Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação
da Saúde Suplementar
Setembro 2009
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Nacisss10edset09

Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro de 2009
Published on: Mar 3, 2016
Published in: Economy & Finance      Business      
Source: www.slideshare.net


Transcripts - Nacisss10edset09

  • 1. Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro 2009 2009 o país ainda não havia voltado ao nível 1. Informações Gerais de emprego de outubro de 2008 – ainda faltavam 16 mil vagas para alcançar o nível de A ANS acaba de divulgar os números do setor outubro. de saúde suplementar para junho de 2009. No segundo trimestre de 2009, o crescimento do Há duas explicações possíveis para a não número de beneficiários de planos de diminuição do número de planos de saúde assistência médica foi de 0,8%, tendo atingido durante o período de contração no emprego. A 41.495.325 beneficiários em junho. Nos doze primeira está relacionada às garantias de meses até junho, a taxa de crescimento foi permanência nos planos estipuladas nos 4,3%. Os planos coletivos expandiram artigos 30 e 31 da Lei dos Planos de Saúde enquanto que os planos individuais tiveram para beneficiários que participam do leve redução no trimestre financiamento dos seus planos coletivos empresariais. E a segunda é demissão Tabela 1. Taxas de crescimento do n° de negociada, com cláusulas de manutenção do beneficiários – acumulado trimestres de 2008 Δ% 12 Δ% plano de saúde para funcionários demitidos Período Beneficiário por um período de tempo determinado. meses trimestre Jun08 39.784.467 Total Mar09 41.174.579 A reversão no mercado de trabalho a partir de Jun09 41.495.325 4,3 0,8 fevereiro e o crescimento de 1,9% do PIB no Jun08 29.014.097 segundo trimestre de 2009, indicam que se Novos Mar09 30.850.652 deverá observar uma retomada do crescimento Jun09 31.302.695 7,9 1,5 do número de beneficiários de planos de Jun08 10.770.370 saúde, concentrada nos planos coletivos. Antigos Mar09 10.323.927 Jun09 10.192.630 -5,4 -1,3 O movimento de contração e retomada do Jun08 8.925.430 mercado de trabalho teve impactos expressivos Individual Mar09 8.980.115 no setor reduzindo consideravelmente sua taxa Jun09 8.971.056 0,5 -0,1 de crescimento neste período. Jun08 28.699.953 Coletivo Mar09 30.121.239 Neste Caderno a ANS volta analisar a relação Jun09 30.466.427 6,2 1,1 entre titulares e dependentes, informação que a Fonte: Tabela 1.1 Agência já havia apresentado no Caderno de dezembro de 2007. Naquele mês, os O mercado, especialmente no segmento dependentes representavam 43,7% do número coletivo, continuou a se expandir apesar da de beneficiários nas carteiras de planos novos crise econômica, que provocou forte e, em junho de 2009, 41,1%. Tendência diminuição do emprego formal, em dezembro similar foi observada também na proporção de de 2008, medido pelo CAGED. O emprego dependentes nos planos individuais e nos voltou a crescer lentamente a partir de coletivos. fevereiro de 2009. Chega-se a junho com 396 mil postos formais de trabalho a menos do que A diminuição do número de dependentes em em novembro de 2008. Ao final de agosto de um curto período de tempo, mostra uma Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar 1 Setembro 2009
  • 2. Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro 2009 mudança de tendência, que deve estar primeiro trimestres de 2009 ante uma relacionada inserção da mulher no mercado de sinistralidade de 80,5% em 2008. Isso ocorre trabalho, diminuição da taxa de natalidade e em parte porque os dados econômico- consequentemente menor número de filhos por financeiros são consolidados com algum atraso família ou a pratica das empresas como forma pelas OPS, resultando em uma subestimativa de contenção de custos e também pode ser dos dados mais recentes. para evitar risco de carregar colaboradores que venha a ter direito aos art. 30 e 31. O aumento da sinistralidade está em linha com o comportamento esperado em tempos de Observa-se também a continuidade da crise. Desconsiderando as imperfeições do tendência ao envelhecimento da massa de banco de dados, o aumento da sinistralidade beneficiários com aumento da participação dos deve ter sido ocasionado pela antecipação de idosos nos planos de saúde. Em todo o período procedimentos eletivos por receio dos a faixa etária acima de 59 anos cresceu a taxas beneficiários de perderem seus planos junto superiores a das outras faixas etárias. O com seus vínculos empregatícios ou por crescimento no número de idosos de 0,2 p.p. considerarem a hipótese de descontinuar o em seis meses é significativo, especialmente pagamento de planos individuais ou coletivos considerando-se que o Brasil está apenas por adesão para diminuir o comprometimento iniciando sua trajetória acelerada de aumento da renda. Esse receio acarretou maior procura da concentração de idosos em sua população.. por serviços de saúde, notada nos estabelecimentos das regiões que mais Tabela 2. Taxas de crescimento e participação concentram planos de saúde. relativa por faixa etária do n° de beneficiários 0 a 18 19 a 58 Acima Período Os planos de saúde são um fenômeno urbano - anos anos 59 anos Trimestre 0,4 0,9 1,1 demandados por empregadores para manter Δ% Semestre -0,3 1,1 2,5 uma equipe de colaboradores saudável e por 12 meses 1,3 5,3 5,5 isso mais produtiva. Sua oferta depende da Jun09 24,7 63,3 12,0 existência de uma rede privada de prestadores Mar09 24,8 63,2 12,0 de serviços de saúde. Participa ção % Dez08 25,0 63,1 11,8 Jun08 25,5 62,7 11,9 É natural, portanto que a maior concentração Fonte: Tabela 1.13 de planos esteja regiões metropolitanas e capitais de estado. É nestas regiões que se Em períodos de baixo crescimento do número concentra atividade econômica e o emprego de beneficiários, como acontece nos períodos mais bem remunerado. Mas haverá um de crise, tendem a aderir ou a manter planos as momento em que essa concentração cessa, pessoas mais propensas ao risco, as pessoas possivelmente acompanhando a migração da em tratamento ou com problemas de saúde e atividade econômica para áreas fora das especialmente a população mais idosa. Vale regiões metropolitanas. De fasto, a partir de dizer que períodos de crise exacerbam o 2004 o crescimento de beneficiários nas fenômeno econômico conhecido como seleção Capitais passa a ser menor do que o adversa. crescimento total, e em 2007 o crescimento nas Regiões Metropolitanas também fica Em parte como decorrência desse fenômeno, inferior ao restante do país. observou-se um aumento da sinistralidade em 2009, alcançando 81,5% O caderno anterior registrava uma sinistralidade de 78,4% no 2
  • 3. Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro 2009 Gráfico1. Número de Beneficiários Gráfico 2. Distribuição dos beneficiários Capitais e RM - dez00 = 1 por modalidade de OPS - jun09 1,5 38,0% número índice: dez00 = 1 1,4 11,8% Autogestão 1,3 Cooperativa 1,2 12,6% Filantropia 1,1 1,0 Medicina de 3,2% Grupo 0,9 Seguradora dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 34,4% Brasil RM Capitais Fonte: Tabela 1.16 Fonte: Tabela 1.2, 1.4 e 1.6 Nos últimos 12 meses, Autogestões e Segundo a ANS, a taxa de cobertura para as Filantropia tiveram uma diminuição do capitais é de 39,8% nas capitais, 32,1% nas número de beneficiários; as Medicinas de Regiões Metropolitanos e 16% nas outras Grupo se mantiveram estáveis; e Cooperativas áreas do País. No Brasil a taxa de cobertura é e Seguradoras cresceram no mesmo percentual de 21,7%. de 6,9%. Em dezembro de 2006, 75,2% do número de Na segmentação, destaca-se o crescimento de beneficiários estavam em quatro estados: São 1,5% nos planos ambulatoriais neste segundo Paulo (42%), Rio de Janeiro (13,5%), Minas trimestre de 2009. No Acumulado de 12 Gerais (9,5%) e Rio Grande do Sul (4,8%). meses, mantêm-se a tendência com a Em cada um dos demais Estados estavam diminuição de planos exclusivamente menos do que 3% do número total de ambulatoriais ou hospitalares, e crescimento beneficiários. acima da média do plano hospitalar- ambulatorial. O Estado que mostrou a maior taxa de crescimento foi o Amazonas com 48% no período {de dez06 a jun09}, frente a 12% do 2. Planos exclusivamente Odontológicos Brasil. Mas ainda assim o número de beneficiários nesse estado passou de 0,7% a Os planos odontológicos apresentaram uma 0,9% do total. Minas Gerais e Rio Grande do forte expansão de 5,8% no segundo trimestre Sul foram os destaques positivos ganhando 0,7 de 2009 atingindo 11.845.568 de beneficiários, p.p. e 0,4 p.p. do mercado respectivamente. desses 91% são planos novos. Ao contrário Em contrapartida, São Paulo e Rio de Janeiro dos planos médico-hospitalares, nos cresceram abaixo da média do país e perderam odontológicos o crescimento dos planos 0,5 p.p. e 1,4 p.p. de participação individuais foi de 7,2%, muito superior ao respectivamente. crescimento de 5,7% dos coletivos. Mas como o número de planos individuais é pequeno, As cooperativas médicas foram a modalidade apenas 14%, o aumento da participação desta de operadoras que, no último trimestre, modalidade de contratação é pequeno de cresceu acima da média (1,4%); as apenas 0,2 p.p. no trimestre. Autogestões, por contraste, continuaram perdendo beneficiários. 3
  • 4. Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro 2009 A estrutura etária dos planos odontológicos é compará-las diretamente. Uma das alternativas bem diferente dos planos médicos, com 73,7% é calcular a razão de mortalidade padronizada da população coberta entre 19 e 58 anos, 22% (óbitos observados/óbitos esperados). A ANS de jovens e apenas 4,3% de beneficiários calculou o número de óbitos esperados casa a acima dos 59 anos. A sinistralidade da carteira população beneficiária tivesse o mesmo perfil de planos odontológicos também aumentou, que a população brasileira. A relação de passando de 46,7% no primeiro trimestre de (óbitos observados/óbitos esperados) foi em 2009, para 47,6% no segundo trimestre. média de 40% para os três anos, o que significa que se tivessem o mesmo perfil, ainda assim a população beneficiária teria um 3. Seção em Pauta risco de morte menor do que a população brasileira.. O Caderno da ANS de Setembro trouxe na “Seção em Pauta” informações referentes à A mortalidade proporcional por causas mortalidade da população beneficiária de 2004 selecionadas (Gráfico 3) revela que a a 2006. Este tema já havia sido objeto de um população beneficiária de planos de saúde vai texto de discussão de julho de 2009 do IESS. a óbito em decorrência de neoplasias e Nesse texto, o IESS utilizou as informações doenças cardiovasculares em maior proporção disponíveis no site do Sistema de Informação do que a população brasileira em geral. de Mortalidade (SIEPI) da ANS que apontavam para uma quase duplicação da taxa Gráfico 3. mortalidade proporcional por de mortalidade de 2004 para 2005 para a causas selecionadas, segundo dados da população beneficiária de planos de saúde (os ANS e Datasus (2004-2006) dados de 2006 ainda não estavam disponíveis). 2006 0,15 0,29 0,1 0,1 0,12 0,28 Datasus 2005 0,15 0,28 0,1 0,0 0,13 0,30 O IESS estranhou esse resultado e, em seu 2004 0,14 0,28 0,1 0,0 0,12 0,31 texto, sugeriu a hipótese de deficiência na base 2006 0,22 0,31 0,1 0,1 0,09 0,22 de dados disponível à época. Para este ANS 2005 0,22 0,31 0,1 0,1 0,09 0,21 Caderno a ANS fez novo relacionamento entre 2004 0,21 0,32 0,1 0,10,09 0,21 os bancos de dados e apresentou novos Neoplasias Aparelho circulatório Aparelho respiratório números, que corrigiram os desvios da base de Aparelho digestivo Causas externas Demais causas dados publicada anteriormente. Fonte: Tabela 7 Os dados mostram que a taxa de mortalidade Porém, quando as taxas de mortalidade bruta da população beneficiária é menor do específica por essas causas (óbitos pela que a taxa bruta da população brasileira, para causa/população total) são maiores para a os três anos estudados (Tabela 3). população brasileira do que para a que tem Tabela 3: Taxa bruta de mortalidade e razão de planos de saúde (Gráfico 4). Essas diferenças mortalidade padronizada da população brasileira e estão relacionadas a diferenças etárias (a beneficiária (2004-2006) população beneficiária é mais idosa do que a 2004 2005 2006 população brasileira) e também a diferenças Brasil 5,7 5,4 5,5 Beneficiários (ANS) 2,9 2,8 3,1 socioeconômicas. Fonte: Tabela 5 Como essas duas populações possuem perfil etário e de gênero diferentes, não é pertinente 4
  • 5. Nota de Acompanhamento do Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro 2009 Gráfico 4. Taxa de mortalidade específica por causas selecionadas, segundo dados da ANS e Datasus (2004-2006) 200 Óbitos x 100 mil 160 120 80 40 0 io as o rio as s tiv sia ór rn tó us es at la te ira ca ul g p ex sp di rc eo s ai s ci re o N sa lh em o ANS 2004 ANS 2005 ANS 2006 o e lh au lh ar D e e C ar Ap ar Datasus 2004 Datasus 2005 Datasus 2006 Ap Ap Fonte: Tabela 7 Ao considerar apenas esses dados de mortalidade não é possível inferir se a assistência à saúde é melhor para a população beneficiária ou não, já que os fatores socioeconômicos estão associados ao processo saúde-doença..Outra limitação é que nos dados da ANS não constam alguns planos de saúde do setor público por não estarem no âmbito da regulação da ANS. Além disso, quando se comparam com a população brasileira, nessas informações estão contidos indivíduos da população beneficiária da ANS e de planos públicos. 6. Referência Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS - Caderno de Informações de Saúde Suplementar de setembro de 2009, disponível em www.ans.gov.br. 7. Equipe Técnica José Cechin – Superintendente Executivo Carina Burri Martins – Consultora Francine Leite – Consultora 5

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