populações Meridionais do Brasil 21 zar-se no País estão representadas naquela Coleção por meio de textos como A Igreja na República, antologia organizada por Anna Maria Moog Rodrigues; O Estado autoritário e a realidade nacional (1938), de Azevedo Amaral, e coletânea de textos de Francisco Campos. De sorte que, nesta oportunidade, cabe tão-somente apontar os antecedentes teóricos de Oliveira Viana e o papel que suas idéias chegaram a desempenhar em nossa contemporânea história política. Antes de efetivá-lo, faremos uma breve apresentação da vida e obra do pensador. 1 – Vida e Obra de Oliveira Viana FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA VIANA nasceu em 1883 na cidade de Saquarema, no interior do Estado do Rio de Janeiro, viveu e educou-se na capital fluminense, concluindo o curso de Direito em 1905. Dedicou-se ao jornalismo e ao magistério, ingressando no Corpo Docente da Faculdade de Direito de Niterói em 1916. Seu primeiro livro – Populações Meridionais do Brasil – aparece em 1920, quando completa 37 anos. Nesse mesmo ano publica O idealismo da Constituição. Ao longo da década de vinte viria a adquirir grande nomeada. Depois da Revolução de 30 torna-se Consultor da Justiça do Trabalho, tendo desempenhado papel muito importante na ordenação do direito do trabalho brasileiro e na concepção dos institutos a que deu surgimento. Em 1940 passou a integrar o Tribunal de Contas da União. As novas funções de certa forma levam-no a interromper o sentido principal de sua obra, que é entretanto retomado após a queda do Estado Novo. Faleceu aos 68 anos de idade, em 1951. Pertenceu à Academia Brasileira de Letras. Em Populações Meridionais do Brasil, Oliveira Viana distingue três tipos característicos na formação de nosso País, contrariando a tradição de considerar o povo brasileiro como massa homogênea. De sua presença acha que resultam três sociedades diferentes: a dos sertões, a das matas e a dos pampas, com estes tipos específicos: o sertanejo, o matuto e o gaúcho. Os principais centros de formação do matuto são as regiões montanhosas do Estado do Rio, o grande maciço continental de Minas e
  • 21. 22 Oliveira Viana os platôs agrícolas de São Paulo. Exerce influência poderosa no curso histórico seguido pelo País. O objetivo de Oliveira Viana é chamar a atenção para a realidade circundante autêntica e denunciar o vezo de copiar instituições européias, que a seu ver começa com a Independência. A esse propósito escreve: “O sentimento das nossas realidades, tão sólido e seguro nos velhos capitães-generais, desapareceu, com efeito, das nossas classes dirigentes: há um século vivemos politicamente em pleno sonho. Os métodos objetivos e práticos de administração e legislação desses estadistas coloniais foram inteiramente abandonados pelos que têm dirigido o País depois da sua independência. O grande movimento democrático da revolução francesa; as agitações parlamentares inglesas; o espírito liberal das instituições que regem a República Americana, tudo isto exerceu e exerce sobre os nossos dirigentes, políticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma fascinação magnética, que lhes daltoniza completamente a visão nacional dos nossos problemas. Sob esse fascínio inelutável, perdem a noção objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasil artificial, e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europe – sorte do Cosmorama extravagante, sobre cujo fundo de florestas e campos, ainda por descobrir e civilizar, passam e repassam cenas e figuras tipicamente européias.” A linha a seguir está desde logo esboçada neste primeiro livro: tornar o Estado um grande centro aglutinador de transformação social, apto a “fundir moralmente o povo na consciência perfeita e clara da sua unidade nacional e no sentimento político de um alto destino histórico”. E prossegue: “Esse alto sentimento e essa clara e perfeita consciência só serão realizados pela ação lenta e contínua do Estado – um Estado soberano, incontrastável, centralizado, unitário, capaz de impor-se a todo o país pelo prestígio fascinante de uma grande missão nacional.”2 A meditação que inicia com Populações Meridionais do Brasil e com a denúncia do que então denominou de “idealismo da Constituição”, em 1920, continuada em Evolução do Povo Brasileiro (1923), coroa-se, nessa primeira fase, com o livro Problemas de Política 2 Populações Meridionais do Brasil, 6ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1973, vol. I, pág. 259.
  • 22. Populações Meridionais do Brasil 23 Objetiva, aparecido pouco antes da Revolução de 30. Neste comenta e avalia as propostas de Alberto Torres e enxerga no país um novo clima, favorável à centralização. “Há vinte anos passados”, escreve, “as idéias políticas, nos centros intelectuais e partidários, não só locais como federais, diferiam muito das idéias atuais: traíam a concepção centrífuga do regime federativo”. Enxerga a emergência de “sensível tendência centrípeda, um rápido movimento das forças políticas locais na direção do poder central”. A mensagem de Oliveira Viana é clara e precisa. “Há evidentemente em tudo isto um grande equívoco, uma grande ilusão, que perturba a visão exata das realidades nacionais a todos esses descentristas e autonomistas, que são, afinal, aqui, todos os espíritos que se jactam de liberais e adiantados. Porque é preciso recordar, com Seeley, que a Liberdade e a Democracia não são os únicos bens do mundo; que há muitas outras causas dignas de serem defendidas em política, além da Liberdade – como sejam a Civilização e a Nacionalidade; e que muitas vezes acontece que um governo não liberal nem democrático pode ser, não obstante, muito mais favorável ao progresso de um povo na direção daqueles dois objetivos. Um regime de descentralização sistemática, de fuga à disciplina do centro, de localismo ou provincialismo preponderante, em vez de ser um agente de força e progresso, pode muito bem ser um fator de fraqueza e aniquilamento e, em vez de assegurar a liberdade e a democracia, pode realmente resultar na morte da liberdade e da democracia.”3 Com a Revolução de 30, Oliveira Viana passa a ocupar-se de um segmento novo daquele Estado centralizado e modernizador com que sonhava: o Direito do trabalho. Dessa fase ficaram-nos três livros: Problemas de Direito Corporativo (1938); Problemas de Direito Sindical (1943) e a coletânea de estudos dispersos agrupados sob a denominação de Direito do Trabalho e Democracia Social, editada em 1951. Retoma a meditação anterior com Instituições Políticas Brasileiras (1949). Dessa fase deixou vários inéditos, alguns dos quais seriam editados postumamente como Problemas de organização e 3 Problemas de Política Objetiva, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1930, pág. 97.
  • 23. 24 Oliveira Viana problemas de direção (publicado em 1952) e Introdução à História Social da Economia pré-capitalista no Brasil (publicado em 1958). 2 – Antecedentes doutrinários Duas são as fontes doutrinárias de Oliveira Viana: o culturalismo sociológico de Sílvio Romero (1851/1914) e a crítica à tradição liberal brasileira realizada por Alberto Torres (1865/1917). O culturalismo sociológico de Sílvio Romero corresponde a uma inflexão no culturalismo filosófico de Tobias Barreto (1839/1889). Este, para combater a hipótese comtiana da física social, indicou que o homem dirige-se por causas finais e não pode ser esgotado no plano das causas eficientes (ciência). Graças a essa capacidade de formular-se objetivos e de traçar os caminhos para alcançá-los, o homem erigiu a cultura. Tobias Barreto tem em mira a idéia de arquétipo ou protótipo apontada por Kant, ao dizer que, sem o ideal de sociedade racional, não haveria como lutar pelo aperfeiçoamento das instituições sociais; ou que “nós não temos, para julgar nossas ações, outra regra senão a conduta deste homem divino (isto é, o sábio estóico) que conduzimos em nós e ao qual nos comparamos para nos julgar e também para nos corrigir, mas sem poder jamais alcançar a perfeição”.4 Por isto mesmo, concluiria Tobias Barreto, no seio da cultura o Direito é o fio vermelho e a moral, o fio de ouro, explicitando que, nessa obra, os homens não se inspiram na natureza, a seu ver fonte última de toda imoralidade. A investigação era, pois, de cunho filosófico. Conduziu, mais tarde, à pergunta pela objetividade no âmbito das ciências humanas, isto é, pela possibilidade de alcançá-la; suas peculiaridades em relação às ciências naturais, etc. Mais explicitamente: levou a uma investigação de índole epistemológica para, em seguida, ressuscitar a inquirição metafísica, em especial a pergunta pelo ser do homem. 4 Crítica da razão pura, trad. francesa de Tremesaygues, Paris. PUF. 1950, pág. 414.
  • 24. Populações Meridionais do Brasil 25 Sílvio Romero iria eliminar a antítese entre cultura e natureza para reduzir a primeira à última e dar à investigação caráter meramente científico. No Ensaio de Filosofia do Direito (1895) escreveria: “O Direito é como a Arte, como a Educação. Ora, cada uma destas é, não há como negá-lo, produto da cultura, e forma-se segundo a índole dos povos; porém, a cultura é filha da natureza do homem, estimulada pela natureza exterior. Se não fora assim, a cultura mesma seria impossível, irrealizável, incompreensível. É tão incongruente fantasiar um direito eterno, anterior e superior aos povos, como o de imaginar uma cultura aérea, que não repousasse na índole mesma natural do homem e em a natural capacidade que ele tem de se desenvolver.” Logo adiante aponta nestes termos o caminho que deve trilhar a investigação: “Banidos os velhos métodos ontológicos, que faziam a Ciência de cima para baixo, partindo de algum suposto princípio geral, a que os fatos se deveriam por força acomodar, banidos os velhos processos, aquelas ciências tiveram, ao contrário, de se firmar nos fatos e partir com eles em busca das leis que regem o desenvolvimento do individuo e da sociedade.” O experimentalismo, exclama, deve-se interpor e acabar com as divagações a priori.5 Sílvio Romero preferiu, pois, o que a posteridade iria denominar de culturalismo sociológico. Na verdade, nunca chegou a traçar um programa definitivo da maneira pela qual deveria efetivar-se essa investigação sociológica da cultura. Além do mais, como oportunamente destacaria Miguel Reale, Sílvio Romero estava pouco preocupado com a teoria geral. Seu empenho consistia em buscar os instrumentos capazes de compreender o Brasil e sua história.6 O culturalismo sociológico de Sílvio Romero assume três feições mais ou menos diferenciadas. Em fins dos anos oitenta, na época da pu5 6 Obra filosófica, organizada por Luís Washington Vita, Rio de Janeiro, José Olímpio, 1969, págs. 658 e 659. “Dir-se-ia que tudo, inclusive Filosofia, só valia para ele na medida em que pudesse servir à compreensão de nossa existência.” Miguel Reale – “Sílvio Romero e os problemas da filosofia”, in Horizontes do direito e da história, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1977, págs. 223-230.
  • 25. 26 Oliveira Viana blicação da História da Literatura Brasileira (1888), é simples partidário de Spencer. Por volta dos começos do século, sem renegar o evolucionismo spenceriano, incorpora a idéia de luta de classes. Finalmente, na fase final, adere à Escola de Le Play. A incorporação de elementos doutrinários ao culturalismo sociológico de Sílvio Romero se faz após comprovada a sua eficácia na explicação das particulares circunstâncias brasileiras. A necessidade de aprofundá-la é que o move a buscar novos princípios. Sílvio Romero considera que, para compreender a evolução da sociedade brasileira e determinar, pressentir ou averiguar os caminhos de seu desenvolvimento futuro, necessário se faz recusar as explicações simplistas ou meramente descritivas, submeter à crítica aquelas teorias que isolam um ou outro fator e a partir exclusivamente destes pretendem apresentar uma visão global, e, finalmente, examinar em profundidade o conjunto de elementos constituintes e integrantes do contexto social. Antes de avançar na enumeração destes, convém acompanhá-lo na crítica às teorias em voga a respeito do Brasil. A primeira explicação simplista, logo combatida por Sílvio Romero, é aquela que atribui os feitos históricos a um ou outro herói ou ainda ao conjunto das elites. Tomo como exemplo, para ilustrar suas idéias, o fenômeno de Abolição, que se comemorava no próprio mês em que a História da Literatura Brasileira era ultimada para a entrega ao público, que vinha merecendo essa interpretação. Entre as teorias puramente descritivas, coloca a doutrina etnográfica de Martius,7 que indica os elementos constituintes do povo brasileiro, as raças que contribuíram para a sua formação, mas não aponta “como estes elementos atuaram uns sobre os outros e produziram o resultado presente”, “falta-lhe o nexo causal e isto seria o principal a esclarecer”. Outra doutrina por ele considerada errônea é a do escritor português Teófilo Braga, que pretende atribuir a mesma origem, asiática, para as populações da Europa Meridional e da América, com o que explicaria o 7 Carlos Frederico Felipe de Martius, famoso botânico europeu, publicou em 1843 um trabalho sob o título: “Como se deve escrever a história do Brasil”.
  • 26. Populações Meridionais do Brasil 27 fenômeno do lirismo literário. Sílvio Romero considera anticientífica essa hipótese das migrações asiáticas e objeta: “Concedendo porém tudo, admitindo a identidade das origens do lirismo português e tupinambá, como quer o escritor português, que daí se poderá inferir para a filosofia da história brasileira? Nada. A tese do autor açoriano é puramente literária e não visa a uma explicação científica de nosso desenvolvimento social.” Oliveira Martins, em seu livro O Brasil e as Colônias Portuguesas, “enxerga todo o interesse dramático e filosófico da história nacional na luta entre os jesuítas e os índios, de um lado, e os colonos portugueses e os negros, de outro”. Para o crítico sergipano tais fenômenos não passam de fatos isolados, de pouca duração, e não podem “trazer em seu bojo, como um segredo de fada, toda a latitude da futura evolução do Brasil. É um simples incidente de jornada, alçado à categoria de princípio geral e dirigente; é uma destas sínteses fúteis com que alguns novelistas da história gostam de nos presentear de vez em quando”. Quanto à teoria da pátria brasileira, dos positivistas, entende que nela “o verdadeiro não é novo, e o novo não é verdadeiro”. A esse tempo Sílvio Romero considerava que a corrente dissidente, chefiada por Littré, fora estéril, ilógica e anárquica. Expõe aí a tese repetida no livro Doutrina contra Doutrina, escrito alguns anos depois, segundo a qual positivismo autêntico é o de feição religiosa, representado no Brasil por Teixeira Mendes e Aníbal Falcão. Para estes o Brasil pertencia ao grupo das pátrias ocidentais e, ao sair das guerras holandesas, reunia em si as condições de uma pátria (solo contínuo, governo independente e tradições comuns). Nessa luta, a vitória do elemento ibérico, representante da civilização latina, fez com que o Brasil escapasse da ação dissolvente da Reforma, estando portanto em melhores condições que os Estados Unidos para aceitar a “doutrina regeneradora”, isto é, a religião da humanidade. Tal resultado correspondeu a uma necessidade, desde que se deveriam reproduzir no Brasil as duas tendências opostas existentes na Europa. Para Sílvio Romero essa teoria é demasiado simétrica para não ser em grande parte “pura fantasia”. E exclama: “Era necessário para as pátrias ocidentais que o português vencesse no Brasil o holandês protestante e que o inglês derrotasse nos Estados Unidos o fran-
  • 27. 28 Oliveira Viana cês católico!... É muito cômodo. E, afinal, por que se não há de dar o mesmo na Oceania em geral e notadamente na Austrália, onde o elemento germânico quase não encontra o seu competidor? São terras novas, habitadas por selvagens a desaparecerem a olhos vistos, que estão sendo colonizadas por europeus, representantes da civilização ocidental. Por que não se há de repetir aí o dualismo salutar?” Na História da Literatura Brasileira, Sílvio Romero dedica-se ainda à crítica dos pontos de vista do sociólogo inglês Buckle, em cuja obra há pontos de vista sobre a evolução do povo brasileiro. Henry Thomas Buckle (1823/1862) foi um historiador britânico profundamente influenciado por Comte, Stuart Mill, Quereler e outros. Publicou, em 1857, três volumes de uma introdução ao estudo da civilização na Inglaterra. Inicialmente, rejeita a explicação dos fenômenos históricos dada pelos metafísicos, notadamente a doutrina do livre-arbítrio, como também a teoria da predestinação dos teólogos. Pretende Buckle que as ações humanas podem ser explicadas através dos métodos empregados nas ciências naturais desde que são determinadas somente por seus antecedentes e produzem os mesmos resultados sob as mesmas circunstâncias, podendo ser perturbados pela ação do meio. Segundo ele, as leis que dirigem a história são físicas (clima, alimentação e aspecto geral da natureza) e mentais (intelectuais e morais, das quais as primeiras seriam mais importantes). Divide a civilização em dois grandes ramos: a da Europa (predomínio do esforço do homem sobre a natureza) e a do resto do mundo (predomínio da natureza ou das leis naturais). Sílvio Romero, tendo em alta conta a crítica que realizou das teorias denominadas de metafísicas e teológicas e alguma de suas observações sobre a influência dos elementos naturais, considera artificial a divisão indicada e aponta outros defeitos na doutrina. Buckle considera que o Brasil não teve civilização primitiva porque as condições de vida não eram fáceis, como as vigentes nas penínsulas e às margens dos grandes rios onde surgiram as civilizações antigas, daí o seu inveterado barbarismo. Sílvio Romero considera que é falsa a descrição que faz do clima brasileiro. Na sua opinião, “o autor, que nunca visitou o Brasil, foi vítima do maravilhoso no inventário dos obs-
  • 28. Populações Meridionais do Brasil 29 táculos que a natureza nos opõe”. Diz mais: “Buckle é verdadeiro na pintura que faz de nosso atraso, não na determinação dos seus fatores.” Resumindo as observações quanto às teorias enunciadas, Sílvio Romero dirá que a teoria de Buckle é em demasia cosmográfica, a de Martius demasiado etnológica e a dos discípulos de Comte é em extremo social. Compreendendo e proclamando que “a filosofia da história de um povo qualquer é o mais temeroso problema que possa ocupar a inteligência humana”, prefere adotar certos aspectos da doutrina de Spencer, “a que mais se aproxima do alvo, por mais lacunosa que ainda seja”. À luz da crítica às doutrinas comentadas, Sílvio Romero avança a hipótese de que o estudo deve considerar o conjunto de elementos assim classificados: primários (ou naturais); secundários (ou étnicos); e terciários (ou morais). No primeiro plano as questões mais importantes dizem respeito ao clima e ao meio geográfico. Aponta-os: “o excessivo calor, ajudado pelas secas na maior parte do país; as chuvas torrenciais no vale do Amazonas, além do intensíssimo calor; a falta de grandes vias fluviais entre o São Francisco e o Paraíba; as febres de mau caráter reinantes na costa”. A isto acrescenta. “O mais notável dos secundários é a incapacidade relativa das três raças que constituíram a população do país. Os últimos – os fatores históricos chamados política, legislação, usos, costumes, que são efeitos que depois atuam também como causas.” Em síntese, as diversas doutrinas acerca do Brasil chamaram a atenção para os aspectos isolados, que cabia integrar num todo único. O destino do povo brasileiro, a exemplo do que se dava em relação à espécie humana, estaria traçado numa explicação de caráter biossociológico, como queria Spencer. Por volta dos começos do século, Sílvio Romero mantém o mesmo esquema geral, mas incorpora um dado novo: a luta de classes. Assim, no ensaio “O direito brasileiro no século XVI” (1899)8 afirmaria que “todo o processo de formação da individualidade nacional não pode deixar de ser um processo de diferenciação cada vez mais crescente entre o Brasil e a antiga mãe-pátria”. “A diferenciação brasileira”, prossegue, “no intuito de formar um tipo novo, é reforçada 8 Incluído na coletânea Ensaios de sociologia e literatura, Rio de Janeiro, Garnier, 1901.
  • 29. 30 Oliveira Viana por fatores mesológicos e etnográficos, diversos dos da península hispânica”. A explicação preserva, como se vê, o caráter biossociológico. Contudo, entre os fatores terciários, destaca o seguinte: “Desde o princípio as gentes brasileiras se acharam divididas em: sesmeiros, proprietários, senhores de engenho, fazendeiros, nas zonas rurais, mercantes nas cidades e vilas, de um lado, e, de outro, os agregados, os moradores, os trabalhadores braçais, os escravos negros, mulatos, índios e cafuzos, todos estes dependentes dos grandes proprietários e negociantes ricaços. Bem cedo tivemos as lutas de classes, especialmente em Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Minas.”9 Essa referência não chega a alterar substancialmente os procedimentos recomendados. Nos últimos anos de vida, Sílvio Romero incorpora as teses da Escola da Ciência Social (Le Plav, H de Tourville, Edmond Demolins, P. Rousiers, A. de Preville, P. Bureau e outros). “Os processos da Escola de Le Play – escreve no Brasil Social (1908) – fizeram-me penetrar a fundo na trama interna das formações sociais e completar as observações anteriores de ensino spenceriano.” Faz algumas objeções à Escola – afirmando, entre outras coisas, “também não lhe aceito de todo a classificação dos fenômenos sociais, que me parece mais uma nomenclatura de problemas e questões”, mas conclui: “Como quer que seja, os méritos da Escola, a despeito desta e de outras divergências, se me antolham preciosíssimos para quem quer conhecer a fundo um país qualquer e a gente que o habita.” No livro em apreço, que deixou inacabado, Sílvio Romero resume e comenta os pontos de vista da Escola de Le Play. Essa escola destaca 25 grupos de fatos e problemas sociais. Vale dizer: situa-se na linha antes preconizada por Sílvio Romero que era a de pretender descrições exaustivas, completas e abrangentes. Como antes, atribui particular importância à atividade produtiva, escrevendo: “Sob o ponto de vista específico do trabalho, que vem a ser a grande mola que move e afeiçoa as sociedades humanas, cumpre não perder de vista que várias têm sido as fases passadas pela espécie... Cada um destes gêneros de trabalho, cada 9 Obra citada, págs. 122/123.
  • 30. Populações Meridionais do Brasil 31 uma destas oficinas de produção, cada uma destas maneiras de agenciar os meios de existências, trazia e traz conseqüências indeléveis, dificílimas de apagar, porque elas constituem o substratum íntimo das sociedades.” A aplicação das teses de Le Play ao Brasil requeria o cumprimento deste programa: “Seria preciso estudar acuradamente, sob múltiplos aspectos, cada um dos povos que entraram na formação do Brasil atual; dividir o país em zonas; em cada zona analisar uma a uma todas as classes da população e um a um todos os ramos da indústria, todos os elementos da educação, as tendências especiais, os costumes, o modo de viver das famílias de diversas categorias, as condições de vizinhança, de patronagem, de grupos, de partidos; apreciar especialmente o viver das povoações, vilas e cidades, as condições do operariado em cada uma delas, os recursos dos patrões e cem outros problemas, dos quais, nesta parte da América, à retórica politicante dos partidos nunca ocorreu cogitar.” Em que pese a tamanha amplitude, não vacila em afirmar que a questão etnográfica “é a base fundamental de toda a história, de toda a política, de toda a estrutura social, de toda a vida estética e moral das nações”. E a etnografia ensina que a família é “a questão das questões”. “Esta é a base de tudo na sociedade humana; porque, além da função natural de garantir a continuidade das gerações sucessivas, forma o grupo próprio para a prática do modo de existência, o núcleo legítimo da maneira normal de empregar os recursos criados pelos meios de viver.” Seriam estas as quatro modalidades típicas de famílias: patriarcal; quase patriarcal; tronco e instável. Estas famílias, por sua vez, dão lugar a dois tipos de sociedade: 1) de formação comunitária, e 2) de formação particularista. O culturalismo sociológico de Sílvio Romero foi desenvolvido no plano doutrinário por outros integrantes da Escola do Recife. Contudo, o inventário da organização social brasileira, cuja oportunidade tanto enfatizou, seria obra de Oliveira Viana. Com a grande vantagem de que soube correlacioná-lo às instituições políticas nacionais, atento à ineficácia e ao utopismo de boa parte da nossa tradição liberal graças à
  • 31. 32 Oliveira Viana familiaridade que veio a adquirir com as idéias de Alberto Torres (1865/1917). O próprio Oliveira Viana reconheceria sua dívida para com Sílvio Romero ao abordar o que denominou de metodologia do direito público, em Instituições Políticas Brasileiras. Teria, então, oportunidade de afirmar: “Esta compreensão objetiva e científica das nossas coisas e dos nossos problemas eu a adquiri cedo... Não foi Torres, como geralmente se pensa, quem me deu a primeira orientação neste sentido; foi Sílvio Romero.” Alberto Torres era um jovem de vinte e poucos anos quando da proclamação da República, mas assume desde logo uma posição de liderança no Estado do Rio de Janeiro onde, em seguida ao golpe de Floriano, seria convocada uma segunda Assembléia Constituinte (eleita a 31 de janeiro de 1892) e anulada a Carta promulgada no ano anterior. Alberto Torres tem uma atuação destacada na elaboração da nova Carta, como deputado estadual e membro da Constituinte. Em 1894 é eleito para a Câmara Federal. Exerceu o mandato de Presidente do Estado do Rio de Janeiro nos exercícios de 1898 a 1900. Em abril de 1901 era indicado por Campos Sales para integrar o Supremo Tribunal Federal. Nos últimos anos de vida, Alberto Torres meditou sobre algumas questões da organização política da sociedade, em geral, acabando por voltar-se preferentemente para a realidade brasileira. Publicou sucessivamente: Vers la Paix (1909); Le Probléme Mondiale (1913); A Organização Nacional e O Problema Nacional Brasileiro (1914); e As Fontes da Vida no Brasil (1915). Parte dos textos dedicados ao Brasil consistiriam de reelaboração de artigos publicados na imprensa entre 1910 e 1912. Embora partidário do sistema representativo, como os integrantes da facção liberal, Alberto Torres entendia que o principal deveria consistir no fortalecimento do Executivo. A liderança liberal estava mais preocupada com a independência dos poderes, especialmente com a intangibilidade da Magistratura, na esperança talvez de que esta acabasse por exercer uma espécie de magistério moral, impedindo que a luta política
  • 32. Populações Meridionais do Brasil 33 descambasse para o arbítrio e a ilegalidade. Alberto Torres, em contrapartida, escreveria em A Organização Nacional: “O espírito liberal enganou-se reduzindo a ação dos governos; a autoridade, isto é, o império, a majestade, o arbítrio devem ser combatidos; mas o governo, forte em seu papel de apoiar e desenvolver o indivíduo e de coordenar a sociedade, num regime de inteira e ilimitada publicidade e de ampla e inequívoca discussão, deve ser revigorado com outras atribuições. A política precisa reconquistar sua força e seu prestígio fazendo reconhecer-se como órgão central de todas as funções sociais, destinado a coordená-las e harmonizá-las e regê-las, estendendo a sua ação sobre todas as esferas de atividade, como instrumento de proteção, de apoio, de equilíbrio e de cultura.”10 Num país novo como o Brasil, o Estado não pode dar-se ao luxo do absenteísmo. Deve ser atuante e intervencionista. No livro em apreço, a natureza desse intervencionismo, para promover o progresso e a civilização, é indicado de modo preciso, sob a égide desta premissa: “Acima de tudo isto, cumpre, porém, ter em vista que, se as instituições políticas precisarem ser sempre subordinadas às condições peculiares à terra, ao povo e à sociedade, a natureza especial desses elementos, no Brasil, ainda maior cuidado e atenção impõe ao estudo de seus caracteres. Nosso país, por sua situação geográfica, pela natureza da sua terra, por seu clima e população, por todo o conjunto de seus caracteres físicos e sociais, tem uma situação singular em todo o globo. Não há outro país soberano que lhe seja comparável.” Com esse espírito iria Alberto Torres contemplar a reforma institucional do país. Governo forte e atuante, na sua plataforma pressupõe o aprimoramento da representação. Neste aspecto, procuraria combinar a experiência de outros países com as peculiaridades nacionais. A Câmara dos Deputados seria eleita por sufrágio direto, mas a metade de seus membros receberia o mandato dos distritos eleitorais; um quarto dos estados e o restante através de eleição nacional. Queria com10 A Organização Nacional, 2ª ed., São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1933, pág. 251.
  • 33. 34 Oliveira Viana binar o sistema proporcional, da preferência da maioria, com a eleição majoritária. No caso do Senado, imagina completar a representação obtida mediante o sufrágio pela indicação de mandatários das organizações religiosas, instituições científicas, profissionais liberais, industriais, agricultores, operários urbanos e rurais, banqueiros e funcionalismo. Com esta advertência: “A representação das classes e das províncias não significa que estes senadores se devam considerar advogados exclusivos dos grupos de eleitores e das províncias que representarem, senão seus órgãos no conjunto e na continuidade da vida nacional.” Pretende finalmente que o mandato do Presidente seja o dobro do vigente, passando a oito anos, procedendo-se à sua escolha por processo indireto, através de colégio eleitoral integrado não apenas por parlamentares, mas igualmente de mandatários dos vários segmentos da sociedade. Além do aprimoramento da representação, pela diversidade de formas indicadas, o governo forte de Alberto Torres requer a garantia ampla das liberdades individuais. No seu momento histórico, as idéias de Alberto Torres não suscitaram maior interesse. Nos anos trinta, entretanto, passaram a ser estudadas com grande entusiasmo. É desse período os livros de Cândido Mota Filho (Alberto Torres e o tema de nossa geração, 1931) e Alcides Gentil (As idéias de Alberto Torres, 2ª ed., 1938).”11 Justamente Oliveira Viana destacaria este traço original: “Ao planejar uma reforma constitucional para o Brasil, Torres fez esta coisa inédita e simplíssima: abriu calmamente este grande livro de direito público, que eram os vinte e tantos anos de regime federativo nesta terra, e pôs-se a lê-lo com a mesma atenção e seriedade com que, para o mesmo fim, Rui Barbosa iria ler a República, de Bruce, e Teixeira Mendes a Política positiva, de Comte.”12 11 Estudo mais circunstanciado é a obra de Barbosa Lima Sobrinho, Presença de Alberto Torres (sua vida e pensamento), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968. 12 Problemas de política objetiva, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1930, pág. 13.
  • 34. Populações Meridionais do Brasil 35 3 – O Conceito de autoritarismo instrumental Partindo da lição de Sílvio Romero, que elaborou o roteiro para levantar-se o quadro de nossa organização social, e tendo presente, graças às advertências de Alberto Torres, que nossa tradição liberal minimizou o papel do Estado devido sobretudo ao desconhecimento das condições reais do país, Oliveira Viana formulou uma proposta inteiramente original e que de certa forma correspondia a uma grande síntese da tradição política nacional, considerados os cinco séculos de sua existência e não apenas o último deles, a partir da Independência, como veio a tornar-se praxe. A modernização do país deve abranger o plano das instituições políticas, como pretenderam nossos liberais desde a Independência. Mas essa modernização institucional, para deixar de ser um simples voto, exige transformação da sociedade que só o Estado pode realizar. Assim, concebeu uma fórmula unitária abrangendo tanto o projeto reformista-autoritário de Pombal e D. Rodrigo de Sousa Coutinho como o projeto liberal-democrático de Rui Barbosa, dando precedência ao primeiro. Para esse conjunto doutrinário, Wanderley Guilherme dos Santos encontraria a feliz denominação de autoritarismo instrumental. Vale dizer: o autoritarismo é um instrumento transitório a que cumpre recorrer a fim de instituir no país uma sociedade diferenciada, capaz de dar suporte a instituições liberais autênticas. Dessa forma reconhece-se a verdade do castilhismo sem cair na armadilha da sociedade racional, que acaba por ser seu fundamento último. E, ao mesmo tempo, apresenta de um ângulo novo, como veremos, o significado da mensagem de Rui Barbosa. A grande limitação da proposta de Oliveira Viana residiria na identificação da experiência brasileira do sistema representativo com a verdadeira natureza desse sistema. Contudo, antes de empreender esse tipo de avaliação, compete examinar, mais detidamente, como Wanderley Guilherme desenvolve a idéia de autoritarismo instrumental. Eis como o caracteriza no brilhante ensaio “A Praxis Liberal no Brasil: propostas para reflexão e pesquisa” (1974):13 “Em 13 Incluído no livro Ordem burguesa e liberalismo político, São Paulo, Duas Cidades, 1978.
  • 35. 36 Oliveira Viana 1920, Oliveira Viana expressou pela primeira vez, tão clara e completamente quanto possível, o dilema do liberalismo no Brasil. Não existe um sistema político liberal, dirá ele, sem uma sociedade liberal. O Brasil, continua, não possui uma sociedade liberal, mas, ao contrário, parental, clânica e autoritária. Em conseqüência, um sistema político liberal não apresentará desempenho apropriado, produzindo resultados sempre opostos aos pretendidos pela doutrina. Além do mais, não há caminho natural pelo qual a sociedade brasileira possa progredir do estágio em que se encontra até tornar-se liberal. Assim, concluiria Oliveira Viana, o Brasil precisa de um sistema político autoritário cujo programa econômico e político seja capaz de demolir as condições que impedem o sistema social de se transformar em liberal. Em outras palavras, seria necessário um sistema político autoritário para que se pudesse construir uma sociedade liberal. Este diagnóstico das dificuldades do liberalismo no Brasil, apresentado por Oliveira Viana, fornece um ponto de referência para a reconsideração de duas das mais importantes tradições do pensamento político brasileiro: a tradição do liberalismo doutrinário e a do autoritarismo instrumental.” Wanderley Guilherme aponta estas particularidades distintivas dessa espécie de autoritarismo: “Em primeiro lugar, os autoritários instrumentais, na designação aqui adotada, crêem que as sociedades não apresentam uma forma natural de desenvolvimento, seguindo antes os caminhos definidos e orientados pelos tomadores de decisão. E desta presunção deriva-se facilmente a inevitável intromissão do Estado nos assuntos da sociedade a fim de assegurar que as metas decididas pelos representantes desta sociedade sejam alcançadas. Nesta medida, é legítimo e adequado que o Estado regule e administre amplamente a vida social – ponto que, desde logo, os distingue dos liberais. Em segundo lugar, afirmam que o exercício autoritário do poder é a maneira mais rápida de se conseguir edificar uma sociedade liberal, após o que o caráter autoritário do Estado pode ser questionado e abolido. A percepção do autoritarismo, como um formato político transitório, estabelece a linha divisória entre o autoritarismo instrumental e as outras propostas políticas não democráticas.”
  • 36. Populações Meridionais do Brasil 37 Wanderley Guilherme indica que é possível localizar sinais de autoritarismo instrumental desde a Independência. Neste sentido sugere que: “A idéia de que cabia ao Estado fixar as metas pelas quais a sociedade deveria lutar, porque a própria sociedade não seria capaz de fixá-las tendo em vista a maximização do progresso nacional, é a base tanto do credo quanto da ação política da elite do Brasil do século XIX, até mesmo para os próprios ‘liberais’. Ademais, temia-se que interesses paroquiais prevalecessem sobre os objetivos a longo prazo, os quais deveriam ser os únicos a orientar as decisões políticas, se é que se pretendia transformar o País em uma grande nação algum dia. Análise cuidadosa das sessões do Conselho de Estado, a principal forma de decisão no sistema imperial, revelaria tanto as metas perseguidas pelas elites dominantes quanto as diretrizes operacionais que fixaram para alcançá-las. O output real, por outro lado, poderia fornecer segura avaliação quanto ao grau em que a ação seguiu as idéias, o quanto tinham sido capazes de seguir na direção pretendida, quais foram os desvios, e por que tiveram que adotar estes desvios.” A seu ver, contudo, Oliveira Viana é que daria formulação acabada a essa espécie de doutrina. Transcreve-se a seguir a caracterização que empreende deste pensamento: “É na obra de Oliveira Viana, contudo, que o caráter instrumental da política autoritária, da maneira em que ele a concebeu, aparece mais claramente. A colonização brasileira, argumenta, ocorreu sob condições peculiares. O território era vasto demais, em relação a qualquer imaginável população da Europa do século XVI, e sobretudo em relação à população portuguesa da época. Índices extremamente baixos de densidade populacional impuseram uma forma de ocupação territorial onde as únicas limitações para o domínio individual eram as regulamentações coloniais. A rápida expansão de grandes latifúndios, nos primeiros dois séculos da colonização, estabeleceu o padrão que seria seguido desde então – grandes quantidades de terra familiarmente apropriadas, isoladas umas das outras e da vida urbana, que só existia nos limites de dois ou três pólos ao longo da orla litorânea. Os primitivos proprietários de terras deviam contar consigo próprios e depender o mínimo possível do mundo ‘externo’ – isto é, o mundo para além
  • 37. 38 Oliveira Viana das fronteiras de suas propriedades. O desenvolvimento do complexo rural transformou os latifúndios em pequenos universos econômicos, capazes de produzir quase tudo que precisavam e sem o menor estímulo, estável e previsível, à especialização e divisão do trabalho. As oscilações do mercado exterior os fizeram ainda mais desconfiados quanto aos benefícios da especialização, e os levaram a tentar a maior autonomia possível em relação ao mercado. Este padrão se reproduziu em todo o País e a sociedade colonial brasileira se constituiu como uma multidão de estabelecimentos econômicos ganglionários isolados, quase auto-suficientes – ‘clã parental’ –, sem comunicações entre si, sem interesses comuns e sem ligações através do mercado. A vida urbana não poderia desenvolver-se em tal contexto. Esta foi a primeira conseqüência negativa do modelo de ocupação econômica e territorial. As fazendas eram praticamente autárquicas e constituíam o único mercado de trabalho da área rural. Esta é uma segunda conseqüência. A população rural não-escrava não tinha alternativa ao trabalho oferecido nos latifúndios. Os trabalhadores rurais ‘livres’ dependiam totalmente do proprietário de terras, que se tornava seu senhor em qualquer questão social, econômica e política. Quando o Brasil se separou de Portugal, portanto, a sociedade nacional apresentava baixíssima integração por meio do mercado. A unidade econômica e social básica era o clã parental, baseado na propriedade e capaz de obter a submissão de toda a mão-de-obra ‘livre’ que vivesse no interior ou na periferia dos domínios. A experiência com a descentralização liberal, realizada nas primeiras décadas pós-Independência, resultou na captura das posições de autoridade pelos membros do clã, agora transformado em clã eleitoral. Todos os ‘cidadãos’ agora habilitados para escolher o prefeito, a autoridade judiciária local e o chefe de polícia pertenciam à força de trabalho não-escrava, em tudo e por tudo dependente dos proprietários da terra. Os latifúndios detinham o monopólio do mercado de trabalho e, conseqüentemente, controlavam as vidas dos que deles dependiam. A oligarquização das estruturas políticas foi, portanto, produzida e legitimada pelos métodos liberais impostos pelo Governo central.
  • 38. Populações Meridionais do Brasil 39 Quando os conservadores reagiram e deram início à centralização imperial, os perdedores teriam sido os proprietários de terra e não os ‘cidadãos’. O sistema republicano, continua Oliveira Viana, não alterou o padrão básico das relações sociais e econômicas. A sociedade brasileira ainda era basicamente oligárquica, familística e autoritária. A intervenção do Estado não representava, portanto, uma ameaça para os “cidadãos”, mas sim sua única esperança, se é que havia alguma, de proteção contra os oligarcas. Qualquer medida de descentralização, enquanto a sociedade continuasse a ser o que era, deixaria o poder cair nas mãos dos oligarcas, e a autoridade seria exercida mais para proteger os interesses privados dos oligarcas do que para promover o bem público. Em conseqüência, o liberalismo político conduziria, na realidade, a oligarquização do sistema e a utilização dos recursos públicos para propósitos privados. O liberalismo político seria impossível na ausência de uma sociedade liberal e a edificação de uma sociedade liberal requer um Estado suficientemente forte para romper os elos da sociedade familística. O autoritarismo seria assim instrumental para criar as condições sociais que tornariam o liberalismo político viável. Esta análise foi aceita, e seguida, por número relativamente grande de políticos e analistas que, depois da Revolução de 1930, lutaram pelo estabelecimento de um governo forte como forma de destruir as bases da antiga sociedade não liberal.”14 Wanderley Guilherme aponta estas lacunas em seu pensamento: “Oliveira Viana deixou, entretanto, muitas perguntas sem resposta. Por exemplo: Que agenda de reformas políticas, sociais e econômicas um Estado forte deveria cumprir para fazer da sociedade brasileira uma sociedade liberal? Aparentemente, Oliveira Viana só mencionou uma vez a reforma agrária e, por volta de 1952, quando foi publicada a segunda edição de seu livro Instituições Políticas Brasileiras, ainda se referia ao Brasil como basicamente rural, sem apreender integralmente o significado das transformações industriais e urbanas ocorridas desde a época em que visualizou as origens dos males sociais brasileiros. E apesar de haver colaborado na elaboração do código trabalhista e na montagem de estru14 Obra citada, págs. 93 e seguintes.
  • 39. 40 Oliveira Viana tura judicial, destinada a administrar os conflitos industriais, parece-me que nunca compreendeu totalmente onde deveria procurar os atores políticos capazes de transformar a sociedade brasileira em uma comunidade liberal. Seu pensamento estava sempre voltado para uma elite política especial, vinda não se sabe de onde, e que transformaria a cultura política brasileira de tal forma que a sociedade se tornaria liberal mediante maciça conversão cultural.”15 É possível verificar que as preocupações de Oliveira Viana seriam retomadas ainda na década de cinqüenta, formulando-se como principal tema da agenda a implantação da sociedade industrial. A elite seria de caráter eminentemente técnico, cabendo-lhe ocupar segmentos importantes do aparelho estatal, tal seria a opção que se formula e sedimenta a partir da Comissão Mista Brasil–Estados Unidos. Ainda assim, restariam muitas perguntas, entre estas as seguintes: Em que ponto precisamente a Revolução de 1964 retomaria esse fio condutor? Além do empenho de atuação prática, ocorreria paralelamente elaboração teórica? Ubiratan Macedo responde afirmativamente à segunda pergunta e indica de modo expresso: “A atual doutrina da Escola Superior de Guerra representa a evolução do nacionalismo de Alberto Torres e do pensamento de Oliveira Viana.”16 4 – As idéias de Oliveira Viana e a nossa contemporânea história política Com a queda do Estado Novo, em 1945, a elite liberal comportou-se como se a única ameaça ao sistema democrático-constitucional proviesse de Getúlio Vargas e seus herdeiros políticos. Ignorou-se solenemente a prática autoritária da República Velha e a incapacidade do sistema representativo, como o concebemos, em lograr a estabilidade política, conforme se verificara nos anos trinta. De sorte que voltamos a repetir aquela experiência malograda: sistema eleitoral proporcional; partidos 15 Obra citada, pág. 106. 16 Convivium, vol. XXI (5), set/outubro, 1979, pág. 516.
  • 40. Populações Meridionais do Brasil 41 políticos formados em torno de personalidades, desprovidos de programas ou doutrinas; e prática das alianças de legenda, que permitia a formação de algumas grandes bancadas, no Parlamento, ao arrepio dos resultados proclamados nas urnas. Surgia de novo a evidência de que o sistema democrático era uma flor exótica, inadaptável ao nosso clima. Essa velha tese, contudo, aparece em feição renovada, muito provavelmente devido às idéias de Oliveira Viana ou, mais amplamente, do que Wanderley Guilherme chamou de autoritarismo instrumental. Agora não mais se exalta o autoritarismo contrapondo-o ao sistema representativo. Trata-se do instrumento adequado às reformas econômico-sociais, que darão suporte ao pretendido sistema liberal. Foi o que se viu em relação à Revolução de 64. A Revolução de 1964 se fez, segundo a parcela mais representativa de sua liderança, para impedir que o Presidente da República em exercício, João Goulart, fechasse o Congresso, postergasse as eleições e proclamasse o que então se denominava de “república sindicalista”, espécie de socialismo caboclo que misturava fraseologia esquerdista e corrupção. A derrubada de Goulart facultaria a retomada do processo de exorcizar o fantasma de Getúlio Vargas da política brasileira, mediante a consolidação da democracia. As eleições de 1965 consagrariam a liderança e a vitória do então Governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que acrescera à pregação udenista tradicional (fidelidade aos princípios liberais, mas resumindo-os a fórmulas jurídicas, desatenta à problemática da representação) uma atuação governamental dinâmica. A vitória eleitoral de Lacerda permitiria, afinal, que a UDN chegasse ao poder com possibilidades efetivas de dar cumprimento ao seu programa. No ciclo anterior, a presença daquela agremiação no Poder, além de efêmera, se fizera por meio de lideranças não plenamente identificadas com seu ideário (Governo Café Filho, da morte de Getúlio Vargas em agosto de 1954 a novembro de 1955; e eleição de Jânio Quadros, que governou alguns meses de 1961, renunciando e provocando a crise que acabaria levando à derrubada de Goulart em março de 1964). Consumado o afastamento de Goulart, entretanto, a Revolução de 1964 encontra dinâmica própria. Aos poucos assume como tarefa
  • 41. 42 Oliveira Viana primordial a modernização econômica do País, adiando para período cada vez mais dilatado a prática democrática. O primeiro período presidencial exercido em seu nome (Castelo Branco) acabou durando três anos, isto é, não se resumindo ao término do mandato de Jânio Quadros, transitoriamente transferido a Goulart. As eleições de 1965 foram mantidas, mas apenas para governos estaduais. À derrota governamental em importantes unidades da Federação seguiu-se a dissolução dos partidos políticos. Promulgou-se nova Constituição em 1967, virtualmente revogada pelo AI-5 (Ato Institucional número cinco), decretado em dezembro de 1968. A imprensa e os meios de comunicação foram submetidos ao controle oficial. Consagra-se o princípio da eleição indireta dos mandatários dos executivos federal e estaduais. E assim emergiu plenamente nova forma de autoritarismo, insuspeitado quando da eclosão do movimento. O novo surto autoritário não era certamente da mesma índole do castilhismo. Este, segundo se indicou, formulou-se na fase inicial da República, implantou-se firmemente no Rio Grande do Sul e acabaria transplantado ao plano nacional por Getúlio Vargas. Vargas acresceria ao castilhismo a dimensão modernizadora. De certa forma, a Revolução de 1964 incorpora essa dimensão modernizadora, mas está longe de pretender, como o castilhismo getulista, constituir-se em alternativa para o sistema representativo. A Revolução de 1964 manteria o Parlamento, tolerando o crescimento da oposição. Ainda mais: assumindo o poder em 1974, o seu quarto mandatário, General Ernesto Geisel, que ocupara postos importantes no primeiro Governo (Castelo Branco), proclama que o projeto revolucionário não consiste apenas na modernização econômica em curso, devendo completar-se pela consolidação da democracia. Ao fim de seu Governo (1978) revoga-se o AI-5. O novo Presidente (João Figueiredo) realiza a anistia e dá início à reforma partidária de 1980. A liberdade de imprensa é restaurada em sua plenitude. Embora o ciclo de reencontro do movimento de 1964 com a bandeira da plena instauração democrática – e que, naquela época, ainda se entendia como a eliminação do getulismo e a vitória do udenismo – não se tenha concluído, parece evidente que o autoritarismo do período 1964/1978 não se identifica com as formas tradicionais do autoritarismo
  • 42. Populações Meridionais do Brasil 43 brasileiro, as mais importantes das quais são o conservadorismo (ou tradicionalismo) católico e o castilhismo. Ambos correspondem a uma recusa do sistema representativo, além de que não acalentavam nenhum projeto de modernização econômica. Na matéria, a proposta mais expressiva correspondia ao corporativismo, que não deixava de ser uma recusa da sociedade industrial. O projeto de modernização econômica gestou-se no seio do Estado Novo, foi retomado no segundo Governo Vargas (sobretudo por meio da Comissão Mista Brasil–Estados Unidos, de que resultaria a criação do BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e apropriado pelo Governo Kubitschek (1956/1960), contando com a mais ferrenha oposição da UDN. Durante o período Jânio Quadros–João Goulart (1951/março de 1964), seria inteiramente abandonado, o que retira a possibilidade de considerar-se que a Revolução de 1964 a ele teria aderido por uma questão de inércia, já que não o encontrara em pleno curso. Tampouco se pode sugerir que a nova liderança militar chegando ao poder tivesse “descoberto” as verdades do getulismo – e que, à época, eram muito mais do chamado “pessedismo” que do braço trabalhista do mesmo getulismo, agora sob a liderança de Goulart – e as limitações do udenismo, que era afinal a sua verdadeira base de sustentação política. Os rumos seguidos pela Revolução de 1964 são reveladores da presença de forças sociais poderosas, visceralmente empenhadas na criação da sociedade industrial. O sucesso alcançado por esse projeto serve também para evidenciá-lo. Nesta oportunidade não desejaríamos encaminhar nossa investigação no sentido da identificação de tais forças sociais – o que, de certa forma, vem sendo efetivado pelos estudiosos do Estado Patrimonial,17 –, mas de sugerir que essa nova versão do autoritarismo tem antecedentes doutrinários no pensamento político brasileiro, representados, sobretudo, pela obra de Oliveira Viana. 17 A versão mais importante das doutrinas que caracterizam o Estado brasileiro como Estado Patrimonial é devida a Simon Schwartzman – (São Paulo e o Estado Nacional), São Paulo, Difel, 1975.
  • 43. 44 Oliveira Viana Oliveira Viana nunca formulou plataforma de industrialização do País como instrumento adequado à formação do mercado nacional único e de classes sociais diferenciadas, meio hábil, portanto, para a consecução do seu projeto de liquidação da sociedade clânica tradicional. Essa plataforma seria elaborada pela elite técnica, aglutinada em torno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico nos anos cinqüenta, que o Governo Jânio–Goulart não conseguiu extinguir, sendo ressuscitada pelo Ministro Roberto Campos no primeiro Governo da Revolução de 64. Contudo, a obra doutrinária de Oliveira Viana, retomada pela Escola Superior de Guerra, dava foros teóricos à convicção sugerida pela prática do sistema representativo após 1945: não é possível realizar qualquer reforma no País se depender do Parlamento. Este guardara ciosamente em suas gavetas, naquele período, muitas leis consideradas essenciais. Assim, a minimização do papel do Congresso tornava-se requisito essencial para o desencadeamento do processo modernizador. As doutrinas de Oliveira Viana tinham a vantagem adicional de que não se resumiam a considerar o autoritarismo como forma ideal permanente, mas apenas expediente transitório. A experiência do Estado Novo comprovara que a manutenção por prazos indefinidos do governo autoritário tampouco assegura a estabilidade política. As doutrinas de Oliveira Viana tinham entretanto um defeito capital: a subestimação dos institutos do sistema representativo, que no seu horizonte intelectual pareciam resumir-se à fracassada experiência brasileira. Por isto, do conjunto da pregação de Rui Barbosa retiraria apenas o reconhecimento do papel do Poder Judiciário na implantação e consolidação das liberdades civis (Instituições políticas brasileiras, Metodologia do Direito Público, Cap. XII). Eximiu-se da tarefa de criticar o liberalismo brasileiro do período republicano à luz da própria doutrina liberal em sua evolução. O que se perdeu na prática liberal brasileira foi a doutrina da representação de interesses. Se os interesses são diferenciados, não se trata de averiguar tecnocraticamente, de forma centralizada, que interesses (mais explicitamente: de que segmentos sociais) vamos erigir em interesse nacional. Isto só é possível mediante a livre disputa entre facções.
  • 44. Populações Meridionais do Brasil 45 Aos partidos políticos compete circunscrever a massa de interesses a reduzido número de vetores e, em nome destes, disputar a preferência do eleitorado. No Brasil republicano, tudo se resume a Governo e Oposição. A pretexto dessa dicotomia acredita-se mesmo, em nossos dias, justificar-se uma aliança entre liberais e socialistas, sem que qualquer desses grupos esteja obrigado a formular as respectivas plataformas, formando-se o caldo de cultura da indeterminação em que viceja o autoritarismo. A missão da intelectualidade não é certamente sobrepor-se à classe política e alimentar ilusões quanto às virtualidades do iluminismo. O processo histórico tem seu curso qualquer que seja o vigor da intelectualidade respectiva. A circunstância não nos desobriga do esforço de recuperar as tradições culturais do País, buscando tornar inteligíveis as linhas segundo as quais se desenvolve o curso real. E, neste, a linhagem representada por Oliveira Viana voltou certamente a ocupar lugar de primeiro plano. Cumpre, assim, reconhecer que se trata de tradição das mais fortes e arraigadas, remontando ao Marquês de Pombal. Corresponde, portanto, a uma das formas essenciais de nossa maneira de ser. Parecendo insuperável, nosso voto seria no sentido de que o afã modernizador se completasse pela incorporação plena do ideário do sistema representativo, desde que corresponde à maior realização da humanidade no plano da convivência social. Rio de Janeiro, janeiro de 1982.
  • 45. Sumário POPULAÇÕES RURAIS DO CENTRO-SUL (Paulistas – Fluminenses – Mineiros)
  • 46. Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Palavras de Prefácio C I ERTA VEZ, numa aldeia do interior do Estado do Rio, depois de uma violenta agitação popular, que se transformou em conflito sangrento entre duas facções locais, ouvi de alguns moradores que um dos grupos ia apelar “para o Governo da Bahia”. Por que o Governo da Bahia? Essa extravagante idéia feriu-me de surpresa. Depois, um dano se me fez: há cerca de século e meio o Governo da Bahia regia, como sede do Governo-Geral, a capitania do Rio de Janeiro. Como se havia conservado, persistente e oculta, na memória popular a recordação dessa remota tradição administrativa? Não havia ali nenhum daqueles “homens-arquivos” de que fala Quatrefages. Esse incidente fez-me compreender o valor do elemento histórico na formação da psicologia dos povos. Nós não somos senão uma coleção de almas, que nos vêm do infinito do tempo. Empreendi desde então uma obra, árida às vezes, às vezes cheia de inefável encanto: investigar na poeira do nosso passado os germes das nossas idéias atuais, os primeiros albores da nossa psique nacional. O passado vive em nós, latente, obscuro nas células do nosso subconsciente. Ele é que nos dirige ainda hoje com a sua influência invisível, mas inelutável e fatal.
  • 47. 50 Oliveira Viana Deverá realmente assim ser. Nossa história é ainda muito curta; não tem quinhentos anos. Enquanto povos, como o inglês, o francês, o português, historiam a sua vida por um período milenar, dentro do qual as maiores transmutações sociais se operam na massa nacional, nós a historiamos minguadamente por séculos, que no máximo atingem quatro em certas regiões e, noutras, não chegam a três. É claro que dos reflexos históricos dos períodos iniciais ainda se deve ressentir muito vivamente o nosso povo na sua organização social e na sua mentalidade coletiva. Nem será difícil rastrear esses reflexos numa marcha histórica, que dura apenas quatro séculos e de que achamos, por meio dos documentos e testemunhas, as pegadas, por assim dizer, ainda recentes e frescas. Mais do que nessas nações milenárias, esse passado, tão novo ainda, é para nós do mais alto interesse. Nele estão os moldes ainda quentes, onde se fundiram essas idiossincrasias que nos extremam e singularizam, como povo, entre todas as nações da terra. Para a perfeita compreensão do passado, a investigação científica arma hoje os estudiosos com um sistema de métodos e uma variedade de instrumentos, que lhes dão meios para obterem dele uma reconstituição, tanto quanto possível, rigorosa e exata. No estado atual da ciência histórica, o texto dos documentos não basta só por si para permitir reviver uma época ou compreender a evolução particular de um dado agregado humano. É preciso que várias ciências, auxiliares da exegese histórica, completem com os seus dados as insuficiências ou obscuridades dos textos documentários ou expliquem pelo mecanismo das suas leis poderosas aquilo que estes não podem fixar nas suas páginas mortas. O culto do documento escrito, o fetichismo literalista é hoje corrigido nos seus incovenientes e nas suas insuficiências pela contribuição que à filosofia da história trazem as ciências da natureza e as ciências da sociedade. Estas, principalmente, abrem à interpretação dos movimentos sociais do passado possibilidades admiráveis e dão à ciência histórica um rigor que ela não poderia ter, se se mantivesse adscrita ao campo da pura exegese documentária. Há hoje um grupo de ciências novas, que são de um valor inestimável para a compreensão científica do fenômeno histórico. É a antro-
  • 48. Populações Meridionais do Brasil 51 pogeografia, cujos fundamentos lançou-os o grande Ratzel. É a antroposociologia, recente e formosa ciência, em cujas substruções trabalharam Gobineau, Lapouge e Ammon, gênios possantes; fecundos e originais. É a psicofisiologia dos Ribots, dos Sergi, dos Langes, dos James. É a psicologia coletiva dos Les Bons, dos Sigheles e principalmente dos Tardes. É essa admirável ciência social, fundada pelo gênio de Le Play, remodelada por Henri de Tourville, auxiliado por um escol de investigadores brilhantes, Demolins, Poinsard, Descamps, Rousiers, Préville, cujas análises minuciosas da fisiologia e da estrutura das sociedades humanas, de um tão perfeito rigor, dão aos mais obscuros textos históricos uma claridade meridiana. II Este livro é uma tentativa de aplicação desses critérios novos à interpretação da nossa História e ao estudo da nossa formação nacional. Todo o meu intuito é estabelecer a caracterização social do nosso povo, tão aproximada da realidade quanto possível, de modo a ressaltar quanto somos distintos dos outros povos, principalmente dos grandes povos europeus, pela história, pela estrutura, pela formação particular e original. Trabalho penoso, dada a extrema insuficiência dos elementos informativos. Nós somos um dos povos que menos se estudam a si mesmo: quase tudo ignoramos em relação à nossa terra, à nossa raça, às nossas regiões, às nossas tradições, à nossa vida, enfim, como agregado humano independente. Nesses estudos passo, por isso, um tanto de leve sobre os fatores mesológicos e antropológicos, inclusive os concernentes às três raças formadoras; mas, detenho-me, com certo rigor de minúcias, na pesquisa dos fatores sociais e políticos da nossa formação coletiva. Extremando-os, não quero dizer que tenha a pretensão de os haver esgotado; quis acentuar apenas os que me pareceram de maior força e eficiência. Estudando as nossas populações regionais do Norte e do Sul, os resultados, a que cheguei, levaram-me a uma convicção contrária ao preconceito da uniformidade atual do nosso povo.
  • 49. 52 Oliveira Viana É costume entre nós falar do povo brasileiro como se fosse uma massa homogênea e única, distensa, com perfeita igualdade, através de uma vastíssima superfície de oito milhões de quilômetros quadrados, e guardando por toda ela a mesma densidade social e a mesma unidade de composição e de estrutura. Dos que assim pensam nenhum se deu ao trabalho de desmontar as diversas peças e elementos de que se compõe esse vasto organismo para ver como ele se formou e como ele funciona. É natural que dele tenham apenas uma idéia vaga, ou uma idéia incompleta, ou uma idéia falsa. Levam em conta a unidade da raça, da civilização e da língua, e não sei o que mais; mas, não querem levar em conta a diversidade dos habitats, a sua ação durante três ou quatro séculos, as variações regionais no caldeamento dos elementos étnicos e, principalmente, a inegável diferença das pressões históricas e sociais sobre a massa nacional, quando exercidas ao norte, ao centro e ao sul. Mesmo que fossem homogêneos os habitats e idêntica por todo o País a composição étnica do povo, ainda assim a diferenciação era inevitável; porque – levando somente em conta os fatores sociais e históricos – é já possível distinguir, da maneira mais nítida, pelo menos três histórias diferentes: a do norte, a do centro-sul, a do extremo-sul, que geram, por seu turno, três sociedades diferentes: a dos sertões, a das matas, a dos pampas, com os seus três tipos específicos: o sertanejo, o matuto, o gaúcho. É impossível confundir esses três tipos, como é impossível confundir essas três histórias, como é impossível confundir esses três habitats. Os três grupos regionais não se distinguem, aliás, apenas em extensão; se fosse possível sujeitá-los a um corte vertical, mostrariam igualmente diversidades consideráveis na sua estrutura íntima. Estudando as populações brasileiras do Norte e do Sul, na sua história, na sua organização e na sua psicologia, reconheci, desde cedo, essa tríplice diferenciação regional e a conseqüente necessidade de mudar de método: e renunciei à preocupação de reduzir numa só síntese geral a total evolução da nacionalidade. Cindi então o trabalho, que planejara único e global, em dois ensaios, versando um sobre a formação das
  • 50. Populações Meridionais do Brasil 53 populações meridionais e outro sobre a formação das populações setentrionais. O primeiro destes ensaios, dedicado às Populações Meridionais, contém os estudos monográficos sobre os dois tipos sociais formados nos habitats do sul – o “matuto” e o “gaúcho”, que são os mais característicos. O gaúcho é um produto histórico de três fatores principais: o habitat dos pampas, o regime pastoril e as guerras platinas. Estes três fatores, agindo em colaboração, modelam esse tipo social, específico, que é o pastor rio-grandense, cuja psicologia é particularíssima, especialmente no seu aspecto político. O matuto, cujos centros de formação principais são as regiões montanhosas do Estado do Rio, o grande maciço continental de Minas e os platôs agrícolas de São Paulo, é uma outra diferenciação social, que resulta das reações mesológicas exercidas pelo habitat florestoso do centro-sul, pela preponderância do regime agrícola e por certos fatores políticos e administrativos, que não chegam a atuar com eficácia sobre o grupo rio-grandense e sobre o grupo setentrional. É também um tipo perfeitamente caracterizado. Sobre a evolução nacional, a sua influência, em virtude de circunstâncias geográficas particulares, é das maiores, das mais acentuadas, das mais flagrantes. O presente volume é inteiramente dedicado a ele, à investigação da sua história, à análise da sua estrutura, à definição da sua mentalidade. Num estudo geral das nossas populações, o estudo desse tipo não podia deixar de ser um estudo central. Sobre ele era preciso fazer convergir todos os carinhos da análise e todos os rigores da crítica. E isto por dois motivos. Primeiro – porque o peso específico da massa social do país é dado pelo homem da formação agrícola, pelo cultivador de cana, de café e de cereais, cujo representante típico é o “matuto do centro-sul”. O “gaúcho” e o “sertanejo”, ambos de formação pastoril, são tipos muito regionais, localizados em zonas limitadas e cuja história tem um campo de ação restrito às raias do seu habitat gerador. Quanto aos “tipos urbanos”, apesar do brilho que possam ostentar, não passam, afinal, depois de bem analisados, de reflexos ou variantes do meio rural a que pertencem – variantes do sertanejo, variantes do gaúcho, variantes do matuto.
  • 51. 54 Oliveira Viana Se agora começam a ter uma caracterização especial, no passado, não obstante a situação influente que aparentam possuir, a sua posição é secundária, porque, na realidade, o tipo rural, que os defronta, praticamente os subordina. Segundo – porque o grande centro de gravitação da política nacional, depois da Independência, se fixa justamente dentro da zona de elaboração do tipo matuto. Esse fato – da contigüidade geográfica do principal habitat agrícola com o centro do Governo nacional – dá ao tipo social nele formado uma situação de incontestável preponderância sobre os outros dois tipos regionais, que se constituem aos flancos da numerosa massa matuta. São, realmente, os homens saídos dos chapadões do centro-sul, e não os saídos do norte e do extremo-sul, os que, depois de 1822, carregam as maiores responsabilidades na organização e direção da nacionalidade e dão maiores contingentes ao escol que dirige o país durante os dois Impérios. No ensaio dedicado às Populações Setentrionais estudarei o tipo social formado nas regiões secas do Nordeste, o tipo regional do sertanejo, cujo espécimen mais representativo é o “homem das caatingas cearenses”. Este tipo rural é, como o gaúcho, de formação pastoril; mas, não só o seu habitat particular, que é o sertão do norte, atua como agente diferenciador específico, como mesmo as circunstâncias históricas e sociais, dentro das quais o tipo sertanejo evolui e se constitui, tornam distintos os dois tipos pastoris, o do norte e o do sul, o “pastor das caatingas” e o “pastor dos pampas”. Completará a análise das populações setentrionais um outro pequeno ensaio, em que farei o estudo do tipo sertanejo na sua expansão pela hiléia amazônica, onde se mostra sob a feição de caucheiro e explorador de seringais. Procurando acentuar os caracteres particulares desses três tipos, não quero dizer que as variações regionais do nosso ambiente histórico e social hajam produzido tipos correspondentes fixos e imutáveis, capazes de guardarem as suas peculiaridades, quaisquer que sejam os meios em que se encontrem. O matuto meridional adquirirá as qualidades atributivas do sertanejo, se estiver sujeito à pressão relativamente demorada do
  • 52. Populações Meridionais do Brasil 55 ambiente sertanejo. O mesmo acontecerá com o sertanejo setentrional, que se fixe em meio matuto. O gaúcho perderá, não há dúvida, a sua marcialidade característica e as qualidades daí decorrentes, deslocando-se para outro meio regional, que não o seu; e os outros tipos regionais, sob a influência social dos pampas, deixar-se-ão penetrar, em grande parte, das tendências da mentalidade gaúcha. Em suma, não há tipos sociais fixos, e sim ambientes sociais fixos. É nesse sentido que devem ser consideradas as diferenciações regionais, que procuro discernir e extremar nestes ensaios. III Limitei intencionalmente o campo das minhas investigações às populações rurais. Deixei de parte as populações propriamente urbanas. Toda a minha preocupação é, por agora, firmar e definir a caracterização das nossas populações do interior. Matrizes da nacionalidade, delas, do seu espírito, da sua laboriosidade, de seu afluxo humano, é que vivem as cidades do hinterland ou da costa, e crescem, e se desenvolvem. Silenciosa, obscura, subterrânea a sua influência hoje, é, no passado, principalmente nos três primeiros séculos, poderosa, incontestável, decisiva. Reagindo sobre a evolução e a organização dos nossos poderes públicos, essas populações determinam, com efeito, a poderosa reação político-administrativa, que se inicia, ao sul, depois da guerra dos emboabas e que enche com o seu desdobramento todo o século III e quase todo o século IV. Desta reação sofrem, por seu turno, a impressão conseqüente, e guardam dela, na sua mentalidade, os sinais sensíveis e indissimuláveis. Elas explicam, por outro lado, pela sua formação e estrutura, muitas singularidades e deficiências da nossa evolução social e da nossa psicologia coletiva. Elas formam, por fim, numa população de cerca de vinte e cinco milhões de almas, uma massa muito superior a vinte milhões. O peso dessa massa colossal não pode ser desprezado. É preciso calcular-lhe o valor exato, para lhe dar o lugar que merece no sistema das forças sociais, que elaboram a nossa civilização. Esquecidas até agora pelos nossos publicistas, historiadores e estadistas, é tempo de fazer justiça a essas gentes obscuras do nosso interior, que tão abnegadamente cons-

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